Análise dos manuais para elaboração de planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos

Analysis of guides for development of municipal plans for integrated solid waste management

RESUMO

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) introduziu os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) como um de seus instrumentos para gestão de resíduos sólidos e condicionou sua formulação ao acesso a recursos financeiros da União, destinados a esse fim. A capacitação técnica tem se apresentado como a maior dificuldade enfrentada pelos gestores municipais na elaboração de seus PMGIRS. Para suprir tais carências diversos órgãos produziram manuais e similares, dos quais cinco são analisados neste artigo. Como resultado obteve-se uma síntese das características dos manuais estudados, demonstrando que estes, em sua maioria, possuem alta carga de conteúdo teórico, com caráter predominantemente informativo.

Palavras-chave:
resíduos sólidos; política pública; gestão municipal