“A cavalo dado não se olha os dente”: quando a política pública habitacional violenta o modo de morar camponês

“Don't look a gift horse in the mouth”: when a public housing policy violates the way of living of the peasant

“A caballo regalado no se mira los diente”: cuando la política pública de vivienda viola la forma de vida campesina

Resumo:

Este artigo tem por objetivo discutir a violência simbólica presente no processo de execução do programa habitacional Minha Casa, Meu Maranhão, analisando o desenvolvimento do programa, verificando as diretrizes e sua aplicação, além das atitudes dos beneficiários após a materialização da referida violência encontrada na casa do programa. Considerando o modo de morar rural como intrínseco às suas condições gerais de vida, o texto analisa a concepção do programa habitacional criado a partir do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), comprovadamente pouco eficaz na região Nordeste do país e distante da realidade social dos beneficiários. Com base em pesquisa de campo realizada entre 2015 e 2019 em Pequizeiro, povoado do município de Belágua, Maranhão, discute o processo de apropriação da nova moradia pelas famílias contempladas, analisando reformas identificadas na nova casa, assim como os diferentes usos dos ambientes, que se alteram de acordo com a necessidade de cada núcleo familiar. Com base no estudo das intervenções físicas pós-ocupação, conclui que o programa é incompatível com a realidade local, e a desconsideração e violência praticadas sobre o modo de vida camponês têm suas respostas nas intervenções na casa e em seu entorno que buscam restituir as condições necessárias à sua reprodução social.

Palavras-chave:
política habitacional; moradia camponesa; violência simbólicaz

Abstract:

This article aims to discuss the symbolic violence present in the implementation process of the Minho Coso, Meu Moronhão housing program, analyzing its development, verifying its guidelines and their application, and the attitudes of the beneficiaries after the materialization of the reported violence found in the program house. Considering the rural way of living as intrinsic to their general living conditions, the text analyzes the conception of the housing program created from the Progromo Nocionol de Hobitoção Rurol (PNHR), demonstrably ineffective in the Northeastern region of the country and far apart from the reality of the beneficiaries. Based on field research conducted from 2015 to 2019, in Pequizeiro, a village of the Belágua municipality, Maranhão, this article discusses the process of appropriation of the new home by the contemplated families, analyzing modifications and identifying them, as well as analyzing the different uses of the environments, which change according to the needs of each family nucleus. Based on the study of post-occupation physical interventions, it concludes that the program is incompatible with the local reality, and the disregard and violence practiced on the peasant way of life have their answers in the interventions in the house and its surroundings that seek to restore the necessary conditions for its social reproduction.

Keywords:
housing policy; peasant housing; symbolic violence

Resumen:

Este artículo tiene como objetivo discutir la violencia simbólica presente en el proceso de implementación del programa de vivienda Minho Coso, Meu Moronhõo, analizando el desarrollo del programa, verificando sus directrices y su aplicación, adernás de las actitudes de los beneficiarios después de la materialización de la mencionada violencia en la casa del programa. Considerando el modo de vida rural como intrínseco a sus condiciones generales de vida, el texto analiza la concepción del programa habitacional creado a partir del Progromo Nocionol de Hobitoçõo Rurol (PNHR), demostrado como poco efectivo en la región Nordeste del país y lejos de la realidad social de los beneficiarios. A partir de una investigación de campo realizada entre 2015 y 2019 en Pequizeiro, una aldea del município Belágua, Maranhão, se discute el proceso de apropiación de la nueva vivienda por parte de las famílias contempladas, analizando las reformas identificadas en la nueva casa, así como los diferentes usos de los ambientes, que cambian según las necesidades de cada núcleo familiar. A partir del estudio de las intervenciones físicas posteriores a la ocupación, se concluye que el programa es incompatible con la realidad local, y el desprecio y la violencia practicados sobre el modo de vida campesino tienen sus respuestas en las intervenciones en la casa y su entorno que buscan restaurar las condiciones necesarias para su reproducción social.

Palabras clave:
política de vivienda; vivienda campesina; violencia simbólica

1 INTRODUÇÃO

Há, no saber popular, um antigo ditado que diz “a cavalo dado não se olha os dente” e seu significado é da mesma forma conhecido: ao receber um presente, devemos apenas aceitá-lo de bom grado, sem maiores críticas. Curiosa é a origem desse dizer: a arcada dentária do cavalo, assim como de várias outras espécies animais, denuncia sua idade, logo, sua eficiência enquanto equino, pois, quanto mais jovem, mais disposto a realizar as atividades demandadas, “qualidade” facilmente percebida quando examinados seus dentes.

A perpetuação de tal ditado popular prova que sua ideia se tornou uma convenção social. Ao receber um presente de aniversário, por exemplo, por mais que não nos agrade o regalo, espera-se que não haja reclamações ou queixas por parte do destinatário e que o presente seja posteriormente retribuído. Bourdieu (2003) denomina esse comportamento como “troca de dádivas”, conceito que consiste em uma “estrutura de reciprocidade que transcende os atos de troca, nos quais a dádiva remete à retribuição”, somado a um intervalo temporal entre a dádiva e a retribuição. Esse espaço de tempo teria o intuito de dissimular a retribuição, fazendo-a parecer atos singulares, quando esses, na verdade, são perfeitamente simétricos (BOURDIEU, 2003, p. 160).

Segundo Bourdieu (2003), somos imersos nessa prática de forma inconsciente desde a infância, existindo a tendência em continuar a reprodução desse ato mesmo que sem consciência dele. Entretanto, torna-se preocupante as consequências desse tipo de ação quando reproduzida em outras situações, envolvendo, por exemplo, a aplicação de políticas públicas que devem proporcionar condições básicas e de direito aos seus favorecidos.

Situação identificada na implantação de um programa habitacional que entrega novas casas a um grupo despossuído, em que os participantes do programa, ao receberem a “dádiva”, sentem-se agraciados e se eximem de reclamações no que diz respeito à qualidade ou serventia do produto entregue. Adquirem também uma “dívida”, à qual se sentirão obrigados a saldar após um intervalo temporal, resultando em outra questão: de que forma esse grupo poderá retribuir uma dívida tão alta como o valor de uma casa?

Bourdieu (2003) explica que, incorporada à troca de dádivas, há uma “alquimia simbólica”, representada aqui pela transfiguração das relações de dominação e de exploração. Quando a troca de dádivas acontece entre agentes desiguais, como entre Estado e sua população mais vulnerável, o primeiro, ao doar além das possibilidades de retribuição, coloca quem recebe em um estado de devedor, de dominado. Comportamento esse que politicamente proporciona inúmeros benefícios ao doador, deixando o recebedor em uma situação desfavorável.

