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O RACISMO NOS ANÚNCIOS DE EMPREGO DO SÉCULO XX

The racism in job advertisements in the 20th century

El racismo en anuncios de trabajo del siglo XX

Resumo

Neste artigo, verifica-se como a publicação de anúncios de emprego com exigências fenotípicas e critérios comportamentais contribuiu para agravar a desigualdade social e econômica entre brancos e não brancos no Estado de São Paulo, início do século XX. O corpus é formado por 20 anúncios de oferta e procura de empregos dos jornais Correio Paulistano e O Estado de S.Paulo, ambos influentes na sociedade paulistana. Essa escolha se justifica devido ao caráter documental inerente a esse gênero discursivo. Para a análise, utiliza-se o arcabouço teórico da Análise Crítica do Discurso (ACD) desenvolvida por Fairclough (2003; 2008), e os estudos de racismo por van Dijk (2010). Nessa perspectiva, o gênero é tomado como modo de ação, uma das representações que Fairclough atribui ao discurso. Este foi entendido como elemento de práticas sociais, e analisado dentro de um contexto sociopolítico e ideológico da sociedade em que os textos foram produzidos.

Palavras-chave:
Análise Crítica do Discurso; Ideologia; Racismo; Anúncio de emprego; Jornal

Abstract

In this article, we verified the ways in which phenotypical and behavioral criteria have contributed to worsen social and economic inequality between white and non-white people in the State of São Paulo, in the beginning of the 20th century. Our corpus comprises 20 advertisements, offer and demand for jobs in the newspapers Correio Paulistano and O Estado de S.Paulo, both of great influence in São Paulo's society. This choice may be justified in terms of the documental characteristics inherent to this discursive genre. In our analysis, we have used as our theoretical presuppositions Fairclough's Critical Discourse Analysis - CDA (2003; 2008), as well as Van Dijk's studies (2010) on racism. In this perspective, genre is considered as a mode of action, one of the representations that Fairclough confers to discourse. It was comprehended as an element of social practices, and analyzed in a sociopolitical and ideological context in which the texts were produced.

Keywords:
Critical Discourse Analysis; Ideology; Racism; Job advertisement; Newspaper.

Resumen

En este artículo se verifica como la publicación de anuncios de trabajo con exigencias fenotípicas y criterios comportamentales han contribuido para tornar más grave la desigualdad social y económica entre blancos y no blancos en Estado de São Paulo, inicio del siglo XX. El corpus es formado por 20 anuncios de oferta y procura de trabajo de los periódicos Correio Paulistano y O Estado de S.Paulo, ambos influentes en la sociedad de São Paulo. Esa elección es justificada por el carácter documental inherente a ese género discursivo. Para el análisis se utiliza la estructura teórica del Análisis Crítica del Discurso (ACD) desarrollada por Fairclough (2003; 2008), y los estudios de racismo por van Dijk (2010). En esa perspectiva, el género es tomado como modo de acción, una de las representaciones que Fairclough atribuye al discurso. Este fue entendido como elemento de prácticas sociales, y analizado dentro de un contexto sociopolítico e ideológico de la sociedad en que los textos fueron producidos.

Palabras-clave:
Análisis Crítico del Discurso; Ideologia; Racismo; Anuncio de trabajo; Periódico.

1 INTRODUÇÃO

O Brasil foi o último país na América a extinguir a escravidão, oficialmente em 1888. Antes disso, leis como a Lei Eusébio de Queirós, 1850, a Lei do Ventre Livre, 1871, e a Lei dos Sexagenários, 1885, e várias rebeliões já haviam diminuído e onerado essa prática. O surgimento de uma classe de trabalhadores livres era urgente para um país que buscava crescimento e reconhecimento internacional. Para isso, era preciso desvencilhar-se dos resquícios da Monarquia, "civilizar" os operários e tonar-se, de fato, uma República.

Esses fatos, no entanto, não garantiriam direitos fundamentais para que os ex-escravos fossem reconhecidos como cidadãos, principalmente em São Paulo; eles se viram numa sociedade sem nenhuma legislação que proibisse a segregação étnico-racial, ou que provesse alguma política social econômica para integrá-los ao novo "Estado de coisas", como apontam Silva e Rosemberg (2008, p. 75).

Os não escravos ficaram à margem do processo de civilização, pois muitos foram expulsos das antigas moradas e tiveram que morar em favelas, ficando expostos a doenças como sífilis, lepra, tuberculose e esquistossomose. Além disso, foram substituídos por mão de obra europeia (principalmente em São Paulo) e negados em novos postos de emprego. Seu status modificou de escravo-trabalhador para "trabalhador-escravo; órfão de direitos [escravo] e estigmatizado por 350 anos de escravismo", como relata Santos (2000, p. 58).

O país abria as portas para os imigrantes europeus, especialmente para os que aportavam em São Paulo, ex-Província, que crescia econômica e industrialmente. Entretanto, a chegada desses imigrantes não servia apenas para sanar as necessidades de mão de obra emergente, em nome do "progresso", mas, principalmente, para pôr em prática a política de branqueamento de raças. Ao chegar, muitos serviços que antes eram prestados por ex-escravos passaram a ser executados por brancos europeus, nem sempre porque estes eram mais especializados que aqueles, mas porque os europeus traziam na pele a esperança do patronato paulista de formar uma nação forte, livre de vícios da escravidão, mais ativa e não preguiçosa. Tais pensamentos eram advindos de estereótipos negativos acerca dos afrodescendentes, resultando em preconceitos1 1 De acordo com Mazzara (1999, p.16), o preconceito é "a tendência de pensar (e atuar) de forma desfavorável frente a um grupo. Agora podemos acrescentar que tal disposição desfavorável repousa sobre a convicção de que esse grupo ou categoria possui traços bastante homogêneos que são considerados negativos. Nesse sentido, o estereótipo pode ser considerado como núcleo cognitivo do preconceito". Nossa tradução para: "Definido el prejuicio como la tendência a pensar (y actuar) de forma desfavorable frente a un grupo. Podemos ahora agregar que tal disposición desfavorable se apoya en la conviccion de que ese grupo o categoria posee em forma bastante homogenea los rasgos que se consideran negativos. En este sentido, como se ha dicho el estereotipo puede considerarse el nucleo cognitivo del prejuicio". , e perdurados por décadas após a abolição, solidificando, dessa forma, o racismo2 2 O termo racismo é entendido como "um complexo sistema social de dominação, fundamentado étnica ou "racialmente", e sua consequente desigualdade [...]. O sistema de racismo é composto por um subsistema social e um cognitivo. O subsistema social é constituído por práticas sociais de discriminação no (micro)nível local, e por relações de abuso de poder por grupos, organizações e instituições dominantes em um (macro)nível de análise [...]" (VAN DIJK, 2010, p. 134). no Brasil.

Os jornais tinham papel fundamental nesse processo, porque contribuíram para disseminar essas crenças discriminatórias. Inicialmente citavam os negros em anúncios de venda e troca como se fossem mercadorias. Depois, os negros eram descritos em pequenas notas que revelavam suas fugas. Eles também constavam na seção de ocorrências policiais, quando eram envolvidos em brigas, assassinatos e outras "rebeldias", como verdadeiras "feras". Em editoriais, por exemplo, era comum encontrar conteúdos relativos à sua inferioridade, como o descrito pelo Correio Paulistano de 1892: "O negro só sabia ser sensual, idiota, sem a menor idéia de religião, de outra vida moral e nem sequer de justiça humana. Dançar no domingo, embriagar-se, era sua única atividade [...]".

