ESPECIAL - UNIVERSIDADE
Novas perspectivas da Universidade de São Paulo
José Goldemberg*
Reitor da Universidade de São Paulo
A Universidade de São Paulo foi criada em 1934, com a agregação de diversas escolas profissionalizantes tradicionais do estado, como a Faculdade de Direito, Escola Politécnica, e a criação de outras, a principal das quais a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras.
O fato de ter sido criada tão tardiamente no século XX apesar de ser a primeira universidade brasileira a possuir uma configuração institucional plena é um acontecimento curioso que merece ser ponderado. Ele reflete as limitações que Portugal impôs às suas colônias durante todo o período colonial até meados do século XIX, e, depois disso, a estreiteza de visão dos positivistas tão influentes no período republicano , segundo a qual a investigação científica e tecnológica não era necessária no país, uma vez que apenas conhecimentos técnicos, bem estabelecidos por Augusto Comte e seguidores, eram suficientes e poderiam ser importados.
Esta combinação de fatores fez com que fracassassem várias tentativas de criar universidades no reinado de D. Pedro II e no período republicano.
Foi só com o influxo da imigração européia para o Sul do Brasil e o desenvolvimento de uma indústria nacional florescente em São Paulo que se criaram condições objetivas para que intelectuais e governantes esclarecidos instituíssem a Universidade de São Paulo, após o insucesso da Revolução Constitucionalista.
Líderes empresariais como Roberto Simonsen, e intelectuais como Fernando de Azevedo e Júlio de Mesquita Filho, parecem ter compreendido bem que a "formação de elites" seria uma forma de superar a derrota de 1932 e conquistar, pelo domínio dos conhecimentos, o aparelho do Estado.
O decreto de criação da Universidade de São Paulo, assinado por Armando de Salles Oliveira, é bastante explícito neste sentido, como se pode ver nos Considerando transcritos abaixo:
"CONSIDERANDO que a organização e o desenvolvimento da cultura filosófica, científica, literária e artística constituem as bases em que se assentam a liberdade e a grandeza de um povo;
CONSIDERANDO que, somente por seus institutos de investigação científica, de altos estudos, de cultura livre e desinteressada, pode uma nação moderna adquirir a consciência de si mesma, de seus recursos, de seus destinos;
CONSIDERANDO que a formação das classes dirigentes, mormente em países de populações heterogêneas e costumes diversos, está condicionada à organização de um aparelho cultural e universitário, que oferença oportunidade a todos, e processe a seleção dos mais capazes".
Na criação da universidade foi incorporada a idéia nova da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (FFCL), que seria uma espécie de núcleo central onde a ênfase não estaria na profissionalização, mas na reflexão e debate das grandes idéias.
Esta faculdade foi concebida como a "menina dos olhos" dos criadores da universidade e recebeu desde o início enorme apoio através das páginas do jornal O Estado de São Paulo. O sucesso inicial da FFCL foi muito grande, porque, entre outras razões, vários dos seus professores foram recrutados na Europa por Theodoro Ramos, que conseguiu bons matemáticos, físicos, químicos e humanistas, numa época em que era fácil fazê-lo devido à ascensão do fascismo na Itália e do nazismo na Alemanha.
O aspecto mais positivo da vinda destes cientistas foi o de elevar o nível cultural e intelectual local, exercendo com isso pressão sobre o resto da universidade para melhorar sua qualidade.
A concepção ingênua de que a Faculdade de Filosofia seria o novo "centro" da universidade e sua matriz cultural, em torno da qual gravitariam as demais escolas apenas "profissionalizantes", não vingou, contudo, basicamente por duas razões: uma interna e outra externa.
A externa foi a resistência das escolas profissionais de larga tradição, algumas delas até bastante competentes, como a Escola Politécnica, criada no fim do século passado nos moldes de uma grande école francesa, em que as matemáticas ocupavam um papel importante; algo semelhante ocorreu com as Faculdades de Direito e Medicina, que foram incorporadas à universidade, mas se mantiveram à margem das principais modificações estruturais.
