Medo e violência no contexto urbano: o caso de José

ARTIGOS

Medo e violência no contexto urbano: o caso de José

Maria Cristina G. Giacomazzi

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – Brasil

RESUMO

O presente artigo trata a questão do medo na cidade a partir da apresentação de um caso de estudo, um dos moradores da Vila Jardim, bairro da zona norte da cidade de Porto Alegre/RS. Este morador foi enviado ao presídio por duas vezes, sendo que, na segunda vez, por um crime que não cometeu, logo após uma denúncia que havia feito junto aos "Direitos Humanos". Trata-se de um jovem afro-descendente, na época com 26 anos de idade, trabalhador empregado na construção civil, cuja formação escolar era o primeiro grau incompleto. O artigo procura refletir sobre medo e violência urbana, associados ao sistema judicial, às categorias de justiça, injustiça, destino, hamartia.

Palavras-chave: direitos humanos, justiça, medo, violência.

ABSTRACT

The present article brings up the issue of fear in the cities through the analysis of a showcase situation ¾ one of the inhabitants of Vila Jardim, a neighborhood in the north of the city of Porto Alegre/RS. This inhabitant was sent to prison twice, on the second time for a crime he had not committed, right after he had denounced to a Human Rights office. It concerns to a young afro-descendent man, being 26 years old at the time, a worker employed by a construction firm, scholarship consisting of uncompleted elementary school. This article makes a reflection on fear and urban violence associated to the Law System and the issues of justice, injustice, fate, hamartia.

Keywords: fear, human rights, justice, violence.

Medo e violência no contexto urbano: o caso de José

O presente artigo pretende abordar a questão do medo e da violência no contexto urbano, a partir do relato de um caso, um morador da Vila Jardim, bairro da zona Norte de Porto Alegre/RS. José, atualmente com 30 anos de idade, de etnia afro-descendente, foi morador da Vila Jardim desde que nasceu, tendo saído do bairro devido a uma prisão ocorrida em 1995 e que o levou para o Presídio Central do Estado e, depois, para uma Colônia Penal, mudança que ocorreu por "bom comportamento". O caso de José apresenta-nos vários elementos relacionados ao medo e à violência na cidade, tendo sido, por este motivo, destacado neste artigo.

José: um trabalhador que se tornou presidiário

José e sua família, dona Sueli (mãe de José), tornaram-se informantes em potencial no contexto do desenvolvimento de minha pesquisa de doutoramento na construção de suas trajetórias singulares, durante trabalho de campo efetivado de 1994 à 1997 no beco da São Leopoldo, uma das áreas não regularizadas da Vila Jardim.¹

A relação com a vizinhança, contada por Dona Sueli, é extremamente interessante. Não é só ela, mas muitos comentam que se dão bem com os vizinhos, mas "cada um na sua", ou seja, sem visitas, sem estar o tempo todo um na casa do outro. Porém, os limiares são tênues destas microfronteiras, e muitas vezes um "não se visitar" aliado a uma certa "antipatia" (não se envolver com questões locais comuns ou não participar de festas, por exemplo), provoca uma verdadeira guerra.

Dona Sueli tem sete filhos e catorze netos. Quando conheci seu filho, José, ele costumava consultar freqüentemente no ambulatório do posto de saúde local, com queixas em torno de questões de trabalhistas, como acidentes de trabalho, atestados de saúde para tentar novos empregos e muitas queixas de problemas conjugais, pois nesta época, em 1994, ainda não havia se separado de sua segunda mulher, com quem estava casado.

A casa onde morava José e sua família, ou seja, sua mãe e irmãs, com os respectivos filhos, ficava logo na entrada do beco. A casa era de duas peças sendo uma, cozinha e sala, e a outra, um quarto. O banheiro ficava fora de casa, uma "casinha". José foi casado duas vezes, sendo separado de suas duas mulheres. Com a primeira mulher teve dois filhos, e com a segunda, mais dois. Os filhos de José não moravam com ele, pois ficaram com as mulheres, mães das crianças. A primeira mulher de José foi morar num bairro distante; a segunda, mora na Vila, no cortiço da rua Itapema, o "Pombal". Como a casa em que morava no Pombal pertencia à família de sua mulher, José teve de sair de lá quando se separou e não tinha, segundo ele, outro lugar para ir que não fosse a casa de sua mãe.

Para José, morar com sua mãe tinha seus inconvenientes, pois moram muitos naquelas duas peças, e são muitas crianças, os netos de sua mãe, sendo um lugar de muito barulho e pouco espaço. No entanto, José dizia que não podia pagar um lugar para morar, e comprar uma casa estava difícil, pois tinha quatro filhos para sustentar, ganhando "salário de fome", como dizia e o que investira na casa no Pombal não pudera, após sua segunda separação, reaver.