Partindo de tais premissas conceituais, este trabalho analisa as relações assimétricas entre o Estado e camponeses efetivadas durante a implementação do Programa Minha Casa, Meu Maranhão (PMCMM) no povoado de Pequizeiro, município de Belágua, portador de um dos mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado e do país. O forte contraste social entre as condições precarizadas de vida dos beneficiários e o padrão funcional e tecnológico da moradia ofertada tem sua correspondência relacional na heteronomia das decisões próprias do processo projetual e construtivo: ao receber a “dádiva”, os beneficiários se enfrentam com a questão do habitar a nova moradia, quando sua apropriação acontece, isto é, nos termos de Lefebvre (1978, p. 210), “fazê-la sua, modelar, lhe dar forma, por o selo próprio”. Um processo que, presente em Análises Pós-Ocupação (APO) e diferentemente da instalação passiva em espaços reproduzidos em série, pode demonstrar o efetivar da (re)ação reprimida daqueles tratados como “beneficiários” ou usuários de políticas públicas. Mas, para além da estranheza em relação às características físicas do imóvel doado e o desafio de sua apropriação cotidiana, como entender a intenção declarada do Programa em qualificar as condições de vida das famílias contempladas por meio da casa concedida?

Para execução das referidas análises e discussões, que recorrem a estudos de diferentes áreas do conhecimento para entender a realidade maranhense atual e de sua população camponesa, bem como as características das recentes políticas habitacionais rurais e suas aplicações no Nordeste, foram utilizados os resultados de pesquisa acadêmica² e seus dados diretos, coletados em campanhas de campo no povoado, entre 2015 e 2019, que possibilitaram acompanhar a execução e a entrega das moradias do programa. Para coleta de informações sobre os processos de apropriação da casa, sete famílias contempladas pelo programa responderam a questionários semiestruturados, e, com o suporte de registros arquitetônicos e fotográficos, foram identificadas as intervenções efetivadas nos espaços padronizados das moradias, constituindo a base para as análises e discussões sobre as reações ao modelo impositivo do Estado.

O texto está organizado em cinco seções, incluindo esta Introdução e as Considerações Finais. Na segunda, a partir dos dados estatísticos que colocam o Maranhão como destaque negativo em relação aos indicadores sociais nacionais, inclusive em relação à moradia, busca-se entender como o governo estadual se propôs a combater essa realidade por meio do Plano Mais IDH, para realizar, na terceira seção, a contextualização da vulnerável situação socioeconômica do camponês maranhense, relacionando a questão da moradia rural a fatores socioeconómicos e históricos. Na quarta seção, a discussão dos conceitos de violência simbólica se dá sob o contexto dos procedimentos locais de implementação do programa pelos agentes estatais em interação com as famílias participantes, identificando as diferentes práticas de dominação perpetuadas nas relações do Estado com populações despossuídas. As reduzidas, ou inexistentes, margens de diálogo entre os envolvidos expõem o teor violento incorporado pela política habitacional que, para além da negação da cultura e do modo de morar popular, ameaça a expressão política das necessidades formalmente atendidas.

As considerações finais constatam as limitações do programa habitacional, analisado que, apesar do esforço em atender populações espacialmente isoladas, rende-se a uma política pública voltada essencialmente para resultados quantitativos de pouca eficácia no estado (MARANHÃO, 2012a), resultando em uma intervenção desatenta às demandas locais, pouco contribuindo para qualificação da vida dos beneficiados. Constituindo-se em uma situação dialógica assimétrica, violentando o modo de morar rural sem intervir em sua realidade adversa, o programa obrigou as famílias a ações de (re)apropriação da nova moradia, na busca de repor os espaços cotidianos do camponês maranhense.

2 O PLANO MAIS IDH E O CENÁRIO NO QUAL FOI IMPLANTADO

O Maranhão carrega até hoje marcas de um processo de crescimento econômico excludente que teve como prioridade satisfazer interesses de grupos empresariais e elites locais, por meio de intensa relação com o mercado exterior, ignorando e agravando a desigualdade socioeconômica presente em todo o estado. É também um “desenvolvimento socialmente injusto”, além de “ambientalmente insustentável”, por se firmar em grandes projetos extrativistas (MESQUITA, 2011, p. 2).

Esta é a razão de o desenvolvimento da economia maranhense ser marcado por inúmeros conflitos fundiários, resultantes de uma injusta distribuição de terras, que priva comunidades tradicionais³ ao mesmo tempo que facilita e incentiva a apropriação fundiária por parte de latifundiários e grandes empresas do capital nacional e internacional. Nota-se que, historicamente⁴, grande parte da população socioeconomicamente mais vulnerável do Maranhão, principalmente a que se encontra no meio rural, tem o acesso à terra dificultado e muitas vezes inviabilizado, comprometendo sua reprodução social e agravando o já baixo IDH maranhense.

Esse cenário de injustiça social, secularmente dominado por oligarquias políticas, viu surgir nas eleições estaduais de 2014 uma nova geração de políticos, com o discurso de instauração de um Estado republicano e a inversão dos “perversos vetores de desenvolvimento econômico” diretamente ligados às precárias condições de vida da população maranhense (BURNETT, 2015). Nesse cenário, foi lançado, em janeiro de 2015, pelo governador Flávio Dino, o Plano de Ações Mais IDH, conjunto de políticas que concentra esforços na inclusão socioprodutiva das regiões mais carentes, objetivando a melhoraria das condições de vida da população residente (MARANHÃO, 2015a).

Invertendo prioridades do Estado, outrora consolidadas em políticas voltadas para grandes projetos e elites locais, a estratégia geral se embasava na execução de ações antecipadas por breves e objetivas análises, evitando, assim, longos e meticulosos planos e programas de pouca eficiência (BURNETT, 2015). Visando à “valorização da diversidade social, cultural, econômica, política, institucional e ambiental das regiões e das populações”, com destaque para os “segmentos sociais mais vulneráveis, tais como trabalhadores rurais, quilombolas, indígenas e populações tradicionais”, as diretrizes do Plano estavam inspiradas em “um modelo de desenvolvimento que atenda às especificidades de cada um deles” (MARANHÃO, 2015a).

Selecionando 30 dos 140 municípios maranhenses com IDH abaixo da média nacional para a primeira versão do Plano, uma comissão executiva composta pelos titulares de 12 secretarias estaduais passou a interagir com as comissões municipais, compostas por representantes do poder público local e da sociedade civil organizada. Considerando os componentes dos indicadores do IDH – educação, saúde e renda -, as ações priorizaram programas de construção de escolas, atendimento da família e saneamento básico, sendo disponibilizados recursos para programas de segurança alimentar e geração de renda.

