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Sobre a fisionomia intelectual do partido comunista (1945-1964)

QUESTÕES DA DEMOCRACIA E DO SOCIALISMO

Sobre a fisionomia intelectual do partido comunista (1945-1964)* * Com variações, o artigo é parte do projeto de pesquisa para tese de doutoramento que desenvolvo no Departamento de Política da USP, sob orientação do Prof. Dr. Francisco Weffort.

Gildo Marçal Brandão

Jornalista, prof. do departamento de Política da PUC-SP

O Partido Comunista é o agrupamento político brasileiro que mais se aproxima - pelo menos no período da República Liberal e em que pese a sua semilegalidade política - da definição de Cerroni: partido moderno é articulação de máquina e programa. Nascido em 1922 na esteira da Revolução de Outubro, autonomeado "destacamento de exército internacional", a partir da junção de reduzido grupo de intelectuais e sindicalistas sem prévia experiência parlamentar e partidária, fora do Estado, e leitor de Lênin e Stalin de preferência a Marx - o PC é um dos raros partidos nacionais, especificamente urbano num país de predominância agrária, o único que sobreviveu tanto tempo minimamente organizado, agência que conseguiu dar alguma fundamentação teórica ao vasto movimento nacionalista e democrático que toma corpo a partir dos anos 50. Núcleo mais estável deste conglomerado de tendências e correntes de opinião que é a esquerda brasileira, a análise de sua trajetória pode esclarecer aspectos substantivos, especialmente dificuldades da construção da identidade política da classe operária, a qual pretendeu com maior ou menor êxito representar.

É apenas a partir de 1945 que o PC pesa na vida política, é então que ele começa a existir como partido político. Há ensaios gerais, como o de 1928, com o Bloco Operário e Camponês, e o de 1935, com a Aliança Nacional Libertadora, primeiras experiências de políticas de alianças. A criação de uma classe operária para o Estado no pós-30 pressupõe as derrotas do BOC e, principalmente, da ANL, privando àquela de raros elementos dotados de algum equipamento intelectual e contatos políticos adequados para entender, contrapor ou utilizar as transformações morfológicas e políticas que estão ocorrendo. O tema submerge na subestimação geral que cerca a década de 20, excetuada a literatura, na historiografia. O destino da ANL é semelhante: tanto na luta política como na reconstrução historiográfica, o movimento frontpopulaire acaba desqualificado diante de seu desenlace putchista. Tais movimentos têm sido tratados como puramente institucionais e partidários pertinentes à "história política", sem ligação com fenômenos sociológicos e políticos que estão ocorrendo na formação econômico-social, como a constituição de mercado nacional de força-de-trabalho, processos de concentração e crescimento industrial, rearticulação das formas de produzir consenso e coerção e reelaboração das formas de consciência de classe - tanto mais que a sua composição social era predominantemente pequeno-burguesa.

Mesmo assim, até 1945 a esquerda conta pouco; e falar em partido é claramente um abuso de linguagem. Entre 1945 e 1947, é mais um movimento do que um partido; a ele adere quase toda a intelectualidade mudancista e disputa, com a União Democrática Nacional, as lideranças das entidades que a reorganização institucional da precária sociedade civil da época havia gerado. Mais do que mero resultante de um projeto "leninista", o PC do período dá forma, canaliza ou enquadra vasto movimento das camadas subalternas urbanas, que então emergem na cena política1 1 A tensão entre leninismo" e mobilização societária cedo se faz sentir. A adesão formal ao PCB divide e destrói a experiência dos Comitês Democráticos e Populares, organizações frentistas de base que se haviam disseminado no país. A cisão entre democracia e antifascismo em torno da atitude a tomar diante de Vargas, bloqueia a formação de uma tradição antifascista no país e contribui para reduzir o alcance da débil experiência democrática então iniciada. As grandes figuras mobilizadoras das energias espirituais de toda a geração são, sem dúvida, Stalin e Luiz Carlos Prestes. O PC vem para a legalidade consumando a ruptura com a geração dos pioneiros (Astrojildo, Brandão, Cordeiro, Ferreira Lima, Basbaum, etc., expulsos ou relegados a postos subalternos), que chegou a constituir sua primeira equipe dirigente, fruto de experiências e debates comuns ao longo dos anos 20, e havia sido excluída pela intervenção da Internacional contra a política "direitista" do BOC; marginalizando Fernando Lacerda, o único cuja formação intelectual e experiência política, inclusive internacional, poderia fazer sombra a Prestes; expulsando Silo Meirelles, Cristiano Cordeiro e outros, discordantes do golpe de 1935; e cobrindo de adjetivos afinados com o tempo a minoria trotskysta. Autores como Leandro Konder e Luiz Sérgio N. Henriques têm tratado o curto período da legalidade como uma espécie de "idade de ouro", quando se teria praticado uma política cultural democrática e antecipado traços de um partido de massas laico, nacional e moderno. e retomam a tentativa, derrotada nas precedentes ocasiões, de se autoconstruir como classe. Lembrando a observação de Gramsci sobre o caráter descontínuo da história das classes subalternas, deve-se dizer que se trata de um outro partido ou, pelo menos, de uma refundação do partido de 22.

A questão é saber se a classe pode ser encontrada nos partidos e na política institucionalmente considerada ou apenas nos sindicatos e na política que se faz nos e pelos sindicatos. Nesse caso, a cassação do registro eleitoral do PC é uma variável forte e não fraca, na explicação da detectada subalternidade política da classe operária. A presença legal de um grande partido societário, de base operária, independente do Estado e dotado de forte liderança popular, introduz um elemento complicador e potencialmente explosivo tanto em relação ao sistema partidário como à estrutura sindical corporativa e subordinada ao Estado. O deslocamento dos votos potencialmente comunistas para o Partido Trabalhista Brasileiro, fenômeno que estaria na base do notável crescimento deste, conforme hipótese trabalhada por Gláucio Ary Dillon Soares, não compensou substantivamente os efeitos e implicações de cassação do registro eleitoral do PC.

O sistema político não se viu confrontado durante tempo suficiente pelo desafio que teria representado um partido operário, dotado de visão-de-mundo alternativa, legal e eleitoralmente competitivo. Como afirma Francisco Weffort, "Os 9% da votação nacional obtida pelos comunistas em 1946 eram, de fato, muito pouco diante da maioria absoluta obtida por Dutra, apoiado em todo o país pela máquina do Partido Social Democrático e, sobretudo nos grandes centros, pelo fascínio popular de Getúlio. Talvez seja certo também, que o prestígio eleitoral de Getúlio fosse dominante mesmo nos meios do operariado industrial. Contudo, não há dúvidas, a partir das pesquisas de Azis Simão sobre 'O voto operário em São Paulo', de que os comunistas representavam-se aí como uma segunda força, capaz, senão de vencer, pelo menos de manter a competição. Nesse sentido, era um partido político que, qualquer que fosse a sua própria orientação e a sua estrutura interna, tenderia, por força das regras imperiosas da competição eleitoral, a colocar em discussão as orientações do populismo plebiscitário emergente. Não por acaso, nas primeiras eleições municipais do período democrático, os comunistas conseguem eleger a maioria dos vereadores em algumas cidades, como o antigo Distrito Federal, São Paulo, Recife, Santos, etc. A ausência do PC na disputa deixará, daí em diante, o espaço livre aos populistas. O exemplo mais óbvio é o de Jânio Quadros, então um obscuro suplente de Vereador que só consegue chegar à Câmara Municipal de São Paulo, dando início à sua carreira, depois que a cassação dos representantes comunistas abriu número suficiente de vagas" (grifos no original)2 2 Cf. "Uma convivência possível?", In O PCB encara a democracia, Suplemento Especial do Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 29/07/79, pág. 7. .

