Instrument for the environmental risks management

Although there are standards and methods for the environmental risk analysis within an organization, the mechanisms and/or management tools available are subject to subjectivity, are not automated, do not establish technical criteria and generally do not have prioritization mechanisms for the decision making. Based on the gaps observed, this technical note presents the premises for the development of an Instrument for the Identification and Management of Environmental Risks (IGIGRA). The dashboard generated by IGIGRA allows the general view of the consolidated environmental risks of the company, providing comparisons between different operations and periods, providing technical basis for the prioritizing actions and resources allocation for the risks control in the organization

Keywords:
environmental risks; identification; management

Authorship

Thaiza Clemente Couto Bissacot

Doutoranda em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) - Belo Horizonte (MG); Brasil. Engenheira de Meio Ambiente pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) - Palmas (TO), Brasil.Universidade Federal de Minas GeraisBrazilBelo Horizonte, MG, BrazilDoutoranda em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) - Belo Horizonte (MG); Brasil. Engenheira de Meio Ambiente pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) - Palmas (TO), Brasil.

Sílvia Maria Alves Correa Oliveira

Doutora em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela UFMG. Professora Adjunta do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental e Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental da UFMG - Belo Horizonte (MG), Brasil. UFMGBrazilBelo Horizonte, MG, BrazilDoutora em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela UFMG. Professora Adjunta do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental e Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental da UFMG - Belo Horizonte (MG), Brasil.

Endereço para correspondência: Thaiza Clemente Couto Bissacot - Rua Castilho, 155, apto. 196 B - Brooklin - 04568-010 - São Paulo (SP), Brasil- E-mail: thaizacouto@yahoo.com.br.

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Figura 1:
Exemplo de dashboard gerado após a consolidação do Instrumento de Gestão para a Identificação e o Gerenciamento de Riscos Ambientais.

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Tabela 1:
Objetivos e ações da entrada, do processamento e da saída de dados.

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Tabela 2:
Definições de severidade adotadas pelo Instrumento de Gestão para a Identificação e o Gerenciamento de Riscos Ambientais com base no Failure Mode and Effects Analysis.

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Tabela 3:
Definições de probabilidade adotadas pelo Instrumento de Gestão para a Identificação e o Gerenciamento de Riscos Ambientais com base no Failure Mode and Effects Analysis.

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Tabela 4:
Escala de risco.

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Tabela 5:
Faixas nominais das multas estabelecidas de acordo com as categorias de severidade.

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Tabela 6:
Formulário para caracterização de risco ambiental - Qualidade do solo e das águas subterrâneas (em fase de validação).

Figura 1: Exemplo de dashboard gerado após a consolidação do Instrumento de Gestão para a Identificação e o Gerenciamento de Riscos Ambientais.

Tabela 1: Objetivos e ações da entrada, do processamento e da saída de dados.

¹Severidade = magnitude do dano [abrangência do dano (interno ou externo à área do empreendimento) x tamanho da área impactada x período de recuperação]. ²Faixa de custo = impacto econômico do dano sobre o faturamento do empreendimento, calculado com base nos custos de correção e sanções administrativas potencialmente decorrentes do risco ambiental avaliado

Tabela 2: Definições de severidade adotadas pelo Instrumento de Gestão para a Identificação e o Gerenciamento de Riscos Ambientais com base no Failure Mode and Effects Analysis.

Faixas de valores adotados a serem confirmados após a aplicação do IGIGRA.

Tabela 3: Definições de probabilidade adotadas pelo Instrumento de Gestão para a Identificação e o Gerenciamento de Riscos Ambientais com base no Failure Mode and Effects Analysis.

Faixas de valores adotados a serem confirmados após a aplicação do IGIGRA.

Tabela 4: Escala de risco.

Tabela 5: Faixas nominais das multas estabelecidas de acordo com as categorias de severidade.

¹Estabelecida segundo Decreto Federal n° 6.514/2008 (BRASIL, 2008BRASIL. (2008) Lei n° 6514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.Presidência da República, Casa Civil, Diário Oficial da União. 35 p.), a qual pode variar de R$ 50,00 a R$ 50.000.000,00, de acordo com o Art. 9º.

Tabela 6: Formulário para caracterização de risco ambiental - Qualidade do solo e das águas subterrâneas (em fase de validação).

Perguntas	Opções de Resposta	Critérios
Qual o tipo de solo e condutividade hidráulica (K) estimada?	■ Arenoso/Rocha fraturada (K ≥ 10^-4 cm.s^-1) □ Siltoso (K entre 10^-4 e 10^-6 cm.s^-1) □ Argiloso/rocha sã (K ≤ 10^-6 cm.s^-1)	• Vulnerabilidade do aquífero • Severidade • Custo de correção. • Sanções administrativas Requisitos técnicos: FOSTER & HIRATA, 1988FOSTER, S.; HIRATA, R. (1988) Groundwater pollution risk evaluation: the methodology using available data CEPIS Tech. Report. (WHO-PAHO-CEPIS), Lima, Perú. 87p.; CONAMA n° 420/2009CONAMA. Conselho Nacional de Meio Ambiente. (2009) Resolução CONAMA n° 420, de 28 de dezembro de 2009, que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas. Ministério do Meio Ambiente, Diário Oficial da União . 20p.
Qual o nível da água subterrânea do aquífero freático (NA)?	■ ≤ 2 m □ Entre 2 e 8 m □ Entre 8 e 15 m □ ≥ 15 m
Existe potencial de alteração da qualidade ambiental do solo e/ou da água subterrânea de acordo com os critérios estabelecidos pela Resolução CONAMA n° 420/2009 e/ou legislação regional aplicável?	■ Sim □ Não
Qual a abrangência do potencial dano/impacto associado ao risco descrito?	■ Restrito ao empreendimento □ Ultrapassa os limites do empreendimento
Quais são os bens a proteger potencialmente impactados?	□ Solo ■ Solo e recurso hídrico subterrâneo □ Recurso hídrico superficial □ Áreas verdes □ Todos os listados
Qual a área (m²) com potencial de ser impactada?	■ Menor que 100 m² □ Entre 100 e 1.000 m² □ Entre 1.000 e 10.000 m² □ Maior que 10.000 m²
Qual o período de recuperação demandado caso ocorra a implementação do risco descrito?	■ Inferior a 30 dias □ De 30 dias a 1 ano □ De 1 a 5 anos □ Superior à vida útil do empreendimento
Qual a probabilidade de ocorrência do risco descrito?	■ Remota □ Baixa □ Média □ Alta	• Probabilidade

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Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES Av. Beira Mar, 216 - 13º Andar - Castelo, 20021-060 Rio de Janeiro - RJ - Brasil - Rio de Janeiro - RJ - Brazil
E-mail: esa@abes-dn.org.br

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[1] Endereço para correspondência: Thaiza Clemente Couto Bissacot - Rua Castilho, 155, apto. 196 B - Brooklin - 04568-010 - São Paulo (SP), Brasil- E-mail: thaizacouto@yahoo.com.br.