A interna foi a falta de definição da atividade profissional que seria exercida pelos egressos da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras. Nos seus primeiros anos de vida, isso constituiu um sério problema, embora a faculdade tenha atraído, desde o começo, um punhado de jovens ávidos de conhecimentos científicos e culturais, que acorreram a ela para se dedicar a pesquisas, mesmo sem a garantia de empregos futuros. Muitos deles se tornaram depois professores da própria faculdade. O número de alunos cresceu muito quando se abriu a eles a possibilidade de se dedicarem ao ensino de 2? grau, opção profissional que não era, naquela época, nem tão mal-remunerada nem de tão baixo prestígio social como hoje. Poucos anos após sua criação, a FFCL apresentava características híbridas: por um lado, profissionalizante, como as demais (Politécnica, Direito, Medicina), numa área de baixo status como a educação secundária, e, pelo outro, uma matriz cultural cujo nível se tornou difícil de manter quando os professores estrangeiros começaram a voltar a seus países de origem.
Por essas razões, as idéias iniciais de organização da USP tiveram um êxito bem moderado; algumas delas retomadas em 1970, com a criação dos cursos básicos comuns de novos institutos dedicados a eles, desvinculados das escolas profissionais, extinção das cátedras e um sistema um pouco mais democrático de gestão.
Esta reforma teve como resultado o crescimento de institutos como o de Matemática, Física, Química, Geociências, Biociências, Ciências Biomédicas, formados por departamentos da antiga Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (que passou a ser apenas Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas) e grupos provenientes de diversas escolas e faculdades. A Faculdade de Medicina foi profundamente afetada pela separação dos cursos de natureza básica do seu grande complexo médico-hospitalar de Pinheiros, mas as outras foram menos afetadas.
Vista em retrospectiva, a reforma de 1970 também teve um êxito moderado, além do aspecto particularmente negativo de conferir às chefias de departamento uma autoridade menor do que a desejável, muitas vezes diluída pela existência de "plenárias" anti-regimentais e de comportamento nem sempre previsível. Tudo isso sem que aquelas chefias tivessem diminuída a sua responsabilidade.
De 1970 a 1974 (gestão de Miguel Reale como reitor), a USP teve uma dotação orçamentária boa e os salários dos professores melhoraram (mas não os dos técnicos e
funcionários) em consonância com o período mais próspero do "milagre" econômico, apesar do fechamento político da época.
A partir de 1974, contudo, durante doze anos (reitores Orlando Marques de Paiva, Waldyr Muniz Oliva e Antônio Hélio Guerra Vieira), as dotações universitárias começaram a cair e, sobretudo no governo Maluf (1979-1982), os salários dos docentes chegaram a seu nível mais baixo. A degradação dos prédios foi se acentuando e a sucessão de greves foi aos poucos corroendo a moral de professores e estudantes. Mesmo no período inicial do governo Montoro a USP não foi muito privilegiada, apesar da Unicamp ter conseguido neste período realizar grandes progressos.
Por essas razões, a idéia de reerguer a USP toca numa corda sensível de muitos professores da universidade, lembrando dias melhores que a instituição já viveu e recapturando para ela um papel que aspirou a ter quando de sua criação.
Os principais problemas e aspirações da Universidade de São Paulo em fins de 1985, sobretudo a de reerguê-la, foram expostos na carta que enviei a todos os professores, antes da consulta feita na ocasião para a composição da lista sêxtupla para a escolha do reitor, e no meu discurso de posse em 17 de janeiro de 1986.
Quanto aos problemas, enumero os seguintes:
1. Salários de docentes, técnicos e funcionários fixados em níveis baixos, em dessintonia com a realidade do mercado, o que favorecia notórias e constantes demonstrações de insatisfação, violações dos regimes de trabalho e evasão de elementos para a empresa privada.
2. Deficiências materiais e falta de infra-estrutura adequada, em muitas áreas, para a realização das atividades de ensino e pesquisa.
3. Emperramento nas atividades administrativas, combinando com indesejável centralização decisória da reitoria.
Quanto às aspirações, a primeira delas era "a de tornar a USP um órgão mais vivo do que é, que participasse mais das inquietações do mundo moderno, tanto no plano nacional como internacional. A USP já foi uma trincheira para o reerguimento social e material de São Paulo, após o término da Revolução Constitucionalista. Foi um baluarte contra o Estado Novo no fim da Segunda Guerra Mundial e um caldeirão das idéias de reforma social antes da revolução de 1964".