A subseqüente floração operária do PC se dá em 1953 e em São Paulo, sendo que este é um momento particularmente marcado pelo desencontro entre o operário e q institucional, o sindical e o político. Não que esse partido deixe de obter em seguida a adesão da vanguarda operária - é o contrário que ocorre. Mas 1953 é o último momento em que esta adesão é massiva e em bloco, fruto de movimento espontâneo da classe, e de lideranças fabris e não meramente sindicais. O contrato é flagrante com dez anos depois, com um movimento numericamente de maiores proporções e formalmente mais politizado, mas que é tirado de cima para baixo, se dá basicamente em empresas estatais, conta com o beneplácito do governo e se beneficia do clima de efervescência e ausência de repressão da época. Fenômenos sociais novos, como a urbanização induzida pela industrialização, forcejam por expressão política, coincidem com a crise do modelo de industrialização pesada posta em prática pelo governo Getúlio. A intelectualidade está fora, desconfiada com a adoção de políticas maximalistas e imprensada pelo clima de "guerra fria". De baixo se espraia vigoroso movimento de massa urbana, que encontra no PC, retemperado pela Resolução Sindical de 1952, uma força preparada para cavalgá-la e dirigi-la que não se traduz em termos político-eleitorais: esse partido colhe magros resultados nas eleições de que participa, a principal das quais para a Prefeitura de São Paulo; a classe operária derruba ministro, mas não tem liderança nem visão capaz de converter seu recém-descoberto poder de fogo em iniciativa política. Sob múltiplos aspectos, São Paulo está distante do poder central. Experiência capaz de permitir a elaboração de visão política voltada para a participação ou conquista do poder do Estado terá que esperar o processo aberto em 1958. Em 1953, entretanto, o que acontece num plano aparentemente nada tem a ver com o outro. Ou melhor, tem - é nesse processo que se constituem movimentos sociais modernos, como o das associações de bairros, e lideranças políticas de novo tipo, como a de Jânio Quadros.

Em raros locais, como em Santos, ser operário é ser sindicalista e comunista; resulta não apenas de uma opção ideológica ou política, mas configura um ethos cultural, em way of life, Com exceção de Recife e Rio de Janeiro, cidades que conhecem a presença de movimentos de esquerda desde os anos 20, onde persiste herança jacobina numa pequena-burguesia irredenta e sobrevivem elementos de políticas de alianças, o PC só volta a ter incidência político-eleitoral a partir do governo Juscelino. Lenta e instavelmente consegue montar esquemas estaduais. Na clandestinidade ou semilegalidade todo o seu aparato organizativo e rede de influência, ainda quando se constituem em eficientes instrumentos de apoio a forças de personalidades políticas diversificadas, serão incapazes de amealhar votos para eleger mais de dois ou três deputados federais. A repressão terá cumprido, também aí, o seu papel, vetando a diplomação de eleitos ou obrigando o partido a procurar candidatos viáveis em militantes menos conhecidos da Justiça Eleitoral, mas é significativo que a adoção de uma política de frente ampla e a ascenção à legalidade de fato, na segunda metade dos anos 50, não tenham modificado substantivamente o panorama.. Persistem inclusive fenômenos de absteísmo eleitoral e de apoliticismo, visíveis nas vezes em que esse partido manda votar nulo ou na arraigada concepção que considera mais importante participar de eleição sindical qualquer que da disputa por vereança ou prefeitura. Em certos momentos, encontrar-se-á na incomoda posição de ver adversários ou aliados pagando para que não tome posição.

Em contrapartida, o peso político que esse partido exerceu no país, sem correspondência com sua expressão orgânica e eleitoral, é por si só indicativo da debilidade de nosso capitalismo e da precariedade da hegemonia de suas classes dirigentes. Um estudo sobre a fisionomia intelectual da esquerda brasileira e do PCB é, na verdade, um estudo sobre uma intelectualidade fascinada pelo modelo de constituição de uma intelligentsia, e o seu declínio coincide com intensa transformação nas condições de existência desta, com a criação de importante indústria cultural, intervenção em larga escala do Estado na área da cultura e assalariamento massivo dos intelectuais e profissionais liberais3 3 Cf. Vianna, Luiz Werneck, "Problemas de política e organização de intelectuais", In Presença, 2, Ed. Caetés, São Paulo, 1984. . A formação de uma intelligentsia pressupõe, como se sabe, a existência de massa de intelectuais marginalizada do mundo da produção e inexistência de institucionalidade democrático-burguesa plenamente constituída, situação só possível em grande escala em países cujas burguesias foram incapazes, se atrasaram ou resolveram, em sentido reacionário, as "tarefas" da revolução nacional e democrática. A debilidade do liberalismo é que abre espaço para a ação "vanguardista" do PC em relação ao desenvolvimento capitalista, o declínio daquele coincidindo com o encorporamento desta. Tanto a derrota daquele projeto jacobino como a própria institucionalização do PC como agência formadora de quadros para o conjunto da sociedade brasileira, que em certa medida ocorreu, podem ser vistos como momentos de transformismo pelo qual as clases dominantes tradicionalmente decapitaram e parcialmente absorveram lideranças e representantes intelectuais e políticos das classes subalternas.

Tudo isso coincide com processos macro-históricos da definitiva implantação do capitalismo "verdadeiro" no país, da gestação de intelectualidade técnica apta a gerir o novo Estado e a nova economia, e da ascensão da burguesia industrial à condição de classe dirigente e não apenas dominante na formação social. Por isso mesmo, o estudo do PC e da esquerda pode ser via de acesso interessante para a elucidação,de aspectos políticos e culturais do processo de industrialização e do caminho que o país percorreu até o capitalismo.

Uma das primeiras dificuldades para quem quer traçar o perfil e a evolução intelectual da esquerda brasileira e do PC num dado período histórico está na visível desproporcionalidade existente entre a forte presença política e ideológica dessa corrente e a reduzida e pobre produção teórica de sua intelectualidade. Acresce o paradoxo o fato de que, tradicionalmente, a intelectualidade é um setor social bem representado nas áreas dirigentes do PCB como no restante da esquerda4 4 Idem, ibidem. .

"Os comunistas desempenharam um papel capital na vida política latino-americana das últimas décadas - afirma Darcy Ribeiro, num texto onde faz juízo globalmente negativo da ação dessa corrente -, exercendo uma influência ideológica notoriamente maior do que a correspondente à sua força política e sindical".5 5 Ribeiro, Darcy, O dilema da América Latina, Vozes, Petrópolis, 1970, 2º ed. pág. 201.

Quais as raízes dessa defasagem? Pelo menos três ordens de razões podem ser aduzidas, concernentes à composição social do comunismo brasileiro, sua expressão enquanto movimento político e sua performance como movimento de idéias.

Do ponto de vista da origem e composição social de seus quadros, especialmente os dirigentes, é consensual entre os analistas a percepção de que a extração pequeno-burguesa da maioria daqueles é responsável pela peculiar debilidade da esquerda marxista brasileira. Ao lado do viés militarista e da tradicional estratégia frentista, seria ela, inclusive, uma das três grandes características "nacionais", diferenciadoras do comunismo brasileiro enquanto movimento político.

