Acessibilidade / Reportar erro

Juventude(s): desocupação, pobreza e escolaridade

Resumos

Este artigo analisa a desocupação entre jovens pobres e não pobres, bem como as principais dificuldades enfrentadas na busca pelo emprego por parte dos jovens pobres. Os resultados revelam que os jovens pobres em relação aos não pobres enfrentam maiores dificuldades de obtenção de ocupação. Além disso, os jovens pobres têm desvantagens no atributo "escolaridade". De forma surpreendente, porém, a taxa de desocupação não tem uma trajetória de redução entre os jovens pobres mais escolarizados, ao contrário dos não pobres.

desocupação; pobreza; juventude


This article analyses unemployment among young people, both poor and not poor, as well as the major difficulties faced by poor young people in job hunting. The results obtained reveal that poor young people face more difficulties than the not poor young people in obtaining a job. Besides, the main disadvantage faced by poor young people is their low level of education. Nevertheless, in a striking way, the unemployment rate doesn’t show a reduction among the most educated poor young people, unlike the situation for the not poor young people.

unemployment; poverty; young people


Juventude(s): desocupação, pobreza e escolaridade

Rosana RibeiroI; Henrique D. Neder

IProfessora da Universidade Federal de Uberlândia

IIProfessor da Universidade Federal de Uberlândia

RESUMO

Este artigo analisa a desocupação entre jovens pobres e não pobres, bem como as principais dificuldades enfrentadas na busca pelo emprego por parte dos jovens pobres. Os resultados revelam que os jovens pobres em relação aos não pobres enfrentam maiores dificuldades de obtenção de ocupação. Além disso, os jovens pobres têm desvantagens no atributo "escolaridade". De forma surpreendente, porém, a taxa de desocupação não tem uma trajetória de redução entre os jovens pobres mais escolarizados, ao contrário dos não pobres.

Palavras-chave: desocupação, pobreza, juventude.

Classificação JEL: J64.

ABSTRACT

This article analyses unemployment among young people, both poor and not poor, as well as the major difficulties faced by poor young people in job hunting. The results obtained reveal that poor young people face more difficulties than the not poor young people in obtaining a job. Besides, the main disadvantage faced by poor young people is their low level of education. Nevertheless, in a striking way, the unemployment rate doesn’t show a reduction among the most educated poor young people, unlike the situation for the not poor young people.

Key words: unemployment, poverty, young people.

JEL Classification: J64.

1_ Introdução

O conceito moderno de juventude estabelece que essa fase corresponde a uma etapa da vida marcada pela transição entre a infância e a vida adulta, sendo esta última caracterizada pela independência e responsabilidade dos indivíduos. Essa transição apresenta diferenciações entre os gêneros. No processo tradicional de transição, os homens faziam o seguinte percurso: saída da escola após o término da educação obrigatória,1 1 No Brasil, a educação obrigatória corresponde ao ensino fundamental, ou seja, nove anos de estudo. inserção no mercado de trabalho e constituição de domicílio, independentemente do casamento e da paternidade. Enquanto, para as mulheres, a transição se realizava por meio da constituição de domicílio e da maternidade, em geral excluindo sua participação na atividade econômica (Hasenbalg, 2003).

No Brasil, entretanto, não se pode falar que vigorou plenamente o modelo de transição tradicional da juventude para a vida adulta, já que não temos tradição no acesso à educação obrigatória, haja vista que a universalização do acesso ao antigo curso primário somente foi alcançada nos anos 1990. O modelo de transição juvenil, por sua vez, é mais adequado para a realidade dos jovens dos países desenvolvidos num determinado período. Mas, mesmo nessas nações, tal processo vem se modificando, uma vez que cresce a proporção de pessoas em faixas etárias mais elevadas que vivenciam estágios típicos da juventude. No caso específico do Brasil, segundo Camarano et al. (2006, p. 322):

[...] mais que um prolongamento da juventude, pode-se pensar em novas modalidades de transição para a vida adulta provocadas por uma menor sincronia na seqüência de eventos, uma simultaneidade de participação nos vários eventos, bem como uma delimitação mais tênue entre as várias fases da vida.

As autoras constatam que a distância entre o tempo que os jovens levam para entrar no mercado de trabalho e sair de casa aumentou no passado recente. Também se elevou a proporção de jovens que combinam trabalho e escola. Essas são algumas evidências da simultaneidade de eventos juvenis, que no Brasil já se verificava em outras décadas para muitos jovens, sobretudo os oriundos de camadas populares. Noutras palavras, o processo tradicional de transição juvenil ficou restrito aos jovens da classe média brasileira residentes na zona urbana.

Neste artigo, nosso objetivo é o estudo de uma parcela de jovens que está inserida na População Economicamente Ativa (PEA), mas na condição de desocupados. Assim, nosso objeto de estudo são os jovens que vivenciam um dos principais eventos na passagem para a vida adulta, qual seja, a inserção no mercado de trabalho, mas que se deparam com dificuldades na obtenção de ocupação. A desocupação2 2 A taxa de desocupação e a taxa de desemprego aberto são utilizadas pelos estudiosos como equivalentes, porém existem diferenças. O termo "desemprego" se refere à ausência de um trabalho formal, enquanto a categoria "desocupação" se refere à ausência de qualquer ocupação (formal e informal) conjugada com a busca de trabalho. juvenil é uma das principais preocupações de nações desenvolvidas e em vias de desenvolvimento. Nosso principal interesse são os jovens a partir dos 18 anos, visto que, no caso das pessoas com essa idade, é elevada a proporção dos que integram a PEA e que não estudam (Rocha, 2007).

Essa constatação revela que, para os indivíduos a partir dessa idade, a importância da inserção no mercado de trabalho prevalece sobre a frequência à escola. À guisa de ilustração, em 2006, segundo os dados da Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar (PNAD) do IBGE, cerca de 52% das pessoas de 18 anos inseridas na PEA não estudavam, ao passo que o percentual entre aquelas com 17 anos de idade foi de 31%, o que corresponde a uma variação de 21 pontos percentuais. Nesse ano, verifica-se também a maior pressão exercida pelos jovens de 18 anos sobre o mercado de trabalho, já que a taxa de participação3 3 A taxa de participação corresponde à razão entre População Economicamente Ativa (PEA) e População em Idade Ativa (PIA). Ou seja, é uma proxy da oferta de trabalho relativa. passou de 47% entre os jovens de 17 anos para 63% entre os de 18 anos.

Os estudos de Camarano et al. (2006) constataram, por sua vez, que várias pessoas entre 18 e 29 anos ainda vivenciam experiências típicas da juventude, como a permanência no domicílio de origem. Em 1995, segundo os dados da PNAD, em torno de 30% dos jovens desocupados de 25 a 29 anos viviam na condição de filhos nos domicílios; em 2006, essa proporção atingiu 38%. Assim, no passado recente, elevou-se a proporção de jovens que não completaram seu processo de autonomização de status, mesmo em faixas etárias mais elevadas. Em face do grande número de pessoas entre 18 e 29 anos que vivenciam eventos juvenis, optamos pelo corte etário que inclui pessoas nessa idade. Assim sendo, neste estudo os jovens compreendem pessoas de 18 a 29 anos de idade.

Em 2006, a taxa de desocupação juvenil no Brasil atingiu 14,8%, enquanto para as pessoas com mais de 30 anos essa taxa correspondeu a 5,2%. Os dados revelam que os jovens enfrentam maiores dificuldades de obtenção de emprego, possivelmente porque têm experiência laboral insuficiente, além do que a própria fase da vida em que se encontram também influencia nessa taxa. Muitos jovens ainda contam com o suporte familiar, o que lhes permite permanecer maior tempo na busca por uma ocupação. Entretanto, os jovens desocupados não formam um conjunto homogêneo. Isto é, entre eles há diferença no nível de escolaridade e em variáveis socioeconômicas que influenciam as probabilidades de conseguirem trabalho. Desse modo, como alerta Abramo (2005), no presente o mais adequado é se referir à juventude no plural: juventudes. Pensar juventude como grupo heterogêneo é importante, pois, considerando o lado da oferta, a qualificação das pessoas que buscam trabalho pode influenciar de forma significativa suas chances de obtenção de um posto de trabalho.

A qualificação da força de trabalho envolve vários componentes, como o conhecimento formal (escolaridade), o conhecimento adquirido no local de trabalho (experiência), hábitos e atitudes. Em relação aos últimos componentes, os jovens estão em desvantagem, já que muitos deles estão em busca do primeiro emprego. Entretanto, poderiam se destacar no item escolaridade, uma vez que a expansão do sistema educacional brasileiro beneficiou, sobretudo, as novas gerações.