A questão da moradia, contemplada marginalmente pelo Plano Mais IDH, previa a construção de 100 unidades habitacionais nas zonas urbanas e rurais de cada um dos 30 municípios selecionados. A necessidade de um programa habitacional específico para o Maranhão fica evidente quando analisamos os dados a respeito da moradia popular no estado, que tem o maior deficit rural do país. Com grande expressividade, pois 36,9% da população maranhense vivia no campo, segundo o Censo de 2010, os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2015 mostram que, em relação ao deficit habitacional rural, a região Nordeste detinha quase 70% do total da carência de moradias do país, conforme a Tabela 1.

Tabela 1
Deficit Habitacional Rural no Brasil

Região	Deficit habitacional	%
Norte	140.570	17,95
Nordeste	529.166	67,57
Sudeste	47.548	6,07
Sul	49.613	6,33
Centro-Oeste	16.145	2,06
Brasil	783.043	100,00

• Fonte: IBGE (2015), Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD).

Fortemente inspirado no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) da Caixa Econômica Federal, o Programa Minha Casa, Meu Maranhão (PMCMM) arriscava um casamento delicado entre uma proposta de desenvolvimento rural estadual e um programa que, realizado em nível nacional, havia apresentado um baixo desempenho na região Nordeste (BURNETT, 2019). Para os objetivos localizados do Plano Mais IDH, a adoção do PNHR como referência representa um descolamento, pois o programa nacional, apesar de surgir para atender à carência habitacional rural, foi “originado em programas urbanos de produção massiva de moradias padronizadas, sob pressão marginal de demandas sociais e tendo de disputar financiamento com um programa de impacto nacional já consolidado” (BURNETT, 2019).

Muito em função dessa correlação e apesar da grande demanda habitacional, o PNHR foi marcado por uma baixa produtividade regional, uma vez que, segundo Fagundes et al. (2013), em 2013, o programa só conseguiu atingir 65% da meta no Centro-Oeste, 70% na região Norte e menos de 30% no Nordeste. Paradoxalmente, nas regiões Sul e Sudeste, com menores deficits habitacionais rurais, a meta foi ultrapassada em 382% e 126%, respectivamente, conforme a Tabela 2.

Tabela 2
PNHR: Comparativo de metas/realizado até 2º semestre de 2013

Região	Meta inicial	Meta atual	Contratos até 2013	Percentual atingido/meta inicial	Percentual atingido/meta atual
Centro-Oeste	2.735	5.470	3.604	131,78%	65,89%
Nordeste	39.402	78.804	23.488	59,60%	29,80%
Norte	7.803	15.606	10.949	140,32%	70,16%
Sudeste	5.509	11.018	13.935	252,94%	126,47%
Sul	4.551	9.102	34.783	764,30%	382,15%
Total	60.000	120.000	86.759	144,60%	72,30%

• Fonte: Fagundes et al. (2013, p. 45).

Para a Superintendência Nacional de Habitação Rural (SNHR) da Caixa Econômica Federal, gestora do programa no país, o baixo desempenho do PNHR apresentado, principalmente na região Nordeste, é atribuído a características regionais:]

1) logística diferente, já que a construção de casas na área urbana é feita a partir de grupamentos, enquanto, na zona rural, costumam ser individualizadas; 2) as distâncias e as formas de chegada do material precisam ser consideradas, já que, em algumas regiões, como o Norte, o acesso a determinados locais somente é possível por meio de embarcações; 3) a construção das casas obedece a especificidades culturais e climáticas, havendo diferenças nas habitações indígenas e quilombolas, por exemplo; 4) a renda considerada tem apuração diferente, já que, na região urbana, considera-se a renda mensal, enquanto, na área rural, a apuração é feita por safra; 5) na zona rural, o terreno em que será construída a habitação nem sempre tem sua documentação regular. (FAGUNDES et al., 2013, p. 42).

Entendendo a diversidade socioeconômica, cultural e climática das regiões do país, os apontamentos aqui trazidos aprofundam o entendimento de que políticas públicas habitacionais vão muito além de procedimentos técnicos. Precisam ser compreendidas como:

[...] processos complexos e multidimensionais que se desenvolvem em múltiplos níveis de ação e de decisão – local, regional, nacional e transnacional. Em segundo lugar, envolvem diferentes atores – governantes, legisladores, eleitores, administração pública, grupos de interesse, públicos-alvo e organismos transnacionais -, que agem em quadros institucionais e em contextos geográficos e políticos específicos, visando à resolução de problemas públicos, mas também à distribuição de poder e de recursos. (ARAÚJO; RODRIGUES, 2017)

As ponderações aqui reproduzidas acerca do desenvolvimento e desempenho das políticas públicas habitacionais mostram que nem sempre se busca atender diretamente o “beneficiário”, definido a partir de padrões estatísticos que ignoram questões antropológicas próprias de um país continental com diversificadas realidades socioeconómicas. Ao reproduzir diretrizes de um programa de baixíssimo desempenho na região, torna-se evidente a existência de interesses paralelos e que se sobrepõem ao objetivo inicial de melhoramento da qualidade de vida e das condições de habitação da população rural atendida.

3 A REALIDADE DO CAMPONÊS MARANHENSE

O Maranhão hoje se destaca negativamente em relação aos indicadores sociais de saúde, educação, saneamento e moradia. A população rural maranhense, grande representante desse contingente de precariedades socioeconómicas encontradas no estado, é constituída em sua maioria por povos originários, comunidades quilombolas, colonos e ribeirinhos (com origens distintas, tanto dentro do perímetro estadual quanto fora dele). Sabe-se também que a maioria dessa população rural vive um regime de produção de forma:

[...] descapitalizada e falta capacitação técnica necessária para absorção do conhecimento, tão necessário para a adoção de tecnologias. Esses produtores, praticamente, não usam e nem dispõem de nenhuma tecnologia para favorecer o incremento em produtividade, perdendo a oportunidade de obter um excedente ao consumo, que poderia ser negociado para aumento da renda familiar. (SILVA et al., 2016, p. 191).

As condições ambientais desfavoráveis (baixa fertilidade dos solos) e a dificuldade do acesso a boas condições técnicas de produção fazem com que o camponês maranhense viva sob um regime de subsistência, impedindo sua integração ao mercado local, inviabilizando a criação de renda a partir da produção agrícola. Situação essa que reflete a estrutura secular de concentração fundiária do estado, ligada a relações de trabalho pré-capitalistas e modos de produção rudimentares (ANDRADE, 1984).

Em relação às condições de moradia dessa população rural mais vulnerável, o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social do Maranhão (PEHIS-MA) expõe um quadro que retrata de forma geral esse segmento e sua realidade:

[...] o estado do Maranhão se apresenta com características peculiares. Situado no Nordeste brasileiro, possui uma população rural ainda significativa, o que se traduz em um expressivo déficit habitacional, com questões fundiárias relevantes a serem enfrentadas e questões específicas das populações tradicionais — indígenas, quilombolas —, que requerem tratamento especial, devendo-se considerar questões culturais e problemas estruturais. (MARANHÃO, 2012b, p. 9).

