Resumo em Português:

Este artigo examina as bases individuais da convivência contraditória entre a desconfiança dos cidadãos em instituições públicas, a sua insatisfação com o desempenho do regime e o apoio à democracia no Brasil. As primeiras seções retomam o debate da questão e discutem os conceitos de legitimidade, satisfação e confiança política; as demais abordam as implicações metodológicas do problema e explicitam a alternativa adotada para examinar os determinantes da desconfiança política e da insatisfação com a democracia. Descrevemos e analisamos o impacto desses fatores sobre a adesão à democracia e também sobre o tipo de democracia preferido pelos entrevistados, tendo por base a série histórica de pesquisas realizadas pelo Consórcio Latinobarômetro entre 1995 e 2002.

Resumo em Inglês:

This article analyses the individual basis of the contradictory relationship between levels of distrust to public institutions and levels of support to democracy and satisfaction with the democratic regime observed in Brazil. We discuss the concepts of legitimacy, satisfaction and political trust, and the methodological implications of this problem. We describe and analyse the impact of this aspects over the democratic adhesion. The study is based on the Latinobarometer series data from 1995 to 2002.

Resumo em Português:

O autor analisa as instituições participativas (orçamentos participativos, conselhos de políticas e planos diretores municipais) surgidas na democracia brasileira recente e aponta para suas diferenças devidas a desenhos institucionais diferenciados. Estes variam na maneira como a participação se organiza; na maneira como o Estado se relaciona com a participação e na maneira como a legislação exige do governo a implementação ou não da participação e o autor mostra esta variação através da análise destas práticas em diferentes cidades brasileiras (Porto Alegre, São Paulo, Belo Horizonte e Salvador). A análise dos diferentes desenhos participativos mostra que o orçamento participativo é a prática mais democratizante, mas também a mais vulnerável à vontade da sociedade política; indica ainda a importância da variação do contexto para a efetividade da participação.

Resumo em Inglês:

The author analyses the participative institutions (participative budgets, local councils of politics and managing plans) emerged in the recent Brazilian democracy and he points to their differences due the distinct institutional designs. These institutions vary in the way as the participation is organized; in the way as the State is related to the participation and in the way the law imposes the government to adopt participative formula. The author shows this variation in different Brazilian cities (Porto Alegre, São Paulo, Belo Horizonte e Salvador) and the analysis shows that the participative budget is the more democratic but also the most vulnerable form that suffers the pressure of political society. The analysis also indicates the importance of the context variation for the effectiveness of the participation.

Resumo em Português:

A "terceira onda" de democratização foi acompanhada pela proliferação de novas instituições, que permitem aos cidadãos deliberar e decidir sobre o resultado das políticas adotadas. Organizações internacionais de prestígio, como o Banco Mundial e as Nações Unidas, disseminaram programas de "boas práticas", associados a esforços de reformar políticas apoiadas na idéia de "boa governança". Um dos programas mais conhecidos, o Orçamento Participativo (OP), foi adotado pela primeira vez pelo Partido dos Trabalhadores (PT) no Brasil em 1989, como forma de promover justiça social, responsabilidade e transparência. A adoção do orçamento participativo no Brasil se ampliou, capitaneada pelo partido. Não obstante seu pioneirismo, por volta de 2001, quase a metade dos programas de OP haviam sido adotados por governos de outros partidos. O que pode explicar por que governos municipais no Brasil, em especial governos de outros partidos, adotaram programas de OP? Este artigo procura avaliar a probabilidade de que um município adote o OP, recorrendo à análise de regressão logística para testar um modelo que inclua variáveis eleitorais, econômicas, regionais e de redes de políticas públicas. Na conclusão, avalia-se concisamente se os governos que adotam o OP são capazes de produzir resultados similares aos resultados iniciais que inspiraram a designação de "boa prática", o que leva a enfrentar a questão: sob que condições a eventual adoção de programas de "boas práticas" deveria ser promovida?

Resumo em Inglês:

The "third wave" of democratization has been accompanied by the spread of new institutions that allow citizens to deliberate and decide policy outcomes. Leading international organizations, such as the World Bank and the United Nations, have disseminated "best practice" programs identified with "good government" policy reform efforts. One of the most well-known programs, Participatory Budgeting (PB), was first adopted by Brazil's Workers' Party (PT) in 1989 as a means to promote social justice, accountability, and transparency. There has been widespread adoption of PB in Brazil, led by the PT. Yet, by 2001, nearly half of PB programs had been adopted by non-PT governments. What explains why municipal governments in Brazil, especially non-PT governments, would adopt PB programs? This article estimates the probability that a municipality would adopt PB using logistic regression analysis to test a model that included electoral, economic, regional, and policy network variables. This article concludes by briefly analyzing whether governments that adopt PB are able to produce policy outcomes similar to the initial results that inspired the "best practice" label. This introduces the question: When should best practice programs be promoted for possible adoption?

Resumo em Português:

O objetivo deste artigo é analisar a relação entre poder político e desenvolvimento, bem como avaliar as mudanças políticas nos municípios brasileiros. O estudo está baseado em dados do TSE para as eleições municipais de 1996, 2000 e 2004, e leva em conta variáveis estruturais como tamanho e qualidade de vida dos municípios (IBGE/IPEA/PNUD) e a ideologia dos partidos políticos. A conclusão é que os partidos tradicionais têm maior apoio nos municípios menores e com pior qualidade de vida.

