Da construção à instalação de uma cidade, no estado do Pará: a formação da cidade de Afuá

From the construction to the installation of a city in the state of Pará: the creation of the city of Afuá

Resumo

Esse artigo tem como objetivo discutir o processo de fundação da pequena cidade de Afuá, localizada no Estado do Pará, para compreender o seu papel para a economia regional, naquele momento, e de que forma essa economia favoreceu a criação de uma cidade. Para o desenvolvimento desse artigo foi utilizada uma discussão conceitual da geografia histórica, seguindo o método histórico. As características urbanas de Afuá, no final do século XIX, não atendiam à Lei nº 324 de 6 de julho de 1895, editada pelo Estado do Pará, em contraposição à imagem da cidade, divulgada em alguns meios de comunicação da época. Essas descrições conduziam o leitor a imaginar uma cidade opulenta, que não correspondia com a realidade, descrita.

Palavras-chave:
Pequenas cidades; Região amazônica; Lei n. 324 de 6/7/1895; Afuá; Pará

Abstract

This article aims to discuss the process of establishment of the small city of Afuá, located in the state of Pará, to understand its role for the regional economy, at that time, and how this economy contributed to the creation of a city. A conceptual literature about historical geography was used for the development of this article, following the historical method. The urban characteristics of Afuá, at the end of the 19th century, did not comply with Law no. 324 of July 6, 1895, published by the State of Pará, in opposition to the image of the city published in some media at that time. These descriptions led the reader to imagine an opulent city not consistent with its urban reality.

Keywords:
Small cities; Region of Amazonia; Law n. 324 of 6/7/1895; Afuá; Pará

No Brasil, há diferentes tipos de cidades, com diferentes tamanhos e uma similitude de dificuldades. Desde as Metrópoles, com mais de quinhentos mil habitantes, até as pequenas cidades, com menos de vinte mil habitantes, essas cidades pulsam modos de vida, reproduzem segregação sócio-espacial, compartilham problemas de origem estrutural e/ou conjuntural. Em qualquer situação, compreender a formação dessas cidades nos auxilia a perceber as relações que se estabelecem entre a sua situação atual e o seu passado. De acordo com Santos (1994, p. 68), um grande desafio ao estudar o passado é como tornar o tempo empírico, pois sem materializá-lo não é possível “geografizar o tempo”.

Souza (2003, p. 22) afirma que apreender “corretamente a cidade e as causas de seus problemas é uma condição prévia indispensável à tarefa de se delinearem estratégias e instrumentos adequados para a superação desses problemas”. Correa (1995, p.11) corrobora com esse pensamento ao explicar que o espaço urbano, capitalista, é um produto social, consequência de ações acumuladas ao longo “do tempo, e engendradas por agentes que produzem e consomem o espaço”. Portanto, a cidade expressa, em sua forma e conteúdo, o seu processo histórico, que deve ser compreendido para nos auxiliar a entender o urbano nos dias atuais.

Nessa perspectiva, para compreender as especificidades das pequenas cidades da Amazônia também não se pode ignorar o processo histórico. Muitos autores (BECKER, 1985, SAWYER, 1987, OLIVEIRA, 2004, 2006, VICENTINI, 2004, TRINDADE JÚNIOR et al., 2008, TAVARES, 2009, OLIVEIRA e SCHOR, 2008, entre outros), que estudaram e estudam o urbano amazônico, discutem que há particularidades nesse urbano, incluindo o urbano das pequenas cidades, tais como a relação intrínseca dos seus moradores e dessas cidades com os rios, com os recursos da floresta, entre outros aspectos. Trindade Júnior (2010, p.118) exemplifica que para entendermos as cidades amazônicas é necessário perceber a sua vinculação com a floresta, propriamente dita. Segundo o autor, as “cidades na floresta tendem a se articular, principalmente, às demandas externas da região, fazendo da floresta um elemento de pouca integração aos novos valores da vida urbana” (TRINDADE JÚNIOR, 2010, p. 118).

Para Trindade Júnior (2010, p. 118) as cidades da floresta possuem forte conexão com a natureza, “com a vida rural não moderna e com o ritmo da floresta”. As pequenas cidades, com essas características, predominavam no território amazônico, até a década de 1960.

Analisar o processo histórico, que possibilitou o surgimento de cidades em uma região tão distante da área core do Brasil Colônia/Império, como a Região Amazônica, especificamente o Delta do Rio Amazonas, nos possibilita avançar na compreensão do que torna essas cidades singulares. O Delta é uma das áreas mais antigas no processo de colonização do País, onde há uma concentração de pequenas cidades que foram construídas a partir de objetivos diferentes daqueles estabelecidos pelo Governo Militar, após anos 1960 (COSTA e BRONDIZIO, 2009, COSTA e ROSA, 2017). Sobre essa questão, Becker (1985) ressalta que a criação de cidades, principalmente durante o Período Militar, teve importantes funções político-ideológicas na Região Amazônica. Esse urbano apresentou a solução de trabalho e moradia para os migrantes. Assim, as cidades emergiram como importante elemento dentro do espaço regional.

Entretanto, enquanto a maior parte das cidades da Região Amazônia é produto de mudanças ocorridas ao longo dos últimos 50 anos, as cidades do Delta do Rio Amazonas relacionam-se a 400 anos de história de formação urbana, amparadas por uma economia de recursos naturais.

Considerando essas discussões, esse artigo tem como objetivo apresentar uma discussão sobre o processo de fundação da cidade de Afuá, localizada no Estado do Pará, para compreender de que forma a economia de extração de borracha favoreceu a criação de uma cidade, em uma área tão distante da principal metrópole da regional da época, Belém. A imagem da cidade de Afuá divulgada nos meios de comunicação da época conduz o leitor a imaginar uma cidade opulenta, que não condizia com a realidade, descrita em alguns almanaques e em estatísticas divulgadas pelo Estado do Pará à época, assim como não atendia à Lei nº 324, de 6 de julho de 1895 (ESTADO DO PARÁ, 1895). A referida Lei dividia, civilmente, o Estado em “cidades, villas, povoações” e declarava “a maneira de ser elevado qualquer lugar à categoria de povoação, villa e cidade”, por meio da proposição de critérios para incluir uma localidade em uma dessas categorias.