Com relação às comunidades quilombolas, constatou-se que a necessidade habitacional mais evidente e que exige solução imediata por parte dos órgãos governamentais é a regularização fundiária. Há evidências de que, sem que tal regularização tenha lugar, ou mesmo ocorrendo demora no cumprimento de todas as etapas do processo formal de regularização, sérios conflitos irrompem — inclusive com perdas de vida humana. (MARANHÃO, 2012b, p. 42).

No que concerne aos colonos, antigos posseiros e ribeirinhos, verificou-se que as necessidades habitacionais desses grupos não são diferentes das que concernem aos quilombolas, sendo demanda prioritária a regularização de terras e, em seguida, melhorias habitacionais. (MARANHÃO, 2012b, p. 42).

Esse cenário é comprovado nas análises estatísticas: o deficit habitacional rural no Maranhão representa 56,6% do total do estado e quase toda essa porcentagem é concentrada em moradias precárias (48% no campo, enquanto, na área urbana, é representado por 15,4%). No Maranhão, o componente do deficit habitacional que se destaca é justamente o de moradias precárias (63,5% da demanda, com o rural somando 48% desse total), enquanto no Brasil, tanto urbano quanto rural, o destaque é para o componente coabitação, com 41,35% de todo o deficit. A Tabela 4 expressa os percentuais dessa análise.

Tabela 4
Brasil e Maranhão: definição e peso dos componentes no deficit habitacional

Componente	Definição do Componente	% Deficit do Brasil			% Deficit do Maranhão
		Urb.	Rural	Total	Urb.	Rural	Total
Moradias precárias	Material predominante: taipa de mão não revestida, madeira aproveitada, palha ou outro material	7,6	10,0	17,0	15,4	48,0	63,5
Coabitação	Domicílio com mais de uma família residindo, uma com intenção declarada de mudar	36,5	4,9	41,3	16,6	8,2	24,8
Adensamento excessivo	Moradias alugadas com mais de três habitantes por cômodo	5,9	0,2	6,1	2,1	0,4	2,5
Ônus excessivo de aluguel	Valor do aluguel igual/superior a 30% da renda domiciliar		34,8			9,2

• Fonte: Fundação João Pinheiro (FJP, 2016).

Dados do Sistema de Informação da Atenção Básica do Ministério da Saúde (SIAB-MS), de 2013, apontam para uma característica construtiva no estado, marcada por precariedade habitacional, expressa pelos 28,6% de casas de taipa de mão com e sem revestimento, contra 13,7% do Piauí e 3,9% do Brasil (BRASIL, 2013). Um fator notável do deficit habitacional maranhense é também a forte presença de habitação feita de taipa de mão, principalmente em quatro das cinco mesorregiões do estado, excetuando o Sul, por ter um processo de colonização diferenciado e baixa densidade populacional (TROVÃO, 2008; CABRAL, 1992). A Tabela 5 exibe em números essa característica do deficit habitacional maranhense:

Tabela 5
Maranhão e Mesorregiões: percentuais por material de construção das moradias

Estado/mesorregião	Taipa de mão sem revestimento	Taipa de mão com revestimento	Madeira	Material impróprio	Pedra, concreto, outros
Maranhão	1 17,39%	11,17%	2,18%	0,55%	1 0,61%
Norte maranhense	19,07%	10,39%	1,12%	0,59%	0,48%
Leste maranhense	19,69%	12,56%	0,20%	0,25%	0,67%
Centro maranhense	17,03%	14,40%	0,51%	0,30%	0,41%
Oeste maranhense	16,40%	10,48%	6,98%	0,67%	0,55%
Sul maranhense	2,90%	3,05%	1,26%	1,82%	1,94%

• Fonte: Brasil (2013).

Por meio da análise desses dados, podemos perceber as precárias condições socioeconômicas em que vive a maior parte da população rural maranhense, principalmente no que diz respeito à moradia. A insegurança fundiária que afeta diretamente a capacidade de produção e inserção no mercado se estende à ausência de fomento estatal de assistência técnica e acesso ao mercado. Sob tais condições, o habitat dessa população se caracteriza por casas autoproduzidas pelos próprios moradores, que utilizam materiais retirados da natureza e contam com a força de trabalho familiar e de amigos.

O que os dados não mostram, nem o senso comum consegue enxergar, para além da inadequação técnica conforme normas instituídas para as construções residenciais, é o exercício de uma autogestão relativa que as estreitas margens das condições de vida permitem aos camponeses maranhenses. Constituído sob limitações e inseguranças, o habitar camponês surpreende pela adequação às necessidades de trabalho e vida familiar, em processos de trabalho – mutirão e contratações de mão de obra diversas – que se combinam com materiais construtivos ao alcance dos recursos financeiros, mas que não abdicam da localização e do dimensionamento dos ambientes estreitamente relacionados com práticas cotidianas de vida e trabalho (AZEVEDO, 1970; COSTA; MESQUITA, 1978; BURNETT, 2020).

O contato com os moradores possibilitou a assimilação de características referentes ao modo de sociabilidade e moradia que se encontram intrinsecamente ligadas. Uma delas é a presença de uma economia pautada na reprodução social da família, na produção de alimentos que visam prioritariamente ao consumo familiar. Naturalmente, a casa do camponês de Pequizeiro reflete essas particularidades do sistema ao qual está inserida. A moradia camponesa então acumula diferentes funções: é espaço de produção, de trabalho; abrigo, de privacidade; local de lazer, entre outras funções.

Deste ponto de vista, cabe perguntar: planejada e decidida ignorando o cotidiano camponês e para além das concepções técnicas de habitabilidade, quais as possibilidades de a nova moradia contribuir para modificar os “perversos vetores de desenvolvimento econômico” do Maranhão?

4 PRODUÇÃO HABITACIONAL, SUJEIÇÃO E RESISTÊNCIA CAMPONESA

Desconsiderando o somatório de aspectos estruturais, responsáveis pela permanência da população em condição de vulnerabilidade socioeconômica, o PMCMM foca a construção de unidades habitacionais. Tomando como referência o PNHR, a predeterminação rigorosa do programa – sistema e materiais de construção, área coberta e número de cômodos – conduz com rédeas curtas o diálogo com as famílias, praticamente limitadas a opinar quanto ao local de implantação da moradia no lote. A promessa do “cavalo dado”, nesse momento ainda em realização, aconselha evitar discordâncias com os técnicos, definindo uma relação restrita a formalidades para legitimação de decisões previamente tomadas. Segundo Kapp (2012, p. 467), esse distanciamento “frustra e arrefece” o engajamento popular, situação visivelmente percebida no povoado analisado, quando a doação do bem se impõe tendo como condição sua aceitação passiva.