Sobre a vida na Vila e a questão da pobreza, muitas vezes José contou episódios peculiares. Muito falante, cativante, José gostava de contar histórias de sua vida e do dia-a-dia. Certa vez contou que era comum, na Vila, as crianças caçarem passarinhos para comer e que ele ensinava sempre a elas que podiam comer os passarinhos, menos o pardal, que era um passarinho que podia transmitir uma doença, por causa dos piolhos que costuma ter.

No dia em que me contou isso, José falou muito sobre a dificuldade de se viver com pouco dinheiro, e do que podia comprar com seu salário de trabalhador de obra, operário de construção. Na época, José ganhava sessenta e oito centavos por hora, e me mostrou a carteira de trabalho assinada com o valor da hora. Ganhando por semana, comprava "de caderno" no armazém, ou seja, para pagar no final da semana, quando recebia o pagamento. Contava-me que trazia leite e pão todos os dias para a mulher e os filhos, os quais eram três na época, sendo dois do primeiro casamento dela, e uma filha do casamento com José. Dizia também que tinha que limitar o pão em casa, porque os filhos maiores de sua mulher, que tinham 9 e 11 anos de idade, comiam muito, "enquanto não acabava o pão eles não paravam de comer". No final de semana era possível levar "uma galinha para assar e uma cervejinha do armazém". José contou que nunca foi de sair para festas, porque "pobre tem que saber economizar, tem que ter a cabeça no lugar, senão gasta em festa e depois por causa de uma noite que sai, num baile ou coisa assim, não pode comer no resto da semana". José é ex-cobrador de ônibus, mas desde que foi despedido da empresa, sempre vem trabalhando como operário de obra, na construção civil. Carregava sempre a carteira de trabalho no bolso, como sua identidade de "trabalhador", para o caso de, numa batida policial na Vila, poder se fazer diferenciar e não ser pego como bandido.

Certa vez, José voltava mancando do trabalho, pois havia machucado o pé numa pedra, quando foi parado pela polícia, nas proximidades de sua casa, onde faziam uma batida. Encontraram AAS (ácido acetil-salicílico, analgésico mais conhecido por aspirina) em um dos bolsos de José e pensaram que fosse um tipo de droga, um "ácido". José explicou que se tratava de ácido salicílico, um remédio receitado pelo médico, equivalente à aspirina, que era usado para a dor. Mostrou a carteira de trabalho e o pé machucado e, então, o deixaram ir para casa. Cerca de um ano depois, José foi preso, sob a acusação de estupro. José teve um "caso" amoroso com uma garota menor de idade e posteriormente confessou tal fato ao juiz, embora negasse estupro. Manter relações sexuais com menor de idade enquadra-se no crime de "Sedução", artigo 217 do Código Penal.²

Sua família, embora muito pobre, conseguiu um advogado que o tirou da cadeia após um mês e meio de detenção. A pena provável seria cumprida por ele passando as noites num albergue da prisão, e estando livre para trabalhar fora durante o dia. José aguardava o julgamento em liberdade e acionou a entidade dos Direitos Humanos, denunciou dois policiais que o maltrataram na prisão. José entrou na justiça para processar a polícia, pois além de considerar ter sido injustamente preso, foi espancado e ameaçado de morte por policiais no presídio.

Assim, José, meses depois, aguardava nova audiência de seu processo quando, numa noite em que saía da "casa de religião" de seu cunhado, foi surpreendido pelos policiais que o espancaram na prisão, os quais José estava processando. Encostaram-lhe o cano de um revólver no ouvido e o ameaçaram, na frente de sua mãe e irmã, de que o matariam, após estuprá-lo e espancá-lo, caso não assinasse o documento que trouxeram. Conforme disse Rute, a irmã de José que assistiu a cena, "o medo falou mais alto", e José assinou o papel, que na verdade era um documento no qual José confessava ter participado de um assalto à mão armada ocorrido dias antes num bairro de Porto Alegre. Resultado: José foi preso na hora pelos policiais e, ainda, um culpado confesso de um crime do qual não participou.

A questão religiosa, que surgiu em alguns momentos do trabalho de campo também como fonte de medos, aparece no caso de José, que chegou a atribuir seus azares de ter sido preso e a situação mais melindrosa ainda que a própria prisão lhe trouxe, a um possível "trabalho" feito em terreira de religião. Costumava freqüentar a casa de religião de seu cunhado e pensou que alguém pudesse ter-lhe feito um "trabalho por vingança", talvez uma ex-namorada ou parentes de sua ex-mulher, com quem teve muitas brigas. Certa vez, numa de suas brigas familiares, xingou o ex-sogro de "King-Kong" e ficou tão alterado que riscou a si mesmo com uma faca no antebraço, para evitar agredir o próprio sogro. Pelo teor de agressividade das brigas, pensa que um "trabalho por vingança" possa ter sido feito.