Na verdade, o que pode ser observado é que muitos comportamentos tidos como "rebeldes" estavam relacionados à tentativa de resistência aos castigos físicos, à resistência ao processo de escravidão e resistência à imposição de práticas culturais dos brancos e nacionais. Sodré (2004, p. 210-211) relata que era comum que os negros negassem "os valores do mundo 'branco', assumindo, muitas vezes, um estilo de vida alternativo, expressado pela prática de resistência cultural (samba, capoeira, macumba e malandragem) [...]".

Acerca dos estereótipos que faziam parte do imaginário da elite paulistana, Moura (2004, p. 63) elencou os principais, dividindo-os em duas partes: o que o negro simbolizaria e o que o europeu branco simbolizaria, conforme reproduzido a seguir:

Quadro 1
Simbologia do Negro e do Imigrante para os paulistanos, segundo estudos de Moura (2004, p. 63)

Esses estereótipos eram disseminados por meio de diversas práticas sociais e discursivas, apontando como a dimensão cognitiva do racismo foi capaz de afetar as crenças de toda a sociedade, influenciando condições mentais específicas (estereótipos, preconceitos, crenças, ideologias) acerca do que simbolizava o negro e do que simbolizava o imigrante.

Possivelmente influenciados por essas simbologias e também por acreditarem estar pondo em funcionamento a ideia de progresso e de civilização, muitos comerciantes e industriais usavam esses estereótipos como critérios de contratação de mão de obra. Os negros não eram considerados, portanto, aptos para preencher todos os setores econômicos que estavam em desenvolvimento, apenas os braçais, os mais precários, os menos dinâmicos, ou seja, aqueles que lhes davam menos visibilidade social e, por fim, os que tinham menos contato com o público. Ficavam, dessa forma, expostos às práticas de exclusão social e econômica e, a mais dolorosa delas, ao racismo.

2 ABORDAGEM TEÓRICA E METODOLOGIA

Para analisarmos o racismo nos anúncios de emprego no jornal Correio Paulistano, utilizaremos o arcabouço teórico da Análise Crítica do Discurso desenvolvida por Fairclough, visto que permite analisar como a linguagem, numa relação dialética com a vida social, trabalha ideologicamente no estabelecimento, na (re)produção e na mudança nas relações desiguais de poder.

Chouliaraki e Fairclough (1999, p. 19), baseados nos estudos do realismo crítico, entendem a vida social como um sistema aberto, não previsível, dividido nas seguintes dimensões: estruturas sociais, práticas sociais e eventos. Qualquer operação dessas dimensões envolve a operação de vários mecanismos, numa rede bem complexa, e envolve a agência humana, numa relação de dualidade: as práticas sociais dependem das ações humanas para existirem e a agência humana se realiza por meio das práticas sociais.

As estruturas sociais são entidades mais abstratas, mais rígidas, tais como a estrutura econômica, a classe social, a classe racial, a língua e etc.. O que torna possível a existência, a permanência e a possível mudança dessas estruturas, segundo Chouliaraki e Fairclough (1999, p.21), são as práticas sociais. Estas são modos habituais vinculados ao tempo e espaço, praticados pelos agentes sujeitos que aplicam recursos (materiais ou simbólicos) para agir no mundo. Essas práticas, de estabilidade relativa, constituem as diversas atividades sociais, políticas, econômicas, culturais e cotidianas dos sujeitos, tais como aulas, negociações, consultas médicas, casamentos etc..

De acordo com Fairclough (2003, p. 23), são as estruturas sociais que definem um potencial, ou seja, "um conjunto de possibilidades" ou de coerções de ações que podem concretizar-se, por intermédio das práticas sociais, em eventos sociais (discursivos e não discursivos). Textos fazem parte desses eventos sociais e, porque estão vinculados às práticas e às estruturas sociais, são capazes de gerar poderes causais nas pessoas, mudando suas maneiras de pensar, suas crenças e suas atitudes.

Fairclough (2003, p. 25), baseado em Giddens (2003), afirma que cada prática social é uma articulação3 3 "O princípio articulatório, como define Laclau, visa à condensação de diferentes ideologias de classes (e não classistas como o nacionalismo e o populismo) antagônicas entre si, mas que são unificadas por uma contradição antagônica, e sobredeterminante na formação social, que é a contradição povo em oposição ao bloco no poder. É a partir dessa condensação desses elementos dispersos em diversas ideologias que Laclau considera a possibilidade da formação de uma hegemonia. [...] Um dos aspectos mais significativos nessa análise de Laclau é o papel das tradições populares como um dos elementos ideológicos dessa articulação" (MOTTA; SERRA, 2014, p.138). dos diversos tipos de elementos sociais que estão associados às diversas áreas da vida social. A prática social medeia a estrutura social e eventos sociais, como pode ser visto no esquema 1, a seguir:

Esquema 1
Estrutura social e evento social

Quando as estruturas são mais conservadoras, tendem a se perpetuar por mais tempo e espaço, por meio das diversas práticas sociais. Por outro lado, quando são mais modernas, tendem a se modificar com mais facilidade, também por meio dessas práticas. As práticas sociais são operadas pela agência dos sujeitos e por suas ações sociais. Os sujeitos agem e interagem por meio dos gêneros (relação social), acionam suas crenças e atitudes (fenômeno mental) e interagem com o mundo material (atividade material). As estruturas podem, portanto, sofrer alterações pelas ações coletivas desses sujeitos e, ao mesmo tempo, podem modificá-los, segundo Giddens (2003, p. 29).

Apesar de as estruturas sociais, práticas sociais e eventos comporem as relações externas ao discurso, são de extrema importância para compor um estudo que prime pela relação dialética entre sociedade e discurso, como propõe Fairclough (2003). Em nossa análise, podemos esquematizar esse conceito da seguinte forma:

Esquema 2
Estrutura social atrelada a nossa pesquisa

Essas práticas sociais são organizadas e reguladas por um elemento ordenador denominado ordem do discurso. Nessa ordem, encontram-se "gênero, discurso e estilo que constituem as relações interdiscursivas". O gênero é entendido como modo de agir/interagir e funciona como meio de governança, na sustentação da estrutura institucional da sociedade contemporânea. Cada vez que há mudança na articulação das práticas sociais, os gêneros também se transformam, se rearranjam, gerando novos gêneros. Eles podem sofrer pressões sociais para continuarem estáveis ou podem sofrer transformações mais rápidas, quando há pressão para uma nova ordem social (FAIRCLOUGH, 2003, p. 66). Existe, nos gêneros, portando, um objetivo transformacional.

É nesse sentido, portanto, que o gênero anúncio de emprego (parte de um evento social discursivo) é entendido, como instrumento de ação/interação discursiva dos seus sujeitos agentes (empregadores). Devido às pressões políticas e econômicas, deixou de atender a um sistema escravocrata, passando a servir a um sistema industrial em ascensão; não encontramos mais "aluga-se ou vende-se um escravo" depois do período de escravidão, mas anúncios de "precisa-se" de alguém para trabalhar. Vimos, nesse caso, uma rearticulação do gênero de compra e venda de escravos para anúncios de emprego, cuja função passa a ser de contratação de mão de obra remunerada e, além disso, meio de ação da elite para "civilizá-los".

Já o estilo está relacionado a modos de ser, de se identificar discursivamente (a si mesmo e a outros), ou seja, à identidade (FAIRCLOUGH, 2003, p. 26). Quando alguém se apresenta como médico, como engenheiro, como carpinteiro, apresenta-se com a identidade atribuída a essas profissões, por exemplo.

