Proposta de indicador de eficiência da gestão pública municipal em promover desenvolvimento local

Oliveira, Bruno Garcia; Liboni, Lara Bartocci

doi:10.20435/inter.v0i0.1831

Bruno Garcia Oliveira

Fundação Hermínio Ometto (FHO-Uniararas), Araras, São Paulo, Brasil.

Bruno Garcia Oliveira: Doutorado em andamento na Universidade de São Paulo (FEA-RP/ USP), Mestre pela Universidade de São Paulo (FEA-RP USP) na área de Administração de Organizações. Graduado em Administração pela Universidade Federal de Goiás (UFG-CAC). Desenvolve pesquisa sobre capacidade dinâmica, desenvolvimento local e setor sucroenergético. Professor do Curso de Administração da Universidade Federal de Goiás - Regional Catalão (CGEN-UFG/RC). E-mail:brunogarcia@usp.br, Orcid:http://orcid.org/0000-0003-4257-5542

http://orcid.org/0000-0003-4257-5542

Lara Bartocci Liboni

Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, São Paulo, Brasil.

Lara Bartocci Liboni: Livre-docente pela FEARP/USP, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Pós-doutora pela UNESP (FEB-Bauru). Doutora-Phd e mestre em Administração pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP). Graduada em Administração pela FEARP/USP. Professora Associada do Departamento de Administração, da FEARP/USP. E-mail:laraliboni@fearp.usp.br, Orcid:http://orcid.org/0000-0002-4729-7943

http://orcid.org/0000-0002-4729-7943

Sobre os autores:

Bruno Garcia Oliveira: Doutorado em andamento na Universidade de São Paulo (FEA-RP/ USP), Mestre pela Universidade de São Paulo (FEA-RP USP) na área de Administração de Organizações. Graduado em Administração pela Universidade Federal de Goiás (UFG-CAC). Desenvolve pesquisa sobre capacidade dinâmica, desenvolvimento local e setor sucroenergético. Professor do Curso de Administração da Universidade Federal de Goiás - Regional Catalão (CGEN-UFG/RC). E-mail:brunogarcia@usp.br, Orcid:http://orcid.org/0000-0003-4257-5542

Lara Bartocci Liboni: Livre-docente pela FEARP/USP, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Pós-doutora pela UNESP (FEB-Bauru). Doutora-Phd e mestre em Administração pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP). Graduada em Administração pela FEARP/USP. Professora Associada do Departamento de Administração, da FEARP/USP. E-mail:laraliboni@fearp.usp.br, Orcid:http://orcid.org/0000-0002-4729-7943