A história de José e de sua família, na verdade cheia de meandros, revela uma determinada trajetória onde o medo, a violência, a justiça e o destino são categorias que continuamente perpassam suas relações. Após a segunda prisão de José não o vi mais, mas passei a receber cartas suas, escritas no presídio, trazidas por sua irmã. A história de sua segunda prisão, que descrevi acima, foi contada e recontada por sua mãe, dona Sueli, a cada visita que fazia à sua casa. A narrativa tem um tom de tragédia e, a cada encontro, novos fragmentos se colavam, fatos não contados de uma outra vez, formando cenas diferentes que fizeram com que estas narrativas se assemelhassem a variações musicais de um determinado tema.

Dona Sueli conta sobre o episódio trágico de José

Entre a primeira visita que fiz à dona Sueli e as subsequentes, após a prisão de José pela segunda vez, vários pedaços foram se colando à narrativa, ou melhor dizendo, às narrativas. A pluralidade das vozes presentes na fala de dona Sueli nos remete, entre outros, para Benjamin (1993, p. 205), "[...] Contar histórias sempre foi a arte de contá-las de novo [...]". Assim, numa das primeiras vezes em que me contou o episódio, dona Sueli descreveu menos detalhes e falou mais sobre seu ressentimento sobre a injustiça do fato:

Eu estou desesperada, ele sempre foi um bom filho, isto não está certo. Eles dizem que vão ajudar (os advogados), mas até agora, nada! Eles vieram aqui (os policiais), e levaram ele (o filho) . O homem do armazém viu que ele estava aqui naquela hora, que não tinha como ele estar lá no outro bairro, fazendo aquele roubo! Até abaixo-assinado fizeram para ele, o pessoal da rua e daqui do beco, todo mundo assinou, porque ele é um guri muito querido aqui, todo mundo ajudou."

Neste período, José estava preso há cerca de cinco meses. À esta altura, advogados dos Direitos Humanos tratavam do caso e a irmã de José, Rute, era quem fazia os contatos com os advogados e visitava-o na prisão. Dona Sueli, visivelmente angustiada, contava tudo aos pedaços, ora referindo-se a seu amor pelo filho, ora à sua dor de vê-lo preso, à revolta diante de uma injustiça, misturando trechos da noite em que o levaram, relembrando seus passos em casa. O que se mantém presente em todas as narrativas, além de um núcleo central na história – ou seja, a vinda dos policiais à sua casa, a ameaça com a arma, e o fato de o levarem de carro, arrastado – é o "tom" do trágico, do triste e do grandioso.

O caso de José foi a julgamento e apesar do abaixo-assinado dos moradores testemunhando que José estava no armazém local na hora do crime e de uma carta do dono do armazém reafirmando isto, ele foi considerado culpado pelo júri e condenado a nove anos de prisão. Segundo Rute, os advogados contaram-lhe que os papéis foram rasgados pelo juiz e de nada valeram como provas, mas que era possível ainda tentar mudar a sentença.

Passaram-se mais alguns meses. Cerca de nove meses depois da prisão, dona Sueli contou:

Agora consegui outro advogado. Ele é vizinho aqui da gente, conheço ele de anos, trabalhei com a mãe dele numa firma uns doze anos. Ele se formou, mas se formou faz pouco tempo. Trabalha com um advogado dos bons, dizem, com bastante experiência, [...] , daqueles que conseguem mesmo! Ele pediu cento e cinqüenta reais prá começar, mas disse que eu não preciso me preocupar de pagar mais nada por enquanto. [...] Pois naquele dia eles vieram aqui, entraram aqui no pátio, quando eu vi já estavam com a arma na cabeça dele, fizeram ele assinar um papel, e já botaram algema e levaram ele. Eu gritei, pedi prá ir junto, mas eles disseram "não, a senhora vai depois, vai pegar um agasalho prá ele e uma coisa prá ele comer". No que eu fui buscar o agasalho e uma bolacha prá ele levar, quando eu voltei ele já não estava mais, eles já tinham ido embora!

Aqui os detalhes do episódio são contados com mais minúcias e também há muito mais crítica de dona Sueli à polícia e aos advogados que até então trataram do caso. Um dos primeiros advogados abandonou o caso no meio porque a família de José não podia pagar cento e cinqüenta reais por mês. Deram-lhe os primeiros cento e cinqüenta reais e ele disse que não deixaria o caso sem o restante do pagamento, mas segundo Rute e dona Sueli, ele não cumpriu com a palavra e quando se deram por conta, ele já havia abandonado o caso. Quanto aos advogados da entidade dos Direitos Humanos, dona Sueli também se queixou que "não resolviam nada". Todos esses relatos acontecem no mesmo momento desta última fala transcrita.

Assim, a cada visita surgiam novos elementos e nuances variadas nas emoções da família de José e nele próprio, também perceptíveis através das cartas que escrevia.

Cartas do presídio

José tem o hábito de escrever sempre para sua mãe que nunca foi visitá-lo na prisão. Manda suas cartas pela irmã Rute que, por muitos meses, foi a única visita que recebeu. Quase um ano após ter sido preso, uma de suas ex-mulheres passou a visitá-lo também, permitindo que Rute eventualmente deixasse de ir à prisão sem que José se sentisse sozinho. Os horários de visita permitidos eram nas terças, quintas e sábados, na parte do dia. Rute visitou o irmão religiosamente duas vezes na semana, durante todo este período, raramente faltando.

