A TRANSVERSALIDADE DAS REGULAÇÕES EM EDUCAÇÃO: MODELO DE ANÁLISE PARA O ESTUDO DAS POLÍTICAS EDUCATIVAS EM PORTUGAL

Barroso, João

doi:10.1590/ES0101-73302018214219

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Sumário

40 ANOS: EDUCAÇÃO & SOCIEDADE SEÇÃO COMEMORATIVA • Educ. Soc. 39 (145) • Oct-Dec 2018 • https://doi.org/10.1590/ES0101-73302018214219 copiar

A TRANSVERSALIDADE DAS REGULAÇÕES EM EDUCAÇÃO: MODELO DE ANÁLISE PARA O ESTUDO DAS POLÍTICAS EDUCATIVAS EM PORTUGAL^* * O presente artigo baseia-se na investigação que tenho realizado nos últimos anos no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa nomeadamente no âmbito do projeto Knowandpol - The role of knowledge in the construction and regulation of health and education policy in Europe: convergences and specificities among nations and sectors, financiado pela União Europeia no âmbito do “Sixth Framework Programme Research, Technological Development and Demonstration - Priority 7 - Citizens and governance in a knowledge based society”.

The transversality of regulations in education: a model of analysis for the study of educational policies in Portugal

La transversalité des régulations en éducation : modèle d’analyse pour l’étude des politiques éducatives au Portugal

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO:

No presente artigo, com base na investigação realizada ao longo destes anos, irei apresentar, num primeiro momento, uma síntese sobre a evolução recente dos processos de governança em educação nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE); num segundo momento, utilizarei alguns exemplos que ilustram a influência transnacional, nacional, municipal e da escola na produção de políticas educativas específicas em Portugal; finalmente, fundamentarei, a partir dos exemplos utilizados, a necessidade de ter em conta, na análise das políticas educativas, a transversalidade das regulações e a interação entre os diferentes níveis de influência.

Palavras-chave:
Autonomia; Descentralização; Multirregulação; Regulação

Responsabilidades	Diretores	Professores	Conselhos de direção	Autoridades locais/regionais	Autoridades nacionais
Recursos	39%	3%	12%	23%	23%
Programas escolares	22%	44%	8%	n.d.	n.d.
Disciplina dos alunos	39%	29%	22%	n.d.	n.d.
Políticas de avaliação dos alunos	32%	36%	n.d.	n.d.	n.d.
Políticas de admissão dos alunos	61%	n.d.	n.d.	14%	7%

Governança central	Governança central e local	Governança central e escolas	Governança central em concertação com as autoridades regionais	Governança descentralizada
Áustria França Grécia Hungria Israel Itália Luxemburgo Portugal República Checa Turquia	Chile Coreia do Sul Dinamarca Estónia Finlândia Islândia Japão Noruega Polônia Eslováquia Eslovênia Suécia	Irlanda Nova Zelândia aíses Baixos	Espanha México	Alemanha Áustria Bélgica Canadá Estados Unidos Reino Unido Suíça

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[TFN1] n.d.: sem dados expressos Fonte: com base nos dados apresentados em OCDE (2017ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO (OCDE). Résultats du PISA 2015 (volume II): Politiques et pratiques pour des établissements performants. Paris: OCDE, 2017., p. 124).