AUTOR	OBJETIVO	MÉTODO	INPUT
Adler, Yazhemsky e Tarverdyan (2010)ADLER, N.; YAZHEMSKY, E.; TARVERDYAN, R. A framework to measure the relative socio-economic performance of developing countries. Socio-Economic Planning Sciences, v. 44, n. 2, p. 73-88, jun. 2010.	Estimar eficiência relativa de países em desenvolvimento na utilização de fontes de recursos para alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio	DEA-PCA) BCC-OUTPUT	Produto Interno Bruto, Investimento Estrangeiro Direto Remessa de Entrada
Lu e Lo (2012)LU, W.-M.; LO, S.-F. Constructing stratifications for regions in China with sustainable development concerns. Quality & Quantity, v. 46, n. 6, p. 1807-23, ago. 2012.	Estudar quais regiões da China apresentavam mais progresso em relação à outras no mesmo contexto	DEA Estratificado CCR-Output	Reserva de capital
Reig-Martínez (2013)REIG-MARTÍNEZ, E. Social and economic wellbeing in Europe and the mediterranean basin: building an enlarged human development indicator. Social Indicators Research, v. 111, n. 2, p. 527-47, mar. 2013.	Calcular um Índice Composto de Qualidade de Vida para 42 países, pertencentes ao Espaço Econômico Europeu, África do Norte e Oriente Médio	DEA - BCC em 3 fases (uma delas PCA)	Input virtual
Afonso, Schuknecht e Tanzi (2010)AFONSO, A.; SCHUKNECHT, L.; TANZI, V. Income distribution determinants and public spending efficiency. The Journal of Economic Inequality, v. 8, n. 3, p. 367-89, jun. 2010.	Analisar o o impacto dos gastos públicos na distribuição de renda em países da OECD, considerando em particular a qualidade da educação e instituições públicas	DEA (BCC E CCR)	Total do gasto público social como %PIB, em média, para o período 1995 - 2000
Murias, Martinez e Miguel (2006)MURIAS, P.; MARTINEZ, F.; MIGUEL, C. An economic wellbeing index for the spanish provinces: a data envelopment analysis approach. Social Indicators Research, v. 77, n. 3, p. 395-417, jul. 2006.	Estimar um indicador sintético de qualidade de vida usando DEA	DEA (OUTPUT)	Rendimento Disponível Bruto (per capita) Tamanho médio de habitação Estoque de capital líquido total Estoque de capital humano Percentagem de contratos de longo prazo ou por tempo indeterminado
Faria, Jannuzzi e Silva (2008)FARIA, F.; JANNUZZI, P.; SILVA, S. Eficiência dos gastos municipais em saúde e educação: uma investigação através da análise envoltória no estado do Rio de Janeiro. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 42, n. 1, p. 155-77, jan./fev. 2008.	Analisar a eficiência dos gastos públicos nos municípios fluminenses no período 1999/2000	DEA - BCC (INPUT)	Despesas per capita com educação Despesas per capita com cultura Despesas per capita com saúde e saneamento
Afonso e Fernandes (2005)AFONSO, A.; FERNANDES, S. Assessing and explaining the relative efficiency of local government: evidence for portuguese municipalities. Social Science Electronic Publishing, nov. 2005. Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=849247. https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?...	Avaliar a eficiência relativa de governos locais utilizando DEA e análise paramétricas	DEA - BCC (INPUT e OUTPUT) + Tobit	Gasto Municipal per capita
Carvalho et al. (2017)CARVALHO, J. B. et al. Desempenho da produção agropecuária dos municípios pertencentes ao Escritório de Desenvolvimento Rural de Andradina, SP, Brasil. Interações, Campo Grande, MS, v. 18, n. 2, p. 171-84, abr./jun. 2017.	Analisar a eficiência agropecuária de treze municípios pertencentes ao EDR de Andradina	Agrupamentos + Dea (BCC-output)	(1)Terras com lavouras permanentes; (2) Pessoal ocupado em estabelecimentos agropecuários; (3) Unidades de máquinas e implementos agrícolas

Principal fonte de arrecadação do Cluster	Descrição	Perfil do Município
Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)	Imposto municipal, com fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis	Baixa dependência de repasses, situam-se em áreas turísticas das regiões sul e sudeste.
Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)	Imposto municipal, com o fato gerador a prestação por empresa ou profissional autônomo de serviço.	Municípios com grande concentração urbana, normalmente centros metropolitanos.
Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)	Imposto Estadual, com fato gerador operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal. Da arrecadação do ICMS, 25% é distribuída pelo Estado aos seus municípios.	São municípios com existência de razoável potencial econômico, dado que a cota-parte de ICMS é distribuída proporcionalmente ao valor adicionado criado no município.
Fundo de Participação dos Municípios (FPM)	Fundo elaborado a partir de impostos federais e destinado a municípios com base na população residente e renda.	São municípios pequenos, predominantemente rurais e que apresentam os piores resultados na arrecadação de seus tributos.

NOME	CÁLCULO	DESCRIÇÃO	FONTE
CUSTEIO	$\frac{DESPESA DE CUSTEIO}{N Ú MERO DE HABITANTES}$	Representa os gastos governamentais per capita para a manutenção e operacionalização da administração	Tesouro Nacional
ORÇAMENTO	$\frac{RECEITA OR Ç AMENT Á RIA}{N Ú MERO DE HABITANTES}$	Representa o total de receitas per capita disponível para execução de atividades e operacionalização da administração pública	Tesouro Nacional
SERVIDOR	$\frac{N Ú MERO DE SERVIDOR}{N Ú MERO DE HABITANTES}$	Representa a quantidade de pessoas per capita disponível para operacionalização das atividades públicas	Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

DIMENSÃO	INDICADOR	FONTE DE COLETA
SOCIAL	Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal	Federação das Indústrias do Rio de Janeiro
ECONÔMICO	Índice De Gini	Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
ECONÔMICO	PIB MUNICIPAL Per Capita	Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Regional
POLÍTICO-INSTITUCIONAL	Participação em Organizações Não Governamentais	Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
	Número de Conselhos Municipais	Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
	Índice Firjan de Gestão Fiscal	Federação Das Indústrias do Rio de Janeiro
AMBIENTAL	Índice de Avaliação Ambiental	Programa Município Verde e Azul
AMBIENTAL	Índice de Desenvolvimento Rural	Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária

	Dependência Mista	Arrecadadores	Dependência FPM	Dependência ICMS
IPTU	0,022	0,071	0,007	0,024
ISSQN	0,038	0,071	0,018	0,049
ICMS	0,260	0,221	0,244	0,436
FPM	0,301	0,143	0,495	0,194

	Dependência Mista	Arrecadadores	Dependência FPM	Dependência ICMS
Araçatuba	46%	11%	23%	20%
Araraquara	58%	11%	5%	26%
Assis	45%	13%	29%	13%
Bauru	49%	20%	18%	13%
Campinas	30%	47%	9%	15%
Itapetininga	49%	16%	27%	8%
Litoral Sul Paulista	67%	20%	0%	13%
Macro Metropolitana Paulista	31%	53%	3%	13%
Marília	35%	15%	40%	10%
Metropolitana de São Paulo	12%	76%	0%	12%
Piracicaba	42%	46%	4%	8%
Presidente Prudente	50%	8%	33%	10%
Ribeirão Preto	45%	29%	6%	19%
São José do Rio Preto	45%	10%	38%	7%
Vale do Paraíba Paulista	41%	38%	13%	8%

Indicadores de Eficiência DEA - Modelo Geral
		SOCIAL		ECONÔMICO		POLÍTICO		AMBIENTAL
Cluster I - Dependência Mista	Eficientes	15	6%	21	8%	37	14%	35	14%
	1< F =<1.1	82	32%	22	8%	49	19%	56	22%
	1.1< F =<1.2	115	44%	49	19%	45	17%	63	24%
	1.2< F =<1.3	43	17%	63	24%	38	15%	42	16%
	1.3< F =<1.5	4	2%	74	29%	49	19%	45	17%
	1.5< F	0	0	30	12%	41	16%	18	7%
Cluster II - Arrecadadores	Eficiente	15	10%	14	9%	29	19%	26	17%
	1 < F <= 1.1	71	47%	22	15%	22	15%	40	27%
	1.1 < F <= 1.2	41	27%	45	30%	29	19%	41	27%
	1.2 < F <= 1.3	19	13%	42	28%	23	15%	19	13%
	1.3 < F <= 1.4	3	2%	20	13%	17	11%	17	11%
	1.4 < F <= 1.5	1	1%	4	3%	9	6%	5	3%
	F>1.5	0	0%	3	2%	21	14%	2	1%
Cluster III - Dependência FPM	Eficiente	16	13%	23	19%	26	22%	23	19%
	1 < F <= 1.1	41	34%	20	17%	18	15%	25	21%
	1.1 < F <= 1.2	51	43%	30	25%	35	29%	32	27%
	1.2 < F <= 1.3	11	9%	20	17%	12	10%	15	13%
	1.3 < F <= 1.4			12	10%	12	10%	12	10%
	1.4 < F <= 1.5			2	2%	3	3%	8	7%
	F>1.5			12	10%	13	11%	4	3%
Cluster IV - Dependência ICMS	Eficiente	10	14%	13	18%	18	24%	20	27%
	1 < F <= 1.1	29	39%	15	20%	11	15%	18	24%
	1.1 < F <= 1.2	23	31%	23	31%	10	14%	14	19%
	1.2 < F <= 1.3	8	11%	14	19%	15	20%	14	19%
	1.3 < F <= 1.4	4	5%	3	4%	7	9%	2	3%
	1.4 < F <= 1.5			3	4%	6	8%	3	4%
	F>1.5			3	4%	7	9%	3	4%

Tipologia	Quantidade por Cluster	Benchmarking Geral	Porcentagem de Benchmarking por Cluster
Cluster I - Dependência Mista	259	7	3%
Cluster II - Arrecadadores	150	8	5%
Cluster III - Dependência do FPM	119	8	7%
Cluster IV- Dependência da cota ICMS	74	6	8%
Total	602	29	5%

Mesorregião	Quantidade	%	Mesorregião	Quantidade	%
Campinas	8	28%	Ribeirão Preto	2	7%
Metropolitana de São Paulo	5	17%	Vale do Paraíba Paulista	2	7%
Itapetininga	3	10%	Araraquara	1	3%
Marília	3	10%	Macro Metropolitana Paulista	1	3%
São José do Rio Preto	3	10%	Presidente Prudente	1	3%