Por fim, o discurso, parte irredutível da vida social, é empregado em dois sentidos: Como substantivo abstrato, refere-se a linguagens e outros tipos de semioses, como elemento irredutível da vida social, e é grafado com "D" maiúsculo. Como substantivo concreto, é modo particular de representar aspectos do mundo, grafando-se com "d" "minúsculo. Todas essas três formas - gêneros (ações), estilos (identificações) e discursos (representações) - compõem o sentido do texto e são entendidas como representações do discurso. O discurso, quando incorpora significações (semiose) que contribuem para a estruturação e manutenção de poder, adquire um sentido negativo e, por isso, o conceito ideológico também toma essa concepção negativa4 4 Thompson (2011, p. 72-74) elaborou uma tabela didática, contendo algumas concepções que o termo "ideologia" adquiriu, segundo a perspectiva de Destutt de Tracy, Lenin, Lukács, Mannheim, Napoleão e Marx. O autor (2011, p. 72-74) dividiu essas concepções em dois tipos gerais: concepções neutras e concepções críticas. Nas primeiras, a ideologia não serve a interesses de grupos particulares. Trata-se de um aspecto da vida social e pode ser utilizada para alcançar a vitória de qualquer combatente, desde que este tenha habilidades e recursos necessários para obtê-la e utilizá-la. Nesse sentido, a ideologia não precisa ser, necessariamente, combatida ou eliminada. Nas segundas, a ideologia é classificada, de acordo com critérios de negatividade, tais como engano, ilusão e poder de alcance parcial. Pode ainda estar relacionada à sustentação de relações de dominação e a interesses de classes dominantes. É justamente esta concepção negativa que é a adotada por Fairclough (2003; 2008). . Entretanto, afirma o autor, nem todo discurso é ideológico (negativo), pelo menos, não na mesma escala (FAIRCLOUGH, 2003, p. 91).

O autor entende ideologia como modo de significar ou construir a realidade, que abrange o mundo físico, as representações mentais e as representações e identidades sociais dos sujeitos. Essas significações/construções atingem diversas dimensões e atuam na produção, manutenção, reprodução e/ou transformação das relações de poder, de dominação e de exploração. A ideologia pode ser legitimada por meio das ações sociais e "inculcada" nas identidades sociais, por meio da linguagem, de várias formas e em diversos níveis (FAIRCLOUGH, 2008, p. 87-91; FAIRCLOUGH, 2003, p. 9).

Entretanto, a ideologia pode ser transcendida pelos sujeitos agentes, quando conseguem ativar sua capacidade de reflexão e ação por meio das diversas práticas discursivas e sociais, resultando na alteração das relações de dominação, entendida como hegemonia. Segundo Gramsci (1971, p.12), a hegemonia é mais efetiva quando praticada por um grupo dominante de posição privilegiada, que usa uma forma de poder intelectual, a fim de obter consentimento do grupo dominado, como se lê a seguir:

O "espontâneo" consentimento dado pela grande massa da população para a direção geral imposta à vida social pelo grupo essencialmente dominante (e.g., por meio de seus intelectuais que atuam como agentes ou adjuntos) é "historicamente" causado pelo prestígio (e consequente confiança) de que o grupo dominante se serve, por causa da sua posição e função no mundo da produção.5 5 Nossa tradução para: "The 'spontaneous' consent given by the great masses of the population to the general direction imposed on social life by the dominant fundamental group [i.e, through their intellectuals who act as their agents or deputies]; this consent is 'historically' caused by the prestige (and consequent confidence) which the dominant group enjoys because of its position and function in the world of production".

Baseado em Gramsci, Fairclough (2008, p. 92) relata que, quando uma das classes é definida economicamente como fundamental, devido a sua aliança com outras forças sociais, temos a forma de hegemonia. Entretanto, esse poder é parcial com durabilidade limitada. Isso ocorre porque as hegemonias (re)produzidas podem ser refutadas e modificadas, quando há lutas hegemônicas contra as desigualdades produzidas nesses setores, de diferentes níveis e domínios6 6 É essa possibilidade de mudança hegemônica que explica a criação de Leis, no século seguinte, que coíbem práticas discriminatórias, bem como anúncios de emprego, no presente século, contendo essas práticas. O jornal O Estado de S.Paulo, por exemplo, reserva um anúncio alertando os anunciantes que "De acordo com o artigo 5 da CF/88 art.373 A da CLT, não é permitido anúncio de emprego no qual haja referência quanto ao sexo, idade, cor, situação familiar, ou qualquer palavra que possa a ser interpretada como fator discriminatório, salvo quando a natureza da atividade, pública e notoriamente, assim o exigir." (O ESTADO DE S.PAULO, 2015, p.5). . Há uma luta constante, porque o poder, como um todo, nunca é alcançado na sua totalidade. Constroem-se, rompem-se e mantêm-se novas alianças, novas integrações, envolvendo os interesses da sociedade - heterogênea, antagônica e dinâmica -, a fim de transformar as ideologias passadas em novas lutas de classes. Há, de fato, uma tensão nesse conceito de articulação de poder, que exige sempre novas lutas de classes, conforme novas demandas sociais vão surgindo.

Por causa dessa possibilidade de mudança hegemônica é que a ACD, de Fairclough, entende os sujeitos como agentes sociais, porque são parcialmente afetados pelas estruturas, mas isso não os impede de, quando ativadas suas potencialidades, serem capazes de ter autorreflexão para agir socialmente e transformar as relações de poder. Dessa forma, o agente social é capaz de agir sobre o mundo e sobre os outros, dentro de uma liberdade relativa. Em suas ações, usam os gêneros, que funcionam como dispositivos de poder, capazes de controlar o que combina com o que e em que ordem, incluindo qual configuração e ordenação de discursos é a mais adequada (CHOULIARAKI; FAIRCLOUGH, 1999, p. 144-145).

É preciso considerar ainda em quais relações sociais os participantes do discurso estão inseridos e, a partir daí, verificar quais as possíveis ações estão sendo praticadas por meio dos gêneros, e em que circunstâncias, visto que há uma cadeia de gêneros que "contribuem para possibilidades de ações que transcendem diferenças no tempo e no espaço", articulam eventos sociais nas suas diferentes práticas e facilitam a ação à distância, ou seja, o exercício do poder (CHOULIARAKI; FAIRCLOUGH, 1999, p. 31).

Observamos que o leitor, em contato com anúncios de emprego, estava também diante de ações que iam além de mediar as necessidades de contratação de mão de obra, isto é, estava diante de normas de conduta discriminatórias exigidas por determinada classe social: a dos patrões. O anúncio de emprego consolidava comportamentos morais ao exigir, por exemplo, critérios relacionados à "boa" conduta, conduta do branco "civilizado", em vez de exigir critérios profissionais que os colocassem em igualdade de competição. Esses comportamentos funcionavam como reguladores da sociedade, advindos das estruturas mais rígidas e concretizados nas práticas sociais, nesse caso, contratação de mão de obra, em forma de eventos sociais, anúncios e contratos de emprego.

O preconceito se torna mais evidente nos setores trabalhistas, como aponta Barbosa (2004, p. 125), principalmente quando se adota critérios subjetivos para selecionar pessoas: "a adoção de critérios subjetivos no momento das entrevistas, com caráter eliminatório, e outros tipos de exame seletivo eram métodos refinados que derrotavam os negros na disputa por um emprego". Nossa investigação centra-se, portanto, em escolhas lexicais que compunham esses eventos sociais, gênero anúncios de emprego, feitas por uma elite paulistana (patronato) que, por meio de seus critérios subjetivos, baseados em critérios morais de uma classe, discriminava as minorias (proletariado não branco).

