Financiación de la escuela pública de educación básica: la propuesta del simulador de costo-alumno calidad

alves, Thiago; silveira, Adriana Aparecida Dragone; schneider, Gabriela; Fabro, Marcos Didonet del

Thiago alves

Universidade Federal de Goiás - Goiânia (GO), Brasil. E-mail: thiagoalves.edu@gmail.com

http://orcid.org/0000-0002-5746-3386

Adriana Aparecida Dragone silveira

Universidade Federal do Paraná - Curitiba (PR), Brasil. E-mails: adrianadragone@yahoo.com.br; gabis0905@gmail.com; didonet@c3sl.ufpr.br

http://orcid.org/0000-0001-6022-627X

Gabriela schneider

Universidade Federal do Paraná - Curitiba (PR), Brasil. E-mails: adrianadragone@yahoo.com.br; gabis0905@gmail.com; didonet@c3sl.ufpr.br

http://orcid.org/0000-0002-6346-2849

Marcos Didonet del Fabro

Universidade Federal do Paraná - Curitiba (PR), Brasil. E-mails: adrianadragone@yahoo.com.br; gabis0905@gmail.com; didonet@c3sl.ufpr.br

http://orcid.org/0000-0002-8573-6281

Thiago Alves é doutor em Administração pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (USP). Professor adjunto na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas da Universidade Federal de Goiás (UFG), no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e no Programa de Pós-Graduação em Administração da UFG. É pesquisador do Laboratório de Dados Educacionais e realiza pesquisas sobre financiamento da educação básica.

Adriana Aparecida Dragone Silveira é pós-doutora pelo Teachers College, Columbia University. Doutora e mestre em Educação pela USP. Professora da UFPR e pesquisadora do Laboratório de Dados Educacionais. Realiza pesquisas sobre direito à educação, judicialização da educação e financiamento educacional.

Gabriela Schneider é doutora e mestre em Educação pela UFPR. Professora do Departamento de Planejamento e Administração Escolar da UFPR. É uma das coordenadoras do Laboratório de Dados Educacionais.

Marcos Didonet del Fabro é professor associado do Departamento de Informática da UFPR. Suas linhas de pesquisa incluem extração de informação de dados imprecisos, integração de fontes de dados abertas e geração semiautomática de código.

Aspecto	Indicador	Fonte dos dados
Características	Número de matrículas	CEB / Inep
	Número de escolas
	Número de turmas
	Número de professores
	Número de salas
	Número de matrículas turno parcial
	Número de matrículas turno integral
	Número de funcionários
	Número de auxiliares
Condições	Infraestrutura existente nas escolas	CEB / Inep
	Carga horária diária de ensino
	Alunos por turma
	% tempo integral
	Número de matrículas por tipo de transporte
	Formação dos professores
Contexto	Preço do CUB R-1	Sinduscon
	População estimada	Pesquisa Munic / IBGE
	PIB per capita	Levantamento PIB / IBGE
	PIB per capita por quintil	Levantamento PIB / IBGE
	IDHM	PNUD
Demanda	População fora da escola	PNAD ou Censo Demográfico / IBGE
Financiamento	Receitas vinculadas	Siope/FNDE + Finbra/STN
	Receitas vinculadas + programas e convênios
	Receitas do Fundeb
	Despesa com educação básica
	Gasto-aluno	Siope/FNDE + Finbra/STN + CEB/Inep
	Valor-aluno Fundeb (estimativa)	Portaria interministerial MEC/Fazenda

