PRODUÇÃO DO ESPAÇO METROPOLITANO DE FORTALEZA E A DINÂMICA INDUSTRIAL

Resumo

O atual período técnico-científico-informacional é basilar para compreender a reestruturação urbana e industrial, assim, evidenciamos neste estudo as metamorfoses no espaço metropolitano de Fortaleza,em curso nas últimas décadas, com ênfase no processo de industrialização, reflexo das políticas públicas e privadas que criam as condições favoráveis para reprodução ampliada do capitalismo. Com o questionamento norteador sobre como a atividade industrial participa da produção do espaço metropolitano, perpassando a questão da gestão e planejamento deste espaço e o papel do Estado, utilizamos dados secundários, notadamente do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE),Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE) e da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC),os quais somados à pesquisa de campo e bibliográfica permitiram analisar os resultados evidenciados.

Palavras-chaves:
Espaço Urbano; Indústria; Metrópole de Fortaleza

Resumen

El periodo técnico-científico-informacional actual es basilar para la comprensión de la reestructuración urbana e industrial, así evidenció en este estudio las metamorfosis en el espacio metropolitano de Fortaleza, en curso en las últimas décadas, con énfasis en el proceso de industrialización, reflejo de las políticas públicas y privadas que crean las condiciones favorables para la reproducción expandido del capitalismo. Con la pregunta guía sobre cómo la industrial actividad participa en la producción del espacio metropolitano, pasando la cuestión de la gestión y la planificación de este espacio y el papel del Estado, utilizamos datos secundarios, en particular el Instituto de Investigaciones Económicas y Estrategias de Ceará (IPECE),Instituto Brasileño de Geografía y Estadística (IBGE) y la Federación de Industrias del Estado de Ceará (FIEC),los cuales sumado a la investigación de campo y la literatura permitió analizar los resultados resaltados.

Palabras Claves:
Espacio Urbano; Industria; Metrópolis de Fortaleza

Abstract

The current technical-scientific-informational period is fundamental to understand urban and industrial restructuring. This study evidences the metamorphoses in the metropolitan space of Fortaleza, ongoing in recent decades, with an emphasis on the process of industrialization, reflecting on the public and private policies that create favorable conditions for the amplified reproduction of capitalism. With the guiding question about how industrial activity participates in the production of metropolitan space, touching on the issue of management and planning of this space and the State's role, we use secondary data, notably from the Institute for Research and Economic Strategy of Ceará (IPECE), the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) and the Federation of Industries of the State of Ceará (FIEC),which together with the field research and the literature permitted the analysis of the results.

Key words:
Urban Space; Industry; Metropolis of Fortaleza

INTRODUÇÃO

A análise do papel desenvolvido pela indústria na produção do espaço metropolitano de Fortaleza instigou a reflexão da política industrial Estatal quanto a descentralização industrial e a atual espacialização do capital industrial, bem como, sua relação com o processo de metropolização. Para tanto, utilizamos pesquisas de campo e bibliográfica, além de dados estatísticos.

Buscando sistematizar nossas ideias organizamos o texto em mais dois tópicos-Institucionalização, Planejamento e Gestão na Região Metropolitana de Fortaleza(RMF):com breves considerações evidenciamos a constituição da RMF,o planejamento e a necessidade de sua gestão; Espaço e Indústria na RMF: analisamos o destaque da RMF na concentração de atividades econômicas, notadamente, industriais e suas consequências, considerando o contexto em que se insere a metrópole de Fortaleza e a atual configuração do espaço metropolitano.

Segundo Santos(1994:66),"regiões metropolitanas são áreas onde diversas cidades interagem com grande frequência e intensidade como forma de incorporar outros núcleos urbanos sob o comando de um núcleo central[...]",assim,"Fortaleza não se enquadrava rigorosamente na definição de metrópole, tampouco constituía área metropolitana no sentido genérico desse conceito nos anos de 1970"(AMORA, 1999:34),dando-se a interação do centro principal mais com os espaços longínquos.

Instituída pela Lei Complementar de 1973, que criou as primeiras regiões metropolitanas brasileiras, a RMF era constituída pelos municípios: Fortaleza, Caucaia, Maranguape, Pacatuba, Aquiraz.

Outros municípios passaram a constituir RMF, ante a reestruturação capitalista e reforma Estatal que transferiu o poder de institucionalização e gestão das RMs para os Estados.

Até 2014 a RMF totalizava quinze municípios, ou seja, ao contrário da lei anterior, que só permitia a criação de municípios na RM com o desmembramento dos municípios de origem, Pacajus, Horizonte, Chorozinho, São Gonçalo do Amarante, Pindoretama e Cascavel foram incorporados por força de lei estadual e recentemente foram inclusos mais quatro municípios: Paracuru, Paraipaba, Trairi, São Luis do Curu.

O espaço que compõe a RMF é comandado pela Capital, que se expande, atingindo os municípios vizinhos. É a influência do núcleo mediante relações econômicas e sociais entre as cidades do entorno, algumas com maior interação, outras com pouca ou nenhuma, mas justificadas suas inclusões por fins político-administrativos.

Na incorporação de municípios que passaram a constituir a RMF, não se leva em consideração a existência ou não de coesão metropolitana, todavia, precisamos conforme Lencioni(2006:56)"compreender a diferença entre o processo de metropolização - que desconhece vontades políticas - e a institucionalização de regiões metropolitanas como expediente para o planejamento territorial".

Como a constituição da RM perpassa a questão do planejamento e gestão, sendo "planejamento a preparação para gestão futura, buscando-se evitar ou minimizar problemas e ampliar margens de manobra: e a gestão é a efetivação, ao menos em parte(...) das condições que o planejamento e gestão são distintos e complementares"(LOPES, 2002:48).