Darcy Ribeiro, por exemplo, afirma que a maioria dos quadros dirigentes dos partidos comunistas latino-americanos provêm da classe média intelectualizada, enquanto seus militantes de base, dos setores assalariados mais favorecidos, e especialmente os vinculados a empresas estatais. Os próprios comunistas freqüentemente formulam auto-apreciações semelhantes, com o apelo à "origem pequeno-burguesa" funcionando como um passe partout, fator explicativo geral e recorrente de seus fracassos, erros e mudanças de linha política.

É de Leôncio Martins Rodrigues a tentativa mais séria e consistente de dar base empírica à tese segundo a qual a composição predominantemente não-operária e policlassista do PCB responde por sua precária inserção e marca sua visão política com uma tônica mais nacionalista do que marxista6 6 Rodrigues, Leôncio Martins, "O PCB: os dirigentes e a organização", In O Brasil República, vol. III da História Geral da Civilização Brasileira, coordenada por Boris Fausto, Difel, São Paulo, 1981. 0 que se segue reproduz, quase ipsis litteris, conclusões desse estudo. . Segundo Martins Rodrigues, o PCB, partido eminentemente urbano, recrutou a maior parte de seus dirigentes entre a intelectualidade (professores universitários, jornalistas, estudantes), as Forças Armadas (Exército, média oficialidade) e o proletariado. Obteve proporcialmente maior êxito entre os estratos qualificados dos trabalhadores fabris e de serviços, como transporte e docas; encontrou mais dificuldades entre o campesinato e o proletariado agrícola, operários e trabalhadores manuais de baixa qualificação, pequenos proprietários urbanos e grandes proprietários rurais, industriais e banqueiros. Do ponto de vista étnico, os principais dirigentes do PCB são, majoritariamente, homens, brancos, brasileiros de famílias há muito radicadas no país (em vários casos, originários de velhos troncos oligárquicos nordestinos decadentes) e, secundariamente, judeus e italianos, mulatos e mestiços.

Densidade empírica estabelecida, o problema é saber da capacidade explicativa da proposição. O fato é que todos os movimentos sociais e partidos políticos brasileiros, tanto os ligados às classes dominantes como às subalternas, têm ido buscar os seus quadros dirigentes nas chamadas camadas médias, sendo este o problema real.

A menos que se aceite como dado a alegação dos comunistas de que o seu partido é, por definição, diferente dos demais - até para infirmá-la na medida em que a realidade não corresponde ao modelo - não há porque procurar para o caso uma explicação específica. No mais das vezes, a equação "extração pequeno-burguesa = partido débil ou inautêntico" peca por "sociologismo", pois deduz a política diretamente de um dado "estrutural" e trabalha implicitamente com uma correlação linear classe-partido-Estado. Esta tem mais a ver com um modelo abstrato de capitalismo concorrencial ou com a expectativa generalizada de que a industrialização e o desenvolvimento do capitalismo reproduziria no país uma estrutura de classes similar à européia. Finalmente, a equação seria cega à questão da hegemonia7 7 Werneck Vianna é um dos raros autores a argumentar contra a tese e a ver, no policlassismo, não um indicador de fraqueza, mas de força. .

Enquanto movimento político, se é verdade que essa corrente representa uma influência considerável na formação social brasileira, sua principal expressão histórica, o "prestismo", foi, entretanto, um movimento de massas em torno de uma liderança carismática e caudilhesca, acoplados a um partido semimilitarizado, mas não uma doutrina (de ação) política. "O prestismo, de fato, foi apenas a variante vermelha do tenentismo; uma face apenas de um movimento muito amplo, que envolveu a nação inteira e que exprimiu (militarmente) as aspirações revolucionárias e românticas de duas ou três gerações de brasileiros"8 8 Pedreira, Fernando, "A nossa esquerda, militarista e pequeno-burguesa", in Impávido Colosso, Nova Fronteira, Rio de Janeiro, 1982, p. 112. .O desencanto com a Revolução de 30 leva Luís Carlos Prestes e a facção tenentista radical a romper com sua base social e com o ideário liberal, aderindo à esquerda num movimento que finaliza o processo de polarização e destruição do tenentismo. Esta junção retira do gueto sindical um pequeno partido maximalista de reduzida dimensão política e o inscreve duradouramente no centro da vida política nacional. Do ponto de vista estritamente teórico, entretanto, o "prestismo" não ganha existência, não constitui um corpo de idéias e propostas autônomo e independente das vicissitudes e variações táticas do partido ao qual ligou sua trajetória e destino.

Até agora não existe, que eu saiba, uma avaliação conclusiva do significado e incidência do prestismo no Brasil. Apesar de sua "fidelidade à burocracia soviética", Prestes terá sido responsável pela "nacionalização" da esquerda, sua incontestável liderança terá feito "o comunismo no Brasil não só maior, como mais 'brasileiro', menos europeu"9 9 Idem, ibidem, p. 120. . Sua adesão ao PCB deu a este uma audiência que, de outra forma, não obteria, e implicou num estreitamento e redução de seu próprio carisma, bem como do conteúdo libertário e popular de sua liderança. Por outro lado, o PCB terá propiciado ao caudilho uma "estrutura hierarquizada à maneira militar (...) que aderia objetivamente às características da formação ideal do Cavaleiro da Esperança"10 10 Patti, Mário, "O partido que Prestes quer e o nosso", In Voz da Unidade, 26, edição de 26/09/80 à 02/10/80, p. 6. , e que seguramente está na raiz da bem sucedida rotinização do carisma e, portanto; da longevidade de sua influência. Fatores de ordem propriamente política, como a estratégica opção pela aliança com Vargas em 1945 e o surpreendente realinhamento que opera em 1958, aderindo aos "civilistas" e críticos dó "sistema de culto à personalidade", terão sobre determinado àquela ligação, conferindo-lhe sobrevida. A partir daí, entretanto, seu mito perde a intocabilidade, abrindo a possibilidade de uma reavaliação positiva da Revolução de 1930 (e da figura de Vargas), causa e conseqüência da revalorização da questão democrática e, sobretudo, do reconhecimento - pela primeira vez na história do PC — de que há um desenvolvimento capitalista no país, que este constitui o elemento progressista por excelência da economia brasileira e que, com ele, se afirma de maneira permanente uma tendência à democratização da vida nacional11 11 Até então pesava sobre a esquerda o interdito de Prestes - cuja palavra, é bom lembrar, era lei - e da geração vinda do tenentismo, segundo a qual 30 não passou de mera troca de imperialismos e burguesias no poder. A reavaliação da figura de Vargas, aliado no primeiro tempo, inimigo e concorrente na década seguinte, havido sido pragmaticamente iniciada com o giro de 180º que o PC opera no dia seguinte ao suicídio e com o uso intensivo da "carta testamento", mas dá frutos pós-58, com a busca sistemática de aliança com o PTB. Aquele reconhecimento é feito na Declaração de Março de 1958, documento que marca a virada na linha política do PCB. Cf. vinte anos de política (1958-1979), Ciências Humanas, São Pauló, 1980. .

Enquanto movimento de idéias, o legado teórico dos comunistas brasileiros é relativamente pobre, trazendo à lembrança a acusação de Gramsci aos pioneiros do socialismo italiano, que não teriam deixado às novas gerações que aderiam à luta política nada mais que artiguetes de jornais e livros esparsos.

