Resumo em Português:

Resumo Mobilizando os conceitos de interfaces socioestatais e de instituições participativas, o trabalho visa apresentar algumas dimensões analíticas para o avanço dos estudos voltados à compreensão da vocação e do lugar ocupado por estas no interior do aparelho estatal, com o foco na sua inserção, ou maior ou menor integração, com outros dispositivos e programas de interfaces socioestatais. Sugerimos aqui analisar as relações das interfaces a partir das seguintes dimensões: a dimensão da vocação e da autoridade, medida por elementos como a origem, os propósitos e a competência (se são informativas, consultivas e/ou decisórias); e a dimensão do desenho institucional, medida por regras e normativas que ordenam a sua estrutura e funcionamento.

Resumo em Inglês:

Abstract Mobilizing the concepts of socio-state interfaces and participative institutions, the present work presents some analytical dimensions for the advancement in studies aimed at understanding the vocation and the place that these interfaces occupy in the interior of the state apparatus, with the focus on its insertion, or more or less integration, with other socio-state interfaces. We suggest here to analyze the interface relationships from the following dimensions: the dimension of vocation and authority, measured by elements such as origin, purpose and competence (if they are informative, advisory and / or decision-making); and the dimension of institutional design, measured by rules and regulations that order its structure and functioning.

Resumo em Português:

Resumo O objetivo deste artigo é analisar empiricamente como uma “cultura pública” foi formada e tornou-se capaz de dar forma e material a mobilizações coletivas nas periferias de São Paulo. Para tanto, o artigo dá um passo atrás em relação ao que é tradicionalmente entendido como análise dos movimentos sociais e da ação coletiva e se concentra nas experiências de formação individual e coletiva dos sujeitos políticos. A pesquisa aqui apresentada baseia-se em uma etnografia realizada em dois bairros da periferia de São Paulo e em uma análise histórica sobre a luta política de três gerações de moradores das periferias da cidade. Assim, além de explorar as mudanças históricas em termos de repertórios de ação, o artigo analisa as conexões entre o modo de vida dos sujeitos, os espaços de deliberações e de formação política - aqui entendidos como “esferas públicas subalternas” - e ações coletivas nas periferias de São Paulo para cada uma das gerações estudadas. Argumenta-se que para a primeira geração, os espaços prioritários de formação estavam situados em torno da Igreja Católica, sobretudo nas Comunidades Eclesiais de Base. Para os pertencentes à segunda geração, os espaços mais relevantes foram as próprias instituições formadas a partir da mobilização dos anos anteriores com destaque para ONG e canais oficiais de participação popular. Finalmente, para a terceira geração, coletivos culturais e principalmente os saraus de poesia ganham destaque.

Resumo em Inglês:

Abstract This paper analyzes empirically how a “public culture” was formed and became capable of giving form and material to collective mobilizations in the São Paulo outskirts. For such, this article takes a step backwards from what is traditionally understood as an analysis of social movements and collective actions and focuses on the subjects’ formational experiences. The research presented here is based on an ethnography performed in two districts on the São Paulo outskirts, as well as on a historical analysis concerning the political struggle of three generations of outskirt residents. Thus, in addition to exploring historical changes in terms of repertoires of action, this paper analyzes the connections between the subjects’ way of life, spaces for deliberation and political formation - here understood as “subaltern public spheres” - and collective actions in the outskirts of São Paulo for each generation studied. The priority spaces of formation for the first generation are argued to be related with the Catholic Church, especially in the Base Ecclesiastical Communities. For those belonging to the second generation, the most relevant spaces were the institutions themselves formed from the mobilization of previous years, with emphasis on NGOs and official channels for popular participation. Lastly, for the third generation, cultural collectivities and especially poetry soirees were prominent.

