As relações dos atores envolvidos com o arranjo produtivo local Terra Cozida do Pantanal

The relationships of the actors involved with the local Terra Cozida of Pantanal

Les relations entre les acteurs concernés par le groupement local Pantanal terre cuite

Las relaciones de los actores involucrados con el grupo local Al horno Pantanal Tierra

ARTIGOS

As relações dos atores envolvidos com o arranjo produtivo local Terra Cozida do Pantanal

The relationships of the actors involved with the local Terra Cozida of Pantanal

Les relations entre les acteurs concernés par le groupement local Pantanal terre cuite

Las relaciones de los actores involucrados con el grupo local Al horno Pantanal Tierra

Hugo David Santana^I; Luís Carlos Vinhas Ítavo^II; Luzia Felix da Silva^III

^IMestre em Desenvolvimento Local pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)

^IIProf. Dr. no Curso de Zootecnia na Universidade Católica Dom Bosco. E-mail: [e-mail]

^IIIMestre em Desenvolvimento Local pela Universidade Católica Dom Bosco

RESUMO

O objeto de estudo foi o Arranjo Produtivo "Terra Cozida do Pantanal" assim como os vínculos entre os integrantes, possibilitando a governança e o desempenho coletivo, revertendo em desenvolvimento local. Verificaram-se as relações dos atores, destacando-se o papel das redes sociais e órgãos de apoio. O arranjo articulou e mobilizou os atores integrantes, possibilitando o surgimento do capital social, vislumbrando dessa maneira a governança.

Palavras-chave: Capital social. Desenvolvimento local. Governança.

ABSTRACT

The study object was the product arrangement "Terra's Baked Pantanal as well as the ties between members, enabling governance and collective performance, reverting to local development. There were relations of the actors, highlighting the role of social networks and support bodies. The arrangement has articulated and mobilized actors members, enabling the emergence of social capital, seeing in this way governance.

Key words: Capital. Local development. Governance.

RÉSUMÉ

L'objet d'étude était la disposition des produits «Terra four Pantanal ainsi que les liens entre les membres, permettre la gouvernance et la performance collective, revenant sur le développement local. Il y avait des relations des acteurs, en soulignant le rôle des réseaux sociaux et des organismes de soutien. Le dispositif a mobilisé les membres articulés et les acteurs, en permettant l'émergence du capital social, voyant dans cette manière de gouvernance.

Mots-clés: Capital. Le développement local. La gouvernance.

RESUMEN

EEl objeto de estudio fue la disposición de productos "al horno de Terra Pantanal, así como los lazos entre los miembros, lo que permite la gobernabilidad y el desempeño colectivo, volviendo al desarrollo local. No eran las relaciones de los actores, destacando el papel de las redes sociales y los organismos de apoyo. El acuerdo ha articulado y movilizado a los miembros de los actores, propiciando el surgimiento del capital social, ya en esta forma de gobierno.

Palabras clave: De capital. El desarrollo local. La gobernanza.

Introdução

Os Arranjos Produtivos Locais (APLs) são mecanismos implementados com o esforço de inúmeros atores e com apoio da CNI (Confederação Nacional da Indústria), do SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), da FIEMS (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul), do SESI (Serviço Social da Indústria), do IEL (Instituto Euvaldo Lodi) e, finalmente, do SEBRAE (Serviço de Apoio a Micro e Pequenas Empresas).

O Arranjo Produtivo Local compreende uma interação e cooperação entre atores que, de forma compartilhada, contribuem para o desenvolvimento comunitário. As trajetórias históricas, de construção de identidades econômicas com vínculos territoriais, em meios de base social, cultural, política e econômica comum, passaram a ser observadas, tanto na escala regional como local.

Os sistemas locais de produção são aglomerados de agentes econômicos, políticos e sociais, localizados em um mesmo território, apresentando vínculos de articulação, interação, cooperação e aprendizagem, portanto, os APLs que não atendam a essas especialidades não podem ser considerados sistemas.

