Os devedores e a natureza do impasse

Os devedores e a natureza do impasse

Severo Gomes

Senador pelo PMDB — (SP)

Em 1976, quando era ministro do governo Geisel, sugeri um conjunto de propostas para a mudança radical na política econômica, com a expansão do mercado interno e a busca de alianças com países submetidos aos mesmos constrangimentos que o nosso e com os quais pudéssemos complementar nossa economia, o que permitiria resistir aos abalos então produzidos pelos países industrializados. Tratava-se de uma estratégia de sobrevivência, como Nação Soberana, para cuja execução se exige compreensão e cuja materialização não pode ser indolor. Essencial para que o país isolasse os efeitos externos que poderiam comprometer o seu futuro. Na recente reunião de Cartagena, alguns tardios passos foram dados nesse sentido.

Na época, porém, advertimos sobre uma série de dificuldades para a concretização dessas propostas. Todo o peso da dramática crise do petróleo, que ameaçava a renda das nações mais ricas do mundo, foi silenciosamente transferido para um grande número de países pobres, já sobrecarregados com seus próprios problemas de subdesenvolvimento.

Esse processo, em que as nações pobres ficaram ainda mais pobres, para que as ricas não fiquem um pouco menos ricas, não é uma ironia da natureza, mas o resultado de um conjunto de políticas comerciais e financeiras lucidamente concebidas e executadas pela intransigência dos países industrializados com relação a determinados princípios de política econômica.

Nesse tempo passado, o que aconteceu de bom foi o plano de substituição de importações, com o Pró-Álcool e a política fixada pelo Conselho de Desenvolvimento Industrial, de incentivos à produção de fertilizantes, produtos siderúrgicos e não-ferrosos, produtos petroquímicos, celulose e à indústria de bens de capital. Iniciativas sempre perseguidas pela incompreensão mas que alargaram os horizontes para uma ação independente, no dia em que tivermos uma vontade política para realizá-la. Tive muitas e grandes divergências com o presidente Geisel, mas é preciso reconhecer que este conjunto de programas é o bastante para assegurar-lhe um destacado lugar na história econômica do Brasil.

De 1976 para cá os desequilíbrios aprofundaram-se com o segundo choque do petróleo e com a elevação das taxas de juros do mercado financeiro mundial, comandada pela política econômica americana.

Chegamos assim a um impasse sem precedentes na história da economia moderna para o qual ninguém encontrou ainda uma saída. Os que dizem que os grandes bancos internacionais, com o apoio de seus governos, foram imprudentes e irresponsáveis na concessão de créditos aos países subdesenvolvidos, depois do primeiro choque do petróleo em 1973, esquecem ou desconhecem que por esse caminho adiaram a eclosão da grande crise, para a qual não estavam preparados. Não havendo uma solução, o melhor caminho foi o de empurrar com a barriga, à espera de novos acontecimentos ou de acidentes de percurso mais favoráveis.

O centro da estratégia

A proposta que está aí, a do FMI, é incapaz de oferecer qualquer saída e apenas revela uma tentativa de ganhar tempo com o agravamento da crise e seus efeitos. O centro da estratégia do FMI é exigir que os devedores realizem políticas que resultem em exportações crescentes e menores gastos com importações até que os juros da dívida possam ser pagos.

Este programa resultará para os devedores numa situação insustentável, pois o crescimento das exportações no cenário da recessão significará, como já vem acontecendo, uma diminuição do consumo interno e uma transferência eterna de recursos dos devedores pobres para os credores ricos.

Do lado dos credores é preciso lembrar que esse processo, independente de qualquer outra questão, só funcionaria se eles pudessem suportar prejuízos comerciais correspondentes aos juros e taxas de uma dívida de 800 bilhões de dólares, quer dizer, de 80 bilhões de dólares anualmente. Ora, tal montante só poderia ser alcançado com o crescimento na exportação de seus produtos industrializados, o que conflita com a receita do FMI que impõe uma diminuição da compra destes produtos pelos países endividados.

Os Estados Unidos são o único país que tolera déficits na balança comercial e, assim mesmo, porque não precisa pagá-los, na medida em que a sua moeda tem curso internacional. Basta imprimir moeda falsa para pagar.

Mas esta é a metade da questão. A outra é que um tal volume de importações, que resulta da pressão do FMI para aumentar as exportações dos países pobres, é incompatível com a sobrevivência da estrutura produtiva de todos os países industrializados.

Veio daí, que na reunião dos sete países industrializados, a primeira-ministra inglesa Margareth Tatcher mencionou como caminho para reconstrução da ordem econômica a existência nos países devedores de jazidas minerais, industriais e outros bens, que poderiam viabilizar o pagamento das dívidas. No entender da Tatcher a entrega da Petrobrás, Siderbrás, Vale do Rio Doce, Eletrobrás e etc. seria um princípio de pagamento aceitável, no caminho do restabelecimento de equilíbrio na estrutura da economia mundial. Em outras palavras, mantidas as regras do jogo, como afirmei em 1976, o acerto de contas só poderá ser feito com a alienação dos patrimônios nacionais.

É neste cenário que se deve examinar a nota conjunta dos presidentes do Brasil, Argentina, México e Colômbia. Ela reflete a situação insustentável dos devedores, que reclamam por condições que permitam a sobrevivência. Pedem a redução das taxas de juros, prazos para o pagamento, eliminação do protecionismo e garantia do preço para seus produtos de exportação. Quer dizer, pedem o impossível. Pedem que os credores abandonem a sua ortodoxia e que reduzam a taxa de espoliação e, portanto, que reduzam o nível de bem-estar das populações de seus países.

Como escreveu o economista Paul Samuelson, importante professor da chamada "Escola de Chicago", cujos ensinamentos são tão caros aos economistas do governo: "No interior das sociedades ricas, poucos intelectuais e altruístas respondem de maneira simpática às delegações e reivindicações das nações mais pobres. Mas conversar é barato. Uma reivindicação sem qualquer força que a sustente é apenas uma reivindicação". A lembrança de que os nove maiores bancos americanos emprestaram aos países da América Latina 250% de seus capitais e reservas dá idéia da força necessária para sustentar qualquer reivindicação.

Será o fim de uma era

Há também uma outra questão, que não é menos importante: uma eventual capacidade de confronto dos devedores destruiria a atual divisão internacional do trabalho que viabilizou, nos países industrializados, a construção de um pacto social, onde os trabalhadores assumiram posições conservadoras, porque foram beneficiados como sócios menores, do processo de espoliação de grande maioria da humanidade em outros países.

A recente atividade dos presidentes dos países latino-americanos estaria a mostrar que os grupos dirigentes desses países têm alguma capacidade de inventar a sua sobrevivência. Ela passa pela ruptura que marcará o fim de uma era. Se não o fizerem, estarão coniventes com um processo revolucionário para não sei quando. A mudança virá, a mais profunda dos tempos modernos.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  01 Fev 2011
• Data do Fascículo
  Mar 1985