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A luta pela paz e pelo progresso social na nossa época

RELAÇÕES INTERNACIONAIS E O BRASIL

ARTIGOS

A luta pela paz e pelo progresso social na nossa época

Rolf Reissig

Diretor do Instituto de Socialismo Científico da Academia das Ciências Sociais junto do Comitê Central do Partido Socialista Unificado da Alemanha

Na sensível linha de contato entre os dois sistemas sociais opostos na Europa, entre o Tratado de Varsóvia e a NATO, a República Democrática Alemã cumpre a sua responsabilidade histórica como garantia do socialismo e da paz. No centro da Europa, o Estado alemão socialista atua como elemento estabilizador da segurança no continente.

A política da República Democrática Alemã parte, como a dos outros países socialistas, do fato de que a importância da questão "guerra ou paz" não aumentou, de modo algum, só temporariamente, mas sim de que ela se coloca hoje, e também no futuro, numa dimensão historicamente nova.

DE ONDE RESULTA A DIMENSÃO HISTORICAMENTE NOVA DA QUESTÃO DA PAZ?

Esta nova dimensão resulta em primeiro lugar do agravamento da situação internacional nos anos oitenta. Hoje, a Humanidade encontra-se numa encruzilhada - ou continuação da política de confrontação e de rearmamento dos círculos mais agressivos do imperialismo, particularmente do complexo militar-industrial nos EUA, ou virada para a salvaguarda da paz e o desarmamento e um futuro pacífico da Humanidade. Hoje, todos os Estados, todos os povos, até mesmo todos os indivíduos, se vêem confrontados com esta questão transcendente e na luta pela sua solução.

Neste contexto, é da maior importância o fato de os países membros do Tratado de Varsóvia terem acordado, com a Sessão de Berlim do Comitê Político Consultivo, em maio de 1987, a sua ação futura e uma série de novos passos importantes com o objetivo de pôr fim à corrida aos armamentos na Terra e de a impedir no cosmo.

Segundo, a ordem de grandeza historicamente nova da questão da paz é resultante do fato de as questões da guerra e da paz terem entrado na dimensão nuclear.

A dialética no desenvolvimento das forças produtivas criou uma nova situação em todo o mundo. Nunca antes na História o impetuoso desenvolvimento das forças produtivas ofereceu tão grandes possibilidades para o progresso da Humanidade. Todavia, por outro lado, também nunca antes haviam sido desenvolvidas e acumuladas armas de força destrutiva tão violenta como nos tempos de hoje. Enquanto o socialismo dá prioridade à paz, a política dos círculos mais agressivos do imperialismo alberga em si o risco de uma guerra atômica.

Nestas condições, no caso de uma guerra nuclear, seria posta em jogo, pela primeira vez na História, a existência humana, mesmo que fosse utilizada "só" uma parte das armas nucleares. Com a revolução na técnica militar, os meios de guerra suplantaram os alvos de guerra. Numa guerra nuclear, não haveria nem vencedores, nem vencidos. Porém, nem a própria corrida armamentista o complexo militar-industrial pode ganhar. O socialismo dispõe de todas as potencialidades e pressupostos para assegurar, sob todas as condições, o equilíbrio militar estratégico.

Terceiro, a salvaguarda duradoura da paz tornou-se hoje uma perspectiva real, Mas, o novo valor histórico da questão da paz é também caracterizado sobretudo pelo fato de o socialismo e as forças mundiais de paz terem conseguido uma tal força que estão, em princípio, em condições de impedir uma guerra mundial e salvaguardar de modo duradouro a paz no mundo, ainda que continuem a existir as fontes sociais do perigo de guerra, sob a forma do imperialismo. O decorrer da polêmica em torno da guerra e da paz nos anos oitenta esclarece o seguinte: os círculos mais agressivos do imperialismo, com a sua política de desforra social e uma nova estratégia global, também não estiveram em condições de modificar em seu favor a correlação internacional de forças, nem de materializar os seus mais importantes objetivos.

O destino da paz, da luta pelo desanuviamento e desarmamento depende cada vez mais da dinâmica do desenvolvimento econômico e social, bem como da estabilidade política dos países socialistas. Os trabalhadores da RDA exprimem isso de maneira exata na sua palavra de ordem: Meu posto de trabalho, meu lugar na luta pela paz.

