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A quem servem as conferências de políticas públicas? Desenho institucional e atores beneficiados1 1 Este artigo apresenta resultados de uma pesquisa desenvolvida com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), ao qual destino especial agradecimento. Também agradeço as ricas contribuições e sugestões dos parecistas, incorporadas na revisão final deste artigo.

Who do public policy conferences serve? Institucional design and stakeholders

¿A quién sirven las conferencias de políticas públicas? Diseño institucional y actores beneficiados

À qui servent les conférences sur les politiques publiques? Design institutionnel et les acteurs bénéficiaires

Resumo

Este artigo examina a relação entre o desenho institucional de conferências de políticas públicas e os atores beneficiados pelas propostas nelas aprovadas. Avalia-se se e em que medida as propostas finais da 1ª Conferência de Aquicultura e Pesca, de Cidades, de Meio Ambiente, de Esportes, de Políticas para Mulheres e de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, as quais interessavam diretamente a alguma(s) categoria(s) específica(s) do segmento estatal e não estatal presente(s) nestas, refletiram o grau de inclusão política da conferência, entendido aqui não só enquanto inclusão de vozes, mas também enquanto tradução do direito à voz em decisão. Para tanto, cada proposta aprovada foi classificada segundo a(s) categoria(s) às quais interessava diretamente. A análise permitiu constatar que diferentes desenhos produzem resultados distintos, sendo a combinação entre dinâmica representativa e deliberativa decisiva na capacidade de influência dos atores nas propostas finais aprovadas.

conferências; inclusão política; desenho; atores; propostas

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