Como diz Ribeiro de Lire, "excetuado o sr. Caio Prado Jr., não há no Brasil nenhum comunista - particularmente nenhum dirigente do PC - que tenha publicado qualquer obra realmente valiosa sobre qualquer aspecto teórico ou prático da política ou da ideologia do partido, pois na verdade não podem ser considerados tais aqueles informes e outros documentos do PCB, cada um dos quais refuta o anterior, e são, de per si, nulos por si mesmos, dada a pobreza de seu conteúdo, para não falar da monotonia sem fim de sua forma, servilmente imitada dos relatórios soviéticos"12 12 Em "Três etapas do comunismo brasileiro", artigo não assinado em Cadernos de Nosso tempo, 2, Rio de Janeiro, janeiro-junho de 1954, pp. 123 a 128, agora publicado em O pensamento nacionalista e os Cadernos de Nosso Tempo, coletânea organizada por Schwartzman, Simon, para a Editora da UnB, Brasília, 1970, p. 18. .

Vários de seus dirigentes, como Jacob Gorender, Heitor Ferreira Lima e Leôncio Basbaum, publicaram obras relevantes quando saíram do partido e já maduros; outros, pensadores inovadores, como Armênio Guedes e Marco Antonio Coelho, nada publicaram sistematicamente13 13 Ver a nota 173, p. 434 de Martins Rodrigues, op. cit. A importância intelectual de Armênio Guedes é ressaltada por Konder, Leandro, In A democracia e os comunistas no Brasil, Graal, Rio de Janeiro, 1980, pp. 100 a 102. Marco Antônio Tavares Coelho Assis Tavares ó autor de "Causas da derrocada do 1º de abril de 1964", In Revista Civilização Brasileira, nº 8, Rio de Janeiro, junho de 1966. Junto com Prestes, Arménio, G. Luís Araújo e Renato Guimarães será um dos principais redatoresda Resolução Política cío VI Congresso. Em contrapartida, a teoria econômica que preside sua polémica com Paul Singer "Crise de conjuntura e crise de estrutura" e Caio Prado Jr. ("Caio Prado e a Teoria da Revolução Brasileira") nos números 4,11 e 12 da mesma revista, cai no padrão que trato adiante. . A listagem dos colaboradores e membros do Conselho Editorial de Econômica Brasileira, revista trimestral que reunia a geração de economistas de esquerda disseminada "em instituições ligadas ao Governo Federal, como o BNDE, a SUMOC, o Banco do Brasil, o DASP, o IBGE, o Ministério da Fazenda" 14 14 Cf. Celso Furtado, A Fantasia Organizada, Paz e Terra, Rio de Janeiro, 1985, p, 173. , revela que a maioria deles era ou tinha sido militante ou simpatizante do PC, o que é indicativo da presença de uma intelectualidade técnica e não apenas literária ou humanista nas fileiras deste, bem como da influência difusa mas relativamente articulada desse conjunto nas análises empíricas e formulações teóricas então elaboradas. Muito da investigação mais original e consistente dos próprios intelectuais marxistas de matriz comunista será feita em precária convivência com a visão oficial ou majoritária. Apesar disto, esta terá sido capaz de suscitar importante elaboração, onde o imputado viés apologético convive com o enfrentamento sistemático das grandes questões postas ao país.

"O principal artífice dessa interpretação" - a teoria da revolução nacional e democrática -, "com muitos adeptos no seio da esquerda brasileira no período populista, foi Nelson Wemeck Sodré, que deu consistência teórica às teses e proposições formuladas pelo PCB ao longo de seus primeiros congressos, e forneceu importantes subsídios para a elaboração das teses do V e VI Congressos desse partido."15 15 Mantega, Guido, A Economia Política Brasileira, Polts/Vozes, São Paulo/Petrópolis, 1984, págs. 158-159. Uma outra exceção, sempre citada, é o economista Alberto Passos Guimarães, pioneiro em estudos sobre a questão agrária e inflação e monopólio no Brasil. Guimarães desempenhará um papel estratégico na elaboração da Declaração de Março de 1958 e da Resolução Política do V Congresso, de 1960. Outro intelectual, cuja obra foi cedo truncada pela morte, é Rui Facó, autor de Cangaceiros e Fanáticos e Brasil Século XX, publicados em 1960 e 1962 pela Civilização Brasileira e pela Editorial Vitória, respectivamente.

É na primeira metade da década de 50 que aquele partido começa a sistematizar algum conhecimento, cujo resultado imediato é a Resolução Política do IV Congresso, de 1954, primeiro programa efetivo de que dispôs. O enorme e quase sempre estéril esforço pedagógico então realizado através das escolas de quadros, marcado pelo dogmatismo stalinista e pelo sectarismo do Manifesto de Agosto, terá deixado um magro resultado positivo: reunindo pessoas da mais variada extração geográfica e social, com formação profissional e experiência política as mais diversas, terá propiciado a dirigentes e intelectuais do partido uma primeira "olhada em profundidade" para os cafundós do país. "Até então predominava um enorme desconhecimento, até mesmo ignorância, da realidade, como fica patente nos péssimos discursos de Prestes em 45", diz Marco Antonio Coelho 16 16 Entrevista ao autor, mimeo. . A desintegração orgânica e intelectual que se segue ao ano de 1956 terá revelado a inanidade desse esforço.

As iniciativas mais sérias no sentido de dotar essa corrente de pensamento da capacidade de pesquisa e elaboração teórica autônoma, só se. corporificam após a ruptura e o sopro renovador representado pelo XX Congresso do PCUS. Como relata Leandro Konder, "Em 1958, sob o patrocínio do PCB, tinha sido lançada a revista Estudos Sociais, dirigida por Astrojildo Pereira e secretariada por Armênio Guedes, uma publicação que se autodefinia como 'de tendência marxista', animada pelo propósito de estimular a polêmica entre os marxistas como dos marxistas com representantes de outras correntes de pensamento. O editorial do primeiro número constatava: 'o marxismo entre nós foi algo em si mesmo fechado e dogmático, e não chegou a ser, ou foi apenas em mínima proporção, um instrumento de investigação'. A publicação pretendia contribuir para corrigir essa deficiência e pretendia intervir' democraticamente, ao lado de outras correntes de pensamento, no debate das questões relacionadas com a nossa realidade econômica, social e política".17 17 Op. CU, pp. 110-111. Outra publicação, esta com maior incidência na vida intelectual, posto que mais aberta e frentista, sem compromissos orgânicos com o PCB, foi a Revista Brasiliense, de Caio Prado Jr. e Elias Chaves Neto. Naturalmente, a influência predominante é a do semanário Novos Rumos.

Em contrapartida, outras correntes e forças políticas de esquerda, como os trotskystas, luxemburguistas, socialistas, "Esquerda Democrática", etc., se abrigaram intelectuais do porte de Mário Pedrosa, Lívio Xavier, Aristides Lobo, João Mangabeira, Hermes Lima, Domingos Velasco, Paulo Emílio Salles Gomes, Antônio Cândido, Herminio Sachetta, Fúlvio Abramo, Oliveiros S. Ferreira e outros, não conseguiram dar vida a nenhum movimento ou partido político de vulto, estabelecendo precárias ligações com a classe operária. O que unifica todas essas correntes, além de sua comum oposição ao PC, é a percepção do caráter tendencial ou dominantemente capitalista da formação social brasileira. Esta vem com freqüência acoplada a uma teoria geral que resume o conflito social na oposição entre capital e trabalho e espera aqui a reprodução de estrutura de classes e formas de consciência social similares às européias. Provavelmente, a recusa de políticas de alianças e o sistemático antivarguismo terá atrasado a eventual constituição dessa corrente como competitiva, e será preciso esperar até o final dos anos 60 para que sua influência direta ou subterrânea se revele decisiva para a constituição do "pensamento radical de classe média", que predominará nas ciências sociais brasileiras, coincidindo com a perda de capacidade da esquerda marxista tradicional de lidar com fenômenos culturais.