Buscando aderência aos objetivos gerais do Plano Mais IDH, a construção das unidades habitacionais incluía “ações socioeducativas” e de geração de renda e capacitação profissional⁵. Enquanto as primeiras se caracterizaram pela descontinuidade das reuniões e baixa adesão dos beneficiários, com o casal se alternando para cumprir a presença obrigatória nas explanações dos técnicos de Serviço Social (BURNETT et al., 2017), a segunda iniciativa programática se materializou principalmente por meio da contratação, pelas empresas construtoras, de mão de obra local para execução de fundações e alvenarias. Mas as exigências de formalização dos contratos de trabalho e uso de equipamentos de proteção individual (EPI) reduziram significativamente tais iniciativas a eventuais possibilidades de ganhos ocasionais, sem consequências para qualificação profissional dos envolvidos.

Inseridas no processo maior, que dá prioridade à construção e entrega de unidades habitacionais, as etapas desse tipo de ações que incluem participação popular, como reitera Kapp (2012, p. 467), tendem a se tornar tarefas pouco valorizadas no processo, sendo realizadas marginalmente pelos assistentes sociais. Desta forma, “pouca ou nenhuma influência terão sobre os processos e produtos, por já existirem anteriormente estruturas prefixadas que nortearão o projeto”, reduzindo-se, segundo Azevedo (2008, p. 90), a uma “participação restrita ou instrumental”, situação confirmada durante a pesquisa de campo.

Esse tipo de intervenção certamente “anula as qualidades microlocais” (KAPP, 2012, p. 471) e dificulta a possibilidade de ação e intervenção dos moradores ao longo do tempo. Logo, nem a participação de assistentes sociais nem a presença de arquitetos e engenheiros garantem o sucesso do programa em termos de justiça social, perpetuando a “dominação social na forma da tutela” (KAPP, 2012, p. 471).

Tais padrões habitacionais normatizados e acatados pelos arquitetos, formas materiais de violência simbólica, podem ser claramente observados na casa oferecida pelo PMCMM, expressão de uma moradia urbana e que pouco conversa com o modo de morar rural, com seus usos incorporados ao viver camponês. As significativas diferenças entre a sociedade camponesa e a sociedade moderna-capitalista, ou simplesmente urbana, segundo Woortmann (1990), estão relacionadas com o valor que as categorias terra, trabalho e família têm em cada uma delas e acabam refletindo em modos de vida e de morar também diferenciados.

[...] Neste último tipo de sociedade, as três categorias acima referidas existem, mas elas podem ser separadamente umas das outras: a terra não é pensada em função da família e do trabalho, mas em si mesma, como uma coisa ou uma mercadoria. A família é também pensada em si, sem relação com o trabalho ou a terra, o mesmo acontecendo com o trabalho, que pode mesmo ser pensado como uma abstração, como um “fator”. Temos, então, no primeiro caso um modelo relacional e, no segundo, um modelo individual, tanto no plano das categorias, como no plano das relações sociais e das pessoas: estas são, nas sociedades camponesas, seres relacionais constituídos pela totalidade e, nas sociedades modernas, seres individuais constituintes da totalidade, vista esta como agregado de indivíduos “em contrato”. (WOORTMANN, 1990, p. 23).

Para além do comprometimento de práticas cotidianas no espaço da moradia do Programa, a construção transplantada de outras regiões do país resulta em uma habitação alheia às condições ambientais em quefoi implantada. Elementos tradicionalmente incluídos na autoconstrução rural – como a elevação da cobertura para além das paredes internas, proporcionando livre circulação da ventilação entre os cômodos da moradia, a presença de paredes vazadas, que facilitam também a troca de ventilação entre a parte externa e interna – inexistem na casa do PMCMM, pensada a partir de critérios de inviolabilidade e privacidade que determinam o viver urbano.

A confirmação da superioridade do conforto térmico, acústico e lumínico nas habitações autoconstruídas do povoado em relação às unidades do programa foi dada pela resistência de algumas famílias contempladas em demolirem suas moradias de taipa de mão e adobe, muitas delas atualmente abrigando membros idosos, resistentes a se adaptarem à nova construção. Ação identificada com processos de dominação e violação dos modos de morar tradicionais da região, a exigência de demolição de casas de taipa de mão e tijolos de adobe sinaliza o desmonte das técnicas tradicionais do morar camponês da região, com o apagamento de marcas materiais do saber-fazer local, fortemente vinculado à precariedade e resistência do viver das populações rurais.

Além dessas questões, a funcionalidade da nova habitação também foi motivo de estranheza para o camponês de Pequizeiro. A cozinha do tipo “americana” incorporada à sala, além de impossibilitar o uso do fogão à lenha, comumente encontrado nas habitações rurais do estado como alternativa econômica ao fogão a gás, subverte a divisão simbólica dos espaços masculino e feminino na moradia das camadas populares, estudados por Woortmann (1982). Por meio do trabalho de campo, foi percebida a tentativa de adaptação das famílias à nova moradia. Após a interferência estatal, com a saída dos técnicos e a entrega das moradias, as famílias empreenderam o processo de adequação dos espaços ao seu modo de vida, apropriando-se do que lhes foi entregue, agora sem interferências externas, adequando a casa às suas necessidades particulares e recursos disponíveis.

Trazendo o conceito de apropriação, Serfaty-Garzon (2003) afirma que sua concepção carrega duas ideias principais: a primeira acontece quando há adaptação de alguma coisa a um uso; a segunda, de tornar alguma coisa própria e que decorre da primeira. A autora relata que este tornar algo seu quer dizer adaptá-lo a si, “transformá-lo em uma expressão de si, o que faz com que a apropriação seja, ao mesmo tempo, uma apreensão do objeto e uma dinâmica de ação subjetiva sobre o mundo material e social” (PINHEIRO; SILVA, 2018, p. 262).

Logo, a ação da apropriação é definida também como um modelo de “mão-dupla”, o qual, além da transformação do espaço, ocorre concomitantemente à modificação do sujeito, que vai envolver a identificação simbólica relacionada a aspectos afetivos e cognitivos dessa relação pessoa-espaço (POL, 1996; VIDAL, 2002; VIDAL; POL, 2005). Durante as visitas de campo, as transformações percebidas no espaço envolvido no processo de apropriação foram, principalmente: construção do fogão a lenha na parte externa da casa – popularmente chamado de alpendre –, sob beirais ou em estruturas anexas. As Figuras 2 e 3 ilustram algumas das adaptações encontradas no povoado.

Figura 1
Casa do PMCMM com construção de alpendre

Figura 2
Casa do PMCMM e cozinha autoconstruída em anexo

Figura 3
Disposição de móveis e eletrodomésticos na sala

Nas análises dos processos internos de adaptação para apropriação, fica patente a rigidez dos espaços, que dificulta e mesmo impede a disposição confortável de mobiliário e eletrodomésticos das famílias. Situação que esclarece as razões de manutenção das antigas moradias e justifica expansões feitas com materiais tradicionais de estruturas anexas à nova casa, na busca de melhor acomodar todos os moradores. As Figuras 4 e 5 exibem o interior de uma das casas da amostra, expondo a dificuldade em setorizar ambientes e de acomodar alguns móveis de dimensões maiores, como as camas.