PLANEJAMENTO E GESTÃO NA RMF

O planejamento urbano em Fortaleza acompanha o contexto socio-histórico e econômico de formação e expansão da cidade, embora tenha sido implantado tardiamente, fora impulsionado para remediar o desordenamento e mazelas advindos do processo de urbanização acelerado do país. Desta forma,no final do século XIX tivemos os planos de melhoramento urbano, passando pelos planos de remodelação urbana desde os anos 1930, os planos diretores físico-territoriais e de desenvolvimento local integrado desde 1970, indo até o final dos anos 1980, chegando aos planos diretores participativos em 1988.

Para os propósitos deste estudo não nos ateremos a discorrer acerca de cada um destes períodos e as formas de planejamento, todavia, vale ressaltar a elaboração em 1972 do Plano de Desenvolvimento Integrado da Região de Fortaleza(PLANDIRF), que tinha como principal objetivo, o reforço de Fortaleza como "metrópole industrial e terciária(comércio, serviços e turismo), pautada na descentralização das atividades industriais para fins de consolidação da estrutura metropolitana"(ACCIOLY, 2008:196).

Conforme Pequeno(2009) "a aglomeração metro¬politana é o resultado acumulado de diferentes vetores de metropolização, relacionados principalmente às atividades produtivas (industria l,turístico,comercial) e às formas de produção de moradia".

Entretanto as ações na RMF não buscam uma coesão metropolitana, estando a "[...]integração dos demais municípios da RMF mediante obras viárias, sem qualquer proposta de cooperação entre estes e Fortaleza quanto à criação de serviços comuns e às funções urbanas compartilhadas"(ACCIOLY, 2008:196).

Embora estejamos no período técnico-científico-informacional(SANTOS;SILVEIRA, 2001:118), sob o capital financeiro, com predomínio das atividades terciárias nas metrópoles, não podemos deixar de considerar o papel da atividade industrial na atual configuração do espaço metropolitano de Fortaleza.

O zoneamento da metrópole de Fortaleza, onde se evidencia em uma das zonas o uso estritamente industrial do espaço, já constava na Lei de Uso e Ocupação do Solo(LUOS). A LUOS de Fortaleza de 12/03/75 que contemplava os aspectos de zoneamento, sistema viário e parcelamento do solo foi elaborada tendo como base o PLANDIRF. Em 1979 essa lei foi substituída pela lei: 5.122-A, visando uma adequação diante das transformações na capital e à regulamentação em nível federal da Lei de Parcelamento do Solo(6.766/79). A lei:5.122-A apresen¬tava o seguinte zoneamento da cidade: zonas residenciais diferenciadas por densidade; zonas e corredores de uso misto; zonas de uso estritamente industrial; zonas de preservação ambiental e de interesse paisagístico; e zonas especiais de praia, renovação urbana e institucional.

Conforme Santos Jr.(1995:36) as inúmeras críticas e insucesso da política de planejamento "fez com que, já a partir de meados da década de 70, o Governo Federal começasse a abandonar tentativas globalizantes e integradas de planejamento, iniciando então, o que nos anos 80, seria chamado de planejamento participativo".

Com a Constituição Federal de 1988 foi viabilizada a maior participação da sociedade como protagonistas de um planejamento descentralizado, concomitantemente concedendo aos municípios maior autonomia para o planejamento e gestão.

Em 1992, foi entregue o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano PDDU-FOR, lei 7.061/92. O referido plano foi complementado pela LUOS(7987/96) que além de dividir o território em 3(três) macrozonas, segundo a existência de infraestrutura de água e esgoto foram criadas também as microzonas de distribuição de atividades e serviços em que se evidencia dentre as áreas especiais, a área industrial.

Em meio a um processo de desindustrialização/deslocamento de antigas zonas industriais, como veremos mais adiante, chama atenção os vazios urbanos nas periferias industriais, resultante do abandono ou subutilização de territórios, antes voltados à produção industrial.

O Plano Diretor Participativo de Fortaleza-PDPFor(2009) ao definir o macrozoneamento e as Zonas Especiais de Interesse Social(ZEIS) reflete a necessidade de tratamento especial destes territórios. As ZEIS, de acordo com o art.122, compreendem áreas do território que exigem tratamento especial na definição de parâmetros reguladores de usos e ocupação do solo, sobrepondo-se ao zoneamento. Nos arts.124-133,o PDPFor (2009) prevê uma classificação das ZEIS em três tipos: tipo 1 (ocupações/favelas),tipo 2(conjuntos habitacionais e loteamentos clandestinos/irregulares) e tipo 3(vazios urbanos/terrenos subutilizados).

Afora a construção de vários planos diretores, o que se observa até então é a falta de coesão, planejamento e gestão, considerando o espaço metropolitano em análise e notadamente o PDPFor (2009) que evidencia este fato quando se observa uma verdadeira desarticulação entre o planejamento da capital com os municípios que passaram a compor a RMF.

Isto fica explícito no CapítuloX do PDPFor(2009) em seu Art.55 que versa sobre a política de integração metropolitana de Fortaleza. Quando analisamos cada um dos parágrafos deste artigo e o que se realizou de concreto, podemos afirmar que pouco se avançou. No Art56 do PDPFor(2009) temos as ações estratégicas da política de integração metropolitana de Fortaleza. A exposição deste artigo só vem ratificar a lacuna de propostas concretas, ficando no plano de generalizações as ações estratégicas da política de integração do espaço metropolitana de Fortaleza.

Conforme Silva(2015:386) "no tangente à realidade sócio-espacial, sua institucionalização deu-se antes que o processo de metropolização se manifestasse".