Dona Sueli dizia "não ter coragem" para visitar o filho, achando que não suportaria vê-lo preso. Quase um ano depois, pensa na possibilidade de ir vê-lo:

Eu não sei... Uns dizem que eu devia ir e outros dizem que não, que eu vou ficar muito nervosa, que periga eu passar mal. Mas eu não sei, queria muito ver ele. Diz que eles debocham dele lá, que ele não tem mãe, mas não é, ele sempre foi o filho que mais me ajudou, que mais me respeitou.

Como dona Sueli não ia visitá-lo, José escrevia. E Rute me contou um pouco como são as visitas, situações difíceis, em que ela relata um grande sofrimento a cada vez:

A gente chega lá e eles revistam a gente dos pés à cabeça! Eles mandam a gente tirar a roupa, pular no chão acocorada, prá ver se não cai nada de dentro do corpo da gente, se a gente não está escondendo nada por dentro. Descabelam tudo a gente, a gente fica parecendo uma louca, toda descabelada, porque eles procuram se a gente não tem droga, arma escondida no cabelo.

Estas cenas se tornaram cotidianas para Rute, que mesmo se acostumando ao fato, não deixava de sofrer muito, a cada visita. "Cada vez que a gente vai é um horror! Um horror!", contou ela, entre o conformismo e a revolta das circunstâncias.

Assim, José mandava cartas para quem não o visitava. As visitas de outras pessoas, que não Rute, não aconteciam ora por uma proibição, ora por medo de submeter-se às revistas antes da visita, ora por medo dos outros presidiários, como foi o caso de sua ex-mulher.

Pelas cartas de José vislumbravam-se alterações de humor. Pelo seu conteúdo e também pelo formato da letra se podia apreender um José agitado ou um José mais tranqüilo. Conceitos como justiça e injustiça permeavam o tempo todo suas cartas, assim como fé em Deus, esperança. Como aponta Benjamin (1977), as questões de poder e violência relacionam-se diretamente aos conceitos de justiça, direitos, à questão legal. José escreveu para mim:

[...] Tenho a consciência limpa e clara, pois quem não deve não teme e Deus sabe eu não tenho nada a ver com essa injustiça que estão fazendo comigo [...] Pois o meu objetivo era só trabalhar e criar meus filhos [...] Hoje me encontro triste e acusado por uma coisa que não fiz [...] Muitas pessoas quando estão aí fora não reparam o quanto é lindo e importante a vida e a liberdade e acabam caindo aqui dentro deste lugar e é só aí então se dão por conta o quanto é lindo e importante a liberdade [...] Muitos acabam caindo no golpe da humilhação da maldade e muitos saem para a rua revoltados com a polícia e a justiça por cometerem calúnias, erros e injustiças [...].

Aqui, além das idéias sobre justiça, liberdade, maldade, entre outras, percebe-se a marca da prisão como um acontecimento limite na vida de José, a partir do qual ele não será mais o mesmo. A trajetória imprime em José as marcas de uma identidade em transformação, onde os valores norteadores da vida são questionados, reavaliados, refletidos a partir de um "golpe" do destino. Aparece o fracasso de um projeto de vida e a incerteza do futuro, estando José no âmago de um conflito ainda não solucionado.

A analogia com a "Tragédia" definida na Poética (Aristóteles, 1992) se mostra através da "hamartia" de José, por exemplo, ou seja, não a idéia de culpa dentro de uma concepção religiosa, mas o erro do personagem, no caso de José, a denúncia dos maus tratos no presídio desencadeou a segunda prisão e a pena maior por um crime não cometido (do que por aquele que havia confessado que cometeu). Há muitas questões aqui, além da estrutura trágica do desenrolar dos acontecimentos do caso. Por exemplo, as trazidas por Taussig (1993), apontando o espaço da morte, a desestruturação da vida, pelo limiar da morte que encontra um condenado e a conseqüente reavaliação da vida, dos valores. Também os aspectos levantados por Adorno (1993) que, a partir de uma resenha de autores estudando a criminalidade, aponta para a estrutura do sistema judiciário, o qual acaba sendo autor de muitas arbitrariedades. Muitas vezes os agentes do sistema judiciário são os primeiros a cometer o crime, tentando punir os acusados pela lei de uma forma ilegal, numa atitude paradoxal. Chacinas, atitudes de abuso de autoridade por parte de policiais, que são notícias freqüentes na mídia, são um exemplo deste tipo de situação.

A ineficiência do sistema penitencial, carcerário, pode ser vista também através dos relatos de Rute, que sabia quem era o real autor do crime pelo qual seu irmão fora preso, já que ele estava numa cela próxima à de José. Rute afirmou que nada podiam fazer a respeito, pois este autor do crime ameaçou José de morte, bem como à sua família ou a quem mais tivesse conhecimento do caso (como eu mesma, por exemplo), caso houvesse qualquer tipo de denúncia.