Este trabalho surgiu do interesse em refletir, explicar e mencionar as relações entre os atores envolvidos no APL Terra Cozida do Pantanal, com o apoio das teorias e estudos empíricos disponíveis relacionados a sistemas e arranjos produtivos locais, território e desenvolvimento local. Estruturou-se a investigação e organização em três capítulos: (1) fundamentação teórica e conceitual relacionando o papel estratégico das interações sociais em contextos territoriais locais, com base na incorporação e disseminação do conhecimento em conjuntos de empreendimentos econômicos; (2) descrição do perfil do Arranjo Produtivo Local - Terra Cozida do Pantanal e o ambiente interativo dos atores e organizações e, (3) caracterizou-se o contexto sócioeconômico em Rio Verde de Mato Grosso, MS.

1 Territorialidade econômica , desenvolvimento local e capital social

1.1 Sistemas territoriais produtivos

As ações econômicas, no atual mundo em rede, ocasionado pela globalização provocou o processo de conexão e de interação qualitativa entre os países e regiões impulsionadas pelas tecnologias da informação e da comunicação. A globalização conecta em tempo real a informação e os mercados. Todos os países e regiões são afetados, positiva ou negativamente, por esse fenômeno. Ou seja, saem ganhando ou saem perdendo nesse processo (CAPRA, 1981).

Como escreveu Martinelli e Joyal (2004), o processo de globalização da economia se caracteriza, em termos territoriais, pela constituição de fluxos econômicos que excluem territórios a partir de movimentos de desestruturação. Abordam-se aqui as mudanças na orientação das novas formas de produção. Pensa-se também nas numerosas possibilidades oferecidas pela informática e no fortalecimento do segmento das Pequenas e Médias Empresas, num esquema de terceirização. Com as mudanças observadas no sentido da fragmentação territorial, renasceram as identidades culturais e políticas nos níveis regionais e locais.

Hoje, mais importante do que entender o desempenho de uma empresa, passa a se entender o desempenho sistêmico do meio em que tal empresa se insere. Essa situação é dada pela presença de empresas locais que conseguem estabelecer relações reguladas, com mecanismos de concorrência e cooperação, capazes de engendrar desenvolvimento endógeno.

1.2 O desenvolvimento territorial endógeno

O desenvolvimento territorial endógeno é uma temática que vem ganhando relevância no mundo atual, suscitando discussões, reflexões e novas práticas no processo de desenvolvimento em todo o mundo. Trata-se de uma estratégia e de um processo intencional dos atores, das pessoas de um determinado território, a partir de seus ativos, de suas potencialidades e vocações em construírem um projeto de desenvolvimento com mais participação social, mais equidade e sustentabilidade.

Território é um espaço socialmente organizado, ou seja, lugares e pessoas interagindo com identidade histórica e cultural. São fluxos econômicos, sociais e culturais, institucionais, políticos, humanos. São atores inteligentes organizados que podem fazer pactos, planos, e projetos coletivos.

Observa-se que, nessa abordagem, Ávila (2000, p. 19) expandiu o conceito de Desenvolvimento Local, explicitando o ­aspecto econômico desse desenvolvimento. Nesse sentido, inferiu que:

[...] O termo desenvolvimento provém do verbo desenvolver formado pela junção de três outros vocábulos: des (prefixo latino dis -, expressando "[...] coisa (ou ação) contrária a aquela que é expressa pelo termo primitivo [...]" + en (significando em grego" [...] posição interior movimento para dentro [...]" + volver (virar, voltar, dirigir). Ajuntando en + volver forma-se o termo primitivo envolver com sentido de virar, voltar, dirigir para dentro, "[...] enrolar, embrulhar, cingir. Ora, se se adicionar des a envolver, da mesa forma que des+cobrir significa etimologicamente tirar-o-que-cobre, a idéia que o resultante termo desenvolver nos enseja, em se tratando de pessoas, é a do rompimento das amarras que as prendem -enrolam, embrulham, cingem- em seus status quo, aqueles histórica e tradicionalmente já entranhados em suas maneiras de agir, a fim de que se orientem para novas maneiras de evolução com equilíbrio e progresso, implicando "[...] transformação global" [...].

