Religião e política são temas que envolvem paixão e, por isso mesmo, pressupõem engajamento de “corpo e alma”. Este lembrete, deixado no último parágrafo do seu livro, resume, com densidade, o sentido que Regina Novaes quis dar ao título que escolheu para este trabalho, no qual ela mesma está presente de “corpo e alma”. Este clima de “paixão”, por sua vez, acaba capturando o próprio leitor que vai sendo envolvido por um texto etnográfico que retrata a complexa trama das relações sociais e pessoais num lugar e tempo determinados: a Paraíba agrária na década de 1950 até os anos 80. Trama esta que é entrelaçada por muitos fios – acontecimentos históricos, discursos, significados, histórias de vida, atores sociais, ações política e social das instituições, eventos locais e processos globais – perfazendo um acontecimento que se torna compreensível na medida em que a autora nos relata a maneira como estes fios se ligam em suas múltiplas relações.
Catolicismo, classes sociais e conflitos no campo, estas categorias centrais da pesquisa, explicitadas no subtítulo do livro, são analisadas como um sistema de tensões para o qual cada ator – bispos, padres, leigos, trabalhadores e proprietários rurais, políticos etc. – concorre de maneira diferente, conforme seu lugar e sua função no interior de seus campos específicos, para uma compreensão do todo, mas também de cada um dos atores. Deste modo, Regina Novaes afasta-se de uma substancialização dessas categorias, chamando constantemente a atenção do leitor para as alterações que os conflitos vão provocando nos diversos campos, redefinindo identidades e refazendo alianças. Se os contextos históricos e sociais se modificam, modificam-se também seus agentes, sem perder, no entanto, a sua singularidade, a qual se constrói através de sua participação na própria trama.
Mas, como a autora alcança este objetivo? Através de um esforço bem sucedido em construir um texto que incorpora as tensões e a dinâmica de uma realidade onde está presente não apenas como observadora, mas também como participante. Assim, recusando-se a optar por um caminho de mão única, Regina Novaes consegue responder ao mesmo tempo às exigências do trabalho acadêmico, que pede rigor na observância de suas regras, e ao compromisso político com um “objeto”, com o qual está subjetivamente identificada. Como ela mesma afirma, tratava-se de manter o “distanciamento do olhar”, de forma a não se deixar capturar nem “pela camisa de força da crença na ciência como realidade exterior”, nem pelo teor político de tomadas de posição ditadas por razões conjunturais. Rompendo com a dicotomia entre ciência e política, nos apresenta uma análise de grande relevância acadêmica, que permite por sua vez “localizar dificuldades e impasses que não podem ser vistos na ótica da militância”. Deste modo, um trabalho que foi originalmente escrito como uma tese de doutorado, alcança um público que se situa para além das fronteiras restritas da academia, reafirmando a função social da produção científica.
O material etnográfico que coletou é muito rico e extenso, reunindo em torno de 100 entrevistas e 15 histórias de vida de trabalhadores e trabalhadoras do campo, militantes sindicais e agentes de pastoral, recolhido no início dos anos 1980. Este material, por sua vez, é completado com dados secundários, obtidos nos arquivos da Federação dos Trabalhadores Rurais da Paraíba, cm instituições de apoio ligadas ou não à Igreja Católica e no noticiário dos jornais. Seu recorte histórico, abrange mais de três décadas, ao longo das quais procura perceber as mudanças que vêm ocorrendo não apenas nas estruturas econômica, política e social, mas também nas próprias categorias nativas e exógenas que são ressemantizadas nos conflitos como instrumentos de luta e de definição de identidades. O foco centrado na Paraíba, por sua vez, não restringe a abrangência das questões abordadas, mesmo porque, ao voltar-se para a particularidade de um lugar específico, Regina Novaes mantém aberta a rota do universal.
Questões cruciais e relevantes do atual debate nas áreas dos estudos de religião, de política e campesinato são enraizadas nos contextos social e histórico específicos, num trabalho que consegue, de uma forma brilhante, conciliar categorias e conceitos científicos com ocorrências localizadas. Inspirando-se em Thompson, Regina Novaes questiona uma visão estática, substantivista e economicista do conceito de classe social, ao mesmo tempo que procura mostrar como os conflitos entre trabalhadores rurais e empresários-latifundiários se constituem como “momentos de um processo de autoconstrução de interesses de classe: com suas coalizões descontínuas, cristalizações e descristalizações, retiradas, vitórias e derrotas. Processo este que se fez tanto a partir de dimensões econômicas, quanto de dimensões da política do país e, ainda, de dimensões culturais”. Trata-se, portanto, de uma perspectiva onde a percepção que os atores têm dos conflitos em que estão envolvidos é constitutiva de uma consciência de classe que é elaborada com os recursos culturais e simbólicos que estavam à disposição destes atores no momento.