No intuito de captar em alguma medida a heterogeneidade entre os jovens desocupados, principalmente no atributo "escolaridade", optamos por separá-los em jovens pobres e não pobres. O recorte entre jovens pobres versus não pobres tem seus limites, já que existe enorme diversidade dentro de cada uma dessas categorias. No entanto, o mérito desse recorte é delimitar o núcleo de jovens mais fragilizados economicamente e que exige ações imediatas por parte do poder público. Além disso, os jovens desocupados foram segmentados em faixas etárias, pois em geral a taxa de desocupação tende a se reduzir com a elevação da idade. Assim, foram estabelecidas quatro faixas etárias: 18 a 20 anos, 21 a 23 anos, 24 a 26 anos, 27 a 29 anos.

Os jovens pobres comparados aos não pobres, em qualquer grupo etário, apresentam indicadores de desocupação significativamente mais elevados. Em geral, argumenta-se que esse diferencial resulta do baixo nível de escolaridade entre os jovens pobres. Para muitos analistas, no Brasil, a baixa geração de postos de trabalho se conjugou com transformações no sistema produtivo que exigem um nível de escolaridade mais elevado para que os trabalhadores possam se adaptar adequadamente a vários postos de trabalho. Em paralelo a essas modificações, o nível de escolaridade entre a força de trabalho se elevou. Ademais, os empresários têm à sua disposição elevado número de trabalhadores experientes desocupados. Nesse contexto, os jovens pouco escolarizados enfrentariam maiores dificuldades de obtenção de ocupação, principalmente no mercado formal de trabalho.

Posto isso, espera-se que a menor taxa de desocupação esteja entre os jovens mais escolarizados. Neste artigo, analisaremos a taxa de desocupação entre jovens pobres e não pobres segundo diferentes níveis de estudo.

O artigo contém quatro seções: a primeira compreende uma exposição da metodologia utilizada no tratamento estatístico dos dados da PNAD/IBGE, bem como uma explanação sobre os conceitos adotados, ao passo que a segunda seção apresenta uma análise dos indicadores de desocupação entre os jovens pobres e não pobres. A terceira seção, por sua vez, compreende um estudo sobre os jovens desocupados pobres e não pobres e seu nível de escolaridade. Por fim, as notas conclusivas.

2_ Metodologia, dados e variáveis

A maioria dos estudos que utilizam dados da PNAD não leva em consideração o delineamento da amostra, realizando simplesmente estimativas de ponto. Ou seja, os pesquisadores tratam os resultados obtidos por meio desta pesquisa como se fossem provenientes diretamente de uma população completa em vez de uma amostra, sem qualquer cuidado com a inferência estatística.4 4 Em alguns exercícios econométricos, como nos modelos de regressão, os dados das PNADs são tratados como se fossem provenientes de uma amostra aleatória simples. Nesses estudos, não se consideram os efeitos de elevação da variância nas estimativas. Essa elevação na variância se deve aos diversos estágios de amostragem. A PNAD é o maior levantamento anual de dados sociais, demográficos e econômicos das famílias, domicílios e pessoas realizado no Brasil. O delineamento da amostra segue um esquema misto, com pré-estratificação de grupos regionais de municípios e a constituição de conglomerados em múltiplas etapas. Para cada Unidade da Federação (UF), subdivide-se sua área em diversos estratos, que são agrupamentos de diversos municípios vizinhos. Além disso, os municípios são classificados em três áreas censitárias: região metropolitana, municípios autorrepresentativos e municípios não autorrepresentativos.

No caso das regiões metropolitanas e dos municípios autorrepresentativos, todos os municípios integram a amostra. Em ambos os casos, a unidade primária de amostragem (primary sampling unit – PSU) é o setor censitário, e os municípios são selecionados com probabilidade igual a 1.

Nos estratos que contêm os municípios não autorrepresentativos em cada UF, inicialmente são selecionados dois municípios com probabilidade proporcional ao seu tamanho (estimativa populacional baseada no último Censo Demográfico). Em seguida, diversos setores censitários são selecionados com probabilidade proporcional ao número de domicílios contido em cada setor. Por último, nos setores censitários selecionados, é realizada uma amostra sistemática de domicílios. Conclui-se que, no caso dos municípios não autorrepresentativos, a amostra é realizada em três estágios, dos quais o primeiro (PSU) corresponde à escolha aleatória do município. Esse município sorteado permanece na amostra ao longo de uma década. Outro município não autorrepresentativo será sorteado após a realização de novo censo demográfico. A amostra da PNAD tem um delineamento misto, já que, nas regiões metropolitanas e nos municípios autorrepresentativos, o processo de seleção é realizado em dois estágios; o primeiro corresponde, nesse caso, à seleção dos setores censitários.

Esse tipo de amostragem, que reduz consideravelmente os custos operacionais, eleva substancialmente os erros probabilísticos em relação aos correspondentes a uma amostra aleatória simples, pois em cada UF as unidades domiciliares ficam concentradas em um conjunto mais restrito de áreas. Esse procedimento reduz a diversidade de informação captada da população e eleva a variância amostral dos estimadores utilizados.

Neste artigo, todas as estimativas de indicadores levaram em consideração essas características da amostra, para isso utilizando duas variáveis que definem o desenho da amostra: o estrato a que pertence o domicílio e a unidade primária.5 5 Em futuros trabalhos, pretende-se utilizar fatores de correção de população finita para a primeira etapa de seleção (PSUs), assim como procedimentos de pós-estratificação da amostra. Os primeiros são necessários para obter estimativas mais precisas para as variâncias dos estimadores, e os segundos, para eliminar eventuais vieses. Baseando-se nesses procedimentos, o software Stata foi utilizado na estimativa dos indicadores, uma vez que, por meio de rotinas desse software, se pode obter o erro padrão dos indicadores e, portanto, o grau de precisão das estimativas para os diversos cortes amostrais. Essas rotinas permitem o cálculo dos testes estatísticos de diferenças dos indicadores analisados, considerando-se o delineamento de amostra complexa.

No transcorrer da elaboração das rotinas, surgiram algumas dificuldades provenientes da existência de estratos com PSU único, enquanto os métodos adotados pelo Stata6 6 O comando do Stata denominado svy ratio, que estima o valor de uma razão (neste trabalho estimamos a taxa de desocupação), utiliza em sua abordagem analítica o método da linearização de Taylor, baseado na conhecida decomposição matemática da fórmula do estimador e aplicada ao delineamento de amostragem por conglomerados. exigem um mínimo de dois PSUs em cada estrato. Nesse caso, optou-se por construir uma rotina para identificá-los e agregá-los aos estratos de maior número de observações, em cada UF, diluindo uma possível fonte de viés na estimativa da variância dos estimadores. A existência de estratos com PSU único se deve à criação de estratos referentes a novas unidades domiciliares, verificados na atividade anual de recadastramento realizada pelo IBGE. Em geral, o número de domicílios nesses estratos não é muito elevado em comparação ao conjunto da amostra.

Como se sabe, a partir de 1992, o conceito de trabalho adotado na PNAD em sintonia com a definição da Organização Internacional do Trabalho (OIT) abarca as pessoas:

a. que exercem uma ocupação remunerada em dinheiro, produtos, mercadorias ou benefícios na produção de bens e serviços;

b. que exercem ocupação remunerada em dinheiro ou benefícios no serviço doméstico;

c. que exercem ocupação sem remuneração na produção de bens e serviços, desenvolvida durante pelo menos uma hora na semana;

d. que exercem uma ocupação na produção para o próprio consumo ou na construção para o próprio uso durante pelo menos uma hora na semana.

Esse conceito amplo de trabalho superdimensiona o número de ocupados, sobretudo na agricultura, já que em áreas rurais subdesenvolvidas predomina a subocupação. No intuito de evitar essa superestimação, redefinimos o conceito de trabalho, que inclui, em nosso estudo, as pessoas que exercem ocupação remunerada, mas também aquelas que exercem ocupação sem remuneração acima de 15 horas semanais. No entanto, em nosso conceito de trabalho, desconsideramos as pessoas que exercem um trabalho para autoconsumo ou na construção para fins próprios.7 7 O estudo de Ramos (2007) adota definições semelhantes às utilizadas neste artigo para a categoria trabalho.

Tal redefinição torna mais adequada a categoria taxa de desocupação para os residentes na zona rural, pois reduz a influência da subocupação e a desocupação disfarçada em seu cálculo.