Ratificando o ponto de vista de ­Ávila (2000), o desenvolvimento territorial endógeno busca construir um modelo de desenvolvimento com mais participação, protagonismo dos cidadãos e cidadãs, equidade social e sustentabilidade ambiental, a partir das ­vocações produtivas locais. É uma estratégia e um processo que busca estimular a solidariedade e um desenvolvimento mais integrado. Trata-se de um fenômeno humano, portanto, não padronizado. Envolve os valores e os comportamentos dos participantes. ­Suscitam-se práticas imaginativas, atitudes inovadoras e espírito empreendedor.

Como o desenvolvimento local é um modelo endógeno, ou seja, sempre construído "de baixo para cima" e de "dentro para fora", partindo das potencialidades socioeconômicas da localidade, esclareceram Martinelli e Joyal (2004, p. 69):

O desenvolvimento endógeno resgata a política no âmbito local, restabelecendo o conceito de governança, em que é possível para as comunidades reconhecer suas capacidades, bem como as de suas pequenas e médias empresas em geral, que produzem preferencialmente para mercados locais sem deixar de interagir com as economias regionais. Pode-se pensar no desenvolvimento endógeno como uma forma eficaz de mobilizar recursos locais para recriar um entorno institucional, político e cultural, que fomente atividades produtivas e de geração de empregos em nível local, aproveitando as vantagens competitivas da integração dos mercados e dos circuitos regionais.

O desenvolvimento endógeno tem como ponto de referência as características socioculturais, fomentando a capacidade lacalizadora dos atores locais.

O desenvolvimento local é concebido à luz dos processos de territorialidade e, portanto, como um fenômeno endógeno e sistêmico, propiciando assim, dimensões estratégicas para o desenvolvimento territorial.

1.3 Dimensões e estratégias do desenvolvimento territorial

A dimensão econômica busca resultados através da capacidade de usar e articular recursos e vocações produtivos locais ou ativos endógenos, para gerar oportunidades de trabalho e renda, fortalecendo os arranjos e núcleos produtivos, com a visão de cadeia de valor e integrando redes de pequenas empresas (ZAPATA et al., 2007).

Outra estratégia importante para o desenvolvimento é a dimensão local/territorial, que tem como eixos a construção do capital social, possibilitando dessa maneira o fomento adequado aos micro e pequenos empreendimentos, e o fortalecimento da governança, possibilitando potencializar características de identidade dos moradores de uma localidade e por intermédio dela, construir a coesão social, fator fundamental para a construção de um projeto coletivo de sociedade, procurando dessa maneira qualidade de vida para as pessoas.

Nessa concepção, Marteleto e ­Silva (2004, p. 44) afirmaram:

O capital social, por sua vez, é definido como as normas, valores, instituições e relacionamentos compartilhados que permitem a cooperação dentro ou entre os diferentes grupos sociais. Dessa forma, são dependentes da interação entre, pelo menos, dois indivíduos. Assim, fica evidente a estrutura de redes por trás do conceito de capital social, que passa a ser definido como um recurso da comunidade construído pelas suas redes de relações. A construção de redes sociais e a aquisição de capital social estão condicionadas por fatores culturais, políticos e sociais. Entender sua constituição pode levar à sua, como mais um recurso, em favor do desenvolvimento e da inclusão social, especialmente das comunidades. Para isso, deve-se ter em conta que as redes se constituem em canais pelos quais passam informação e conhecimento. Os valores e as expectativas em torno da rede dão origem a normas de controle sobre seus membros.

Os autores (LASTRES et al., 2003) fundamentam-se na visão evolucionista sobre inovação e mudança tecnológica, enfatizando os aspectos regionais e locais, como aprendizado, interações, competências, complementaridades, governança, entre os fatores que possibilitam ao Arranjo Produtivo Local tornar-se capaz de competir em razão da sua organização em torno do conjunto de atores envolvidos e em direção de determinados produtos.