Tais aspectos corroboram aos descritos por Adorno (1993) , pois a justiça cometeu uma injustiça, neste caso, e também o perfil de José combina com os achados nas pesquisas descritas por Adorno (1993) , ou seja, José é alfabetizado e estava empregado no momento da prisão. O perfil da maioria dos presidiários em São Paulo, por exemplo, contradiz a imagem estereotipada que se costuma ter, que é aquela de criminosos analfabetos e de alta periculosidade, desempregados e muito mais marginalizados do que são (a maioria estava empregado no momento da prisão ou havia estado num período de seis meses antes).

Em sua primeira carta, José escreveu-me:

[...] Torço ansiosamente para estar aí no mundo de Deus, porque aqui é o verdadeiro inferno (...) Que o silêncio da noite possa trazer de bem distante todos os sonhos que alguém possa sonhar e num desses sonhos eu possa encontrar a liberdade e poder passar de um sonho para a realidade [...].

A liberdade, ainda um sonho distante, um sonho ainda não sonhado, que José espera que a noite lhe traga.

A "hamartia"³

Sobre o caso de José há muitos aspectos de relevância em suas narrativas. Um ponto a destacar é sua prisão injusta. Marcante em sua trajetória, esta é a maior tragédia de sua biografia, mudando para sempre os rumos que antes havia planejado para si e para seus filhos. Os projetos foram totalmente reformulados. Do desejo de seguir trabalhando e conseguindo dar condições de vida a seus filhos e, talvez, voltar com a mulher da qual havia se separado ou encontrar uma outra companheira e refazer sua vida, os planos de José passaram a ser os de conseguir se libertar da pena imputada. Seu sonho, como escreveu, é o de sair da prisão, ver o sol, sentir-se livre, enfim, de que a justiça fosse feita. Justiça, pois considera injusta a prisão a que foi submetido.

A "hamartia" de José, que se sobressai neste caso, foi a denúncia dos policiais que o maltrataram, à entidade "Direitos Humanos". A hamartia, no sentido de erro, como força maligna externa ao sujeito, que é o sentido dado pelos gregos, talvez tenha ocorrido antes, na relação de José com a moça que o denunciou, ou mesmo em outras circunstâncias. Uma leitura, possível, no entanto, é a de que o "erro" foi a denúncia dos policiais. Talvez estes não o tivessem procurado em sua casa e o forçado a assinar a confissão do roubo que não cometeu.

Em José a tragédia se explicita de uma forma peculiar, porque a repercussão do erro foi decisiva em sua trajetória. Tomando o conceito de "hamartia", pode-se dizer que o erro concebido como tal (Vernant, 1992), é externo ao sujeito e o domina. É como uma força que o compele ao erro. Tal concepção, em nossos dias, dentro de uma idéia de sujeito diferenciada daquela da antigüidade, carece de correlações. Do que se trata a "hamartia" nos dias de hoje, dias em que José vive?

Partindo das colocações de Arendt (1994a) sobre a banalidade do mal, é possível interpretar a força maligna que compele o sujeito como a "inconsciência" de suas atitudes, uma vez que a banalidade do mal é justamente a inconsciência, a ignorância daquilo que se está fazendo. Eichman agiu desta maneira.⁴

José ousou transgredir a ordem instituída, a ordem das relações hierárquicas, denunciando o poder público representado pela figura dos policiais. Pode-se interpretar que a atitude de José foi de minimizar as conseqüências da denúncia realizada. De tratá-la sob o prisma de uma "banalização do mal" que poderia causar a si próprio. Esta banalização relaciona-se a uma determinada consciência da realidade. Eichman, ao enviar os judeus pelo trem, não apenas minimizou a dimensão de suas atitudes, como capturou a morte por condenação pública de si mesmo.

José não foi um instrumento do Estado, ajudando a tirar a vida de outros seres humanos, como Eichman o foi. Mas, foi instrumento do Estado para reforçar a ordem existente, que é aquela da exclusão do pobre, jovem afro-descendente, morador de área não urbanizada, com família numerosa e de emprego instável.

Quando José reivindica sua condição de "cidadão", com "direitos humanos", todos os seus direitos são retirados e negados e ele acaba por ser preso. A entidade dos Direitos Humanos, por sua vez, não conseguiu retirá-lo da prisão. Um dos motivos foi o medo dos moradores em depor como testemunhas (que viram José indo comprar carne no açougue no momento do crime do qual foi acusado). Os moradores vizinhos, muitos dos quais o conheciam desde que era criança, não se opuseram a assinar um abaixo-assinado, como testemunhas que, segundo a mãe de José, foi levado ao juiz. Mas a disposição para ir ao tribunal não foi a mesma, por medo.

Mesmo com o abaixo-assinado dos moradores vizinhos, não houve como libertar José da prisão, diante de sua assinatura de confissão do crime que não havia cometido. E, então, começou a peregrinação da família de José, especialmente Dona Sueli e Rute, em busca de um advogado que o pudesse defender.