A força do texto de Regina está em mostrar como acontece na consciência e na vida concreta de seus informantes a apropriação de recursos simbólicos e ideológicos com os quais eles interpretam o seu lugar no mundo. O que ela realiza através de uma articulação entre três planos da realidade: o das relações sociais, o do simbólico e o histórico. No primeiro plano, estão os conflitos e enfrentamentos entre trabalhadores rurais e empresários-latifundiários que são descritos e situados tanto no contexto mais global das transformações capitalistas no campo, quanto no nível das ações dos agentes locais que se apresentam de corpo e alma, com nomes, fisionomia, desejos e sonhos. No plano do simbólico, seu foco se volta para a construção das categorias com as quais os agentes sociais entram no conflito ou se posicionam no mundo. E, neste sentido, busca perceber os conteúdos que estes mesmos agentes imprimem às categorias nativas (cambão, cabresto, chocalho, besta-fera etc.), assim como as ressemantizações que as categorias exógenas (camponês, latifúndio, Reforma Agrária, trabalhador rural etc.) adquirem ao serem incorporadas no discurso e na prática local. Sua investigação histórica, por sua vez, está em função do presente, a partir do qual formula as questões que indagam a memória com o intuito de apreender continuidades e rupturas num processo de longa duração que se atualiza em conjunturas atuais. Mas, não se restringe a este nível mais estrutural. Procura, também, apreender seu objeto no curso da história recente, construindo uma periodização para os conflitos dentro de quatro momentos sucessivos, devidamente analisados: a lei da chibata, a lei da nação, a lei do sindicato e a lei da necessidade. Cada qual correspondendo a um determinado contexto político que se caracteriza por mediadores e formas de luta específicas.
Isto nos remete à tese que a autora persegue ao longo do seu texto como um fio condutor que costura os dados e conecta os momentos históricos que analisa, a qual poderia ser expressa pela assertiva de que, da lei da chibata à lei da necessidade, passando pela lei da nação e a lei do sindicato, há uma sedimentação na cultura local de valores e formas jurídicas que remetem a uma racionalidade política moderna. Se a lei da chibata permanece na memoria seletiva dos trabalhadores rurais como um tempo de sujeição pessoal e de coerção social, é porque estes mesmos trabalhadores, no final dos anos 50 e 60, puderam experimentar uma outra forma de relação social, construída através de um processo complexo, envolvendo velhos e novos mediadores políticos, onde se destaca a atuação das Ligas Camponesas como ator na cena política. Através dos enfrentamentos que os trabalhadores rurais assumem no campo das lutas políticas – onde ser camponês estava associado a dissipar o medo e enfrentar os conflitos – e no campo religioso e simbólico – onde romper com uma religiosidade pré-existente podia significar uma tomada de posição política – eles foram construindo e se apropriando de uma cidadania que passou a ser expressa sob o nome de lei da nação em oposição à lei da chibata, demarcando assim, “a diferença entre o poder arbitrário e o domínio da lei”.
Mas, este movimento não segue uma linha ascendente evolutiva ou irreversível. De modo que a lei do sindicato, que se instaura após o Golpe Militar, vai produzir a dissolução do camponês, semeando na região o medo. As perseguições que atingem indiferentemente liguistas e sindicalistas católicos deixa atrás de si muitas vítimas. E, o camponês, que havia emergido dos conflitos e do processo ideológico associado aos comunistas e à Igreja Católica, dá lugar ao trabalhador rural. O governo militar se apropria das bandeiras dos trabalhadores, como a Reforma Agrária, através do Estatuto da Terra, e transforma os sindicatos em gestores de programas técnico-assistencialistas. Convém ressaltar aqui a forma original com que a autora constrói o fio condutor deste momento, lançando mão do filme Cabra Marcado para Morrer, de Eduardo Coutinho, que foi iniciado na Paraíba antes do Golpe Militar, tendo como protagonistas alguns de seus informantes, e que foi interrompido pela repressão e retomado com a abertura nos anos 80. Ela mostra, então, como, através do filme, os fios da memória que havia sido remetida ao inconsciente pelo medo, vão tecer as lembranças dos líderes que se tinham dispersado ou voltado ao anonimato da vida cotidiana.
