A América Latina dos señoritos

INTEGRAÇÃO E DESINTEGRAÇÃO NA AMÉRICA LATINA

ARTIGOS

A América Latina dos señoritos

Oliveiros S. Ferreira

Jornalista e cientista político

I

A Geografia condenou a América Latina a estar no Hemisfério Sul e a ser, por isso mesmo, permanentemente, objeto da história alheia. Para que pudesse, ela, ser sujeito de sua própria agonia, deveria ter condições de alterar o equilíbrio de poder entre as nações do Hemisfério Norte. Por ironia do Criador, suposto Justiça e Misericórdia, portanto propensão à igualdade, esta imensa massa territorial foi colocada à margem das civilizações -mães: a greco -romana, a judeu -cristã -bárbara, a islâmica e as que as sucederam com vocação de domínio - para não pensar nas civilizações da China, do Japão e da índia, multisseculares e que não só no tempo precederam a civilização ocidental que reverenciamos. Posta à margem dos centros de decisão, a América Latina não teve condições próprias de alterar a fatalidade geográfica que a colocou no Sul. Neste particular, apenas o ato de vontade não basta para fazer do coadjuvante um protagonista; para que a vontade altere a posição relativa no palco, é preciso que a teia em que se desenrola o drama permita que mais de um protagonista se apresente à apreciação do público. Infelizmente, esse não é o caso: a América Latina incorporou -se ao ciclo civilizatório europeu bem tarde, graças à ação da aventura marítima ibérica, do mercantilismo hispano -português e do gênio de Santo Inácio. Se o esplendor das cortes e a vitalidade da Companhia de Jesus foram suficientes, dadas as condições em que se deu a colonização e depois a independência, para construir a ilusão latino -americana, também serviram para acentuar não a dependência, mas a subordinação útil -para -nada, exceto para apaziguar acessos de consciência culpada.

A América Latina nunca se definiu em relação a si própria; nunca teve um espelho amplo como a civilização européia ou a inspiração dos Pais Fundadores da nação norte -americana para nele mirar -se e ter de si uma percepção, se não verdadeira, pelo menos próxima do real. Sem onde nos olhar, conformamo -nos com a ilusão de que bastava ser capitães -generais ou capitães -donatários, encomenderos ou señoritos curtindo a tristeza latina nas noites de Paris, quando não no fog londrino; que bastava isso para cumprirmos nosso destino de filhos deserdados da civilização. Por não ter espelho em que se mirar - nenhum grande adversário no plano interior nem no palco da tragédia mundial -, a América Latina sempre se definiu por oposição cúmplice, de dominado, a quem a dominava, sabendo que a fatalidade geográfica e depois econômica não lhe permitiria jamais destruir o dominador. Por isso, como na tragédia do príncipe da Dinamarca, a América Latina sujeitou -se às flechas da sorte ultrajante, preferindo raras vezes tomar armas contra um mar de dificuldades para, a elas se opondo, vencê -las.

A oposição cúmplice não foi apenas contra a Espanha. A aproximação -repulsa do Império foi apenas a primeira fase dessa longa e inacabada tentativa de o colonizador -colonizado afirmar -se naquilo que pretende, mas não pode ser. Quando os encomenderos e os bandeirantes depuseram as armas e perceberam (a história dos povos também se faz de percepções...) que os dominadores os viam como inferiores porque alguns deles, no ardor da peleja ou no ócio subsequente à conquista, se haviam servido de mulheres índias, em reação construíram o romantismo e o mito do índio, com maiúscula, e escreveram a primeira versão do genocídio das raças felizes que ocupavam um espaço inútil para o europeu. A "legenda negra" da conquista fez do espanhol a encarnação do Mal e do índio - fosse maia, asteca, tolteca ou inca - o supérstite da Idade do Ouro, e dos encomenderos/dos brancos, os herdeiros das virtudes e dignidades daqueles que eles, conquistadores, haviam feito escravos. Esse grande movimento intelectual teve um objetivo: conquistar o direito de ser funcionário...

Depois, o inimigo deixou de ser a Espanha para ser a Inglaterra - e com ela chegou à América Latina o humor, a ironia, o dito burlesco a substituir a impossibilidade de forjar um destino próprio. É dessa fase, San Martin discutindo com os integrantes da Junta de Buenos Aires se se abrem os portos ou não. E o libertador - que o houve aqui no Sul, também, e que Bolívar não fique com todas as honrarias - na sua postura nacional e popular (antes que Belgrano fosse derrotado pelos que queriam a independência do Paraguai da Espanha, mas também de Buenos Aires) assumia a defesa do produto nacional contra o estrangeiro. E aos que objetavam que se os portos permanecessem fechados, não se teriam mais cadeiras austríacas para que os homens -bons nelas se sentassem, respondia gauchescamente: sentaremos nas cabeças dos bois. Os portos foram abertos, as cadeiras austríacas entraram, ninguém se sentou em cabeça de boi e a Inglaterra, fonte dos empréstimos que sustentaram a precária integração do continente no ciclo civilizatório do Império Britânico, deixou de ser o inimigo para transformar -se no parâmetro econômico e político -institucional. Para não dizer igualmente da hipocrisia sem os movimentos cartistas.