Figura 4
Disposição do mobiliário no dormitório

Há, na aplicação dessa política pública, uma violência simbólica que desrespeita e desconsidera o modo de morar rural, assim como as particularidades e demandas de cada família participante. Entretanto, antes de discutir o termo violência e suas classificações, é importante apresentar a concepção de Bourdieu (1989) de poder simbólico, pois tem relação direta com os tipos de violência aqui apresentados. Para aquele autor, a violência está intrinsecamente ligada ao poder dos que exercem comandos que normalmente são instituídos e reconhecidos. Bourdieu afirma também que, para além dessa autoridade, há um poder invisível, o poder simbólico, exercido a partir da cumplicidade e concordância, mesmo que inconsciente, daqueles que estão sujeitos a esse controle. O poder simbólico assume então uma forma transformada e legitimada de outras formas de poder.

Esse conceito denuncia os mecanismos de poder e dominação que se fazem presentes em muitas dimensões da vida em sociedade e que puderam também ser observados na aplicação do programa em análise. Este poder é reproduzido principalmente por meio de discursos, formas midiáticas, comunicação em geral, e mostra-se como um instrumento político que visa, de forma sutil, à manutenção das desigualdades sociais. Logo, esse poder simbólico acaba dando origem a uma violência simbólica, pois Bourdieu afirma ser o símbolo um instrumento de integração social que, legitimando o exercício do poder, cria o consenso sobre a dominação e sua aceitação. Nas palavras do autor, são:

[...] instrumentos de imposição ou de legitimação da dominação, que contribuem para assegurar a dominação de uma classe sobre outra [...] dando o reforço da sua própria força que as fundamenta e contribuindo assim, [...] para a domesticação dos dominados. (BOURDIEU, 1989, p. 11).

No caso da aplicação do PMCMM em Pequizeiro, a utilização do poder simbólico pôde ser identificada desde o início do processo. Ao oferecer uma habitação adjetivada como digna, o programa desqualifica todas as casas que não seguem seu padrão e tipologia, rebaixando, por meio do poder simbólico, as construções tradicionais de taipa de mão e tijolos de adobe.

Tratando-se da violência e suas diversas facetas, para compreender a complexidade de uma delas, faz-se necessário considerar suas tipificações, uma vez que existe entre elas uma correlação extremamente relevante. Galtung (2003) estabelece três tipos de violência: violência direta, violência indireta ou estrutural e violência simbólica ou cultural. A primeira delas é tida como um acontecimento, é identificada quando se pode reconhecer dentro da situação violenta um emissor, normalmente é mera manifestação de algo, e não a origem do problema.

Já a violência indireta ou estrutural é tida como um processo, e nele não é possível identificar um emissor personificado. É originada por um conjunto de estruturas consolidadas que não permitem a satisfação das necessidades mais básicas de parcela da sociedade. Para Galtung (2003), o terceiro tipo de violência, a simbólica ou cultural, é tida como uma constante que se mantém igual durante longos períodos, devido às lentas transformações que acontecem relacionadas à cultura. Galtung (2003) define violência simbólica como:

Aquellos aspectos de la cultura, el ámbito simbólico de nuestra existencia (materializado en la religión e la ideología, la lengua y el arte, las ciencias empíricas y ciencias formales) que pueden utilizarse para justificar o legitimar la violencia. Estreitas, cruces y medias lunas; banderas, himnos y desfiles militares; el omnipresente retrato del líder, discursos y carteies incendiarios. Los rasgos citados son los símbolos de una cultura, no la cultura en sí misma. (GALTUNG, 2003, p. 7).

Esse tipo de violência resulta em danos que afetam mentalidades, crenças, valores, modos de pensar e agir, entre outros, sendo um tipo de violência usado para manter o status quo (GALTUNG, 2003, p. 10). Como exemplo, foi percebido, durante a pesquisa de campo, que algumas das famílias selecionadas para participação no PMCMM possuíam casas espaçosas e confortáveis, nitidamente melhores que a pequena casa oferecida pelo programa, mas que aceitaram realizar a permuta influenciadas por mecanismos que reproduzem essa violência simbólica a qual são submetidos.

Assim, identifica-se que a violência simbólica tem o poder de impor o reconhecimento e legitimidade de uma forma de cultura hegemônica, excluindo e desconsiderando culturas diferentes, normalmente de segmentos populares. Para além de suas consequências práticas no cotidiano das famílias contempladas, pode-se perceber a implantação do PMCMM como uma violência simbólica/cultural que, ao oferecer aos participantes uma nova habitação que desconsidera e menospreza seu modo tradicional de construir e morar, contribui para a dominação social. Mas o poder simbólico do Estado, usado para legitimar esse tipo de violência e frustrar o camponês que estranha o produto entregue, atende simultaneamente a interesses mercadológicos envolvidos, entregando padrões construtivos a beneficiados, incapacitados politicamente de contestar a qualidade do produto.

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

A implementação de um programa habitacional massivo em áreas de grandes precariedades sociais expõe de maneira evidente seu caráter de violência simbólica, muitas vezes desapercebidas no contexto urbano, em que uma aparente homogeneidade social parece predominar. Ignorando os determinantes regionais e locais da realidade que configuram condições de vida e trabalho, a pretensão em resolver a questão habitacional com modelos concebidos para outros contextos resulta em contrastes culturais que se materializam na relação imposta entre o produto e a família beneficiada.

As diretrizes do programa mostram que, com o objetivo de promover acesso à habitação digna, esse menospreza as habitações tradicionais construídas com materiais alternativos, acessíveis aos camponeses e compatíveis com seus modos de vida. Para além da questão técnica que impôs o projeto arquitetônico sem possibilidade de adaptações, a pretensão de mudança de hábitos e comportamentos dos beneficiários, “educando-os” para a vida nas novas casas, restringiu-se a irregulares oficinas de “educação familiar”, sem compromisso algum com proposta de mudança de mentalidade para viver a nova casa.

Após receberem a “dádiva”, constata-se o empenho dos beneficiados em adequarem suas novas casas às suas condições materiais, desconsideradas pelo programa, entretanto os escassos recursos e a tecnologia adotada dificultam ou impossibilitam adaptações bem-sucedidas. Será possível, dadas as relações sociais intrínsecas em processos de violência simbólica, efetivar revisões em programas habitacionais do gênero analisado? A produção de moradias pelo Estado é compatível com valorização cultural das camadas populares, contribuindo para além da qualidade material de vida com afirmação política de populações despossuídas?

