Federalismo, coalizões de governo e escolhas de carreira dos deputados federais

Borges, André; Sanches Filho, Alvino Oliveira

doi:10.1590/1807-019120162211

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Sumário

Artigo • Opin. Pública 22 (1) • Abr 2016 • https://doi.org/10.1590/1807-019120162211 copiar

Federalismo, coalizões de governo e escolhas de carreira dos deputados federais

Federalism, governmental coalitions and career choices of deputies federal

Federalismo, coaliciones de gobierno y elección de carrera de los diputados federales

Fédéralisme, coalitions gouvernementales et choix de carrières des députés fédéraux

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

Este artigo procura entender o impacto do federalismo robusto e da preponderância do Poder Executivo sobre a sobrevivência política dos deputados federais. Especificamente, analisa o impacto das coalizões de governo formadas nas esferas federal e estadual sobre as escolhas de carreiras políticas dos deputados. O artigo testou duas hipóteses: membros da coalizão governativa na esfera federal apresentam a maior probabilidade de concorrer à reeleição, enquanto os deputados na oposição aos governos federal e estadual são aqueles que apresentam menor probabilidade de disputar um novo mandato; deputados de oposição nas duas esferas de governo têm a maior propensão a concorrer a cargos mais elevados, como governador e senador. Nossa análise se baseia em um banco de dados com informações relativas às escolhas de carreira pós-eleição dos parlamentares dos estados da Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e São Paulo, eleitos para as legislaturas 1999-2003 e 2003-2007. A análise empírica confirma que os deputados membros da coalizão governativa nacional apresentam probabilidades mais altas de buscar a reeleição, e mais baixas de disputar cargos eletivos mais elevados, relativamente aos deputados de oposição. Além disso, essas diferenças se ampliam com o aumento da experiência legislativa. Concluímos que os benefícios de permanecer na Câmara dos Deputados são menores para deputados de oposição, o que possivelmente leva a padrões de carreira mais descontínuos. Entretanto, uma vez que enfrentam uma estrutura de incentivos completamente distinta, os deputados com acesso privilegiado aos recursos governamentais têm a reeleição como estratégia dominante.

federalismo; Poder Executivo; deputados federais; carreiras políticas

Governo federal	Governo estadual
Governo federal	Situação	Oposição
Situação	1	3
Oposição	2	4

Posicionamento	N	%
Sit. fed./Est	144	35.82
Sit. est./Op. fed.	65	16.17
Sit. fed./Op. est.	132	32.84
Op. fed./est.	54	13.43
Não classificados	7	1.74
Total	402	100.00

	N	%
Não concorreu	28	6.97
Deputado estadual	9	2.24
Cargo não eletivo	11	2.74
Reeleição	306	76.12
Cargo mais alto	28	6.97
Aposentou-se/Faleceu	20	4.98
Total	402	100

	Sit. fed./est		Sit. est./ Op. fed.		Sit. fed/Op. est.		Op. fed./est.
	N	%	N	%	N	%	N	%
Não concorreu	11	8.0	8	13.1	4	3.2	5	9.6
Deputado estadual	3	2.2	2	3.3	3	2.4	0	0.0
Cargo não eletivo	5	3.6	1	1.6	4	3.2	1	1.9
Reeleição	109	79.6	45	73.8	109	86.5	39	75.0
Cargo mais alto	9	6.6	5	8.2	6	4.8	7	13.5

Categoria	Variáveis	Modelo 2

		B	Erro
Não concorreu/ deputado estadual x Reeleição	Constante	***-4.74	1.14
	prefneleito	*-2.07	1.07
	esquerda	-0.51	0.45
	quociente	0.41	0.71
	mandato	0.19	0.51
	concentração	***0.04	0.01
	quadrante 1	0.88	0.72
	quadrante 2	0.77	0.76
	quadrante 3	-0.73	0.78
	quad 1 x mandato	*-1.14	0.67
	quad 2 x mandato	0.02	0.58
	quad 3 x mandato	0.14	0.55
Cargo mais alto x Reeleição	Constante	***-4.85	1.33
	prefneleito	0.58	0.73
	esquerda	0.11	0.59
	quociente	***2.24	0.69
	mandato	***1.00	0.35
	concentração	0.00	0.01
	quadrante 1	0.03	0.92
	quadrante 2	-1.69	1.31
	quadrante 3	-1.33	1.01
	quad 1 x mandato	**-0.79	0.41
	quad 2 x mandato	0.19	0.53
	quad 3 x mandato	-0.43	0.41

Total de observações	369
Pseudo-R²	0.187
Qui-quadrado	88.51, p < 0.05

Número de mandatos	Probabilidade de concorrer à reeleição
Número de mandatos	Quad. 1	Quad. 2	Quad. 3	Quad. 4
0	0.81	0.85	0.95	0.89
1	0.88	0.81	0.93	0.81
2	0.90	0.74	0.90	0.66
3	0.90	0.61	0.85	0.45
4	0.88	0.40	0.79	0.25
5	0.86	0.19	0.70	0.11

N. de mandatos	Prob. reeleição		Prob. cargo mais alto
N. de mandatos	Quad. 2	Quad. 4	Quad. 2	Quad. 4
1	-0.04	-0.06	-0.02	0.06
3	***-0.31	***-0.46	0.12	**0.35
5	***-0.58	***-0.69	**0.44	***0.59

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[TFN1] Fonte: Elaboração própria com base em dados do TSE e em Amorim Neto (2011), Massonetto (2014)Massonetto, A. P. "Presidencialismo estadual em São Paulo: o que une os partidos na coalizão". Tese de Doutorado em Ciência Política. Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. e Nunes (2009Nunes, F. "Governos de coalizão e resultados de soma positiva em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul, 1999-2006". Dissertação de Mestrado em Ciência Política. Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2009., 2011Nunes, F . "Coalizões legislativas estaduais: uma análise comparativa dos governos de Minas Gerais e Rio Grande do Sul entre 1998-2006". Revista Teoria & Sociedade, vol. 1, n° 1, p. 40-78, 2011.).