Depois, vieram os Estados Unidos. Vieram para ficar como os grandes inimigos, em primeiro lugar porque estão próximos demais; depois porque não têm Paris ou Londres para encantar señoritos, encomenderos ou produtores de açúcar e café. Só produziram até agora Nova York para encantar os blasés, e Miami para satisfazer os novos -ricos, paulistas ou limenhos, boenarenses, caraquenhos, quantos forem capazes de lá fixar residência oficial ou clandestina, e de, embasbacados, considerar -se em casa na grande civilização industrial e dominadora. Aos dominadores anglo -saxões, protestantes e capitalistas, a América Latina soube opor o Índio e a Raça - alguns ensaiando apoiar -se na religião católica. Para afirmar a América Latina contra o norte -americano, Sandino tornou -se o "general de los hombres libres", e contra o ianque "se concentravam o rancor coletivo contra a dura penetração imperialista, o esmagado orgulho do crioulo ante o invasor loiro, a afirmação de nossa autonomia política e espiritual, em suma, o mais puro de nossa beligerância" - como diria Luiz Alberto Sánchez, que falaria também no "zelo da raça". É sobre a raça, renegada pelos espanhóis e socialmente hostilizada pelo ianque, que os partidos nacionais e populares da primeira metade de século XX construirão seu ideário e buscarão pavimentar o caminho para que os brancos chegassem ao poder. Assim Ficaram até que a revolução do século XX bateu às portas de Havana e o sonho de desfez, e muitos se compenetraram de que hoje quem comanda os passos é o Leviatã: "Izquierda, derecha, alto!" Na Chancelaria brasileira, até hoje, infelizmente, a História não se escreve sob o comando do Leviatã, nem é espartilhada pela Geografia. É pena que a aplicação reiterada da vontade à realidade, esquecidas as limitações impostas pelo drama, nada mais tenha produzido em Brasília e nas demais capitais, do que o soluço sobre as ilusões desfeitas. Refaçamos um pouco a história dessa ilusão. Para nossa ilustração, e não para acordar os que no isolamento de sua posição burocrática visualizam a situação que existe apenas nos tratados de Direito, ou só poderia ser efetivada, verdadeiro fosse o sonho em que aparece dr. Fu Manchu, conduzindo das salas do GRU os planos para o domínio universal.

II

A história das relações da América Latina com os Estados Unidos - não a dos governos oligárquicos, mas dos partidos nacionais e populares que buscaram implantar a democracia, fazendo a reforma social até a entrada de Castro em Havana - é influenciada por uma percepção errônea das intenções norte -americanas para com a América do Sul. Teria sido difícil não cometer esse erro de avaliação, especialmente se se levar em conta que as considerações estratégico -militares sempre tiveram má acolhida junto às lideranças políticas latino -americanas. Elas viam o mundo a partir do que os fatos lhe diziam na agressiva e brutal exterioridade. Os fatos falavam a linguagem do Destino Manifesto, da conquista ou do controle de territórios fora do território norte -americano, da transformação das Antilhas no maré nostrum do capitão Mahan, do senador Cabot Lodge e do subsecretário, depois presidente, Theodore Roosevelt, o do big stick. Havia, pois, na realidade, do que temer, especialmente sabendo que desde a primeira fase do Destino Manifesto - "é destino manifesto dos Estados Unidos serem uma república continental" - havia os que pregavam a anexação do Canadá e aqueles que viam na proximidade de Cuba dos Estados Unidos e em sua posição diante do golfo um objetivo estratégico de primeira ordem a ser conquistado, para segurança das instituições republicanas e federativas (insisto no federativas do início da nova República) recém -construídas ex novo.

