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Análise das contribuições potenciais da Avaliação Ambiental Estratégica ao Plano Energético Brasileiro

Analysis of the potential contributions of the Strategic Environmental Assessment to the Brazilian Energy Plan

Diante das potencialidades da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) e da importância estratégica do setor energético como objeto de estudo, o presente artigo se utiliza de revisão bibliográfica em literatura específica para identificar as potenciais contribuições da AAE para o Plano Energético Brasileiro. A AAE é discutida como alternativa pertinente para a inserção da variável ambiental nas tomadas de decisão inerentes ao Plano. O instrumento contribui para o estabelecimento de uma agenda ambiental mínima a ser respeitada, essencial à sustentabilidade das atividades de planejamento do setor energético brasileiro. Entretanto, para que atinja plenamente seus objetivos e forneça subsídios à sustentabilidade ambiental, depende do cumprimento de alguns requisitos.

Avaliação Ambiental Estratégica; Plano Energético Brasileiro; Plano Nacional de Energia 2030


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