A tentativa de execução de um planejamento integrado voltado ao espaço metropolitano de Fortaleza pode ser encontrado ainda nos anos de 1990, com o Planefor "criado por iniciativa do setor privado empresarial (...), tratava-se de um plano de compromissos entre o poder público e a sociedade(...), para identificação e seleção de ações e projetos buscando o desenvolvimento da RMF"(IPEA,2013). Embora o Planefor tenha ganhado notoriedade junto ao Conselho Deliberativo da RMF, não alcançou peso institucional para a formatação do planejamento e gestão integrada do espaço metropolitano de Fortaleza.

Os critérios que orientaram o zoneamento da cidade para fins de planejamento de 2009 já se encontram desatualizados, assim como, a LUOS, continuando em vigência a de 1996 e já se sobrepõe o Planejamento Estratégico e Participativo de Fortaleza 2040 como base para novas ações. Ao invés de novos planos se faz necessária não somente a sua adequação diante das mudanças em curso, mas notadamente sua viabilidade e aplicabilidade. Por intermédio de um adequado planejamento e gestão, é possível administrar melhor o crescimento do espaço metropolitano de Fortaleza, considerando-o como um todo unificado, refletindo uma gestão metropolitana que não negligencie a autonomia municipal e contribua para uma melhor qualidade de vida da população.

Quando falamos da RMF, estamos considerando os 15 municípios, quais sejam: Fortaleza, Caucaia, Maranguape, Pacatuba, Aquiraz, Maracanaú, Eusébio, Guaiúba, Itaitinga, Chorozinho, Pacajus, Horizonte, São Gonçalo do Amarante, Pindoretama e Cascavel. Nestes municípios a dinâmica intensifica-se como parte das ações desenvolvidas no Estado do Ceará voltadas à articulação com o setor privado, fundadas na construção de infraestrutura, transformações na produção, programas de capacitação, oferta de mão de obra barata, incentivos fiscais e demais atrativos locais, revelando a busca por sua inserção em face do quadro atual de competitividade mundial.

Em virtude da redução dos gastos públicos e maximização na oferta de fatores locacionais, capazes de atrair investimentos privados, o que é denominado por Santos e Silveira(2001) como a guerra dos lugares, nos anos 1990, foram ampliados os incentivos para o Ceará, pautados na reestruturação do capital, notadamente para setores da indústria, do turismo, dos serviços e do agronegócio de exportação com base na agricultura irrigada(fruticultura, horticultura, floricultura) e na agroindústria a ela associada. É neste contexto que se insere o espaço metropolitano de Fortaleza, assim, nos ateremos a seguir à análise acerca do desenvolvimento industrial.

3.Espaço e Indústria na RMF

A RMF ao se inserir nas transformações globais, passa por uma redefine refuncionalização do seu espaço, com importante expansão dos sistemas de objetos e de ação(SANTOS,1988,1996),dando-lhe mais fluidez. A produção do espaço da circulação, com a extensão do meio técnico-científico-informacional(SANTOS,1996) sustentáculo da reestruturação produtiva, se faz presente na RMF para atender a diversos fins, muitos deles exteriores às demandas da população local.

Na busca de desenvolver as condições metropolitanas que são imprescindíveis para a reprodução do capital e considerando a vinculação da metropolização ao espaço, Lencioni(2006:47) explica que, "quando falamos em metropolização, estamos falando de um processo socioespacial, de um processo que imprime ao espaço características metropolitanas".

Embora a metropolização em Fortaleza apresente suas especificidades, com crescente dependência dos municípios face aos investimentos e à infraestrutura, equipamentos urbanos e aos serviços ofertados pela capital, a fluidez espacial se evidencia, significando uma mobilidade maior de capital, tecnologia e força de trabalho, bem como uma dispersão geográfica da produção acompanhada pela intensificação dos fluxos de pessoas e informação, com o impulso ao turismo, ao agronegócio e às modernas indústrias implantadas nos demais municípios da RMF.

Para isso concorrem os sistemas técnicos (SANTOS, 1994, 1996) de comunicações e transportes. Estradas estaduais e federais na RMF facilitam os fluxos entre espaços de diversidade natural(litoral, serra e sertão), social(bairros de classe média, bairros operários, condomínios fechados, conjuntos habitacionais) e atividades econômicas(espaços de lazer, turismo, indústria, comércio, serviços etc.), embora isto não seja acompanhado por uma integração de fato da malha viária, com consequente melhoria da qualidade do sistema de transportes. Grande é a distância na RMF quanto a definição e a ocorrência de fato do que aponta o IBGE acerca de regiões metropolitanas como "um conjunto de municípios contíguos e integrados socioeconomicamente a uma cidade central, com serviços públicos e infraestrutura comuns".

A análise dos dados coletados do IPECE acerca do PIB e Estrutura Setorial reflete as transformações pelas quais transita a RMF, no que se refere aos atuais investimentos produtivos.

Conforme esta análise, dos dez municípios com maior PIB em 2011, dentre os que fazem parte da RMF, destacam-se Fortaleza(1º), Maracanaú(2º), Caucaia(3º), Eusébio(4º), São Gonçalo do Amarante(5º), Horizonte(6º), Maranguape(7º), Aquiraz(8º), Pacatuba(9º) e Pacajus(10º).

Diferente de 2001 em que a 5º posição no PIB era ocupada por Pacajus, em 2011 temos nesta posição São Gonçalo do Amarante, anexado à RMF no mesmo ano de Pacajus(1999), mas tendo demonstrado um salto considerável no PIB de 2001(4,5%) a 2011(51,71%) de 47,66%. Isto decorre, dentre outros fatores, dos investimentos no setor industrial deste município.

