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Acesso e participação cidadã. Uma atualização de indicadores para a democratização das Comunicações

Resumo

Acesso e participação são conceitos que surgiram na década de 70 como indicadores dos níveis de democratização das comunicações audiovisuais. Este trabalho visa atualizar essas noções em um novo cenário definido pela convergência entre os setores divergentes no passado, como audiovisual, informática e telecomunicações. Para isso, é realizado uma revisão dos desenvolvimentos teóricos mais recentes que abordam as mudanças no amplo setor da Comunicação, desde propostas de políticas de comunicação a recomendações políticas que emanam de documentos internacionais de direitos humanos. A reflexão sugere que o potencial tecnológico real para prestar um serviço universal convergente, fornecendo internet, audiovisual e serviços de telefone em toda a Argentina, pode ser seriamente limitado por modalidades de acesso e participação onerosas e/ou condicionadas que reproduzem cidadanias comunicacionais estratificadas. O texto aponta para a construção de indicadores de acesso e participação cidadã que almeijam condensar situações concretas a partir de um olhar histórico que contemple, além de tudo, a veloz e crescente dinâmica do processo de convergência.

Palavras chave
Acesso cidadão; Participação cidadã; Democratização; Convergência; Serviço universal

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