Neste artigo, são analisados 20 anúncios de emprego, sendo 5 de pessoas se oferecendo, ou sendo oferecidas7 7 Pode ser que algum tutor/protetor pudesse ter escrito o anúncio, pois oferece-se, naquele período, traz à tona dois possíveis sentidos: o de alguém que se oferece como candidato, e o de alguém que é oferecido por um terceiro. , e 15 de empregadores que procuravam mão de obra. Esses anúncios foram retirados dos jornais Correio Paulistano e O Estado de S.Paulo, ambos influentes na sociedade paulistana, disponíveis no acervo Hemeroteca Digital, on line. Foram selecionados aqueles que continham critérios subjetivos relacionados às questões étnicas e comportamentais, tais como cor, origem estrangeira, aparência e boa conduta, nos períodos de 1903 a 1939. Esse período foi escolhido como parte de pós-doutoramento, supervisionado pela professora Dra. Sônia Maria de Oliveira Pimenta, dando continuidade a uma pesquisa diacrônica de doutorado realizada por Oliveira (2012), que analisou anúncios de emprego no jornal Correio Paulistano de 1854 a 1900.

3 A FORMAÇÃO DE UMA REPÚBLICA "LIMPA"

A República, proclamada em 1889, ficou marcada, segundo os autores Silva e Rosemberg (2008, p.77) por um "sistema de classificação racial, baseado na aparência resultante de apreensão simultânea de traços físicos (cor da pele, traços da face, cabelos, condições socioeconômica e região de residência) [...])". A prática de usar essa classificação não era restrita apenas a finalidades de pesquisas demográficas, mas fazia parte de um discurso difundido no século anterior, perpetuando, por meio de diversas literaturas e pesquisas que pregavam, a superioridade de uma raça (brancos) sobre outra (não brancos).

A cultura da superioridade de raça era disseminada também por meio dos jornais, através de diversas publicações. A influência dos jornais, revistas e periódicos para a formação de uma identidade brasileira era inquestionável, como afirma Cruz (2000, p. 165): "Na reflexão letrada daquele período, a imprensa começa a ser entendida não só como instrumento de articulação e discussão das posições de interesses das elites, mas também, e principalmente, como veículo de formação cultural e moral do povo."

Essa prática não ficou apenas impressa nos censos demográficos, livros, jornais, mas tomou corpo, principalmente, no processo de industrialização e expansão de São Paulo. Barbosa (2004, p.131) relata que "no pós-abolição, não se instaurou, plenamente, a livre concorrência no mercado de mão de obra em São Paulo e o racismo à paulista se constituiu em um dos principais elementos de imperfeições desse mercado".

Em anúncios de emprego, o critério de cor era um requisito comum para selecionar o candidato ideal a ocupar determinada vaga. Entretanto, ao exigir vagas com tal critério, os empregadores promoviam não apenas um processo seletivo injusto, já que a maioria dos brasileiros era composta por negros trazidos da África, índios e miscigenados, mas, principalmente, a desigualdade econômica entre brancos e não brancos, a dificuldade de ascensão social dos não brancos e a disseminação da discriminação racial.

Não podemos afirmar que todas essas ações eram planejadas, nem mesmo que os efeitos de sentido gerados eram automáticos, mas faziam parte de modelos mentais amplamente divulgados no período e que, quando compartilhados socialmente, uniam-se a uma rede de outros modelos e práticas sociais, instaurando-se como preconceitos e ideologias racistas.

Van Dijk (2010, p. 134-135) afirma que "práticas [de discriminação] também possuem uma base mental que consistem em modelos tendenciosos de interações e eventos étnicos, que por sua vez encontram-se enraizados em preconceitos e ideologias racistas", principalmente quando emergem das elites. Estas estão entendidas como simbólicas e estão presentes em várias esferas sociais, políticas, religiosas, corporativas, midiáticas, educacionais, entre outras, atuando por meio do discurso, nas ações rotineiras do cotidiano, como nos debates, nas entrevistas, nas notícias jornalísticas e etc. Não estamos tratando, portanto, da manipulação feita por meio da força física ou de modo impositivo, mas da manipulação consentida e, muitas vezes, reproduzida pelos próprios manipulados.

A discriminação racial do século XIX e XX, em São Paulo, ocorria não apenas de modo direto ao se preferir brancos a negros, nos anúncios de emprego, mas quando a elite simbólica (patronato) determinava quais valores morais e comportamentais eram os mais "adequados" para compor o quadro de empregados. Promovia-se uma segregação racial a distância, feita, portanto, por meio desses gêneros e, posteriormente, por outros critérios de seleção para efetivar a contratação.

4 ANÁLISE DO CORPUS: ANÚNCIOS PARA BRANCOS E A INFLUÊNCIA

DAS ELITES SIMBÓLICAS NA FORMAÇÃO DO CIDADÃO "CIVILIZADO"

A comunicação de massa mais comum no início do século XX ainda era o jornal impresso. O Correio Paulistano era um jornal de distribuição diária, fundado em 1854, que continuava influente na sociedade paulistana, mesmo após a criação de várias revistas e periódicos. Outro de maior relevância foi o jornal republicano A província de S.Paulo, em 1875, que, em 1890, circulava com o novo título O Estado de S.Paulo. Assim como o Correio Paulistano, enfrentou problemas financeiros e quase deixou de existir, mas conseguiu superá-los e se destacar na imprensa paulista.

Esses jornais, e outros não analisados neste artigo, contribuíram para a manutenção e criação de uma mentalidade coletiva mais adequada aos padrões da elite. Van Dijk (2010, p. 73) ressalta o quão influentes podem ser os meios de comunicação de massa para a formação da opinião pública, principalmente quando conseguem atingir um maior número de leitores: "Não há dúvida de que, dentre todas as formas de texto impresso, as dos meios de comunicação de massa são as mais penetrantes, se não as mais influentes, a se julgar pelo poder baseado no número de receptores".

Fairclough (2003, p. 8; 30), compartilha da mesma opinião e relata que em longo prazo, e nunca de forma automática, os textos podem produzir efeitos causais (biológicos, físicos, mentais), sociais, políticos e materiais nas pessoas, alterando mudanças em seus saberes, suas crenças, suas atitudes, seus valores, suas identidades, suas ações, e assim por diante.

Deve-se levar em conta também que nossa memória discursiva é alimentada gradualmente pelo discurso - elemento da prática discursiva, socialmente construído, repleto de representações sociais, crenças compartilhadas, estratégias e experiências pessoais. Esse controle só pode ser alterado quando as potencialidades dos sujeitos puderem ser ativadas, ou seja, quando conseguirem tomar consciência de algum processo de submissão ou de opressão a que estão submetidos e, assim, produzirem resistência.

Com o fim da escravidão, o desejo de formar uma nação diferente da do Império era intenso. A República brasileira do início do século XX ecoava a prática de racismo tão presente no século anterior, por meio de seus jornais e periódicos diários. Era por meio de diversos gêneros, inclusive o de anúncios de emprego, que a cor de pele branca era tida como sinônimo de civilidade, bom comportamento, inteligência, bom gosto etc.

