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Pteridófitas usadas na legislação como indicadoras de estágios sucessionais no Estado de Santa Catarina, Brasil1 1 . Parte do Trabalho de Conclusão de Curso da primeira Autora

Pteridophytes used in legislation as indicators of successional stages in Santa Catarina State, Brazil

RESUMO

No Estado de Santa Catarina, três resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) caracterizam estágios sucessionais de formações vegetacionais para licenciamento ambiental: 04/1994Resolução Conama n° 4. 1994. Diário Oficial da União, 17-VII-1994, n. 114, Seção 1, pp. 8877-8878. (florestas), 261/1999Resolução Conama n° 261. 1999. Diário Oficial da União, 2-VIII-1999, n. 146, Seção 1, pp. 29-30. (restinga) e 423/2010Resolução Conama n° 423. 2010. Diário Oficial da União, 13-IV-2010, n. 69, Seção 1, pp. 55-57. (campos de altitude), apresentando táxons indicadores, incluindo inclusive pteridófitas. Avaliamos a qualidade de indicação das 14 pteridófitas adotadas como indicadoras de estágios nessas resoluções (seis espécies na 261/1999Resolução Conama n° 261. 1999. Diário Oficial da União, 2-VIII-1999, n. 146, Seção 1, pp. 29-30., nove na 423/2010Resolução Conama n° 423. 2010. Diário Oficial da União, 13-IV-2010, n. 69, Seção 1, pp. 55-57. e uma na 04/1994Resolução Conama n° 4. 1994. Diário Oficial da União, 17-VII-1994, n. 114, Seção 1, pp. 8877-8878.) e discutimos possíveis espécies indicadoras em seis gêneros citados na 261/1999Resolução Conama n° 261. 1999. Diário Oficial da União, 2-VIII-1999, n. 146, Seção 1, pp. 29-30.. Criamos dois conjuntos de critérios e, a partir de coletas e revisão bibliográfica, aplicamos tais critérios a cada espécie avaliada. Consideramos a maioria das espécies na Resolução 261/1999Resolução Conama n° 261. 1999. Diário Oficial da União, 2-VIII-1999, n. 146, Seção 1, pp. 29-30. como boa indicadora, assim como cinco outras (Lomariocycas schomburgkii, Neoblechnum brasiliense, Pleopeltis hirsutissima, Pleopeltis pleopeltifolia e Serpocaulon latipes). Na Resolução 423/2010Resolução Conama n° 423. 2010. Diário Oficial da União, 13-IV-2010, n. 69, Seção 1, pp. 55-57., apenas Lomariocycas schomburgkii e Pteridium esculentum foram julgadas boas indicadoras, a última também para estágio inicial das florestas. Revisões nessas resoluções poderão torná-las mais adequadas, principalmente incorporando mais espécies à Resolução das florestas.

Palavras-chave:
campos de altitude; florestas; indicadores ecológicos; restinga; samambaias

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