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Lua Nova: Revista de Cultura e Política, Número: 112, Publicado: 2021
  • O MERCOSUL E O ETERNO RETORNO Editorial

    Comparato, Bruno Konder
  • O BRASIL E O MERCOSUL: ATORES DOMÉSTICOS E OSCILAÇÕES DA POLÍTICA EXTERNA NOS ÚLTIMOS 30 ANOS Dossiê - 30 Anos De Mercosul

    Mariano, Marcelo Passini; Ramanzini Júnior, Haroldo; Vigevani, Tullo

    Resumo em Português:

    Resumo O objetivo deste artigo é analisar o Mercosul na política externa brasileira no período de 1991 a 2021. Argumentaremos que há uma trajetória de gradual perda de centralidade do bloco para a política externa brasileira e de redução nos níveis de intercâmbio comercial. Assim, o declínio da prioridade do bloco para o Brasil, observado nos governos Temer e Bolsonaro, não pode ser considerado fato desenraizado de problemas que já se manifestavam nos governos anteriores, em verdade desde 1995, ainda que com diferentes características. Nestes trinta anos, as elites empresariais e políticas brasileiras não mantiveram o mesmo interesse pela integração. Do mesmo modo, as transformações do sistema internacional e a evolução que produziram na percepção das elites a respeito do papel que o Brasil deveria desempenhar no mundo não foram absorvidas como incentivos sistêmicos para o aprofundamento da integração regional. O bloco completa trinta anos demonstrando importante resiliência, apesar do contexto de menor engajamento dos países, dos efeitos acumulados das sucessivas crises políticas e comerciais e da diminuição da importância econômica em relação a outros parceiros extrabloco, fatores que colocam importantes interrogações em relação ao seu futuro.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The purpose of this article is to analyze the role of Mercosur for Brazilian foreign policy from 1991 to 2021. We will argue that there is a path of gradual loss of centrality by the bloc for Brazilian foreign policy and a reduction in the levels of trade. Thus, the decline in the bloc’s priority for Brazil, observed in Temer and Bolsonaro administrations, cannot be examined without referencing difficulties that had already manifested in previous governments, in fact since 1995, although with different characteristics. During these thirty years, Brazilian business and political elites have not maintained the same interest in integration. Likewise, the transformations of the international system and the evolution that they produced in the perception of the elites regarding the role that Brazil should play in the world were not absorbed as systemic incentives for the deepening of regional integration. The bloc celebrates its 30th anniversary demonstrating an important resilience, despite the context of lesser engagement of the countries, the accumulated effects of successive political and trade crises and the diminishing economic importance in relation to other extra-bloc partners, factors that raise important questions in relation to its future.
  • O AUGE E A CRISE DO “NOVO MERCOSUL” NO PERÍODO PÓS-HEGEMÓNICO (2003-2016) Dossiê - 30 Anos De Mercosul

    Briceño-Ruiz, José

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo analisa o período pós-hegemónico do Mercado Comum do Sul (Mercosul), descrito como um “novo Mercosul”, que se inicia em 2003 devido às mudanças políticas na Argentina e no Brasil e acaba em 2016. “Pós­-hegemónico” alude ao ciclo do regionalismo na América Latina na qual governos de esquerda adotaram uma estratégia que se afastou do regionalismo aberto e do novo regionalismo predominante na última década do século XX. Examinam-se as causas do surgimento do chamado “novo Mercosul”, suas principais propostas de políticas e sua evolução. Em seguida, analisam-se as causas da crise do “novo Mercosul” e as lições aprendidas de período pós-hegemónico do bloco.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article analyzes the post-hegemonic period of the Southern Common Market (Mercosur), which begins in 2003 due to political changes in Argentina and Brazil and ends in 2016 and it is described as a “new Mercosur”. Post-hegemonic refers to the cycle of regionalism in Latin America, in which left-wing governments adopted a strategy that moved away from open regionalism and the new regionalism prevalent in the last decade of the 20th century. The causes of the emergence of the so-called “new Mercosur”, its main policy proposals and its evolution are examined. Subsequently, I analyze the causes of the crisis of the “new Mercosur” and the lessons learned from the post-hegemonic period of the bloc.
  • O MERCOSUL E A UE: O FALSO ESPELHO Dossiê - 30 Anos De Mercosul

    Nolte, Detlef; Ribeiro Neto, Clarissa Correa

    Resumo em Português:

    Resumo As relações com a União Europeia começaram quase com a criação do Mercosul; depois de assinar um primeiro acordo-quadro em 1995, desde 1999 a UE e o Mercosul negociam um acordo inter-regional abrangente que se propõe a concretizar uma área de livre comércio. As negociações foram conduzidas com altos e baixos, suspensas e retomadas em um período de mais de 20 anos, e até o trigésimo aniversário do Mercosul ainda não existe um acordo de livre comércio com a UE ratificado. Neste artigo, pretendemos oferecer algumas explicações do porquê as negociações entre a UE e o Mercosul avançaram tão lentamente e encontraram tantos obstáculos. A nossa análise baseia-se na vasta literatura sobre as relações entre a UE e o Mercosul (tanto de autores europeus quanto latino-americanos), e na análise de documentos e declarações oficiais da UE e do Mercosul.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The relations with the European Union (EU) began almost with the Mercosur’s creation. After signing a first framework agreement in 1995, the EU and Mercosur began negotiating a comprehensive interregional partnership with a free trade agreement since 1999. Negotiations were conducted with ups and downs, suspended, and resumed over a period of more than 20 years, and up to Mercosur’s 30th anniversary there is still no free trade agreement ratified with the EU. Based on the broad literature on the relations between the EU and Mercosur (both by European and Latin American authors) and on the analysis of official documents and declarations from the EU and Mercosur, this paper proposes some explanations as to why these negotiations have progressed so slowly and faced so many obstacles.
  • MERCOSUL COMO POLÍTICA EXTERIOR ARGENTINA E SEUS DESAFIOS ATUAIS Dossiê - 30 Anos De Mercosul

    Simonoff, Alejandro

    Resumo em Português:

    Resumo O Mercosul tem sido um instrumento de sucesso para a estratégia de inserção da Argentina no mundo. Embora apoiado na aliança entre Buenos Aires e Brasília que hoje atravessa um momento complexo, nos concentraremos nas dificuldades que ela atravessa diante das mudanças na Ordem Internacional: a reivindicação da Tríade (Estados Unidos, Europa e Japão) para integrá-la à hiperglobalização, por meio do Acordo com a União Europeia, e por outro lado, o surgimento da China que impactou a estrutura regional.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El Mercosur ha sido un instrumento exitoso para la estrategia de inserción argentina en el mundo. Si bien estuvo sustentado en la alianza entre Buenos Aires y Brasília, que hoy atraviesa un tiempo complejo, nos concentraremos en las dificultades que está atravesando ante los cambios operados en el orden Internacional: la pretensión de la tríada (Estados Unidos, Europa y Japón) de integrarlo a la hiperglobalización, mediante el Acuerdo con la Unión Europea; y la irrupción de China que impactó en la estructura regional.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Mercosur has been a successful instrument for the Argentine insertion strategy in the world. Although it was supported by the alliance between Buenos Aires and Brasilia that today is going through a complex time, we will focus on the difficulties it is going through in the face of the changes in the International Order: the claim of the Triad (United States, Europe and Japan) to integrate it to hyperglobalization, through the Agreement with the European Union, and on the other, the emergence of China that impacted on the regional structure.
  • TRÊS DÉCADAS DE MERCOSUL: INSTITUCIONALIDADE, CAPACIDADE ESTATAL E BAIXA INTENSIDADE DA INTEGRAÇÃO Dossiê - 30 Anos De Mercosul

    Mariano, Karina L. Pasquariello; Menezes, Roberto Goulart

    Resumo em Português:

    Resumo Ao longo de três décadas, o Mercosul passou por diversas fases e enfrentou distintas crises, embora perma­necesse o consenso entre seus membros sobre a sua importância para a região e como instrumento de inserção internacional, à exceção do momento atual com o posicionamento questionador do governo de Jair Bolsonaro. O objetivo deste artigo é discutir como a tensão entre os defensores de um Mercosul mais aprofundado e de um Mercosul meramente comercial afetou a institucionalidade desse processo ao longo do tempo, assim como suscitou crises e relançamentos. O argumento deste artigo é que a não construção de um consenso sobre qual o significado da cooperação no Mercosul e os seus objetivos, propiciou uma institucionalidade frágil, suscetível a retrocessos no processo de integração.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Over the course of three decades, Mercosur has passed through several phases and faced different crises. Although its members have maintained a consensus on its importance for the region and as an instrument of international insertion, the current moment marks an exception with the contesting position of Jair Bolsonaro’s administration. This article aims to discuss how the tension between the defenders of a deeper Mercosur and a purely commercial Mercosur has affected the institutionality of this process over time, caused crises and relaunching. The argument of this article is that the failure to build a consensus on the meaning of cooperation in Mercosur and its objectives has provided a fragile institutional framework, susceptible to setbacks in the integration process.
  • URUGUAI COMO PEQUENO ESTADO NO MERCOSUL (1991-2020): UMA LEITURA A PARTIR DA AUTONOMIA REGIONAL Dossiê - 30 Anos De Mercosul

    Burian, Camilo López; Míguez, María Cecilia

    Resumo em Português:

    Resumo A partir de uma análise histórica, este trabalho caracteriza as diferentes etapas da política externa do Uruguai em relação ao Mercosul. Dialogando teoricamente com o paradigma da autonomia, propõe que durante os governos de esquerda houve uma busca pela autonomia, mas num sentido particular, que remete às características de um pequeno Estado. Essa busca de autonomia só foi possível no contexto de um ciclo progressista com capacidade de ação coletiva. Nesse contexto, as elites dominantes compartilhavam um objetivo: buscar aumentar a capacidade da agência para alcançar a autonomia. Como conclusão, apresenta um conceito de autonomia regional que propõe o caráter co-constitutivo da autonomia e da integração regional, pensada a partir do caso uruguaio como um pequeno Estado.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Desde una perspectiva histórica, este trabajo caracteriza diferentes etapas de la política exterior de Uruguay frente al Mercosur. Dialoga teóricamente con el paradigma de la autonomía y sostiene que durante los gobiernos de izquierda existió una búsqueda de autonomía pero en una acepción particular, que remite a las características de un Estado pequeño. Esa búsqueda de autonomía solamente pudo ser posible en el contexto de un ciclo progresista con capacidad de acción colectiva. En ese marco, las élites gobernantes compartieron un objetivo: buscar potenciar la capacidad de agencia para conseguir autonomía. Como conclusión se presenta un concepto de autonomía regional que propone el carácter coconstitutivo de la autonomía y la integración regional, pensado desde el caso uruguayo como Estado pequeño.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This paper characterizes the different stages of Uruguay’s foreign policy towards Mercosur (1991-2021), with a historical perspective. It dialogues theoretically with the autonomy paradigm and argues that during the leftist governments autonomy became an objective, with a particular meaning, linked to the characteristics of a small state. The search for autonomy was possible in the context of a progressive cycle and the capacity for collective action. In that period, unlike the others, the ruling elites shared one objective: to enhance agency in a collective way. As a conclusion, we present a concept of regional autonomy that proposes the co-constitutional character of autonomy and regional integration, thought of from the Uruguayan case as a small State.
  • PARA ALÉM DO COMÉRCIO: MERCOSUL, DEMOCRACIA E SEGURANÇA REGIONAL Dossiê - 30 Anos De Mercosul

    Fuccille, Alexandre; Luciano, Bruno Theodoro; Bressan, Regiane Nitsch

    Resumo em Português:

    Resumo No marco dos trinta anos do Mercado Comum do Sul (Mercosul), o presente artigo busca elucidar e discutir como o bloco contribuiu, desde sua formação, com a estabilidade democrática e a promoção da paz regional. Embora a agenda comercial tenha relevância na conformação desse projeto e seja sua face pública mais visível, a criação do Mercosul foi fundamental para distensionar a área de segurança e defesa entre os países do bloco, buscando sepultar desconfianças mútuas de décadas. Ademais, o Mercosul procurou consolidar a democracia em um momento-chave, pós-autoritário, de retorno aos governos democráticos entre os Estados-membros. As instituições regionais desenvolvidas no âmbito do Mercosul conferiram e ainda conferem rele­vância às agendas de paz e proteção democrática na região. Não obstante, sua baixa institucionalidade e dependência quanto às dinâmicas políticas dos governos em exercício ilustram as dificuldades recentes em avançar nas agendas regionais.