Na esfera econômica, essa predileção também era visível nos anúncios de ofertas de mão de obra. A cor é mencionada como qualidade de mão de obra, o que reforça a prática de haver seleção subjetiva, não apenas objetiva e profissional, como deveria acontecer. A seguir os anúncios que utilizaram esse critério:

(1) Cozinheira - Offerece-se uma brasi-/leira, branca, do trivial, para casa/ de família; rua 11 de agosto, n.70, na-/tiga do Quartel

Correio Paulistano, 3 de junho de 1912

(2) Ama//Offerece-se uma/ branca com leite de 15/ dias do primeiro filho,/ limpa e carinhosa para tra-/tar a rua Vergueiro n. 208.

Estado de S.Paulo, 29 de março de 1916

(3) Auxiliar de Escriptorio// Offerece-se, branco, 19/ annos, dactylographo e por-/tuguez correcto.// Av. Brig. Luiz Antonio,/ 1209, Phone 7-6119

Estado de S.Paulo, 06 de dezembro de 1939

Essa seria uma forma de perceber como as elites simbólicas8 8 Van Dijk define elites simbólicas como "aquelas elites que literalmente têm tudo 'a dizer' na sociedade, assim como suas instituições e organizações" (VAN DIJK, 2010, p.134). Seus membros, afirma o autor, podem ser os professores, jornalistas, acadêmicos, políticos, escritores, etc. (VAN DIJK, 2010, p. 237). influenciam nas representações mentais, nesse caso, negativamente, porque suas práticas discriminatórias contra as minorias eram naturalizadas por décadas. O que observamos nesses anúncios de 1912, 1916 e 1939 é que os prováveis candidatos reproduziam esse sistema de seleção por critério de cor, porque se ofereciam com esse mesmo critério, perpetuando, assim, as desvantagens sociais e econômicas entre os possíveis candidatos não brancos.

Van Dijk (2010, p.135) relata que o racismo não nasce com o homem, mas é "aprendido" e legitimado por meio do discurso:

As ideologias e os preconceitos éticos não são inatos e não se desenvolvem espontaneamente na interação étnica. Eles são adquiridos e aprendidos, e isso naturalmente ocorre através da comunicação, ou seja, através da escrita e da fala. E vice-versa: essas representações mentais do racismo são tipicamente expressas, formuladas, defendidas e legitimadas no discurso e podem assim ser reproduzidas e compartilhadas dentro do grupo dominante. Esse é essencialmente o modo como o racismo é 'aprendido' na sociedade.

A definição de racismo não é tão simples e vai além da ideia da ideologia racista. De acordo com van Dijk (2010, p.134), trata-se de um sistema social bem complexo de dominação, que envolve fundamentações éticas e questões de desigualdade, além de ser composto por um subsistema social e cognitivo. Esse subsistema envolve práticas sociais de discriminação no nível micro (local) e macro (grupos, organizações, instituições dominantes). Estes últimos mantêm relações de abuso discursivo de poder praticado pelas elites simbólicas, isto é, mantêm relações de dominação. O autor (2010, p. 234) esclarece que a manipulação é um fenômeno social, porque a interação e abuso de poder ocorrem entre grupos e atores sociais (VAN DIJK, 2010, p. 236) por causa da posição social que ocupam, e é também um fenômeno cognitivo porque exerce influência nas mentes das pessoas, por meio da escrita, fala ou imagens.

Por fim, a manipulação "implica o exercício de uma forma de influência 'deslegitimada' por meio do discurso: os manipuladores fazem os outros acreditarem ou fazerem coisas que são do interesse do manipulador, e contra os interesses dos manipulados [...]" (VAN DIJK, p. 234). O autor acredita que isso ocorre porque os que são manipulados "são incapazes de entender as intenções reais ou de perceber todas as consequências das crenças e ações defendidas pelo manipulador. A manipulação não é totalizante e não opera da mesma forma, dependendo muito do contexto; alguns podem ser mais ou menos manipulados em graus e circunstâncias diferentes, estado e mente (VAN DIJK, p. 235).

Os estudos de Bastide e Fernandes (2008, p. 191) relatam certa falta de consciência entre os afrodescendentes de baixa classe, que, conformados à situação de inferioridade em relação ao branco, comparavam sua ausência de recursos econômicos e instrução com a dos pobres brancos, não percebendo que estavam diante de uma questão de racismo: eles aceitavam que "preto foi feito para trabalhos brutos, isso [frequentar escolas] não adianta nada" (BASTIDE; FERNANDES, 2008, p.192). Havia, de fato, uma aceitação da própria sorte, advinda, provavelmente, do Cristianismo ou mesmo dos tempos de escravidão que os impediam de ver o problema racial: "aceitação da própria sorte, porque está escrito, por toda a eternidade nas leis divinas: 'Se Deus quiser...' O hábito da docilidade, de fazer exatamente o que o branco espera do negro, impede que se veja o lado moral do problema [...]" (BASTIDE; FERNANDES, 2008, p.192). Eles também negavam a existência do preconceito racial no Brasil, como pode ser visto num inquérito feito pelos autores a seguir:

Por conseguinte, o problema da cor não se apresenta para ele com a mesma intensidade, e o ressentimento contra o branco, quando se revela, permanece cuidadosamente localizado. Para a mulher, por exemplo, contra os patrões que preferem empregar brancas como domésticas para os serviços 'finos' . Para o homem, na concorrência sexual, ou contra o imigrante, recém-chegado, que pode prejudicá-lo no mercado de trabalho. De modo que muitos pretos dessa classe consideram, nas respostas ao nosso inquérito, que o Brasil não tem preconceito de cor. (BASTIDE; FERNANDES, 2008, p.191)

Nesses inquéritos podemos observar como a dominação de uma classe social, branca, conseguia influenciar a massa da população através do consentimento, sem usar a força. Entretanto, para a Análise Crítica do Discurso (ACD), proposta por Fairclough, essa dominação não é permanente ou mesmo atingida na sua totalidade, o que faz com que haja uma luta hegemônica, e é exatamente isso que irá caracterizar o conceito de hegemonia: a sua instabilidade.

Tanto a hegemonia quanto a luta hegemônica, relatam Resende e Ramalho (2006, p. 44), são constitutivas das práticas discursivas, nas relações verbais originadas da dialética entre discurso e sociedade - "hegemonias são produzidas, reproduzidas, contestadas e transformadas no discurso". Conforme a sociedade se transforma, e modifica sua relação nos seus diversos domínios, a hegemonia também se relativiza, podendo articular-se ou desarticular-se dessas ações sociais. Para que isso ocorra, é preciso que haja uma reflexividade crítica. As autoras (p. 45) esclarecem que tal conceito é bem caro para a ACD, "pois reflexibilidade sugere que toda prática tem um elemento discursivo, não apenas porque envolve, em grau variado, o uso da linguagem, mas também porque construções discursivas sobre práticas são também parte dessas práticas".

Bastide e Fernandes (2008, p. 196) afirmam que foi somente após a primeira guerra mundial (1914-1918) que os negros se conscientizaram lentamente de sua condição, ao perceber, por exemplo, que imigrantes recém-chegados, pobres como eles, conseguiram ascensão social, enquanto os negros continuavam na mesma situação. Colaboraram também, para esse processo de conscientização, os movimentos dos partidos socialistas e comunistas unidos ao movimento modernista, que destacou a estética africana, fazendo com que os negros sentissem orgulho de suas próprias origens. Antes disso, os autores descrevem os negros como submissos à condição de exclusão na sociedade dos "brancos".

