Accountability and Health Inequalities Decrease: The São Paulo Megacity Experience

DOSSIÊ DESIGUALDADES EM SAÚDE NO BRASIL E EM MOÇAMBIQUE • Novos estud. CEBRAP 38 (2) • May-Aug 2019 • https://doi.org/10.25091/S01013300201900020003 copy

Accountability and Health Inequalities Decrease: The São Paulo Megacity Experience

Authorship SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

ABSTRACT

In the megacity of São Paulo health inequalities decreased between 2001 and 2016. These distributive results are striking given how difficult it is to reverse inequalities. The article focuses on the implementation of the primary health care policy in the city, highlighting the role of three accountability mechanisms in promoting these results: fierce electoral competition, health councils and contracts - between the federal government and the municipality, and between the latter and the OSS.

KEYWORDS:
Brazilian public health care system; health policy;inequalities; accountability.

Authorship

VERA SCHATTAN P. COELHO

Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, São Paulo, SP, Brasil. E-mail: veraspc@uol.com.brCentro Brasileiro de Análise e PlanejamentoBrazilSão Paulo, SP, BrazilCentro Brasileiro de Análise e Planejamento, São Paulo, SP, Brasil. E-mail: veraspc@uol.com.br

http://orcid.org/0000-0002-2000-6536

LUÍS MARCELO MARCONDES

Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, São Paulo, SP, Brasil. E-mail: lmmarcondes@gmail.comCentro Brasileiro de Análise e PlanejamentoBrazilSão Paulo, SP, BrazilCentro Brasileiro de Análise e Planejamento, São Paulo, SP, Brasil. E-mail: lmmarcondes@gmail.com

http://orcid.org/0000-0002-2138-9479

MARINA BARBOSA

Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, São Paulo, SP, Brasil. E-mail: mariquinha_cs@yahoo.com.brCentro Brasileiro de Análise e PlanejamentoBrazilSão Paulo, SP, BrazilCentro Brasileiro de Análise e Planejamento, São Paulo, SP, Brasil. E-mail: mariquinha_cs@yahoo.com.br

http://orcid.org/0000-0003-1729-4511

VERA SCHATTAN P. COELHO [https://orcid.org/0000-0002-2000-6536], doutora em ciências sociais, é coordenadora do Núcleo de Cidadania, Saúde e Desenvolvimento do Cebrap (NCSD), professora do Programa de Políticas Públicas da UFABC e pesquisadora associada do CEM-CEPID/Fapesp. Coordenadora geral da pesquisa, foi responsável pelas definições estratégicas da pesquisa, abordagem, consolidação de argumentos e redação do artigo.

LUÍS MARCELO MARCONDES [https://orcid.org/0000-0002-2138-9479] é jornalista, mestrando em políticas públicas na Universidade Federal do ABC e pesquisador do Núcleo de Cidadania, Saúde e Desenvolvimento do Cebrap. Colaborou no levantamento de dados, no desenvolvimento da pesquisa e na elaboração do artigo.

MARINA BARBOSA [https://orcid.org/0000-0003-1729-4511] é antropóloga, pesquisadora do Núcleo de Cidadania, Saúde e Desenvolvimento do Cebrap. Colaborou no levantamento, na organização e na análise dos dados.

SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Figures | Tables

Figures (8)
Tables (2)

Thumbnail

Mapa 1
Índice de Desenvolvimento Humano/subprefeitura, São Paulo, 2010

Thumbnail

GRÁFICO 1
Número de equipes de saúde da família implantadas, Município de São Paulo, 2000-16

Thumbnail

GRÁFICO 2
Percentual de consultas básicas oferecidas pelo SUS. Subprefeituras ordenadas por IDH. Município de São Paulo, 2002-16¹⁷ 17 Os dados relativos às consultas básicas por subprefeituras estão disponíveis apenas a partir de 2002, razão pela qual não são apresentadas informações para os anos anteriores.