HOJE, SÓ COLETIVAMENTE A SEGURANÇA PODE SER ORGANIZADA DURADOURAMENTE.

Na República Democrática Alemã (RDA), o novo valor da questão da paz na nossa época foi analisado em devido tempo. Foram tiradas na teoria e na prática política uma série de conclusões fundamentais de grande envergadura. O ponto de partida foi o reconhecimento do fato de que esta nova situação exige uma nova forma de abordagem da solução de questões e problemas internacionais, que se baseie num novo pensamento.

Para o movimento operário revolucionário e para o socialismo, a luta contra a guerra e pela salvaguarda da paz mundial foi sempre um objetivo determinante. Hoje, não há tarefa mais importante do que a luta para impedir um inferno nuclear, pela salvaguarda da paz mundial, pelo desarmamento e distensão. Para o socialismo, a paz não é um valor entre muitos outros, mas sim o valor supremo.

A política de paz da RDA baseia-se na concepção da coexistência pacífica, fundamentada por Lenin e comprovada na prática. Contudo, hoje, a coexistência pacífica já não é apenas a forma de ação desejável da contradição fundamental da nossa época, que cria simultaneamente as condições mais favoráveis, ou seja, pacíficas, para a construção do socialismo. Ela adquiriu um novo significado, na medida em que ela é hoje a única forma das relações entre Estados de diferentes sistemas sociais. Já não existe alternativa sensata à coexistência pacífica, pois na era nuclear cósmica a guerra não pode e nem deve ser mais um meio da política, e a salvaguarda da paz tornou-se o imperativo categórico da sobrevivência da Humanidade! No entanto, deste modo, alargou-se também consideravelmente a base objetiva da coexistência pacífica. O equilíbrio militar estratégico alcançado pela União Soviética, pela comunidade dos Estados socialistas, impede os círculos mais agressivos e mais aventureiristas do imperialismo de provocar uma guerra contra o socialismo. As potencialidades do socialismo estão e continuam a ser de tal modo desenvolvidas que as forças agressivas da NATO nunca mais poderão alcançar a supremacia militar. Isto é uma condição fundamental da salvaguarda da paz na nossa época. Conseqüentemente, a proteção do socialismo contra uma possível agressão militar significa hoje, simultaneamente, a proteção da Humanidade da sua extinção.

Porém, a comunidade socialista não aspira à supremacia militar estratégica. Tal como os participantes na conferência de chefes de Governo em Berlim reafirmaram no seu documento sobre a doutrina militar da aliança, eles recusam uma política da força militar, da ameaça e da chantagem. Mais sistemas de armas ainda mais perfeitos não significam mais segurança, mas sim, ao fim e ao cabo, menos segurança.

Face ao desenvolvimento da técnica das armas, a segurança internacional exige principalmente meios políticos, o diálogo, a formação de confiança, a distensão e o desarmamento. Segurança duradoura só é possível como segurança organizada em comum. Isso inclui a eliminação da desconfiança e do confronto, a moderação recíproca, a disposição para compromissos, a criação de confiança e o respeito pelos legítimos interesses de segurança da outra parte, respectivamente. Segurança duradoura exige, além disso, um sistema complexo de segurança internacional que abranja os domínios militar, político, econômico e humanitário.

A polêmica legítima entre o socialismo e o capitalismo será, sob estas condições, travada ao nível da rivalidade pacífica da competição pacífica.

A materialização destas conclusões e conseqüências na política internacional requer - como sempre foi salientado pelo Partido Socialista Unificado da Alemanha - um confronto duro e a longo prazo com o rumo da escalada armamentista, de aspiração à supremacia militar estratégica, à hegemonia global e à soberania mundial.

A situação internacional continua a ser tensa e complexa. Mas, tem-se evidenciado cada vez mais, precisamente nestes últimos meses, que a política de paz do socialismo influencia hoje mais do que nunca a situação política mundial. As atividades das mais diferenciadas forças sociais no mundo na luta pela paz continuaram a intensificar-se. O novo consiste no fato de que este amplo empenho pela paz tem a ver com a intervenção de cada vez mais Estados e grupos de Estados no mundo não socialista contra a ameaça de uma guerra nuclear e a favor do programa mobilizante de desarmamento da comunidade socialista.

