Notas sobre o imbróglio do governo Lula, 2005
Notes on the imbroglio of the Lula administration, 2005
Reginaldo Moraes
Professor do Departamento de Ciência Política da Unicamp
RESUMO
Esta contribuição faz alguns paralelos entre as dificuldades do PT e as enfrentadas pela esquerda espanhola, sob a liderança do PSOE, nos tempos derradeiros do governo de Felipe González.
Palavras-chave: Governo Lula; Partido dos Trabalhadores (PT); Governo Felipe González; Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE).
ABSTRACT
This contribution compares the difficulties of PT and those faced by the Spanish Left, under the leadership of PSOE, during the last days of the Felipe González Administration.
Keywords: Lula Administration; The Workers Party (PT); Felipe González Administration; The Spanish Socialist Party (PSOE).
No começo de julho de 2005, realizamos no Cedec, em São Paulo, um debate sobre a crise política brasileira. Depois disso, o editor de Lua Nova, Cícero Araújo, sugeriu que eu redigisse um pequeno artigo, a partir de comentário que fizera na ocasião, lembrando analogias entre esses episódios e aqueles que haviam atingido o Partido Socialista Operário Espanhol, há vários anos. A sugestão me agradou. O que aqui segue não é um artigo acadêmico convencional. É um conjunto de reflexões que, imagino, servem para pensar no fenômeno político que temos à frente utilizando um recurso usual da inteligência humana: a aprendizagem pelas analogias, que têm, principalmente, uma função heurística nada desprezível.
Dividi o texto em duas grandes seções: 1) A Espanha dos socialistas; 2) O Brasil do PT. A primeira seção faz uma leitura muito seletiva de eventos do "caso espanhol" não me detenho a sugerir comparações com o Brasil, mas a seleção, ela própria, conduz a isso. A segunda seção alinha considerações sobre alguns dos elementos que julgo estejam na raiz da atual crise do PT e do governo Lula. Inacabado como está esse texto, nem mesmo o tom coloquial eliminei. Dada a pressa para redigi-lo em uma semana, preferi esse caminho. Espero que seja útil aos que quiserem ir além e, quem sabe, chegar ao fim do arco-íris. Talvez lá encontrem potes de outro e malas de dinheiro.
A ESPANHA dos socialistas
¿Qué pasa con la izquierda?
Nos últimos anos, na Espanha, essa pergunta foi enfrentada por uma grande variedade de estudos, acadêmicos ou não. E alguns deles procuram decifrar a trajetória da esquerda que chegou ao governo, o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE).
Registro aqui alguns dos achados e perdidos desse debate. O leitor verá que ele não interessa apenas aos espanhóis. Selecionei informações de três livros que me pareceram mais polêmicos e sugestivos: Cambio y adaptacion en la izquierda. La evolución del partido comunista de España y de izquierda unida, de Ruiz Ramiro Fernandez (Madrid: CIS, 2004); El control de los políticos, de José Maria Maravall (Madrid: Taurus, 2003); La estrategia organizativa del partido socialista obrero español (1975-1996), de Monica Méndez Lago (Madrid: CIS, 2000).
Para ser breve, vou apenas sublinhar algumas impressões e condensar poucas das ricas informações desses estudos. Julgue, o leitor brasileiro, o quanto a elas se aplica a frase célebre: é tua a história contada.
Uma dessas informações: apenas 15% dos filiados da UGT, central sindical socialista, votam no PSOE, o partido socialista. E apenas 25% dos filiados da CCOO, a central comunista, votam no PCE ou na IU. Uma baixa relação nesse nível, o dos eleitores. Baixa também é a filiação partidária entre os associados de sindicatos. E baixa é a filiação sindical entre os afiliados ou eleitores mais fiéis dos partidos. Esse é apenas um dos sinais da fraca relação entre "esquerda social" e "esquerda política". Verdade que a esquerda social não está apenas nos sindicatos, mas em numerosos movimentos populares. Mas, estes, também, só se condensam e coincidem em frentes políticas comuns em momentos muito específicos e especiais (e por razões também muito pontuais), como nas manifestações contra a invasão do Iraque e, principalmente, contra a participação espanhola naquela aventura.
Há uma base material para essa fragmentação e "tribalização" da política e dos movimentos sociais, isto é, dessa enorme variedade de movimentos reivindicatórios, movimentos de afinidades e de afirmação de identidades? Sim, parece haver. A flexibilização do emprego, a descaracterização de carreiras e postos de trabalho, a transitoriedade das ocupações e hábitos (e, claro, também da moradia e dos laços de vizinhança), o torvelinho cultural e valorativo que acompanha todo esse movimento tudo isso ajuda, e muito, esse movimento de dispersão ou fragmentação. A tal da globalização parece ter substituído à famosa frase do Manifesto Comunista pelo slogan publicitário do leite em pó: tudo que é sólido se desmancha... sem bater.
Mas, além da base material, inegavelmente importante, é preciso olhar para outros fatores. Um deles: essa base material resulta, pelo menos parcialmente, de decisões cumulativas anteriores desses próprios sujeitos políticos: os partidos, os sindicatos, os movimentos sociais. E entre essas decisões cruciais está o modo como partidos e sindicatos foram se acomodando às instituições reguladoras do conflito. Sobretudo, como foram se acomodando à legislação, às normas sobre funcionamento, ao calendário institucional, etc. Essas instituições regulam, é certo. Com isso, disciplinam e modelam. E, por fim, definem as identidades e comportamentos.
Sobre os sindicatos, muito haveria para falar, é todo um mundo em mutação. Vejamos, porém, os partidos ideologicamente mais definidos, IU-PCE, mais exatamente. E toquemos, nesse caso, num ponto que também foi fatal para a deterioração do outro partido da esquerda, o PSOE: a sustentação e a autonomização da máquina. Mais de 90% das finanças de IU resultam de transferências de dinheiro público, proporcionais e dependentes de suas votações e cargos. A cotização de militantes é absolutamente insignificante. E 80% das rendas do PCE são... transferências de IU. Ou seja: mesma origem. E, sublinho, esses dados ainda subestimam a vinculação e dependência que estou a sugerir. Seria necessário computar ainda que muitos dos profissionais de IU-PCE são, de fato, funcionários públicos (trabalhando em cargos de confiança, geralmente). Desse modo, não espanta que a vida interna e a vida extra-eleitoral de IU-PCE sejam tão reduzidas. E que seus dirigentes sejam cada vez menos originários das fábricas e cada vez mais de dentro do próprio aparato como uma oligarquia que se auto-recruta. Não há, aqui, leitor, juízo meu sobre o caráter das pessoas. Não se trata de uma condenação moral a burocratas, oligarcas, caciques, por mais que estes termos estejam evidentemente carregados de valor. Deixemos isso temporariamente de lado. Tentemos ir um pouco além. Temos aí um circulo vicioso?
O livro de Mendes-Lago mostra a crise dos partidos nessa combinação perversa: menor implantação social, crise de legitimidade, falta de democracia interna e declínio organizativo. A experiência do PSOE é assombrosamente educativa, uma lição que vale a pena estudar.
Eu disse que questões como essas interessam não apenas a espanhóis. Nós, brasileiros, por exemplo, vivemos a experiência dos "autênticos" do MDB e da transformação de muitos deles, incluindo os que se diziam comunistas, em obreiros na máquina de caciques daquele partido. Vivemos o surgimento do PSDB, revolta "ética" contra o quercismo e similares, logo depois entrando no mesmo rumo e, inclusive, incorporando líderes do quercismo como Alberto Goldman e Aloísio Nunes Ferreira que antes haviam apedrejado como predadores dos cofres públicos. E, agora, vivemos as metamorfoses do PT, ainda em andamento, condensando, em tempo recorde, muitas dessas fases. O mais curioso é que o PT não apenas se apropriou de métodos utilizados pelo PSDB como até mesmo de alguns de seus operadores, como o já famoso Marcos Valério, articulador de uma das "caixas-dois" tucanas e agora braço direito do tesoureiro do PT.
Quando o PSOE chegou ao governo, em 1982, Alfonso Guerra, o apparatchik-mor do partido, disse que ele iria transformar tanto a Espanha que não a reconheceria "ni la madre que la parió". Não se tem o aval da figura materna, seja ela quem seja, mas é certo que aconteceu também o inverso, ou seja, a Espanha real mudou o PSOE de tal modo que não há mãe que o reconheça. E é esse processo que Maravall tenta exibir. Não tenho espaço, evidentemente, para descrevê-lo. Apenas para sugerir a relevância da coisa. Vejamos, para isso, um pouco dessa dupla transformação. Devo avisar o leitor que faço aqui uma descrição bastante seletiva, que atende principalmente, ao interesse do tema de que partimos: a crise do governo Lula e do PT no ano de 2005, diante das denuncias de corrupção.
A trajetória do PSOE
O PSOE chegou ao governo em 1982, uma vitória estrondosa, mais de 10 milhões de votos, maioria absoluta no Congresso. E um slogan forte: Vota por el cambio.
Contudo, el cambio não foi exatamente aquele desejado pela esquerda e temido pela direita. O governo de Felipe González adotou uma política econômica ortodoxa, conservadora mesmo. Convocou para a condução dessas medidas o chamado beautiful people do mundo financeiro, como Miguel Boyer, ministro da economia. O cardápio era aquele que seria conhecido de programas de ajuste ortodoxos pelo mundo inteiro: privatizar, desmontar ou "reconverter" empresas estatais, moderar salários, elevar impostos, revogar leis trabalhistas, flexibilizar o mercado de trabalho.
Foram três anos de arrocho e contenção inferno ou purgatório, a depender do rigor com que se julguem os efeitos. Depois, contudo, o governo obteve um período de paraíso, ou quase isso: crescimento da renda e do emprego, com uma ou outra oscilação. Crescimento combinado, é certo, com muito subemprego e informalidade. E, como ingrediente simbólico nada desprezível, veio a integração na Europa, o fim inequívoco da quarentena internacional a que o franquismo condenara os espanhóis. González parecia conquistar aquilo que parecia ser sua obsessão: "reconciliar os espanhóis com seu passaporte."
O governo socialista enfrentou atritos cada vez mais agudos com a "sua" central sindical, a UGT, por conta das políticas econômicas e sociais. E, do lado da oposição conservadora, encontrou uma persistente e bem orquestrada tentativa de "desconstrução" que, como seus próprios líderes reconheceram, chegou perto do golpe de estado.
Já em novembro de 1984, o jornal El Mundo, ponta de lança do antifelipismo, trouxe à baila o "Caso Flick", ecoando declarações de um deputado social-democrata alemão: o PSOE havia recebido grandes somas de dinheiro de uma empresa de armas alemã, a Flick. E o dinheiro, dizia a denúncia, teria sido entregue diretamente a González, o novo chefe do governo. Como o slogan do PSOE era "Cien años de honradez", a oposição conservadora lançou-se a desmoralizar o novo governo, organizando uma comissão parlamentar de inquérito. Contudo, puxados os fios do caso, verificou-se que a Flick havia dado dinheiro, de fato, a numerosas fundações alemãs vinculadas a uma vasta gama de vertentes ideológicas (democrata-cristã, liberal, socialista, social-cristã). E cada uma destas mandou recursos generosos para todos os partidos espanhóis de implantação nacional, incluindo a oposição conservadora que exigira a CPI. O resultado da "investigação" foi, mais ou menos, aquilo que no Brasil se costuma chamar de "pizza": tudo se passa como se González não tivesse recebido dinheiro algum da Flick, os partidos todos teriam recebido apenas ajudas solidárias de seus simpatizantes externos, enfim, nada de mais...
A seguir, contudo, houve um desdobramento do incidente. Negociações mais ou menos discretas entre as lideranças partidárias deram origem a uma nova lei para o regime eleitoral, aprovada, enfim, em junho de 1985. Estabelecia, por exemplo, diversas regras para a composição do parlamento e para o financiamento público dos partidos.
O PSOE ficou doze anos no governo, de 1982 a 1994. E cresceu formidavelmente. Em 1992, era uma máquina de 250 mil filiados e 16 mil conselheiros nas administrações municipais, chefiava o governo de quase todas as 17 regiões autônomas e de todas as cidades com mais de 50 mil habitantes. Ah, sim, claro, ocupava o palácio de Moncloa, sede do poder nacional.
Os socialistas tinham dois grandes líderes, Felipe González e Alfonso Guerra. González, advogado trabalhista, democrata-cristão na juventude, freqüentador dos ciclos da JOC (Juventude Operária Católica) e da HOAC (Hermanedad Obrera de Acción Católica). Personalidade de massas, grande orador, líder carismático. Alfonso Guerra, livreiro, ator, empresário cultural. O homem da máquina partidária.
Guerra fazia questão de ter esse papel, o de "homem do partido", conforme fez questão de mostrar, quando se chocou com Miguel Boyer, ministro da economia. Declarou solene: "este não é um governo do PSOE, é um governo de coalizão entre o PSOE e o Ministério da Fazenda..."
A presença de Guerra no ministério parecia garantir a comunicação entre o partido e o governo, mas, na prática, conduziu à subordinação do partido ao governo, em todas as questões controvertidas das reformas econômicas, contendas políticas, etc.
Guerra foi decisivo na organização do partido, de sua máquina, de suas campanhas. Mas, foi, também, fator de muito desgaste. A começar pela multidão de inimigos que foram sendo cultivados pela combinação de seu estilo: mão-de-ferro, métodos sibilinos e estilo sarcástico. Os métodos sibilinos seus e daqueles a ele próximos deram energia e recursos ao partido. Mas, também, atrelaram o partido à corrente interna, chefiada por Guerra. E logo envolveram o próprio governo em operações que salpicaram sua imagem pública.
Um episódio relevante nesse contexto ocorreu em 1990. Estoura o caso de malversação de recursos públicos envolvendo Juan Guerra, irmão do vice-secretário geral do PSOE e vice-chefe do governo. A imprensa fez eco, Guerra foi obrigado a se explicar diante de uma CPI. Não convenceu ninguém. A mídia conservadora explorou o fato o quanto pôde. Mas algo sobre o que se deve pensar isso em nada prejudicou eleitoralmente o PSOE nas eleições seguintes, em que o próprio Alfonso Guerra apareceu liderando o partido, obtendo a maioria absoluta dos votos, com o declínio dos conservadores e da esquerda comunista (Izquierda Unida, coligação liderada pelo PCE).
O caso mais complexo e instrutivo, contudo, ocorreu em 1991, o chamado Caso Filesa. Dizia respeito à constituição de um consórcio de empresas-fantasmas ou empresas que prestavam serviços fictícios a corporações empresariais e bancos. Na verdade, tratava-se de um esquema de financiamento paralelo do PSOE, para sustentar sua máquina e suas campanhas. González negou ligações com o esquema, dizendo tê-lo conhecido apenas pela imprensa. De qualquer modo, o escândalo evidenciou a vulnerabilidade da legislação de financiamento dos partidos, de controle das campanhas (os tribunais de contas) e, embora centrado no PSOE, deixou suspeitas sobre muitas contas partidárias.
González, contudo, continuava a parecer invulnerável às denúncias e eleitoralmente imbatível. De fato, em sua defesa, podia dizer (e dizia) que, desde 1982, dedicava-se exclusivamente às tarefas de governo, desligando-se quase que completamente das responsabilidades partidárias, que passavam para Alfonso Guerra.
Declínio dos socialistas, revanche conservadora
Em 1993, o PSOE ganhou de novo as eleições gerais, com um milhão de votos de vantagem sobre o PP de Jose Maria Aznar. Mas a margem se reduziu bastante, os socialistas já não tinham maioria absoluta no Parlamento e o PP ganhou na maioria das grandes cidades, incluindo Madrid. Em tantos anos de governo, o PSOE concentrara muito poder e... muito desgaste. Corrupção, envolvimento na "guerra suja" com ETA, persistência de muitos problemas sociais e econômicos, a bonança terminara. Era o começo da queda sinal mais material disso era que o PP ganhara 10 das 13 regiões autônomas em disputa. E 42 das 50 capitais de província.
Em 1996, enfim, a "dulce derrota". A expressão foi utilizada pelo próprio González, uma vez que a diferença, enfim, fora menor do que temia: o PP conseguira 9.600.000 votos, o PSOE obtivera 9.220.000, apenas 1,5% de diferença no total. Sem maioria absoluta, o partido conservador teria necessidade de acordos com as minorias.
A autocrítica de González, em setembro de 1996, no El Pais, é sintomática. Dizia ele: "Nós nos institucionalizamos excessivamente, até o ponto que agora nos custa muito fazer oposição."
A Espanha mudara mesmo, como prometera Guerra, não apenas por causa das políticas do PSOE, mas também por elas. E o PSOE também mudou de modo que não o reconheceria "la madre que lo parió". Mudara, não apenas por causa das suas políticas, mas também por elas...
Em 1955, 40% da população ativa eram absorvidas pela agricultura; 90% dos espanhóis eram analfabetos ou tinham no máximo os primeiros anos de escola. Em 1995, 90% deles tinham pelo menos ensino médio. Em 1980, o governo central, em Madrid, controlava 88% do gasto público. Em 2000, cerca de 30% já eram controlados pelas 17 autonomias, 57% pela administração central. O resto ficava com as municipalidades. Era, enfim, um outro país.
Mas... por que o PP se estabiliza no governo, a ponto de garantir dois mandatos e se credenciar para um terceiro? Os analistas juntam vários motivos e explicações, todos eles bastante razoáveis. Primeiro, a ausência de um partido claramente de direita o PP se modernizara, "penteando-se" adequadamente para exibir um perfil de "centro". Depois, havia o calvário e a necessária penitência do PSOE eleitores desmotivados, absenteísmo de esquerda, tudo isso dava muito mais chances de vitória e estabilidade para a direita. Terceiro, a bonança econômica, não dependente do PP, pelo contrário, mas muito real, inclusive por causa dos fundos europeus, que financiaram tanta construção civil, tantas obras públicas, tantas políticas sociais de redução da pobreza e amenização das desigualdades... Bom, nesse caso, talvez tenha dito o famoso "eleitor médio" das estórias que nos contam: "Fique o PP no governo e que do resto cuide a Virgem Maria ou o Real Madrid, conforme a devoção de cada um."
Nesse quadro, as eleições de 2004 não pareciam prometer muita surpresa ou mudança.
Até uma semana antes, o PP era claramente favorito. Houvera uma ligeira recuperação do PSOE, mas todas as pesquisas e jornais davam-na como insuficiente para ameaçar os conservadores. Daí acontece o atentado sangrento de 11 de Março (el 11-M). Em outras circunstâncias, talvez isto ajudasse Aznar e seu candidato, Mariano Rajoy, ministro do interior e principal homem do combate "antiterror", anti-ETA. Os conservadores haviam centrado a campanha no fantasma do separatismo basco e da alegada tolerância dos socialistas e seus aliados para com os "terroristas etarras". Mas talvez não tenha sido o atentado, propriamente, o fator que alterou a correlação eleitoral. Talvez tenha sido... a tentativa grosseira de utilizá-lo para ampliar a vantagem sobre os socialistas. O governo Aznar manipulou acintosamente as informações para difundir rapidamente que o atentado era coisa da ETA, a besta-fera preferida do PP afinal, esta estória lhe convinha. A ministra do exterior chegou a difundir um telegrama caricato onde simplesmente dizia que os diplomatas deveriam utilizar todos os recursos para evitar que sequer se insinuasse outra versão.
Até mesmo os lideres socialistas pareceram paralisados, admitindo tacitamente a versão oficial. Como isto foi recebido pela população espanhola?
Bem, para responder a essa pergunta convém lembrar que, nas eleições anteriores, o PSOE não tinha sido derrotado apenas pelo PP, mas também (e talvez principalmente) pela abstenção ou apatia do eleitorado mais à esquerda. O enfraquecimento da esquerda "política" (melhor dizendo, partidária) não significa, necessariamente, que tivesse havido, na mesma proporção, o esvaziamento da esquerda "social", de uma miríade de movimentos e organizações de interesses e afinidades dos mais variados tipos. Uma mostra disso apareceu nas enormes mobilizações contra a invasão do Iraque, eventos em que esses diversos e fragmentados atores encontraram uma praça em comum. Diante do atentado e das manobras de Aznar, em apenas dois dias, esses grupos, indivíduos, movimentos e associações teceram uma rede espantosa de correios eletrônicos, mensagens de celulares, panfletos e blocos de manifestantes de rua, faixas, cartazes, pichações. Formou-se uma "ola" gigante aparentemente espontânea, mas fundada em anos e anos de conflitos, sofrimentos e humilhações e de cinzento trabalho organizativo. Uma das frases mais freqüentes em faixas e pichações era esta, sintética e eloqüente: "Tua guerra, nossas mortes." Quando sábado chegou, o vínculo entre a política de guerra de Aznar e o atentado estava fortemente enraizada entre os eleitores, o destino dos conservadores estava selado. E no domingo das eleições, o jornal El Pais, alinhado com os setores mais moderados do PSOE, saiu com uma manchete escandalosa e pouco usual: Aznar mentiroso! O PP não perdeu apenas para o PSOE. Perdeu, principalmente, pelo aumento de eleitores presentes, pela redução da abstenção. Em números absolutos, o PP teve, até, mais votos do que na eleição anterior. Mas os que antes não votaram, os que, talvez, não estavam propensos a votar, decidiram ir às urnas e eleger quem tinha condições de mandar Aznar para os ares. Era Rodriguez Zapatero.
Esse descolamento entre a esquerda partidária, fortemente institucionalizada e burocratizada, e a esquerda social, fragmentada, segmentada, setorial, não é uma particularidade da sociedade espanhola. É um fenômeno mais amplo e geral e um problema a ser decifrado. Para quem quer entendê-lo, para quem quer entender a política de nossos dias e para quem quer mudar essa política.
O Brasil do PT
Findas as apurações dos resultados, nas eleições de 2002, dois líderes do PSDB derrotados no plano federal, mas vitoriosos no estadual, manifestaram seu diagnóstico de maneira contundente. Aécio Neves declarou ao jornal O Estado de S. Paulo: "Em se tratando de solidariedade, o PT certamente tem alguma coisa a nos ensinar. O PSDB não tem a característica de ser solidário com os que tropeçam ao longo da caminhada e é preciso que comece a tê-la, se quer realmente se consolidar como um partido de futuro." O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, mais econômico, enviou, também, uma crítica dura e sutil a seus colegas de partido: está na hora, dizia ele, de "comer poeira e amassar barro".
A avaliação dos dois potenciais candidatos à sucessão, em 2006, sintetizava o diagnóstico de uma derrota, o drama de uma trajetória. Apontava ainda os riscos e chances do futuro, para o PSDB, mas também para o PT. E era mais precisa do que conseguiam fazer alguns deslumbrados intelectuais do PT, que mesmo vendo a formação de uma coligação ultra-moderada e o desenho de uma campanha sem perfil "mudancista", contribuíam para iludir a boa-fé dos militantes falando em uma "refundação do Brasil".
De certo modo, a frase e a figura indicam, também, a emergência de uma liderança, no PSDB, que se distingue da corrente intelectual que o dirigiu nos últimos anos. "Aqueles que tropeçam ao longo da caminhada..." Como um partido da social-democracia poderia ignorar os que tombam e sofrem no caminho do "progresso"? Afinal, historicamente, a social-democracia havia sido um elemento civilizador do capitalismo, moderando os efeitos destrutivos do "moinho satânico" do mercado através da intervenção corretora do poder público, da intervenção estatal.
Em parte, esse paradoxo poderia ser explicado pelo fato de que o PSDB podia ter, no seu início, um timbre e alguns lemas dessa corrente ideológica, mas não tinha aquilo que fizera a força e também a identidade da social-democracia: os trabalhadores. Olhemos para a social-democracia alemã, francesa, sueca, inglesa... nascida e vigiada, nos seus programas e atitudes, por círculos operários, movimentos sociais populares. Quando o PSDB teve esse perfil? Nunca. Seus "líderes sindicais" nasceram e vicejaram nas verbas dos palácios talvez experimentando, desde logo, o destino que os novos líderes sindicais do PT tenderam a experimentar com o passar do tempo. Seus políticos com base popular Montoro, Covas foram sendo tragados ou ofuscados pelas novas lideranças acadêmicas, tecnocráticas, charmosas e perfumadas. O partido nascera sem esse componente popular e de certo modo para concorrer com um partido em que isso era o traço forte. O PSDB viu muitos de seus líderes intelectuais apaixonarem-se alguns, moderadamente, outros, com ardor indisfarçável pela "modernidade" da livre-competição, do "choque de mercado" do pragmatismo "empreendedor". Alguns se tornaram mais fundamentalistas e mais chiques ou cafonas do que os yupies pausterizados de Wall Street e da Avenida Paulista. No México se lhes chamava de "los perfumados". Aliás, alguns deles, aqueles que circulavam em torno da equipe econômica, trafegavam com facilidade entre governo e empresas de consultoria, suas ou de seus filhos e parentes curiosamente, empresas que não tropeçavam pelo caminho, cresciam no caminho. Virados para o "mundo", c'est a dire, Paris ou Nova York, tinham pouca sensibilidade para ver o sofrimento que grassava na periferia das cidades brasileiras, na região do cacau baiano, no sertão do Piauí, nos rincões amazônicos, nos cerrados e agrestes. Tudo isso lhes parecia apenas um momento na trajetória gloriosa do novo espírito do mundo, o "novo renascimento" de que falava o ex-presidente Cardoso. Era apenas "o preço que havemos de pagar pelo progresso" em que a conjugação do verbo pagar sempre ia para a plebe, o de progredir sempre ia para as elites. No próprio PSDB, o governador de Minas Gerais teve sensibilidade para percebê-lo: não se solidarizando com aqueles que tropeçam no caminho, não se criava, de fato, o partido da social-democracia brasileira cada vez mais, parecia um partido do social-darwinismo brasileiro. E os que tropeçaram no caminho resolveram mudar o caminho.
É esse o PSDB que sofreu um baque. Conseguirá se recuperar? Conseguirá ser aquilo que nunca foi um partido social-democrata? Ou vai optar por um outro perfil, consolidando a aproximação com a nova-velha direita, o PFL?
Mas não são essas as únicas perguntas que ficaram no ar e se tornaram relevantes nos últimos anos. A frase de Aécio Neves, como dissemos, apontou também para riscos e chances no futuro... do PT.
Conseguirá esse partido conservar sua base popular sindicatos, movimentos populares, as organizações de solidariedade e luta que para ele convergiram? O deputado Delfim Neto afirmou, recentemente, que o PT iria ter a oportunidade de constituir, de fato, um partido social-democrata, reformador do capitalismo, porque tinha algo fundamental para isso: a militância e a fé das massas trabalhadoras. Delfim foi ministro de uma ditadura e aprendeu, certamente, a fórmula napoleônica, segundo a qual podemos fazer muita coisa com baionetas, menos ficar sentado sobre elas. Aplicou a frase às canetas tucanas...
O PT surgiu, em grande medida, como catalisador e canalizador de uma grande e diversificada rede de movimentos sociais, de gente que se organizava para mudar alguma coisa, na sua vida, no seu bairro, no seu trabalho, na sua escola, no seu sindicato. Em algum momento, na história do partido, algumas de suas lideranças intelectuais disseram mesmo que se tratava de criar uma espécie de "caixa de ressonância" dos movimentos sociais para intervir no espaço institucional, legal, político.
Esta origem e esta natureza devem ficar presentes na nossa análise para refletir sobre um contra-fato relevante: que efeito terá o enfraquecimento do PT como catalisador e canalizador desses movimentos? Algum tempo atrás, um líder do MST disse que o governo brasileiro devia dar graças a Deus pelo fato de existir esse movimento, porque senão aos desgraçados do campo (e da cidade) não restaria senão o crime ou estratégias sociais e políticas suicidas. A especulação não é gratuita, sobretudo neste momento de crise e redefinição.
Conseguirá essa base impedir que os políticos e intelectuais do PT repitam e, nesse caso, de forma trágica o caminho dos tecnocratas do PSDB?
A estratégia de Lula, na campanha de 2002, foi a de acenar para uma grande aliança desenvolvimentista, de reconstrução do país e dos sonhos de progresso mais eqüitativo. Para os militantes não parecia apenas um apelo publicitário. Parecia resumir um compromisso, uma crença e uma aposta. Para os que se beneficiaram com o modelo socioeconômico em vigor, Lula apontou para o fato de que ele é mais instável do que parecia que não haveria paz para a riqueza, num mundo em que há tanta pobreza. Para os excluídos e prejudicados, apontou para uma esperança de um mundo menos ingrato. Parece pouco, nada de paraíso revolucionário, mas que, na escala do sofrimento da população brasileira, e da mesquinhez atávica das elites, talvez tenha parecido a própria encarnação do Éden.
Se conseguisse tocar adiante essa difícil composição de expectativas e melhorar a vida e a esperança de milhões de desgraçados que nele depositaram confiança, teria mudado não apenas a história do Brasil, mas, em grande medida, a esperança de um continente que nos olha com atenção. O balanço, três anos depois, não permite avaliação muito positiva. É verdade que, depois de 10 anos em que se destruíram dez milhões de empregos, tivemos três anos em que se criaram três milhões de empregos. É verdade que a economia cresceu sem estourar a infra-estrutura e esbarrar no apagão. É verdade que, no plano externo, o país ensaiou uma independência e um protagonismo que não tivera no antigo governo (fato que parece, aliás, enciumar o presidente anterior). Porém, tudo isso está longe, muito longe, das expectativas geradas pela vitória de Lula. E creio que se pode dizer, ainda, que está muito aquém daquilo que era possível fazer, mesmo nas duras condições herdadas pelo novo governo.
E as condições eram, de fato, bastante limitadoras. Todos os que olham em perspectiva os dois mandatos de FHC, percebem o quanto se substituiu a inflação, financiadora do gasto público, pela política de altos juros, financiadora do gasto público e da rolagem de sua dívida. O quanto se vendeu de patrimônio público... para abater uma dívida que não parou de se multiplicar. Percebem que essa "âncora" de um real estabilizado foi ainda socorrida por um aumento claro da arrecadação de impostos, taxas e "contribuições" que, como se sabe, são pagos, em proporção cada vez maior, justamente por aqueles que ganham menos, por "aqueles que tropeçam no caminho". Percebem que tudo isso nos fez saltar em uma crise social de muitas dimensões. Em 1994, havia cerca de 800 mil desempregados na Região da Grande São Paulo, há hoje quase dois milhões. Havia 50 mil presos no Estado de São Paulo, há hoje mais de cem mil. Brasil e Colômbia são, hoje, os dos únicos países da América Latina que têm organizações criminosas de massa. O crime organizado penetra praticamente todas as esferas sociais, todas as classes e grupos, diferentes instâncias do poder, diferentes pedaços da nossa alma e da nossa cultura. Ele é a alegoria perversa utopia negativa da sociedade competitiva, do mercado moderno que nos apresentaram como horizonte. Esse foi o trilho em que engataram o trem.
Aqueles que tropeçam pelo caminho resolveram chutar a pedra. Pode ser pouco, pode ser louco. Mas... será menos insana a alternativa receitada pelos yupies que a mídia chama de "sensatos"?
Ascensão e metamorfose do PT
O PT chegou ao governo federal em uma conjuntura de recuo ou estagnação dos movimentos de massa e de enfraquecimento dos movimentos de esquerda no mundo, com uma ou outra tímida tentativa de retomada. Este fator é fundamental na nossa análise e não deve ser esquecido nem subestimado. Essa situação já durava alguns anos. A vitória eleitoral de uma moderadíssima coligação, liderada pelo PT dependeu muito da crise no grupo que estava no poder, da aliança PSDB-PFL, principalmente. Dependeu dos efeitos desastrosos que a política econômica de FHC foi provocando, no emprego, na estagnação econômica, no endividamento crescente, na deterioração dos serviços públicos, desde a saúde até a energia elétrica. Não custa lembrar e repetir, para que nunca o esqueçamos: o país esteve à beira da escuridão. Esteve e está, em muitos pontos do país, à beira do caos social. Esteve e está, em muitos outros, à beira da desagregação do poder público, vencido pela desmoralização ou por grupos criminosos organizados, de colarinho branco ou não.
É verdade que a vitória do PT não veio do nada. O partido já vinha crescendo a cada nova eleição. Elegia cada vez mais deputados e vereadores, vários prefeitos, alguns governadores. Mas, no quadro de estancamento dos movimentos sociais, o PT crescia de um jeito muito especial, um jeito que se refletiu na própria cara do partido, na composição de suas correntes e projetos. Aquele PT que ganhou prefeituras e governos foi, principalmente, a ala mais moderada do partido e ganhou conquistando importantes apoios das classes médias e mesmo do empresariado nacional.
O PT entrou nessa metamorfose pouco a pouco, mas de modo firme. Ampliou sua base social para as classes médias e segmentos empresariais. Nisso, não haveria necessariamente um mal, para um partido social-democrata. Muito pelo contrário. A esquerda reformista fez isso em países da Europa, mas graças a movimentos sociais (operários, populares) fortes que magnetizavam politicamente esses setores pequeno-burgueses e mesmo burgueses (pelo menos os empurravam para atitudes mais civilizadas). O problema é o modo como isto se deu aqui. Os programas e comportamentos do partido foram muito mudados para conseguir essa expansão. E a contrapartida foi óbvia: o partido se fortalecia nesses campos, mas essa força, bem como os recursos amealhados, não passavam para o partido, indistintamente. Passavam para aqueles que protagonizavam esta política, que, promovidos por estes recursos, pouco a pouco foram se organizando em casta dirigente aparentemente inexpugnável.
Quais as campanhas que eram privilegiadas, nos financiamentos, pelo caixa do partido? As do campo majoritário, ou de uma parte dele, por suposto. Isto se verificava na "caixa oficial", aquela que os diretórios conheciam. Pela caixa não-oficial, a caixa dos "recursos não contabilizados" podemos imaginar com alguma certeza o que deveria ocorrer. O círculo se fecha.
Mesmo na representação parlamentar, esse perfil do PT foi-se definindo cada vez mais. A chamada "esquerda do PT" elege pouca gente geralmente, os seus deputados e vereadores só são eleitos porque a legenda tem muito voto e os arrasta para a lista. Alguns deles passam de suplentes a titulares porque os eleitos vão para cargos executivos, viram secretários, ministros, assessores. Nenhuma análise séria pode esquecer este fator: atualmente, a esquerda tem pouco voto e pouca penetração no coração das massas, na vida cotidiana das massas. Perde para os fisiológicos de direita, os conservadores de todas as cores e, no interior do próprio PT, perde para os setores mais moderados, mais acomodados, mais carreiristas. Houve e há honrosas exceções a essa regra, claro, mas são bem poucas. Para piorar esse quadro, como indicamos, os setores mais burocratizados e conservadores do PT, no chamado campo majoritário, constituíram toda uma trama de financiamento paralelo que, de fato, constituía um golpe dentro do próprio partido, já que, desconhecida dos seus órgãos de deliberação coletiva, funcionava como instrumento de discriminação e privilégio internos.
A "blindagem" de Lula
Os analistas da frente oposicionista surpreenderam-se com os resultados das pesquisas que encomendavam e, ao que tudo indica, orientavam sua estratégia. Apesar da avalanche de denúncias e do espetáculo televisivo diário, os índices de popularidade do presidente continuavam elevados. Alguns falaram em "blindagem" ainda que fosse difícil identificá-la, já que a mídia e os líderes dos dois grandes partidos de oposição eram cada vez mais implacáveis. Nenhuma blindagem partidária conseguiria resistir a tais impactos se não existissem outros fatores favoráveis ao presidente.
Bem, talvez haja uma pista para entender os mistérios de tal "blindagem" e perceber, também, os seus evidentes limites e riscos.
Quando se tem, como tivemos, dez anos de queda do nível de emprego e estagnação de renda, algumas melhoras, pequenas e pontuais para nós, podem ser vividas como significativas para as massas de excluídos deste país, um país que exibe os mais altos graus de desigualdade social do mundo. Essas melhoras seguramente afetam o humor e o modo como esses cidadãos recebem os sinais do mundo, inclusive os sinais televisados. Uma vez, um ficcionista, já não me recordo qual, brincou com uma expressão que deveria colocar em alerta os estudiosos da mídia: existe a notícia que se quer difundir, o consenso que se quer manufaturar, é certo. Esse é, digamos, o lado da oferta, naquilo que se poderia chamar de economia do consenso. Mas, há também a notícia desejada, aquela que se quer ouvir, ler, acreditar, porque para isso nos atrai o modo como vivemos. O jovem Marx dizia em algum momento de seus famosos Manuscritos, que a condição para abandonar as ilusões é abandonar uma condição que necessita de ilusões. Quando as ilusões são reforçadas por sinais cotidianos de mudança, ainda que minúsculos, temos um quadro novo e mais sólido. E essas mudanças existiram nos últimos três anos pequenas, na escala de valores dos militantes mais exigentes ou na escala de riqueza dos analistas, que em geral têm uma vida em que algo como uma cesta básica ou cem reais representam quase nada. Mas, para muita gente, coisas como essas significam nada menos do que a diferença entre a vida e a morte. E é no terreno desses significados e representações que em grande parte ocorre o julgamento político.
E em que mundo vivemos, depois dos desastres da década passada? Afinal, em dois anos e meio do novo governo, haviam sido criados quase três milhões de novos empregos, muitos deles com carteira assinada. Alem disso, como indica um artigo do Paulo Singer, na revista Teoria e Debate, há que registrar os impactos das pequenas políticas que constituem o que ele chama de "lado oculto do governo". Talvez se possa argumentar que, afinal, Singer está na equipe de governo e, apesar de muito crítico da política macroeconômica, certamente teria alguma inclinação a defender o Planalto. Mas, ainda assim, é forçoso reconhecer que as "pequenas políticas" de inclusão não têm efeito desprezível. Em um assomo de insensibilidade política, que apenas o isolamento brasiliense pode explicar, uma crítica do governo chamou isso de "mensalinho".
Acho que cada um de nos já viu, leu ou pensou sobre o que significa, para um "peão", ter sua favela "urbanizada", com nome de rua e código postal, permitindo a entrega de correios, encomendas e os móveis do crediário. Isso tudo é indispensável também para que ele possa candidatar-se a um emprego sem ter que dar o endereço de um parente "legalizado". O que significa ter conta bancária e um talão de cheques, ter direito a uma forma de crédito diferente daquele do agiota, e com juros menores do que o crédito pessoal dos bancos convencionais? Tudo isso, resultado de pequenas políticas, tem enormes implicações e ignorá-las é candidatar-se à surpresa. As implicações são materiais. Por que tivemos, nos dois últimos anos, aumento de consumo da chamada linha branca de eletrodomésticos, de material de construção, de móveis?
