Cuestionando la tesis de la cartelización: el financiamiento de los partidos políticos en Brasil (1998-2016)

Speck, Bruno Wilhelm; Campos, Mauro Macedo

doi:10.1590/1807-01912021273923

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Brasil

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Sumário

Artigos • Opin. Pública 27 (3) • Sep-Dec 2021 • https://doi.org/10.1590/1807-01912021273923 copiar

Cuestionando la tesis de la cartelización: el financiamiento de los partidos políticos en Brasil (1998-2016)

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Resumen

El texto analiza el financiamiento de las organizaciones partidarias en Brasil, de 1998 a 2016. Utilizando técnicas de estadística descriptiva, abordamos el papel de los recursos públicos, donaciones de empresas privadas, contribuciones de diputados y parlamentarios. Cuestionamos la aplicabilidad de la tesis de la cartelización de partidos al caso brasileño, mostrando que el modelo de distribución de recursos públicos promueve la fragmentación, no la cartelización del sistema de partidos. Descubrimos que el sector privado no mantiene vínculos orgánicos con partidos que representan sus intereses, sino que actúa de manera pragmática. Concentra las donaciones en los partidos que se postulan para las elecciones presidenciales, con amplia ventaja para el partido que ostenta la presidencia. Ni los afiliados ni los parlamentarios contribuyen significativamente al presupuesto de los partidos en Brasil.

financiación del partido; cartelización; afiliados del partido; fondo público del partido; financiación privada

Ano	Distribuição proporcional (eventualmente com cláusula)	Distribuição igual (sem cláusula)	Cláusula de barreira
1965	80%	20%	Não
1971	80%	20%	Não
1979	90%	10%	Não
1995	99,29%	0,71%	Sim*
2007	95%	5%	Não
2015	95%	5%	Sim**

	Todos os partidos em todos os anos		Grupo de 9 partidos 1998 a 2016		Grupo de 18 partidos 2006 a 2016
Categoria	N total	% informações sobre categoria	N total	% informações sobre categoria	N total	% informações sobre categoria
Contribuições de Filiados	385	47%	160	33%	193	61%
Contribuições de Parlamentares	385	49%	160	81%	193	30%
Contribuições de Simpatizantes	385	4%	160	4%	193	5%
Fundo Partidário	385	97%	160	96%	193	98%
Doações de Pessoa Física	385	48%	160	43%	193	50%
Doações de Pessoa Jurídica	385	44%	160	53%	193	36%
Outras receitas	385	37%	160	43%	193	38%
Receitas não operacionais	385	12%	160	14%	193	12%
Receitas financeiras	385	77%	160	82%	193	72%
Sobras de campanha	385	41%	160	33%	193	50%
Transferências de diretórios subnacionais	385	46%	160	25%	193	68%

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[TFN4] Notas: * Na Câmara dos Deputados, toda vez que eleger representantes, no mínimo, em cinco estados (+) nas Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores, toda vez que eleger representante e obtiver 1% dos votos válidos na circunscrição (e/ou) 5% dos votos válidos no país (+) distribuição desses votos em nove estados (+) 2% dos votos em cada um desses estados. ** 5% dos votos válidos no país (+) distribuição desses votos em nove estados (+) 2% dos votos em cada um desses estados.