Ao contrário da corrente socialista radical, a orientação política de Caio Prado Jr. é uma radicalização interna ao tampo do PC a partir de uma leitura centrada na questão nacional e no aspecto econômico-social da democracia, manifesta na oposição frontal à aliança com o democratismo desenvolvimentista de Juscelino. Esta, provavelmente, está na raiz de seu isolamento teórico e político num momento em que, ainda que precariamente, reflexões sobre a questão da democracia política começam a emergir. A tese da inexistência do feudalismo permitirá a atualização de seu pensamento no pós-64, mas como passagem para orientações estranhas à sua visão do Brasil como um país ainda essencialmente colonial e de circunstancial e inorgânico desenvolvimento capitalista recente.

A corrente nacionalista, que se estrutura no país a partir da campanha pelo monopólio do petróleo, chega a ter uma expressão teórica de peso através do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB). Suas posições, quase um estado de espírito, permeavam todas as demais correntes, mas dela, hoje, só restam destroços.

Aparentemente, o grupo dirigente dos comunistas brasileiros formou-se pelo amálgama das três gerações: a que se iniciou em política na virada dos anos 30 e cuja experiência originária foi a da Insurreição de 35; a que se iniciou em política na metade da década de 40, emergindo com o fim do Estado Novo e a recém-conquistada legalidade; e a que assumiu funções diretivas na seqüência do XX Congresso, da Revolução Cubana e do ascenso democrático pós-juscelinista. Na realidade, a descontinuidade é mais profunda, tendo cada geração que aprender por conta própria, refazer o mesmo percurso, indo da "esquerda" à "direita", do radicalismo com que adere ao PC ao realismo com que acaba se conduzindo, para finalmente abandonar o partido após alguns anos de intensa militância. A presença permanente e quase inamovível de alguns poucos nomes não é suficiente para esconder a rotatividade que se verifica não apenas no Comitê Central mas principalmente na Comissão Executiva, dado significativo numa instituição onde o poder real tende a coincidir com o poder formal. Por outro lado, a ausência de uma "história oficial" escrita ou encomendada pela direção partidária - apesar de várias tentativas -, antes de ser sinal de renovação e abertura de espírito, pode indicar impossibilidade ou incapacidade de construir solidamente uma memória histórica.

A partir dos anos 50, o apelo à "origem anarquista" para explicar especificidades e debilidades de seu modo de ser e de fazer política é recorrente mas já não é mais crível, assim como o silêncio sobre a componente "militarista" que pesa em sua formação e ação. Michel Zaidan aponta a comum extração republicana, jacobina e positivista da maioria dessas lideranças: "É que o positivismo foi, no início da República, a expressão político-ideológiça do 'jacobinismo' brasileiro, tendo se tornado, assim, na pronto-ideologia de dois grandes movimentos sociais: o Trabalhismo e o Comunismo. Será, aliás, graças ao positivismo que se viabilizará, na sociedade brasileira, a possibilidade de um partido (comunista) operário"18 18 Cf. Na Busca das origens de um marxismo nacional- (PCB: 1922-1929), Global Editora, São Paulo, 1985, p. 20. . Mas terá tido o positivismo tal influência no Brasil? O que quer que se diga dele, supostamente adequado ao pragmatismo do caráter nacional brasileiro e difuso entre liberais, esquerdistas e militares, o fato é que, como filosofia política e técnica de ação, ele foi ultrapassado pelo marxismo a partir da década de 50.

A influência do "marxismo soviético" suplanta qualquer outra no horizonte intelectual das gerações dirigentes comunistas. Suas categorias mentais, seu marxismo é russo, subsidiariamente francês, embora a influência italiana, desde 1945, possa ser detectada em momentos descontínuos. Sua educação se dá sob o influxo do Kominform e dentro dos padrões da III Internacional. No que têm de mais característico, são filhas do Relatório Dimitrov ao VII Congresso da Internacional, que define uma linha frentista de combate ao fascismo. Basicamente ativistas, aprendem a fazer política pela experiência prática, inclusive militar, e nas escolas de quadros de Moscou. Sua "teoria", quando deixa de ser mera cópia dogmática das injunções e variações da política externa soviética, estabiliza-se como um esforço para organizar e sistematizar um conjunto de intuições táticas, guiadas por forte senso da realidade e instinto de sobrevivência. Ponto de inflexão decisivo foi o XX Congresso do PCUS e a denúncia do "culto à personalidade", que está na raiz das primeiras vitórias dos "civilistas"19 19 A contradição entre "civilistas" e "militaristas" permeia toda a história da esquerda brasileira e do PCB; e não se reduz à origem militar ou civil de seus dirigentes. Tem a ver, ao contrárío, com a concepção de fazer política: politicista ou insurrecional. . A consciência histórica da profundidade dessa ruptura, no entanto, só episodicamente tem caminhado para integral explicitação.

Intelectualmente, a prolongada ilegalidade do Partido Comunista favorecerá a crescente subordinação deste aos ditames e ziguezagues da política soviética e, sobretudo, quanto ao aspecto que aqui nos interessa, ao modo de ser, concepções e modo de fazer política do marxismo de matriz soviética. Favorecerá a adoção de uma visão de mundo concentracionária, insurrecional, uma cultura de gueto, uma auto-imagem de "contra-sociedade", que acompanhará o partido nas várias fases de sua existência, permeando sua ação inclusive em momentos de maior influência liberalizante. O fenômeno não é, evidentemente, exclusivamente nacional. "Uma avaliação adequada do período, entretanto, não deve reduzir o fenômeno ideológico a uma mera imposição arbitrária de 'cima para baixo'. Na verdade, o alinhamento automático em política, o monolitismo em teoria, a centralização global e a disciplina militarizada no 'partido único' do proletariado compõem o 'espírito da época'. Em sua formação, ajuda substancial provém das 'condições nacionais': a tradição caudilhesca, a política como negócio privado das elites, o golpismo como método dê resolução dos problemas políticos permeiam e afetam o PCB, casando-se à perfeição como o sistema do 'culto à personalidade e o dogmatismo em teoria. Por outro lado, quem está de posse da 'teoria marxista-leninista' da revolução não precisa investigar concretamente a realidade específica de seu país - basta 'aplicá-la criadoramente' à realidade nacional"20 20 Vinhas, Moisés, O Partidão - a luta por um partido de massas, Hucitec, São Paulo, 1982, pp. 128-129. .

Apesar desse contexto, as razões da defasagem entre influência ideológica e força política e sindical devem ser procuradas sobretudo no fato de "contarem os partidos comunistas com uma teoria explicativa muito superior a das doutrinas políticas vigentes".

"Mesmo utilizada de forma inepta - argumenta Darcy Ribeiro-, a teoria marxista revelou uma capacidade de diagnóstico dos problemas do subdesenvolvimento e de formulação de soluções que superou e desmascarou as elaborações conservadoras e também as novas doutrinas justificatórias do status quo de inspiração 'positivista' ou 'sociológica'"21 21 Ribeiro, Darcy, op. cit., p. 201. .