Acreditamos que esse processo de conscientização não era suficiente, ou talvez que fosse não plenamente estimulado para que esses negros pudessem vencer o preconceito dos brancos, pois continuavam marginalizados e voltavam a ser estigmatizados como "vagabundos", pois os brancos não os empregavam, como Barbosa (2004, p.110) sugere: "o determinante para o dramático destino dos negros na sociedade de classes não foi sua desaptidão para o exercício das profissões, mas o 'prefere-se branco' do patronato". Os anúncios abaixo confirmam essa preferência:

(4) Creada - Precisa-se de uma, branca, com boas referências para arrumar/ quartos e que entenda também de costu/ra: rua Visconde de Rio Branco, n.3

Correio Paulistano, 21 de Setembro de 1911

(5) Precisa-se com urgência/ de uma cozinheira para/ família pequena. Paga-se bem. Prefere-se branca. Trata-/se á rua General Ozório, n.132

O Estado de S.Paulo, 25 de outubro de 1912

(6) Precisa-se com urgência/ de uma criada para ser-/viços de uma família pe-/quena. Prefere-se branca

O Estado de S.Paulo, 25 de outubro de 1912

(7) PRECISA-SE de uma boa co-/sinheira para ir para o in-/terior. Prefere-se branca./Tratar á rua Riberio de Lima n./80.

O Estado de S.Paulo, 12 de maio de 1919

Não apenas declarar preferência a brancos colocava a competição desigual dos desempregados, mas também preferir estrangeiros europeus, pois era uma forma mascarada de praticar a discriminação racial. É nítido que tais critérios não visavam à capacidade ou ao preparo profissional dos candidatos, como amplamente discutido em Oliveira (2012). Nos anúncios 8 a 12, é possível ver a preferência por europeu para profissões diversas:

(8) Precisa-se a rua do Ypiran/ga de uma criada para ar/rumar quartos prefere-se// alemã ou hespanhola.

Correio Paulistano, 25 de março, 1903

(9) Cozinheira - Precisa-se e prefere-se/ portugueza, que durma fóra; trata-/se á rua Visconde do Rio Branco, n.88.

Correio Paulistano, 12 de outubro de 1911

(10) GOVERNANTA ou dama de/ companhia, precisa-se para/ acompanhar o tratamento de /uma senhoria e auxiliar nos ar-/ranjos de casa; prefere-se estran-/geira, Avenida Hygienopolis, 30.

O Estado de S.Paulo, 23 de março de 1915

(11) GOVERNANTA- Precisa-se/ de uma moça, para tomar com-/ta de 4 crianças e lecionar;/prefere-se franceza. Para tratar/ das [ ] ás [ ] da manhan ou das / [ ] ás 8 da noite. Avenida Paulis-/ta n. [ ]

O Estado de S.Paulo, 25 de março de 1915

(12) PADEIRO// Precisa-se de um que seja pratico/e faça o serviço de fermento e ven/dedor. Prefere-se de nacionalidade/ alemã. Informações com Candido/ Bueno Alvarenga, em villa Para/guassu , sul de Minas.

Correio Paulistano, 7 de fevereiro de 1920

Barbosa (2004, p.118-119) relata que era prática comum dos empregadores estrangeiros preferirem empregar seus compatriotas em suas empresas. Essa "tradição" era muito prejudicial aos afrodescendentes, mestiços e mesmo nacionais brasileiros, já que 64% das firmas pertenciam aos estrangeiros, de acordo com o senso de 1920 feito em São Paulo. Desse total, 75% pertenciam a italianos. Ao serem os brancos preteridos pela cor, alcançavam status social privilegiado, muitas vezes chegando ao patronato, e repetiam as ações de seus antigos empregadores, operando, dessa forma, um círculo vicioso de exclusão e de preconceito.

Somadas aos critérios de cor e origem estrangeira estavam as exigências comportamentais, que aumentavam a desigualdade entre brancos e negros, pois estavam relacionadas a estereótipos que se atribuíam aos negros, perdurados por décadas após a abolição. Dessa forma, exigia-se nos anúncios de emprego que o candidato tivesse um comportamento servil, disciplinado, fiel às ordens do patrão, fiel ao progresso paulista. Essa mentalidade não era só de quem anunciava a vaga, mas também daqueles que a procuravam, como podemos observar nos anúncios a seguir:

(13) PRECISA-SE de uma empre/gada seria para o serviço/ de uma casa de duas pes-/soas na rua Muller, 4C

Correio Paulistano, 22 de março de 1904

(14) Offerece-se uma moça de nacionalida-/de brasileira de comportamento se-/ria e fiel, ordenado 50$000, prefere-se no/ bairro da Santa Iphigenia; Trata-se a rua Sete de Abril, n.55

Correio Paulistano, 2 de outubro de 1911

(15) Cozinheira - Offerece-se uma, dando/ boas referencias de sua conducta:/ rua Carvalho, 24

Correio Paulistano, 29 de março de 1912

O anúncio 13 procura por empregada séria, em 1904. Observamos que o mesmo critério de conduta é usado em 14, que destaca ser também fiel, qualidade mais valorizada pelos patrões, e em 15 por moças que se oferecem para trabalhar. É válido entender que o comportamento sério naquele período poderia estar relacionado a não intimidade com os homens, a não abertura a gracejos, pois trabalhar fora significava, para a sociedade, estar exposta à perdição, sem a tutela dos familiares. O processo disciplinador para as mulheres era mais repressivo, pois era preciso cuidar do seu comportamento moral e sexual, visto que ficavam expostas às "barbáries" dos espaços públicos, principalmente na cidade, e poderiam ter sua moral e honra atacadas pelos trabalhadores (imigrantes ou brasileiros), como relata Perrot (2007, p.136):

A cidade, representada como a perdição das moças e das mulheres, lhes permite, com frequência, libertar-se de tutelas familiares pesadas, de um horizonte de aldeia sem futuro. Conseguem modestas ascensões sociais, escapam a uniões arranjadas para realizarem casamentos por amor. A cidade é o risco, a aventura, mas também a ampliação do destino, a salvação.

Outra forma de preferir brancos era usar o critério da boa aparência. A esse respeito, Damasceno (2000, p.191) esclarece:

[...] a associação de todas as categorias raciais deságua na supremacia da "boa aparência", oferecendo subsídios para a compreensão desta expressão não como algo dado, natural, mas como produto da combinação de valores que, externos ao mercado de trabalho, são dentro dele reconstruídos. Assim, neste concerto entre os que oferecem emprego e os que procuram, a invenção das regras de etiqueta racial aprimora-se lentamente, e é sobretudo nos anúncios [...] que a combinação da "cor" com a "boa aparência" vai aos poucos sendo substituída pela segunda expressão como uma metáfora englobadora da condição racial.

A boa aparência não estava desassociada do pensamento da época sobre o que representava o europeu e o que representava o não europeu. A boa aparência estava relacionada a cheiro, a cabelo, a asseio do homem branco. Os que não tinham essa boa aparência deveriam se adaptar ou ficavam excluídos. Pinho (2004, p.11) relata que a aparência corporal também estava associada à personalidade. Os corpos dos negros foram associados com as trevas, com a escuridão, como se a cor da pele revelasse a da alma; eles eram associados à sujeira, ao mau cheiro, eram considerados feios. O padrão dominante de beleza era o do europeu.