Item	Descrição	Critério de alocação de custos	Total (todas etapas)		Creche Urbana Parcial		Ensino Médio Urbano Parcial
Item	Descrição	Critério de alocação de custos	R$	%	R$	%	R$	%
1	Pessoal		199.066.302.169	64,5	3.848.056.829	72,9	20.928.901.125	59,3
1.1	Docentes	Direto	105.033.475.754	34,0	2.507.039.361	47,5	8.658.038.734	24,5
1.2	Profissionais não-docentes	Rateio	60.855.109.386	19,7	699.674.663	13,3	8.782.712.203	24,9
1.3	Encargos sociais	Direto	33.177.717.028	10,8	641.342.805	12,2	3.488.150.187	9,9
2	Bens e serviços		44.537.857.598	14,4	528.139.563	10,0	6.432.372.255	18,2
2.1	Energia, água, telefonia e internet	Direto	5.606.359.920	1,8	66.481.430	1,3	809.697.546	2,3
2.4	Material de limpeza		1.088.568.218	0,4	12.908.478	0,2	157.216.274	0,4
2.5	Material de escritório		467.196.660	0,2	5.540.119	0,1	67.474.796	0,2
2.6	Conservação predial		15.573.222.000	5,0	184.670.640	3,5	2.249.159.850	6,4
2.7	Manutenção e reposição de equipamentos		8.954.602.650	2,9	106.185.618	2,0	1.293.266.914	3,7
2.8	Kit de materiais didáticos		7.007.949.900	2,3	83.101.788	1,6	1.012.121.933	2,9
2.9	Projetos de ação pedagógica		5.839.958.250	1,9	69.251.490	1,3	843.434.944	2,4
3	Alimentação escolar		35.580.310.702	11,5	373.925.893	7,1	4.619.973.725	13,1
3.1	Auxiliar de alimentação	Rateio	13.376.773.279	4,3	146.940.257	2,8	1.844.477.238	5,2
3.2	Encargos sociais	Rateio	2.675.354.656	0,9	29.388.051	0,6	368.895.448	1,0
3.2	Alimentos e gás de cozinha	Direto	19.528.182.767	6,3	197.597.585	3,7	2.406.601.040	6,8
4	Custos na administração central		29.350.971.530	9,5	527.802.548	10,0	3.300.754.907	9,4
4.1	Formação docente	Rateio	1.053.181.800	0,3	25.821.000	0,5	89.172.600	0,3
4.2	Formação dos funcionários		1.002.276.600	0,3	11.581.654	0,2	145.379.478	0,4
4.4	Administração e supervisão da rede		27.295.513.130	8,8	490.399.894	9,3	3.066.202.829	8,7
5	Total geral		308.535.441.998	100,0	5.277.924.834	100,0	35.282.002.012	100,0
6	Total MDE		272.955.131.296		4.903.998.940		30.662.028.286
7	Número de matrículas		38.933.055		461.676		5.795.225
8	CAQ Total (5/7)		7.925		11.432		6.126
9	CAQ MDE (6/7)		7.011		10.622		5.329

Etapa	Área da localidade	Turno	CAQ 2019 (R$)	Estimativas do Valor-aluno-ano (VAA) Fundeb 2019¹ (R$)		CAQ / VAA menor
Etapa	Área da localidade	Turno	CAQ 2019 (R$)	Menor²	Maior³	CAQ / VAA menor
Creche	Urbana	Parcial	10.622	3.724	4.917	2,85
	Urbana	Integral	19.132	4.210	5.558	4,54
	Rural	Parcial	17.174	3.724	4.917	4,61
	Rural	Integral	25.450	4.210	5.558	6,05
Pré-Escola	Urbana	Parcial	6.324	3.400	4.489	1,86
	Urbana	Integral	11.147	4.210	5.558	2,65
	Rural	Parcial	8.570	3.400	4.489	2,52
	Rural	Integral	17.352	4.210	5.558	4,12
Ensino Fundamental - anos iniciais	Urbana	Parcial	5.690	3.239	4.275	1,76
	Urbana	Integral	7.666	4.210	5.558	1,82
	Rural	Parcial	7.833	3.724	4.917	2,10
	Rural	Integral	11.697	4.210	5.558	2,78
Ensino Fundamental - anos finais	Urbana	Parcial	5.292	3.562	4.703	1,49
	Urbana	Integral	7.008	4.210	5.558	1,66
	Rural	Parcial	7.189	3.886	5.131	1,85
	Rural	Integral	10.867	4.210	5.558	2,58
Ensino Médio	Urbana	Parcial	5.329	4.048	5.344	1,32
	Urbana	Integral	7.198	4.210	5.558	1,71
	Rural	Parcial	7.049	4.210	5.558	1,67
	Rural	Integral	11.720	4.210	5.558	2,78
EJA	Urbana	Parcial	5.733	1.865	3.420	3,07
EJA	Rural	Parcial	7.717	1.865	3.420	4,14
CAQ médio			7.011

Medidas descritivas	Gasto-Aluno ano (R$)
Média	5.876
Menor	900
20% menores	4.179
Mediana	5.473
20% maiores	7.199
Maior	47.408
CAQ médio (R$)	5.974

Dimensão da projeção	Atual	Projetado
Dimensão da projeção	2018	2019	2020	2021	2022
[A] Projeção da oferta de ensino
Número de matrículas	2.143	2.143	2.271	2.361	2.581
Número de turmas	87	92	99	105	115
Número de salas	49	58	62	68	77
Número de professores	77	89	97	106	119
Número de auxiliares	2
Número de funcionários	105	96	111	111	126
[B] Projeção da despesa corrente por ente (R$)	Potencial de Receitas¹ (2017)	2019	2020	2021	2022
Governo Federal		0,00	0,00	0,00	0,00
Governo Estadual		5.886.236	6.512.431	6.485.157	7.002.997
Governo Municipal	5.798.414	8.532.432	9.358.185	10.179.959	11.608.841
Total		14.418.668	15.870.616	16.665.116	18.611.838
[C] Despesas de Capital² da rede pública (R$)		5.831.172	5.831.172	5.831.172	5.831.172
TOTAL DESPESAS (correntes + capital)		20.249.840	21.701.788	22.496.288	24.443.010