"As questões filosóficas, culturais e intelectuais que inquietam o mundo e o nosso país têm que ser discutidas dentro da USP. Não é possível que ela se mantenha à margem dos grandes problemas causados pela nova revolução tecnológica dos nossos dias, com suas conseqüências políticas e sociais. Por isso, seus cursos não podem permanecer estáticos, como está ocorrendo há mais de dez anos e, se necessário, devem se abrir mais vagas e mais opções para os alunos."
"É preciso reativar o fluxo de professores e pesquisadores estrangeiros que tanto já semearam entre nós e que agora são vistos, às vezes, como obstáculos à realização de carreiras do pessoal local. É essa revitalização que nos permitirá elevar o nível da pesquisa em várias áreas onde ela já existe, mas pode ser reforçada. É tempo de trazer para a USP uma nova geração de homens como Lévi-Strauss, Braudel, Rheinboldt, Wataghin, Bastide e Fantappié."
"A qualidade do ensino e da pesquisa e as questões ligadas a ela, como a promoção dos professores pelo mérito e não por antiguidade, são essenciais para impedir que a USP siga o caminho de certas universidades federais e muitas particulares, que abandonaram seus reais objetivos para se tornarem escolas profissionais de terceiro grau."
"Permitir que isto aconteça com a USP é não só um desserviço ao país como também uma tragédia para os estudantes de melhor nível que ingressam nos seus cursos. A falsa visão democrática de acesso livre e irrestrito aos cursos superiores e o abandono de uma visão da Universidade em que a excelência e a capacidade devem se sobrepor a qualquer outra consideração, já causaram muitos males em outros países."
"A existência de universidades com elevados critérios de seleção, tanto de professores como de alunos, é essencial para o desenvolvimento de uma grande nação como o Brasil, que pretende alcançar sua independência científica, tecnológica e cultural."
Durante os dezesseis meses desde que assumi o cargo de reitor muito trabalho foi feito, sobretudo na área administrativa, mas com reflexos importantes no espírito e determinação dos docentes, funcionários e estudantes. Enumero abaixo algumas destas ações:
1. Uma nova tabela de vencimentos dos docentes que, em 1 ? de janeiro de 1987, passaram a ter os melhores salários dos últimos dez anos.
2. Introdução, nesta tabela, de gratificações de mérito que premiam claramente o progresso na carreira com a obtenção do título de mestre, doutor, livre-docente, etc.
3. 0 estabelecimento de carreiras coerentes para os funcionários das três categorias existentes (técnicos de apoio ao ensino e à pesquisa, apoio operacional e administrativo), que permitiu que a universidade passasse a pagar salários de mercado. Na maioria dos casos, os funcionários tiveram aumentos de aproximadamente 100%.
4. Um amplo programa de manutenção de edifícios e construção de novos, graças ao aumento do item orçamentário dedicado a esta atividade, que quadruplicou de 1985 para 1986.
5. Um amplo programa de agilização, modernização e informatização da administração (protocolo, secretaria geral, departamento de pessoal, etc.).
6. Ampliação das vagas para moradia estudantil, com a conclusão do Bloco F no CRUSP (Conjunto Residencial da Cidade Universitária) e outros dos campi do interior. Estas foram obras custeadas com recursos auferidos com a venda de imóveis de propriedade da USP recebidos como heranças jacentes e cuja venda foi viabilizada pela Lei Fernando Moraes.
7. Um aumento substancial de recursos para custeio, essencial para o pagamento das despesas correntes das unidades da USP (Figura 1).
8. Criação do Instituto de Estudos Avançados, que aumentou a interdisciplinaridade entre diversos campos de pesquisa, tão necessária numa universidade compartimentalizada como a USP.
9. Descentralização de competência, a favor das unidades, para a prática de diversos atos administrativos, tais como homologação de licitação, assinaturas de contratos, aquisição de material, realização de despesas, aquisição de passagens aéreas, obtendo-se com isso maior celeridade na decisão das questões.
10. Mais facilidade de acesso, de parte dos professores livre-docentes, à categoria de professor adjunto, fazendo tal acesso independer da existência de claros funcionais.