    Resumo em Inglês:

    Abstract In the context of the 30 years of the Southern Common Market (Mercosur), this article seeks to discuss how the bloc has contributed to democratic stability and the promotion of peace in the region since its creation. Although the commercial agenda has relevance in shaping this project and has become its most visible dimension, the creation of Mercosur was fundamental to distend the area of security and defense among the countries of the bloc, seeking to bury mutual mistrust of decades. Moreover, Mercosur helped to promote the consolidation of democracy in the moment of the returning to democratic governments in the region. Regional institutions developed within Mercosur have conferred and still give relevance to peace and democratic protection agendas in the region. Nonetheless, its loose institutions and high dependence on political dynamics of ruling national governments emphasize its current difficulties in advancing in both regional agendas.
  • PARADIGMAS, MUDANÇAS INSTITUCIONAIS E DESMANTELAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA REUNIÃO ESPECIALIZADA DE AGRICULTURA FAMILIAR DO MERCOSUL Dossiê - 30 Anos De Mercosul

    Grisa, Catia; Niederle, Paulo Andre

    Resumo em Português:

    Resumo O artigo analisa o desmantelamento da Reunião Especializada de Agricultura Familiar (Reaf), fórum do Mercosul responsável por propor políticas públicas para a agricultura familiar. A partir do diálogo entre o neoinstitucionalismo histórico, a abordagem cognitiva e o quadro analítico de desmantelamento de políticas públicas, o artigo caracteriza o tipo predominante de desmantelamento e discute seus elementos explicativos. Análise envolveu pesquisa documental, observação nos encontros nacionais e regionais e entrevistas com ministros, formuladores de políticas públicas, pesquisadores e representantes dos movimentos sociais. Os resultados indicam a prevalência do desmantelamento por omissão ou mudança gradual por desvio, os quais, além dos interesses e estratégias dos atores políticos - principais elementos abordados pela literatura de desmantelamento de políticas públicas - foram influenciados por novas ideias e paradigmas de política pública.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article analyzes the dismantling of the Specialized Meeting on Family Farming (Reaf), a Mercosur forum responsible for proposing public policies for family farming. By means of a dialogue with the historical institutionalism, the cognitive approach, and the policy dismantling approach, the article characterizes the predominant type of dismantling and explains its driving forces. Data were collected through the analysis of official documents, observation of national and regional meetings, and interviews with ministers, policymakers, researchers and social leaders. Results indicate the prevalence of “dismantling by default” or gradual changes known as “drift”, in which, besides the interests and strategies of the political actors - the main focus of policy dismantling analysis - the emergence of new ideas and policy paradigms has played a major role.
  • ANÁLISE COMPARADA DAS ESTRATÉGIAS ORGANIZATIVAS DOS LOBBIES NO PROCESSO CONSTITUINTE DE 1987-88 Artigo

    Costa, Lucas

    Resumo em Português:

    Resumo Neste artigo comparamos as estratégias organizativas dos grupos de interesse nas áreas da Educação, Saúde e Trabalho, durante o processo constituinte de 1987-88. Adaptamos a teoria sobre coalizões lobistas e gráficos de redes sociais para enfatizar os elementos de coesão e estabilidade política dos grupos centrais nas redes. Sustentamos que o lobby se traduziu na divisão entre dois tipos de grupos, definidos pela relação que mantinham em suas áreas de interesse. Essa dinâmica constitui um modelo teórico delineado pela tendência de centralização dos interesses por um único grupo, que representou os demais e, cuja capacidade agregadora, atuou como a principal variável na determinação da força política dos interesses defendidos e, consequentemente, no sucesso do lobby. Os resultados confirmaram a hipótese, mas mostraram que a influência da variável é determinada pela composição das relações entre os grupos, analisadas por meio de gráficos de redes sociais.

    Resumo em Inglês:

    Abstract In this article, we compare the different organizational strategies of interest groups in the areas of Education, Health and Work, during the constitutional process of 1987-88. We adapted the theories of lobbying coalition and social network graphs to emphasize the element of political cohesion and stability of the networks’ central groups. We argued that the lobby was translated into the division between two types of interest groups, defined by the relationship that they maintained in their areas of interest. This dynamic constitutes a theoretical model defined by the tendency of centralization of interests in a single group, which represented all other groups and, which aggregating capacity, played as the main variable in determining the political strength of the interests defended and, consequently, in the success of the lobby. The results confirmed the hypothesis, but showed that the influence of this variable is determined by the composition of the relations between the groups, analyzed by social network graphs.
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