José, preso, destituído de quase todos os direitos, cumpre a pena por ter reivindicado estes direitos de cidadão, de ter reconhecida a sua inocência diante do crime, e restaurada sua "persona" de homem trabalhador, pai de três filhos, bom filho.

O resgate de uma determinada "persona" e, portanto, do indivíduo em relação à regra, torna-se completamente impedido diante de sua denúncia dos policiais. Não é um discurso que muda os rumos de José, mas uma atitude.

A performance se dá, em José, no sentido de uma manutenção da pessoa de José. Procura seguir a regra, buscando direitos instituídos legalmente, mas nesse caminho, contrapõe a própria regra de não cumprimento dos direitos e das leis, o caso do Brasil. Qual é a regra no Brasil?

Retomando Da Matta (1983), é perceptível, no Brasil, que o indivíduo depende de suas relações frente à regra. Existe uma regra, explicitada, por um lado, pelas leis escritas. Por outro lado, existem as regras não escritas, que não se tornam leis e que estão fundamentadas nas relações de poder dentro da estrutura social. José, ao buscar a regra explicitada nas leis, contrapõe-se às regras da ordem não escrita e não instituída, ou seja, aquela que o coloca em sua condição "marginal", de "exclusão".

José, preocupado em resgatar a sua posição, sucumbe em seus projetos, sonhos e exercício de liberdade. Sem cair na fácil posição de observar José como uma "vítima" da sociedade, procura-se resgatar o indivíduo José, que se apaga ao resgatar a "persona", ou seja, um indivíduo posicionado frente à regra: o trabalhador, pai de três filhos e com duas ex-companheiras, ex-cobrador de ônibus e que se tornou operário de obra, além de um "bom filho", segundo dona Sueli. A posição sustentada por José frente à sociedade foi a de, como pobre, "ter a cabeça no lugar". Ou seja: não roubar, não trapacear, manter o emprego. Tudo isto sucumbe quando José reclama seus direitos de cidadão. Ao invés de contrapor a ordem, José acaba por reforçá-la, tornando-se ainda mais excluído da sociedade do que já estava.⁵

Conclusão

Se a ideologia contemporânea no ocidente coloca a "razão" versus a "emoção" e o "poder" igualado à "violência" (Arendt, 1994a), estas noções tendem a permear as ações dos atores sociais.

Parte do que foi observado na Vila Jardim é a reprodução desta ideologia, expressa nas relações entre grupos, entre indivíduos ou entre grupos e instituições. Isto significa que, para a obtenção de um espaço social, a regra é a violência ou, a submissão a esta violência, quando em confronto com forças que extrapolam os limites do sujeito. A alternância e a convivência entre o medo e a violência são explícitas nas relações entre os sujeitos: para dominar é necessário impor o medo e esta é a via de possuir, de ter um domínio nas situações. Para obter respeito, uma das vias é a de ser temido. Este aspecto tornou-se mais evidente em relação ao tráfico de drogas na Vila – o temor imposto aos outros moradores pela força das armas e pelo poder do dinheiro. Nas relações mais a nível do privado, como na família e com vizinhos próximos, esta lógica de dominação foi também freqüente nas situações de campo.

Razão e emoção é uma dicotomia menos observada em grupos de baixa renda. A racionalização tipicamente observada nas camadas médias não é comumente referida para estes grupos, nos quais o discurso cientificista não está inserido da mesma maneira, assim como a relação com a escrita.

O medo, assim como o riso, a dor e o sofrimento, é uma emoção que apareceu no cotidiano dos moradores da Vila Jardim como um pano-de-fundo, um cenário que contextualiza as cenas vividas. As performances relacionadas ao medo foram expressadas ora com silêncio, ora com olhares incisivos de confronto com a ameaça, ora como agitação acompanhada de gestos rápidos e olhares apreensivos. O medo marca o cotidiano como a ameaça externa, de fora, do "outro". Este "outro" apareceu ora como a rede de criminalidade ligada ao tráfico de drogas, ora como órgão da prefeitura, ora como o posto de saúde, ora como os policiais que fazem batidas.

Mas o "outro" torna-se ameaçador também na medida em que explicita o que há de semelhante, como a análise de Dupuy (1987, p. 23):

[...] Como escreve Phillippe Raynaud em seu comentário: "... a vontade de domínio ou de afastamento que manifesta o desenvolvimento da segregação moderna dos doentes e alienados não é possível senão a partir de uma representação igualitária da humanidade: é porque o Outro é antes de tudo meu semelhante que sua alteridade me escandaliza".