Se a primeira fase do Destino Manifesto diz respeito apenas ao México, que perde territórios depois da guerra do Texas, a segunda concerne a toda a América Latina: "é destino manifesto dos Estados Unidos ser uma república continental, unidas as costas leste e oeste por um canal". Desde meados do século passado que o canal - um canal - se inscreve nas considerações geoestratégicas de ingleses e norte -americanos - e serão esses últimos, por muitas razões, os que assumirão a tarefa de "tomar o canal" na expressão de Ted Roosevelt. Não é apenas o desmembramento do Panamá da Grã -Colômbia que assusta a América Latina (os que sabem ler, escrever e pensar nela); é a brutalidade da expansão econômica e estratégica, que motiva os desembarques praticamente em todas as ilhas antilhanas de alguma importância, e na América Central, afora muitas incursões predatórias no México. Quando o canal do Panamá se abre ao tráfego marítimo, o maré nostrum está fechado - e são as invasões, a expansão do capital (um mero algarismo no conjunto da expansão do capital norte -americano) e a arrogância do ianque ("se esses latinos não sabem praticar a democracia vamos ensiná -los", atribui -se a frase a Wilson, o mesmo que em nome da autodeterminação dos povos destruiu o sistema europeu, em 1919) os fatos que levaram à errônea percepção de que o destino manifesto dos Estados Unidos era ocupar ou dominar a América do Sul pelo controle militar de suas alfândegas, pelo menos. A percepção era errônea do ponto de vista estratégico - mas era difícil desmenti -la da perspectiva econômica e social. A confusão dos pontos de vista forçosamente deveria comprometer o ponto de fuga. Indefinidas as referências genéricas no plano geométrico das ações políticas, a postura norte -americana não tem como ser contida no perímetro que delimita. Com isso, o que era determinado por considerações de segurança nacional dos Estados Unidos (o maré nostrum) foi visto como desígnio de expansão comercial; o que era vocação ideológica (fazer das Américas um santuário de democracia WASP) foi tido como manifestação de desígnio de usurpação econômica; o que era interesse comercial e econômico, como a comprovação de que as duas outras percepções não eram errôneas, mas expressão acabada da realidade.

É uma estranha relação essa que se estabeleceu entre os Estados Unidos, a América de extração espanhola e o Brasil. Auto -sitiado em seu "esplêndido isolamento", o Brasil aproxima -se do Norte porque não se mistura com esses que devem e não pagam, afora terem - pela óptica de seu escol culto - uma organização social e política fundada no caudilho e na montonera, que em nada se compara com a tranquilidade que vigorou no II Império, ou na capital do Rio de Janeiro na República, depois de sufocada a Esquadra, ou as revoltas menores. As oligarquias hispano -americanas (exceto as que de Buenos Aires olham o mundo com sua soberba portenha e londrina) por sua vez apreciam esse "gringo" que lhes garante o poder contra seus rivais na partilha oligárquica do poder, ou contra os nacionais e populares que têm estranhas idéias sobre direitos - assim mesmo, in abstrato. Os norte -americanos cuidam dessa parte do mundo como seus governos merecem.

Não foi por nossos méritos e pelo culto acendrado do Direito nos. centros decisórios de Washington que os Estados Unidos passaram a ver -nos de maneira diferente; foi porque o drama no Norte entre os herdeiros das civilizações -mães fez de novo, como no século XIX, que a América Latina fosse pesada na balança de poder entre os que de fato eram grandes. A penetração alemã e italiana na América do Sul, especialmente a alemã, nos anos que antecedem a Segunda Guerra Mundial, exercendo -se junto aos Exércitos dos países da área, faz que a Região Sul, por motivos estratégicos, passe a ter prioridade nas considerações norte -americanas - alguns dizem prioridade quatro, ainda assim, no entanto, suficientemente alta para que as relações entre os governos se alterem sob o mando do Panamericanismo e a soberba ianque consinta em tentar compreender as raízes do orgulho crioulo.

III

Com a criação das Nações Unidas e, meses depois, com as primeiras refregas da "guerra fria", a América Latina como um todo adquiriu importância internacional de que nunca desfrutara, sem nada ter feito para isso a não ser existir. Quando se constitui, a Organização das Nações Unidas conta 55 membros, dos quais 20 são da América Latina. No quadro internacional em que a ONU ensaia seus primeiros passos como organização incumbida de zelar pela segurança coletiva, é sem dúvida a América Latina quem garante, em 1950, a vitória das posições ocidentais na Assembléia Geral, quando derruba o veto que a União Soviética, membro permanente do Conselho de Segurança, opusera à decisão de contrapor a força da ONU aos exércitos da Coréia do Norte que haviam invadido a Coréia do Sul. Essa posição singular da América Latina (20/55), ditada por fatores do poder meramente circunstanciais, fez dos países que a constituem um "bloco" importante dentro da ONU, e por extensão devendo ser levado em conta (ou aparentando sê -lo) nas decisões dos "grandes", especialmente os Estados Unidos. A "guerra fria", por outro lado, não se limitava à Europa e Ásia; era vista como se estendendo por todo o mundo, de tal forma que a política ocidental elaborada em Washington buscava opor também a solidariedade interamericana, expressa no Tratado Interamericano de Assistência Recíproca, ao Movimento Comunista Internacional, que foi o espantalho erguido para afastar os pássaros da revolução social que começavam a formar bandos sob os céus azuis da América Latina democrática (caso de Costa Rica, ou ocasionalmente de Venezuela, com a eleição e curto governo de Romulo Gallegos), ou oligárquica. O TIAR atendia aos reclamos de igualdade jurídica dos governos latino -americanos, à medida que as grandes e graves decisões que devessem ser tomadas, deveriam sê -lo por maioria de dois terços de seus signatários. Cada país, da perspectiva jurídica, era tão importante quanto o outro, e igual aos Estados Unidos. Na Conferência de Punta dei Este, em 1962, por exemplo (embora a revolução já tivesse arrombado as portas), quando se discutiu e aprovou o desligamento do Governo de Cuba (não do Estado cubano) da OEA, tudo, no fim, girou em torno do voto do Haiti, de cujo "sim" dependia a obtenção dos 13 votos necessários a consagrar a condenação da revolução cubana. O voto foi obtido a duras e custosas penas - e malgrado a sombra moral que recobriu a decisão, o episódio apenas reforçou a tese sustentada por aqueles que viam na igualdade jurídica dos Estados americanos a exata medida da importância internacional da América Latina.