Representando 48% do PIB estadual, em 2011, a RMF tem na Capital a maior representatividade do PIB metropolitano. Fortaleza, além da concentração demográfica (sendo a maior cidade do Ceará em população e a quinta cidade brasileira, com população estimada em 2014 de 2. 571. 896hab. em uma área de 314, 930km², apresentando a maior densidade demográfica entre as capitais do país, com 7 786,4 hab/km² de área), centraliza os investimentos da RMF, mesmo com a extensão do tecido urbano e a descentralização que acompanha a lógica global.

No que se refere às atividades produtivas na RMF em 2011, Eusébio(51,97%), São Gonçalo do Amarante(51,71%), Horizonte(47,44%) e Maracanaú(47,21%) indicaram PIB industrial maior do que a Capital(19,28%) e o Estado do Ceará(22,22%). Mais da metade do quantitativo industrial do Estado está na RMF, representando 67,42% do total de indústrias ativas no Ceará que em 2012 é de 30.324, contra 12.062 em 2002, ou seja, um aumento de 262 indústrias(MUNIZ,2014).Os últimos dados do Ipece(2014), já registram um aumento de 4.439 indústrias ativas.

Foi por meio da atuação planejada do Estado através da SUDENE e BNB(34/18 e posteriormente FINOR), que passou-se a oferecer incentivos fiscais e financeiros para implantação de indústrias em municípios, como Maracanaú. Assim, as antigas zonas industriais da Capital passaram a dividir espaço com outros atrativos para a reprodução ampliada do capital industrial.

As zonas industriais tradicionais compreendem a av. Francisco Sá e os bairros no seu entorno; como também os bairros Antônio Bezerra, Mucuripe e Parangaba. Já as atuais zonas industriais são o Distrito Industrial(DI) de Maracanaú; a Zona Industrial do Eusébio; a Zona Industrial de Maranguape; além disto, temos o Eixo Industrial de Pacajus e Horizonte e o Complexo Industrial do Porto do Pecém, vejamos:

Figura 2
Espaço Industrial na Região Metropolitana de Fortaleza

A criação de zonas industriais segundo Firkowski(2008:57) "visa, simultaneamente, desafogar o espaço urbano central e facilitar a renovação[...]". No caso de Fortaleza, é mister lembrar que nem sempre ocupou papel central no urbano cearense, pois tinha primordialmente papel de defesa do território e administração(COSTA,2009:141). Foi com a atividade algodoeira que conquistou nova posição na rede urbana, a partir do século XIX, com a inserção da cidade na exportação do algodão (DANTAS ET AL,2006:271).

Com o crescimento industrial Fortaleza amplia suas funções. Até a década de 1970, a maior concentração industrial localizava-se nos bairros Mucuripe, Parangaba, na avenida Francisco Sá e bairros ao longo desta, como também no entorno da via férrea, atraindo grande contingente de migrantes.

O crescimento da Zona Industrial da Francisco Sá deu-se de maneira espontânea e não obedeceu a nenhum planejamento urbanístico. A saída de muitas indústrias deixou grandes vazios urbanos territoriais, dentre os quais, o da antiga Oficina do Urubu, da extinta Rede de Viação Cearense(RVC).

Nos espaços que passaram a configurar vazios urbanos, com a desativação ou relocalização industrial, fruto da atual política industrial do Estado do Ceará, o PDPFor(2009) definiu inúmeros lotes como ZEIS3. Nesses vazios deixados por antigas indústrias, estão sendo implantados pela prefeitura conjuntos habitacionais para realocar famílias situadas em áreas de risco ou com infraestrutura de moradia muito precária que foram removidas com o Projeto Vila do Mar.(MUNIZ, 2014).

Ações da Prefeitura, como esta interferem na dinâmica urbana da cidade, aproveitando os instrumentos previstos no Plano Diretor. Sem esquecer, também a importância destas ações para fazer frente à crescente ação dos setores imobiliários que tem disputado com o poder público os vazios urbanos. Isto ocorre diante da oportunidade de investimento em empreendimentos residenciais e comerciais de médio e até alto padrão, com a presença local de equipamentos e serviços essenciais como, escolas, postos de saúde, bancos, shoppings, comércio e da excelente localização da Av. Francisco Sá na malha urbana da cidade, com tráfego de transportes que dão acesso a vários locais da cidade e RM.

Com a descentralização industrial da zona oeste de Fortaleza observamos, em pesquisa realizada por Muniz(2002) uma reconfiguração espacial, uma nova função exercida por este espaço que deixa de ser predominantemente de sustentação e valorização industrial ao mesmo tempo em que se transforma em espaço residencial, de comércio e serviços. Observamos ainda na zona oeste o crescimento de subcentros comerciais, visando distribuir uma gama de produtos para um crescente mercado consumidor, constituído predominantemente por assalariados.

Como consequência da inclusão de novos espaços para o desenvolvimento industrial, o Distrito Industrial(DI) de Maracanaú, criado em 1963, fruto da política implantada pelo então governador Virgílio Távora, estava inserido no âmbito de incentivo ao desenvolvimento industrial proposto para o Ceará. "A instalação e transferência de indústrias mais poluidoras, fomentaram o crescimento daquele Distrito, garantindo a dinâmica e expansão da economia cearense"(SILVA,2009:20).

Atualmente, além das indústrias têxteis(Aleze, Delfa, Fiotex, Pemalex, Karsten, Tecelagem Alphatex, Têxtil União, Filati, Beatriz e Jangadeiro Têxtil), há em Maracanaú indústrias com diversas áreas de atuação, como metalurgia(Gerdau, Esmaltec) e mecânica(Durametal), papel e papelão(Cobap), de vestuário(Rihomo, Norfabril), de calçados(Polo), de bebidas e alimentos (Frevo, Solar Refrescos, Colonial, Pelagio, Frut Biss), de serviços de construção, material elétrico e químico. Maracanaú se destaca entre os municípios da RMF não somente no quantitativo industrial(1.509 indústrias ativas), mas também na diferenciação do tamanho, tipo de indústria e produtos fabricados, quanto na quantidade de empregados.

