O presente artigo discute princípios norteadores e propostas com o propósito de subsidiar o debate sobre reforma tributária no Brasil, buscando atualizar um diagnóstico sobre a estrutura tributária brasileira e, simultaneamente, listar algumas propostas de reformas destinadas a corrigir suas distorções que passam pela tributação sobre bens e serviços, folha salarial e renda.
PALAVRAS-CHAVE:
reforma tributária; sistema tributário; eficiência; equidade.
Fonte: Dados atualizados de Orair et al. (2013Orair, Rodrigo Octávio et al. “Carga tributária brasileira: estimação e análise dos determinantes da evolução recente-2002-2012. Texto para Discussão, Ipea, n. 1875, 2013. Disponível em: Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/2031/1/TD_1875.pdf
. Acesso em: 22 jul. 2018.
Fonte: Dados atualizados de Orair et al. (2013Orair, Rodrigo Octávio et al. “Carga tributária brasileira: estimação e análise dos determinantes da evolução recente-2002-2012. Texto para Discussão, Ipea, n. 1875, 2013. Disponível em: Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/2031/1/TD_1875.pdf
. Acesso em: 22 jul. 2018.| Empregado | Sócio de empresa | ||
|---|---|---|---|
| Lucro presumido | Simples | ||
| A. Renda bruta (valor do serviço) | 30.000 | 30.000 | 30.000 |
| B. Tributos da empresa | 9.788 | 4.518 | 2.463 |
| Folha (exceto Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS) | 5.316 | 1.038 | 0 |
| FGTS | 1.617 | 0 | 0 |
| Demais | 2.856 | 3.480 | 2.463 |
| C. Tributos da pessoa física | 5.103 | 974 | 974 |
| Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) | 571 | 571 | 571 |
| Imposto de renda | 4.532 | 403 | 403 |
| D. Renda líquida (A-B-C) | 15.109 | 24.508 | 26.563 |
| E. Total de tributos (B+C) | 14.891 | 5.492 | 3.437 |
| F. Tributos/renda bruta (%) | 49,6 | 18,3 | 11,5 |
