NOTAS BREVES
Encontro de movimentos e práticas de Educação Popular e Saúde
The meeting of Popular Education and Healthcare movements and practices
Eduardo Navarro Stotz
Coordenador da ANEPS (Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular e Saúde). <stotz@alternex.com.br>
Palavras-chave: Educação; saúde; prática de saúde pública.
Key Words: Education; salud; public health practice.
Palabras clave: Educación; salud; pratica de salud publica.
Realizou-se em Brasília, nos dias 5 e 6 de dezembro de 2003, o I Encontro Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular e Saúde, uma iniciativa da Articulação de mesmo nome, com a participação e o apoio do Ministério da Saúde, por meio de seu Departamento de Gestão no Trabalho e Educação na Saúde. Este encontro culminou um processo iniciado em 2 de agosto de 2003 no VII Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, com a participação de mais de 1.500 pessoas em encontros ocorridos em 21 Estados da federação brasileira. A ANEPS (Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular e Saúde) nasceu na manhã do dia 5 de dezembro com a mística organizada pelo pessoal do Maranhão e, no encantamento da apresentação da criança de cada um dos participantes (perto de duzentas pessoas), transformou-se da gota na água dos rios, destes na bacia que finalmente desaguou no grande mar, no dia 6 de dezembro. Adotamos a metáfora das águas porque nos constituímos assim, da água que nasce na fonte serena do mundo (Guilherme Arantes) constituído por pessoas e coletividade, brasileiros que somos no caminho das águas.
Foram dois dias de intensa participação, com debates em torno do roteiro proposto, trocas de experiências e vivências comuns. Nos rios, nas bacias e no mar foram sistematizadas respostas às seguintes perguntas: por que nossas práticas são educativas? Como nossas práticas transformam/interferem em nossa realidade? De que modo se manifesta a educação popular e saúde nas nossas práticas? Como estas práticas podem contribuir para a construção das políticas de saúde? Que estratégias são necessárias para a consolidação da ANEPS?
A alegria de reconhecer-se no outro, de descobrir como se pode atingir um objetivo de maneira diferente e de interrogar-se sobre a possível unidade de pessoas vinculadas a instituições (movimentos e organizações populares, universidades, serviços) tão diferentes, todas essas emoções e inquietações perpassaram os participantes do encontro.
Se o adjetivo popular qualifica uma educação que se pretende assim porque procura partir do saber das pessoas comuns, principalmente aquelas que vivem de seu próprio trabalho e das que são oprimidas, mas não se dirige apenas para elas e, sim, também para os profissionais e técnicos dos serviços públicos, para ressaltar a importância do reconhecimento deste saber, por outro lado, nos debates ocorridos no encontro ficou também claro que não se trata de venerar a cultura popular. Falou-se em "resgate da cultura popular", mas argumentou-se que seria necessário falar também em mudança cultural, ou de mudança de crenças e valores a respeito de certos problemas. Debateu-se bastante a respeito da conscientização, um processo envolvendo sujeitos diferentes numa relação de trabalho ou de disputa política. Afirmou-se que os educadores populares são mediadores deste processo. Por vivermos numa sociedade de classes que é histórica, na qual as posições dos diferentes grupos sociais estão sempre se modificando umas relativamente às outras, é importante reconhecer que os saberes alteram as práticas e o fundamental, do ponto de vista da educação popular, é lutar pela afirmação dos sujeitos e, portanto, respeitar as diferenças, saber escutar e reconhecer. E isto passa também pelas próprias pessoas poderem (disporem de condições objetivas e subjetivas) optar por um outro jeito de viver, de ser, de pensar e sentir.
Uma liderança de uma comunidade indígena amazonense mostrou que, a respeito da cultura, há fortes diferenças entre brancos e índios. Afirmou que nas águas do grupo em que estava participando, havia peixes diferentes, de água doce e salgada e que não dava para misturar tudo, tinha de saber preparar cada tipo. Entre as diferenças, apontou para a questão da cultura que, para os indígenas era religião, para nós, brancos, folclore.
Dentre outros aspectos, vale destacar a dificuldade em desenvolver práticas educativas nas quais se realize de fato a construção coletiva do conhecimento, ainda que com perspectivas diferentes. Isso fica mais claro quando se trata de pensar a mobilização social. Os agentes sociais reclamam da falta da participação da população, principalmente de grupos sociais excluídos. Exemplo interessante é o da população de rua. Aparentemente carente da autoconfiança em si mesma e descrente da possibilidade de mudar seu próprio destino, isto não significa que não tenha potencial e nem disponha de um saber feito de experiência. Acontece é que tem uma perspectiva própria, singular. Aliás, o que acontece nas intervenções sociais é um estranhamento, pois os agentes ou técnicos são pessoas com uma vida organizada, recebendo alguma remuneração mensal e podendo pensar em termos de futuro, de planejamento, enquanto a chamada população-alvo ou clientela tem de ganhar a vida a cada dia, na incerteza do amanhã. O que se precisa é encontrar metodologias apropriadas e dar-lhes a forma pública. Então, ao se falar da construção de uma política pública, a palavra certa é formulá-la "com" a população, considerando situação, modo de vida, conhecimento, crenças e expectativas como ponto de partida.