Neste período pós-64, se modificam as relações sociais e a organização do trabalho na região. Novas formas capitalistas de propriedade rural se consolidam, produzindo uma segmentação do trabalho, aprofundando a expulsão dos trabalhadores do campo e aumentando a taxa de exploração da mão-de-obra. Neste contexto, os mediadores também se modificam, redefinindo suas alianças e seus compromissos. Entre estes, a Igreja Católica, através das Comunidades Eclesiais de Base e da sua hierarquia, vai ocupar um lugar de destaque no cenário político. Instaura-se, assim, aquilo que Regina Novaes, respaldada na interpretação de seus informantes, vai denominar de lei da necessidade. Através da criação de entidades especializadas cm orientação jurídica, a Igreja Católica introduz uma nova concepção de “direito”, que se funda sobre a necessidade, ou seja, a de que a terra pertence àqueles que dela necessitam. Mas, para definir este direito, era preciso uma série de procedimentos jurídicos, concepções e práticas atualizadas no âmbito da pastoral. De modo que, para garantir a observância do direito fundado sobre a lei da necessidade, a hierarquia católica passa a prestar seu apoio, sobretudo os bispos, à causa dos trabalhadores rurais, ao mesmo tempo que articula uma rede de leigos predispostos a se apresentarem como “a parcela do Povo de Deus em Caminhada para a Libertação” que dá concretude a comunidades religiosas politicamente mobilizadas, animadas por agentes e com a presença de advogados/agentes de pastoral. Tudo isto, conclui Regina Novaes, para, “através da persuasão e da pressão, detonar um processo de inserção social que resulte na criação de direitos”.
Sem resvalar num evolucionismo social, a autora relaciona, ao longo da história do movimento dos trabalhadores rurais da Paraíba, os elementos que demarcam um acúmulo de valores que apontam para a construção do espaço público e a cidadania. Através destes valores, podemos ver se instituindo aquilo que costumamos denominar como a modernidade. Mas, uma modernidade que, longe de se impor como uma força avassaladora desde fora, vai se afirmando através de sucessivas rearticulações com a tradição e com o local, fazendo concessões e deixando-se moldar pela experiência vivida daqueles que, muitas vezes a contragosto, vão se tornando seus agentes. Podemos ver, então, como uma certa racionalidade política, referendada pela burocracia do Estado e do Direito, vai penetrando nas brechas da tradição local, conformando um cultura política que pouco a pouco vai estabelecendo “a diferença entre o poder arbitrário e o domínio da lei” e sendo apropriada pelos trabalhadores rurais.
E a partir deste contexto social e político, que a religião, principalmente na sua expressão católica, vai ocupar um lugar central no livro. E isto, como afirma a autora, justamente porque era este o principal recurso simbólico à disposição dos trabalhadores para interpretar o seu mundo. De forma que, é no contexto de uma cultura católica que se situam os conflitos políticos. Mas, aqui, como em relação às demais categorias analíticas, Regina Novaes afasta-se de qualquer substancіalização do conceito, enfatizando o caráter processual do catolicismo. Este, longe de se apresentar como um conjunto homogêneo de valores ou princípios imutáveis, é abordado na sua dinâmica e complexidade internas, onde se destacam especialmente dois pólos aglutinadores de sentidos e emoções: o da religiosidade pré-existente do catolicismo popular tradicional e o de uma nova identidade político-religiosa, representada especialmente pela experiência das Comunidades Eclesiais de Base. Mas, ao invés de pensar estes pólos como excludentes, procura salientar a complementaridade e os possíveis arranjos que eles permitem.
O interesse de Regina Novaes pelo catolicismo, no entanto, não é de forma alguma instrumental. Ao contrário, sua compreensão dos conflitos agrários vai se tornando possível na medida em ela penetra na tradição católica para apreender a sua lógica interna, a ética que preside a conduta de seus fiéis e o espírito de corpo que permite aos seus bispos e padres agirem dentro de um determinado consenso que se institui para além das muitas clivagens que atravessam a instituição. Neste sentido, a religiosidade emergente, que é forjada no seio da Igreja/Povo de Deus, como mostra a autora, não substitui as outras formas de religiosidades pré-existentes, mas é incorporada ao catolicismo como mais um nó de tensões dentro da mesma totalidade. E, neste movimento de invenção e absorção de um catolicismo militante e comprometido com as lutas dos trabalhadores rurais, a própria cultura católica se refaz, construindo novos significados para velhos signos e símbolos religiosos e redefinindo alianças políticas e identidades sociais.
Esta nova expressão do catolicismo, denominada de Igreja/Povo de Deus, cuja categoria a autora toma do universo eclesial, vai ocupar grande parte da sua análise. A questão central neste tema será a relação fé e política. Mas, onde os agentes de pastoral e a opinião pública tendem a ver um processo de politização da Igreja, Regina Novaes chama a atenção para a sacralização da política, que se realiza pela participação dos militantes das CEBs nos sindicatos, partidos políticos e associações de classe. Ou ainda, onde geralmente se vê tensão e ruptura, na relação CEBs e instituição, ela enfatiza os elementos de complementaridade entre a ação da base e a função de representação que a hierarquia assume perante a sociedade, na medida em que essa fala em nome de todo o Povo de Deus. Mostra, assim, com dados etnográficos, de que forma os agentes eclesiásticos, especialmente os Bispos, revestidos de uma legitimidade construída socialmente ao longo de séculos, emprestam seu prestígio social à causa dos trabalhadores rurais ou, na expressão de Bourdieu, como conseguem transferir para o campo da política seu capital religioso cultural.