Pinho (2004, p.11) afirma também que o mercado de trabalho foi um dos espaços mais marcantes de atuação do racismo no Brasil e cita a fala de um jovem negro - tirada de uma de suas entrevistas feitas em 1999 e 2000, com pessoas integrantes de blocos afro Ilê, Aiyê e Olodum - sobre o pai que não conseguiu emprego por causa da cor:

Agora, também, tem o racismo no trabalho. Meu pai, quando foi procurar emprego, o homem disse que não queria ele porque não tinha mais vaga. Aí logo entrou um homem branco e ele disse que tinha vaga. Aí quando meu pai reclamou ele disse que não tinha vaga para preto.

O autor assevera que usar critério de boa aparência era uma forma de "controlar" a ameaça ou o medo ou mesmo a repugnância diretamente associada ao corpo do negro (PINHO, 2004, p.17). Em nossos anúncios, encontramos critérios de boa aparência ou físico agradável em:

(16) MOCINHA - Precisa-se de uma/ de boa apparencia para auxiliar de dentista. Rua Boa/Vista, 11, primeiro andar.

O Estado de S.Paulo, 26 de junho de 1914

(17) VENDEDOR de presuntos e/salames - Precisa-se de um/ vendedor para estes artigos,/ nesta praça. Precisa ser pessoa/ habilitada e de boa apparencia/ e que traga referencias de casas/ commerciaes. Continental Products/ Company. Alameda Cleveland, 44.

O Estado de S.Paulo, 30 de outubro de 1915

(18) PROFESSOR// PRECISA-SE de um bom/ professor para ensinar portuguez, francez, al-/gebra, geometria, historia natu-/ral, physica e chimica e historia/ universal a um 'mocinho de 14/ anos, que ouve mal, porém,/ muito inteligente e bem edu-/cado.// O professor deve ter um phy-/sico agradável, boa dicção e bom/ methodo de ensino.// Paga-se 300$000 mensaes para leccionar 3 horas e meia diárias.// É provável conseguir-se, além/ dos 300$000 um auxílio de/ 100$000 para leccionar em um/ estabelecimento publico.// Offertas, fotografia e do/cumentos de identidade diri-/gir a /M.K.// Caixa n.[] - Itajahy.// Santa Catharina.

Correio Paulistano, 19 de abril de 1920

(19) DACTYLOGRAPHIA// Moça de boa apparencia procura colocação./ Cartas, por favor, aos cuidados deste jornal/ a - K5

Estado de S.Paulo, 3 de junho de 1939

(20) BALCÃO// Precisa-se de um com/ bastante prática de balcão,/ que seja inteligente e de/ boa aparência.// Casa Alicator. Rua do// Arouche, 195

Estado de S.Paulo, 1 de junho de 1938

Esses anúncios deixam claro que a estética era um critério subjetivo, desigual, excludente e discriminatório, porque estava associado a estigmas e preconceitos advindos de uma sociedade em formação, que adotava políticas para embranquecer e "civilizar" a classe trabalhadora. Tratava-se de um método punitivo contra os que não possuíam a aparência desejável e que, portanto, não puderam ser avaliados pela sua capacidade profissional, ficando à margem do processo de "civilização".

Nesse sentido, os anúncios de emprego não eram apenas mediadores de um processo seletivo justo, mas serviam como instrumentos de poder de uma classe (patronato) sobre a outra (empregados não brancos). Como não havia nenhuma lei que punisse a discriminação racial ou que entendesse esses critérios como discriminação racial, esses discursos eram naturalizados e divulgados diariamente nos jornais de maior circulação, que colaboravam para (re)produzir modelos mentais e comportamentais por décadas. Giddens (2003, p. 30) relata que essa reificação das relações sociais, ou forma de 'naturalização' discursiva, seria uma das principais dimensões da ideologia na vida social. É nesse processo que se pode observar formas mais comuns de naturalização ideológica.

Entretanto, essa naturalização não ocupa tempo e espaço permanente, por causa da dualidade existente nas estruturas sociais que interpelam o sujeito e, ao mesmo tempo, podem ser modificadas por ele, num fluxo contínuo. Giddens (2003, p. 39) relata que a estrutura é constituída por um conjunto de regras e recursos implicados de modo recursivo na reprodução social. Ela permite que as práticas sociais sejam reproduzidas em dimensões variadas de tempo e espaço, mas também permite haver produção, criação, pelos agentes competentes e reflexivos. Há, portanto, intersecções contínuas entre ações dos agentes e suas práticas nos sistemas sociais e, conforme esses sistemas são alterados, altera-se também a estrutura.

É o que ocorreu em 1951, quando essas práticas passaram a ser condenadas, alterando a ordem institucional9 9 Uma das três dimensões relacionadas por Giddens (2003, p. 36) que compõe a estrutura do sistema social. As outras duas são: Estrutura, composta por significação, dominação e legitimação, e Domínio Teórico, constituído de Teoria da decodificação, Teoria da Alocação de Recursos e Teoria de regulação Normativa. , ou seja, um dos componentes constituintes da dimensão social, que reordena e reorganiza a sociedade. A Lei 1390/51, Lei Afonso Arinos, foi criada para punir casos explícitos de discriminação racial em empresas, escolas e serviços públicos. Entretanto, as punições não eram rigorosas, tornando-a ineficiente. Quase 40 anos depois, em 1989 uma nova Lei 7716/89, Lei Caó, é criada para punir o racismo como crime inafiançável (OLIVEIRA, 2012, p. 98).

O fato de essas leis existirem não significa que práticas racistas deixaram de existir. Apesar de as leis auxiliarem a criar uma consciência de novas regras sociais, tendo um caráter punitivo mais prático que teórico, e passarem a reger as práticas cotidianas, elas não impedem que discursos e atos racistas existam de modo mascarado. No caso de nosso estudo, estava por trás da "boa aparência", critério esse admitido como algo natural, normal na sociedade.

O estudo nos anúncios de emprego na perspectiva da ACD auxilia, portanto, na revelação dessas práticas, nas diversas manifestações semióticas, e propõe engajamento dos sujeitos, ou seja, ações que visem a modificar essas relações desiguais de poder e a promover justiça e igualdade social.

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

O sujeito é capaz de tecer textos e, ao fazer isso, não faz escolhas lexicais de modo aleatório, tampouco dá aos signos sentidos aleatórios, pois há nesse processo de tessitura e de produção de sentidos motivações sociais: "Os signos são socialmente motivados, isto é, [...] há razões sociais para combinar significantes particulares a significados particulares" (FAIRCLOUGH, 2003, p.102). Assim, ao estudar as escolhas lexicais, numa perspectiva que abarca a relação dialógica entre linguagem e sociedade, estamos lidando com relações complexas que envolvem sujeitos agentes e suas ações, poder, ideologia, práticas sociais, identidades e representações que ultrapassam o âmbito linguístico. Textos causam efeitos sociais, políticos, cognitivos, morais e materiais nas pessoas, por isso envolvem estudos inter e transdisciplinares. Estamos lidando, portanto, com uma perspectiva que entende que o discurso é, ao mesmo tempo, estruturado e estruturante das relações sociais.

Investigar anúncios de emprego numa perspectiva crítica social envolveu, portanto, um olhar para questões que envolvem a sociedade, considerando, assim: o domínio político, políticas de branqueamento de raça, de patronato que investe contra os não brancos; o domínio econômico: a ascensão social de uma classe em detrimento da outra; o domínio cultural: as crenças sobre a superioridade moral de uma classe sobre a outra; entre outros domínios que permeavam o século XX.