Os indivíduos que executam trabalho sem remuneração durante menos de 15 horas semanais sem procura de emprego são considerados inativos, enquanto as pessoas que exercem esse tipo de trabalho, mas procuram trabalho na semana de referência, são consideradas desocupadas. Já as pessoas que exerceram trabalho para autoconsumo, ou na construção para fins próprios, são consideradas desocupadas se procuraram trabalho, ao passo que aquelas que não procuraram são classificadas como inativas.8 8 Essa compatibilização do conceito de ocupação se realizou por meio de uma sintaxe cedida gentilmente por Vandeli Santos Guerra (ex-funcionária do IBGE e atual consultora desse órgão).

Além disso, para o ano de 2006, foram excluídas da PNAD as informações referentes às pessoas que residem na zona rural da região Norte (exceto rurais do Estado de Tocantins), no intuito de compatibilizar nossa série.9 9 Somente em 2004 os residentes de toda a área rural do Norte do Brasil foram incluídos na amostra da PNAD, que até então pesquisava apenas os do Estado de Tocantins.

3_ Desocupação juvenil e pobreza

A partir dos anos 1980, a economia brasileira vem alternando períodos de crescimento e desaceleração do Produto Interno Bruto (PIB). Todavia, nosso desempenho econômico piorou significativamente ao longo dos anos. Como ilustração, na década de 80, a variação real anual média do PIB foi de 3,0. Após a década de 90, verificamos uma deterioração desse indicador; a variação real anual média do PIB permaneceu em 2,1%, enquanto a taxa de desocupação em 1992 foi de 7,1%; porém, no ano de 2006, essa taxa correspondeu a 9% (IPEA DATA; PNAD vários anos).

A extraordinária elevação no indicador de desocupação se deve a um conjunto de fatores econômicos. Na década de 90, os marcos regulatórios de nossa economia foram alterados por meio da abertura comercial e da liberalização financeira. A abertura comercial intensificou a pressão competitiva sobre as empresas nacionais, que realizaram ajustes produtivos através da adoção de inovações tecnológicas e organizacionais. O resultado dessas inovações foi o fechamento de vários postos de trabalho, em especial na indústria de transformação. Além disso, a órbita financeira assumiu importância sem precedentes na estratégia de valorização da riqueza. Esse novo espaço de valorização da riqueza reduziu a atratividade dos investimentos produtivos, que são importantes geradores de emprego. Nesse período, conjugaram-se desempenho macroeconômico medíocre, privatizações de empresas estatais, reestruturação industrial e valorização cambial (sobretudo, no período 1994 a 1999). Esses fatores combinados resultaram na elevação do índice de desocupação.

No caso de jovens, em 1992, a razão entre a taxa de desocupação juvenil (18 a 29 anos) e a dos adultos correspondeu a 2,4. Transcorridos quatorze anos, o coeficiente entre essas duas taxas saltou para 2,7. Ou seja, a partir dos anos 90, os dados de desocupação revelam maiores dificuldades de obtenção de trabalho para os jovens.

Em geral, o indicador de desocupação dos jovens é duas vezes maior que o indicador dos adultos (Cacciamali, 2005). Neste estudo, não temos a pretensão de realizar uma análise exaustiva dos principais determinantes da desocupação juvenil, porém podemos problematizar algumas teses que creditam esse diferencial ao atributo "escolaridade". Focalizando esse atributo, os jovens têm na verdade vantagens, pois, no ano de 2006, segundo dados da PNAD/IBGE, os jovens desocupados de 18 a 29 anos tinham em média nove anos de estudo, enquanto no caso das pessoas de 30 a 39 anos essa média era de oito anos. Cabe ressaltar que essa vantagem no nível de escolaridade não pode ser generalizada entre os jovens desocupados. Desse modo, urge analisar o diferencial de escolaridade e de desocupação entre grupos juvenis.

As pessoas mais jovens, na verdade, têm de forma efetiva maior desvantagem no atributo "experiência de trabalho". No mesmo ano, cerca de 32% dos jovens desocupados de 18 a 29 anos declararam que nunca trabalharam, enquanto entre as pessoas de 30 a 39 anos essa proporção se reduziu para 10%. Em faixas etárias menores, o percentual de jovens desocupados em busca do primeiro emprego se eleva significativamente. A título de exemplo, em torno de 49% dos jovens de 18 a 20 anos em busca de ocupação nunca trabalharam. Os dados em geral, portanto, revelam que a maior desvantagem dos jovens desocupados em relação aos adultos é a insuficiente experiência laboral em vez do nível de escolaridade. No Brasil, o diferencial da taxa de desocupação juvenil e dos adultos se deve em grande parte ao diferencial na experiência laboral.

Fora isso, a evolução do indicador de desocupação dos jovens brasileiros a partir da década de 1990 não revela nenhum cenário catastrófico particular para os jovens. Atualmente, maiores dificuldades de obtenção de emprego são enfrentadas por todos os integrantes da PEA. Em 1992, a taxa de desocupação para as pessoas de 30 a 39 anos foi de 5,4%, e em 2006 essa taxa alcançou 6,5%. Mas, como os jovens sempre tiveram um indicador de desocupação maior que o dos adultos, eles foram os mais penalizados nesse contexto de elevação brutal da desocupação.

Vale observar que os jovens desocupados enfrentam realidades distintas na busca pelo trabalho. No intuito de apreendermos as particularidades dos diversos grupos de jovens, principalmente no atributo "escolaridade", optamos por dividi-los em jovens pobres e não pobres. Esse procedimento permite a identificação do núcleo mais fragilizado economicamente entre os jovens.

A definição de pobreza e de uma linha de pobreza envolve amplo debate entre os pesquisadores da denominada "área social" no Brasil. Rocha (2003) ressalta a importância da definição de uma linha de pobreza que não seja relativa, mas pautada na observação do consumo das famílias. Essa linha permitiria diagnosticar a pobreza e estabelecer critérios de acesso a benefícios ou a programas sociais. A autora considera também necessária a construção de diversas linhas de pobreza que captem os diferentes custos de consumo das famílias brasileiras. No entanto, o uso dessas linhas de pobreza não impede sua conjugação com outros indicadores sociais, como o número de domicílios com acesso à água potável e outros indicadores de privação. A autora defende também a adoção de linhas de pobreza diferenciadas para diagnósticos e avaliação, mas argumenta em favor de uma única linha de pobreza como critério de elegibilidade de programas sociais por motivos operacionais.

Por outro lado, Sposati (2000) argumenta que uma definição de pobreza ancorada na abordagem do consumo seria bastante restritiva. Segundo a autora, os estudos de pobreza devem-se orientar por uma definição multidimensional da pobreza que inclua o acesso aos direitos sociais no cálculo dos indicadores.

Lavinas (2007), por sua vez, considera contraproducente a definição de várias linhas de pobreza, pois dispersa os esforços, além de enfraquecer novas institucionalidades no enfrentamento da questão. No dizer da autora,

o desafio está justamente em operar mudanças na compreensão do que é pobreza, dos seus conteúdos, na eleição de práticas de mensuração velhas conhecidas e que acabam por consolidar números mágicos, cuja magnitude acaba sendo definida exante em consonância com a ordem de grandeza do politicamente aceitável.

Para Lavinas (2007), a experiência da União Europeia na construção de indicadores sociais deve ser objeto de reflexão. Nesse caso, a opção foi a definição de uma linha de pobreza relativa, situada abaixo de 50% da renda mediana per capita. Entretanto, Barr (2003) aponta que as várias medidas de pobreza têm ambiguidades. O resultado da adoção dessa linha de pobreza relativa nos países europeus foi o menor número de pobres em Portugal que na Inglaterra. Esse resultado reduz os custos da política antipobreza europeia, mas minimiza a necessidade de recursos para superar as diferenças entre os países europeus.

Em nosso país, há uma fração das pessoas pobres10 10 Segundo Rocha (2003, p. 13), "[...] pobres são aqueles com renda se situando abaixo do valor estabelecido como linha de pobreza, incapazes, portanto, de atender ao conjunto de necessidades mínimas naquela sociedade. Indigentes, um subconjunto dos pobres, são aqueles cuja renda é inferior à necessidade para atender apenas às necessidades nutricionais". que enfrenta a insegurança alimentar, além da exclusão de vários direitos sociais, ao passo que nos países europeus a pobreza não está vinculada à insegurança alimentar. Ademais, o critério de acesso aos programas de assistência social do governo federal se baseia numa única linha de pobreza, cujo valor corresponde a uma determinada proporção do salário mínimo, em vez de partir de estruturas de consumo diferentes. Essa opção governamental se deve, em parte, às facilidades operacionais de uma única linha de pobreza.

A linha de pobreza utilizada nos programas de transferência de renda do executivo federal, dado o seu baixo valor monetário, na verdade contabiliza somente os indigentes. No intuito de realizar um levantamento mais realista dos jovens pobres, elegemos as linhas de pobreza definidas por Rocha (2003).11 11 As linhas de pobreza foram gentilmente cedidas pela autora.