Mas, há um outro tema que atravessa seu livro, e que convém aqui destacar: o da construção de identidades. Haveria uma identidade camponesa? Na perspectiva da autora, se existe, esta se apresenta sempre em processo, como um projeto inacabado, de modo que lhe parece mais conveniente o uso do plural: identidades. Estas, por sua vez, não se substancializam numa estrutura fixa, com fronteiras demarcadas, mas se refazem num movimento contínuo de rupturas e continuidades. Quem é trabalhador rural da Paraíba? Como ele se vê? Que lugar se atribui no contexto social? Para responder a estas perguntas, Regina Novaes retoma, como vimos, a longa tradição cultural católica, dentro da qual estes trabalhadores interpretam o mundo. Mas, vai além, e mostra como os enfrentamentos sociais e os conflitos agrários vão redefinindo estas identidades. E, neste processo, dá especial atenção à articulação entre as práticas políticas e as categorias sociais que emergem no plano do simbólico como formas de interpretação nativa da experiência vivida. Podemos ver, assim, como dimensões econômicas, políticas e culturais vão sendo urdidas na construção das identidades dos trabalhadores do campo.
Em resumo, poderíamos dizer que, entre muitas coisas, o livro de Regina Novaes nos permite uma inteligibilidade dos conflitos agrários no país, a partir da Paraíba. Sua principal chave de leitura é a relação entre tradição e modernidade. De forma que, à luz desta relação, podemos ver como uma determinada tradição, referida a um período de longa duração, cuja continuidade é garantida especialmente pela religião, se atualiza nas diversas conjunturas políticas. Mas, como nos mostra a autora, quanto mais esta tradição permanece, mais se modifica. E, a contribuição mais importante de seu livro talvez esteja justamente em mostrar, por um lado, como esta tradição se modifica na medida cm que suas categorias e seus símbolos são colocados em risco na ação e, por outro, de que forma a própria ação é informada e conformada por esta mesma tradição.
Colocando a questão nos termos da autora, a pergunta é: “até que ponto a religião pode ser ‘boa para pensar’ a política e vice-versa”. A sua resposta parece devolver à religião um sentido que esteve presente nos clássicos das ciências sociais, para os quais o seu estudo ultrapassava os limites de um campo especializado e adquire um valor heurístico. E movida por este valor que a autora se insere no debate, que nos anos 80 teve repercussão no meio acadêmico, sobre os sentidos da Besta Fera para os trabalhadores rurais, chamando a atenção do leitor para as múltiplas metamorfoses e sentidos que este símbolo assume a partir dos diferentes contextos de enfrentamentos políticos, mostrando que “novas interpretações não anulam o sentido das precedentes, permanecendo sempre como um recurso simbólico cultural disponível para questionar mecanismos de dominação entre os subalternos”.
Mas, não poderíamos finalizar esta resenha sem uma menção ao Posfácio de seu livro, onde, sob o pretexto de “ilustrar um pouco da história da luta no campo no Brasil, enfatizando as dimensões simbólicas”, Regina Novaes faz uma homenagem a três mulheres que emergem como símbolos em três momentos diferentes desta longa trajetória trilhada pelos trabalhadores rurais na construção da cidadania e instauração de um estado de direitos. São elas, Elizabeth Teixeira, que entre os anos 1950 e 1964 se destacou como líder das Ligas Camponesas na Paraíba, desafiando as regras dominantes em termos de relações de gênero. Margarida Maria Alves, que foi presidente de uma organização sindical entre os anos de 1964 e 1983, quando morreu assassinada por pistoleiros contratados por usineiros. E, Diolinda Alves da Silva que, nos anos 90, se tomou uma personagem pública, delineando em sua trajetória de vida aspectos da identidade dos sem terra. Na história de vida destas mulheres, Regina procura pinçar os elementos mais relevantes da longa luta pela terra no Brasil, centrada na questão da reforma agrária, que impregnou a cultura política brasileira.
Por fim, poderíamos acrescentar à lista dos eventos que têm contribuído para que a memória das lutas dos trabalhadores rurais não caia no esquecimento, mas seja atualizada como propulsora de energias, o presente livro. Este, como temos procurado salientar, traz sem dúvidas uma contribuição indelével para todos aqueles que, como a autora, têm associado a sua trajetória pessoal de vida ao destino dos trabalhadores rurais.
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
Maio 1999