Município	Pop	Cluster	Mesorregião	Micorregião
Espírito Santo do Pinhal	41907	I	Campinas	São João da Boa Vista
Piedade	52143	I	Macro Metropolitana Paulista	Piedade
Potim	19397	I	Vale do Paraíba Paulista	Guaratinguetá
Ribeirão Branco	18269	I	Itapetininga	Capão Bonito
Santa Cruz das Palmeiras	29932	I	Campinas	Pirassununga
São Joaquim da Barra	46512	I	Ribeirão Preto	São Joaquim da Barra
Socorro	36686	I	Campinas	Amparo
Capão Bonito	46178	II	Itapetininga	Capão Bonito
Franca	318640	II	Ribeirão Preto	Franca
Francisco Morato	154472	II	Metropolitana de São Paulo	Franco da Rocha
Franco da Rocha	131604	II	Metropolitana de São Paulo	Franco da Rocha
Santa Bárbara d'Oeste	180009	II	Campinas	Campinas
Santo André	676407	II	Metropolitana de São Paulo	São Paulo
São Vicente	332445	II	Metropolitana de São Paulo	Santos
Tupã	63476	II	Marília	Tupã
Álvaro de Carvalho	4650	III	Marília	Marília
Estiva Gerbi	10044	III	Campinas	Moji-Mirim
Itobi	7546	III	Campinas	São João da Boa Vista
Nova Canaã Paulista	2114	III	São José do Rio Preto	Jales
Riversul	6163	III	Itapetininga	Itapeva
Santa Salete	1447	III	São José do Rio Preto	Jales
Santo Antônio do Jardim	5943	III	Campinas	São João da Boa Vista
Turmalina	1978	III	São José do Rio Preto	Fernandópolis
Bastos	20445	IV	Marília	Tupã
Itápolis	40051	IV	Araraquara	Araraquara
Rosana	19691	IV	Presidente Prudente	Presidente Prudente
São José dos Campos	629921	IV	Vale do Paraíba Paulista	São José dos Campos
Sumaré	241311	IV	Campinas	Campinas
Suzano	262480	IV	Metropolitana de São Paulo	Moji das Cruzes

\begin{matrix} Min h_{0} = \sum_{i = 1}^{n} v_{i} x_{io} + k \\ Sujeito a \sum_{r = 1}^{m} u_{r} y_{ro} = 1 \\ \sum_{i = 1}^{n} v_{i} x_{ij} + k - \sum_{r = 1}^{m} u_{r} y_{rj} \geq 0 \\ para u_{r} \geq 0, v_{i} \geq 0, k \in ℜ 𝔢 \\ i = 1, \dots, n; r = 1, \dots m e j = 1, \dots, N . \end{matrix}

[1] Bruno Garcia Oliveira: Doutorado em andamento na Universidade de São Paulo (FEA-RP/ USP), Mestre pela Universidade de São Paulo (FEA-RP USP) na área de Administração de Organizações. Graduado em Administração pela Universidade Federal de Goiás (UFG-CAC). Desenvolve pesquisa sobre capacidade dinâmica, desenvolvimento local e setor sucroenergético. Professor do Curso de Administração da Universidade Federal de Goiás - Regional Catalão (CGEN-UFG/RC). E-mail:brunogarcia@usp.br, Orcid:http://orcid.org/0000-0003-4257-5542

Dimensão Econômica	Incremento de operações e atividades econômicas (SUAREZ, 1993) vinculada à criação, acumulação e distribuição de riqueza Gallicchio (2002)
Dimensão Social	Relaciona-se a qualidade de vida, equidade e da integração social (ZAPATA et al., 2001; GALLICCHIO, 2002). Além de relações de emprego, infraestrutura social e situação geral de educação (BUARQUE, 2004)
Dimensão Ambiental	Relação da sociedade com seus recursos naturais (SUAREZ, 1993; GALLICCHIO, 2002; BUARQUE, 2004) e foco na sustentabilidade e territorialização (CASAROTTO FILHO; PIRES, 2001; ZAPATA et al., 2001)
Dimensão Político Institucional	Foco na descentralização, à participação social e a garantia de representação social na esfera pública (CASAROTTO FILHO; PIRES, 2001; ZAPATA et al., 2001; SUAREZ, 1993)

Brasil

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Proposta de indicador de eficiência da gestão pública municipal em promover desenvolvimento local

Proposal for efficiency indicator of the municipal public management in promoting local development

Propuesta de indicador de eficiencia de la gestión pública municipal en promover desarrollo local

Resumo: