Reformas, instituições e políticas de saúde no Brasil (1930-1945)

Hochman, Gilberto

doi:10.1590/0104-4060.370

Resumos

O objetivo geral desse artigo é descrever e analisar de modo sucinto as principais mudanças institucionais e tendências políticas no setor de saúde durante o Primeiro Governo Vargas, em particular na gestão de Gustavo Capanema, no Ministério da Educação e Saúde (1934-1945). Um aspecto enfatizado no artigo é a relação entre as reformas da saúde e as mudanças e ideologia do regime político instaurado em 1930, indicando permanências e rupturas em relação ao período republicano anterior, assim como os impactos dessas reformas sobre a saúde pública no Brasil contemporâneo.

saúde pública; reforma do Estado; Ministério da Educação e Saúde

The general aim of this article is to describe and analyse in a concise way the main institutional changes and political tendencies in the health policy field during the First Vargas Government, particularly during Gustavo Capanema's administration at the Ministry of Education and Health (19341945). One aspect emphasised in the article is the relation between the reforms on health and the changes in the ideology of the political regime established in 1930, indicating permanence and discontinuity regarding the previous republican period as well as the impacts of those reforms on public health in contemporary Brazil.

public health; State reform; Ministry of Education and Health

DOSSIÊ: EDUCAÇÃO-SAÚDE: DIFERENTES OLHARES

Reformas, instituições e políticas de saúde no Brasil (1930-1945)

Reforms, institutions and health policies in Brazil (1930-1945)

Gilberto Hochman

Doutor em Ciência Política (IUPERJ). Pesquisador da Casa de Oswaldo Cruz / Fiocruz. E-mail: hochman@fiocruz.br

RESUMO

O objetivo geral desse artigo é descrever e analisar de modo sucinto as principais mudanças institucionais e tendências políticas no setor de saúde durante o Primeiro Governo Vargas, em particular na gestão de Gustavo Capanema, no Ministério da Educação e Saúde (1934-1945). Um aspecto enfatizado no artigo é a relação entre as reformas da saúde e as mudanças e ideologia do regime político instaurado em 1930, indicando permanências e rupturas em relação ao período republicano anterior, assim como os impactos dessas reformas sobre a saúde pública no Brasil contemporâneo.

Palavras-chave: saúde pública, reforma do Estado, Ministério da Educação e Saúde.

ABSTRACT

The general aim of this article is to describe and analyse in a concise way the main institutional changes and political tendencies in the health policy field during the First Vargas Government, particularly during Gustavo Capanema's administration at the Ministry of Education and Health (19341945). One aspect emphasised in the article is the relation between the reforms on health and the changes in the ideology of the political regime established in 1930, indicating permanence and discontinuity regarding the previous republican period as well as the impacts of those reforms on public health in contemporary Brazil.

Key-words: public health, State reform, Ministry of Education and Health.

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Texto recebido em 23 nov. 2004

Texto aprovado em 03 jan. 2005

1 Sobre a Revolução de 1930 ver FAUSTO (1995)

2 Há uma extensa bibliografia sobre o período da qual destaco alguns dos trabalhos mais abrangentes: Bomeny (2001); D'Araújo (1999); Gomes (1988; 2000); Oliveira, Velloso e Gomes (1982); Pandolfi (1999); Schwartzman (1983; 1984).

3 O argumento sobre fortes continuidades foi desenvolvido por Hochman e Fonseca (1999).

4 Sobre a reforma administrativa, ver Cunha (1963) e Wahrlich (1983). Para informações sobre as mudanças do MESP no período e sobre a história institucional e constitucional da saúde pública utilizo Gama e Silva e Marques (s.d.) e Rodrigues e Alves (1977).

5 Cabe ilustrar que também é a gestão Capanema que consolida a condução da educação pública como responsabilidade da União, que, antes de Vargas, esteve sob responsabilidade dos estados e cria o Sistema Nacional de Educação.

6 Para a I Conferência Nacional de Educação ver Horta (2000).

7 Ao contrário, as CNS tiveram apenas duas edições até 1964 (1950 e 1963) e só ganharam visibilidade com a redemocratização do país a partir de 1985, com a chamada "Constituinte da Saúde", a VIII Conferência Nacional de Saúde realizada em 1986.

8 Apresentação da proposta de reorganização do DNS ao presidente Vargas em 24/03/ 1941. Arquivo Gustavo Capanema, CPDOC/FGV (GC 35.02.19).

9 Em 1940, existiam Institutos de Aposentadoria e Pensões para marítimos, comerciários, bancários, industriários, empregados em transportes e cargas, e serviços públicos. Ver Malloy (1986) e Hochman (1992).

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Datas de Publicação

Publicação nesta coleção
04 Mar 2015
Data do Fascículo
Jun 2005

Histórico

Aceito
03 Jan 2005
Recebido
23 Nov 2004

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