Governança é entendida como um modo de coordenação, intervenção e participação dos agentes e atividades nos processos de decisão interna e da geração, disseminação e uso do conhecimento (LASTRES; ­CASSIOLATO, 2003).

1.4 Capital social

Considera-se como capital social os recursos agregados com intuito de melhoria de uma população a partir do grau de confiança existente entre os envolvidos e atores sociais. Necessariamente devem-se seguir normas que parametrizam o comportamento das pessoas envolvidas. Em relação ao desenvolvimento local, a existência de capital social é imprescindível para que não haja fracassos de desenvolvimento de uma comunidade.

Os termos comuns nos vários conceitos de capital social são: coesão social, expressões culturais, arranjos institucionais e, principalmente, confiança. Nesse sentido, Milani (2002, p. 3) citou que:

Capital social, "social" refere-se à associação, ou seja, o capital pertence a uma coletividade ou a uma comunidade; ele é compartilhado e não pertence a indivíduos (social de "sócio", parceiro). O capital social não se gasta com o uso; ao contrário, o uso do capital social o faz crescer. Nesse sentido, a noção de capital social indica que os recursos são compartilhados no nível de um grupo e sociedade, além dos níveis do indivíduo e da família. Capital social é capital porque, para utilizar a linguagem dos economistas, ele se acumula, ele pode produzir benefícios, ele tem estoques e uma série de valores. O capital social refere-se a recursos que são acumulados e que podem ser utilizados e mantidos para uso futuro. Não se trata, porém, de um bem ou serviço de troca. Pode (e deve) ser um elemento estratégico fundamental para avaliar a sustentabilidade de projetos e políticas.

O capital social é de grande valia quando se trata de atividade produtiva inserida em território composto de um aglomerado de atores que necessitam unir sinergias para trabalhar em conjunto (AMORIM et al., 2004).

2 O Arranjo Produtivo Local - "Terra ­Cozida do Pantanal"

Alguns ingredientes básicos que caracterizam os Arranjos Produtivos Locais são: dimensão territorial, especialização produtiva, conhecimento tácito, governança, inovação e aprendizado interativo (ZAPATA et al. 2007).

Nesse sentido, observam-se ambientes favoráveis à interação, à cooperação entre os atores e as organizações, o que proporcionou a estruturação do Arranjo Produtivo Local - Terra Cozida do Pantanal.

O Arranjo Produtivo Local da região norte de Mato Grosso do Sul, viabilizado através de parcerias com empresários dos municípios, reúne e mobiliza universidades, centros tecnológicos, entidades de classes órgãos governamentais e entidades de apoio empresarial na elaboração conjunta de programas, projetos de pesquisa e estudos que propiciem o desenvolvimento do setor turístico e o fortalecimento das atividades artesanais.

3 Análise da cooperação e do perfil entre os atores (agentes) do Arranjo Produtivo

A análise do perfil e da cooperação entre os atores do "Arranjo Produtivo Local Terra Cozida do Pantanal", identificou a forte relação que há entre a governança, o capital social e os atores. Esta relação já foi antes fundamentada por Zapata et al. (2007), Marteleto e Silva (2004), Jardim (2000) e Milani (2002). O arranjo produtivo "Terra Cozida do Pantanal" remete à ideia de uma atividade econômica com base na extração da argila e na transformação dessa matéria-prima em produtos cerâmicos, na qual, entre a produção e a comercialização, vários atores/agentes se relacionam, trocando informações sobre processo de produção, bem como estratégias de comercialização, distribuição como alternativa para aumentar a competitividade. Nesse aspecto, outra instituição importante é o capital social acumulado pelos atores envolvidos no Arranjo Produtivo Local.

O ambiente responsável pela presença da cooperação no arranjo produtivo é formado pelas frequentes interações realizadas entre os atores, motivados pela busca de soluções para os problemas vitais de sobrevivência. Essas interações resultaram no acúmulo de certo capital social e governança formalizada, inicialmente, através da criação da Associação do Arranjo Produtivo Local - "Terra Cozida do Pantanal".