Resumo em Português:

Resumo Por meio de uma análise dos discursos de Bolsonaro durante sua campanha oficial, nosso objetivo é identificar a presença e intensidade de traços populistas em seus discursos. Os resultados sugerem que o discurso de Bolsonaro apresenta, em comparação com seus antecessores, níveis mais altos de populismo. Como referencial teórico, usamos a abordagem ideacional do populismo. As falas foram analisadas por meio do método de análise textual conhecido como “classificação holística” e os dados coletados e analisados pelo Team Populism. Os resultados revelaram que, apesar de apresentar um discurso antielite, polarizador e baseado em uma visão de mundo maniqueísta, o populismo, no discurso de Bolsonaro, tem presença moderada. Na sua retórica, traços populistas disputam o espaço com elementos fortemente patrióticos.

Resumo em Inglês:

Abstract Through an analysis of Bolsonaro’s speeches during his official campaign, we aim to identify the presence of populist traits in his discourse. Preliminary results suggest that Bolsonaro’s discourse have, compared to its predecessors, higher levels of populism. As a theoretical framework, we use the ideational approach to populism. The data was collected and analyzed by Team Populism using the “holistic grading” textual analysis method. Results revealed that, despite his anti-elite, polarizing, and Manichean speech, Bolsonaro is an incomplete populist. In his rhetoric, populist traits vie for space with patriotic elements.

Resumo em Português:

RESUMO O artigo percorre as trajetórias da construção e da desconstrução da rede de proteção social no Brasil até 2020. O objetivo é ressaltar os traços históricos desse processo, com ênfase no período pós-constituição de 1988, e como se avançou, até 2016, na construção de um arcabouço institucional inspirado num modelo de Estado de Bem-Estar Social. A partir de 2016 analisa-se a desconstrução desse arcabouço, e a partir de 2019 a sua destruição. As transições sem rupturas, seja entre regimes políticos, seja entre governos, deixaram suas marcas, onde conciliações e enfraquecimento dos laços do Estado com a sociedade apontam para a insuficiência dos projetos políticos com forte conteúdo social experimentados no pós 1988, sobretudo a partir deste século, para a resistência da garantia na atualidade dos direitos sociais conquistados.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The article revisits the trajectories of both the building and the deconstruction of the Social Protection Network in Brazil until 2020. Its goal is to retrace the historical trends of the process, emphasizing the period prior to the 1988 Constitution, and how it advanced, up to 2016, in the construction of an institutional framework that was inspired in a Social Welfare State. Following this period, the article analyses the liquidation of this very framework and, from 2019 on, its destruction. Transitions which were defined as not bringing actual ruptures, be those on political regimes or between governments, are shown to have left their marks, by which conciliations and the weakening of ties between the State and civil society point out to the insufficiency of political projects that would have strong social content and which were experienced after 1988. This trend is even stronger during this century, and this insufficiency influences the capacity of resistance and maintenance of guarantees for keeping the conquered rights as established from their emergence and the struggle that founded them.

Resumo em Português:

Resumo Argumenta-se que a análise da natureza dos regimes punitivos de países do sul global constitui plataforma privilegiada de observação do fenômeno contemporâneo do encarceramento em massa. Não apenas para iluminar o caráter articulado das tecnologias de poder e dos efeitos bumerangue que aproximam padrões de controle da conduta e governo das populações em diferentes formações sociais do capitalismo global, mas, sobretudo, para revelar a própria direção mais geral desses processos. Dessa perspectiva, analisar a experiência brasileira poderia contribuir para especificar o conceito de racionalidade neoliberal e o modo como ele configura o encarceramento em massa, na medida em que a articulação truncada entre gestão autoritária e eficiente do crime e da violência que está na base de processos de criação e reprodução de mercados ilegais e informais no país, com a consequente saturação econômica de sentido de diferentes esferas sociais, anda de par com a adoção de práticas análogas às dos rackets e com a apropriação violenta de recursos econômicos e meios de poder.