Para a elaboração desse artigo, foi utilizado o método histórico, o qual consiste em “investigar acontecimentos, processos e instituições do passado para verificar a sua influência na sociedade de hoje” (LAKATOS e MARCONI, 2003, p.105). Nesse sentido, seguimos o método histórico, por meio da realização de uma pesquisa documental. A Pesquisa documental “permite acrescentar a dimensão do tempo à compreensão do social” (SÁ-SILVA et al., 2009, p.3).

A pesquisa documental teve como fonte os arquivos públicos, estadual e municipal. Os arquivos públicos estaduais forneceram documentos oficiais, tais como: leis editadas pelo Estado do Pará (Lei nº 324 de 6 de julho de 1895 (ESTADO DO PARÁ, 1895) e leis de elevação de Afuá à vila e cidade, anuários como o Almanach Laemmert (LAEMMERT, 1909) e descrições realizadas por Penna (1900), jornais de época de circulação regional (A Voz do Caxeiro e Folha do Norte). No município, obteve-se acesso a Publicação parlamentar, especificamente a ata de fundação da Intendência de Afuá (redigida entre 1890 e 1896), assim como documentos jurídicos, oriundos do cartório local, ou seja, os registros de escrituras de compra e venda de imóveis, entre 1890 e 1920. Para apresentar um croqui da cidade no final do século XIX, foi utilizado o sistema de informações geográficas ArcMap e base pública de dados espaciais sobre o município de Afuá.

Esse artigo é o resultado de uma pesquisa que objetiva compreender o espaço das pequenas cidades do Delta do Rio Amazonas.

A história na compreensão da geografia urbana das cidades

A distribuição da humanidade na terra tem sempre respondido às oportunidades que o território provê. Da agricultura à industrialização, como resposta à ocupação humana, chegou-se à emergência do assentamento humano mais complexo: a cidade. Para Davis (1955), o processo de urbanização, de fato, avançou muito mais rapidamente e alcançou proporções muito maiores durante os últimos dois séculos do que em qualquer outro período anterior da história mundial. A partir de 2008, O mundo se tornou predominante urbano, quando a maior parte da população urbana passou a residir em cidades (UN, 2011). Assim, as cidades devem ser apreendidas, principalmente as causas de seus problemas, que é uma condição à tarefa de delineamento de estratégias e instrumentos para superar esses problemas (SOUZA, 2003).

Ou seja, compreender o fenômeno urbano, e sua constituição e dinâmica, é condição fundamental para a construção de políticas urbanas que sejam sensíveis às diferentes realidades urbanas existentes. Nessa linha de raciocínio, Barros e Ferreira (2009, p.1) confirmam essa visão ao afirmarem que

A cidade como espaço historicamente construído cria e organiza novas formas e funções, assim como a cristalização de formas antigas, assumindo, ou não, novas funções. As rugosidades, isto é, as formas pretéritas inseridas em um novo contexto sócio-espacial, nos mostram a materialização do passado como marca histórica, lugar de contemplação do que existiu.

Abreu enfatiza que o “território de hoje ainda se rege bastante por normas instituídas no passado e que, sem entendê-las, não seremos capazes de compreender bem os espaços atuais e nem poderemos intervir eficazmente sobre eles, seja para melhorá-los, seja para modificá-los” (ABREU, 1997, p. 198). Para o autor, muitos dos problemas atuais do Brasil surgiram em tempos pretéritos e nos acompanha desde o processo de colonização (Ibidem, p.19)

Assim como outras áreas do conhecimento, a geografia também não pode desconhecer a variável temporal do espaço urbano (BARROS e FERREIRA, 2009). Carter (1983) explica que a geografia histórica urbana é o estudo dos vários processos sociais, culturais, econômicos, políticos e ambientais que moldaram as cidades. Esta diversidade temática cria um campo de estudo genuinamente interdisciplinar.

Segundo Vasconcelos (2009, p. 154), um dos caminhos para se estudar as cidades, em uma perspectiva histórica, poderia ser, metodologicamente, “o de articular a pesquisa na geografia histórica urbana”, a partir do estabelecimento de “uma periodização das longas durações, examinando as continuidades e as grandes rupturas, de acordo com os eventos históricos de maior importância para a cidade em exame”. Nesse aspecto, Souza (2010, p.1) explica que para se chegar aos elementos que moldaram as configurações de uma determinada cidade, é necessário regressar no tempo e verificar os processos históricos. Nessa linha, Abreu (1998) explica que avaliar o passado das cidades é uma característica comum às sociedades deste final de milênio, apesar de no Brasil essa ainda não ser uma tendência. Entretanto, para o autor, estudos em desenvolvimento refletem “uma mudança significativa nos valores e atitudes sociais até agora predominantes” (ABREU, 1998, p.5).

Dessa forma, o passado se apresenta como uma das avaliações mais significativas na compreensão da singularidade dos lugares.

Materializado na paisagem, preservado em ‘instituições de memória’, ou ainda vivo na cultura e no cotidiano dos lugares, não é de se estranhar, então, que seja ele que vem dando o suporte mais sólido a essa procura de diferença. A busca da identidade dos lugares, tão alardeada nos dias de hoje, tem sido fundamentalmente uma busca de raízes, uma busca de passado (ABREU, 1998, p.7).

Observa-se, assim, que na cidade coexistem espaços assimilados por diferentes usos e funções, em tempos diferenciados, como explicado por Salgueiro (2003). A autora comenta que um mesmo espaço-território pode ser apropriado por diferentes grupos sociais, ou, como definidos por outros autores (CORREA, 1995, HARVEY, 1980, VASCONCELOS, 2006), por uma variedade de agentes estruturadores do espaço urbano.

Vasconcelos explica que, para a cidade colonial brasileira, pode-se elencar agentes estruturadores do espaço que tiveram um importante papel na organização dessas cidades, e que não correspondem aos agentes de produção capitalista do espaço urbano (VASCONCELOS, 2006, p. 249). Segundo o autor, foram importantes agentes a igreja; as ordens leigas; o Estado, os agentes econômicos; a população e os movimentos sociais (VASCONCELOS, 2006, p. 249).

Assim, para permitir a compreensão do urbano, das grandes, médias e das pequenas cidades, é importante analisar o seu passado, de forma a auxiliar no estabelecimento de suas condições atuais.

