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Trajetória do orçamento participativo de Porto Alegre: representação e elitização política* * Trabalho apresentado no 35º Congresso da Anpocs (Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais). É parte do projeto Inovações democráticas no Brasil: um balanço dos 24 anos de participação em Porto Alegre. Agradecemos o apoio do CNPq e os comentários dos participantes do GT Controles Democráticos e Instituições Políticas da Anpocs, reservando aos autores total responsabilidade pelo resultado ora apresentado.

The trajectory of Porto Alegre's: participatory budget: political representation and elitization

O artigo trata da investigação sobre a qualidade das novas instituições participativas que surgiram nas últimas décadas no Brasil, focalizando o tema da representação no interior da participação. O Orçamento Participativo de Porto Alegre, caso emblemático de participação social e política, é adotado como elemento empírico da análise. Após discussão teórica sobre representação, participação e elitização, examinam-se duas situações aparentemente paradoxais: a permanência do caráter socialmente inclusivo do Orçamento Participativo em termos sociodemográficos; e as transformações recentes no caráter da representação, que sugerem um processo de elitização política em curso. São analisados dados a partir de três indicadores: (1) a accountability na relação representantes/representados; (2) conhecimento e informações sobre as regras da participação; e (3) mudanças nas normas sobre os mandatos dos representantes. A conclusão confirma a hipótese de elitização política na atual fase do Orçamento Participativo.

Participação; Representação; Elitização; Orçamento Participativo


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