Num texto escrito em 1964, outro analista, Fernando Pedreira, chega basicamente à mesma conclusão: "O país - diz ele -, culturalmente despreparado para enfrentar os problemas da sociedade moderna, não encontrou em sua elite nenhum setor dotado de uma visão mais ampla e profunda de suas necessidades mais urgentes. A duras penas se obteve algum progresso no campo do ensino técnico e científico, destinado à preparação de operários e quadros para a produção de riquezas materiais. Mas deve-se reconhecer, sem medo de incorrer em exageros, que a única grande escola de ciências sociais que o país dispôs nas últimas décadas foi o próprio Partido Comunista. Ensinando, difundindo e divulgando o seu marxismo, aureolado pelo romantismo da ação revolucionária e rigidamente enquadrado nas contrafações do leninismo-stalinismo, o PC encontrou no Brasil, como obstáculo à sua obra doutrinadora, ou a simples repressão policial que lhe aumentava os encantos de 'verdade' proibida, ou os velhos e ultrapassados ensinamentos do velho saber jurídico, base da formação das antigas elites dirigentes."22 22 Pedreira , Fernando, Março 31- civis e militares no processo da crise brasileira, José Álvaro Editor, Rio de Janeiro, 1964, pp. 176-177.

Nessas condições e tomando corpo primeiro através do prestismo e, em seguida, independentemente dele, o marxismo de matriz comunista foi capaz de formular uma visão abrangente e complexiva do processo econômico e político brasileiro. "Com base na vertente leninista do marxismo e nas teses da III Internacional para os países coloniais e atrasados - sintetiza Guido Mantega -, toma corpo, ao longo dos anos 50, uma interpretação da dinâmica social brasileira elaborada pelos teóricos do PCB (na época, Partido Comunista do Brasil), disputando a preferência dos setores progressistas do país com o Modelo de Substituição de Importações. Trata-se do Modelo Democrático-Burguês, que buscava inspiração nos textos clássicos do marxismo e nos exemplos históricos dos países socialistas para produzir a teoria marxista da Revolução Brasileira."23 23 Mantega, Guido, op. cit, pp. 158-159.

Nesse sentido, tendo gerado raros grandes intelectuais, sua ação cultural não se restringiu a "difundir criticamente verdades já descobertas, 'socializá-las', por assim dizer; tranformá-las, portanto, em base de ações vitais, em elementos de coordenação e de ordem intelectual e moral"24 24 Gramsci, Antônio, Concepção Dialética da História, Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 1978, 3ª ed, nota IV do capítulo "Introdução ao Estudo da Filosofia e do Materialismo Histórico", p. 13. - o que por si só já seria um "fato filosófico", segundo a tese gramsciana, mas implicou em algumas "descobertas 'originais' ", numa certa inovação cujo caráter e limites se trata precisamente de determinar.

Durante a República Liberal, os comunistas passam de uma interpretação quase a crítica do capitalismo no momento em que emergem para a legalidade - quando parecem confiar basicamente no desenvolvimento deste para resolver os problemas do país, que sofre na então mais da ausência de capitalismo do que de seu pleno desenvolvimento - para uma visão apocalíptica e catastrofista, de 1948 a 1955, quando consideram o país em vias de se tornar urna mera colônia dos EUA e só entendem factível o desenvolvimento capitalista nacional sob hegemonia operária. Nesses termos, o apelo formal à aliança com a "burguesia nacional", se atende às injunções da etapa democrático-popular da teoria da revolução então em voga internacionalmente, contradiz o restante da formulação. A necessidade daquela é afirmada doutrinariamente para ser negada tanto pela análise que supostamente a fundamenta, como pela política que deveria viabilizá-la. Somente em 1958 é que reconhecem formalmente que o capitalismo brasileiro de fato se desenvolve, que o faz por trilhas não previstas, e que, com ele, se afirma tendência democratizante dó regime político. Conectada com a variação de juízos sobre as possibilidades internas do desenvolvimento capitalista, muda os juízos de valor sobre o liberalismo e a herança liberal no Brasil. Essa mudança, entretanto, não chega a fundar uma teoria correspondente, capaz de reavaliar a generalizada visão niilista do papel do liberalismo, que marca a historiografia. Sobretudo a visão de fundo do processo econômico - a teoria geral que organiza a percepção do país - permanece tendencialmente estagnacionista, tributária do modelo de país colonial e atrasado, o capitalismo sendo visto como obstaculizado por entraves estruturais, a revolução sendo pensada sub specie de "libertação nacional".

Como indica Ignácio Rangel em nota autobiográfica, "Ao tempo em que foi escrita a Dualidade (refere-se ao livro Dualidade Básica da Economia Brasileira, editado em 1956 pelo ISEB), isto é, 1953, havíamos chegado, ao que toca ao emprego das categorias do materialismo histórico, a um beco sem saída. Noutros termos, generalizava-se a consciência de que a história do Brasil desenvolvia-se por trilhas que não eram, absolutamente, as admitidas pelo marxismo brasileiro - ainda não pulverizado nos numerosos marxismos que depois surgiriam - cristalizado no que, irônica ou carinhosamente, chamávamos então de Minha justa'. Noutros termos, contrariamente ao que se pretendia, embora de crise em crise, isto é, ciclicamente, o país se industrializava e se desenvolvia, e o fazia por caminhos não mapeados ainda". Acrescenta Rangel: "Em primeiro lugar, furtei-me à tentação de negar esse desenvolvimento - tendência, aliás, patrocinada, em escala mundial, pelo próprio Stalin, em seu último livro, no qual se negava que o capitalismo, que, precisamente, entrava a crescer, ao vento da que hoje chamamos de 'Revolução Técnico-Científica' - fosse capaz de um verdadeiro desenvolvimento a ritmos absolutamente sem precedentes. Eu via que o Brasil se industrializava e, o que é mais, que o fazia sem passar pelas forças caudianas da 'Revolução Agrária' - capítulo considerado incontomável, da revolução democrático-burguesa, preparatória do caminho para o surgimento de um verdadeiro capitalismo industrial nacional."25 25 Cf. "Dualidades e 'Escravismo Colonial' ", In revista Encontros com a Civilização Brasileira, 3, Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, setembro de 1978, p. 89. Também Trotsky, uma influência decisiva na formação intelectual das correntes marxistas alternativas ao PC, nega a possibilidade de desenvolvimento do capitalismo. Cf. capítulo 3, de Economia Política Brasileira, de Guido Mantega, já citada.

É evidente que o problema não se circunscreve ao PC. Sofisticação e limites da análise fazem parte de movimento mais geral - o da tomada de consciência das possibilidades do país - corporificado também em outras instituições complementares e opostas, como a Assessoria Econômica da Presidência da República, criada por Vargas, a Cepal, o ISEB, a revista Econômica Brasileira, o BNDE, etc.

Enfrentando as questões da história social e política da classe operária brasileira, a maioria dos investigadores preferiu pesquisar as determinações sociológicas, consideradas "estruturais", de seu comportamento político; ou então, noutra vertente, privilegiar as razões de ordem político-ideológicas e "conjunturais" que marcaram aquele comportamento, a ação dos sujeitos políticos que pretendem representar a classe. Mais recentemente, tem-se optado por examinar a inscrição dos atores referenciada ao tipo de caminho que o capitalismo no Brasil percorreu para se implantar definitivamente na formação econômico-social26 26 Para uma avaliação da bibliografia sobre o movimento operário e sindical Vianna, Luiz Werneck, "Estudos sobre sindicalismo e movimento operário: resenha de algumas tendências", In Cerqueira, Eli Diniz et alli, O que se deve ler em ciências sociais no Brasil, 1, Cortez Editora/Anpocs, São Paulo, 1986. .

