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Democracia, instituições de controle e justiça sob a ótica do pluralismo estatal1 1 Agradecemos aos comentários e sugestões de Cláudio G. Couto, Adrian Gurza Lavalle, Vanessa E. de Oliveira, Débora R. de Almeida, Jeferson Mariano da Silva, Cassio Oliveira e Thiago N. Fonseca.

Democracy, institutions of control, and justice from the perspective of state pluralism

Democracia, instituciones de control y justicia bajo la óptica del pluralismo estatal

Démocratie, institutions de contrôle et de justice dans la perspective du pluralisme d'Etat

O Brasil tem experimentado extraordinária expansão de órgãos de controle e de promoção do acesso à justiça. A atuação desses órgãos suscita, contudo, dúvidas sobre os efeitos provocados no funcionamento da democracia. Este artigo analisa, comparativamente, o desenvolvimento de três instituições do campo da justiça – Ministério Público, Polícia Federal e Defensoria Pública – sob a abordagem teórica do pluralismo estatal, enfatizando que agentes públicos atuam em função de interesses próprios de afirmação institucional, lançando-se na esfera pública e em arenas políticas em busca de prerrogativas, funções e autonomia. O resultado, não sem frequentes embates entre esses atores, é a pluralização no interior do Estado, com a proliferação de órgãos que espelham suas próprias ambições. Essa abordagem contribui para compreender o atual cenário, marcado pela controversa interferência de instituições de controle na dinâmica política e democrática.

pluralismo estatal; ativismo político; instituições de controle; instituições de justiça; democracia


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