Thumbnail

GRÁFICO 3
Consultas básicas por usuário do SUS, Município de São Paulo, 2002-16

Thumbnail

GRÁFICO 4
Evolução da proporção de recém-nascidos com menos de sete consultas pré-natais. Subprefeituras ordenadas por quartil de IDH. Município de São Paulo, 2004-16²⁰ 20 O portal InfoCidade só disponibiliza informações a partir de 2004, razão pela qual não foi possível apresentar os dados para o período 2001-03.

Thumbnail

GRÁFICO 5
Taxa Bruta de Mortalidade por causas sensíveis à APS padronizada (por 1.000 habitantes), por quartil, no período 2001-16

Thumbnail

GRÁFICO 6
Percentual das internações no SUS por causas sensíveis à APS em relação ao total de internações de média complexidade, por quartil. Município de São Paulo, 2000-16

Thumbnail

MAPA 2
As nove Organizações Sociais de Saúde (OSSs) responsáveis pela gestão territorial da APS no Município de São Paulo, 2017

Thumbnail

TABELA 1
Equipamentos públicos de saúde da cidade de São Paulo, 2001-16¹⁵ 15 O total de AMAs apresentado inclui as AMEs (instalações ambulatoriais projetadas para lidar com casos de média complexidade em várias especialidades). Em 2012, havia dezesseis AMEs na cidade.

Thumbnail

TABELA 2
Razão entre TBM no quartil 1 e 4, anos de 2001 e 2016²¹ 21 A Tabela 1, com a Taxa Bruta de Mortalidade padronizada para o município, e a Tabela 2, com a Taxa Bruta de Mortalidade por causas sensíveis à APS padronizada (por 1.000 habitantes) por quartis no período de 2001 a 2016, são apresentadas no “Anexo 1 — Indicadores de saúde associados à APS”: https://cebrap.org.br/wp-content/uploads/2019/08/Anexo-1-Coelho_Marcondes_Barbosa.pdf.

Mapa 1 Índice de Desenvolvimento Humano/subprefeitura, São Paulo, 2010

Fonte: Departamento Municipal de Desenvolvimento Urbano. Elaboração: NCSD/CEM/Cebrap.

GRÁFICO 1 Número de equipes de saúde da família implantadas, Município de São Paulo, 2000-16

Fonte: Secretaria Municipal de Saúde. Elaboração: NCSD/CEM/Cebrap.

GRÁFICO 2 Percentual de consultas básicas oferecidas pelo SUS. Subprefeituras ordenadas por IDH. Município de São Paulo, 2002-16¹⁷ 17 Os dados relativos às consultas básicas por subprefeituras estão disponíveis apenas a partir de 2002, razão pela qual não são apresentadas informações para os anos anteriores.

Fonte: Secretaria Municipal de Saúde. Elaboração NCSD/CEM/Cebrap.

GRÁFICO 3 Consultas básicas por usuário do SUS, Município de São Paulo, 2002-16

Fonte: Secretaria Municipal de Saúde. Elaboração: NCSD/CEM/Cebrap.

GRÁFICO 4 Evolução da proporção de recém-nascidos com menos de sete consultas pré-natais. Subprefeituras ordenadas por quartil de IDH. Município de São Paulo, 2004-16²⁰ 20 O portal InfoCidade só disponibiliza informações a partir de 2004, razão pela qual não foi possível apresentar os dados para o período 2001-03.

Fonte: Portal InfoCidade/PMSP. Elaboração NCSD/CEM/Cebrap.

GRÁFICO 5 Taxa Bruta de Mortalidade por causas sensíveis à APS padronizada (por 1.000 habitantes), por quartil, no período 2001-16

Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM/PRO-AIM - CEInfo - SMS-SP (2001 a 2016); Censo Demográfico (2010IBGE. “Características da população e dos domicílios: resultados do universo”. Censo Demográfico 2010, 2010.); Estimativas populacionais - Fundação Seade (2001-09, 2011-16). População padrão: Município de São Paulo (2010). Elaboração: NCSD/CEM/Cebrap.

GRÁFICO 6 Percentual das internações no SUS por causas sensíveis à APS em relação ao total de internações de média complexidade, por quartil. Município de São Paulo, 2000-16

Fonte: DATASUS/Ministério da Saúde; CEInfo (SMS). Elaboração: NCSD/CEM/Cebrap.