Um estudo que pretende examinar os diferentes elementos que caracterizam aquele marxismo e, por essa via, compor um retrato intelectual de elite política vinculada à classe operária, parte desse patamar e privilegiará o modo pelo qual esta reage, interpreta e interfere no desenvolvimento capitalista. Na espécie, trata-se de avaliar o PC não em função de um dever ser, da "revolução" que ele não quis ou não pode fazer, mas de examinar o papel que - com maior ou menor consciência - desempenhou no processo real, isto é, o do desenvolvimento capitalista no Brasil. Trata-se de pesquisar a ação recíproca entre o desenvolvimento econômico-social e a concepção de mundo e a forma teórica que dele deriva, reconduzindo aquele marxismo e aquela formação sócio-política à sua "problemática historicidade"27 27 A expressão é de Ragionieri, Ernesto, In II Marxismo e L'internazionale, Riuniti, Roma, 1972, p. 6. . O caminho, entretanto, é de natureza especificamente teórica. O que se tem em vista não é um desenvolvimento histórico no sentido estrito do termo, mas tão-somente as suas linhas principais. "Trata-se de examinar apenas as tendências típicas e os pontos nodais desse desenvolvimento histórico - aqueles que, do ponto de vista da teoria, são característicos e indispensáveis."28 28 Cf. Lúkács, Georg, Prefácio, á Le Roman Historique, Petite Bibliothequé Payot, Paris, 1965; p: 12.

Quando Cruz Costa escreveu a sua Contribuição à História das Idéias no Brasil julgava que "A Revolução político-militar de outubro de 1930, a revolução constitucionalista de São Paulo, a eclosão do movimento integralista, a transformação deste movimento em fascismo nacional, em virtude de cirscunstâncias da política internacional; o desenvolvimento do comunismo, o advento do Estado Novo, a guerra, o getulismo, a redemocratização de 1945 e o estado atual, de profunda crise, a que chegamos, são acontecimentos complexos demais para poderem ser agora examinados sem paixão, pois neles e a respeito deles se reflete a confusão e a inquietação que caracteriza o período que se seguiu à primeira guerra mundial e que, talvez, se acentuou ainda mais após o término do último conflito em que se empenharam os povos civilizados."29 29 Cruz Costa, Contribuição à História das Idéias no Brasil, Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 1967, pp. 411-412.

Pelo menos no tocante ao objeto, sob vários aspectos, as paixões políticas estão esmaecidas. A experiência recente da transição do autoritarismo à democracia fornece um ponto de comparação em relação a 1945, inexistente quando os primeiros estudos, os mais polêmicos sobre o PC, vieram à luz, matizando os juízos de valor; e a distância favorecida pelo esgotamento do ciclo histórico e dos efeitos mundiais inovadores da Revolução de 1917 e dos partidos da III Internacional, abrem a possibilidade de alcançar aquela perspectiva que Cruz Costa afirmava ainda não existir. Afinal, a coruja de Minerva só alça võo ao cair da noite.