O quantitativo industrial em Maracanaú é acompanhado pela concentração das demais atividades econômicas que por sua vez demandam serviços, incluindo-se escolas, bancos, profissionais etc. Assim, a indústria, o comércio, o sistema bancário e financeiro funcionam de forma interdependente, tendo como motor da economia do município, a atividade industrial que impulsiona as demais atividades. Como afirma Lefebvre(1991:9) "[...] a industrialização não produz apenas empresas(operários e chefes de empresas), mas sim estabelecimentos diversos, centros bancários e financeiros, técnicos e políticos".

Além da instalação da infraestrutura que facilita a mobilidade e os fluxos contínuos, a alocação de indústrias propicia a geração de empregos, atraindo grande parte da população que por necessitar estar mais próxima do local de trabalho acaba residindo nos municípios que integram a RMF, e, impulsionando também o setor de serviços, não somente vinculados às atividades industriais, mas também voltados para população que necessita de equipamentos culturais, de lazer, incluindo-se escolas, centros culturais e profissionais, shoppings(Maracanaú conta com três shoppings centers, como o North Shopping Maracanaú, o Ponto do Shopping e o Feira Center) etc.

Ademais, o distrito industrial de Maracanaú dispõe de excelente localização por estar próximo ao anel viário, das BRs e de Fortaleza. O DI de Maracanaú fica a 18km do centro de Fortaleza e a 12km do Aeroporto Internacional Pinto Martins. Além disso, possui estrutura de distribuição para os portos do Mucuripe e Pecém, sendo a distância para o porto do Mucuripe de 26km e o acesso pode ser feito pela CE-060(interligada pelo Anel Viário às BRs -116, 020, 222 e CE065).

O DI de Maracanaú dispõe ainda de mão de obra capacitada, tanto pela Prefeitura, como pelo IFCE(Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará), bem como pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial(Senai) que oferece cursos de capacitação, inclusive com a construção do Instituto Senai de Tecnologia(IST) será um provedor de soluções para o desenvolvimento do setor metal-mecânico cearense.

Com PIB industrial(47,21%) maior que o do Estado, e, sendo o terceiro município em população(209.057hab.), Maracanaú contribui para maior mobilidade de grande parcela da população, na busca de inserção no mercado de trabalho. Isto, só evidencia o peso da atividade industrial na economia e nas transformações socioespaciais do município.

Os municípios de Horizonte e Pacajus, com o corredor industrial na BR-116, consolidaram-se como eixo industrial, nos anos de 1990, fruto da política industrial adotada no Estado, tendo no FDI(Fundo de Desenvolvimento Industrial) o principal instrumento para promover a industrialização cearense, através da adoção de incentivos fiscais e financeiros voltados para atração de novas industrias, notadamente percebida pela isenção e prorrogação de impostos.

Como consequência deste processo, dentre as indústrias presentes em Horizonte(337 indústrias ativas), existem além do ramo têxtil(Santana têxtil e Têxtil Andina), o de calçados(Vulcabrás) e de bebidas(Schincariol, Cervejaria Nordeste). Pacajus com um total de 312 indústrias ativas, além de indústrias do ramo têxtil(Vicunha) e de confecção(Arabril, Araujo e Brilhante, Malwee), há indústrias de alimentos, notadamente vinculada ao desenvolvimento da cajucultura(como a Cajubraz e a Sucos Jandaia).

Já que a economia de Pacajus e Horizonte esteve, até então, voltada para o comércio e agricultura, é destaque as indústrias de processamento do caju(de polpas e sucos),como também indústrias de embalagens(Rigesa), pois com as indústrias presentes no corredor industrial destes dois municípios, a demanda por embalagens vem crescendo.

Analisando dados do Guia Industrial do Ceará- GIC(2014) é notória a participação da indústria têxtil e de confecção no quantitativo de empregados em Pacajus, sobressaindo a Malwee com 1.100 trabalhadores e a Unidade III da Vicunha Têxtil S/A com 1.084 empregados. Já em Horizonte, além da indústria têxtil Santana, com 1.000 empregados, o destaque maior é para o setor de calçados, uma vez que somente a Vulcabrás emprega 11.000 trabalhadores.

Conforme MUNIZ(1999), muitos trabalhadores que anteriormente viviam de práticas esporádicas no setor primário, e, que passam a ser absorvidos como assalariados nas indústrias dos municípios até então sem vocação industrial, adotam um ritmo de vida típico de vida urbana em que a disciplina, pontualidade e assiduidade passam a ser valores condizentes com a nova maneira de trabalhar daqueles que passam a ter sua identidade e a noção de espaço mediada entre o local de trabalho e local de moradia, diferente do ritmo de vida que levavam até então.

Com a inserção de novos municípios na vocação industrial, a expansão industrial ocorre também no município de Eusébio, com 541 indústrias ativas, onde podemos encontrar indústrias do ramo têxtil e de confecção(Gurgel, Haco, Thunder, Adman, Cristal e Ramalho Têxtil), de calçados(Mf Indústria e Comércio de Calçados), de bebidas(São Braz) e alimentos(Três Corações, Pardal, com destaque para o Grupo M. Dias Branco), como também indústrias da construção civil(Paiva Engenharia, Plano e Sertegh Construções), em razão da crescente especulação imobiliária, com a presença de condomínios e loteamentos fechados de luxo.

Com a criação do Complexo Industrial e Portuário do Pecém(CIPP), em 2002, sai fortalecido o eixo industrial Caucaia-São Gonçalo do Amarante, redefinindo-se o papel até então exercido por estes municípios na estrutura socioespacial metropolitana. Isto traz inúmeras consequências para a dinâmica do mercado de trabalho metropolitano, a mobilidade da população e a demanda pelo solo urbano, com o crescimento dos sistemas de objetos e ações, estreitando as relações destes municípios com a Capital.

Assim, dentre as indústrias já implantadas no CIPP existem as voltadas para produção de energia e ligadas à construção civil, além de alimentos, com capital em sua maioria nacional e poucos empregos gerados em relação ao montante investido. Dentre as indústrias em implantação, conforme análise de dados do Ceará Portos(2015), há indústrias nacionais e estrangeiras, sendo o capital investido para seu funcionamento muito maior do que o capital investido em recursos humanos, com presença de muita mão de obra coreana, ou seja, importação de mão de obra mais barata e a crescente especulação imobiliária.

Dentre as indústrias instaladas e a se instalar no CIPP, percebemos a busca por desenvolver a indústria de base no Estado, assim temos: Termoceará Ltda, Wobben Windpower Ind. e com. Ltda, Jatadois Ne Ltda,Votorantim Cimentos N/Ne S/A,Companhia Industrial de Cimento Apodi, Mpx-Pecém Geração de Energia S/A, C.S.P-Companhia Siderúrgica do Pecém, Ceara Steel S/A metalurgia, Fuhlander Energia Brasil Ltda, Eternit S/A, Aeris Energia S/A, Embalagens Ceara Ltda etc.

Em Caucaia, que abrange também este complexo e é o segundo município do Estado com maior quantitativo industrial, temos um total de 1.639 indústrias ativas onde podemos encontrar indústrias têxtil e de confecção(Fio Jeitoso, Ondas, Sitec Têxtil), de produtos químicos(Siqueira Gurgel) e metálicos(como a Aço Cearense, com 2.459 empregados), como também de construção civil(Construtora Marquise S.A, com 3500 empregados), dado o destaque deste município no quantitativo populacional e em razão da crescente especulação imobiliária, com investimentos em casas de primeira residência onde, até então, se sobressaiam as casas de veraneio, com a atratividade turística e a proximidade do litoral.

Os municípios que mostraram menor representatividade no setor industrial, inclusive com PIB industrial menor do que o Estadual em 2011, foram Chorozinho, Guaiúba e Pindoretama. Em 2001, o município com menor representatividade no PIB industrial foi São Gonçalo do Amarante, que se encontrava no contexto de falta de investimentos neste setor, recém-inserido na RMF, o que difere do quantitativo industrial existente neste município.

Pacatuba que se beneficia da expansão das indústrias e dos conjuntos habitacionais concentrados inicialmente em Maracanaú, há um total de 368 indústrias ativas, dentre as quais, têxteis e de confecção(Marisol, Diuncorpo Lingerie, Zanotti), de bebidas(Aquavi, Mais Sabor), de embalagens(Mecesa) e outras mais. Cabe destacar a representatividade da indústria Marisol(Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará-Pacatuba) neste município, pois emprega 1.575 pessoas somente nesta filial.

Em Maranguape, há um total de 690 indústrias, sendo indústrias têxteis e de confecção(Têxtil Itajaí do Nordeste, Hope do Nordeste, Micrel Benfio Têxtil, Banana Nanica Indústria de Confecções, Arte Modas, Rosa de Sarom), de alimentos(Leite Maranguape), de materiais elétricos(Mallory), de calçados, com destaque para a representatividade da Dakota. Uma das maiores indústrias calçadistas da América Latina, com matriz em Nova Petrópolis/RS, a Dakota possui suas 7 unidades fabris distribuídas nos Estados do Rio Grande do Sul(2 unidades), Ceará(4 unidades) e Sergipe(1 unidade). A Dakota emprega diretamente cerca de 1.700 pessoas, somente na filial de Maranguape(estando também com mais 3unidades no Ceará, sendo uma em Russas, com 3.200 trabalhadores, outra em Iguatu, com 1.643empregos gerados e outra em Quixadá, a Mississipi Calçados).

Aquiraz com a maior fonte de renda advinda do setor de serviços, notadamente ligado ao turismo, há também o investimento em indústrias, apresentando um quantitativo de 402 indústrias, dentre as quais, temos dos ramos têxtil e de confecção(Tramix, Marinho Têxtil, Visual Uniformes), como também de alimentos(Usibrás) e de bebidas(Colonial), estas ultimas tem maior peso na economia do município no quantitativo de empregos gerados, pois juntas empregam perto de 1.000 trabalhadores.

Cascavel, com um total de 268 indústrias ativas, conta com indústrias têxteis e de confecção(Martêxtil, Herja, Bebevest), de calçados(Cascavel Couros) e de alimentos(Cascaju). Entrevistando moradores durante visita de campo em Cascavel, é perceptível a representatividade que têm na economia do município as indústrias Cascaju, com 924 empregos gerados e a Cascavel Couros, com 1.800 empregados. Mesmo com a presença de indústrias de transformação a economia do município é baseada no desenvolvimento da agricultura, notadamente a produção de caju, e no comércio, com destaque para a Feira de São Bento, a segunda maior Feira Livre do Brasil, perdendo somente para a Feira de Caruaru, em Pernambuco. Outras fontes de renda do município de Cascavel são o artesanato de cerâmica e o turismo litorâneo.