Pode-se destacar também o papel desempenhado pela Prefeitura Municipal de Rio Verde de Mato Grosso, MS, que foi de grande importância devido ao apoio institucional despendido em benefício dos atores envolvidos no Arranjo Produtivo Local, que passou a exercer um papel fundamental na coordenação externa do arranjo, ao ponto de transformar em uma das principais peças externas de coordenação e de governança.

A prefeitura canaliza inúmeros apoios aos atores do Arranjo Produtivo - Terra Cozida do Pantanal, no entanto, em termos de coordenação, ela é importante mediadora entre os atores, na articulação político-institucional e na atração de parcerias para o fortalecimento do arranjo.

4 Relações com o Desenvolvimento Local

O Arranjo Produtivo Local "Terra ­Cozida do Pantanal" apresenta um quadro de parcerias e de apoio institucionais que possibilitam uma rápida articulação. Constata-se que o mais importante para uma trajetória de sucesso para um arranjo produtivo está intrinsecamente relacionado com os atores produtivos e poderes locais, movimentando-se de "baixo para cima", ou seja, uma movimentação endógena, propiciando dessa maneira a busca de soluções complementares adequadas ao desenvolvimento local.

O conceito de desenvolvimento local apoia-se na ideia de que as localidades e territórios dispõem de recursos econômicos, humanos, institucionais, ambientais e culturais. As estratégias e as iniciativas de desenvolvimento local propõem-se a estimular a diversificação da base econômica local, favorecendo o surgimento e a expansão de empresas. As economias locais e regionais crescem quando se difundem as inovações e o conhecimento entre as empresas e os territórios, ratificando os conceitos desenvolvidos por Ávila (2000, p. 68) que assim esclarece:

[...] o "núcleo conceitual" do desenvolvimento local consiste no efetivo desabrochamento - a partir do rompimento de amarras que prendam as pessoas em seus status quo de vida das capacidades, competências e habilidades de uma "comunidade definida" (portanto com interesses comuns e situada em [...] espaço territorialmente delimitado, com identidade social e histórica), no sentido de ela mesma - mediante ativa colaboração de agentes externos e internos - incrementar a cultura da solidariedade em seu meio e se tornar paulatinamente apta a agenciar (discernindo e assumindo dentre rumos alternativos de reorientação do seu presente e de sua evolução para o futuro aqueles que se lhe apresentem mais consentâneos) e gerenciar (diagnosticar, tomar decisões, agir, avaliar, controlar etc.) o aproveitamento dos potenciais próprios - ou cabedais de potencialidades peculiares à localidade - assim como a "metabolização" comunitária de insumos de investimentos públicos e privados externos, visando a processual busca de soluções para os problemas, necessidades e aspirações, de toda ordem e natureza, que mais direta e cotidianamente lhe dizem respeito.

Nesse núcleo conceitual de desenvolvimento local desenvolvido por Ávila (2000), busca-se que cada comunidade e localidade desabroche com ajuda de agentes externos com capacidades, competência e habilidade, tornando-se apta a agenciar e selecionar seus próprios rumos de desenvolvimento, gerenciando encaminhamentos de concretização desses rumos.

Confirmando-se a existência de cooperação, interação e governança entre os atores, as respostas dos entrevistados foram unânimes, seguindo o raciocínio de Amaral Filho et al. (2002, p. 52):

[...] em todos os casos exitosos de organização coletiva de Micro Pequenas e Médias Empresas verificou-se a presença de quatro elementos estruturantes comuns que se apresentaram de maneira articulada. Esses elementos, de acordo com o mesmo autor, referem-se ao capital social, estratégias coletivas de organização da produção, estratégias coletivas de mercado e articulação político institucional.

Articular-se significa, portanto, representar as associações e criar as sinergias de um agente com outro, sendo, dessa forma, capaz de modificar, transformar a sociedade, cada membro, executando com inteira clareza e nitidez, o seu papel dentro desse conjunto.

