Valoração das Áreas de Preservação Permanente na Bacia do Rio Alegre-ES

Ribeiro, Carlos Antonio Alvares Soares; Silva, Márcio Lopes da; Soares, Naisy Silva; Rocha, Renata Rodrigues de Castro; Oliveira, Ângelo Marcos Santos

doi:10.4322/floram.2011.004

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Sumário

Artigo de Pesquisa • Floresta Ambient. 17 (1) • Jan-Jun 2010 • https://doi.org/10.4322/floram.2011.004 copiar

Valoração das Áreas de Preservação Permanente na Bacia do Rio Alegre-ES

Economic Impact of Implementation of Permanent Preservation Areas in the Alegre River Watershed, Municipality of Alegre, Espírito Santo State

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

Em um ambiente de sistemas de informações geográficas, analisou-se o impacto econômico decorrente da aplicação do Código Florestal Brasileiro, tendo-se por base a delimitação das áreas de preservação permanente (APPs) na bacia do Rio Alegre, Alegre - ES. Identificaram-se os conflitos de uso da terra, determinaram-se o valor econômico das terras e a anuidade equivalente às atividades produtivas em APPs. Verificou-se que a exploração econômica dessas áreas gera, aproximadamente, R$ 1 milhão por ano, o que equivale a uma contribuição mensal líquida de R$ 11 por ha de APP desmatado. Concluiu-se que a implementação de políticas de estímulo à preservação ambiental é viável e necessária.

Palavras-chave:
área de preservação permanente; Bacia do Rio Alegre; sistema de informações geográficas; políticas ambientais; pequena propriedade.

Tabela 1 Quantificação da ocorrência de conflito de uso da terra nas categorias de APPs delimitadas na bacia do rio Alegre, município de Alegre-ES.

Classes de uso e ocupação da terra		Categorias de APPs					Total
		Área (ha)					Área
		APP-1	APP-2	APP-3	APP-4	APP-5	ha	%
	Área agrícola		0,14	32,83	37,99	61,39	132,35	1,82
	Área edificada	0,17		6,98	47,29	18,47	72,91	1,00
Sistema antrópico	Cafezal		1,37	155,72	214,97	607,03	979,09	13,43
	Outros			0,55	2,74	0,04	3,33	0,05
	Pastagem	25,50	4,81	854,86	2.043,31	3.037,10	5.965,58	81,85
	Reflorestamento			0,16	1,78	4,57	6,51	0,09
	Solo exposto			17,03	54,39	57,5	128,92	1,77
Total		25,67	6,32	1.068,13	2.402,47	3.786,10	7.288,69
%		0,35	0,09	14,65	32,96	51,94	100,00

Tabela 2 Valoração econômica das áreas com uso indevido, tendo por base o preço médio de mercado das terras, na bacia do rio Alegre, município de Alegre - ES.

APPs	Distrito	Área (ha)	Preço (R$.ha^-1)	Total (R$)
	Alegre (sede)	7,58	1.266,64	9.601,13
	Café	12,54	1.073,68	13.463,95
APP1	Celina	5,55	1.100,04	6.105,22
	Rive		1.151,67
	Subtotal	25,67		29.170,30
APP2	Alegre (sede)	1,16	1.266,64	1.469,30
	Café	3,74	1.073,68	4.015,56
	Celina	1,20	1.100,04	1.320,05
	Rive	0,22	1.151,67	253,37
	Subtotal	6,32		7.058,28
	Alegre (sede)	283,31	1.266,64	358.851,78
	Café	372,06	1.073,68	399.473,38
APP3	Celina	377,73	1.100,04	415.518,11
	Rive	35,03	1.151,67	40.343,00
	Subtotal	1.068,13		1.214.186,27
APP4	Alegre (sede)	734,97	1.266,64	930.942,40
	Café	761,64	1.073,68	817.757,64
	Celina	822,01	1.100,04	904.243,88
	Rive	83,85	1.151,67	96.567,53
	Subtotal	2.402,47		2.749.511,45
	Alegre (sede)	1.152,40	1.266,64	1.459.675,94
	Café	1.418,09	1.073,68	1.522.574,87
APP5	Celina	1.163,91	1.100,04	1.280.347,56
	Rive	51,70	1.151,67	59.541,34
	Subtotal	3.786,10		4.322.139,71
APP total com uso indevido	Alegre (sede)	2.179,42	1.266,64	2.760.540,55
	Café	2.568,07	1.073,68	2.757.285,40
	Celina	2.370,40	1.100,04	2.607.534,82
	Rive	170,80	1.151,67	196.705,24
	Total	7.288,69		8.322.066,01

Tabela 3 APPs e áreas de conflito de uso em relação às áreas dos distritos do município de Alegre - ES.

Distrito	Área (ha)	APP (ha)	%	Área de Área (ha)	conflito % em APP
Alegre (sede)	6.298,23	2.858,88	45,4	2.179,42	76,2
Café	7.298,50	3.394,69	46,5	2.568,07	75,6
Celina	6.451,88	2.954,35	45,8	2.370,40	80,2
Rive	517,68	220,50	42,6	170,80	77,5
Total	20.566,29	9.428,42	45,8	7.288,69	77,3

Tabela 4 Anuidade equivalente para a região da bacia do Rio Alegre, Alegre - ES.

Taxa de juros (a.a.)	6%	9%	12%
Valor	R$ 500.000	R$ 750.000	R$ 1.000.000

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[1] AUTOR(ES) PARA CORRESPONDÊNCIA Carlos Antonio Alvares Soares Ribeiro Departamento de Engenharia Florestal - DEF, Universidade Federal de Viçosa - UFV, Av. Peter Henry Rolfs, s/n, Campus Universitário, CEP 36570-000, Viçosa, MG, Brasil e-mail: cribeiro@ufv.br