Parece evidente que a concretização do PMCMM agrava as condições de dominação, em um processo dialético de renovação e aprofundamento constantes, dado que processos de dominação precisam ser constantemente atualizados. Para isso, muitas das políticas públicas, processos “civilizados” de dominação, atacam frontalmente condições econômicas e valores culturais construídos por grupos sociais desfavorecidos, como o de camponeses de Pequizeiro, confrontados “com escolhas que não estão preparados a fazer” (FATHY, 1980, p. 36).

• 2
  O Plano mais IDH e a Produção Habitacional: Contribuições para Melhoria das Condições de Vida e Trabalho na Área Rural dos Municípios de Belágua e Cajari, Maranhão, apoiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA), Edital Tecnologias Sociais 01811/15.
• 3
  Segundo o artigo 3º do Decreto n. 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, entende-se essa categoria como “grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição” (BRASIL, 2007).
• 4
  Dos mais conhecidos atos institucionalizados para “cerceamento das atividades tradicionais no Maranhão” (BURNETT, 2014), encontramos a repressão sangrenta da Balaiada. Outra célebre ação nesse sentido foi a promulgação da Lei de Terras, feita pelo governador Sarney, criando um enérgico mercado regional de terras, processos atualizados no desenvolvimentismo dos anos 1970/80 que deu as bases para as expansões do agronegócio no Maranhão (BARBOSA, 2013).
• 5
  O PMCMM se propunha a “Desenvolver ações socioeducativas que possibilitem, aos beneficiários, uma intervenção crítica e qualificada frente às questões do cotidiano: Ações de Educação Sanitária, Ambiental e Patrimonial despertando-os para o exercício da cidadania: Ações de Mobilização e Organização Comunitária; Ações de Educação Financeira; Ações de Pós-ocupação”, bem como “Promover curso de capacitação de Geração de Trabalho e Renda, respeitando os interesses e as potencialidades produtivas e de mercado: Ações de Capacitação de Geração de Trabalho e Renda” (MARANHÃO, 2015b, p. 6).

