AS PRIORIDADES DE SAÚDE E A ARTICULAÇÃO COM AS POLÍTICAS DE INDÚSTRIA E CT&amp;I NO BRASIL ENTRE 2003 E 2017

PARANHOS, JULIA; PERIN, FERNANDA STEINER; FALCÃO, DANIELA; VAZ-CANOSA, MARIANA; HASENCLEVER, LIA

doi:10.25091/S01013300202200020007

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Brasil

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Sumário

ARTIGO • Novos estud. CEBRAP 41 (2) • May-Aug 2022 • https://doi.org/10.25091/S01013300202200020007 copiar

AS PRIORIDADES DE SAÚDE E A ARTICULAÇÃO COM AS POLÍTICAS DE INDÚSTRIA E CT&I NO BRASIL ENTRE 2003 E 2017

The Health Priorities and Their Articulation with Industrial and STI Policies in Brazil between 2003 and 2017

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

O objetivo deste artigo é apresentar uma análise ex-post das políticas de indústria e ciência, tecnologia e inovação (CT&I) para o Complexo Industrial da Saúde, entre 2003 e 2017 no Brasil, sob a perspectiva do valor público da saúde. Conclui-se que a intenção de atender às necessidades de saúde estava na concepção dessas políticas, porém a ausência de objetividade e clareza em suas definições dificultou a articulação entre os três campos.

PALAVRAS-CHAVE:
política industrial e de CT&I; valor público da saúde; indústria farmacêutica; Brasil

Política	Doenças e Tecnologias	Problemas-alvo
PNS (2004-07)	Fármacos e medicamentos; biotecnologia; doenças negligenciadas; DST/Aids e hepatites; doenças tropicais	Inovação e desenvolvimento tecnológico, inserção externa,
Pacto pela Saúde (2006-11)	Saúde da pessoa idosa; mortalidade materna; dengue; hanseníase; tuberculose; malária; influenza	Acesso a medicamentos; endemias
PNCTIS (2008)		Sustentação e fortalecimento do esforço nacional em CT&I direcionada à saúde; criação do Sistema Nacional de Inovação (SNI) em saúde; construção da agenda nacional de prioridades de pesquisa em saúde
Mais saúde (2008-11)	Saúde do idoso; câncer de colo de útero e de mama; mortalidade infantil e materna; dengue; hanseníase; tuberculose; malária; influenza	Acesso a medicamentos; fortalecimento do CIS; articulação do fomento à inovação e política de compras governamentais; capacidade produtiva dos laboratórios oficiais; capacidade de produção e inovação na indústria privada nacional; regulação e controle de qualidade
PNS (2008-11)		Boas práticas de fabricação; acesso aos serviços de saúde; prevenção e controle de determinantes e condicionantes da saúde da população; CT&I no CIS
PNS (2012-15)	Tuberculose pulmonar bacilífera; hanseníase; dengue; malária; doença de Chagas; Aids; hepatite C; medicamentos fitoterápicos	Promoção e vigilância em saúde; assistência farmacêutica; fortalecimento do CIS; produção de genéricos
PNS (2016-19)	Tuberculose pulmonar; HIV/Aids; malária	Promoção e vigilância em saúde; assistência farmacêutica; fortalecimento do CIS; registro de genéricos; PDP e seus preços médios
PNTIS (2017)		Reduzir a dependência externa e a vulnerabilidade produtiva e tecnológica do país em relação aos produtos e serviços estratégicos para o SUS, com vistas à ampliação do acesso à saúde
Lista de produtos estratégicos (2008-17)	Doenças infecciosas ou parasitárias (entre elas HIV/Aids e hepatites), neoplasias, doenças endócrinas, nutricionais ou metabólicas, doenças do sistema nervoso central, e outras infecções	Reduzir a dependência externa; medicamentos de alto custo; sustentabilidade do SUS; ampliação do acesso

Política	Doenças e setores tecnológicos	Problemas-alvo
PITCE (2003)	Fármacos e medicamentos; biotecnologia; doenças negligenciadas; DST/Aids e hepatites; doenças tropicais	Inovação e desenvolvimento tecnológico, inserção externa, modernização industrial, capacidade e escala produtiva. Genéricos (acesso a medicamentos), produção doméstica, especialmente laboratórios públicos capacidade produtiva); inovação (redução da vulnerabilidade)
PAC C&T (2007)	Fármacos e medicamentos; biotecnologia e nanotecnologia; doenças negligenciadas (tuberculose, malária, doença de Chagas, leishmaniose etc.), doenças degenerativas (psoríase, artrite reumatoide, diabetes, doença de Crohn, leucemia linfoblástica, linfomas de células T, esclerose múltipla e neoplasias) e rejeição de transplantes	PD&I nas empresas (redução da vulnerabilidade); controle de qualidade (capacidade produtiva competitiva)
Política de Desenvolvimento Produtivo (2008)	CIS; biotecnologia; doenças negligenciadas	Capacidade produtiva local; infraestrutura de desenvolvimento tecnológico e industrial; uso de biotecnologia; insegurança jurídica do marco regulatório; vulnerabilidade do SUS
PBM (2011)	CIS	Fortalecimento da cadeia produtiva; competências tecnológicas e de negócios; internacionalização corporativa
ENCTI (2012)	Fármacos e CIS; biotecnologia; ensaios pré-clínicos; doenças tropicais e negligenciadas e desenvolvimento de vacinas; doenças crônicas não transmissíveis, doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas; doenças cardiovasculares e neoplásicas; terapias celulares	Capacidade produtiva local; acesso a medicamentos
ENCTI (2016)	Saúde; fármacos, biofármacos, imunobiológicos, kits para diagnósticos, biomateriais, equipamentos e dispositivos; doenças infecciosas, com ênfase em doenças tropicais negligenciadas; terapias celulares	Promoção da CT&I

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[1] JULIA PARANHOS [https://orcid.org/0000-0003-4425-7484] é professora associada e coordenadora do Grupo de Economia da Inovação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). É doutora em Economia da Indústria e da Tecnologia pela UFRJ (2010). Atuou na concepção teórico-conceitual, análise, redação e revisão final deste artigo.