A POLÍTICA DE PAZ DO SOCIALISMO NA OFENSIVA

O socialismo conseguiu, numa ofensiva de paz e de desarmamento sem precedentes na História, tornar as questões da limitação dos armamentos e do desarmamento o objetivo central da política mundial. Nesta luta, conseguiu-se reduzir o agravamento das tensões internacioaais e criar, deste modo, melhores condições para as questões mais importantes do desarmamento e da segurança.

Como foi possível constatar na Sessão de Berlim do Comitê Político Consultivo dos Estados do Tratado de Varsóvia, a aliança dos Estados socialistas dispõe de um vasto programa concreto de desarmamento para todos os tipos de armas. Este programa mostra caminhos viáveis, para ambas as partes, para o desarmamento e períodos claros para os passos e as medidas necessárias. Foram propostas a redução em 50%, ao longo dos próximos cinco anos, dos sistemas estratégico-ofensivos da URSS e dos EUA, assim como negociações sobre a redução contínua dos mesmos, a observância do Acordo sobre a Limitação dos Sistemas Antimísseis (Acordo ABM) concluído em 1972, negociações sobre a cessação de todos os ensaios com armas nucleares, a redução drástica dos armamentos convencionais e das forças armadas do Atlântico aos Urais.

A realização deste programa, que visa à eliminação total, até o ano 2000, de todas as armas nucleares, criaria a garantia segura de que a Humanidade não tombaria numa guerra atômica, mas sim que continuaria a viver e a poder organizar o seu futuro pacífico. Esta grande oportunidade de desarmamento não pode ser vítima do programa dos EUA da "guerra nas estrelas". A concretização desse programa conduziria à desestabilização da situação estratégica e iniciaria uma nova etapa na corrida aos armamentos, no domínio das armas ofensivas e defensivas estratégicas. E isto porque o cerne do programa não é o sistema defensivo, mas sim a tentativa de alcançar na Terra a supremacia estratégico-militar e a capacidade de desferir o primeiro golpe através da criação de um tipo qualitativamente novo de armas no Espaço (armas anti-satélite e ofensivas-espaciais) e através da produção de novos sistemas estratégico-ofensivos.

Enquanto a nível mundial a resistência contra estes planos cresce, as propostas construtivas da URSS, dos Estados socialistas, relativamente à paz e ao desarmamento encontram, no plano internacional, o maior consenso e apoio.

As razões para isto são bem evidentes. As propostas mostram vias claras e construtivas para pôr fim à corrida aos armamentos e para proceder ao desarmamento. Elas deixam espaço a compromissos e incluem passos unilaterais (por exemplo moratórias), levam em consideração os legítimos interesses de segurança, assim como propostas ou também considerações da parte ocidental (p. ex., em relação aos armamentos convencionais e às forças armadas, à questão dos sistemas nucleares franceses e britânicos) e são a favor de um sistema rigoroso de controle, incluindo a inspeção "in loco", sistema esse que corresponde a um autêntico desarmamento. Esse programa se orienta para a segurança igual e comum para todas as partes. Por isso, ele não corresponde apenas aos interesses dos Estados socialistas, mas também aos de todos os povos, de toda a Humanidade.

Um novo passo é a ratificação do Acordo sobre a Eliminação dos Mísseis Nucleares de Médio Alcance na Europa (Acordo INF) pela URSS e os EUA. A conclusão e ratificação deste Acordo foi o primeiro ato de uma redução real dos armamentos no domínio das armas nucleares. O início da destruição dos mísseis de médio alcance, tanto na União Soviética como nos EUA, encontrou o mais amplo apoio por parte de toda a opinião pública mundial. O Acordo INF cria urna atmosfera favorável para resolver outras questões e influência, em muitos aspectos, o sentido dos acontecimentos na Europa e no mundo nos próximos anos.

A Declaração Política da Sessão de Berlim "Sobre as Doutrinas Militares dos Estados Membros do Tratado de Varsóvia" tem importância histórica. Nela está sublinhado o caráter exclusivamente defensivo da aliança dos Estados socialistas. O cerne da doutrina militar é o princípio de manter a potencialidade militar ao nível indispensavelmente necessário para a defesa. Para além disso, os Estados Membros do Tratado de Varsóvia propõem à NATO consultas e negociações sobre as suas doutrinas militares com o objetivo de debater em conjunto as suas evoluções futuras e de garantir que estas se baseiem exclusivamente em princípios defensivos e que, finalmente, se alcance - observando a igualdade e a segurança igual - a incapacidade ofensiva recíproca quanto à estrutura e ao armamento das forças armadas.