Em primeiro lugar, conforme demonstra a Tabela 1, constatamos que a taxa de desocupação dos jovens pobres é maior que a taxa dos jovens não pobres; a razão média entre essas taxas foi de 2,5 nos anos estudados. Na verdade, uma das características das pessoas pobres é uma taxa de desocupação mais elevada em relação às não pobres. Segundo Rocha (2004), essa discrepância se deve à baixa geração de postos de trabalho e à reestruturação produtiva que penalizou com maior intensidade as pessoas pouco qualificadas. Em nosso estudo, elegemos os anos de 1995, 2002 e 2006, que se caracterizaram pelo baixo crescimento econômico e elevada taxa de desocupação global.12 12 A variação anual real do PIB em 1995, 2002 e 2006 foi 4,42, 2,66 e 3,75%, respectivamente. Enquanto a taxa de desocupação nesses anos correspondeu a 6,5, 9,6 e 9,0%.

Os dados da Tabela 2 apontam que as razões entre a taxa de desocupação dos jovens pobres e não pobres são significativamente elevadas no período estudado. Constata-se também que em 2002 o diferencial entre essas taxas teve uma queda; no entanto, ainda permanece elevada a desvantagem dos indicadores de desocupação dos jovens pobres.

Nos anos de 1995, 2002 e 2006, todos os testes de diferença realizados entre as taxas de desocupação dos jovens pobres e não pobres na mesma faixa etária revelaram resultados estatisticamente significativos, e o valor exato do nível de significância (p13 13 O valor de p é definido como o menor nível de significância ao qual se pode rejeitar uma hipótese nula. Neste trabalho, a hipótese nula é a igualdade entre as duas razões, ou seja, a diferença entre as duas razões corresponde a zero. -value) foi de 0,000 (Tabelas 3, 4 e 5). Em resumo, em cada ano analisado, a totalidade dos testes de diferença entre taxas de desocupação juvenis se revelou significativa, ratificando de forma inferencial as desigualdades apontadas na Tabela 1.

Em seguida, observamos na Tabela 1 que as taxas de desocupação normalmente revelam uma redução à medida que os jovens adquirem mais idade. As pessoas de faixas etárias mais elevadas, em geral, têm alguma experiência anterior de trabalho que facilita a obtenção de um novo emprego. Ou seja, com o passar do tempo, os jovens melhoram sua chance de inserção ocupacional. No entanto, essa redução se verifica com maior intensidade entre os jovens não pobres. O resultado disso é que a razão entre a taxa de desocupação de jovens pobres e não pobres cresce na medida em que se passa para faixas etárias mais elevadas (Tabela 2).

Todos os testes de diferença entre as taxas dos jovens não pobres nos diversos grupos etários e quase todos os testes entre as taxas de desocupação dos jovens pobres nas diversas faixas etárias foram significativos. Na maioria das vezes, o valor exato do nível de significância (p-value14 14 Esse coeficiente corresponde à razão entre o momento centrado na média aritmética média de ordem 3 e o desvio padrão. Se o valor do coeficiente for menor que zero, tem-se assimetria à esquerda e, se maior que zero, assimetria à direita. Quando o coeficiente for igual a zero, verifica-se a presença de simetria. ) foi de 0,000; em alguns casos, esse nível atingiu 0,001 e 0,002 (Tabelas 3, 4 e 5). Entretanto, o teste de diferença entre as taxas dos jovens pobres de 18 a 20 anos e 21 a 23 anos não foi significativo em 1995 (com um p-value elevado de 0,478). Esse resultado revela que, no referido ano, a taxa de desocupação iniciou sua queda somente a partir da terceira faixa etária (24 a 26 anos).

Os testes de diferença das taxas de desocupação das diversas faixas etárias dos jovens pobres e não pobres ao longo do tempo apontaram algumas particularidades. No intervalo de 1995 a 2002, os resultados dos testes de diferença entre as taxas de desocupação dos jovens pobres nos diversos grupos etários foram significativos, e o nível exato de significância foi de 0,000. Também se verificou o mesmo resultado para os testes de diferença entre as taxas dos jovens não pobres nas diversas faixas etárias em intervalo idêntico (Tabela 6).

Isso significa que, para todas as faixas etárias de jovens pobres e não pobres, se verifica uma elevação significativa das taxas desocupação entre 1995 e 2002. Entre 2002 e 2006, os resultados dos testes de diferença entre as taxas de desocupação dos jovens pobres foram significativos nos vários grupos etários, exceto no caso dos jovens de 27 a 29 anos (Tabela 7). No mesmo período, os resultados desses testes de diferença para os jovens não pobres não foram relevantes.

Como se pode ver, os testes confirmaram que os jovens pobres nos intervalos estudados enfrentaram crescentes dificuldades de obtenção de ocupação; porém, a única exceção foi os jovens pobres de 27 a 29 anos no período de 2002 a 2006. Cabe salientar que o cenário não se revelou tão problemático para os jovens desocupados não pobres no intervalo de 2002 a 2006. Assim, a melhora no ambiente macroeconômico, nesses anos, não reverteu tampouco mitigou as dificuldades de grande parte dos jovens pobres em encontrar ocupação, mas permitiu no mínimo a estabilização das dificuldades dos jovens não pobres. Os dados revelam que os jovens pobres, portanto, são mais duramente atingidos pela desocupação.

Nas Tabelas 8 e 9, constam as estimativas da diferença entre as variações das taxas de desocupação entre os jovens pobres e não pobres nos períodos 1995-2002 e 2002-2006.

Nesse caso, testamos se a variação das taxas de desocupação dos jovens pobres é significativamente distinta da correspondente variação das taxas de desocupação dos jovens não pobres, considerando as mesmas faixas etárias. Entre 1995 e 2002, os resultados dos testes foram significativos em todos os grupos etários, mas o nível exato de significância correspondeu a 0,000, 0,009 e 0,03, revelando que, nesse período, os jovens pobres enfrentaram uma evolução mais acentuada das taxas de desocupação (Tabela 8).

Para o período entre 2002 e 2006, grande parte dos testes de diferença também foi significativa, exceto no caso do grupo etário de 27 a 29 anos de idade (Tabela 9). Em geral, os testes ratificam que os jovens pobres em relação aos não pobres foram mais penalizados pela elevação da taxa de desocupação, mesmo em períodos de recuperação do crescimento econômico.

Os dados mostram também que a taxa de desocupação entre as diversas faixas etárias dos jovens pobres sempre ultrapassou um dígito, enquanto para os jovens não pobres esse resultado se verifica apenas para aqueles com até 23 anos.

As maiores dificuldades de obtenção de emprego na juventude, no caso das pessoas pobres em relação às pessoas não pobres, geram problemas na transição desses jovens para a vida adulta. Se entendermos que, na passagem para a vida adulta, a inserção no mercado de trabalho se constitui num momento-chave, é no mínimo preocupante que os jovens pobres mantenham e eternizem sua dificuldade de inserção. Ou seja, a recorrência do desemprego permanece elevada mesmo numa faixa etária em que já se esperava sua redução significativa, como no caso dos jovens pobres de 27 a 29 anos.

Segundo Guimarães (2006, p. 177),

[...] a forma como o mercado de trabalho vem se reestruturando põe em risco tal movimento de autonomização de status, central no ciclo de vida. Somente se desligando progressivamente da família, o jovem adquiriria um status social próprio, possibilitado justamente pelo acesso ao trabalho regular e ao rendimento dele decorrente, que lhe dariam as condições para se tornar um provedor autônomo da própria sobrevivência e do grupo familiar que viria a constituir.

Como assinala Sposito (2005), a atual dificuldade de obtenção de ocupação põe em xeque a autonomia financeira inclusive dos adultos. Para a autora, diante dessas mudanças, talvez seja adequada a definição da condição adulta para além da independência financeira. Ou, como sugere Camarano et al. (2006), uma delimitação mais tênue entre as várias fases da vida.

A elevada taxa de desocupação, sobretudo entre os jovens pobres, dificulta sua transição para a vida adulta, que corresponderia, em tese, a uma fase de autonomia e independência. Além disso, a juventude é uma fase marcante, já que nessa etapa as pessoas aprofundam a formação educacional e obtêm experiência profissional, que serão a base para a sua trajetória ocupacional futura. Todavia, entre os jovens pobres, se verifica com maior intensidade a recorrência do desemprego e, portanto, a permanente dificuldade de obtenção de um trabalho regular. Esse percurso vai se refletir nos eventos profissionais futuros da vida.