Em Guaiúba há 55 indústrias, deste total, podemos encontrar indústrias de confecção(Intuire), calçados(King Plastic), cerâmicas(Cerâmica Moreira) e embalagens(Leo Pallets), entretanto, além de ser em pequeno número, são indústrias de pequeno porte, não havendo um ramo industrial que se destaque. Em trabalho de campo, é visível as características de espaço rural deste município, que passou a compor a RMF depois do desmembramento de Pacatuba, com um pequeno comércio no centro da cidade, próximo à praça e à Igreja central, e, a presença de criações de animais, além de indústrias de cerâmica um pouco mais afastadas do centro.

Por outro lado, observamos em alguns municípios sem vocação no desenvolvimento industrial, uma refuncionalização do espaço e um reforço ao modo de vida urbano, o que nos lembra Sposito(2010:126) acerca da redefinição do espaço e expansão urbana com suas consequentes práticas socioespaciais.

Diferentemente é o que se observa na incorporação de espaços com características rurais, como Guaiúba não integrado verdadeiramente à delimitação do espaço urbano metropolitano da capital,o que revela interesse diverso a uma redefinição ou configuração urbana deste espaço, há sobretudo o intuito de atrair ações político-econômicas e administrativas para segmentos específicos.

Diante dos principais tipos de indústrias presentes no espaço metropolitano percebemos, dentre outras coisas, como se dá o investimento no capital industrial na RMF, nos levando a afirmar que as indústrias se diferenciam tanto no ramo em que atuam, quanto no porte, existindo tanto pequenas como médias e grandes indústrias, como também na origem do capital investido, não dependendo mais somente de investimentos locais. Por outro lado, a existência do capital externo não é garantia de sua permanência e é questionável a qualidade dos empregos gerados e o escoamento dos lucros, levando a necessidade de desenvolvimento de estudos quanto a atual política industrial de isenção e concessão de uma série de benefícios para alocar o capital nacional ou internacional.

Do total de 20.445 indústrias ativas em 2012 na RMF, 85% são de transformação. Quando analisamos a representatividade da indústria de transformação na dimensão Estadual, observamos que do total de 21.351 indústrias do setor de transformação no Estado, mais da metade, ou seja, 68%, estão concentradas na RMF. Segundo os últimos dados do Anuário Estatístico do Ceará(2014) o total de indústrias de transformação no Estado vem crescendo, sendo hoje um total de 31.359 indústrias de transformação no Ceará.

Ademais, mesmo com a existência de indústrias pautadas em novas tecnologias, das indústrias de transformação ativas, o destaque é para os gêneros tradicionais, como o têxtil e de confecção, alimentos e calçados que requer grande quantidade de força de trabalho.

Portanto, podemos afirmar que a distribuição espacial da indústria é reflexo e reforço do processo de metropolização e da política estatal voltada ao setor industrial que se desenvolve no Ceará. Assim como o processo de metropolização impulsiona a difusão da atividade industrial para além da capital, o atual desenvolvimento industrial no espaço metropolitano de Fortaleza vem reforçar a metropolização em curso.

Há preferência das indústrias modernas e de maior porte pelos municípios próximos a Fortaleza, permanecendo na Capital o maior quantitativo das indústrias tradicionais, algumas destas encontram-se nos antigos espaços de desenvolvimento do capital industrial(Iracema, Mecesa, Resibras, Grande Moinho Cearense s/a, J. Macedo s/a, Moinho Dias Branco s/a., Cione, Empesca etc).

Embora Fortaleza não se destaque no PIB industrial, sendo o município com maior representatividade no setor de serviços(80,61%), o menor no setor agropecuário(0,2%), e o décimo segundo no setor industrial(19,28%), é na Capital onde estão concentradas as indústrias. Analisando os dados do IPECE quanto ao uso do espaço industrial na RMF, do total de 20.445 indústrias na RMF na ultima década, percebemos que, embora todos os municípios tenham indicado crescimento no quantitativo industrial, ainda permanece na Capital a maior concentração industrial, com mais de 15.000 indústrias, representando 73,39%, em 2012.

Por outro lado, embora venha aumentando este quantitativo, tendo os ultimos dados do Ipece(2014) apontado um acrescimo de 1.856 indústrias, passando o total de indústrias presentes na capital para 16.861, o ritmo de crescimento industrial de Fortaleza é cada vez menor. A indústria transborda para Maracanaú em forma de zona e de maneira descontínua para Pacajus e Horizonte na forma de eixo, temos também o complexo industrial e portuário do Pecém, como relatamos anteriormente e inúmeras outras indústrias que vão se alocando nos municípios para além da capital. O processo de interiorização é observado quando se analisa os ramos industriais que se sobressaem no Estado como o de calçados, o que difere do ramo industrial têxtil e de confecção ainda muito concentrado na capital e região metropolitana(MUNIZ,2014).

Se no plano da RMF, a concentração é na Capital, uma vez que do total de 20.445 indústrias ativas na RMF, 85% são de transformação e estão concentradas em Fortaleza, representando 73,39%, já considerando o Estado do Ceará, a concentração é na RMF, ou seja, a produção industrial ocorre de forma concentrada na RMF, mesmo diante da propaganda de interiorização industrial pelo Governo Estadual e a despeito do processo de descentralização industrial mundial. Mais da metade do quantitativo industrial do Estado está na RMF, representando 67,42 % do total de indústrias ativas no Ceará.

A RMF se transforma não somente, mas também, com o desenvolvimento industrial. A indústria de Fortaleza acaba tendo mais importância na metropolização do que a metrópole na concentração industrial, uma vez que a tendência para o início da desconcentração já se evidencia com o deslocamento industrial de antigas zonas industriais na capital e a redução no ritmo de crescimento industrial na capital frente a difusão industrial para a RMF, contribuindo para a metropolização e isto se dá não somente pelo crescente número de indústrias, mas também pela mobilidade da força de trabalho, pelos circuitos espaciais da produção, os círculos de cooperação, induzindo a criação de novas centralidades.

Diante do exposto, o atual processo de industrialização propicia mudanças nos equipamentos e nos fluxos urbanos, resultando em novas formas de apreensão espacial, uma vez que o surgimento ou relocalização industrial impulsiona o processo de metropolização, além de induzir a reinvenção de espaços urbanos, revelando a recriação da cidade do/para o capital.

Considerações Finais

O esforço de síntese na caracterização do atual processo de industrialização na RMF, longe de apresentar o espaço como mero receptáculo de um setor produtivo, revela a inserção de municípios como produto, condição e meio para a reprodução do capital industrial que se materializa nestes, com mudanças significativas tanto no que se refere ao modo de vida da população, quanto traz todo um rearranjo espacial. A atual gestão Estatal ao privilegiar alguns municípios(como Maracanaú, Caucaia, Pacajus, Horizonte, Eusébio e São Gonçalo do Amarante) e atrair o capital industrial nacional e transnacional, inserindo novos espaços no circuito da produção industrial tem consequência, dentre outras coisas, no papel desempenhado por estas cidades na dinâmica urbano industrial, mesmo que isto ocorra sob o comando da metrópole de Fortaleza.

O quantitativo de indústrias que encontramos durante o trabalho de campo nos 15 municípios que compõem a RMF nos faz afirmar que está ocorrendo um espraiamento industrial para além da capital, reforçando a metropolização em curso, não somente pela presença das indústrias nas cidades que compõe a RM, mas isto ocorre, sobretudo, por serem os municípios da RMF espaços da produção e reprodução no processo de acumulação do capital.

Ademais, o investimento industrial no espaço urbano além de impulsionar o processo de metropolização de Fortaleza e a consequente expansão de sua interlândia favorece o surgimento de novas centralidades, ou seja, este estudo revelou pouca ou nenhuma articulação e integração entre os municípios do espaço metropolitano, mas a tendência com as ações em curso é para o início deste processo, embora se necessite mais do que investimentos isolados, mas que se considere o conjunto metropolitano, pois não se constata, de fato, uma realidade econômica e socioespacial metropolitana, apenas se esboçam tendências de expansão do tecido urbano,ultrapassando Fortaleza.

Afora as potencialidades do espaço metropolitano de Fortaleza, esta questão que se apresenta precisa ser enfrentada para não cairmos no discurso e na prática de uma cidade sem planejamento e gestão. Que este enfrentamento esteja pautado na atual vigência do plano diretor participativo através de políticas viáveis de se concretizar em curto, médio e longo prazo.

Necessária é a adoção de políticas metropolitanas que levem em conta não somente a questão espacial. As fronteiras administrativas das cidades já não refletem a realidade física, social, econômica, cultural ou ambiental do desenvolvimento urbano, pelo que são necessárias novas formas mais flexíveis de governança.

É preciso ainda planejar a insta¬lação de equipamentos, serviços e de infraestruturas voltadas para as particularidades dos municípios, considerando a formação econômica e histórico-social e as necessidades da população e que esta não seja vista somente como mão de obra barata.

A política de industrialização adotada prioriza o crescimento econômico nos deixando à mercê dos interesses do capital, mas para se falar em desenvolvimento econômico é preciso olhar não somente para o PIB, mas notadamente para o IDH(Índice de Desenvolvimento Humano).

Diante da incapacidade do Estado para vencer estes desafios, necessário se faz a construção de formas alternativas de inserção, o envolvimento e a articulação de todas as instâncias da sociedade e não somente o investimento em um ou outro setor produtivo, mas também que as benesses que usufruem alguns sejam estendidas de forma a incluir a maioria.

Para garantir a eficiência da gestão metropolitana, tendo por base a implementação do plano diretor construído coletivamente, este instrumento deve promover o desenvolvimento considerando a multiplicidade de aspectos que dizem respeito à cidade e propor ações efetivas, com planos de trabalho e poder de articulação e mobilização de equipes de trabalho transdisciplinares.

É preciso que o poder público e a sociedade organizada como um todo assuma o compromisso da materialização do planejamento. Já que os planos plurianuais e os orçamentos anuais são os instrumentos basilares na gestão municipal, cabe incorporar aos mesmos o plano diretor para que este não seja relegado a segundo plano ou mesmo "esquecido" e com vencimento dos prazos de aplicação, como vem ocorrendo com o PDPFor que perde ainda mais evidência depois de lançado o "Planejamento Estratégico e Participativo de Fortaleza 2040" que certamente servirá de base para elaboração do novo plano diretor.

A reestruturação urbanoindustrial exige profunda revisão da relação entre Estado, iniciativa privada e sociedade civil, onde predominem parceria e cooperação entre os agentes. Necessário se faz acompanhar e fiscalizar a efetividade do plano diretor através da vinculação entre os instrumentos de planejamento e gestão, e, que juntos,estudiosos,pesquisadores, gestores e sociedade como um todo nos unamos neste propósito para que haja efetivamente um governo metropolitano, pois o plano diretor que deveria ser o instrumento de gestão urbana apresenta uma série de lacunas e sabemos que este não é um caso isolado do espaço metropolitano de Fortaleza.

Afora a institucionalização dos municípios que passam a fazer parte da RMF e os investimentos no setor industrial que visam a desconcentração da capital, o que se percebe é uma verdadeira ausência de ações concretas voltadas para governança metropolitana e uma desarticulação entre os municípios que integram a RMF.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Dez 2015

Histórico

• Recebido
  Out 2015
• Aceito
  Dez 2015