É óbvio que a doutrina da NATO, da dissuasão mediante a força militar - a qual continua a ser defendida -, já se tornou há muito um anacronismo do nosso tempo. Não é de admirar que o Ocidente tenha começado a discussão pública sobre isso.

A RDA - UM PARCEIRO MUNDIALMENTE RECONHECIDO NO DIÁLOGO POLÍTICO

A República Democrática Alemã presta uma contribuição ativa e reconhecida a nível mundial para que do solo alemão parta, no presente e no futuro, exclusivamente a paz. No tocante às suas relações com a República Federal Alemã (RFA), sempre se guiou e deixa guiar pelas exigências derivadas da preservação da paz, da concretização dos princípios da coexistência pacífica. Assim, Erich Honecker, presidente do Conselho de Estado da RDA, propôs que os dois Estados alemães se empenhassem definitivamente para que os mísseis a serem desmantelados pelo Acordo INF não sejam compensados mediante a introdução de outros sistemas de armas. Além disso, afirmou que a RDA se empenha por tornar ambos os Estados alemães livres de armas atômicas. Isto significa que se retiraria do solo alemão as armas ofensivas, que se retiraria do território dos dois Estados alemães os mísseis nucleares de alcance inferior a 500 quilômetros. As assimetrias existentes quanto aos blindados ou aviões de combate devem ser eliminadas através do desarmamento.

Entretanto, o ministro da Defesa da RDA, general de exército Heinz Kessler, propôs ao seu homólogo da RFA, Rupert Scholz, iniciar, segundo o exemplo das consultas soviético-americanas entre os ministros da Defesa e militares, conversações semelhantes entre os Ministérios da Defesa de ambos os Estados alemães acerca de questões relacionadas com as doutrinas e estratégias militares.

Ao objetivo da redução da confrontação militar na Europa serve também a iniciativa conjunta do Partido Socialista Unificado da Alemanha, da RDA, e do Partido Social-Democrata da Alemanha, da RFA, de criar na Europa Central uma zona livre de armas químicas, bem como um corredor livre de armas atômicas. Enquanto isto, a RDA e a Checoslováquia apresentaram ao governo da RFA a proposta de entabular negociações oficiais sobre estes problemas. Estas propostas tiveram grande repercussão junto a governos, parlamentos, partidos e organizações sociais. Prova eloqüente disso foi o encontro de 178 partidos, movimentos e organizações realizado em novembro de 1987 em Moscou, bem como o Encontro Internacional a favor de Zonas Livres de Armas Nucleares, organizado por iniciativa de Erich Honecker e realizado de 20 a 22 de junho de 1988, em Berlim, com a participação de mais de mil representantes de Estados, governos, parlamentos, partidos, organizações e movimentos de 113 países e o qual foi, até o momento, o mais amplo fórum mundial dedicado às questões da paz.

A RDA tomou também múltiplas iniciativas a favor da distensão militar e política no âmbito da ONU, na Conferência de Estocolmo sobre Medidas de Confiança e Segurança e sobre o Desarmamento na Europa, assim como no Encontro de Viena. A RDA - parte integrante e inseparável da comunidade dos Estados socialistas - empreendeu e empreende esforços por dar lima contribuição própria e criativa para a concretização dos seus princípios de política externa e de segurança. Ela desenvolveu-se como um parceiro reconhecido e mundialmente apreciado no diálogo sobre as questões fundamentais do nosso tempo.

A linha estratégica desenvolvida em devido tempo e sob condições internacionais complexas - a luta pela paz agora mais do que nunca, o aprofundamento do diálogo político, a luta por uma coligação do bom senso e do realismo -, comprovou-se plenamente. Ela contribuiu de modo considerável para o surgimento das possibilidades hoje existentes na luta por urna virada nas relações internacionais, assim como por um desarmamento real. Para aproveitar de maneira eficaz estas novas possibilidades hoje existentes, é preciso reforçar os esforços na luta pela paz.