REFERÊNCIAS

• ANDRADE, M. C. Ensaios sobre a realidade maranhense. São Luís: IPES, 1984.
• ARAÚJO, L; RODRIGUES, M. L Modelos de análise das políticas públicas. Sociologia, problemas e práticas, Lisboa, v. 3, n. 83, p. 11-35, jul., 2017. Disponível em: http://journals.openedition.org/spp/2662 Acesso em: 17 jul. 2018.
  » http://journals.openedition.org/spp/2662
• AZEVEDO, A. Brasil: a terra e o homem. São Paulo: Companhia Editorial Nacional-Universidade de São Paulo, 1970.
• AZEVEDO, S. Estratégias de gestão. MCidades, Secretaria Nacional de Habitação. Política Habitacional e a Integração de Assentamentos Precários. Parâmetros conceituais, técnicos e metodológicos. Brasília, DF, 2008.
• BARBOSA, Z. M. O global e o regional: a experiência de desenvolvimento no Maranhão contemporâneo. Revista Brasileira de Desenvolvimento Regional, Blumenau, SC, v 1, n. 1, p. 113-28, 2013. Disponível em: https://proxy.furb.br/ojs/index.php/rbdr/article/view/3651 Acesso em: 8 jan. 2019.
  » https://proxy.furb.br/ojs/index.php/rbdr/article/view/3651
• BOURDIEU, P Razões práticas: sobre a teoria da ação. Campinas, SP: Papirus, 2003.
• BOURDIEU, P O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989.
• BRASIL. Decreto n. 6.040, de 7 de fev de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Brasília, DF, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm Acesso em: 14 jun. 2019
  » http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm
• BRASIL. Ministério da Saúde. Situação do Saneamento no Brasil. Sistema de Informação de Atenção Básica [SIAB]. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2013. Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?siab/cnv/SIABCbr.def Acesso em: 11 fev. 2018.
  » http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?siab/cnv/SIABCbr.def
• BURNETT, F. L. O Plano Mais IDH: do município à região? Globalização e planejamento no Maranhão. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, 7., Santa Cruz do Sul, RS, 2015. Anais[...]. Santa Cruz do Sul, RS, 2015. Disponível em: https://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/sidr/article/view/13325/2491 Acesso em: 22 mar. 2018.
  » https://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/sidr/article/view/13325/2491
• BURNETT, F. L. Política Habitacional Rural e Moradia Camponesa no Maranhão. Arguitetura Revista, São Leopoldo, RS, v 15, n. 2, p. 331-50, jul./dez. 2019. Disponível em: http://revistas.unisinos.br/index.php/arquitetura/article/view/arq.2019.152.07/60747140 Acesso em: 25 jul. 2019.
  » http://revistas.unisinos.br/index.php/arquitetura/article/view/arq.2019.152.07/60747140
• BURNETT, F. L. Transformações produtivas, permanências socioeconômicas, embaraços políticos: desafios do planejamento territorial no Maranhão atual. Revista Política e Planejamento Regional, Rio de Janeiro, v 1, n. 2, p. 177-88, jul./dez. 2014. Disponível em: https://www.athuar.uema.br/?p=284 Acesso em: 13 mar. 2019.
  » https://www.athuar.uema.br/?p=284
• BURNETT, F. L; SOUSA, C. R.; OLIVEIRA, A. M. N.; VIEIRA, N. R; GOMES, A. M.; FARIAS, A. G. O Plano mais IDH e a produção habitacional Contribuições para melhoria das condições de vida e trabalho na área rural dos municípios de Belágua e Cajari, Maranhão – Relatório de pesquisa. São Luís, 2017.
• BURNETT, F. L. (Org.). Arquitetura como resistência: autoprodução da moradia popular no Maranhão. São Luis: Eduema/Fapema, 2020.
• CABRAL, M. S. C. Caminhos do Gado. Conquista e ocupação do Sul do Maranhão. São Luís: SIOGE, 1992.
• COSTA, I. B.; MESQUITA, H. M. Tipos de habitação rural no Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 1978.
• FAGUNDES, J. R.; CAMPIGOTTO, L; ZONTA, P.; CETOLIN, S. F. Análise das Metas do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) no Contexto Nacional. Revista do Desenvolvimento Regional, Taquara, RS, v. 10, n. 2, p. 35-48 jul./dez. 2013. Disponível em: https://seer.faccat.br/index.php/coloquio/article/view/29/pdf_7 Acesso em: 28 jan. 2019.
  » https://seer.faccat.br/index.php/coloquio/article/view/29/pdf_7
• FATHY, H. Construindo com o povo – arquitetura para os pobres. Rio de Janeiro: Salamandra; São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1980.
• FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO [FJP]. Déficit Habitacional no Brasil 2013-2014. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, 2016. Disponível em: http://www.bibliotecadigital.mg.gov.br/consulta/consultaDetalheDocumento.php?iCodDocumento=76697 Acesso em: 15 fev. 2018.
  » http://www.bibliotecadigital.mg.gov.br/consulta/consultaDetalheDocumento.php?iCodDocumento=76697
• GALTUNG, J. Cultural violence. Journal of Peace Research, Manoa, v. 27, n. 3, p. 291-305, ago. 1990. Disponível em: https://www.galtung-institut.de/wp-content/uploads/2015/12/Cultural-Violence-Galtung.pdf Acesso em: 20 abr. 2020.
  » https://www.galtung-institut.de/wp-content/uploads/2015/12/Cultural-Violence-Galtung.pdf
• GOMES, A. M. “A cavalo dado não se olha os dente”. Uma análise do programa minha casa meu maranhão e de como o camponês se apropria da nova moradia em Pequizeiro, Belágua. 2020.185 p. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Socioespacial e Regional) – Universidade Estadual do Maranhão, São Luís, 2020.
• INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA [IBGE]. Pesquisa nacional por amostra de domicílios (PNAD). Síntese de indicadores 2014. Rio de Janeiro: IBGE, 2015. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv98887.pdf Acesso 23 maio 2020. Acesso em: 17 jul. 2019.
  » https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv98887.pdf
• LEFEBVRE, H. De lo rural a lo urbano. 4. ed. Barcelona: Ediciones Península, 1978.
• KAPP, S. Direito ao espaço cotidiano: moradia e autonomia no plano de uma metrópole. Cadernos Metrópole, São Paulo, SP, v. 14, n. 28, p. 463-83, 2012. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/metropole/article/view/14818 Acesso em: 5 jun. 2020.
  » https://revistas.pucsp.br/metropole/article/view/14818
• MARANHÃO (Estado). Memória da produção habitacional. Status dos Programas Habitacionais. Secretaria Adjunta de Habitação. Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano. São Luis, 2012a. [Power Point para discussão interna].
• MARANHÃO (Estado). Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID). Plano Estadual de Habitação de Interesse Social – PEHIS. São Luís, 2012b. Disponível em: http://www.secid.ma.gov.br/files/2014/09/Sum%C3%Alrio-Executivo-Plano-Estadual-de-Habita%C3%A7%C3%A3o-de-lnteresse-Social-do-Maranh%C3%A3o.pdf Acesso em: 12 fev. 2019.
  » http://www.secid.ma.gov.br/files/2014/09/Sum%C3%Alrio-Executivo-Plano-Estadual-de-Habita%C3%A7%C3%A3o-de-lnteresse-Social-do-Maranh%C3%A3o.pdf
• MARANHÃO (Estado). Comitê Gestor do Plano de Ações Mais IDH. Plano de Ações Mais IDH: Caderno de Projetos. São Luís: Mimeo, 2015a.
• MARANHÃO (Estado). Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID). Projeto Minha Casa, Meu Maranhão. São Luís: 2015b. [Mimeo].
• MESQUITA, B. A. Notas sobre dinâmica econômica recente em Área Periférica: mudanças na estrutura produtiva do Maranhão. In: CONFERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO, 2., Brasília, 2011. Anais [...]. Brasília: Ipea, 2011. Disponível em http://wwwJpea.gov.br/code2011/chamada2011/pdf/area4/area4-artigo33.pdf Acesso em: 19 jun. 2020.
  » http://wwwJpea.gov.br/code2011/chamada2011/pdf/area4/area4-artigo33.pdf
• PINHEIRO, R. L; SILVA, A. P. S. Apropriação do espaço e psicologia histórico-cultural: reflexões e apontamentos para possíveis aproximações. Arquivos Brasileiros de Psicologia, Rio de Janeiro, v. 70, n. 3, p. 259-273, set./dez. 2018. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1809-52672018000300018&lng=pt&nrm=iso Acesso em: 30 ago. 2020.
  » http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1809-52672018000300018&lng=pt&nrm=iso
• POL, E. La apropiación del espacio. In: IÑÍGUEZ, L.; POL, E. (Org.). Cognitión, representatión y apropiación del espacio. 9. ed. Barcelona: Universitat de Barcelona Publicacions, 1996. p. 45-62.
• SERFATY-GARZON, P. L'appropriation. In: Dictionnaire critique de I'habitat et du logement. Paris: Armand Colin, 2003. p. 27-30.
• SILVA, O. R; WANDER, A. E.; STEFANO, J. G.; DIDONET, A. D. Produção de arroz e feijão em municípios com menores Índices de Desenvolvimento Humano na região do Matopiba, Brasil. Revista Brasileira de Desenvolvimento Regional, Blumenau, v. 4, n. 1, p. 181-205, 2016. Disponível em: https://www.embrapa.br/busca-de-publicacoes/-/publicacao/1053613/producao-de-arroz-e-feijao-em-municipios-com-menores-indices-de-desenvolvimento-humano-na-regiao-do-matopiba-brasil Acesso em: 16 jun. 2020.
  » https://www.embrapa.br/busca-de-publicacoes/-/publicacao/1053613/producao-de-arroz-e-feijao-em-municipios-com-menores-indices-de-desenvolvimento-humano-na-regiao-do-matopiba-brasil
• TROVÃO, J. R. O Processo de ocupação do território maranhense. São Luís, MA: IMESC, 2008.
• VIDAL, T. El procés d'apropiació de l'entorn: una proposta explicativa i la seva contrastació. 2002. 324 f. Tese (Doutorado em Psicologia Social) – Universitat de Barcelona, Barcelona, Espanha, 2002.
• VIDAL, T; POL, E. La apropiación del espacio: una propuesta teórica para comprender la vinculación entre las personas y los lugares. The UB Journal of Psychology, Barcelona, v. 36, n. 3, p. 281-98, 2005. Disponível em: https://revistes.ub.edu/index.php/Anuario-psicologia/article/view/8593 Acesso em: 18 ago. 2020.
  » https://revistes.ub.edu/index.php/Anuario-psicologia/article/view/8593
• WOORTMANN, K. “Com parente não se neguceia”: o campesinato como ordem moral. Anuário antropológico. Brasília: Editora Universidade de Brasília, p. 11-73, 1990. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/anuarioantropologico/article/view/6389 Acesso em: 21 jul. 2020.
  » https://periodicos.unb.br/index.php/anuarioantropologico/article/view/6389
• WOORTMANN, K. Casa e família operária. Anuário Antropológico, Brasília: Editora Universidade de Brasília, p. 119-50, 1982. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/anuarioantropologico/article/view/6139 Acesso em: 21 jul. 2020.
  » https://periodicos.unb.br/index.php/anuarioantropologico/article/view/6139

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  03 Jun 2022
• Data do Fascículo
  Jan-Mar 2022

Histórico

• Recebido
  22 Set 2020
• Aceito
  17 Maio 2021