Will it become a trial? Determinants of clearance of intentional homicides in a Brazilian city

Ribeiro, Ludmila; Lima, Flora Moara

doi:10.1590/1807-0191202026166

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Sumário

Artigos • Opin. Pública 26 (1) • Jan-Apr 2020 • https://doi.org/10.1590/1807-0191202026166 copy

Will it become a trial? Determinants of clearance of intentional homicides in a Brazilian city

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Abstract

In this paper we analyzed data from police investigations and trials of intentional homicides shelved in Belo Horizonte between 2003 and 2013 in order to understand the clearance’s determinants. As independent variables, we used the characteristics of victim, crimes’ attributes and police procedures. The results inform that the homicides features and police truth-finding methods (centered on the flagrante delicto and the presence of eyewitnesses) were the variables that explained the clearance likelihood. However, the length of time may affect this result, since police inquiries that are not completed within five year are not likely to be trialed.

clearance; homicide; Brazil; police; criminal justice system

Pesquisa	Abrangência	Período	Taxa de elucidação
Soares (1996)Soares, L. E. Violência e política no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1996.	Rio de Janeiro	1992	8%
Rifiotis (2007)	Florianópolis	2000-2006	43%
Ratton e Cireno (2007)Ratton, J. L.; Cireno, F. “Violência endêmica: homicídios na cidade do Recife – Dinâmica e fluxo no sistema de justiça criminal”. Revista do Ministério Público de Pernambuco, vol. 6, p. 17-157, 2007.	Recife	2003-2005	15%
Misse e Vargas (2007)Misse, M.; Vargas, J. D. “O fluxo do processo de incriminação no Rio de Janeiro na década de 50 e no período 1997-2001: comparação e análise”. In: XIII Congresso Brasileiro de Sociologia, Recife, 2007.	Rio de Janeiro	2000-2005	14%
Sapori (2007)Sapori, L. F. Segurança pública no Brasil: desafios e perspectivas. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2007.	Belo Horizonte	2000-2005	15%
Costa (2009)Costa, A. T. M. “O inquérito policial no Distrito Federal”. Cadernos Temáticos da Conseg, vol. 6, p. 53-64, 2009.	Brasília	2003-2007	69%
Ribeiro (2010)Ribeiro, L. “A produção decisória do sistema de justiça criminal para o crime de homicídio: análise dos dados do estado de São Paulo entre 1991 e 1998”. Dados, vol. 53, nº 1, p. 159-194, 2010.	São Paulo	1991-1998	22%
Cano e Duarte (2010)Cano, I.; Duarte, T. “A mensuração da impunidade no sistema de justiça criminal do Rio de Janeiro”. Pesquisas Aplicadas em Segurança Pública, Brasília, ano II, nº 4, Senasp, 2010.	Rio de Janeiro	2000-2007	8%
Costa, Zackeski e Maciel (2016)	Área metropolitana de Brasília	2010	10%
Instituto Sou da Paz (2017)Instituto Sou da Paz. Onde mora a impunidade?. São Paulo: Instituto Sou da Paz, 2017. Disponível em: <http://www.soudapaz.org/upload/pdf/index_isdp_web.pdf. Acesso em: 3 dez. 2017. http://www.soudapaz.org/upload/pdf/index...	Sete estados da federação (Pará, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rondônia, São Paulo e Mato Grosso do Sul)	Janeiro de 2015 a junho de 2017	21%
Instituto Sou da Paz (2019)Instituto Sou da Paz. Onde mora a impunidade?. São Paulo: Instituto Sou da Paz, 2019. Disponível em: <http://soudapaz.org/wp-content/uploads/2019/11/index_isdp_web.pdf. Acesso em: 3 mar. 2020. http://soudapaz.org/wp-content/uploads/2...	Doze estados da federação (Acre, Amapá, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo)	Janeiro de 2015 a dezembro 2016	27%

	Inquéritos Policiais	Processos Penais	Total
Universo	5.112	4.221	9.333
Universo	55%	45%	100%
Amostra	431	392	823
Amostra	52%	48%	100%

Categoria	Número absoluto	Percentual
Ocorrências	21.534	100
Processos	4.221	20
Sentenças	1.760	8
Condenações	1.270	6

Tipo de procedimento	Frequência	Porcentagem
Inquérito Policial	352	57,4
Processo de Homicídio	261	42,6
Total	613	100

Características das vítimas	Inquéritos policiais		Processos penais
Características das vítimas	N	%	N
Sexo
Masculino	321	91	229	88
Feminino	31	9	32	12
Total	352	100	261	100
Qui-quadrado: 1,099 (p > 0,050)
Idade na data do crime
Jovem (até 35 anos)	266	76	143	55
Não jovem (a partir de 36 anos)	24	7	78	30
Sem informação	62	17	40	15
Total	352	100	261	10
Qui-quadrado: 57,491 (p < 0,001)
Cor da pele
Brancos	89	25	45	17
Negros (pretos e pardos)	240	68	195	75
Sem informação	23	7	21	8
Total	352	100	261	100
Qui-quadrado: 5,312 (p<0,050)

Atributos do crime	Inquéritos policiais		Processos penais
Atributos do crime	N	%	N	%
Menção ao tráfico de drogas como causa?
Não	93	26	200	77
Sim	259	74	61	23
Total	352	100	261	100
Qui-quadrado: 151,415 (p < 0,001)
Morte causada por arma de fogo?
Não	77	22	114	44
Sim	275	78	147	56
Total	352	100	261	100
Qui-quadrado: 51,349 (p < 0,001)
O crime ocorreu de madrugada?
Não (entre 6h00 e 23h59)	111	32	66	25
Sim (entre 0h00 e 05h59)	240	68	195	75
Total	352	100	261	100,00
Qui-quadrado: 5,312 (p < 0,050)
Crime cometido no espaço público?
Não	128	37	156	59
Sim	223	63	105	40
Total	352	100	261	100
Qui-quadrado: 38,464 (p < 0,001)

Procedimentos mobilizados na investigação policial	Inquéritos policiais		Processos penais
Procedimentos mobilizados na investigação policial	N	%	N	%
Há testemunhas do fato?
Não	157	45%	29	11%
Sim	195	55%	232	89%
Total	352	100%	261	100%
Qui-quadrado: 79,536 (p < 0,001)
Há testemunhas de caráter?
Não	45	13%	51	20%
Sim	307	87%	210	81%
Total	352	100%	261	100%
Qui-quadrado: 5,179 (p < 0,050)
Há perícias?
Não	9	3%	37	14%
Sim	343	97%	224	86%
Total	352	100%	261	100%
Qui-quadrado: 29,152 (p < 0,001)
Há flagrante?
Não	345	98%	215	82%
Sim	7	2%	46	18%
Total	352	100%	261	100%
Qui-quadrado: 46,390 (p < 0,001)

Tipo de variáveis	Variáveis inseridas no modelo	B	E.P.	Wald	gl	Sig.	Exp(B)
Características da vítima	Homem	0,086	0,476	0,032	1	0,857	1,089
	Referência: mulher
	Negro (pretos e pardos)	0,737	0,351	4,407	1	0,056	2,090
	Referência: branco
	Jovem (até 35 anos)	-2,504	0,472	28,203	1	0,000	0,082
	Referência: Não jovem (a partir de 36 anos)
Atributos do crime	Menção ao tráfico de drogas como causa da morte	-1,79	0,296	36,652	1	0,000	0,167
	Referência: sem menção ao tráfico
	Local Público	-0,486	0,297	2,673	1	0,102	0,615
	Referência: local privado
	Arma de Fogo	-0,912	0,343	7,072	1	0,008	0,402
	Referência: arma branca
	O crime ocorreu de madrugada (entre 0h e 5h59)	-1,412	0,369	14,661	1	0,000	0,244
	Referência: o crime não ocorreu de madrugada (entre 6h e 23h59)
Procedimentos policiais	Testemunhas Fato	1,786	0,379	22,207	1	0,000	5,965
	Referência: sem testemunhas do fato
	Testemunhas Caráter	-0,188	0,388	0,235	1	0,628	0,829
	Referência: sem testemunhas de caráter
	Perícias	-0,88	0,595	2,189	1	0,139	0,415
	Referência: sem perícias
	Prisão em flagrante	1,312	0,541	5,884	1	0,015	3,712
	Referência: IP sem flagrante
Tempo de duração	Investigação policial com duração de até cinco anos	2,793	0,42	44,232	1	0,000	16,326
Tempo de duração	Referência: Investigação policial com duração maior que cinco anos
	Constante	0,663	0,992	0,448	1	0,504	1,941

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