A COLIGAÇÃO DO BOM SENSO E DO REALISMO CONTINUA EM CRESCIMENTO

Nesta situação cabe uma importância ainda maior à atuação ativa das pessoas que em todo o mundo se empenham pela paz e o desarmamento. Na Conferência Científica Internacional sobre Karl Marx, realizada em 1983, Erich Honecker fundamentou pela primeira vez a necessidade e a possibilidade duma coligação universal do bom senso, do realismo e da boa vontade. A base para isto é a contradição entre os objetivos de uma pequena camada de círculos especialmente agressivos do imperialismo, que visam à confrontação, ao rearmamento e à hegemonia mundial, e os interesses vitais e de paz da esmagadora maioria da Humanidade, incluindo partes consideráveis da burguesia monopolista.

Hoje, esta coligação deixou de ser apenas uma idéia, ela forma-se realmente com empenho autônomo e com igualdade de direitos e como forma de colaboração entre as mais diferentes forças sociais e políticas na luta mundial pela preservação da paz, pelo desarmamento e distensão. Assim, pode avaliar-se que desde a Conferência sobre Karl Marx, realizada em 1983, se desenvolveu um movimento de forças de paz que atingiu uma amplitude social e política desconhecida até agora. Os que lutam pela salvaguarda da paz são comunistas, sociais-democratas e sindicalistas, são políticos, militares prudentes, cientistas, jovens, pessoas que pertencem às camadas médias, bem como crentes de todas as religiões. Quando se trata da paz é possível que também representantes de governos de Estados de diferentes ordens sociais cheguem a opiniões semelhantes ou coincidentes, o que naturalmente não significa que abandonem ou questionem os seus pontos de vista opostos e divergentes dos outros que, na sua maioria, existem em razão dos interesses de classe antagônicos.

O crescimento das forças de paz no mundo deve-se também ao empenho pela paz que teve notável crescimento nos últimos anos na social-democracia internacional. Ela dirige-se contra o rumo da confrontação e do rearmamento, contra a militarização do espaço, empenha-se por uma política de diálogo, de desarmamento controlado e por uma nova fase da distensão. A concepção de uma "parceria de segurança", delineada sobretudo no partido Social-Democrata da Alemanha, contém objetivamente não poucos traços comuns com a concepção da coexistência pacífica.

O Movimento dos Não-Alinhados, que abrange hoje 101 Estados, desenvolveu-se num forte movimento antiguerra e de paz. Isto ficou convincentemente demonstrado nas resoluções da sua VIII Conferência de Chefes de Estado realizada em 1986, em Harare.

Da iniciativa dos Seis Estados (Argentina, Grécia, índia, México, Tanzânia, Suécia) partem novos impulsos político-mundiais a favor da cessação da corrida aos armamentos e de iniciativas de desarmamento concretas. São cada vez mais os Estados, parlamentos e governos capitalistas, bem como representantes da grande burguesia, que reconhecem os perigos que resultam da escalada da corrida aos armamentos e do agravamento da conjuntura internacional. Eles tornam-se ativos, de modo bem diferente, contra o perigo de uma guerra nuclear, manifestam-se a favor da solução de problemas internacionais litigiosos mediante a realização de negociações e manifestam-se a favor da ampliação contínua da colaboração econômica com os países socialistas. A observância do Acordo INF pelos EUA é exigida também por representantes de partidos e governos conservadores.

O novo consiste no fato de esse movimento, tão heterogêneo, pelo impedimento de um inferno nuclear e pela preservação da paz mundial, se tornar cada vez mais fortemente, também a nível subjetivo, um denominador comum. Este baseia-se em exigências, tais como a ampla redução dos arsenais de armas nucleares, o impedimento da militarização do espaço, a conclusão de um acordo sobre a cessação dos ensaios nucleares e a criação de garantias de segurança internacionais. É de se notar que a "lenda da ameaça", anticomunista e atiçada desde décadas por determinados círculos da NATO, continua a perder a sua influência na opinião pública mundial. A idéia de paz tornou-se a idéia determinante do nosso tempo na polêmica com a ideologia da confrontação, da guerra, do chauvinismo e da força.

A PRESERVAÇÃO DA PAZ MUNDIAL É O PRESSUPOSTO PARA O CONTÍNUO PROGRESSO SOCIAL.