A circunstância de a "guerra fria" ter irrompido quando a América Latina contava 20 votos nos 55 da ONU, contribuiu para aplacar o orgulho crioulo tão ferido e transformá -lo numa curiosa soberba que se exercia no foro íntimo de cada um, para cada qual. A diferença entre a soberba ianque e a latino -americana residia, sem que disso nos apercebêssemos, nos fatores de poder sobre as quais assentava; no direcionamento tradicional dos fluxos de investimento e de comércio no sentido Norte -Norte e não Norte -Sul; no fato de o Sul do Hemisfério Ocidental ter significação econômica para algumas (se tanto) empresas norte -americanas ou européias, mas não para o conjunto do comércio internacional e dos investimentos dos Estados Unidos ou da Europa Ocidental. Curiosamente, a associação do juridicismo com o economicismo, que marcou o fim dos anos 50 e todos os 60, fez que se esquecesse o fato de que a América Latina era importante para os Estados Unidos no quadro de uma estratégia militar de eficácia sabidamente decrescente, pois fundada na suposição do conflito clássico com a União Soviética, quando, então, a defesa das rotas marítimas tradicionais exigiria a participação, o engajamento mesmo, da América Latina, especialmente o Brasil e, se quiséssemos ser generosos, militarmente falando, da Argentina, que não deveria protestar pela militarização das Falklands.

O juridicismo (no quadro da "guerra fria") provou sua não adequação às relações nuas de poder à medida que os países afro -asiáticos bateram às portas da ONU e mudaram a posição de forças do bloco latino -americano, que acabou por se extinguir de morte natural. O economicismo, fruto do orgulho da importância de sermos 20 em 55, nasceu quando essa razão de poder começava a alterar -se; afora ser filho temporão, partiu do pressuposto errado de que a América Latina era fundamental como zona de acumulação privilegiada do Capital (com C maiúsculo). Entre parênteses, cabe acrescentar outro elemento que ajudou a desequilibrar a mente das elites dirigentes (ou só dominantes?) latino -americanas, levando -as a ver a realidade de modo distorcido: a Geopolítica. O raciocínio geopolítico era simples: somos 20 em 55; na próxima guerra, a posição geográfica da América Latina será fundamental; se a revolução comunista triunfar em qualquer país da América Latina, o capitalismo norte -americano estará ameaçado e a segurança do Estado norte -americano da mesma forma. Logo - a conclusão era inescapável - a América Latina é sobremodo importante para a estratégia norte -americana e os Estados Unidos devem fazer um Plano Marshall para o continente. O triunfo de Castro em 1959 pareceu confirmar a hipótese, e, como consequência, em 1961, criou -se a Aliança para o Progresso, que repassou dinheiro para os governos oligárquicos fazerem as reformas agrária, fiscal, educacional e política... Da Aliança e outros programas, o que sobrou foi o Ponto IV, que auxiliou a difundir a teoria da contra -insurgência...

Simultaneamente à morte da exigência do Plano Marshall para a América Latina (fundamentada nas teorias geopolíticas, algumas de inspiração norte -americana), desenvolveram -se teorias econômicas de sólido fundamento e maior reputação, que marcaram, graças aos economeros que foram seus epígonos, praticamente todos os anos 60, 70 e 80. Três décadas de teorias econômicas destinadas a demonstrar a possibilidade de desenvolvimento da América Latina ainda que contrariamente ao sentido e à direção dos grandes fluxos de Capital e até mesmo contra eles. As teorias dos termos de intercâmbio (fundada em dados reais) e da dependência (já menos afinada teoricamente) serviram para construir alguns modelos de desenvolvimento. Elas foram eficazes na prática enquanto houve excedentes de capital para serem aplicados na América Latina - excedentes de capital em termos globais e não apenas norte -americanos, assinale -se.

IV

Um dos erros teóricos que se cometeu ao longo desse período, e persiste na prática até hoje, foi não se ter visto que, já no fim do século XIX, os Estados Unidos eram a maior potência industrial e agrícola do mundo, e que a acumulação geral do capital se dava na direção Norte -Norte. Não quero discutir aqui as teorias sobre o imperialismo, muito menos aquelas que me são caras, as de Luxemburgo. Gostaria apenas de assinalar que os países situados no Hemisfério Norte foram capazes de sustentar o processo de acumulação não porque o colonialismo permitisse a realização da mais -valia em moeda e a transformação quase que concomitante dela em capital, mas porque havia neles, nos que viviam a sofreguidão decorrente do processo de expansão colonial (e, não nos esqueçamos, de desenvolvimento industrial e tecnológico) as condições geossociais, para não dizer geo -econômicas que permitiram que, no esquema de Luxemburgo, se dessem as trocas entre o Mercado Interno e o Mercado Externo do Capital, condição necessária - e diria suficiente - para a acumulação. Dessa perspectiva, a expansão territorial que caracterizou o colonialismo foi uma das condições suficientes, mas não a condição necessária para que se desse a acumulação do Capital na Europa, primeiro, e nos Estados Unidos, depois. É preciso ter em mente, ainda que se queira infirmar o que atrás se disse, que o mais importante feito de expansão colonialista (econômico e não territorial) nos séculos XVIII e XIX foi a ocupação do território dos Estados Unidos, uma das grandes massas territoriais do globo, que logo (vendo a história de uma perspectiva de longo alcance) se transformaram em grande mercado produtor e consumidor (transformador de mais -valia) e depois da Guerra da Secessão, com a lei do Home Stead, consolidaram a colonização do imenso e distante Oeste. Afora isso, a unificação alemã em 1871 permite que o Capital possa reproduzir -se segundo as normas do modo de reprodução ampliado, pela incorporação de territórios e populações educadas ou facilmente adaptáveis aos reclamos da tecnologia existente. Esses territórios e populações dos Estados Unidos e do Império Alemão são mais importantes para a acumulação do que Marrocos ou Argélia, para não dizer os confins asiáticos, onde a Inglaterra, certo, amplia seus mercados na Índia e na China, dessa maneira incorporando esses territórios, como produtores de matérias -primas ou consumidores, ao palco do grande drama que se desenrola na Europa, assistidos de longe pelos Estados Unidos. Isso para não falar do imenso mercado russo que fez a glória, fortuna e infelicidade de franceses, alemães e ingleses que nele investiram...

A incursão alemã pela América do Sul depois da I Guerra Mundial, mais especificamente no período do III Reich, foi mais uma ação determinada por considerações militares do que pela necessidade de expansão do Capital - era o problema da negação do mar ao adversário presumido, a Inglaterra, que se pretendia resolver por antecipação. A partida jogava -se, como sempre se jogou, na Europa e na Eurásia. Foi por isso que a América Latina só voltou a ter importância económica relativa - e insistiria no adjetivo - durante a fase inicial da "guerra fria", quando concomitantemente sua importância estratégico -jurídica foi relevante, como acentuado atrás.

Saltemos o período que, da capitulação dos alemães na Europa, leva ao Plano Marshall e à fundação da República Federal da Alemanha, e tomemos a situação a partir daí. Qual é o cenário geoeconômico que se oferece a nossos olhos? A Leste, o imenso espaço da Europa Central e da URSS fechado à expansão do Capital de bandeiras ocidentais - nesse caso, as bandeiras são analiticamente importantes. Sem dúvida, há algum comércio entre a futura OCDE e o bloco soviético. A acumulação, todavia, convém insistir, não se dá apenas via comércio; requer, e fundamentalmente, investimentos para permitir a reprodução ampliada, seja no mercado capitalista de origem, seja no que o Capital está transformando. No mercado ocidental (simplifiquemos assim a questão), está -se ainda na fase "industrial", da "Segunda Onda", em que os serviços não adquiriram a importância que passarão a ter com a revolução da informática, subvertendo todos os conceitos econômicos e sociais e transformando os quadros sociais em que se continuará processando a acumulação - sempre de novo no Hemisfério Norte. No Extremo Oriente, enquanto o Japão se refaz a largos passos das feridas da guerra, o mercado chinês se fecha pela vitória de Mao Tsé -Tung. No mundo chamado de afro -asiático (África e Sudeste Asiático), o idealismo de F. D. Roosevelt e a persistência de alguns traços dessa distorção ideológica na política do Departamento de Estado nos períodos subsequentes fazem que os movimentos de libertação nacional de inspiração soviética ou chinesa, ou não, fechem amplos mercados potenciais. Poder -se -ia dizer, hoje, à luz do ocorrido, que se a potencialidade se tivesse transformado em realidade, o resultado para o desenvolvimento da Europa, dos Estados Unidos e do Japão não teria sido diferente enquanto direção do processo - nisto que, fechados esses mercados, ou apenas entreabertos, o desenvolvimento naquelas três regiões deu -se da maneira e na forma que a história pôde testemunhar.