Sobre a pequena cidade, Correa comenta que

(...) tem diversas origens, não apenas considerando-se o período de sua criação, mas também face às motivações, agentes sociais e ao padrão de localização que condensa necessidades e possibilidades de criação de núcleos de povoamento (CORREA, 2011, p.06).

Para o autor, as formas expressam esse empírico, entretanto, há outros elementos que interessam nesses tipos de estudos. Oliveira (2004, p. 02) explica que, para as pequenas cidades da Amazônia, há alguns critérios a serem considerados para caracterizar esse urbano: a baixa articulação com outras cidades do seu entorno; atividades econômicas com pouca significância, predominando o emprego na administração pública; baixa capacidade de oferta de serviços, tais como os vinculados à saúde, à educação e segurança; preponderância de atividades rurais.

De acordo com Costa et al. (2012, p.72), na Amazônia, as cidades se apresentam como um “Eldorado da modernidade, uma perspectiva de uma maior conexão com o mundo globalizado e, eventualmente, como uma chance para melhorar de vida”. Compreender o processo histórico relacionado a sua formação é o começo para se perceber a sua importância no local.

Diante do exposto, pondera-se que é importante remontar o passado das cidades para compreender os fenômenos urbanos atuais e que se faz importante incluir nessas análises aspectos de natureza regional em que essas cidades se inserem, como também a sua condição como cidade, em termos de tamanho.

Cidade e história na Amazônia: uma breve discussão

Em sua chegada ao Brasil, a Coroa Portuguesa tomou posse do território brasileiro pela “aquisição originária”, em outras palavras, pelo direito de conquista (ABREU, 1997). Desde a sua chegada e da colonização, o país herdou um sistema fundiário que havia se consolidado com a invasão. Sabe-se que os portugueses implantaram no Brasil o processo de apropriação territorial pelas sesmarias (ANDRADE, 2002).

Naquele momento, não havia controle sobre o tamanho das propriedades doadas, muito menos fiscalização da produção. Nesse sentido, a doação de terras em sesmarias provocou um processo de apropriação e ocupação das terras baseado na grande propriedade, e definiu um método de dominação do latifúndio, que perdura até hoje no país (ANDRADE, 2002).

Segundo Andrade (2002), no fim do século XVIII, a Coroa Portuguesa passava por uma crise que demandava novas medidas, econômicas e políticas. Uma medida foi tomada, somente, no ano de 1822 (mesmo ano da Independência), quando foi publicada uma resolução que pôs fim ao sistema de sesmarias e reconheceu a apropriação pela posse da terra. No entanto, naquele momento, a terra ainda não possuía valor econômico.

Mais tarde, a edição da Lei de Terras de 1850 estabeleceu, entre outras coisas, o processo de compra e venda para a aquisição de propriedades, Lei n° 601, de 18/09/1850 (ANDRADE, 2002). Apesar da criação da Lei em 1850, sua validade ocorreu após o ano de 1854.

As terras do Brasil, nos idos de 1850, eram divididas em freguesias, que foram uma das causas de surgimento de centros urbanos no Brasil (MARX, 1991). Essa influência permaneceu em razão do decreto 1.318, de 1854, o qual dispunha que nas declarações de posse de terra deveriam constar as freguesias nas quais as áreas em questão faziam parte, como se fosse o ponto de referência, em razão de tais freguesias terem posteriormente se transformado em distritos, em vilas e /ou cidades (MARX, 1991). Na Amazônia, esse processo não foi diferente.

A urbanização da Amazônia começou a partir da segunda metade do século XVII, como uma afirmação e conquista desse território (VALLA, 2015). O assentamento, a marcação e a defesa da linha de fronteira da colônia foram definidos pela implantação de aldeias, cidades e fortalezas, posicionadas ao longo do rio, servindo esse elemento como meio de comunicação e definindo naturalmente fronteiras e rotas em toda a Região, como explicado por Valla (2015).

A primeira cidade fundada na Amazônia Brasileira, localizada no Delta do Rio Amazonas, foi Belém, criada em 1616, como fortificação para garantir a posse portuguesa e proteger a entrada do Rio Amazonas de qualquer tentativa de ataque. Segundo Abreu (1997), a formação das cidades na Amazônia se estabeleceu a partir da criação de vilas e povoados, que originaram cidades. Mais tarde essa formação continuou com a ocupação caracterizada como ribeirinha, seguindo as margens dos rios (ABREU, 1997).

A expansão de Portugal, durante a Era dos Descobrimentos, levou o país à necessidade de construir centros fortes e de implantação ao longo da costa na África e no Oriente, especialmente durante o século XVI. A política de conquista territorial, além do comércio, foi aplicada, principalmente, no Brasil, onde se estabeleceram novos centros urbanos desde o século XVI, ao longo da costa, e sistema de fortificação que se desenvolveu especialmente a partir do século XVII, correspondendo o século XVIII à delimitação do interna do território (VALLA, 2015).

Nas colônias da América Portuguesa, o conceito de cidade relacionava-se, nos séculos XVII e XVIII, ao aspecto estratégico, de dominação territorial, segundo o qual a cidade era compreendida “como lugar de apoio logístico, com ênfase na apropriação e expropriação de riquezas” (VICENTINI, 2004, p.62).

Assim, a urbanização da Amazônia se intensificou durante a segunda metade do século XVIII, como uma afirmação essencial de conquista desse território. Segundo Machado (1999, p.110),

No início do século XVII, quando os ibéricos instalaram-se no vale com o objetivo de controlar o território formado pela grande bacia hidrográfica, escolheram os sítios com maior densidade de população indígena, quase todos localizados na extensa planície de inundação (várzea) que caracteriza grande parte do vale do rio Amazonas e de seus principais afluentes.

O assentamento e a marcação e defesa da linha fronteiriça do território da colônia foram definidos pela implantação de cidades, vilas e fortalezas posicionadas ao longo do rio, servindo como elemento de comunicação e definindo fronteiras e rotas naturais por toda a Região (VALLA, 2015, p.11).

Ferreira et al., 1977 (apudFREITAS SILVA, 2014), chamam atenção, na implantação de cidades na Amazônia, que, nesses espaços onde predomina a densidade populacional muito baixa, para que possa existir a concentração populacional onde “o homem exerce atividades extrativas extensivas, é porque algum interesse maior foi capaz de fixá-lo e agrupá-lo ali’.