4_ Jovens desocupados: pobreza e escolaridade

No presente, um dos determinantes apontados para a elevada taxa de desocupação dos jovens pobres é o baixo nível de escolaridade. Em meio às transformações da organização do trabalho e da produção nas empresas conjugada com elevada taxa de desocupação global, o nível de escolaridade assume papel preponderante. Nesse cenário, os indivíduos com menores níveis de escolaridade teriam maiores dificuldades de obtenção de uma ocupação.

Na atualidade, a transição da juventude para a vida adulta seria marcada pela simultaneidade de vários estágios, como frequência à escola e inserção no mercado de trabalho. A conjugação desses dois estágios se deve em parte à elevação dos requisitos de escolaridade no processo de seleção e recrutamento por parte das empresas nacionais. Segundo Madeira (2006), o resultado dessa mudança foi o adiamento da idade de saída da escola entre uma parcela de jovens que busca ampliar sua formação educacional.

O percentual de jovens (18 a 29 anos) que frequentam a escola e compõem a PEA se elevou nos últimos anos, confirmando que a juventude na atualidade vivencia com maior intensidade a simultaneidade de várias fases que marcam sua transição para a vida adulta. Em 2002, em torno de 17% dos jovens inseridos na PEA também estudavam, enquanto no ano de 2006 essa proporção atingiu 22%. Apesar da elevação na proporção de jovens que combinam inserção no mercado de trabalho e escola, predomina entre os jovens a saída precoce da escola.

Alguns indicadores revelam a grave situação educacional dos jovens desocupados pobres e não pobres, como o número médio de anos de estudo e o coeficiente de assimetria.15 15 Esse coeficiente corresponde à razão entre o momento centrado na média aritmética média de ordem 3 e o desvio padrão. Se o valor do coeficiente for menor que zero, tem-se assimetria à esquerda e, se maior que zero, assimetria à direita. Quando o coeficiente for igual a zero, verifica-se a presença de simetria. Os resultados dos cálculos indicam que a escolaridade média dos jovens pobres nas diversas faixas etárias oscila entre seis e oito anos e meio de estudo, enquanto para os não pobres esse intervalo varia de sete a dez anos de estudo (Tabela 10). O mais adequado seria que os jovens a partir de 18 anos tivessem no mínimo o ensino médio ou 12 anos de estudo; no entanto, o número médio de anos de estudo entre os jovens nos vários grupos etários é menor. Esses dados confirmam que prevalece entre os jovens uma saída precoce da escola, sobretudo no caso dos pobres. Os jovens desocupados pobres distribuídos nas distintas faixas etárias têm números médios de anos de estudo e coeficientes de assimetrias (em termos absolutos) menores do que os indicadores dos não pobres. Ou seja, os jovens pobres se concentram mais intensamente nos menores níveis de escolaridade.

O déficit educacional entre os jovens se evidencia também por meio de outros dados da PNAD do ano de 2006, que revelam que 40% dos jovens (18 a 29 anos) pobres desocupados não tinham sequer o ensino fundamental completo, ao passo que entre os não pobres essa proporção permanecia em 14%. Além disso, 67% dos jovens desocupados pobres tinham no máximo 10 anos de estudo; porém, entre os não pobres esse percentual atingia 39%. Nas faixas de anos de estudo mais elevadas, tais proporções se invertem. Em torno de 33% de jovens pobres tinham mais de 11 anos de estudo, enquanto no caso dos não pobres essa proporção era de 61%. Os dados confirmam mais uma vez a privação escolar da juventude em busca de trabalho.

As taxas de desocupação juvenil por grupos de anos de estudo, por sua vez, revelam algumas surpresas (Tabela 11). Em princípio, como apontamos anteriormente, o senso comum sobre as novas tecnologias e seus impactos sobre a demanda de trabalho estabelece que o corolário esperado fosse uma taxa de desocupação correlacionada negativamente com os anos de estudo. Os dados não confirmam essa hipótese para todos os grupos de anos de estudo, visto que os jovens com os menores níveis educacionais também têm as menores taxas de desocupação.

Todos os resultados dos testes de diferença entre as taxas de desocupação dos diversos grupos de anos de estudo dos jovens pobres e não pobres foram significativos (Tabela 12). Noutras palavras, os testes de diferença entre as taxas de desocupação de jovens pobres e não pobres em cada grupo de anos de estudo se revelaram significativos, ratificando de forma inferencial as desigualdades apontadas na Tabela 12. Concluímos que os jovens pobres em grupos de anos de estudos idênticos aos não pobres enfrentam maiores dificuldades de obtenção de ocupação. Não se pode atribuir, assim, o diferencial na taxa de desocupação de jovens pobres e não pobres exclusivamente ao baixo nível de escolaridade.

Resta investigar o comportamento de algumas variáveis que poderiam contribuir para explicar a evolução da taxa de desocupação dos jovens pobres e não pobres segundo os grupos de anos de estudo. Deve-se ponderar que existem determinantes da taxa de desocupação tanto do lado da oferta quanto do lado da demanda de trabalho. Focalizando o lado da oferta, são variáveis importantes a condição econômica da família, o desenho familiar, a taxa de participação e a proporção de jovens em busca de emprego.

Os jovens pobres e não pobres que têm no máximo três anos de estudo reúnem as menores taxas de desocupação de cada grupo. Os resultados desses testes, quando se compara as taxas de desocupação de jovens pobres sem instrução e aqueles que têm entre um e três anos de estudo, não foram significativos (Tabela 13). Essa mesma comparação no caso de jovens não pobres também apontou resultados não significativos. Provavelmente, os jovens com até no máximo três anos de estudo enfrentam dificuldades semelhantes de obtenção de emprego. Esse resultado não é surpreendente, uma vez que essas pessoas não concluíram sequer o antigo curso primário, portanto, as diferenças educacionais são quase irrisórias.

Em geral, espera-se que os jovens com baixo nível escolar integrem famílias fragilizadas economicamente. Em 2006, a renda média familiar per capita dos jovens desocupados pobres com no máximo três anos de estudo foi de R$ 70,00, e a dos não pobres correspondeu a R$ 244,00. Em torno de 60% dos jovens desocupados pobres nesse grupo de anos de estudo exerciam papéis-chave no núcleo domiciliar, na condição de pessoa de referência ou cônjuge, mas, entre os não pobres, essa proporção se reduz para 28%. Desse modo, muitos jovens já formavam novo grupo familiar, e tais responsabilidades os pressionavam a exercer qualquer tipo de ocupação. Cabe salientar que obviamente os jovens desocupados pobres se inserem em famílias com maior fragilidade econômica, além de uma proporção mais elevada desses jovens que assumem maiores responsabilidades familiares; contudo, eles também enfrentam maiores dificuldades de encontrar ocupação em relação aos não pobres pouco escolarizados.

Conforme nos revela a Tabela 11, a taxa de desocupação juvenil se eleva ao passarmos da faixa de 1 a 3 para o grupo de 4 a 7 anos de estudo entre os jovens pobres e não pobres. Os testes de diferença entre a taxa de desocupação desses dois grupos de anos de estudo para os jovens pobres e não pobres foram significativos (Tabela 13). Em geral, na medida em que a escolaridade se eleva, a condição econômica da família melhora, inclusive entre as pessoas pobres. Os jovens inseridos nessas famílias podem permanecer maior tempo na busca pela ocupação. A renda média familiar per capita dos jovens pobres foi de R$ 88,00, e a do não pobre atingiu R$ 281,00.

Cerca de 50% dos jovens desocupados pobres que têm de 4 a 7 anos de estudo exerciam papéis-chave no domicílio, enquanto no caso dos não pobres essa proporção foi de 28%. Para os jovens pobres, reduziu-se a proporção de pessoas que assumem a condição de pessoa de referência ou cônjuge em relação aos jovens com até três anos de estudo; porém, entre os jovens não pobres, essa proporção se manteve estável. Assim, o maior número de jovens inseridos na condição de filhos, sobretudo no caso dos pobres, e a ligeira melhora na condição econômica podem contribuir para explicar a elevação da taxa de desocupação quando se passa do grupo de 1 a 3 para a faixa de 4 a 7 anos de estudo.

Segundo a Tabela 11, no caso dos jovens não pobres a taxa de desocupação atinge o patamar mais elevado entre aqueles que têm de 8 a 10 anos de estudo (13,1%), enquanto para os jovens pobres na mesma faixa de escolaridade essa taxa permanece em 34,7%. Os testes de diferença entre as taxas de desocupação dos jovens pobres nas faixas de 4 a 7 e de 8 a 10 anos de estudos foram significativos, bem como os testes realizados no caso de não pobres (Tabela 13).