  • 2 Cf. "Uma convivência possível?", In O PCB encara a democracia, Suplemento Especial do Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 29/07/79, pág. 7.
  • 3 Cf. Vianna, Luiz Werneck, "Problemas de política e organização de intelectuais", In Presença, 2, Ed. Caetés, São Paulo, 1984.
  • 5 Ribeiro, Darcy, O dilema da América Latina, Vozes, Petrópolis, 1970, 2Âş ed. pág. 201.
  • 6 Rodrigues, Leôncio Martins, "O PCB: os dirigentes e a organização", In O Brasil República, vol. III da História Geral da Civilização Brasileira, coordenada por Boris Fausto, Difel, São Paulo, 1981.
  • 8 Pedreira, Fernando, "A nossa esquerda, militarista e pequeno-burguesa", in Impávido Colosso, Nova Fronteira, Rio de Janeiro, 1982, p. 112.
  • 10 Patti, Mário, "O partido que Prestes quer e o nosso", In Voz da Unidade, 26, edição de 26/09/80 à 02/10/80, p. 6.
  • 12 Em "Três etapas do comunismo brasileiro", artigo não assinado em Cadernos de Nosso tempo, 2, Rio de Janeiro, janeiro-junho de 1954, pp. 123 a 128,
  • 13 Ver a nota 173, p. 434 de Martins Rodrigues, op. cit. A importância intelectual de Armênio Guedes é ressaltada por Konder, Leandro, In A democracia e os comunistas no Brasil, Graal, Rio de Janeiro, 1980, pp. 100 a 102.
  • Marco Antônio Tavares Coelho Assis Tavares ó autor de "Causas da derrocada do 1Âş de abril de 1964", In Revista Civilização Brasileira, nÂş 8, Rio de Janeiro, junho de 1966.
  • 14 Cf. Celso Furtado, A Fantasia Organizada, Paz e Terra, Rio de Janeiro, 1985, p, 173.
  • 15 Mantega, Guido, A Economia Política Brasileira, Polts/Vozes, São Paulo/Petrópolis, 1984, págs. 158-159.
  • 18 Cf. Na Busca das origens de um marxismo nacional- (PCB: 1922-1929), Global Editora, São Paulo, 1985, p. 20.
  • 20 Vinhas, Moisés, O Partidão - a luta por um partido de massas, Hucitec, São Paulo, 1982, pp. 128-129.
  • 22 Pedreira , Fernando, Março 31- civis e militares no processo da crise brasileira, José Álvaro Editor, Rio de Janeiro, 1964, pp. 176-177.
  • 24 Gramsci, Antônio, Concepção Dialética da História, Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 1978, 3ÂŞ ed, nota IV do capítulo "Introdução ao Estudo da Filosofia e do Materialismo Histórico", p. 13.
  • 25 Cf. "Dualidades e 'Escravismo Colonial' ", In revista Encontros com a Civilização Brasileira, 3, Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, setembro de 1978, p. 89.
  • 26 Para uma avaliação da bibliografia sobre o movimento operário e sindical Vianna, Luiz Werneck, "Estudos sobre sindicalismo e movimento operário: resenha de algumas tendências", In Cerqueira, Eli Diniz et alli, O que se deve ler em ciências sociais no Brasil, 1, Cortez Editora/Anpocs, São Paulo, 1986.
  • 27 A expressão é de Ragionieri, Ernesto, In II Marxismo e L'internazionale, Riuniti, Roma, 1972, p. 6.
  • 28 Cf. Lúkács, Georg, Prefácio, á Le Roman Historique, Petite Bibliothequé Payot, Paris, 1965; p: 12.
  • 29 Cruz Costa, Contribuição à História das Idéias no Brasil, Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 1967, pp. 411-412.
  • *
    Com variações, o artigo é parte do projeto de pesquisa para tese de doutoramento que desenvolvo no Departamento de Política da USP, sob orientação do Prof. Dr. Francisco Weffort.
  • 1
    A tensão entre leninismo" e mobilização societária cedo se faz sentir. A adesão formal ao PCB divide e destrói a experiência dos Comitês Democráticos e Populares, organizações frentistas de base que se haviam disseminado no país. A cisão entre democracia e antifascismo em torno da atitude a tomar diante de Vargas, bloqueia a formação de uma tradição antifascista no país e contribui para reduzir o alcance da débil experiência democrática então iniciada. As grandes figuras mobilizadoras das energias espirituais de toda a geração são, sem dúvida, Stalin e Luiz Carlos Prestes. O PC vem para a legalidade consumando a ruptura com a geração dos pioneiros (Astrojildo, Brandão, Cordeiro, Ferreira Lima, Basbaum, etc., expulsos ou relegados a postos subalternos), que chegou a constituir sua primeira equipe dirigente, fruto de experiências e debates comuns ao longo dos anos 20, e havia sido excluída pela intervenção da Internacional contra a política "direitista" do BOC; marginalizando Fernando Lacerda, o único cuja formação intelectual e experiência política, inclusive internacional, poderia fazer sombra a Prestes; expulsando Silo Meirelles, Cristiano Cordeiro e outros, discordantes do golpe de 1935; e cobrindo de adjetivos afinados com o tempo a minoria trotskysta. Autores como Leandro Konder e Luiz Sérgio N. Henriques têm tratado o curto período da legalidade como uma espécie de "idade de ouro", quando se teria praticado uma política cultural democrática e antecipado traços de um partido de massas laico, nacional e moderno.
  • 2
    Cf. "Uma convivência possível?",
    In O PCB encara a democracia, Suplemento Especial do Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 29/07/79, pág. 7.
  • 3
    Cf. Vianna, Luiz Werneck, "Problemas de política e organização de intelectuais",
    In Presença, 2, Ed. Caetés, São Paulo, 1984.
  • 4
    Idem, ibidem.
  • 5
    Ribeiro, Darcy,
    O dilema da América Latina, Vozes, Petrópolis, 1970, 2º ed. pág. 201.
  • 6
    Rodrigues, Leôncio Martins, "O PCB: os dirigentes e a organização",
    In O Brasil República, vol. III da
    História Geral da Civilização Brasileira, coordenada por Boris Fausto, Difel, São Paulo, 1981. 0 que se segue reproduz, quase
    ipsis litteris, conclusões desse estudo.
  • 7
    Werneck Vianna é um dos raros autores a argumentar contra a tese e a ver, no policlassismo, não um indicador de fraqueza, mas de força.
  • 8
    Pedreira, Fernando, "A nossa esquerda, militarista e pequeno-burguesa", in
    Impávido Colosso, Nova Fronteira, Rio de Janeiro, 1982, p. 112.
  • 9
    Idem, ibidem, p. 120.
  • 10
    Patti, Mário, "O partido que Prestes quer e o nosso",
    In Voz da Unidade, 26, edição de 26/09/80 à 02/10/80, p. 6.
  • 11
    Até então pesava sobre a esquerda o interdito de Prestes - cuja palavra, é bom lembrar, era lei - e da geração vinda do tenentismo, segundo a qual 30 não passou de mera troca de imperialismos e burguesias no poder. A reavaliação da figura de Vargas, aliado no primeiro tempo, inimigo e concorrente na década seguinte, havido sido pragmaticamente iniciada com o giro de 180º que o PC opera no dia seguinte ao suicídio e com o uso intensivo da "carta testamento", mas dá frutos pós-58, com a busca sistemática de aliança com o PTB. Aquele reconhecimento é feito na
    Declaração de Março de 1958, documento que marca a virada na linha política do PCB. Cf.
    vinte anos de política (1958-1979), Ciências Humanas, São Pauló, 1980.
  • 12
    Em "Três etapas do comunismo brasileiro", artigo não assinado em
    Cadernos de Nosso tempo, 2, Rio de Janeiro, janeiro-junho de 1954, pp. 123 a 128, agora publicado em
    O pensamento nacionalista e os Cadernos de Nosso Tempo, coletânea organizada por Schwartzman, Simon, para a Editora da UnB, Brasília, 1970,
    p. 18.
  • 13
    Ver a nota 173, p. 434 de Martins Rodrigues,
    op. cit. A importância intelectual de Armênio Guedes é ressaltada por Konder, Leandro,
    In A democracia e os comunistas no Brasil, Graal, Rio de Janeiro, 1980, pp. 100 a 102. Marco Antônio Tavares Coelho Assis Tavares ó autor de "Causas da derrocada do 1º de abril de 1964",
    In Revista Civilização Brasileira, nº 8, Rio de Janeiro, junho de 1966. Junto com Prestes, Arménio, G. Luís Araújo e Renato Guimarães será um dos principais redatoresda Resolução Política cío VI Congresso. Em contrapartida, a teoria econômica que preside sua polémica com Paul Singer "Crise de conjuntura e crise de estrutura" e Caio Prado Jr. ("Caio Prado e a Teoria da Revolução Brasileira") nos números 4,11 e 12 da mesma revista, cai no padrão que trato adiante.
  • 14
    Cf. Celso Furtado,
    A Fantasia Organizada, Paz e Terra, Rio de Janeiro, 1985, p, 173.
  • 15
    Mantega, Guido,
    A Economia Política Brasileira, Polts/Vozes, São Paulo/Petrópolis, 1984, págs. 158-159. Uma outra exceção, sempre citada, é o economista Alberto Passos Guimarães, pioneiro em estudos sobre a questão agrária e inflação e monopólio no Brasil. Guimarães desempenhará um papel estratégico na elaboração da Declaração de Março de 1958 e da Resolução Política do V Congresso, de 1960. Outro intelectual, cuja obra foi cedo truncada pela morte, é Rui Facó, autor de
    Cangaceiros e Fanáticos e
    Brasil Século XX, publicados em 1960 e 1962 pela Civilização Brasileira e pela Editorial Vitória, respectivamente.
  • 16
    Entrevista ao autor, mimeo.
  • 17
    Op. CU, pp. 110-111.
  • 18
    Cf.
    Na Busca das origens de um marxismo nacional- (PCB: 1922-1929), Global Editora, São Paulo, 1985, p. 20.
  • 19
    A contradição entre "civilistas" e "militaristas" permeia toda a história da esquerda brasileira e do PCB; e não se reduz à origem militar ou civil de seus dirigentes. Tem a ver, ao contrárío, com a concepção de fazer política: politicista ou insurrecional.
  • 20
    Vinhas, Moisés,
    O Partidão - a luta por um partido de massas, Hucitec, São Paulo, 1982, pp. 128-129.
  • 21
    Ribeiro, Darcy,
    op. cit., p. 201.
  • 22
    Pedreira , Fernando,
    Março 31- civis e militares no processo da crise brasileira, José Álvaro Editor, Rio de Janeiro, 1964, pp. 176-177.
  • 23
    Mantega, Guido,
    op. cit, pp. 158-159.
  • 24
    Gramsci, Antônio,
    Concepção Dialética da História, Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 1978, 3ª ed, nota IV do capítulo "Introdução ao Estudo da Filosofia e do Materialismo Histórico", p. 13.
  • 25
    Cf. "Dualidades e 'Escravismo Colonial' ",
    In revista
    Encontros com a
    Civilização Brasileira, 3, Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, setembro de 1978, p. 89. Também Trotsky, uma influência decisiva na formação intelectual das correntes marxistas alternativas ao PC, nega a possibilidade de desenvolvimento do capitalismo. Cf. capítulo 3, de
    Economia Política Brasileira, de Guido Mantega, já citada.
  • 26
    Para uma avaliação da bibliografia sobre o movimento operário e sindical Vianna, Luiz Werneck, "Estudos sobre sindicalismo e movimento operário: resenha de algumas tendências",
    In Cerqueira, Eli Diniz
    et alli, O que se deve ler em ciências sociais no Brasil, 1, Cortez Editora/Anpocs, São Paulo, 1986.
  • 27
    A expressão é de Ragionieri, Ernesto,
    In II Marxismo e L'internazionale, Riuniti, Roma, 1972, p. 6.
  • 28
    Cf. Lúkács, Georg, Prefácio, á
    Le Roman Historique, Petite Bibliothequé Payot, Paris, 1965; p: 12.
  • 29
    Cruz Costa,
    Contribuição à História das Idéias no Brasil, Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 1967, pp. 411-412.
  • Datas de Publicação

    • Publicação nesta coleção
      21 Jan 2011
    • Data do Fascículo
      Out 1988
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