Para muitos autores, entre eles Machado (1999), a economia da borracha impulsionou, inicialmente, a urbanização da região amazônica, após a segunda metade do século XIX e foi um elemento catalizador da aglomeração populacional. Nesse momento, segundo a autora, estrutura-se a “protourbanização”, definida por uma rede urbana simplória, relacionada à cadeia comercial de exportação da borracha, in natura, e à importação de bens de consumo. Machado (1999) esclarece que a posição hierárquica das aglomerações urbanas se relacionava à sua posição nessa rede de comércio. “As interações entre vilarejos, vilas e cidades eram inteiramente dependentes da cadeia de exportação/importação, que mobilizava os excedentes de valor produzidos pela economia da borracha’ (MACHADO, 1999, p.111).

Após o colapso da economia da borracha, as cidades da Amazônia perderam força e influência econômicas, embora várias novas cidades tenham sido criadas com infraestrutura precária, organização política e recursos limitados. De acordo com Machado (1999) esse processo nos remete ao conceito de urbanização incompleta, apresentado por Santos (1979, 2008), processo que produz a homogeinização do espaço urbano e a segregação social, explicitada na deficiência da população em acessar serviços e políticas públicas.

Esse artigo se utiliza das discussões de Machado (1999), sobre a relação entre exploração da borracha, surgimento de cidades e estabelecimento de uma protourbanização para apresentar uma discussão sobre a formação da cidade de Afuá, criada no período da borracha. Sua constituição política atenderia interesses dos agentes estruturadores do espaço urbano da, então, pequena vila.

A cidade de Afuá e sua importância para a produção de borracha, no século XIX

A formação das cidades na Amazônia se estabeleceu com o surgimento de vilas e povoados, que, posteriormente, foram elevadas à categoria de cidade (ABREU, 1997). Essa formação prosseguiu com o assentamento ribeirinho, às margens dos rios.

Desse modo, estabeleceu-se a cidade de Afuá e seu município, que se localiza no noroeste da Ilha de Marajó, Estado do Pará, a duas horas, aproximadamente, de barco da cidade de Macapá, capital do Estado do Amapá (figura 1). Foi fundada sobre a várzea do rio de mesmo nome (DIAS e SILVA, 2011, p. 1) e sua ocupação ocorreu a partir de 1845, quando Micaela Arcangela Ferreira tomou posse de uma grande extensão de terras, onde ela teria se instalado e denominado as terras de “Sítio Santo Antônio” (IBGE, 2017).

Figura 1:
localização do município de Afuá.

Em 1870, Micaela teria doado uma parte de suas terras para a construção de uma capela que se tornou a igreja da cidade, tarefa atribuída à Mariano Candido de Almeida e em 1899 os filhos de Micaela, Firmino das Mercês Coelho e Geraldo Antônio Coelho, teriam escrito um documento que atestava a doação da mãe já falecida (IBGE, 2017). Apesar de não ser objetivo de análise nesse artigo, ressalta-se que o documento dessa doação, referida pelo IBGE (2017) e Estado do Pará (1916), também narrada pela população local, não foi encontrado em nenhum dos órgãos onde esse documento poderia estar disponível. Foi encontrado no Registro de Posse de Afuá, livro 4, de 1897, disponível no ITERPA ( (Instituto de Terras do Pará), menção ao Sítio “Santo Antônio” que, apesar de ter existido, não se localizava onde, atualmente, está a cidade de Afuá, nem nas suas cercanias. Essa descoberta nos leva a afirmar que o surgimento da vila de Afuá está relacionado à criação, por Mariano, da Igreja Nossa Senhora da Conceição.

Se referindo à formação de Afuá, Dias e Silva (2011) mencionam que “(...) sua formação está relacionada ao contexto de formação das cidades ribeirinhas” e “estabelece uma relação entre ser ribeirinho e viver o rio” (DIAS e SILVA, 2011, p.3). Segundo Lomba e Nobre Júnior. (2013, p.6), a história de Afuá remonta ao período “das políticas de colonização na Amazônia, traçadas no período Imperial, cujo objetivo era o domínio territorial”. Esse domínio assegurava a posse de uma área estratégica (como o estuário do rio Amazonas), o que permitiria “o fortalecimento de atividades econômicas importantes, como a exploração das drogas do sertão e a extração da borracha” (LOMBA e NOBRE JÚNIOR., 2013, p.6).

A região do estuário do rio Amazonas se apresentava, no final do século XIX, como uma importante área produtora de borracha. Segundo Souza (2006, p.5), a partir de 1880, a Amazônia assumiu um papel de destaque na produção da borracha natural. O extrativismo permitia, em função de sua característica, um padrão de exploração/colonização disperso. Nesse sentido, se apresentou como a única solução para estabelecer um empreendedorismo econômico na região, naquele momento (SOUZA, 2006, p.6).

Penna (1900, p. 95) descreve a importância econômica da atividade extrativista para a região, explicando que um reflexo dessa atividade foi o aumento populacional:

As populações nos seringais

No período de 1840 a 1870, o alto valor a que chegou a borracha, augmentando o número dos seus produtores, deu ocasião a se povoar uma parte das mattas da ilha: é assim que as margens do Affuá, Cururú, Anajás e Macapá, que ainda era somente habitadas pelos poucos descendentes directos dos antigos indígenas, receberam de prompto uma população mais ambiciosa, que infundiu sua energia e atividade n’aquelles impassíveis habitantes que não tardaram a ser envolvidos e mesclados na raça e no gênio mercantil dos seus hospedes.

Esta espécie de assimilação dos restos da velha raça indígena á raça nova, não deixou de produzir effeitos vantajosos ao paiz; é por effeito d’ella que hoje todos aquelles rios, como ilhas adjacentes a Marajó, estão povoados de cabanas de seringueiros, barracas e mesmo muitas casas de negociantes, de canôas de regatões e de vapores que penetram todos esses lugares, e por innumeraveis furos ou defluentes, á procura da carga favorita e única - a borracha (PENNA, 1900, p. 95 - citação literal, respeitando a grafia da época).

Na citação de Penna (1900), observa-se, ainda que de forma poética, a importância da atividade extrativista para a ocupação da Região. O autor (PENNA, 1900, p.96) também explica as consequências da exploração da borracha, para muitos povoados.

