A tendência atual das reformas educacionais, em curso nas últimas décadas, em vários países do mundo, inclusive no Brasil, tem na gestão da educação e da escola um de seus pilares de transformação. A posição hegemônica nessas reformas defende o início de uma mudança radical na maneira de pensar e implementar a gestão dos sistemas educativos concentrada, principalmente, na instituição escolar e sua autonomia. Nesse sentido, uma das principais políticas educacionais no Brasil é a descentralização educativa e a descentralização escolar. Esta última promove a autogestão institucional. Pesquisas sobre as reformas educacionais feitas em vários países indicam uma tendência à fragmentação do sistema educativo das políticas de gestão em curso, sustentadas pelos conceitos de autonomia, descentralização, flexibilidade, individualização, poder local etc. Nesse sentido, a construção de uma nova institucionalização democrática da escola não se perfila como desafio ao novo modelo de gestão educacional hegemônico. Pelo contrário, o desafio desse novo modelo define-se como a construção de uma nova governabilidade - entendida de forma instrumental e, portanto, como um conteúdo eminentemente normativo e pragmático (Fiori 1995) - no interior do sistema educativo e a contribuição da escola para a governabilidade de toda a sociedade. Este artigo propõe-se analisar as propostas de política educacional em gestão escolar dos governos de 11 municípios de diferentes regiões do país; e discutir a racionalidade dessas novas formas de organização e gestão. A análise das propostas de reforma da gestão escolar foi pautada pelo questionamento que fazem à democracia, ao centralismo, à qualidade do ensino e ao papel dos professores e dos outros atores educativos.
Reforma educativa; gestão escolar; governabilidade