Em outras palavras, a questão do "outro" remete à problemática do "si mesmo", no que combina com análises feitas por Todorov (1993) e por Elias (1994), na medida em que a cultura ocidental caminhou para a ideologia do indivíduo centrado no "eu", internalizando as regras externas e vendo o "outro" a partir de si mesmo. Levando em conta estes autores é possível pensar que o entendimento do processo da alteridade implica no reconhecimento do etnocentrismo como característica fundamental do processo sócio-histórico contemporâneo e da visão do particular a partir de um ponto de vista geral (Todorov, 1993). A gênese do individualismo calcada no período da querela dos universais como o cita Dumont (1983), corrobora com esta linha de pensamento, apontando na direção da formação de um sujeito que, ao conceber os direitos humanos como universais, paralelamente concebe também um sujeito universal (Soares, 1995).

O geral se superpõe ao particular; a igualdade, às diferenças. O processo desemboca no esvaziamento ético, na perda de valores, na guerra civil instaurada pelo mundo (Ezensberger, 1995). Quanto mais se reafirma o indivíduo, tanto mais se apagam as diferenças. A afirmação do indivíduo está edificada sobre o olhar para o "outro" na expectativa de encontrar-se a si mesmo ou a um modelo (Sennet, 1989; Soares, 1995). Não se encontra uma base ética ao estilo de "M" ("O Vampiro de Düsseldorf"), onde o sub mundo do crime apresentava limites mesmo fora da regra socialmente instituída. "Assassinos por Natureza" torna-se um contraponto interessante, explicitando o pacto social com os serial killers , personagens centrais da história narrada.⁶

Na formação de uma cultura etnocêntrica, quanto mais se fecha ao outro, maior o isolamento, maior o medo. Quanto maior o medo, maior a violência. Assim, se o medo no viver da cidade remete para a questão da alteridade e do "outro", por um lado, por outro, paralelo ao medo coexistem o esvaziamento ético e a banalização da violência. Excluída, por um lado e aceita por outro, a violência se insere na gênese do medo, abrindo um círculo que começa e termina no mesmo ponto. Porque se é agredido, se agride. Porque o medo é sentido, também se amedronta o outro.

Em campo, os conflitos entre sujeitos apontaram para esta lógica. A ruptura do círculo acontece, no entanto, no plano individual. Quando alguns indivíduos conseguem estabelecer uma auto-imagem capaz de conquistas frente à lógica social adversa, excludente, cavam brechas dentro da estrutura social que abrem caminhos para outras possibilidades de vida e para novas conquistas⁷.

Estes moradores da Vila apresentaram trajetórias nas quais a superação do sofrimento impulsionou novos projetos de vida. Se mimese e catarse são noções utilizadas na caracterização do cotidiano (Heller, 1995), sendo o herói aquele que se percebe como sujeito particular, ao encontrar-se com seu destino, as trajetórias apresentadas explicitam esta situação, na qual o encontro com o destino singulariza o sujeito. Ao perceber-se singular, o sujeito torna-se capaz de transformar sua condição.

A dimensão trágica das narrativas biográficas na Vila Jardim, como o caso de José, apontaram para o confronto de medos e de angústias, gerados por experiências vividas e por condições relacionadas ao contexto em que estiveram inseridos. A partir do confronto, os atores sociais re-elaboraram experiências e forjaram novas estratégias, envolvendo a criatividade na busca da dignidade, da manutenção de sua condição humana e de seus direitos. Não a partir de um discurso sobre a lei escrita e, sim, a partir de uma noção própria que envolve o direito ao emprego, ao salário, a uma casa para morar e a uma alimentação suficiente. Direitos básicos escritos na lei mas não garantidos pelo Estado.

Não se trata de colocar um grau de sofrimento maior, ou mesmo de medo ou violência, entre grupos socialmente excluídos, em detrimento dos mesmos elementos, parte da condição humana, observados em camadas médias ou altas. Mas as formas da experiência e suas maneiras de expressão diferenciadas é que estão sendo observadas. São diferentes as máscaras dos atores sociais.

A força cênica nos grupos investigados consiste na representação muito presente de atos performáticos (Langdon, 1995), que aparecem nos relatos carregados de expressões do corpo, de riso e dramaticidade sobre os episódios trágicos. O que parece ser, por vezes, expressões de espontaneidade, revelou-se como regras e códigos de comportamentos típicos entre os moradores da Vila. Parecia que a condição de exclusão social, e portanto, o convívio cotidiano com o poder-violência do Estado, integrado em diferentes agentes sociais, exigia um esforço físico constante, como um estado permanente de defesa da violência, da coerção, do medo e do sofrimento desencadeados pelas circunstâncias de vida.

