Em defesa dos territórios indígenas no Brasil: direitos, demarcações e retomadas

Resumo

Nas últimas décadas, o Brasil vive numa encruzilhada civilizatória: a corrida por recursos naturais no período do capitalismo avançado neoliberal tem acentuado um processo extrativo violento, de invasão e de espoliação dos territórios indígenas. Este texto analisa, a partir de dados dos cadastros do SNCR, do Incra e da Funai, a situação fundiária das demandas e possessões indígenas no Brasil em perspectiva comparativa com a média e a grande propriedade rural. O delineamento metodológico consistiu em categorizar e mapear a situação fundiária das terras indígenas do Brasil. Atualmente, o governo bio/necropolítico atua para expandir e ampliar os territórios corporativos do agronegócio globalizado atacando terras indígenas, anulando políticas públicas, dispositivos administrativos e legislativos de defesa dos povos e interditando a demarcação das terras. Num país tão desigual, o cerne das relações de poder que primam pela violência é a histórica concentração fundiária. É imprescindível fortalecer os dispositivos da Constituição Federal de 1988 e da Convenção n. 169 da OIT para a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas por indígenas, bem como a autodemarcação (retomada), para que se faça justiça social.

Palavras-chave:
Terras indígenas; Conflitos; Demarcação; Direitos; Brasil