Ainda sobre as escolhas lexicais, Fairclough assevera que elas podem materializar efeitos ideológicos e marcas hegemônicas, pois ao analisar os possíveis sentidos das palavras, estamos diante de uma "disputa dentro de lutas mais amplas: quero sugerir que as estruturações particulares das relações entre as palavras e das relações entre os sentidos de uma palavra são formas de hegemonia" (FAIRCLOUGH, 2003, p.105).

Entendemos que a ideologia de raça era um discurso naturalizado e bem complexo, por isso foi preciso investigar como essas escolhas lexicais, que constituíam os anúncios, envolviam ações assimétricas de poder, que favoreciam uma classe (branca) em detrimento da outra (não branca), e serviam para "legitimar discursos ideológicos, ou seja, maneiras particulares de ação e relação" (FAIRCLOUGH, 2003, p.61).

Van Dijk (2008, p.17-18) esclarece que as práticas discriminatórias não nascem com o homem, mas são modelos mentais (representações cognitivas de nossas experiências) compartilhados socialmente e orientados negativamente acerca de Nós sobre Eles. Por não serem inatas ao ser humano, essas práticas são adquiridas e aprendidas, num processo de normatização e concretizadas por meio de eventos sociais, amplamente disseminados pelos meios de comunicação em forma de gêneros discursivos. Entretanto, o autor deixa claro que os textos "não têm um efeito automático sobre as opiniões dos leitores [...] mas sob condições especiais, essa influência pode ser penetrante" (VAN DIJK, 2008, p.19).

A criação de leis que coíbem essas práticas foi fundamental para que os jornais também modificassem o modo como circulavam os discursos. Por não serem permanentes e poderem, como afirma Fairclough (2003, p. 3) ser recriadas/reestabelecidas nos modos de agir socialmente, as ideologias possuem certa durabilidade e estabilidade. Como novas formas de dominação foram recriadas, substituindo "precisa-se de branco" por "precisa-se de alguém com boa aparência", foi preciso revê-las e punir os jornais que permitissem tais publicações. Isso só ocorreu em 1989, com o Decreto-Lei nº 7.716/89, que definia os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, bem como a pena de dois a cinco anos de prisão para quem, em anúncios ou em formas de recrutamento de trabalhadores, exigir critérios de aparência próprios de raça ou etnia (OLIVEIRA, 2012, p. 99).

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  • *
    Doutora em Filologia e Língua Portuguesa. Pós-doutoranda. Bolsista CAPES. E-mail: kellycristina@usp.br
  • **
    Doutora em Linguística Aplicada e Estudos da Linguagem. Professora Doutora Associada do Programa de Pós-Graduação em Estudos linguísticos, UFMG. E-mail: soniapimenta1@gmail.com
  • 1
    De acordo com Mazzara (1999, p.16), o preconceito é "a tendência de pensar (e atuar) de forma desfavorável frente a um grupo. Agora podemos acrescentar que tal disposição desfavorável repousa sobre a convicção de que esse grupo ou categoria possui traços bastante homogêneos que são considerados negativos. Nesse sentido, o estereótipo pode ser considerado como núcleo cognitivo do preconceito". Nossa tradução para: "Definido el prejuicio como la tendência a pensar (y actuar) de forma desfavorable frente a un grupo. Podemos ahora agregar que tal disposición desfavorable se apoya en la conviccion de que ese grupo o categoria posee em forma bastante homogenea los rasgos que se consideran negativos. En este sentido, como se ha dicho el estereotipo puede considerarse el nucleo cognitivo del prejuicio".
  • 2
    O termo racismo é entendido como "um complexo sistema social de dominação, fundamentado étnica ou "racialmente", e sua consequente desigualdade [...]. O sistema de racismo é composto por um subsistema social e um cognitivo. O subsistema social é constituído por práticas sociais de discriminação no (micro)nível local, e por relações de abuso de poder por grupos, organizações e instituições dominantes em um (macro)nível de análise [...]" (VAN DIJK, 2010, p. 134).
  • 3
    "O princípio articulatório, como define Laclau, visa à condensação de diferentes ideologias de classes (e não classistas como o nacionalismo e o populismo) antagônicas entre si, mas que são unificadas por uma contradição antagônica, e sobredeterminante na formação social, que é a contradição povo em oposição ao bloco no poder. É a partir dessa condensação desses elementos dispersos em diversas ideologias que Laclau considera a possibilidade da formação de uma hegemonia. [...] Um dos aspectos mais significativos nessa análise de Laclau é o papel das tradições populares como um dos elementos ideológicos dessa articulação" (MOTTA; SERRA, 2014, p.138).
  • 4
    Thompson (2011, p. 72-74) elaborou uma tabela didática, contendo algumas concepções que o termo "ideologia" adquiriu, segundo a perspectiva de Destutt de Tracy, Lenin, Lukács, Mannheim, Napoleão e Marx. O autor (2011, p. 72-74) dividiu essas concepções em dois tipos gerais: concepções neutras e concepções críticas. Nas primeiras, a ideologia não serve a interesses de grupos particulares. Trata-se de um aspecto da vida social e pode ser utilizada para alcançar a vitória de qualquer combatente, desde que este tenha habilidades e recursos necessários para obtê-la e utilizá-la. Nesse sentido, a ideologia não precisa ser, necessariamente, combatida ou eliminada. Nas segundas, a ideologia é classificada, de acordo com critérios de negatividade, tais como engano, ilusão e poder de alcance parcial. Pode ainda estar relacionada à sustentação de relações de dominação e a interesses de classes dominantes. É justamente esta concepção negativa que é a adotada por Fairclough (2003; 2008).
  • 5
    Nossa tradução para: "The 'spontaneous' consent given by the great masses of the population to the general direction imposed on social life by the dominant fundamental group [i.e, through their intellectuals who act as their agents or deputies]; this consent is 'historically' caused by the prestige (and consequent confidence) which the dominant group enjoys because of its position and function in the world of production".
  • 6
    É essa possibilidade de mudança hegemônica que explica a criação de Leis, no século seguinte, que coíbem práticas discriminatórias, bem como anúncios de emprego, no presente século, contendo essas práticas. O jornal O Estado de S.Paulo, por exemplo, reserva um anúncio alertando os anunciantes que "De acordo com o artigo 5 da CF/88 art.373 A da CLT, não é permitido anúncio de emprego no qual haja referência quanto ao sexo, idade, cor, situação familiar, ou qualquer palavra que possa a ser interpretada como fator discriminatório, salvo quando a natureza da atividade, pública e notoriamente, assim o exigir." (O ESTADO DE S.PAULO, 2015, p.5).
  • 7
    Pode ser que algum tutor/protetor pudesse ter escrito o anúncio, pois oferece-se, naquele período, traz à tona dois possíveis sentidos: o de alguém que se oferece como candidato, e o de alguém que é oferecido por um terceiro.
  • 8
    Van Dijk define elites simbólicas como "aquelas elites que literalmente têm tudo 'a dizer' na sociedade, assim como suas instituições e organizações" (VAN DIJK, 2010, p.134). Seus membros, afirma o autor, podem ser os professores, jornalistas, acadêmicos, políticos, escritores, etc. (VAN DIJK, 2010, p. 237).
  • 9
    Uma das três dimensões relacionadas por Giddens (2003, p. 36) que compõe a estrutura do sistema social. As outras duas são: Estrutura, composta por significação, dominação e legitimação, e Domínio Teórico, constituído de Teoria da decodificação, Teoria da Alocação de Recursos e Teoria de regulação Normativa.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    Sep-Dec 2016

Histórico

  • Recebido
    11 Dez 2015
  • Aceito
    19 Jul 2016
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