Resumo
O artigo visa esboçar um panorama histórico e político sobre a relação entre indígenas e Estado no Brasil à luz do processo da Reforma Sanitária ocorrida a partir da década de 1970. Recupera e problematiza, com base em pesquisa e literatura em torno do tema, as concepções políticas subjacentes à diretriz participação, conforme prevista pela Constituição de 1988 e pela Lei Arouca de 1999, que implementa o subsistema de saúde indígena (SASI-SUS), assim como, em contrapartida, as operacionalidades efetivas da participação. À diferença do SUS, o SASI-SUS priorizou o aspecto federativo da gestão e a incorporação sistemática do debate sobre práticas e estratégias de cuidado indígenas no âmbito do atendimento cotidiano do subsistema, ambos apropriados pelo movimento indígena. Argumenta-se que a incorporação desses princípios constitui um elemento importante das relações entre movimento indígena e Estado.
Palavras chave:
Movimento indígena; Políticas de saúde; Estado; Participação; Técnicas de cuidado