Retorna-se, assim, à questão da alteridade e da percepção do "outro" ser humano como potencialmente ameaçador. Como coloca Soares (1995, p. 297):

Vê-se, portanto, como, do ponto de vista hobbesiano, a exacerbação do universalismo idealizado, sob a égide da unidade da razão, produz, no limite, seu avesso, quando está ausente o Leviatã: o circuito paranóico e seus efeitos destrutivos. O sujeito universal desdobrado, na esteira da sociabilidade ou na cadeia da comunicação, repõe-se como sua própria negação especular. O regime racional do cálculo, apoiado em nomes definidos com precisão, gera a linguagem unívoca do conhecimento e da comunicação, que, acionada pelo sujeito idealmente adequado, projeta-se a si mesma como seu avesso, negando-se: irracionalidade, opacidade intersubjetiva, guerra virtual de todos contra todos. O estado de natureza não é a configuração alternativa à sociedade politicamente organizada pelo pacto, exterior à ordem, como um outro distante, ou pelo menos, apartado. Pelo contrário, o estado de natureza coabita o espaço da sociedade, penetra os poros da ordem social, ameaçando corroê-la por dentro e fazê-la implodir. Estado de natureza é o abismo que a todo momento ameaça tragar a ordem, oferecendo-se a ela como sua imagem especular ou sombra.

A tentativa de uma ordem racional não é capaz de excluir, portanto, a ordem do irracional. A guerra de todos contra todos existe no plano virtual, uma dimensão da realidade, cuja negação não é capaz de excluí-la ou torná-la distante.

A crise das representações se superpõe diretamente ao problema da alteridade. Na medida em que há uma ruptura entre forma e conteúdo, entre valor de uso e valor de troca, entre razão e emoção, a cisão do indivíduo está colocada.⁸

Combinando com a racionalidade hobbesiana, Descartes inaugurou o ideal do controle do desconhecido por meio das tecnologias e da dominação dos sentidos. A sociedade passa a negar, com Hobbes, a dimensão do irracional e do não passível de controle. E, uma vez negando o irracional, não o traz à consciência, ficando como uma "sombra" capaz de "implodi-la". O "inconsciente", mencionado na Antropologia por Lévi-Strauss, entre outros, torna-se um desafio em um plano da cultura, não apenas da ciência, mas também, de cada sujeito, seja como cientista ou como cidadão de uma ordem do Estado.

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• DA MATTA, Roberto. Carnavais, malandros e heróis: para uma sociologia do dilema brasileiro. Rio de Janeiro: Zahar, 1983.
• ELIAS, Norbert . A sociedade dos indivíduos Rio de Janeiro: Zahar, 1994.
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• GIACOMAZZI, Maria Cristina G. O cotidiano da Vila Jardim: um estudo de trajetórias, narrativas biográficas e sociabilidades, sob o prisma do medo na cidade. Tese (Doutorado em Antropologia Social)PPGAS, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 1997.
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• TAUSSIG, Michael. Xamanismo, colonialismo e o homem selvagem: um estudo sobre o terror e a cura. São Paulo: Paz e Terra, 1993.
• TODOROV, Tzvetan. Nós e os outros: a reflexão francesa sobre a diversidade humana. Rio de Janeiro: Zahar, 1993. v. 1.
• VERNANT, Jean-Pierre; VIDAL-NAQUET, Pierre. Mito e tragédia na Grécia Antiga São Paulo: Duas Cidades, 1977.

1

Ver Giacomazzi (1997). O trabalho de campo foi realizado entre moradores de becos, áreas não regularizadas da Vila Jardim em Porto Alegre (RS) os quais compõem a população de mais baixa renda do bairro.

2

O artigo 217 do Código Penal brasileiro diz: "Seduzir mulher virgem, menor de 18 (dezoito) anos e maior de 14 (catorze), e ter com ela conjunção carnal, aproveitando-se de sua inexperiência ou justificável confiança: Pena - reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos."

3

Para o conceito de Hamartia, ver Vernant e Vidal-Naquet (1977).

4

Ver Arendt (1994b)

5

A palavra "Persona" está colocada aqui no sentido dado por Marcel Mauss (1979).

6

"M", filme de Fritz Lang, de 1931, mostra, no final, um julgamento do personagem central, assassino de crianças, feito pelos criminosos da cidade, numa reprodução dos tribunais com direito a advogado de defesa e promotoria. O grupo dos criminosos está indignado pela situação constrangedora do excesso de policiamento nas ruas, pela busca do tal assassino. Por isso quer procurá-lo, uma vez que o excesso de policiamento os atrapalha. Mas, ao mesmo tempo, há uma crítica deste grupo sobre o comportamento do criminoso, que o grupo acaba por condenar. Em "Assassinos por Natureza", filme já citado, há um glamour em torno dos assassinos, fortalecido pela mídia, mas aceito e reforçado pelos leitores e telespectadores, que formam uma espécie de fã clube dos assassinos. Enzensberger (1995) comenta a respeito do aspecto de show relacionado aos S

erial Killers.

7

À semelhança do que traz Certeau (1994), sobre o papel da criatividade no universo cotidiano e conseqüentes mudanças na ordem estabelecida.

8

Sobre a ruptura entre forma e conteúdo pode-se citar Freud, cuja interpretação dos sonhos e dos símbolos situa-se nesta linha e faz parte do pensamento dominante nas abordagens em psicologia, influenciando também outros campos das ciências humanas. Sobre valor de uso e valor de troca refere-se aqui à obra de Marx, em sua crítica à economia capitalista.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  01 Dez 2010
• Data do Fascículo
  Jun 2000