O Arranjo Produtivo Local -"Terra ­Cozida do Pantanal" deve ser analisado considerando as dimensões produtivas, institucionais e comunitárias do território. Destacam-se algumas vertentes que contribuem para o incremento da competitividade e os avanços na sustentabilidade de um APL: o desenvolvimento do processo de aprendizagem, as atividades inovativas, a formação e o fortalecimento do capital social e a boa governança. A superação desses problemas foram reflexos dos processos de aprendizagem coletiva representada pelos cursos e treinamentos promovidos por instituições de apoio e capacitação, SEBRAE e SENAI, desenvolvimento conhecimento e habilidades em relação às atividades do arranjo produtivo local.

De maneira geral, os atores organizados em forma de arranjo produtivo local, estão se apropriando e gerando conhecimentos e inovações, formando um processo fundamental de novas competências e obtenções de vantagens competitivas.

A Associação "Terra Cozida do Pantanal" (ATCP), criada a partir de articulação dos atores (grupo cerâmico), é liderada por um coordenador (gestor) que, entre outras ações, coordena esforços coletivos de mudança e capitaneia as iniciativas voltadas para a congregação dos atores.

Considerações finais

Observou-se que o envolvimento, relações, conexões e diversas formas de cooperação e articulações político-administrativas entre os atores participantes do APL Terra Cozida do Pantanal, é uma realidade.

As parcerias ou elos para geração do fluxo de informações ou ações - disseminando a capacitação na união de esforços - constroem e fortalecem o capital social, gerando compromisso de toda a ordem entre os atores, auferindo um melhor resultado em suas atividades. A evolução dos índices e desenvolvimento humano expressam essa realidade na região norte.

O desenvolvimento local obedece a uma visão territorial dos processos de crescimento e mudança estrutural, no qual o território não é um mero suporte físico para os objetivos, atividades e processos econômicos, constituindo-se em um agente de transformação social.

Os resultados analisados permitiram visualizar fatores que apresentam indícios no seu desenvolvimento como: a) significativo potencial de organização dos atores; b) desenvolvimento institucional e articulação de parcerias para o desenvolvimento local. c) governança, entendida como uma prática de articulação e capacitação, d) ganho coletivo pela acumulação do conhecimento e capital dos atores envolvidos no Arranjo Produtivo Local Terra Cozida do Pantanal e a consequente consolidação do APL.

Nessa teia complexa de relações, o SEBRAE/MS proporciona apoio ao desenvolvimento das atividades empresariais de pequeno porte, voltadas para o fomento e difusão de programas e projetos, que visam à promoção das micro e pequenas empresas, inclusive as participantes dos APLs.

A Associação Arranjo Produtivo "Terra Cozida do Pantanal", através de um agente coordenador que articula as ações político-institucional, gera uma prática de planejamento territorial sob o mote da parceria e da interação entre agentes e instituições locais, entre segmentos da sociedade e dos diferentes níveis de governo, na busca da construção articulada e de uma política de coordenação entre agentes locais e ação pública. Ela possibilita a interação entre as instituições e a integração dos atores envolvidos no Arranjo Produtivo Local, pois tais ações ocorrem mediante certa governança, orientando as relações de interação entre os atores, colaborando com a formação de estratégias coletivas no âmbito da produção e inovação organizacional de produto e processo.

A boa governança observada possibilita as ações coordenadas, promovendo resultados positivos para os atores e, consequentemente, garantindo, o bom desempenho competitivo, além de proporcionar o desenvolvimento do arranjo produtivo local.

A abordagem de arranjos produtivos e os sistemas produtivos locais têm a proposta de elaborar um modelo que englobe categorias tradicionais nas análises de aglomerações como a cooperação, mas que inclui os processos de aprendizado, capacitação e inovação, considerados crescentemente como fundamentais para a sustentação da competitividade dos atores participantes dos aglomerados de empresas.

Recebido em 10/2/2011; revisado e aprovado em 17/5/2011; aceito em 29/7/2011

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  10 Jun 2013
• Data do Fascículo
  Jun 2013

Histórico

• Recebido
  10 Fev 2011
• Aceito
  29 Jul 2011
• Revisado
  17 Maio 2011