11. Revalorização dos aluguéis recebidos pela USP, correspondentes às locações de imóveis, revalorizações essas que chegaram a atingir percentuais superiores a 1.000%.
Estas realizações tiveram um forte impacto na moral do pessoal docente e funcionários da universidade, que se revelou no aumento da atividade de pesquisa científica, tecnológica e cultural, como se pode aquilatar pelo aumento de mais de 30% nos trabalhos publicados e comunicações em congressos científicos, tanto no país como no exterior. Essa ampliação numérica certamente vai se refletir, nos próximos anos, no aumento das teses de mestrado e doutorado, que nos últimos anos haviam se estabilizado em patamares estagnados, como mostram as Figuras 2 e 3.
Outro índice de revitalização reside no intercâmbio de professores com o exterior, intercâmbio esse que se ampliou sensivelmente, tendo visitado a USP, em 1986, por períodos médios ou longos, cerca de 350 docentes e pesquisadores estrangeiros. Explicitadas as aspirações e as realizações de 1986, a pergunta a fazer é quais são as perspectivas da USP para o futuro.
O objetivo que temos em mente consiste em que a USP, dinamizada do ponto de vista administrativo e apoiada por um suporte orçamentário adequado, se torne efetivamente uma universidade do "Primeiro Mundo imersa no Terceiro Mundo", isto é, uma universidade competente na formação dos recursos humanos, que a sociedade necessita em todas as áreas.
A visão que tenho do papel desses recursos humanos não é exatamente a mesma dos fundadores da universidade, que tinham como intenção a "formação das classes dirigentes", como dito acima nos Considerando do seu decreto de criação.
A "universidade competente" vai formar engenheiros, advogados, médicos e outros especialistas, que acabarão por ocupar cargos relevantes na administração pública e privada, como tem ocorrido. Ela deve contudo formar, também, pessoas com capacidade de analisar e criticar a estrutura atual da sociedade e propor soluções.
Este me parece ser o ponto crítico em que minha visão se afasta daquela que tomou conta da universidade nos últimos anos. O fato dela vir a ser uma universidade do Primeiro Mundo não significa que deva servir à fração da população brasileira que tem os padrões de consumo das nações industrializadas da Europa e dos Estados Unidos.
Não me parece suficiente formar engenheiros capazes de construir grandes pontes ou edifícios, médicos capazes de fazer transplantes e competir com centros mais avançados. A tendência destes profissionais é a de servir com eficiência o sistema social e produtivo vigente. É para cumprir missões deste tipo que D. João VI criou no Brasil, ao se transferir para o Rio de Janeiro em 1808, várias escolas de nível superior. O papel da universidade nos dias de hoje deve se ampliar para enfrentar os problemas gerais da sociedade e não apenas os do topo da escala social, isto é, suas elites. É para isto que ela precisa ser competente; não existe ciência ou tecnologia subdesenvolvida. Mesmo uma universidade que fosse voltada para os interesses do povo e não para os das elites precisaria acompanhar e entender os desenvolvimentos científicos, tecnológicos e culturais mais recentes, quer para aplicá-los entre nós, quer para gerar novas idéias ou técnicas mais ajustadas à realidade brasileira.
A universidade, por isso, tem que ser pluralista, isto é, abrigar várias tendências políticas e não se "especializar" em atender determinados grupos sociais, e a sua competência deve refletir esta visão.
Não há, a meu ver, outra escolha para a USP do que trilhar este caminho, dadas suas origens e sua situação atual: ela não é uma universidade de massas, aberta a toda a população, mas possui apenas cerca de 6 mil vagas por ano para os 100 mil alunos que nela prestam vestibular todos os anos. Se aceitasse todos eles (como ocorre na Universidade de Buenos Aires ou do México) ela desapareceria como universidade de bom nível, como é o caso de entidades congêneres de outros países.
A USP é, portanto, por vocação, uma universidade pública que seleciona os melhores alunos de São Paulo, o que deu a ela o papel que têm as grandes écoles da França, como a École Polytechnique, a École Normal Supérieure, a École National de Administration e outras que selecionam seus alunos, enquanto ao lado delas existem as
universidades públicas, como a de Paris, que aceitam todos os alunos egressos do secundário.
A preservação deste caráter "elitista" da USP não colide com a aspiração generalizada de expandir a escola superior pública, mas dá a ela um papel especial dentro deste sistema, mesmo porque já é tempo de abandonar a idéia cartorial de que todas as universidades têm a mesma estrutura e mesmo nível, o que é notoriamente uma quimera. Já é tempo de diversificar o sistema com universidades de diversos níveis, como ocorre em outros países.
As perspectivas de que a USP atinja os objetivos acima nos próximos anos são razoáveis, a meu ver, pelas seguintes razões:
1. A reorganização das carreiras do pessoal de apoio técnico e administrativo, realizada em 1986, foi estrutural e profunda e vai permitir à universidade contar com uma administração ágil e competente, a exemplo da que já possuem várias empresas estatais brasileiras. A eficiência administrativa não é uma meta em si, mas se destina fundamentalmente a permitir que os departamentos e institutos funcionem melhor, liberando os professores de cargas de trabalho alheias à sua competência e interesses.
2. Existe uma negociação em curso com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a obtenção de um empréstimo de 80 milhões de dólares, destinados a concluir os prédios inacabados da universidade e construir outros, permitindo a expansão necessária de muitos grupos de ensino e pesquisa. O projeto contempla também recursos para equipamentos e expansão do intercâmbio científico. Junto com recursos adicionais do Estado, este empréstimo eliminaria os gargalos que impedem, no momento, a plena realização das potencialidades da USP.
3. A expansão prevista parte da qual já está ocorrendo com recursos próprios e a captação de recursos do governo federal através de convênios envolve decisões sobre prioridades que exigem uma avaliação do desempenho dos diversos grupos, departamentos e institutos. Não é mais possível a alocação de recursos em base a critérios personalistas, e muito menos atendimento de demandas que respondam apenas aos desejos e ambições de "crescer por crescer". Esta é a razão pela qual se fala tanto em avaliação e a USP está realizando um trabalho pioneiro através da Câmara de Pesquisa do Cepe (Conselho de Ensino e Pesquisa), avaliando departamentos. Toda a avaliação existente, e que é feita por organismos exteriores à universidade (Capes, Fi-nep, CNPq, Fapesp), é procedida em relação a pesquisadores individuais ou, no máximo, a grupos de pesquisa, mas nunca em relação a departamentos, em que não só pesquisa como ensino e prestação de serviços à comunidade devem ser considerados.
À medida que a universidade melhora, ela volta a atrair mais atenção da sociedade, sendo induzida por este interesse a melhorar mais ainda. Esse mecanismo de reforço é muito importante, como o é a própria emulação interna que é provocada pelas estatísticas de trabalhos publicados ou teses defendidas, que temos divulgado com freqüência.
A participação crescente da USP no debate das grandes questões nacionais, que já está ocorrendo, é um indício de sua revitalização.
Finalmente, a democratização interna, com maior acesso às posições de direção e chefia por parte dos docentes, participação mais ampla da comunidade universitária nas discussões e debates, que deverá ser propiciada pela reforma dos estatutos em curso, é uma excelente oportunidade para criar um novo entusiasmo e motivação na Comunidade universitária.
A oportuna atitude do Conselho Universitário, que decidiu baixar de dois terços para maioria absoluta o quorum necessário para modificar o Estatuto da USP (a exemplo de que foi feito em 1970 por ocasião da reforma promovida por Hélio Lourenço de Oliveira), abre um novo espaço democrático dentro da USP, da mesma forma que a Assembléia Constituinte no plano nacional o fez para o país.
Até dois meses atrás, as perspectivas para a USP nos próximos anos eram muito boas, cabendo à administração, Conselho Universitário e docentes conduzi-las a bom termo. As principais limitações não eram as externas, e o sucesso dependeria basicamente de nós mesmos. No momento, a aceleração inflacionaria e a grave deterioração da situação salarial dos docentes e funcionários ameaçam novamente, de fora, todo o projeto de reerguer a universidade e vemos com apreensão a situação do ensino superior no Estado de São Paulo.
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
16 Mar 2011 -
Data do Fascículo
Set 1987
