OBJETIVO: Este trabalho apresenta uma revisão da literatura sobre os indicadores epidemiológicos e a estrutura organizacional da assistência perinatal no sistema de saúde brasileiro, enfatizando os aspectos ligados aos neonatos com peso ao nascer < 1.500 g (muito baixo peso ao nascer). FONTES DE DADOS: Foram pesquisadas as bases de dados MEDLINE, Lilacs e SciELO no período 1990-2004, buscando artigos sobre indicadores de morbimortalidade neonatal. Utilizamos ainda documentos do Ministério da Saúde e informações das bases de dados vitais do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC). SÍNTESE DOS DADOS: A partir da década de 90, a maior visibilidade dos óbitos em recém-nascidos e os alarmantes índices de mortalidade materna foram responsáveis pela inclusão das estratégias de organização da atenção à gestante e ao recém-nascido na agenda de prioridades das políticas de saúde. Entretanto, a análise da atenção ao prematuro em nosso meio revela a persistência da falta de uniformidade na cobertura e confiabilidade dos registros sobre nascimentos, óbitos e utilização de serviços. Encontramos ainda dificuldades de acesso em função da oferta insuficiente de serviços, especialmente os de maior complexidade, e desafios importantes para superar situações de insuficiência quantitativa e qualitativa de recursos humanos. CONCLUSÕES: A redução da morbimortalidade entre os prematuros exige atuação mais efetiva e abrangente na perspectiva perinatal, incluindo o compromisso com a atenção interdisciplinar após a alta. A ampliação de leitos de terapia intensiva neonatal deve visar a constituição de centros perinatais plenos, evitando tanto a superlotação nas unidades de terapia intensiva neonatal quanto a pulverização dos recursos em unidades não resolutivas. A integração dos serviços, a implantação de sistema de monitoramento e a avaliação das práticas assistenciais devem ser igualmente priorizadas.
Mortalidade neonatal; prematuridade; baixo peso