Falar em construção de política pública é falar na institucionalização da Educação Popular. Não seria um risco a se evitar? Este tema também surgiu nos debates na pergunta "será que o Estado não quer botar a gente no bolso?" A dúvida é legítima, mas as organizações populares devem estar organizadas de modo a garantir sua autonomia e, por outro lado, estas mesmas organizações, juntamente com profissionais dos serviços de saúde e pesquisadores de universidades públicas, estabelecerem uma relação de interdependência com o governo de Lula, na medida em que participam da formulação da política de educação popular e saúde do Ministério da Saúde capaz de incidir nas transformações do sistema e da política de saúde no Brasil. É preciso pensar em referências para uma política de educação popular em saúde para os serviços de saúde, as escolas e universidades e os órgãos de controle social.
Assim, o que está nascendo com a ANEPS? A Articulação é uma instância de interlocução entre movimentos e práticas populares, profissionais de saúde, pesquisadores e técnicos do governo, representados, na base, por centenas de entidades espalhadas pelo país afora cujo perfil será de conhecimento público com a edição de um Catálogo de Movimentos e Práticas de Educação Popular e Saúde. No nível nacional, a ANEPS é atualmente integrada pelas seguintes entidades: Rede de Educação Popular e Saúde, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, Movimento Popular de Saúde, Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina, Movimento das Mulheres Camponesas, Projeto Saúde e Alegria, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Movimento de Reintegração dos Atingidos pela Hanseníase e Ministério da Saúde. Trata-se de uma experiência nova que almeja construir uma relação com o Estado capaz de fortalecer a sociedade civil do ponto de vista popular e, ao longo de um processo histórico e social mais amplo, subordinar o Estado à sociedade.
O papel a que a ANEPS se propôs, no I Encontro, é fundamentalmente o de articular e apoiar os movimentos e práticas de educação popular e saúde a fim de qualificar suas práticas, desenvolver processos formativos e reflexivos a partir da práxis e construir referências para a formulação de políticas públicas.
Sua forma específica de ação é o encontro no qual se constituem as "rodas de conversa", procura-se sistematizar as questões aí formuladas e decidir os rumos a tomar. A criação de fóruns permanentes estaduais será uma forma de assegurar a continuidade deste processo que, além de desenvolver ações de saúde e de luta social, vai procurar: interagir com os pólos de educação permanente em saúde; participar nos conselhos gestores, conselhos de saúde, plenárias de conselheiros e conferências de saúde; participar em audiências e consultas públicas; propor consultas populares.
Na formulação das políticas públicas, a ANEPS se propõe a:
1 Reafirmar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, SUS, especialmente da integralidade na atenção à saúde; luta pela garantia de acesso e a qualidade dos serviços, orientada pelas necessidades da população e não pelos interesses do lucro.
2 Fortalecer o controle social e da participação popular: fortalecer e dinamizar os espaços de participação popular, da base às conferências, conselhos, audiências públicas; expandir e ampliar o controle social; qualificar a representação; investir na capacitação permanente de conselheiros de saúde e agentes sociais.
3 Considerar as práticas de atenção à saúde na perspectiva da educação popular, com destaque para a integralidade das ações e particularidades dos contextos de seu desenvolvimento.
4 Considerar a educação popular como instrumento de gestão dos serviços de saúde, privilegiando a escuta da população e o reconhecimento de suas experiências.
5 Apoiar redes de entidades, escolas de formação dos movimentos sociais populares, centros e núcleos de educação popular para a realização de processos de formação na área de Educação Popular e Saúde.
6 Apoiar ações coletivas capazes de incidir nos determinantes dos processos saúde/doença, vinculados a questões como as da dívida externa, da Associação para o Livre Comércio das Américas (Alca), do uso indiscriminado de agrotóxicos e transgênicos, do patenteamento das plantas medicinais, dos problemas da água e do saneamento básico, entre outras.
7 Apoiar os movimentos de inclusão dos segmentos sociais tradicionalmente excluídos.
8 Apoiar e fortalecer as práticas populares de saúde, com a valorização e apoio pedagógico, político e financeiro às práticas populares de saúde (de atenção integral à saúde, de participação popular no controle social, de formação, de pesquisa, de organização, de comunicação em saúde, de luta pelo acesso aos direitos) e à construção de redes sociais de saúde popular.
9 Fortalecer estratégias e ações que garantam a intersetorialidade das políticas públicas.
O processo de organização da ANEPS nos Estados iniciou-se em janeiro de 2004. Há uma expectativa grande quanto a este processo. As proposições acima foram definidas e devem ser encaminhadas. Mas o processo vai guardar os ritmos próprios de cada local, como a imagem da água dos rios, no percurso da nascente à foz, entre montanhas, vales e planícies, entrelaçando-se nas bacias, permite supor. Porque se é possível propor, não se pode prever algo que acabou de nascer. Todo começo é imprevisível, disse o poeta.
Recebido para publicação em 05/01/2004
Aprovado para publicação em 30/01/2004
Datas de Publicação
-
Publicação nesta coleção
01 Out 2008 -
Data do Fascículo
Fev 2004
