RESUMO:
O artigo situa a relação Estado, democracia e educação no contexto atual do Brasil, pautado por políticas neoliberais, as quais são expressas por reformas e ajustes estruturais em sintonia com a expansão do capital, em detrimento das políticas sociais. Partindo da premissa de que se trata de movimento global do capital, que se efetiva com contextos e dinâmicas peculiares, analisa-se o caso emblemático brasileiro. Finaliza descortinando os retrocessos que afetam as atuais políticas sociais, sobretudo as políticas e gestão da Educação. Tendo por eixos a defesa da Constituição Federal e do Plano Nacional de Educação, sinaliza a necessidade de uma unidade de luta envolvendo a sociedade civil em prol da democracia, Estado Democrático de Direito, justiça social e de garantia de educação para todos e todas.
Palavras-chave:
Constituição Federal; Democracia; Educação; Estado; Neoliberalismo; Plano Nacional de Educação