Novamente, a renda média per capita familiar dos jovens desocupados pobres se elevou para R$ 105,00, enquanto para os jovens não pobres essa renda foi de R$ 366,00. Os dados revelam mudanças significativas nos arranjos familiares. Em torno de 32% desses jovens pobres se inserem no núcleo domiciliar como chefe ou cônjuge e 59% como filhos; contudo, para os jovens não pobres, essa proporção foi de 21% e 66%, respectivamente. Essa mudança no desenho familiar apontando para o predomínio de jovens pobres e não pobres na condição de filho em seu domicílio e a melhora da situação econômica das famílias contribuem para da elevação taxa de desocupação entre jovens.

Ao passarmos da taxa de desocupação dos jovens não pobres na faixa de 8 a 10 anos de estudo para essa taxa entre jovens não pobres no grupo de 11 a 14 anos de estudos, verificamos uma queda, enquanto essa taxa para pobres se elevou. Os testes de diferença entre as taxas de desocupação desses grupos de anos de estudo para os jovens pobres e não pobres foram também significativos (Tabela 13). A situação econômica das famílias dos jovens que têm de 11 a 14 anos de estudos melhorou, como indica a renda média familiar per capita, que atingiu para os jovens pobres R$ 114,00 e para os jovens não pobres R$ 585,00.

Ademais, a proporção de jovens na condição de filhos se eleva, sobretudo, entre os jovens não pobres (72%); porém, no caso dos pobres, constata-se pequena variação (61%) em relação aos percentuais atingidos entre os jovens que têm de 8 a 10 anos de estudo. Tais alterações na situação econômica das famílias e no arranjo familiar contribuem para a maior permanência do jovem no sistema formal de ensino e/ou maior tempo na busca pela ocupação. De acordo com a Tabela 11, no caso do jovem não pobre, eleva-se a escolaridade e se reduz o índice de desocupação; porém, entre o jovem pobre os dois indicadores se elevam.

A Tabela 11 revela ainda que os jovens não pobres com 15 anos ou mais têm uma das menores taxas de desocupação, enquanto entre pobres essa afirmação não se verifica. Todavia, o teste de diferença entre a taxa de desocupação de jovens pobres que têm de 11 a 14 anos de estudo e aqueles com 15 anos ou mais de estudo indicou uma queda não significativa (Tabela 13). O mesmo teste de diferença para os jovens não pobres apontou também uma redução, mas significativa. Em função desses resultados, optamos por detalhar somente as informações relativas aos jovens não pobres. A renda média familiar per capita entre esses jovens atingiu R$ 1.227,00. Em torno de 76% de jovens pobres integram suas famílias na condição de filhos. Os jovens desocupados não pobres com 15 anos ou mais de estudo se inserem, portanto, em famílias em melhor situação econômica e também em maior proporção na condição de filhos em seus núcleos domiciliares.

Em suma, as menores taxas de desocupação se encontram entre os jovens inseridos em famílias fragilizadas economicamente, e nessas famílias esses jovens exercem principalmente papel de pessoa de referência ou cônjuge. Entretanto, taxas de desocupação relativamente reduzidas também são encontradas entre os jovens não pobres que estão inseridos em famílias em melhor condição econômica. Ademais, grande parte desses jovens não pobres em seu domicílio assume a condição de filho. Essas características contribuem também para que os jovens permaneçam maior tempo no ensino formal.16 16 As chances relativas de as crianças e os jovens completarem o ensino formal são influenciadas por vários fatores, como a escolaridade do pai. Ver Silva (2003).

Outra variável que poderia influir na taxa de desocupação dos jovens pobres e não pobres inseridos nos diversos grupos de anos de estudo é a taxa de participação17 17 A taxa de participação é a razão entre População Economicamente Ativa (PEA) e População em Idade Ativa (PIA). . A suposição seria de que os jovens inseridos em grupos de anos de estudo com maiores taxa de participação teriam também maiores taxas de desocupação, já que a maior pressão sobre o mercado de trabalho poderia não ser acompanhada de uma variação proporcional na taxa de ocupação.18 18 A taxa de ocupação corresponde à razão entre População Ocupada e a PEA.

Aparentemente, a taxa de participação dos jovens pobres revela uma tendência de crescimento ao passarmos para as faixas de anos de estudo mais elevadas, exceto para as pessoas com 15 anos ou mais de estudo (Tabela 14). Entretanto, os resultados dos testes de diferença entre a taxa de participação dos jovens pobres sem instrução e a taxa daqueles com 1 a 3 anos de estudo, bem como o teste entre a taxa de participação dos jovens que têm de 8 a 10 anos de estudo e a taxa daqueles com 4 a 7 anos de estudo foram significativos. Os demais testes de diferença entre as taxas de participação dos jovens pobres distribuídos em outros grupos de anos de estudo não foram significativos. Ou seja, os testes de diferença não ratificam nenhuma tendência de elevação da taxa de participação dos jovens pobres, exceto quando passamos entre os grupos de anos de estudo mencionados anteriormente. Não se pode afirmar que existe de forma efetiva tendência de elevação da taxa de participação dos jovens pobres.19 19 Não se constitui nosso objetivo explicar o diferencial entre a taxa de participação dos jovens pobres e não pobres. Entretanto, segundo os dados da PNAD 2006, a taxa de participação de jovens pobres do sexo masculino correspondia a 81%, e a taxa dos jovens não pobres permaneceu em 88%. Essa taxa para as jovens pobres, no mesmo ano, permaneceu em 48%, e para as não pobres, em 71%. Os dados revelam grande discrepância entre a taxa de participação das mulheres jovens pobres e não pobres. Essa menor pressão das jovens pobres sobre o mercado de trabalho se deve em parte às funções que em geral são atribuídas às mulheres nos arranjos familiares, que devem cuidar dos filhos e dos serviços domésticos não remunerados. As jovens pobres que formam novo núcleo familiar, diferentemente das não pobres, não têm recursos monetários para ter empregada doméstica ou pagar uma creche para os filhos. Essas possibilidades são decisivas para a incorporação das mulheres ao mercado de trabalho.

No caso da taxa de participação dos jovens não pobres distribuídos no diversos grupos de anos de estudo se verifica uma tendência de elevação. Os testes de diferença entre essas taxas foram significativos, exceto o resultado do teste entre a taxa de participação dos jovens não pobres que têm de 4 a 7 anos de estudo e a taxa daqueles com 8 a 10 anos de estudo. Vale observar que a taxa de desocupação, quando se passa entre esses grupos, cresce significativamente; no entanto, esse movimento não pode ser atribuído à maior pressão no mercado de trabalho, visto que não há variação significativa na taxa de participação desses dois grupos. Os jovens pobres com 15 anos ou mais de estudos têm ainda a maior taxa de participação e uma das menores taxas de desocupação. Assim, os jovens não pobres mais educados pressionam mais o mercado de trabalho e conseguem uma ocupação.

Poderia se esperar também que os jovens pobres, que são os mais fragilizados economicamente, tivessem maior taxa de participação no mercado de trabalho, ou seja, pressionassem mais esse mercado. Apesar da maior fragilidade econômica dos arranjos familiares dos jovens pobres, os dados revelam que esses têm taxa de participação menor que a dos não pobres em quase todos os grupos de anos de estudos (Tabela 14).

Quase todos os testes de diferença entre a taxa de participação dos jovens pobres e não pobres nos diversos grupos de anos de estudo foram significativos, exceto o resultado do teste de diferença entre a taxa de participação dos jovens pobres sem instrução e a dos não pobres sem instrução. Ou seja, os testes comprovam que jovens pobres exercem menor pressão sobre o mercado de trabalho; no entanto, eles se deparam com maiores dificuldades de encontrar trabalho.

Ademais, a proporção de pessoas que buscam emprego pela primeira vez em cada faixa de anos de estudo também poderia influenciar os valores da taxa de desocupação em cada grupo de anos de estudo, uma vez que esses indivíduos têm maiores dificuldades de encontrar emprego (Tabela 15). Muitos empregadores, principalmente as empresas formalizadas, exigem experiência prévia dos candidatos no processo de recrutamento e seleção; portanto, os trabalhadores sem esse atributo se deparam com maiores dificuldades.

Quase todos os testes de diferença realizados entre a proporção de jovens desocupados pobres em busca do primeiro emprego nos diversos grupos de anos de estudo não foram significativos. Contudo, o resultado do teste entre essa proporção de jovens pobres que têm de 4 a 7 anos e a proporção daqueles com 8 a 10 anos de estudo foi significativo. Grande parte dos testes de diferença entre a proporção de jovens desocupados não pobres em busca do primeiro emprego também não foi significativo. No entanto, o resultado do teste entre essa proporção de jovens de não pobres que têm de 1 a 3 anos de estudo e a proporção daqueles sem instrução, bem como o teste entre a proporção desses jovens não pobres que têm de 4 a 7 anos e a proporção daqueles com 8 a 10 anos de estudo, foi significativo. Deve-se observar que os jovens pobres e os não pobres inseridos no grupo de 8 a 10 anos de estudo têm elevadas taxas de desocupação e também contam com elevada proporção de jovens em busca do primeiro emprego.