Ainda mais: as mesmas povoações que se levantaram a mercê e á sombra do commercio da borracha, ou estão já em ruínas, como a villa Boa-Vista, ou chegaram a um ponto estacionario de que começam a retrogradar e cahir, como Anajás.

Nesse cenário, alguns autores mencionam quais vantagens a Região Amazônica teve com esse período da economia da borracha. Santos (1980) ressaltou o aspecto econômico da atividade e Dean (1989), os aspectos ecológicos, sem deixar de contextualizar a economia. Becker (2013) afirma que as “urbes da Amazônia”, nasceram, cresceram e continuam crescendo tendo como base a circulação de matérias primas exportadas. Indiscutivelmente, um urbano se estabeleceu a partir desse período, a exemplo do surgimento do povoado de Afuá, em meados de 1840, e se constituiu em cidade, a partir de 1896.

A borracha é “um hidrocarboneto, um polímero do isopreno, elástica devido a sua organização em cadeias longas e sinuosas” (DEAN, 1989, p. 30). Em pouco tempo, de sua descoberta como produto de mercado, em 1799, a sua comercialização, no início do século XIX, transformou-se em um importante produto de exportação da Amazônia, como esclarece Dean (1989, p.32). Na fase inicial, explorava-se as seringueiras encontradas ao longo dos cursos d’água, que eram os espécimes mais produtivos.

De acordo com o gráfico da Figura 2, no ano de 1900, os dez primeiros municípios produtores de borracha eram responsáveis por, aproximadamente, 70% da produção do Estado do Pará, que era o maior produtor. Entre esses municípios, oito produziam 60% do total do estado, sendo que esses se localizam na região do estuário do Rio Amazonas (Gurupá, Breves, Afuá, Mazagão, Macapá, Melgaço, Anajás e Curralinho). Nesse gráfico, observa-se que a produção, obtida em 1900 e 1905, despencou em 1910, como resultado da concorrência da borracha produzida na Ásia e dos elevados custos da produção da borracha amazônica, tipicamente de origem silvestre (SANTOS, 1980, p.311).

Figura 2:
Gráfico dos maiores produtores de borracha do estado do Pará, entre 1900 e 1910, em toneladas.

A localidade de Afuá se mostrava um importante centro produtor de borracha. Dados de produção de borracha do Estado do Pará demonstram a importância da produção do município. Nesse período, Afuá era responsável por 5% da produção do Estado, sendo que o Brasil, em 1905, produziu 35 mil toneladas¹, dos quais o Pará foi responsável por 30% e esse valor representava 61,4% da produção mundial (PINTO apudFEITOSA e SAES, 2013, p. 150). De acordo com Daou (2000, p.23), “entre 1898 e 1900, a borracha foi responsável por 25,7% dos valores das exportações brasileiras, sendo superada apenas pelo café (52,7%)”.

A produção da borracha possuía uma importância significativa para a economia nacional e regional. Portanto, estabelecer um poder constituído, contribuiria para regularizar a produção, assim como poderia dar aos notáveis. Principalmente aos produtores locais de goma, o status de elite. Santos (2012, p. 31) afirma que com a “mundialização da sociedade, o espaço, tornado global, é um capital comum a toda humanidade. Entretanto, sua utilização efetiva é reservada àqueles que dispõem de um capital particular. Com isso, a noção de propriedade privada de um bem coletivo é reforçada”. O autor ainda menciona que ao mesmo tempo que o processo produtivo une os homens, também os separa (SANTOS, 2012, p. 33). Assim, a fundação da vila de Afuá e, posteriormente, de sua ereção à cidade e a instituição do município, uniria e daria poder à elite local, vinculada à produção de borracha, um produto, à luz da menção de Santos (2012), globalizado naquele momento. Essa elite precisava da independência política da localidade para estabelecer-se, de forma oficial, como tal.

Essa é uma hipótese, proposta nesse artigo. Para fortalecer essa máxima, é importante compreender a propriedade da terra em Afuá, naquele momento, para verificar se havia uma correlação entre elite e propriedade da terra. De acordo com dados extraídos do Cartório de Registro de Imóveis do município, entre 1890 e 1900, 20,3% das propriedades rurais registradas pertenciam a membros da Intendência Municipal de Afuá. Conforme informações adquiridas na Ata de Fundação da Intendência, alguns desses membros faziam parte da Guarda Nacional. A propriedade da terra relacionava-se, então, à produção de borracha, ou seja, ter terras significava também acessar os recursos da floresta, como a seringueira, que permitia a extração do látex, matéria-prima da borracha, a geração de riqueza e estabelecimento do poder local.

A criação da cidade de Afuá e o contexto da lei estadual nº 324, de 6 de julho de 1895

A cidade de Afuá era caracterizada em alguns veículos de comunicação da época, como jornais e almanaques, como uma localidade próspera, povoada. Sobre a importância da economia da borracha para a constituição da freguesia de Afuá e, posteriormente, vila e cidade, fica evidente, na narração de Penna (1900, p. 85), o quanto a produção da “goma” norteou a criação de uma unidade administrativa nessa área do estuário, para formalizar o processo de exploração do produto.

Affuá- Com este nome que não é indígena nem português, existe uma nova população, 35 milhas a O de Chaves, na ponta de uma ilha da margem direita e oriental do Affuá que desemboca no Amazonas, a milha abaixo e defronte da ilha das Pacas.

Collocada quasi (...) sobre terreno alagadiço que com a maré de enchente se cobre d'agua, esta povoação symbolisa e representa bem a quem lhe deu existência: a indústria da borracha (PENNA, 1900, p.85).

No “O Caxeiro”, jornal que pertencia “à classe caixeiral dos imigrantes da colônia portuguesa do Pará” (CARVALHO, 2017), há uma descrição bastante peculiar de Afuá, ressaltando a importância local dessa “bela e florescente freguesia”. Essa importância se traduz pela frequência de vapores que aportam na vila, além das “quatro mil almas”, moradores da localidade.