UF	Número de matrículas 2018	CAQ-médio 2019	Total das Receitas Vinculadas Realizadas¹ 2017	Receitas do Fundeb Realizadas² 2017	Estimativa das Despesas Correntes³ 2019	Estimativa da complementação da União⁴ 2019
UF	N	R$	R$	R$	R$	R$	%
RO	379.471	6.643	1.980,6	1.346,63	2.521,0	540,4	27,3
AC	266.605	6.803	1.361,0	925,19	1.813,6	452,7	33,3
AM	1.063.996	6.401	5.271,8	3.974,36	6.811,1	1.539,4	29,2
RR	140.033	6.910	906,7	645,68	967,6	60,9	6,7
PA	2.083.211	6.559	9.045,7	7.031,43	13.663,9	4.618,3	51,1
AP	198.226	6.189	1.105,8	808,89	1.226,9	121,1	11,0
TO	357.435	7.372	2.227,3	1.504,30	2.634,9	407,6	18,3
MA	1.793.803	7.089	7.575,9	6.059,64	12.716,4	5.140,5	67,9
PI	835.839	7.191	3.740,0	2.585,26	6.010,7	2.270,7	60,7
CE	1.746.893	6.987	8.291,6	5.791,14	12.205,9	3.914,3	47,2
RN	646.861	7.458	3.364,8	2.227,26	4.824,5	1.459,8	43,4
PB	790.139	7.463	3.787,3	2.620,20	5.896,8	2.109,5	55,7
PE	1.691.412	6.521	8.735,7	5.850,46	11.030,0	2.294,3	26,3
AL	721.585	6.547	3.053,1	2.168,33	4.724,0	1.670,9	54,7
SE	418.596	7.087	2.414,4	1.601,97	2.966,4	552,0	22,9
BA	2.966.524	6.969	14.455,7	10.230,58	20.673,9	6.218,2	43,0
MG	3.823.011	7.007	21.234,3	13.067,05	26.786,6	5.552,3	26,1
ES	764.061	7.605	4.176,0	2.608,80	5.810,7	1.634,7	39,1
RJ	2.437.706	6.472	17.684,3	8.158,09	15.776,1
SP	7.564.159	6.957	62.157,3	33.042,89	52.623,7
PR	2.111.310	7.664	13.899,3	8.402,19	16.181,2	2.281,8	16,4
SC	1.301.192	8.246	8.706,3	5.271,09	10.729,1	2.022,8	23,2
RS	1.858.533	7.505	13.954,6	8.648,85	13.947,9
MS	595.234	7.068	3.709,9	2.237,70	4.207,0	497,0	13,4
MT	753.818	7.260	4.414,7	2.756,75	5.472,7	1.058,1	24,0
GO	1.170.618	6.847	7.142,9	4.414,31	8.015,2	872,4	12,2
DF	452.784	5.607	4.180,3	1.994,34	2.538,6
TOTAL	38.933.055	7.011	238.577,2	145.973,38	272.776,6	47.289,6	19,8

Aspectos	Creche	PRE	EF-AI	EF-AF	EM	EJA
Dias letivos por semana
Número de dias	5	5	5	5	5	5
Jornada diária de ensino
Diurno parcial	4	4	4	4	4	4
Tempo Integral	10	10	7	7	7	-
Noturno	-	-	-	-	4	4
Tempo integral
Percentual de matrículas em turno integral	80%	25%	12,5%	12,5%	12,5%	-

Localização	Aspecto	Creche				PRE	EF-AI	EF-AF	EM	EJA
Localização	Aspecto	< 1 ano	1 ano	2 anos	3 anos	PRE	EF-AI	EF-AF	EM	EJA
Escolas urbanas	Alunos por turma (máximo)	6	7	8	15	20	25	30	30	25
Escolas urbanas	Docentes por turma (mínimo)	1	1	1	1	1	1	1	1	1
Escolas do campo	Alunos por turma (máximo)	6	7	8	10	15	17	20	22	18
Escolas do campo	Docentes por turma (mínimo)	1	1	1	1	1	1	1	1	1

Jornada semanal de trabalho (em horas):	40
Jornada sem interação com alunos:	33,4%
Jornada com interação com alunos:	66,6%

Nível / classe	Nível de formação	Remuneração bruta mensal (R$)
P1	Médio	2.557,74
P2	Superior	4.477,50
P3	Especialização	4.925,25
P4	Mestrado	5.820,75
P5	Doutorado	6.716,25