A luta pela sobrevivência da Humanidade, a luta pela paz, pela coexistência pacífica, não eliminam as profundas contradições sociais no nosso mundo e, por conseguinte, tampouco a fonte dos conflitos, das lutas de classe na nossa época. Isto é válido tanto para a contradição entre o capital e o trabalho como para a contradição entre o imperialismo e os jovens Estados nacionais e a contradição entre os dois sistemas sociais - socialismo e capitalismo. Ao mesmo tempo, as novas condições e exigências influenciam os conflitos de classe na nossa época, a luta que os povos travam pelo progresso social. Isto refere-se especialmente à correlação entre a luta pela paz e a luta pelo progresso social. Na Conferência Científica Internacional realizada pelo Partido Socialista Unificado Alemão em 1983, sob o tema "Karl Marx e o nosso tempo - a luta pela paz e o progresso social", foram discutidas coletiva e francamente estas questões pela primeira vez e sob novas condições. Hoje, pode-se sublinhar neste contexto os seguintes pontos de vista:

Primeiro. O impedimento de uma guerra nuclear mundial significa só por si, face à ameaça existencial da Humanidade a ela associada, uma contribuição importante para o progresso social. A preservação da paz mundial como objetivo realista é, ao mesmo tempo, a garantia do nível do progresso social alcançado no mundo e, com isto, da possibilidade do desenvolvimento social subseqüente cheio de contradições.

Segundo. A preservação da paz mundial tornou-se hoje também o pressuposto absoluto para o contínuo progresso social. Surgiu pela primeira vez uma situação na qual seria impossível, sob quaisquer circunstancias, levar a cabo, como resultado de uma guerra mundial, transformações sociais progressistas.

Terceiro. A luta pela superação do superarmamento perseguido pelos mais agressivos círculos imperialistas, pela cessação da corrida aos armamentos e pelo desarmamento, passou a ser, nos nossos dias, o conteúdo decisivo da luta mundial pelo progresso social.

Como é sabido, são os círculos do complexo industrial-militar dos EUA e de outros Estados da NATO que, pelo simples interesse de obtenção de lucros, aceleram cada vez mais o desenvolvimento de armamentos. Por outro lado, são cada vez mais sensíveis, no dia-a-dia dos países capitalistas, os efeitos sociais derivados do supefarmamento imperialista. Nos EUA, por exemplo e em comparação com o ano de 1983, as despesas sociais foram reduzidas em 110,2 bilhões de dólares em 1984, enquanto que as despesas destinadas aos armamentos aumentaram de 217,2 bilhões de dólares para 237,1 bilhões. Na RFA, os gastos sociais foram reduzidos em 75,5 bilhões de marcos, de 1982 a 1985, enquanto que os gastos com os armamentos foram, neste período, de 227,7 bilhões de marcos.

Maiores gastos com os armamentos não criam mais e sim menos postos de trabalho, e os destroem permanentemente. Por um bilhão de dólares de investimento surgem, na indústria de armamentos, 75.710 postos de trabalho. Pela mesma soma poderiam ser criados 187.299 postos de trabalho no setor do ensino ou 138 939 postos de trabalho no setor da saúde. Deve-se acrescentar que o superarmamento se torna cada vez mais uma fonte própria de fenômenos da crise capitalista que pesam cada vez mais fortemente sobre todo o processo de reprodução capitalista (déficit orçamentário crescente, enorme dívida estatal, múltiplas crises estruturais, desenvolvimento econômico cíclico). Hoje, mais do que nunca, as questões da paz, desarmamento e questões sociais estão entrelaçadas.

Numa série de países capitalistas desenvolvidos, o movimento operário luta para que o caminho ao desarmamento e ao progresso social siga pela concretização de uma variante nova, menos agressiva e menos social-reacionária da política de Estado monopolista, o que poderia abrir também novas possibilidades para uma viragem profundamente democrática.

Os passos que visam à superação do rumo do superarmamento imperialista, à limitação dos armamentos e ao desarmamento, são da mais elementar importância para os países em vias de desenvolvimento, para a superação das suas dívidas exorbitantes, à fome, a miséria em massa, bem como o analfabetismo. Nestes países vivem 600 milhões de pessoas abaixo do mínimo de existência. Todos os anos morrem 5 milhões de pessoas em conseqüência da subalimentação. Mas os EUA pretendem gastar com o seu programa da guerra nas estrelas aproximadamente 1,5 bilhões de dólares, estando previstos, já para o final de 1988, 26 bilhões de dólares, 22 bilhões por ano seriam suficientes para erradicar a fome e as doenças mais perigosas nos países em vias de desenvolvimento.

Na sua reunião de Berlim, os Estados Membros do Tratado de Varsóvia propuseram de novo interligar os passos do desarmamento com uma redução correspondente dos gastos com os armamentos, aproveitando os meios assim libertos sobretudo para a solução desses problemas agudos nos países em vias de desenvolvimento. Ao mesmo tempo, manifestam-se a favor da criação de uma nova ordem econômica internacional, da resolução justa do problema de endividamento dos países em vias de desenvolvimento e da garantia de segurança econômica de cada um dos Estados.

Na questão da paz e do desarmamento culminam simultaneamente problemas globais da Humanidade, tais como os recursos energéticos, matérias-primas é bens alimentares, a garantia do equilíbrio ecológico, a utilização pacífica dos recursos econômicos, dos mares e do espaço.

Também neste contexto é o socialismo que, com o seu programa, de paz e de desarmamento, com a sua proposta de criação de um amplo sistema internacional de segurança, apresenta uma alternativa e perspectiva realista para a resolução gradual - destes graves problemas que a Humanidade enfrenta. O desarmamento seria importante também para o desenvolvimento interno dos países socialistas porque deste modo seriam libertos meios adicionais para a satisfação, ainda melhor, das necessidades materiais e culturais dos trabalhadores.

Quarto. A luta pelo contínuo progresso social, o contínuo reforço multifacetado dó socialismo, os êxitos que os povos dos Estados libertos e o movimento operário nos países capitalistas alcançam reforçam também a base da paz universal, limitam o espaço de atuação das forças do superarmamento e da confrontação e abrandam a influência destas na política mundial. "A renúncia" ao progresso social não é - como afirmam ideólogos neoconservadores, - um "pressuposto" para "uma paz real" mas, antes pelo contrário, o progresso social cria condições políticas necessárias para resolver duradoura e politicamente a questão da paz. Isto corresponde ao interesse de todas as forças que aspiram à paz, independentemente da; sua atitude em relação ao progresso social. A luta pela paz e o desarmamento, tem, portanto, também um conteúdo social e político e está ligada de modo objetivo à luta dos povos pelo progresso social. Mas a luta pela paz-não é um "meio tático", nenhum "veículo" para "forçar" processos revolucionários.

Nem todas as forças que se empenham hoje pela preservação da paz mundial se manifestam igualmente a favor do progresso social; porque também partes consideráveis da burguesia monopolista estão a favor de uma coligação mundial do bom senso e do realismo. Porém, a preservação da paz é um pressuposto indispensável para a atuação de todas as forças políticas, para a luta pela imposição. dos seus respectivos interesses e objetivos.

NA COMPETIÇÃO ENTRE OS SISTEMAS, O SOCIALISMO FAZ VALER CADA VEZ MELHOR AS SUAS VANTAGENS.

Na nossa época, da transição do capitalismo para o socialismo, o confronto entre os dois sistemas sociais é uma necessidade objetiva do desenvolvimento que ninguém pode negar. Mas o decisivo é que se exclua a guerra como meio deste confronto e que sejam eliminadas também as formas aplicadas pelos círculos influentes do imperialismo - política de confrontação, ingerência e embargo, guerra psicológica. Também as contradições ideológicas deveriam ser ultrapassadas mediante formas civilizadas. Perante a política agressiva de círculos imperialistas, a coexistência pacífica exige a luta contra aqueles que apostam no confronto militar, na aspiração à supremacia e na hegemonia global. A coexistência pacífica só pode, ser concretizada e estabilizada sé ela se basear no consenso de todas as partes envolvidas.

Os países socialistas desenvolveram uma concepção política clara para este confronto legítimo dos sistemas: o confronto como competição pacífica nos domínios econômico, social e cultural-intelectual. Nesta competição, cada um dos sistemas deveria desenvolver as suas potencialidades e possibilidades, com base nos princípios da coexistência pacífica. Neste âmbito, o socialismo coloca no centro da competição pacífica a questão das possibilidades e perspectivas reais de desenvolvimento do Homem e da Humanidade no seu todo.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    21 Jan 2011
  • Data do Fascículo
    Ago 1989
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