“TODAS AS MAIS DESPESAS QUE LHE PARECEREM NECESSÁRIAS PARA O BOM GOVERNO E ESTADO DO SANTO OFÍCIO”: a batalha pela custódia do confisco dos bens dos hereges (1649-1657)

Mattos, Yllan de

doi:10.1590/1980-4369e2021022

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Sumário

ARTIGOS LIVRES • História 40 • 2021 • https://doi.org/10.1590/1980-4369e2021022 copiar

“TODAS AS MAIS DESPESAS QUE LHE PARECEREM NECESSÁRIAS PARA O BOM GOVERNO E ESTADO DO SANTO OFÍCIO”: a batalha pela custódia do confisco dos bens dos hereges (1649-1657)

“All the expenses that seem necessary to him for the good government and state of the Holy Office”: the battle for the custody of the confiscation of the goods of heretics (1649-1657)

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

O alvará de 1649, promulgado por dom João IV, isentou os cristãos-novos que investissem seus capitais na Companhia Geral do Comércio do Brasil do confisco inquisitorial. Entretanto, sua publicação resultou uma grande batalha pela custódia dos bens dos hereges, fundamentais para o funcionamento da máquina do Santo Ofício. Assim, este artigo procura compreender os debates acerca do confisco dos bens dos hereges e sua repercussão política e literária.

Palavras-chave:
Portugal; Época Moderna; Inquisição; Monarquia; Confisco de bens

Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho Faculdade de Ciências e Letras, UNESP, Campus de Assis, 19 806-900 - Assis - São Paulo - Brasil, Tel: (55 18) 3302-5861, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, UNESP, Campus de Franca, 14409-160 - Franca - São Paulo - Brasil, Tel: (55 16) 3706-8700 - Assis/Franca - SP - Brazil
E-mail: revistahistoria@unesp.br

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[1] Yllan de Mattos é professor Doutor (ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1930-0789), Departamento de História e do Programa de Pós-graduação em História da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ - BR-465, Km 7, CEP: 23.897-000, Seropédica, Rio de Janeiro, Brasil. A pesquisa que resultou neste artigo contou com financiamento da Fundação Biblioteca Nacional (RJ, Brasil). E-mail: yllanmattos@yahoo.com.br

Ordenado do inquisidor geral	1.800.000 réis
Inquisidor da corte	80.000 réis
Oficiais do fisco	275.000 réis
Presos pobres	1.200.000 réis
Extraordinários	300.000 réis
Auto da fé, processos dos pobres e “antes mais que menos”	1.800.000 réis
“Vem a ser tudo”	5.455.000 réis³⁷ 37 Ao que parece, o valor está muito próximo dos apresentados nos anos anteriores. Em 1637, as despesas somadas do Tribunal de Lisboa e do Conselho Geral chegavam a 7.750.000 réis, enquanto a Inquisição de Évora gastava 2.480.000 réis e a de Coimbra 2.380.000 réis. DGA/TT-Lisboa, Conselho Geral do Santo Ofício, Livro 241. Rendas das Inquisições de Portugal. fl. 270. Entretanto, a pesquisa de Bruno Lopes demonstrou que “os salários [dos membros do Conselho Geral] eram compostos pela parcela fixa e por pagamentos complementares: propinas, aposentadorias e ajudas de custo”. O rendimento anual do inquisidor-geral, por exemplo, girava em torno de 12:440.000 réis, composto pela “parcela fixa do salário” (1:000.000), “pensão no juízo do fisco” (11:000.000), “propinas pelas festividades religiosas” (280.000) e “propinas leigas” (160.000). (LOPES, 2017, p. 107-108).