Affuá - Na costa setentrional da grande ilha de Marajó, na margem direita do rio Affuá, districto da villa de Chaves, demora esta bela e florecente freguesia.Foi Fundada em 1870, por varios moradores d’aquelle districto, nomeadamente o benemérito cidadão, já falecido, Marianno Candido d’Almeida, a cujos esforços se deve o rápido desenvolvimento do lugar.Sua população, comprehendendo o vasto districto de que se compõe, calcula-se actualmente em cerca de quatro mil almas, mantendo um importante commercio com a praça do Pará, especialmente na quadra do verão, em que seus habitantes, na maioria, se empregam no fabrico da gomma elástica, produto este que faz a opulência do seu commercio. (...)No porto tocam mensalmente quatro vapores, o que basta para dar idea do desenvolvimento do seu commercio. (...). É breve a historia de creação d’esta freguesia (...). Em 1869 aportaram á margem direita do rio Affuá (hoje freguesia) Marianno Candido d’Almeida com alguns companheiros, em viagem á ilha Jurupary, onde então residiam. (...). Resolvidos a deixar o triste abrigo que haviam escolhido, não o fizeram comtudo, sem notar a magnífica e espaçosa bahia, que em frente da ilha se desenrolava, tirando a conclusão de que uma povoação ali estabelecida gosaria de uma vista aprazível, e seria de grande importância no futuro pela segurança de seu porto.(...), Marianno Candido d’Almeida e seus companheiros, de velra (?) a ilha, trataram de derrubar aqquelas mattas virgens, estabelecendo-se ali (A Voz do Caixeiro, 1890, edição 26. 18/05/1890 - citação literal, respeitando a grafia da época).

De acordo com relatos disponibilizados em diferentes veículos de divulgação da época, observa-se que Afuá se apresentava como uma localidade próspera, com sua economia movida pela extração de borracha. No Annuario Almanach (LAEMMERT, 1909), um texto, escrito em 1900, ressalta que a Comarca possuía oito mil habitantes.

Em 1900 - Comarca, comprehende os termos de Affuá e Anajaz. O Município de Affuá, creado pelo decreto n° 170, de 2 de agosto de 1890, compreende a parochia de Nossa Senhora da Conceição do Affuá, os distritos do Corredor, Cajura e Jurupary, população de 8.000 habitantes.

Na Folha do Norte, no dia 11 de abril de 1896, um mês antes da elevação de Afuá à categoria de cidade (lei do Estado n.403, de 2 de maio de 1896), observa-se uma outra descrição da Vila. Interessante notar, nessa descrição, que o primeiro distrito da povoação, referente à vila de Afuá, possuía 2070 habitantes (Figura 3). O Jornal ainda apresenta dados, detalhados, sobre o número de pessoas que sabem ler e escrever em cada distrito e também sobre o número de residências.

Figura 3:
Matéria sobre o município de Afuá, em 1896, um mês antes do decreto de elevação da vila à cidade.

Essas características atenderiam às especificações elencadas na Lei nº 324 de 6 de julho de 1895 (ESTADO DO PARÁ, 1895), a qual dividia, “civilmente, o Estado do Pará em “cidades, villas, povoações e declara a maneira de ser elevado qualquer lugar á categoria de povoação, villa e cidade”:

LEI nº 324 de 6 de julho de 1895

O Congresso do Estado decretou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º - O Estado do Pará fica civilmente dividido em cidades, villas e povoações.

Art. 2º - A elevação de qualquer cidade á categoria e povoação, villa ou cidade, só terá efeito preenchidos os seguintes requisitos:

§ 1º Para povoação:

(...)

§ 2º - Para villa:

I Um núcleo de cem casas ou habitações, no mínimo.

II População nunca inferior a quatro mil habitantes ma respectiva circinscripção.

III Vinte por cento da população adulta sabendo ler e escrever.

IV Já ter o título de povoação.

§ 3º - Para cidade:

I Um núcleo de casas ou habitações nunca inferior a duzentos e cincoenta.

II População urbana de duas mil pessoas, no mínimo.

III Trinta por cento, no mínimo, da população adulta sabendo ler e escrever.

IV Já ter o título de villa.

(...)

Art. 7º - Cada cidade deverá ser a sede de uma comarca, de uma prefeitura e de uma ou mais subprefeituras de segurança, de uma Collectoria ou meza de rendas estaduais e de escolas primarias de 2ª entrância para cada sexo (ESTADO DO PARÁ, 1895).

Na respectiva Lei, observa-se que o Estado do Pará estabeleceu critérios para criar qualquer uma das categorias urbanas (povoações, vilas e cidades). A Constituição Republicana, de 1891, repassou ao poder local a responsabilidade pela criação dessas categorias urbanas, quando afirmou que caberia às constituições estaduais cuidarem desse assunto (GARRIDO, 2012). Ao criar essa Lei, o Pará inovou, uma vez que o país não possuía nenhuma normativa que estabelecesse a definição oficial das categorias urbanas mencionadas. Entretanto, ao mesmo tempo, o estado não fiscalizou se os critérios especificados na Lei estavam sendo cumpridos. Como consequência, o Pará perdeu a oportunidade, naquele momento, de liderar um movimento de vanguarda que poderia nortear a elaboração de políticas públicas urbanas. Ao estabelecer esses critérios e não definir formas de fiscalização, o estado fez coro ao volume de leis que foram, e são, propostas, mas não respeitadas no país.

Entre os critérios estabelecidos por essa Lei, estava o número mínimo de habitações existentes, o número de habitantes e de moradores que soubessem ler e escrever, em uma referida localidade para que essa fosse elevada a qualquer uma dessas categorias. Para o caso de se elevar uma vila à cidade, situação de Afuá naquele momento, a localidade deveria ter ao menos duzentos e cinquenta casas, dois mil moradores e trinta por cento da população sabendo ler e escrever.

A vila de Afuá, conforme previa a Lei nº324, e segundo os dados apresentados pelo Jornal, também possuía 35% da população total da comarca (mais de duas mil pessoas), acima de duzentos e cinquenta casas e 56% da população que sabia ler e escrever. Para a época, esse era um dado surpreendente.

Portanto, ao confrontar essas descrições sobre Afuá com outras ou mesmo disponíveis em publicações da época, no início do século XX, percebe-se que essas descrições demonstram que houve uma mobilização para divulgar uma imagem da Vila de Afuá que atendesse aos critérios estabelecidos na Lei estadual n° 324, de 1895. Ou seja, para que a elite local conseguisse a aprovação do decreto, que daria status de cidade à vila e, consequentemente, possibilitasse a cobrança de impostos, e o fortalecimento da atividade econômica da extração da borracha, conforme analisado por Lomba e Nobre Júnior (2013), era necessário convencer à política estadual que a localidade atendia aos critérios de cidade, definidos pelo Estado.

Destarte, o que observamos nessas narrativas, veiculadas em diferentes meios de divulgação da época, é que a “vila dos notáveis” se transformou em “cidade dos notáveis” (SANTOS, 2008, p. 56). Isso aconteceu mesmo contrariando as regras estabelecidas pelo Estado do Pará.

A real situação de Afuá pode ser aferida em outras descrições, encontradas em Almanaques, livros e jornais, editados no final do século XIX e início do século XX. Podemos afirmar que a população da cidade de Afuá não se alteraria, tão drasticamente, em 10 anos, como se verifica nesses documentos. Essa constatação permite inferir que houve uma campanha de elevação da imagem da Vila de Afuá, para que fosse aprovada a sua elevação à categoria de cidade.

Em 1900, uma descrição sobre Afuá apresenta a cidade com uma organização urbana muito tímida, com poucas moradias, porém, como Penna (1900) menciona, o povoado simbolizava bem “a indústria da borracha”, responsável pelo seu surgimento. Segundo esse documento, Afuá era considerada uma pequena povoação, com uma população variando entre 100 e 300 pessoas, em função do período. Nota-se que, no Almanaque, se ressalta a ausência de escola para meninas, que “vão crescendo em completa ignorância” (PENNA, 1900, p.85).

Prolonga-se pela beira de um igarapé que vai subir no Furo do Cajuuna e consta de uma só fileira de casas, quase todas construídas sobre estacadas de madeira, como uma aldeã lacustre dos tempos anti-históricos, a rua e só uma, e essa mesma é, por assim dizer, aérea por ser um largo estrado de pranehas da palmeira muruti ou de grossas taboas assentadas, como as casas, sobre estacadas de madeira. Na parte em que ha terreno enchuto e superior às águas da maré, está uma capellinha asseiada que serve de matriz; n'esta parte ha só 3 ou 6 casas, todas inferiores as que estão sobre o alagadiço. A povoação e pequena e contem uma população que varia de 100 a 300 pessoas conforme o tempo e as occasioes; tem uma escola de instrucção primaria elementar, frequentada por 16 alunnos; não tem, porem, escola para meninas que as ha alli em grande numero e que vão crescendo em completa ignorancia. Tem varias casas de comercio e n'ella reina uma notável actividade, nos dias em que chega um vapor; o porto cobre-se de canoas de seringueiros e regatões, os trapiches estão em continnuo movimento de cargas, de negociantes e de caixeiros e tudo e vida e actividade. Nos outros dias, a povoação cahe em apathia e o numero de pessoas baixa consideravelmente pela retirada das tripolações e patrões das canoas que voltam aos seringais (PENNA, 1900, p. 85).

A paisagem de Afuá, naquele final de século, era bastante simples e as narrativas nos remetem a uma cidade tranquila, muito pequena, mais vila do que a cidade descrita nos jornais e anuários, antes de sua ereção à cidade. Observa-se, nas fotografias da figura 4, como a cidade era bastante singular, em se tratando de uma sede municipal, de importante economia extrativista (borracha). Nessas fotografias, percebe-se que a concentração da ocupação urbana ocorre ao longo da avenida beira-rio, ao longo das ruas paralelas e das travessas perpendiculares.

O croqui, apresentado na figura 5, corrobora com essa percepção sobre a ocupação urbana de Afuá, no final do século XIX. O croqui foi construído a partir de relatos existentes na Ata da Intendência de Affuá (CÂMARA MUNICIPAL DE AFUÁ, 1890), que descreve as ruas existentes na cidade, naquele ano, assim como a toponímia urbana, que expressa nomes, fatos e eventos importantes da época. No croqui estão plotadas as localizações das fotografias da figura 4. Comparando-se o croqui com as fotografias da figura 4, observa-se a localização da Travessa Dois de Agosto (figura 4d), que mostra que a ocupação da cidade não vai além de uma quadra, para o interior da margem do rio. A Avenida Justo Chermont, designada, posteriormente, de Rua Dr Pires dos Reis (figuras 4a e 4c), apresenta uma ocupação rarefeita, chamando a atenção o Palácio da Intendência.

Figura 4a-b:
Fotografias da cidade de Afuá, do final do século XIX, apresentando: (a) paisagem da chegada à Afuá, com o palácio da Intendência ao fundo.

Figura 4c-d:
Fotografias da cidade de Afuá, do final do século XIX, apresentando: (c) Rua Dr Pires dos Reis (beira mar); (d) Travessa Dois de Agosto.

Figura 5:
Croqui da área urbana de Afuá, em 1890, apresentando a localização das fotografias da figura 4, com suas respectivas visadas de obtenção, quando foi o caso.

No croqui da figura 5 observa-se uma área urbana pequena, compatível com descrição da cidade, de Penna (1900), da existência de poucas casas e um número muito pequena de habitantes, verificado nas fotografias da figura 4. Essa estrutura urbana vai ao encontro da observação realizada por Machado (1999, p.111), segundo a qual

Na maior parte das aglomerações, o equipamento urbano e portuário era precário, e o título de cidade, um eufemismo: a área urbanizada se limitava a duas ou três ruas paralelas ao rio, margeada por modestas casas, raramente de alvenaria, localizadas nas partes mais elevadas da planície sazonalmente inundada pela enchente dos rios. A falta de equipamento, mesmo nas maiores aglomerações, não estimulava o desenvolvimento do modo de vida urbano, enquanto o ritmo de vida nas aglomerações menores era lento e intermitente, acompanhando a sazonalidade da coleta da borracha e o movimento de entrada e saída de embarcações no porto.

Considerando esses aspectos, quando a Vila de Afuá foi erigida à categoria de cidade, no ano de 1896 (Lei n. 403, de 2 de maio de 1896), observa-se, por meio dos documentos investigados, que havia um movimento para divulgar uma imagem, que não coincide com a realidade verificada em material fotográfico ou mesmo em várias outras publicações sobre a cidade.

O artigo 1°, do Decreto nº 403, de 2 de maio de 1896 (ESTADO DO PARÁ, 1896), esclarece que “fica elevada á categoria de cidade a villa de Affuá, com a mesma denominação, por se acharem preenchidos os requisitos exigidos pelo artigo 2° §3° da lei n.324 de 6 de julho de 1895” (grifo nosso). O decreto menciona que os critérios estabelecidos pela Lei nº 324 haviam sido atendidos para que fosse aprovada a ereção da Vila de Afuá, à categoria de cidade, ou seja, não havia impedimento para que isso ocorresse.

Algumas vilas foram elevadas à categoria de cidade, no Estado do Pará, a partir da obediência à Lei nº 324, tais como as pequenas cidades de Viseu, Timboteua, Anajás, Muaná, Marapanim, Faro, Abaetetuba e São Caetano de Odivelas. Essas cidades, em 1950, possuíam, respectivamente, 777, 1512, 119, 376, 1463, 375, 3405 e 742 habitantes (IBGE, 1950), ou seja, eram cidades que, por ocasião do recenseamento de 1950, não estariam aptas, segundo a Lei mencionada, a serem elevadas à categoria de cidades.

Apesar de no decreto de elevação de Afuá à cidade mencionar que sua situação urbana correspondia ao que descrevia a Lei, a real situação dessa cidade destoava das descrições divulgadas na mídia da época. Uma Lei que foi apresentada para normatizar, e criar parâmetros, que norteassem as políticas públicas urbanas da época, não surtiu efeito. Podemos questionar se, em algum momento, a Lei n. 324, efetivamente, foi colocada em prática ou ficou apenas como uma lei decorativa, para ilustrar as ações do Estado.

Os relatos históricos nos levam a questionar se Afuá, em 1896, possuía a dimensão urbana apresentada nesse documento. Apenas com o exemplo, dados oficiais do IBGE (2017), apresentados no gráfico da Figura 6, nos mostram que, em 1940, a população urbana de Afuá não ultrapassava 800 “almas”. Essa população diminuiu, até 1970, quando atingiu a marca de 700 habitantes.

Figura 6:
Gráfico da população urbana de Afuá, de 1940 a 1970

Evidencia-se que, além das descrições mais realísticas, encontradas em algumas publicações da época, os dados populacionais, do IBGE (2017), nos revelam que a cidade de Afuá sempre foi uma “pequena cidade pequena”, ao menos até o início da década de 1980. De acordo com o gráfico 2, entre 1940 e 1970, a população urbana variou de 9% a 4% da população total, não ultrapassando 800 habitantes, valores esses muito próximo do que preconizou Penna (1900). Considerando que a Lei instituía, ao menos, duas mil pessoas residindo na cidade, sede do município, podemos afirmar que a Lei não foi respeitada e o Estado também não estava interessado em fiscalizar seu cumprimento pois isso poderia impedir o fortalecimento das elites locais, que possuíam o poder econômico. Esse fato foi observado por Fernandes (2006), segundo o qual

Estas elites de poder que dominavam os destinos das municipalidades, (...), porque só estas conferiam notabilidade, eram também elites econômicas e sociais (FERNANDES, 2006, p.58).

Considerações finais

As discussões apresentadas nesse artigo nos permitem constatar que a singularidade dos lugares pode ser compreendida por meio do seu passado. Esse passado se materializa na paisagem, está preservado no cotidiano desses lugares, “dando suporte mais sólido a essa procura de diferença” (ABREU, 1998, p.7). Assim, observamos que os agentes estruturadores do espaço (VASCONCELOS, 2006), que foram importantes no processo de organização da cidade de Afuá, no final do século XIX, foram os agentes econômicos, na figura dos produtores de borracha, que conduziram à construção de uma imagem de uma vila dinâmica, com um comércio convulso, que, nesse sentido, deveria se transformar em cidade.

Afuá, de acordo com as descrições encontradas em alguns jornais do final do século XIX, se adequava às especificações impostas pela Lei Estadual n. 394/1895. Essa Lei, que objetivava dividir o Pará, civilmente, em cidades, vilas e povoações, provavelmente para nortear e controlar o processo de fundação de cidades, naquele Estado, criou um movimento da elite local, interessada em ter autonomia política e territorial, em um importante momento econômico. Nesse sentido, ressaltamos que o surgimento da pequena cidade de Afuá teve motivações e interesses de diferentes agentes econômicos, com um padrão de localização e ocupação que vão sintetizar os interesses e possibilidades da criação da cidade e do respectivo município.

Indo além, como mencionado por Andrade (2002), muitos moradores de Afuá foram beneficiados pela necessidade do Estado em se apropriar, em definitivo, das áreas menos acessíveis, como ainda hoje é a situação de Afuá e de várias pequenas cidades do Delta do Rio Amazonas.

Por trás dos elementos urbanos e de sua disposição, existe a tentativa de encontrar a ação da sociedade que os constrói, os utiliza e os interpreta; por trás da distribuição estão os jogos das relações e as mudanças das quais estas relações não são, senão a expressão imóvel (RONCAYOLO apud PINHEIRO, 2011, p.43).

A relação que as pequenas cidades da Amazônia, ribeirinhas, definem com os rios, a influência desse ambiente de várzea, dos alagamentos periódicos e do fluxo de recursos a partir do ambiente do seu entorno (floresta e os rios), são a marca dessas cidades. Entretanto, o caminho que trilhamos nesse artigo, ainda que exploratório, nos mostra possibilidades analíticas, por meio da geografia urbana histórica, que podem nos conduzir a novos horizontes de análise dessa realidade urbana tão peculiar.

Outrossim, a peculiaridade dessas pequenas cidades ribeirinhas se mostra conectada a um passado, que deve ser melhor compreendido, para nos permitir ir além das relações recursos naturais x população x cidade, em nosso processo de análise urbana da Amazônia.

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• Nota do Editor

  A revista História (São Paulo) agradece à FAPESP pelo apoio financeiro, na modalidade Auxílio à Pesquisa - Publicações/Periódicos (Processo n. 2020/04324-9), para a publicação deste artigo.

• Declaração de Financiamento

  A autora agradece à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), processo n. 2016/25979-8 e ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), processo n. 309423/2017-1 pelo apoio à pesquisa na forma de auxílio regular de pesquisa e bolsa de produtividade.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  5 Out 2020
• Data do Fascículo
  2020

Histórico

• Recebido
  01 Fev 2019
• Aceito
  23 Set 2019