MAPA 2 As nove Organizações Sociais de Saúde (OSSs) responsáveis pela gestão territorial da APS no Município de São Paulo, 2017

Fonte: Adaptado da Secretaria Municipal de Saúde/Ceinfo. Disponível em: <https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/acesso_a_informacao/index.php?p=178347>.

TABELA 1 Equipamentos públicos de saúde da cidade de São Paulo, 2001-16¹⁵ 15 O total de AMAs apresentado inclui as AMEs (instalações ambulatoriais projetadas para lidar com casos de média complexidade em várias especialidades). Em 2012, havia dezesseis AMEs na cidade.

Equipamentos Públicos de Saúde	Gestão
		Suplicy				Serra/Kassab
	2000	2001	2002	2003	2004	2005	2006	2007	2008
Hospitais	51	50	53	51	51	52	53	53	55
UBSs	135	225	237	236	382	392	407	407	416
AMAs15	0	0	0	0	0	10	33	55	116
UPAs	0	0	0	0	0	0	0	0	0
Equipamentos Públicos de Saúde	Gestão
	Kassab					Haddad
	2009		2010	2011	2012	2013	2014	2015	2016
Hospitais	53		55	55	54	54	49	54	54
UBSs	434		438	439	442	443	454	449	451
AMAs15	130		131	133	139	134	133	53	42
UPAs	0		0	0	0	0	1	1	3

Fonte: SMS/PMSP. Elaboração: NCSD/CEM/Cebrap.

TABELA 2 Razão entre TBM no quartil 1 e 4, anos de 2001 e 2016²¹ 21 A Tabela 1, com a Taxa Bruta de Mortalidade padronizada para o município, e a Tabela 2, com a Taxa Bruta de Mortalidade por causas sensíveis à APS padronizada (por 1.000 habitantes) por quartis no período de 2001 a 2016, são apresentadas no “Anexo 1 — Indicadores de saúde associados à APS”: https://cebrap.org.br/wp-content/uploads/2019/08/Anexo-1-Coelho_Marcondes_Barbosa.pdf.

	Quartil 1/Quartil 4
2001	1,90
2016	1,63

Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM/PRO-AIM - CEInfo - SMS-SP (2001-16); Censo Demográfico (2010); Estimativas populacionais - Fundação Seade (2001-09, 2011-16). População padrão: Município de São Paulo (2010). Elaboração: NCSD/CEM/Cebrap.

How to cite

copy

Centro Brasileiro de Análise e Planejamento Rua Morgado de Mateus, 615, CEP: 04015-902 São Paulo/SP, Brasil, Tel: (11) 5574-0399, Fax: (11) 5574-5928 - São Paulo - SP - Brazil
E-mail: novosestudos@cebrap.org.br

Acompanhe os números deste periódico no seu leitor de RSS

Versão para download de PDF

PDF

Português

Versões e tradução automática

Versão original do texto

Português

Tradução automática

Google Translator
Microsoft Translator

Como citar

RIS

BIBTEX

Outros formatos de citação e exportação:

SciELO - Scientific Electronic Library Online
Rua Dr. Diogo de Faria, 1087 – 9º andar – Vila Clementino 04037-003 São Paulo/SP - Brasil
E-mail: scielo@scielo.org

Leia a Declaração de Acesso Aberto

Métricas

Accountability and Health Inequalities Decrease: The São Paulo Megacity Experience

PlumX

Mensagem

[1] VERA SCHATTAN P. COELHO [https://orcid.org/0000-0002-2000-6536], doutora em ciências sociais, é coordenadora do Núcleo de Cidadania, Saúde e Desenvolvimento do Cebrap (NCSD), professora do Programa de Políticas Públicas da UFABC e pesquisadora associada do CEM-CEPID/Fapesp. Coordenadora geral da pesquisa, foi responsável pelas definições estratégicas da pesquisa, abordagem, consolidação de argumentos e redação do artigo.