Resumo em Inglês:

Abstract The nature of punitive regimes in southern countries is argued to serve mainly as a means to observe the contemporary phenomenon of mass incarceration, not only to clarify the articulated nature of the technologies of power and the boomerang effects that bring together patterns of the control of conduct and government of populations in global capitalism but, above all, to reveal the more general direction of these processes. Thus, analysis of the Brazilian experience could contribute to specify the concept of neoliberal rationality and the way in which it constitutes mass incarceration, insofar as the truncated articulation between authoritarian and efficient management of crime and violence-which forms the basis of processes of creation and reproduction of illegal and informal markets in the country-and the consequent economic saturation of meaning of different social spheres go hand in hand with the adoption of racket-like practices and the violent appropriation of economic resources and means of power.

Resumo em Português:

Resumo Este artigo procura investigar a reflexão de Karl Marx sobre a reificação das relações sociais no desenvolvimento econômico e político do sistema capitalista, a partir da noção de reificação - Verdinglichung - estabelecida no Livro III de O Capital. Trata-se de uma tentativa de reinserir o assunto no atual debate sociológico-jurídico, que se desenvolve em muitos lugares do mundo. Consideramos o conceito de reificação como um conceito-diagnóstico, ou pelo menos um elemento indispensável de diagnose de uma época histórica. Isto se deve, na verdade, ao fato de tal debate tratar de um fenômeno ligado às formas de consciência e dos conjuntos de práticas sociais inspirados nela, e que podem singularizar um determinado tempo histórico. Semelhante campo temático foi abandonado por anos, ao menos desde os anos de 1980, pelas ciências sociais e jurídicas. Contudo, deve ser dito que tal temática foi central nos debates na Alemanha, na Áustria e na América Latina nas décadas de 1920 e 1930. Assim, o texto do artigo parte desta necessidade histórica para propor uma atualização do conceito de reificação, o qual pode ser atualizado para os tempos modernos, o que confere ao Direito uma preciosa ferramenta ontológica de explicação de suas formas fenomênicas da modernidade.

Resumo em Inglês:

Abstract This article investigates Karl Marx’ reflection on the reification of social relations in the economic and political development of the capitalist system according to the notion of reification (Verdinglichung) established in Book III of The Capital. This is an attempt to resurge the subject in the current sociological-legal debate which is being developed in many places of the world. We consider the concept of reification as a concept-diagnosis, or at least an indispensable element for the diagnosis of a historical epoch. This is due, in fact, to the fact that such a debate deals with a phenomenon related to the forms of consciousness and the sets of social practices inspired by it, which can make unique a certain historical time. Such a thematic field has been abandoned for years, at least since the 1980s, by the social and legal sciences. It must be said, however, that this topic was central to the German, Austrian and Latin American debate in the 1920s and 1930s. Thus, this paper starts from this historical need to propose an update of the concept of reification, which can be updated for modern times, providing Law a precious ontological tool to explain its phenomenal forms of modernity.

Resumo em Português:

Resumo O artigo propõe-se descrever e debater as propriedades constitutivas do campo social e económico das indústrias criativas. Situado nos interstícios entre a produção de bens e serviços e os universos simbólicos, o campo das indústrias criativas repercute um aproveitamento económico massivo das potencialidades derivadas da produção simbólica propriamente dita. Como se discutirá no artigo, daqui deriva um efeito replicador de criatividade a outros sectores da atividade económica, com benefícios multiplicadores no plano do crescimento económico, da criação de emprego e da própria integração económica internacional, mais especificamente com sua inserção nas redes de comércio internacional. A análise de dados nacionais e internacionais procura definir os traços macroeconómicos evidenciados anteriormente, complementada por uma discussão analítica final acerca de algumas das propriedades socioeconómicas deste sector.