Além disso, os testes de diferença entre a proporção dos jovens desocupados pobres em busca do primeiro emprego e a proporção desses jovens não pobres segundo cada grupo de anos de estudo não foram significativos. Entretanto, o teste de diferença entre a proporção total de jovens desocupados pobres em busca do primeiro emprego (31%) e a proporção total desses jovens não pobres (35%) é significativo. No computo geral, os jovens não pobres reúnem uma proporção maior daqueles que buscam emprego pela primeira vez; no entanto, os não pobres também têm menor taxa de desocupação em relação aos jovens pobres.

No que diz respeito à demanda, os jovens pobres e não pobres com baixo nível de escolaridade têm uma das menores taxas de desocupação, haja vista a existência de ocupações de baixa produtividade em algumas atividades econômicas, como setor agrícola, comércio e reparação e construção civil,20 20 Em 2006, cerca de 45% dos jovens ocupados com até três anos de estudos trabalhavam no setor agrícola, enquanto 12% e 10% estavam ocupados no comércio e reparação e na construção civil. A proporção, porém, desses jovens entre os ocupados se reduziu. que absorvem esses trabalhadores.

Todavia, no passado recente, os jovens mais escolarizados elevaram seu peso no mercado de trabalho. Segundo dados da PNAD, em 2002 o percentual de jovens com 11 anos ou mais de estudo na população ocupada juvenil correspondia a 41%, enquanto, no ano de 2006, essa proporção atingiu 52%. No mesmo período, a proporção dos jovens de 4 a 10 anos de estudo na população ocupada teve redução de 40% para 46%. Por outro lado, no ano de 2002, jovens com no máximo três anos de estudo representavam 13% da população ocupada juvenil; todavia, em 2006, essa proporção se reduziu para 8%.

Com base nesses dados, verifica-se que as empresas no processo de contratação preferem, de forma clara, trabalhadores mais escolarizados. Muitos empresários assumem essa estratégia no intuito de reduzir seus custos de recrutamento e seleção mesmo para postos de trabalho que exigem força de trabalho pouco qualificada. Essa estratégia empresarial é factível no cenário atual, uma vez que existem muitos trabalhadores escolarizados em busca de trabalho. Resta entender nesse cenário por que os jovens pobres mais escolarizados não minimizam sua dificuldade de obtenção de ocupação.

De um lado, características da demanda por trabalho e, de outro lado, a proporção de pessoas em busca do primeiro emprego entre os jovens que têm de 8 a 10 anos de estudo e o seu desenho familiar são variáveis cruciais para que se compreenda por que os jovens pobres e os não pobres nesse nível de escolaridade têm elevadas taxas de desocupação.

Os dados também revelam que os jovens pobres enfrentam maiores dificuldades de encontrar ocupação em relação aos jovens não pobres mesmo quando controlamos a variável "escolaridade". Além disso, pode-se afirmar que a evolução da taxa de desocupação segundo os grupos de anos de estudo para jovens pobres e não pobres é distinta. Os jovens pobres com mais de três anos de estudo se deparam com uma elevação contínua e significativa da taxa de desocupação, exceto na passagem da faixa de 11 a 14 anos de estudo para 15 anos ou mais de estudo. Enquanto isso, os jovens não pobres desocupados enfrentam uma elevação significativa da taxa de desocupação somente para aqueles que têm de 3 até 10 anos de estudo. Esses jovens, a partir de 11 anos de estudo ou mais, experimentam uma redução significativa dessa taxa. A elevação na taxa de desocupação dos jovens pobres, em que pese a maior escolaridade, deve-se a outras variáveis que não foram analisadas neste estudo. Algumas variáveis, como background familiar e qualidade do ensino, podem contribuir para as maiores taxas de desocupação dos jovens pobres mais escolarizados. Em trabalhos futuros, pretendemos desenvolver estudos acerca dessas variáveis.

5_ Notas conclusivas

Nos dias atuais, a transição da juventude para a vida adulta é marcada pela simultaneidade de eventos, como a frequência escolar e a inserção no mercado de trabalho. Em particular, no caso de jovens (18 a 29 anos) inseridos na PEA como desocupados e pobres, alguns estágios da transição da vida adulta já foram cumpridos, pois 40% deles já constituíram novo domicílio (pessoa de referência e cônjuge), enquanto entre os não pobres essa proporção correspondeu a 21%, no ano de 2006. Esse passo também se conjuga com uma maior dificuldade de inserção ocupacional dos pobres, visto que a taxa de desocupação desses jovens, no mesmo ano, foi de 29,4%, enquanto entre os não pobres essa taxa se reduz para 21,4%. A origem da pobreza não se deve à maior proporção de jovens pobres que formaram famílias, mas sim à dificuldade desses jovens em obter uma inserção ocupacional adequada.

Outro passo na transição para a vida adulta é a saída da escola. No entanto, vários jovens realizaram prematuramente essa saída. Em torno de 36% dos jovens desocupados pobres tinham no máximo sete anos de estudo, enquanto entre os não pobres esse percentual se reduz para 14%. Esse indicador é preocupante num período em que muitos jovens e adultos prolongam seu período de permanência no ensino formal.

Do lado da oferta de trabalho, o atributo "escolaridade" é apontado como crucial para reduzir as dificuldades de obtenção de uma ocupação. Os dados revelam que os jovens não pobres mais escolarizados têm uma das menores taxas de desocupação. Na verdade, no caso desses jovens, o declínio significativo dessa taxa se inicia a partir dos desocupados com mais de 11 anos de estudo. No presente, as empresas preferem contratar trabalhadores mais escolarizados. Essa opção muitas vezes se deve ao ajuste produtivo que as empresas realizaram e que impõe maiores exigências de qualificação para a força de trabalho. No entanto, os requisitos em relação ao nível de escolaridade dos candidatos ao posto de trabalho se elevaram para postos de trabalho que não exigem mão de obra qualificada. Essas empresas implementam essa estratégia no intuito de reduzir seus custos de recrutamento e seleção, pois um menor nível de escolaridade acarretaria um grande número de candidatos à vaga. Além disso, os empresários têm à disposição grande contingente de pessoas qualificadas em busca de ocupação.

Os resultados dos jovens pobres, por sua vez, surpreendem na medida em que revelam que a taxa de desocupação desses que têm de 11 a 14 anos de estudo não se reduziu, mas se elevou. Para Rocha (2004), a maior taxa de desocupação das pessoas pobres pode ser atribuída à reduzida qualificação dessa força de trabalho; entretanto, entre os jovens pobres, o esforço educacional não levou a uma queda dessa taxa. Resta investigar por que o esforço educacional dos jovens pobres não reduz significativamente sua dificuldade de obtenção de ocupação. Algumas variáveis, como background familiar e qualidade da educação, podem contribuir para essas maiores taxas de desocupação dos jovens pobres mais escolarizados.

Em suma, o núcleo dos desocupados que enfrentam maiores dificuldades de obtenção de ocupação é o dos jovens, conforme vários estudos já apontaram; contudo, entre os jovens pobres, tais dificuldades se intensificam. No atual cenário econômico, nem mesmo os jovens pobres escolarizados têm menores taxas de desocupação.

Artigo recebido em junho de 2008

aprovado em outubro de 2009.

