Reforma Agrária e Meio Ambiente: desafios e possibilidades em torno de conflitos envolvendo assentamentos rurais/INCRA e reserva biológica/IBAMA.

Agrarian Reform and Environment: challenges and possibilities around conflicts with involvement of rural settlements/INCRA and biological reserve/IBAMA

Resumo

A pesquisa enfoca os conflitos que surgiram no Vale do Rio São João no estado do Rio de Janeiro, em terras públicas desapropriadas pelo INCRA para criação da Reserva Biológica Poço das Antas. Procurou-se entendê-los a partir dos conflitos por terra e das ocupações e acampamentos no entorno da Reserva na década de 90. A Reserva Biológica passou também a disputar terras para sua ampliação e moveu ações judiciais contra assentamentos no seu entorno. Ao longo desses conflitos, revelou-se com força de lei, a concepção ambiental que vê a ação do homem como fator externo ao ambiente e a natureza como intocada, passando a se antagonizar com o direito ao trabalho na terra demandado por meio de ocupação coletiva. Evidenciaram-se os limites existentes quer no diálogo do Estado com as organizações porta-vozes dos trabalhadores, quer na resolução dos conflitos entre as instâncias estatais e na condução das políticas públicas agrárias e ambientais.

Palavras-chaves
assentamento rural; conflito sócio-ambiental; Rio de Janeiro.