Resumo em Inglês:

Abstract This article describes and discusses the properties of creative industries as a social and economic field. Situated between the production of goods and services and symbolic universes, the creative industries field shows the existence of a massive economic appropriation of the possibilities presented by the symbolic production itself. As it will be discussed in this article, there is a replication effect of creativity towards other economic branches, with several benefits in what concerns economic growth, jobs, international economic integration, and especially with regard to its insertion in global trade networks. The national and international databases help to define the macroeconomic axis. In the end, there is an analytical discussion about some of the socioeconomic features of creative industries.

Resumo em Português:

Resumo A manutenção da estabilidade social tem sido considerada pelo Partido Comunista Chinês (PCCh) condição primordial para a manutenção de sua hegemonia nacional, porém, a repressão à minoria étnica uigur tem alimentado pleitos separatistas. Este artigo analisa o desenvolvimento do movimento radical islâmico na China e sua interação com outros grupos da Ásia Central e com a repressão estatal. Primeiro aborda o desenvolvimento da atuação extremista de grupos islâmicos na Ásia Central para, na segunda parte, analisar sua interação com o movimento separatista uigur; e, na terceira e quarta partes, discute as estratégias de desenvolvimento e repressão empregadas pelo PCCh para a dissuasão do ímpeto separatista. Conclui-se que o radicalismo islâmico da Ásia Central e os conflitos étnicos são fontes de instabilidade que podem ameaçar a integridade territorial e os projetos de integração chineses. Contudo, reprimir a cultura, religião e costumes uigures e banalizar o conceito de terrorismo pode provocar um efeito reverso ao esperado por parte do PCCh, estimulando a radicalização dos grupos separatistas.

Resumo em Inglês:

Abstract The maintenance of social stability has been considered by the Communist Party of China (CPC) as a prime condition for maintaining its national hegemony, yet, repression of the Uyghur ethnic minority has fueled separatist movements. This paper analyzes the development of the radical Islamic movement in China and its interaction with other groups in Central Asia and with state repression. First, it discusses the development of extremist activity by Islamic groups in Central Asia, hereafter, it analyzes their interaction with the Uighur separatist movement and the policies of development and repression addressed by the CPC as means to dissuade the separatist impetus. Central Asian Islamic radicalism and ethnic conflicts are shown to be sources of instability that may threaten the territorial integrity and integration projects of China. However, suppressing the Uighur culture, religion and customs and trivializing the concept of terrorism can have an effect other than expected on the part of the CPC, stimulating the radicalization of separatist groups.

Resumo em Português:

Resumo Neste artigo apresento parte dos resultados obtidos em minha pesquisa de doutorado, intitulada Por que Fanon? Por que agora? Frantz Fanon e os fanonismos no Brasil. Neste estudo, dialogo criticamente com a hipótese de um possível contato ou influência entre Fanon e alguns intelectuais ligados à Associação Cultural do Negro (ACN) no final da década de 1950 e início da década de 1960. Argumento que a factibilidade de um possível encontro presencial entre eles - nos marcos do II Congresso de Artistas e Escritores Negros, em Roma, em 1959 - não seria suficiente para inferir uma afinidade de ideias ou mesmo influência, haja vista as diferentes posições que ocupavam no espectro do movimento de negritude. Por fim, discuto o contexto de circulação das ideias de Fanon e os seus reflexos e particularidades na recepção brasileira.

Resumo em Inglês:

Abstract In this article I present part of the results obtained in my PhD research entitled “Why Fanon? Why now? Frantz Fanon and fanonisms in Brazil.” I analyze critically the hypothesis of a possible contact or influence between Fanon and some intellectuals connected to the Associação Cultural do Negro (ACN) in the late 1950s and early 1960s. I argue that the feasibility of a possible face-to-face meeting between them-in the context of the Second Congress of Black Artists and Writers (Rome, 1959)-would not suffice to infer an affinity of ideas or even influence, given the different positions they occupied in the spectrum of the black movement. Lastly, I discuss the context in which the ideas of his poem thrived and their effect and particularities on Brazilian reception.