Esse processo de negação de espaço sócio -econômico e geoeconômico ao Capital, dificultando sua expansão por caminhos historicamente já percorridos, fez com que a América Latina, dos anos 50 até o início da revolução tecnológica da informática, pudesse beneficiar -se daquela parte dos excedentes que não tinha onde ser aplicada na exploração de zonas de acumulação (geográficas e econômicas externas ao processo de reprodução ampliada) existentes no Hemisfério Norte. Deve ter -se igualmente cm mente que essa parte dos excedentes que podia ser aplicada na América Latina e outras regiões marginais (convém não esquecer a "Communauté Française") sofria a tenaz concorrência da corrida armamentista em seus vários aspectos (inclusive os de exploração do espaço). A título de exemplo, o montante de recursos destinados à indústria bélica lato sensu, cujos produtos foram e são colocados no mesmo espaço estatal em que são produzidos, no caso da URSS chega aos 17% ou mais do PIB soviético; a proporção nos Estados Unidos, mesmo sendo inferior, em termos absolutos não o será dada a enorme superioridade do PIB norte -americano sobre, o da URSS.

Em boa medida, o desenvolvimento industrial registrado na América Latina sob a égide do modelo de desenvolvimento chamado de "substituição de importações" foi possível graças a essa circunstância de as zonas de acumulação terem -se limitado temporariamente aos Estados Unidos, Europa e Japão; a transferência de capital líquido e de maquinaria já considerada obsoleta para os padrões tecnológicos do Norte contribuiu no quantum satis para manter o ritmo de crescimento do Capital, permitindo ao mesmo tempo, como assinalara Luxemburgo, que se desse a maturação capitalista das nações atrasadas, no que foi auxiliada pela cristalização do capitalismo de Estado. Esse processo de maturação capitalista das nações até então atrasadas não foi percebido enquanto parte de um processo maior - e da ilusão desenvolvimentista, uma "perversão subjetiva do conteúdo objetivo" de uma percepção. As teorias sobre o imperialismo então aceitas em boa parte são responsáveis por essa percepção errônea e perversa do processo com as consequências prático -políticas inerentes aos erros teóricos, que a realidade nunca perdoa como dizia Trotsky. Por não ter sido visto, o desenvolvimento da América Latina, como parte do processo mais amplo, as elites intelectuais e dirigentes do processo cultural e político latino -americano não tiveram como opor -se (quando não o fomentaram) ao "nacionalismo de meios" que marcou todo esse período, e cuja transformação em diretriz de política de Estado em boa medida inibiu (em termos porcentuais relativamente baixos, mas ainda assim politicamente significativos para as decisões de investimentos de empresas tomadas isoladamente) o incremento de investimentos e a transferência de tecnologia, mesmo de uma geração anterior à que estava sendo utilizada ou começava a ser empregada nos processos industriais e nos serviços dos países que haviam ingressado, para ficar, na "Terceira Onda".

Esse processo, que tento apresentar com todas as imperfeições de um sumário, deverá levar em conta, para poder ser compreendido, os aspectos financeiros que cercaram o período que vai, digamos, da Conferência de Genebra de 1954, quando se selou a paz entre o Vietminh e a França, ou a Conferência de Bandung, em 1955, se se quiser, até a primeira crise do petróleo, quando então os Estados Unidos já estão atolados no Vietnã. Não se pode - diria mesmo não se deve - desconhecer a importância que teve a criação do mercado do eurodólar (com a valiosa contribuição da União Soviética, que se aproveitou desses mecanismos fora de controle estatal para vender ouro e assim atender às necessidades de seu balanço de pagamentos sem ter de desvalorizar o rublo, ou ser obrigada a torná -lo moeda conversível) para o desenvolvimento da acumulação e, ao mesmo tempo, por efeito perverso, para que fosse sustado o ritmo dela quando se abre a crise da dívida, que abalou o sistema, mas não o destruiu, como políticos e intelectuais de países situados na região afastada dos grandes fluxos de comércio e investimento imaginavam ser possível.

A criação do mercado do eurodólar teve como conseqüência primeira aumentar, sem possibilidade de controle pelos Bancos Centrais, a liquidez geral do sistema, nele incluído o bloco soviético. Esse dado (a URSS entrosar -se no sistema global pelo seu lado financeiro não controlado pelo Estado...) é importante não tanto para os objetivos desse comentário, mas para a compreensão do processo geral da perestroika. Sobre a importância econômica do aumento incontrolado - isto é, sem possibilidade de controle - da liquidez no sistema, creio que não será necessário estender -me depois da edição do plano "Brasil Novo" do presidente Fernando Collor de Mello e sua equipe econômica. O que se deve reter, para os fins da exposição, é que o sistema do Capital (a entrada da URSS nesse sistema, via eurodólar, impede que se o chame de "capitalista") nesse período teve de haver -se com uma série de desafios e crises que fizeram a corda romper -se no elo mais fraco, que são os países em desenvolvimento e o bloco soviético! Para que se tenha idéia da complexidade da questão, atente -se para os seguintes problemas da maior importância que contribuíram para sustar o ritmo de crescimento da produção e da circulação das riquezas, vale dizer, da reprodução do Capital: negação de regiões geográficas e de áreas sócio -econômicas; aumento incontrolado da liquidez internacional; períodos de inflação e estagnação de permeio; guerra do Vietnã e os déficits do Tesouro norte -americano e da balança comercial dos Estados Unidos, sendo financiados o último pela balança de contas correntes, o primeiro em boa medida por capitais não norte -americanos; a perda conseqüente do poder aquisitivo do dólar, que levou o presidente Nixon, em 1971, a suspender a conversão da moeda norte -americana em ouro, precipitando a primeira crise do sistema no período que nos toca. A crise do dólar é grave e afeta todo o sistema porque razões de poder fizeram da moeda norte -americana, depois da Segunda Guerra Mundial (já durante o decorrer do conflito) a moeda internacional de troca por excelência, de facto se não de jure. Não cabe discutir agora os inconvenientes que essa apropriação do que os economistas chamam de "direito de senhoria" (pensando em termos feudais) trouxe, traz e trará para a economia mundial. Não se discutre a mojalidade de um terremoto, dizia Mahan, citado por Euclides...

As duas crises do petróleo e a crise dos juros precipitaram o fim das ilusões dos oligarcas e dos economeros sobre a possibilidade de o desenvolvimento da América Latina dar -se fora e até mesmo contra o sistema. Eles - e as populações submetidas mais ainda - pagaram o preço do erro teórico de pensar o desenvolvimento econômico sem considerar corretamente as leis gerais do processo de acumulação e sem atentar para a dependência real da América Latina dos fornecedores de petróleo e dinheiro e para a importância, nesse processo, que os avanços tecnológicos têm para a acumulação.

V

Os economeros e os homens de Estado não foram capazes de aprender as lições da História, que já em 1952, quando da revolução boliviana do MNR de Paz Estensoro, ensinara que as articulações da economia mundial e as posições de alguns poucos grupos em pontos decisórios podem conduzir para baixo ou para cima os preços das matérias -primas. O aviso contido no drama do estanho não foi suficiente. A premissa sobre a qual se basearam as teorias que advogavam a possibilidade do desenvolvimento autônomo, vale dizer nacional -oligárquico e independente do sistema mundial, afirmava com justeza que pelos termos de intercâmbio o mundo subdesenvolvido perdia sempre, dada a pressão baixista que os consumidores, como que formando um oligopsônio, exerciam sobre as matérias -primas. Exceto no caso do petróleo, as rivalidades nacionais impediram sempre que se formassem outros cartéis de produtores. Não se considerando o fator exportação, o preço das matérias -primas apesar de baixo jogou a favor dos subdesenvolvidos durante um certo tempo: associado ao baixo custo da mão -de -obra nativa, permitiu nesse período a que nos referimos, de Bandung à crise da dívida externa, que os países latino -americanos se constituíssem em alternativas atraentes para a aplicação dos excedentes acumulados nos países do Norte, excedentes poupados e aplicados nas condições que colocamos atrás. As vantagens comparativas de mão -de -obra e matéria -prima, no entanto, com o advento da revolução da "Terceira Onda", lentamente deixaram de existir. Quero dizer com isso que os novos avanços tecnológicos, especialmente na informática, reduziram a importância relativa da mão -de -obra barata no custo dos produtos, enquanto as matérias -primas continuam custando pouco no mercado internacional ou são substituídas por produtos ersatz, frutos de inovações tecnológicas na petroquímica ou áreas afins. Um exemplo dirá tudo: produtos têxteis voltaram a ser fabricados em termos competitivos em países europeus, que haviam abandonado essa indústria por antieconômica diante da concorrência dos países do Terceiro Mundo, que possuíam matéria -prima natural e mão -de -obra educada, ambas baratas.

A crise da dívida foi malconduzida em decorrência das premissas errôneas sobre a quais se estabeleceram as bases do desenvolvimento. Afora isso, o juridicismo, o economicismo e o orgulho crioulo levaram os governantes e os intelectuais a pensar que seria possível dobrar os cobiçosos ianques aos argumentos consubstanciados na cláusula rebus sic stantibus, na magna importância do espaço e da economia latino -americanos para as sustentação do capitalismo europeu e do norte -americano. Afora essas posições intelectuais, havia o apelo -chantagem sentimental da miséria a que o pagamento da dívida reduziria as populações latino -americanas, levando -as à revolução. Ao argumento sentimental, da mesma forma que a todos os outros, os bancos privados responderam provisionando fundos para cobrir a eventual perda total dos empréstimos e juros. Ao desafiar a comunidade financeira internacional, os oligarcas políticos e os economeros se esqueceram de que a revolução se voltaria contra eles, em primeiro lugar, e que os investimentos materiais feitos pelas empresas ianques ou européias na América Latina valem praticamente zero, em termos contábeis; e que o cancelamento do fluxo de juros e dividendos remetidos às matrizes, mesmo que pudesse abalar a posição de algumas empresas multinacionais durante um ou dois anos, não as levaria à falência nem sustaria o processo de acumulação no Norte. Pesaram na discussão do problema da dívida externa,, por parte dos credores, como pesa até hoje, considerações de poder; o que significa que é a partir de uma política de poder que se pode e deve esperar algum progresso na discussão com os governos dos países credores. Essas ponderações de poder, no entanto, se vindas dos governos devedores, de pouca valia serão para os administradores dos bancos privados.

A crise da dívida foi seguida, poucos anos depois, desgraçadamente para a América Latina, pela glasnost e em seguida pela perestroika, afora pela mudança dos ventos na China continental. Quero dizer que enquanto a inadimplência dos governos latino -americanos (e a inadimplência é do setor público, falido aqui como na União Soviética e no bloco socialista) tornava o continente latino -americano área geográfica de risco econômico, os espaços geoeconômicos e sócio -econômicos da Europa Central (é conveniente voltar a pensar olhando as cartas geográficas do pré -Segunda Guerra, em que havia a Mitteleuropa) e da Eurásia, afora os da China, abriam -se lentamente ao Capital em busca de zonas de acumulação. O processo chinês (a chacina na Praça da Paz Celestial) não afetou o movimento do Capital; a crise no bloco soviético, contudo, é politicamente rápida demais para oferecer as garantias que os investidores europeus ou norte -americanos (haverá bandeiras, neste caso?) reclamam para realizar suas investidas em força. Essa cautela natural não impede, no entanto, que os temores de que os excedentes disponíveis se desviem para a Mitteleuropa e deixem de vir para a América Latina se materializem em posições governamentais de queixas e reclamações, como se houvesse razões econômicas e de poder que impusessem a presença capitalista nos países dos oligarcas e do nacional -oligarquismo.

Cabe ver que a evolução da situação política na União Soviética, no momento em que escrevo, não aponta para dias tranqüilos em que se possa cantar o cisne branco, navegando em mar azul. Se, porém, a força dos nacionaíismos souber impor -se sem graves rupturas da armadura burocrática (ou Moscou voltar a dominar); se o Exército consentir no desarmamento e se a questão da unificação alemã for resolvida a contento (vale dizer, a favor da paz), a Europa -92 encontrará na Mitteleuropa e na União Soviética ou nas repúblicas federadas nacionais desse novo Estado, que será difícil chamar de União Soviética, onde e como realizar sua grande façanha de acumulação. O Japão, às voltas com os "tigres asiáticos", alguns dos quais já começam a perder dentes, terá com que divertir -se na China e no próprio sudeste da Ásia, Estados Unidos e Europa, afora ter de preocupar -se em consolidar algumas posições no Brasil tendo em vista um pequeno mercado consumidor, mas um bom supridor de matérias -primas que nos próximos 30 anos ou pouco mais, mas não muitos, poderão tornar -se desnecessárias.

Neste cenário, a economia norte -americana erodida pela situação calamitosa da agricultura, cuja dívida com o sistema bancário é de cerca de 200 bilhões de dólares; pela difícil situação do sistema bancário no Sul e no Oeste (as casas bancárias que apostaram no petróleo nacional), situação essa que levou o Tesouro a despender em adiantamentos, prestações vincendas e juros outros 200 bilhões; pelo enorme déficit público e pelo déficit na balança comercial que leva a Casa Branca a adotar medidas restritivas ao comércio internacional - neste cenário, a economia norte -americana possivelmente descubra que pode fazer da América Latina uma de suas zonas de acumulação. O quadro social que as empresas norte -americanas encontrarão nos países latino -americanos não será o mesmo dos anos 30, nem muito menos dos 60. A "revolução das expectativas" produziu seus efeitos e a revolução gerou milhares de filhos; afora isso, o orgulho crioulo condenou o ianque loiro ao desprezo. Os señoritos, contudo, não desapareceram, e Miami e Nova York, apesar de tudo, ainda são pólos de atração e sedução. Nesse então futuro, a América Latina voltará a ter importância - subordinada, porém, no processo de acumulação global como sempre foi. Será sempre, aliás, enquanto não houver quem seja capaz de elaborar um projeto de política externa em que as debilidades estratégicas impostas pela tecnologia da propulsão nuclear e da bomba possam transformar -se, por hábil condução diplomática, em fatores reais de força no cenário mundial. Um único país reúne as condições objetivas - nada indicando ter as subjetivas - para realizar esse projeto: ele é o Brasil, apesar do que rirem, ao ler esta conclusão, aqueles intelectuais sempre dispostos a pensar o Brasil pelos olhos dos europeus e dos ianques loiros, e nunca em termos de poder.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  21 Jan 2011
• Data do Fascículo
  Out 1990