E-mail de contato dos autores: rosanaribeiro@prove.ufu.br; hdneder@ufu.br

  • ABRAMO, H. W. Condição juvenil Brasil contemporâneo. In: ABRAMO, H. W.; BRANCO, P. P. M. (Org.). Retratos da juventude brasileira: análises de uma pesquisa nacional. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2005. p. 37-72.
  • BARR, N. Economics of the Welfare State. 4. ed. Oxford: Oxford University Press, 2003.
  • CACCIAMALI, M. C. Mercado de trabajo juvenil: Argentina, Brasil y México. Documentos de Estratégias de Empleo. Organização Internacional do Trabalho, 2005. 115 p.
  • CAMARANO, A. A.; MELLO, J. L.; KANSO, S. Do nascimento à morte: principais transições. In: CAMARANO, A. A. (Org.). Transição para a vida adulta ou vida adulta em transição? Rio de Janeiro: IPEA, 2006. p. 31-60.
  • GUIMARÃES, N. A. Trajetórias inseguras, autonomização incerta: os jovens e o trabalho em mercados sob intensas transições ocupacionais. In: CAMARANO, A. A. (Org.). Transição para a vida adulta ou vida adulta em transição? Rio de Janeiro: IPEA, 2006. p. 171-198.
  • HASENBALG, C. A transição da escola ao mercado de trabalho. In: HASENBALG, C.; SILVA, N. V. (Org.). Origens e destinos: desigualdades sociais ao longo da vida. Rio de Janeiro: Topbooks, 2003. p. 147-172.
  • IPEA. IPEA DATA. 2007. Disponível em: <http://www.ipea. gov.br/ipeadata/coeficientedegini>. Acesso em: 22 abr. 2007.
  • LAVINAS, L. A melhor linha de pobreza. (s/d). Disponível em: <http://www.ie.ufrj.br/aparte/pdfs/lavinas_a_melhor_linha_de_pobreza.pdf>. Acesso em: 3 mar. 2007.
  • MADEIRA, F. R. Educação e desigualdade no tempo de juventude. In: CAMARANO, A. A. (Org.). Transição para a vida adulta ou vida adulta em transição? Rio de Janeiro: IPEA, 2006. p. 139-170.
  • PESQUISA NACIONAL DE AMOSTRA DE DOMICÍLIOS (Vários anos). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Rio de Janeiro: Microdados.
  • RAMOS, L. O desempenho recente do mercado de trabalho brasileiro: tendências, fatos estilizados e padrões espaciais. Brasília: IPEA, 2007. (Texto para discussão, 1255). 43 p.
  • ROCHA, S. Pobreza no Brasil: afinal, de que se trata? Rio de Janeiro: Editora FGV, 2003. 244 p.
  • ROCHA, S. Mudanças estruturais no mercado de trabalho e seus impactos sobre os pobres no Brasil. Revista da ABET, v. 4, n. 1, p. 5-24, jan./jun. 2004.
  • ROCHA, S. O mercado de trabalho e a inserção produtiva dos jovens. Rio de Janeiro, 2007. 29 p. (Não publicado).
  • SILVA, N. V. Expansão escolar e estratificação educacional no Brasil. In: SILVA, N. V.; Hasenbalg. Origens e destinos: desigualdades sociais ao longo da vida. Rio de Janeiro: Topbooks, 2003. p 105-146.
  • SPOSATI, A. Cidade, território, exclusão/inclusão social. In: SIMPÓSIO GEOBRASILEIRO, 2000, São Paulo. Disponível em: <http://www.dpi.inpe.br/gilberto /social_exclusion /marcos,html>. Acesso em: 8 mar. 2007. 7 p.
  • SPOSITO, M. P. Algumas reflexões e muitas indagações sobre as relações entre juventude e escola no Brasil. In: ABRAMO, H. W.; BRANCO, P. P. M. (Org.). Retratos da juventude brasileira: análises de uma pesquisa nacional. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2005. p. 87-128.
  • 1
    No Brasil, a educação obrigatória corresponde ao ensino fundamental, ou seja, nove anos de estudo.
  • 2
    A taxa de desocupação e a taxa de desemprego aberto são utilizadas pelos estudiosos como equivalentes, porém existem diferenças. O termo "desemprego" se refere à ausência de um trabalho formal, enquanto a categoria "desocupação" se refere à ausência de qualquer ocupação (formal e informal) conjugada com a busca de trabalho.
  • 3
    A taxa de participação corresponde à razão entre População Economicamente Ativa (PEA) e População em Idade Ativa (PIA). Ou seja, é uma proxy da oferta de trabalho relativa.
  • 4
    Em alguns exercícios econométricos, como nos modelos de regressão, os dados das PNADs são tratados como se fossem provenientes de uma amostra aleatória simples. Nesses estudos, não se consideram os efeitos de elevação da variância nas estimativas. Essa elevação na variância se deve aos diversos estágios de amostragem.
  • 5
    Em futuros trabalhos, pretende-se utilizar fatores de correção de população finita para a primeira etapa de seleção (PSUs), assim como procedimentos de pós-estratificação da amostra. Os primeiros são necessários para obter estimativas mais precisas para as variâncias dos estimadores, e os segundos, para eliminar eventuais vieses.
  • 6
    O comando do
    Stata denominado
    svy ratio, que estima o valor de uma razão (neste trabalho estimamos a taxa de desocupação), utiliza em sua abordagem analítica o método da linearização de Taylor, baseado na conhecida decomposição matemática da fórmula do estimador e aplicada ao delineamento de amostragem por conglomerados.
  • 7
    O estudo de Ramos (2007) adota definições semelhantes às utilizadas neste artigo para a categoria trabalho.
  • 8
    Essa compatibilização do conceito de ocupação se realizou por meio de uma sintaxe cedida gentilmente por Vandeli Santos Guerra (ex-funcionária do IBGE e atual consultora desse órgão).
  • 9
    Somente em 2004 os residentes de toda a área rural do Norte do Brasil foram incluídos na amostra da PNAD, que até então pesquisava apenas os do Estado de Tocantins.
  • 10
    Segundo Rocha (2003, p. 13), "[...] pobres são aqueles com renda se situando abaixo do valor estabelecido como linha de pobreza, incapazes, portanto, de atender ao conjunto de necessidades mínimas naquela sociedade. Indigentes, um subconjunto dos pobres, são aqueles cuja renda é inferior à necessidade para atender apenas às necessidades nutricionais".
  • 11
    As linhas de pobreza foram gentilmente cedidas pela autora.
  • 12
    A variação anual real do PIB em 1995, 2002 e 2006 foi 4,42, 2,66 e 3,75%, respectivamente. Enquanto a taxa de desocupação nesses anos correspondeu a 6,5, 9,6 e 9,0%.
  • 13
    O valor de
    p é definido como o menor nível de significância ao qual se pode rejeitar uma hipótese nula. Neste trabalho, a hipótese nula é a igualdade entre as duas razões, ou seja, a diferença entre as duas razões corresponde a zero.
  • 14
    Esse coeficiente corresponde à razão entre o momento centrado na média aritmética média de ordem 3 e o desvio padrão. Se o valor do coeficiente for menor que zero, tem-se assimetria à esquerda e, se maior que zero, assimetria à direita. Quando o coeficiente for igual a zero, verifica-se a presença de simetria.
  • 15
    Esse coeficiente corresponde à razão entre o momento centrado na média aritmética média de ordem 3 e o desvio padrão. Se o valor do coeficiente for menor que zero, tem-se assimetria à esquerda e, se maior que zero, assimetria à direita. Quando o coeficiente for igual a zero, verifica-se a presença de simetria.
  • 16
    As chances relativas de as crianças e os jovens completarem o ensino formal são influenciadas por vários fatores, como a escolaridade do pai. Ver Silva (2003).
  • 17
    A taxa de participação é a razão entre População Economicamente Ativa (PEA) e População em Idade Ativa (PIA).
  • 18
    A taxa de ocupação corresponde à razão entre População Ocupada e a PEA.
  • 19
    Não se constitui nosso objetivo explicar o diferencial entre a taxa de participação dos jovens pobres e não pobres. Entretanto, segundo os dados da PNAD 2006, a taxa de participação de jovens pobres do sexo masculino correspondia a 81%, e a taxa dos jovens não pobres permaneceu em 88%. Essa taxa para as jovens pobres, no mesmo ano, permaneceu em 48%, e para as não pobres, em 71%. Os dados revelam grande discrepância entre a taxa de participação das mulheres jovens pobres e não pobres. Essa menor pressão das jovens pobres sobre o mercado de trabalho se deve em parte às funções que em geral são atribuídas às mulheres nos arranjos familiares, que devem cuidar dos filhos e dos serviços domésticos não remunerados. As jovens pobres que formam novo núcleo familiar, diferentemente das não pobres, não têm recursos monetários para ter empregada doméstica ou pagar uma creche para os filhos. Essas possibilidades são decisivas para a incorporação das mulheres ao mercado de trabalho.
  • 20
    Em 2006, cerca de 45% dos jovens ocupados com até três anos de estudos trabalhavam no setor agrícola, enquanto 12% e 10% estavam ocupados no comércio e reparação e na construção civil. A proporção, porém, desses jovens entre os ocupados se reduziu.
  • Datas de Publicação

    • Publicação nesta coleção
      25 Maio 2010
    • Data do Fascículo
      Dez 2009

    Histórico

    • Aceito
      Out 2009
    • Recebido
      Jun 2008
    Nova Economia FACE-UFMG, Av. Antônio Carlos, 6627, Belo Horizonte, MG, 31270-901, Tel.: +55 31 3409 7070, Fax: +55 31 3409 7062 - Belo Horizonte - MG - Brazil
    E-mail: ne@face.ufmg.br