Função	Nível de Formação	Localização		Critérios de alocação por escola			Remuneração bruta mensal - jornada de 40h (R$)
		Localização		Profissional por matrícula	Mínimo por escola	Máximo por escola
		urbano	rural	Profissional por matrícula	Mínimo por escola	Máximo por escola
Direção	Superior	sim	sim		1	1	5.371,25
Vice-direção	Superior	sim		600	1	3	5.147,45
Coordenação pedagógica	Superior	sim		350	1		5.147,45
Biblioteconomia*	Superior	sim	sim		1	1	4.477,50
Secretaria Escolar	Médio	sim		350	1		2.557,74
Multimeios didáticos	Médio	sim		250	1		2.557,74
Infraestrutura	Médio	sim	sim	150	1		2.557,74
Alimentação	Médio	sim	sim	125	1		2.557,74
Biblioteconomia (técnico)	Médio	sim			1		2.557,74

Tipo de formação	Unidade de medida	Valor unitário (R$)
Formação continuada de professores	profissional/ano	600
Formação continuada de funcionários de escolas	profissional/ano	600

Item	Unidade de medida	Preço unitário (R$)
Energia, água, telefonia e internet	Aluno/Mês	12,00
Material de limpeza	Aluno/Mês	2,33
Material de escritório	Aluno/Mês	1,00
Conservação predial	Aluno/Ano	400,00
Manutenção e reposição de equipamentos	Aluno/Ano	230,00
Kit de materiais didáticos	Aluno/Ano	180,00
Projetos de ação Pedagógica	Aluno/Ano	150,00

Jornada discente	Número de refeições diárias	Número de dias letivos no ano	Valor por refeição (R$)
Parcial	1	200	2,14
Integral	2	200	2,14

Dependências escolares	Localização		Especificidades das etapas					Dimensão (em m²)*
Dependências escolares	Urbano	Rural	CRE	PRE	EF-AI	EF-AF	EM	Dimensão (em m²)*
Espaços para atividades pedagógicas
Biblioteca	x		x	x	x	x	x	67,7
Sala de Leitura		x	x	x	x	x	x	1,0
Laboratório de informática	x	x		x	x	x	x	50,3
Laboratório de ciências	x	x				x	x	67,9
Parque infantil	x	x	x	x	x			48,0
Berçario	x	x	x					48,0
Quadra poliesportiva	x	x			x	x	x	745,0
Cobertura de quadra esportiva	x	x			x	x	x	300,0
Pátio	x	x	x	x	x	x	x	85,9
Cobertura do pátio	x	x	x	x	x	x	x	45,0
Espaços administrativos e infraestrutura básica
Sala de direção	x		x	x	x	x	x	11,5
Secretaria	x	x	x	x	x	x	x	26,5
Sala de professores	x	x	x	x	x	x	x	25,3
Cozinha	x	x	x	x	x	x	x	30,7
Despensa	x	x	x	x	x	x	x	9,5
Almoxarifado	x	x	x	x	x	x	x	8,3
Internet		x	x	x	x	x	x	1,0
Internet banda larga	x		x	x	x	x	x	1,0
Banheiro dentro do prédio	x	x	x	x	x	x	x	10,0
Banheiro adequado para Ed. Infantil	x	x	x	x	x			10,0
Saneamento básico e energia
Fornecimento de energia	x	x	x	x	x	x	x	3,0
Abastecimento de água	x	x	x	x	x	x	x	1,5
Água Filtrada	x	x	x	x	x	x	x	1,5
Coleta de esgoto	x	x	x	x	x	x	x	3,0
Adequação para pessoas com necessidades educacionais especiais
Dependências adaptadas para PCD	x	x	x	x	x	x	x	10,0
Banheiros adaptados para PCD	x	x	x	x	x	x	x	10,0

Tipo de construção		Dimensão (em m²)*
Novas salas de aula em prédios existentes		50,33
Novo prédio escolar	com 2 salas de aula	208,83
	com 4 salas de aula	740,88
	com 6 salas de aula	1.323,11
	com 12 salas de aula	3.228,08
	com 16 salas de aula	4.148,85
	com 24 salas de aula	5.255,43
	com 32 salas de aula	7.026,96

Aspectos	%
Encargos sociais	20,0%
Estimativa da despesa com a área administrativa central da rede em relação aos custos das escolas	10,0%
Adicional para professores da educação do campo	15,0%

[1] Thiago Alves é doutor em Administração pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (USP). Professor adjunto na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas da Universidade Federal de Goiás (UFG), no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e no Programa de Pós-Graduação em Administração da UFG. É pesquisador do Laboratório de Dados Educacionais e realiza pesquisas sobre financiamento da educação básica.

Brasil

Brasil

Financiación de la escuela pública de educación básica: la propuesta del simulador de costo-alumno calidad

RESUMEN: