Resumo
Neste artigo abordarmos a relação entre a identidade dos camponeses assentados e os tipos de assentamentos rurais do Território Cantuquiriguaçu, no estado do Paraná. O Cantuquiriguaçu possui 3 dos 20 tipos de assentamentos que existem no Brasil, sendo eles: o Projeto de Colonização (PC), o Projeto de Assentamento Federal (PA) e o Projeto de Reassentamento de Atingidos por Barragens (PRB). Mostramos como essa relação contribui para que na atualidade a reforma agrária brasileira seja caracterizada pela diversidade de camponeses e territórios.
Palavras-chave:
Reforma agrária; Assentamentos rurais; Identidade; Campesinato
Abstract
In this article we discuss the relationship between the identity of the peasant settlers and the types of rural settlements of the Territory Cantuquiriguaçu in the state of Paraná. The Cantuquiriguaçu has 3 of the 20 types of settlements that exist in Brazil, namely: Colonization Projects (PC - Projeto de Colonização), Federal Settlement Projects (PA - Projeto de Assentamento Federal) and Dam Displacement Resettlement Projects (PRB - Projeto de Reassentamento de Atingidos por Barragens). We show how this relationship contributes to that nowadays the Brazilian agrarian reform is characterized by diversity of peasants and territories.
Key words:
Agrarian reform; Rural settlements; Identity; Peasantry
Resumen
En este artículo se discute la relación entre la identidad de los pobladores campesinos y los tipos de asentamientos rurales del Territorio Cantuquiriguaçu en el estado de Paraná. El Cantuquiriguaçu tiene 3 de los 20 tipos de asentamientos que existen en Brasil, a saber: el Proyecto de Colonización (PC), el Proyecto de Acuerdo Federal (PA) y el Proyecto de Reasentamiento de las Poblaciones Afectadas por Represas (PRB). Mostramos cómo esta relación contribuye a que hoy en día la reforma agraria brasileña se caracteriza por la diversidad de los campesinos y territorios.
Palabras claves:
Reforma agrária; Asentamientos rurales; Campesinos; Identidad
INTRODUÇÃO
As ações de reforma agrária em voga no Brasil devem ser entendidas pela diversidade de camponeses e de territórios. Os assentamentos rurais não são implantados somente por meio da desapropriação de terras, mas também através de outras políticas como a regularização fundiária, o reconhecimento de projetos já existentes, o reassentamento de atingidos por grandes obras de infraestrutura e outros. Eles não são implantados somente no campo, mas também na floresta. Não são assentados somente camponeses sem-terra, mas também comunidades tradicionais, posseiros, colonos e outros. Esses fatos demonstram que a atualidade da reforma agrária brasileira não pode ser estudada sem se levar em consideração essa diversidade dos assentamentos rurais e seus beneficiários.
Nesse artigo trazemos elementos que podem auxiliam na leitura e interpretação dessa realidade que surge como consequência da Questão Agrária brasileira. Nosso objetivo é demonstrar como a diversidade dos camponeses assentados contribui com a formação dos tipos de assentamentos do Território Cantuquiriguaçu, que é composto por 20 municípios localizados nas mesorregiões Oeste Paranaense e Centro-Sul Paranaense. Para isso nos valemos da contribuição do Banco de Dados da Luta pela Terra (Dataluta) e de informações colhidas em visitas a campo.
Contribuíram para esse artigo pesquisas e debates sobre os assentamentos rurais realizados no Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária (NERA) da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Unesp. Discutimos as desigualdades existentes no campo brasileiro e as formas de resistência à ofensiva do capital (agronegócio) por parte dos movimentos socioterritoriais.
Dividimos o artigo em duas partes, além da presente introdução e das considerações finais. Na primeira abordamos os tipos de assentamentos que existem no Brasil, destacando a importância desses para a manutenção do modo de vida e produção dos camponeses. Na segunda focamos essa diversidade no Território Cantuquiriguaçu, dando relevo às diferentes identidades dos camponeses assentados.
TIPOLOGIA DOS ASSENTAMENTOS RURAIS
O Brasil possui uma das mais diversificadas experiências de reforma agrária em âmbito mundial. A correlação de forças entre os movimentos socioterritoriais e o Estado tem impulsionado a implantação de assentamentos através de políticas que vão além da desapropriação de terras, sendo utilizados também mecanismos como a compra, a doação, o reconhecimento e a regularização fundiária. Entre os beneficiários do processo estão, além dos camponeses sem ou com pouca terra: comunidades tradicionais (quilombolas, faxinais, fundos de pasto, seringueiros, etc.), atingidos por obras públicas (como no caso da construção de barragens), colonos e outros. São beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) camponeses envolvidos nos mais diversos tipos de conflitos pela posse da terra, não só aqueles que desejam nela entrar, mas também os que a ocupam sem possuir o título de propriedade. A diversidade da reforma agrária explicita deste modo, a diversidade das lutas do campesinato (e a própria abrangência do conceito de camponês) e as ações do Estado para conter os conflitos.
Uma maneira de conhecer a amplitude dessas políticas é o estudo dos assentamentos rurais através de sua tipologia. No quadro 01 são apresentados os 20 tipos de assentamentos rurais que compõem os PNRA do Incra, na escala temporal de 1961 a 2009. Os critérios que definem os tipos são os mais variados, indo desde as características dos camponeses que serão assentados até as propostas de exploração econômica para estes territórios.
Observa-se que dentre os tipos citados temos a ação de diferentes órgãos responsáveis sendo eles federais (Incra e ICMbio), estaduais (institutos de terras estaduais, CDA, CEUC/SDS e ITERPA) ou municipais.
A existência desses tipos de assentamentos demonstra as diferentes demandas apresentadas pelo campesinato brasileiro pela busca da manutenção do seu modo de vida e produção. Eles são importantes instrumentos para a recriação do campesinato, através de um movimento que se dá no contraditório processo de expansão das relações capitalistas no campo. O capital cria e recria relações não-capitalistas de produção para que ocorra seu desenvolvimento. Ao mesmo tempo em que ele expulsa as famílias camponesas de seus territórios também necessita do trabalho familiar para poder se expandir. Desta forma, o camponês deve ser entendido como:
[...] classe social que ele é. Deve ser estudado como um trabalhador criado pela expansão capitalista, um trabalhador que quer entrar na terra. O camponês deve ser visto como um trabalhador que, mesmo expulso da terra, com frequência a ela retorna, ainda que para isso tenha que (e)migrar . Dessa forma, ele retorna à terra mesmo que distante de sua região de origem. É por isso que boa parte da história do campesinato sob o capitalismo é uma história de (e)migrações (OLIVEIRA, 2007OLIVEIRA, A. U. Modo capitalista de produção, agricultura e reforma agrária. São Paulo: Labur Edições, 2007.. p. 11).
Os assentamentos rurais fazem parte dessa relação entre o campesinato e o capital. Eles representam a busca das famílias camponesas pela terra, se recriando enquanto classe social através da luta pela terra e sua consequente conquista. Isso demonstra a contradição do sistema capitalista de produção que usa classes sociais que não pertencem a ele para poder se expandir, mas que permite com que eles se recriem socialmente e economicamente.
As famílias assentadas apresentam trajetórias variadas, todavia é comum entre elas o vínculo com a terra. Como mostrado por Leite et al (2004)LEITE, S. P. et al. Impacto dos assentamentos: um estudo sobre o meio rural brasileiro. São Paulo: UNESP, 2004. a maior parte dos assentados é de origem rural, residindo anteriormente no próprio município do assentamento ou em algum município vizinho, exercendo atividades agrícolas. Algumas das condições de subordinação a qual esses trabalhadores eram submetidos são: assalariados do meio rural e urbano; posseiros; parceiros na busca pela terra própria; atingidos por obras de infra-estrutura (especialmente a construção de barragens); seringueiros, que com a expansão da fronteira agrícola e a transformação das áreas florestadas em pastos, viram ameaçado seu modo de vida; filhos de agricultores de base familiar; aposentados em busca de uma melhoria de renda e da qualidade de vida; pessoas que viviam na periferia urbana etc. Todas essas situações demonstram como o capital separa o camponês de seu principal instrumento de trabalho (a terra), fazendo com que ele se sujeite a pagar taxa por ela, executar trabalhos para outros ou migrar para os centros urbanos.
O capitalismo tem por característica forçar a migração, fazer com que a mobilidade da população urbana e rural esteja relacionada com a expulsão de seus territórios e não como uma livre iniciativa (MAZZINI, 2007MAZZINI, E. T. Assentamentos rurais no Pontal do Paranapanema - SP: Uma política de desenvolvimento regional ou de compensação social? Presidente Prudente, 2007. Dissertação (Mestrado em Geografia). Programa de Pós-Graduação em Geografia, Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista, campus de Presidente Prudente.). Os assentamentos rurais representam a resistência do campesinato perante tal processo. Eles demonstram que o campesinato não se realiza enquanto classe social no território capitalista, ele busca alternativas para que possa garantir a sua reprodução material. Todavia, em muitos casos para que essa recriação aconteça os camponeses são forçados e migrarem para regiões diferentes das suas, tendo que se adaptarem aos diferentes climas, culturas, linguagens etc. Isso acontece, por exemplo, nos projetos de colonização, onde os camponeses são levados para áreas de expansão da fronteira agrícola, de vazio demográfico. Os assentamentos são criados, nestes casos, longe das regiões onde se manifestaram os conflitos pela posse da terra. São questões que devem ser melhor pensadas para que posteriormente os assentamentos rurais não sejam relacionados ao fracasso como muitos tem apontado.
Esses tipos de assentamentos apresentam variadas possibilidades de estudo. Em Coca (2011)COCA, E. L. F. Um estudo da atualidade e diversidade da reforma agrária: análises dos tipos de assentamentos do Território Cantuquiriguaçu, estado do Paraná. Presidente Prudente, 2011. Dissertação (Mestrado em Geografia). Programa de Pós-Graduação em Geografia, Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista, campus de Presidente Prudente. fazemos uma análise dos principais elementos de sua territorialidade. Nesse trabalho focamos na questão da identidade dos camponeses assentados e a influência dessa na formação desses territórios.
IDENTIDADES CAMPONESAS E TIPOS DE ASSENTAMENTOS NO TERRITÓRIO CANTUQUIRIGUAÇU
Como podemos observar na Tabela 01, dos 20 municípios que compõem o Território Cantuquiriguaçu, 14 possuem assentamentos rurais, o que representa 70% do total. Isso demonstra que os assentamentos não são elementos ocasionais no Território, pelo contrário, representam uma realidade presente na maior parte dos municípios. Essa relevância da reforma agrária colaborou para que o Cantuquiriguaçu fosse inserido no grupo de Territórios Rurais beneficiados pelo MDA para a elaboração de políticas públicas.
Dentre os municípios, o que possui maior número de assentamentos é Goioxim, entretanto o que possui maior número de famílias assentadas e maior área é Rio Bonito do Iguaçu. Essa diferença é explicada pelo fato de Rio Bonito do Iguaçu possuir os PA's Ireno Alves dos Santos e Marcos Freire que tiveram origem na maior ocupação de terras já registrada na região sul do Brasil, ocorrida no latifúndio pertencente à empresa Giacomet Marodin, que se estendia pelo território de vários municípios.
Na Figura 1 demonstramos como estes assentamentos, dividido em tipos estão distribuídos espacialmente nos municípios que compõem o Território. No Cantuquiriguaçu existem 3 tipos de assentamentos o PA, o PC e o PRB. O PA é o que possui maior quantidade, estando presente em todos os municípios que possuem assentamentos rurais. Em seguida, aparece o PRB, que está localizado nos municípios de Campo Bonito e Três Barras do Paraná. O PC só possui um assentamento, localizado em Candói.
O tipo PC é um dos projetos de colonização implantados durante o Regime Militar . Esses projetos foram realizados com o objetivo de conter os conflitos por terra em regiões diferentes daquelas onde eram implantados e ao mesmo tempo impedir a realização de uma reforma agrária baseada na desapropriação dos latifúndios. Eles fizeram parte das táticas de modernização da agricultura brasileira, auxiliando na expansão da fronteira agrícola e oferecendo alimentos para os grandes centros urbanos que cresciam vertiginosamente com o processo de industrialização pelo qual passava o país. De tal modo, serviram para que o Estado exercesse forçosamente o controle social dos trabalhadores assentados, auxiliando na expansão do capital e no aumento da renda e do lucro em favor da burguesia agrária (TAVARES DOS SANTOS, 1985TAVARES DOS SANTOS, J. V. Política de colonização agrícola e o projeto camponês. In: Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 5, n. 2, p 127-140, 1985.).
O tipo PA teve seu processo de implantação intensificado após a redemocratização do Brasil, em meados da década de 1980. Isso demonstra que estão relacionados a uma conjuntura de fortalecimento dos movimentos socioterritoriais e a consequente intensificação da luta pela reforma agrária. Assim, a análise deste tipo de assentamento passa pela compreensão da correlação de forças entre os movimentos socioterritoriais, o capital (concentrador de terra e poder) e o Estado.
Os assentamentos do tipo PRB surgiram como uma consequência da luta de famílias camponesas que foram expropriadas das terras em que habitavam devido à construção de barragens e outras grandes obras de infraestrutura. O termo reassentamento é utilizado porque são políticas que beneficiam em grande parte, agricultores que já possuíam terra e dela foram expropriados, apesar de entre os beneficiários também existirem posseiros, meeiros, arrendatários, assalariados etc. É um tipo de assentamento reconhecido como beneficiário da reforma agrária pelo Incra, já que ele é implantado pelos responsáveis pela construção das obras que geraram a expropriação dessas comunidades, sendo posteriormente reconhecido pelo instituto de terras federal. Após o reconhecimento, as famílias reassentadas são inseridas nos programas de crédito, assistência técnica e infraestrutura, destinados pelo Governo Federal para a reforma agrária.
Sendo assim, esses assentamentos são oriundos de diferentes demandas apresentadas pelos camponeses que demonstram resistência frente ao processo excludente de expansão do capital. Essas demandas são diferentes pelo fato de os camponeses possuírem diferentes identidades. Esses fatores não podem ser negligenciados quando analisamos esses territórios.
De acordo com Saquet (2005, p. 13.872)SAQUET, M. A. Território e identidade. In: Encontro de Geógrafos da América Latina, 10., 2005, São Paulo. Anais... São Paulo, Universidade de São Paulo, 2005. p. 13.869-13.881. “a identidade é processual, é construção; é homogeneidade e heterogeneidade ao mesmo tempo”. Ou seja, a identidade é uma construção social realizada por determinado grupo no decorrer do tempo, que se manifesta no espaço, formando territórios. Com isso, consideramos que a identidade forma o território e o território é formado por ela.
Como mostrado nas obras organizadas por Carvalho (2005)CARVALHO, H. M. O campesinato no século XXI. Possibilidades e condicionates do desenvolvimento do campesinato no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2005. e por Godói, Meneses e Marin (2009)GODOI, E. P.; MENEZES, M. A.; MARIN, R. A (org.). Diversidade do campesinato: expressões e categorias. Estratégias de reprodução social. São Paulo: Unesp, 2009., dadas às condições culturais, históricas e geográficas o campesinato brasileiro possui diferentes expressões de identidade. Preservando formas comuns de se relacionar com a terra e de viver são diferentes nas práticas, costumes, fala e outros.
Destacamos a seguir, algumas dessas identidades. Frisamos que não tivemos a preocupação metodológica de quantificar os elementos constituintes dessas identidades nos assentamentos estudados, mas sim, buscamos fazer uma interpretação qualitativa com base em relatos de lideranças dos assentados e de observações feitas em campo.
Camponeses do assentamento do tipo PC
O único assentamento do tipo PC no Território Cantuquiriguaçu, o Ilhéus, está localizado no município de Candói e foi implantado no ano de 1984. A história das famílias assentadas está relacionada à construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu, no final de década de 1970. Germani (2003)GERMANI, G. Expropriados: terra e água - o conflito de Itaipu. Salvador: Ulbra, 2003., ao estudar os impactos sociais gerados pela construção de Itaipu, demonstra que quando o Estado apoia grandes obras como essa são criadas condições favoráveis à acumulação de capital por parte das grandes corporações e consequentemente, torna-se precária a situação de milhares de camponeses.
Parte das famílias expropriadas com a construção de Itaipu foi levada para o município de Candói e assentada no PC Ilhéus. Por viverem anteriormente nas margens do rio Paraná, o elo que unia essas famílias a água era tão forte quanto o que os unia a terra. Esses camponeses são considerados ilhéus.
Os ilhéus trabalham com a agricultura, porém, na pesca está uma de suas principais atividades. Isso implica em uma realidade que é diferente da agrária ou urbana. A pesca é “[...] uma atividade extrativa, cujo ambiente de trabalho não é passível de apropriação privada e de um controle que permita imprimir uma racionalidade capitalista no conjunto de sua exploração” (SCHIAVONI, 1996SCHIAVONI. E. Vitoreiros e monteiros: ilhéus do Litoral Norte Paulista, 1996. Dissertação (Mestrado em Geografia Humana). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo., p. 28). Deste modo, observa-se que os ilhéus possuem um modo de viver e produzir próprio, as relações desenvolvidas nos territórios demonstram uma identidade que o diferencia até mesmo de outros camponeses.
O assentamento Ilhéus foi implantado em uma área de península, que fica entre o rio Cavernoso e o lago que foi formado pela construção da Usina de Salto Santiago. Uma das características mais marcantes é que nele, os assentados buscam reproduzir as relações que tinham com os territórios inundados com a construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu. É um assentamento feito para agricultores que já tinham terra e dela foram expropriados e não um assentamento constituído para agricultores sem-terra. Assim, a temporalidade na qual foi gerado este território é diferente da dos assentamentos que são destinados aos agricultores sem-terra, por exemplo. Essa peculiaridade fica evidente, quando em seu depoimento, Antônio Tavares ratifica que prefere ser reconhecido como ilhéu e não como assentado em programa de reforma agrária:
[...] há uma confusão pela perca de identidade com relação ao sistema, nós se denominamos ilhéus... Ilhéus que fomos atingidos pelas águas do lago de Itaipu do rio Paraná. Nós somos ilhéus porque morávamos nas ilhas. Então, a identidade ilhéus é um modo de vida, uma cultura, é o que somos. Se você vê na ilha do Cavernoso, todo mundo diz eu sou ilhéu, porque até o projeto de colonização foi criado com essa “ilha”, é ilhéus, até eles pensavam que a gente vivia só da pesca. Na vida de verdade nós somos toda vida agricultura artesanal, um sistema de vida sustentável, pensava de maneira sustentável, nunca violemos nada, nem pra ganha dinheiro, era pra viver em fartura e abundância (Antônio Tavares Pereira - Liderança do PC Ilhéus - 15/03/2010).
Chama a atenção nesta fala, que a questão da identidade com fator característico deste assentamento. Os moradores deste território são ilhéus, eles têm como característica a vivência próxima dos corpos d água. Eles não são ilhéus porque o assentamento foi formado e sim o assentamento foi formado porque eles são ilhéus e manifestaram a demanda por terra. Por isso, Antônio Tavares frisa que até mesmo o projeto de colonização possui na sua nomenclatura o “ilhéus”.
Em suma, o território desse assentamento é composto pela combinação entre terra e água que é característica dos camponeses ilhéus. É projeto de colonização por representar a relocação dessas famílias em razão da construção de uma grande obra de infra-estrutura.
Camponeses do assentamento do tipo PA
No Território Cantuquiriguaçu visitamos o PA Ireno Alves dos Santos , localizado no município de Rio Bonito do Iguaçu. O histórico da implantação deste assentamento está relacionado com o enfrentamento do MST com o maior latifúndio do sul do Brasil, pertencente à empresa Giacomet Marodin Indústria de Madeiras - SA, com sede em Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul. Este latifúndio ocupava 83 mil ha, se estendendo pelo território dos municípios de Rio Bonito do Iguaçu, Nova Laranjeiras, Espigão Alto do Iguaçu e Quedas do Iguaçu. Nele, a principal atividade desenvolvida até então era a exploração de madeira. Contudo, grande parte deste território não era explorada, por este motivo ele despertou o interesse dos camponeses sem-terra, que viram ali a possibilidade de desapropriação tendo como fim a reforma agrária.
As famílias assentadas viveram o processo de luta pela terra, deflagrado através das ocupações. Rapchan (1993)RAPCHAN, E. S. De identidades e pessoas: um estudo de caso sobre os sem terra de Sumaré. São Paulo, 1993. Dissertação (Mestrado em Antropologia). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Departamento de Antropologia. demonstra que os camponeses que não possuem terra têm sua identidade corroborada ao atuarem nos movimentos socioterritoriais. O movimento faz com que agricultores que vivem as consequências da exclusão gerada pelo sistema capitalista encontrem força para lutar contra essa situação, através da luta pela terra. Para a autora o sem terra é diferente do Sem Terra. Isto porque, o segundo por estar vinculado a um movimento de luta pela terra tem maior consciência de seu papel enquanto classe social. Assim, o “Sem Terra é por definição, um sujeito coletivo elaborado nas lutas do movimento sem-terra” (Rapchan, 1993RAPCHAN, E. S. De identidades e pessoas: um estudo de caso sobre os sem terra de Sumaré. São Paulo, 1993. Dissertação (Mestrado em Antropologia). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Departamento de Antropologia.. p. 19). Não possuir a terra é uma característica que fortalece a identidade desses camponeses:
[...] o processo de reconhecimento de seu direito a terra transforma a identidade negativa da ausência, da exclusão, da carência – o sem terra – numa identidade positiva que implica a classificação daqueles que estão excluídos da terra numa outra posição: a da reivindicação do direito à terra, da liberdade, da cidadania (Rapchan, 1993RAPCHAN, E. S. De identidades e pessoas: um estudo de caso sobre os sem terra de Sumaré. São Paulo, 1993. Dissertação (Mestrado em Antropologia). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Departamento de Antropologia., p. 19).
Essa consciência de classe social fica evidente em declarações dos camponeses assentados no Ireno Alves dos Santos. O relato de Danilo Ferreira, uma das lideranças Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-terra, principal movimento socioterritorial presente no assentamento demonstra como as famílias se posicionavam perante o território capitalista da Giacomet Marodin antes da ocupação:
[...] essa área, ela há muito tempo, desde que surgiu o MST no Paraná como organização, começou a se discutir; até porque (era) um dos principais, ou o principal latifúndio do Paraná e a intenção das lideranças era ocupar isso porque na verdade nós estaríamos fazendo uma disputa nos extremos com os fazendeiro e aí até quando ocupavam outras áreas os caras diziam: “porque vocês não ocupam a Giacomet”. Eles desafiavam no debate e por várias vezes foram feitos acampamentos aqui na região, pensando em reunir famílias pra ocupar essa área, mais nunca conseguimos chegar a um número bom de famílias para que se desse uma conjuntura favorável para se poder bancar uma ocupação desse nível, então, ia indo pra áreas vizinhas, tem aqui o assentamento Chagú, vários assentamentos em Cantagalo, Laranjeiras, poderia citar aí vários, mais eram famílias sendo organizadas tentando vim pra cá. Aí não dava o número suficiente você tinha que ir pra outro lado [...] (Danilo Almeida - Liderança do PA Ireno Alves dos Santos - 16/03/2010).
A fala demonstra que enfrentar este latifúndio era, acima de tudo, uma disputa por território imaterial. Era uma questão de honra para os Sem-terra ferir aquele que era, na região onde viviam, o maior expoente da relação produtiva que lhes causara a miséria.
Durante o período de acampamento, os Sem-terra são conscientizados acerca da importância do coletivo. Decisões individuais enfraquecem a luta, dificultando a conquista e manutenção de territórios pelo campesinato. Essa ideia se reproduz após a conquista da terra, quando os assentamentos rurais são implantados, influenciando no modelo de gestão dos territórios. Práticas de organização social que começaram a ser formadas ainda no acampamento são mantidas no assentamento, configurando suas territorialidades.
O Plano de Consolidação do Assentamento Ireno Alves dos Santos (2004, p. 47) demonstra que a organização em grupos de famílias, utilizada ainda no acampamento é aplicada também no assentamento:
A população do assentamento Ireno Alves está distribuída nos lotes agrícolas. O conjunto de vários lotes próximos forma o Grupo. O Grupo é a organização primária do assentamento, tendo sua origem ainda no “acampamento”, onde cada um deles recebeu um número que se conserva até hoje. No assentamento existem, distribuídos aleatoriamente, 41 Grupos, com uma média de 23 famílias por Grupo. O conjunto de vários Grupos situados numa determinada área forma a Comunidade que, em número de 15, estão espalhadas por todo o assentamento, sendo que a distância entre elas varia de 2 até 20 km.
Os grupos são formações elaboradas quando os camponeses ainda estavam acampados, sendo que em muitos casos, motivaram fortes laços de amizade. O funcionamento do grupo se dá “sem regras escritas, sem diretoria, sem conselho fiscal, sem eleição. Ele tem um coordenador e os integrantes” (INCRA, 2004INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. Plano de Consolidação do Assentamento Ireno Alves: Rio Bonito do Iguaçu e Nova Laranjeiras - PR. Brasília, 2004., p. 48). As comunidades são formadas pela proximidade dos lotes. No assentamento, existem 15 comunidades, mais o Grupo 52, que reúne dissidentes do MST e que também é tratado como comunidade. Dentre estas comunidades, duas se diferenciam das demais pela infraestrutura que possuem. São elas a Arapongas (figura 06) e a Sede. Cada uma delas possui uma espécie de vila, onde estão as residências; estabelecimentos comerciais com fins variados (bares, mercados, agropecuárias); telefone público e outros.
Esses fatos demonstram que identidade Sem-terra a qual foi corroborada na época em que as famílias estiveram acampadas influencia na organização do território dos assentamentos analisados.
De tal modo, os camponeses Sem-terra formam os territórios dos assentamentos em que vivem imprimindo nele uma característica de resistência frente à ofensiva do capital. Eles se posicionam como classe social, sendo que o aprendizado vivido durante a fase de luta pela terra se transforma após a conquista do assentamento em luta pela permanência na terra.
Camponeses dos assentamentos do tipo PRB
Em campo, vistamos dois assentamentos do tipo PRB: o Agroibema, localizado no município de Campo Bonito e o Três Barras, localizado no município de Três Barras do Paraná. Ambos fazem parte da política de compensação social realizada pela Copel em razão da construção da Usina Hidrelétrica Governador José Rixa (Salto Caxias), em 1995. Esta usina foi construída no trecho final do rio Iguaçu, em área próxima aos municípios de Nova Prata do Iguaçu e Capitão Leônidas Marques. Com a formação da represa foram atingidos, além desses dois municípios, outros sete: Boa Vista da Aparecida, Três Barras do Paraná, Quedas do Iguaçu, Salto do Lontra, Boa Esperança do Iguaçu, Cruzeiro do Iguaçu e São Jorge do Oeste. Conforme se constata no Relatório de Impactos Ambientais (RIMA) que avaliou as consequências dessa obra, foram atingidas, 1.322 famílias, totalizando 6.107 pessoas, sendo que 86,7% eram trabalhadores rurais, predominando o emprego de mão de obra familiar. Dentre os agricultores atingidos, 67% eram proprietários e 33% eram não proprietários (arrendatários, meeiros e ocupantes) (RIMA, 1993RIMA - Relatório de Impacto Ambiental - Usina Hidrelétrica de Salto Caxias. Curitiba, 1993.).
Ao contrário do que nos foi possível observar nos assentamentos dos tipos PC e PA, nos PRB´s analisados não se percebe uma consciência de classe por parte dos camponeses assentados. Quando eles ainda negociavam com a Copel a forma como seriam compensados por terem que sair de suas terras houve a atuação do movimento socioterritorial Comissão Regional dos Atingidos por Barragem do Rio Iguaçu (Crabi), contudo, após as famílias conquistarem o reassentamento o vínculo foi desfeito, ou seja, buscou-se a ajuda do movimento socioterritorial para voltar à terra e esqueceu-se que essa também é importante para nela permanecer.
Nas visitas a campo, notamos que os agricultores reassentados expressam uma preocupação para que sejam reconhecidos como de origem social diferente da dos Sem-terra e dos sem-terra. Eles não desprezam a luta travada pelo MST e os demais movimentos que são mediadores para que os camponeses tenham acesso a terra, porém, salientam que no caso deles, o que ocorre é uma indenização cedida pelo Estado. Eles já estavam na terra e não planejavam sair dela, ao contrário dos sem-terra que estão fora da terra e nela buscam entrar. Ao contrário do que ocorre com os camponeses ilhéus o que dá essa diferença a eles não é a identidade, já que eles possuem identidades diversas e sim o processo social a que foram submetidos com a construção da Usina Hidrelétrica.
Vilmar, do PRB Agroibema, logo no início do diálogo travado conosco, especificou que não gosta de ser chamado por assentado, assim como as pessoas que vivem no Agroibema e sim reassentado, já que “aqui não temos nem apoio do Incra” (Entrevista realizada em 09/08/2010). Também, Elias Costa, do PRB Três Barras fez questão de demonstrar essa distinção quando questionado se assim como grande parte dos assentados em projetos de reforma agrária os reassentados tinham acesso ao Pronaf: “Pronaf já é pros mais pequeninho, a gente tem um pouquinho mais” (Entrevista realizada em 16/03/2010).
Em ambos os casos, o que se pretendeu mostrar foi que as relações que originam os territórios dos reassentamentos de atingidos por barragens são distintas das que originam os assentamentos destinados aos sem-terra. São sujeitos distintos, mas que sofrem por serem um obstáculo à expansão do capital. Ao demonstrarem essa diferença, os reassentados entendem que o tratamento dado a eles pelo Estado deve ser diferenciado do que é concedido aos assentamentos destinados aos Sem-terra. O território dos PRB´s surge de uma luta diferenciada, onde o principal adversário não é o latifúndio e sim as políticas do Estado, que favorecem a expansão do capital via grandes obras de infraestrutura.
A frágil consciência de classe acaba por prejudicar a tomada de decisões coletivas nos assentamentos. Esse comportamento dos camponeses foi percebido durante as entrevistas, quando indagamos as lideranças sobre como é feita a gestão do assentamento. De acordo com Elias Costa, no PRB Três Barras o modelo de gestão é “[...] individual, foi tentado fazer aquela associação, mais não deu certo. Cada um toca pra si” (Entrevista realizada em 09/08/2010). No PRB Agroibema, conforme relatado por Cléber, ocorreu semelhante dificuldade:
No começo foi tentado o coletivo mais acabou não dando certo, deu rolo. Um começou a desconfiar do outro no primeiro ano e a partir do segundo ano, cada um optou individual. O que está funcionando agora, um pouco é a cooperativa de leite que foi organizada, daí, então, tamo tocando o barco (Cléber Rosalém - Liderança do PRB Agroibema - 09/08/2010).
Constata-se que primeiramente, por interferência da Crabi, foram pensadas alternativas coletivas para o desenvolvimento dos territórios dos assentamentos. Entretanto, como as famílias reassentadas não tinham essa cultura, a prática individual prevaleceu. O coletivo, ao qual os entrevistados se referem são as práticas produtivas estimuladas pelas associações, no processo de formação dos reassentamentos.
Sendo assim, os reassentamentos estudados trazem em sua formação, camponeses que não possuem visão de que fazem parte de uma classe social que é antagônica ao capitalismo. Eles foram reassentados como forma de compensação por terem perdido suas terras com a construção da hidrelétrica. Contudo, esse posicionamento que se inclina para o individualismo pode vir a gerar dificuldades para a permanência na terra.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Nesse trabalho apresentamos a relação entre as identidades dos camponeses assentados do Território Cantuquiriguaçu e a formação dos tipos de assentamentos rurais. A tipologia dos assentamentos não pode ser entendida, simplesmente, como uma ação do Estado para beneficiar os camponeses e sim como uma demanda apresentada por esses, a qual é atendida através do enfrentamento manifestado na luta pela terra.
A reforma agrária deve ser vista por sua diversidade, pelo fato de os assentamentos rurais, que são sua maior expressão, no Brasil, serem formados como uma ação fruto da identidade dos tipos de camponeses assentados.
Os exemplos aqui apresentados demonstram como as territorialidades camponesas fazem com que nos assentamentos rurais as famílias desenvolvam seu modo de vida e trabalho. No assentamento do tipo PC fica nítida a relação entre terra e água que vai dar forma e conteúdo ao território. No assentamento do tipo PA o que se destaca é o vinculo com o movimento socioterritorial, no caso o MST, fator que fortalece a consciência de classe por parte das famílias. Já nos assentamentos do tipo PRB o que percebemos é uma visão dúbia por parte dos camponeses e até certo ponto, limitada. Isso porque se consideram como prejudicados pelo capital, em razão da construção da hidrelétrica, mas ao mesmo tempo se colocam agricultores “mais capitalizados”, ou seja, como produtores de relações capitalistas, como integrantes ativos no sistema.
Esses exemplos abrem perspectiva para discussões que apontam os limites e possibilidades da atualidade da reforma agrária brasileira, sobre o papel do campesinato no Brasil contemporâneo e sobre o modelo de desenvolvimento que tem sido adotado no campo.
AGRADECIMENTOS
Trabalho financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
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Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
Jan-Apr 2015
Histórico
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Recebido
Mar 2015 -
Aceito
Abr 2015