E as implicações são também simbólicas: o fato de que, através de tais políticas, se tem a chance de "virar gente". Políticas locais ou federais que fazem isso impactam sobre os peões, os pobres, os "excluídos". É pouco ou muito a depender da condição em que estamos. Não nos deixemos surpreender por isso.
Mas, essas políticas, uma razoável "blindagem", também têm limites, muitos; a começar por uma trava que está dentro do próprio governo. O que nos faz lembrar uma anedota antiga, sobre o governo de Menen, na Argentina. Dizia-se que ele adotava uma política econômica que criava desempregados e desgraçados e, em seguida, criava uma política social para cuidar desses excluídos e atropelados. Ocorre, porém, que a política econômica que entrava o desenvolvimento é a mesma que, logo adiante, reduz a arrecadação do Estado. Com o que, então, se vai sustentar a política social compensatória? Além disso, essa política econômica conservadora aumenta, em geral, as distâncias sociais, a desigualdade de renda e propriedade. Enfraquece os já fracos. Fortalece os já fortes. Fortalece também as "idéias" mais fortes, a ideologia dominante no que tem de mais duro, isto é, as idéias mais reacionárias, contrárias à adoção de políticas sociais reformistas. E estas, logo, logo, começam a ser atacadas francamente.
Ora, quem viu a disputa pela Presidência da República, em 2002, podia notar isso com muita clareza: o programa de governo, a coligação e a campanha foram bastante moderados, para dizer o mínimo. Qualquer observador atento e honesto teria visto que este iria ser um governo difícil, submetido a muitas disputas internas, a avanços e recuos, esperanças e medos. Quem, no calor da hora, anunciou revolução ou refundação delirou ou vendeu ilusões. Praticamente todas as frentes de ação do governo são campo de uma disputa dura, entre o recuo e o conservadorismo, por um lado, e o avanço, o progresso social e o interesse das massas, por outro. É assim na questão agrária ou na questão ambiental. É assim, na reforma tributária e na trabalhista, na política industrial, nas políticas de financiamento do BNDES. É assim na política externa, à qual nem sempre damos a importância devida, mas é decisiva para dizer se teremos esperança de um caminho melhor para o país e para o povo trabalhador ou se continuaremos a política medrosa, conformista e subalterna que o Brasil tem tido há muito tempo.
Mas essa disputa é cada vez mais estreita e cada vez mais estreitada pelas opções de política do chamado "campo majoritário" do partido, opções que aparentemente ampliam as margens de manobra do governo mas, na verdade, o conduzem a compromissos cada vez mais limitadores do futuro. E se deve notar aqui um incômodo paradoxo: os desatinos denunciados pela oposição e pela imprensa foram protagonizados pelas facções do PT que eram outrora as mais cortejadas pela mídia, como o lado "sensato" do partido, o menos "xiita".
Aonde vamos parar?
A crise política, detonada pelas denúncias de corrupção e financiamento ilegal, promete desdobramentos. Não é possível prever a sua extensão, porque, afinal, a política não é física aplicada e os indivíduos e grupos não são pedras, submetidas à lei da queda livre dos corpos e à gravitação universal. São objetos da análise, mas são, também, atores que agem, reagem, calculam e... contornam aquilo que prevêem como indesejável. Mas, desde já, creio, pode-se dizer que há pelo menos três desdobramentos previsíveis:
1. A disputa eleitoral coisa que, com toda evidência, já está embutida no atual episódio. A oposição não seria oposição se não transformasse o caso em ocasião para dizer aos eleitores que não devem sufragar o governo nas próximas eleições, porque teria demonstrado inépcia ou desonestidade no trato da coisa pública.
2. O aperfeiçoamento das instituições, reformas políticas que previnam contra a ocorrência, no futuro, dessas irregularidades. Esta conseqüência não parece tão forte, porque uma cruzada necessita de cruzados, uma guerra necessita de quem queira combater pela causa. Não creio que estejamos diante disso.
3. Uma conseqüência que podemos esperar com razoável certeza é uma mudança forte no interior dos partidos políticos. Todos eles todos foram atingidos pelas denúncias em andamento, uns mais, outros menos, uns mais diretamente, outros, apenas indiretamente, porque já estão fora do governo. Mas, em todos eles, direções vão mudar, comportamentos serão revistos, estratégias de sobrevivência serão redimensionadas. No PT, por vários motivos, este impacto tende a ser bem mais forte e profundo. E disso depende, em boa medida o futuro do partido ou, até, disso depende dizer se ele terá um futuro.
Um outro desdobramento pode ser antecipado. Na verdade, trata-se de uma incógnita preocupante, à qual já nos referimos antes. Espalhados pelo Brasil, há centenas de focos de militância rebelde ou reformista, os mesmos que estiveram na origem do PT e foram por ele "representados" no espaço da política e da esperança. Repito o mote: que efeito terá o enfraquecimento ou mesmo desaparecimento do PT como catalisador e canalizador desses movimentos? Repetimos aquela advertência de todos os líderes do MST: de que o governo brasileiro devia dar graças a Deus pelo fato de existir esse movimento, senão aos desgraçados do campo (e da cidade) restaria apenas o crime ou estratégias sociais e políticas suicidas. Se nos parece exagerado o tom dramático, conservemos, contudo, o aviso que, afinal, não é descabido.
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
28 Nov 2005 -
Data do Fascículo
Ago 2005