Resumo em Inglês:

The goal of the present work is to analyze the relationship between development and political power, as well as to evaluate political changes in municipalities in Brazil. The study is based on a data bank from municipal elections (Tribunal Superior Eleitoral, 1996, 2000 and 2004) applying a procedure which takes structural variables into account, such as size and quality of life in municipalities (IBGE/IPEA/PNUD), and ideology of political parties. The question is whether favorable geographic-political configurations exist for left or right wing parties. Our conclusion is that traditional political parties (right wing) find larger support in micro municipalities with bad quality of life.

Resumo em Português:

O artigo aborda a problemática da reeleição e de outras variáveis a ela relacionadas, como desistência, reapresentação e renovação. Inicialmente, discute aspectos conceituais e metodológicos. Depois, centra-se no caso da Câmara de Vereadores de Pelotas (RS), nos pleitos de 1982 a 2004, com o objetivo de identificar padrões e tendências que se mantêm ou se modificam no tempo, bem como realizar uma análise compreensiva dos significados políticos e institucionais desses fenômenos.

Resumo em Inglês:

This paper deals with the reelection issue and other variables related to it, such as desistance of running, running again and parliamentary renewal. Initially, the conceptual and methodological aspects of this line of inquiry. Later, it is centered in the case of the Chamber of Councilmen of Pelotas (RS), in the elections of 1982 up to 2004, with the objective of identifying patterns and trends that remain or that are modified along the time, as well as carrying through a comprehensive analysis of the political and institutional meanings of these phenomena.

Resumo em Português:

Os mecanismos de participação democrática proporcionados pelas novas tecnologias de informação e comunicação representam a possibilidade de alargamento do espaço público. A criação de canais como fóruns de discussão e consultas públicas online em websites governamentais significa um avanço promissor, mas com resultados que ainda não foram estudados devidamente. Este artigo revisa teorias que têm sustentado investigações na área, caracteriza estudos recentes no Brasil e no âmbito da União Européia e apresenta contribuições para a construção de uma agenda de pesquisa atual que considere o potencial das novas tecnologias para o aprofundamento da democracia e indique caminhos para avaliar se o suporte tecnológico é adequadamente explorado a fim de subsidiar uma inserção eficaz nos processos de definição e avaliação de políticas públicas.

Resumo em Inglês:

The mechanisms of democratic participation provided by the new technologies of information and communication represent the possibility of widening the public space. The creation of channels such as online discussion foruns ans public consultations brings a promissing advance, but their results were not satisfactorily studied yet. This paper revises theories which have been supported investigations in this field, characterizes recent studies in Brazil and presents contributions to the an up-to-date research agenda, which considers the potential of the new technologies to the strengthening of democracy and indicates paths to evaluate if the technological support is adequately explored in order to help an effective insertion in the processes of definition and evaluation of public policies.

Resumo em Português:

O artigo analisa as relações entre jornalismo político e democracia contemporânea focando o cenário brasileiro recente. Através da análise dos editoriais dos jornais Folha de São Paulo e O Estado de São Paulo entre 2003 e 2004, os autores mostram que, mesmo com diferenças de posicionamentos em diversos aspectos, os editorais dos dois jornais focalizaram, sobretudo, os membros do Congresso e não a instituição mas, na medida em que abordavam de modo negativo os membros do Congresso, enquadravam negativamente a própria instituição. Assim, direta ou indiretamente, os editoriais dos dois veículos produziram uma imagem específicado Senado e do Congresso.

Resumo em Inglês:

The article analyses the relationship between political journalism and democracy focusing on the recent Brazilian political scene. By analysing the editorials of the newspapers "Folha de São Paulo" and "O Estado de São Paulo" between 2003 and 2004, the authors show that, in spite of the different positionings in many aspects, the editorials of the two newspapers had focused on, above all, the members of the Congress and not the parliamentary institution. But, as they approached in negative way the members of the Congress, they fit negatively the proper institution. Thus, in a direct or an indirect way, he editorials of the two vehicules of communication had produced an especific image of the Senate and the Congress.

Resumo em Português:

Este artigo busca mostrar a relação da juventude brasiliense com a política institucional, revelando o que está por trás da rejeição aos políticos profissionais e às instituições que ocupam. Em vez de estereotipar a postura crítica destes e destas jovens, sem antes analisar serenamente o contexto em que essa crítica surge, procurou-se mostrar o lugar de fala, a arena política em que surge essa crítica. Nessa arena, encontra-se uma democracia institucionalizada, com eleições estáveis, mas que não corresponde às expectativas que foram geradas com a sua implementação, junto com uma população bem informada e impactada por ações governamentais ou a ausência destas. Sem louvores ou reprovações, há que se perguntar se esta descrença da política institucional revela apenas uma desconexão de mundos ou a abertura de espaço para o surgimento de novas formas de organização política. O artigo trabalha com dados da PNAD 2005 e o Índice de Desenvolvimento Juvenil da UNESCO sobre a caracterização da juventude de Brasília e dados do TSE, sobre o alistamento eleitoral facultativo entre jovens.

Resumo em Inglês:

This article intends to analize the relationship between the city of Brasília´s youth and the institutional politics. We show what is behind the rejection to professional politicians and to the institutions they control. Instead of stereotipyze the critical behavior of the youth, we first analyze the context where this refusal takes place. We find an established democracy, with stable elections, but not corresponding to the expectations created during its implementation, added to a population that is well informed about the youth, it is necessary to ask if this lack of trust on institutional politics shows disconected worlds or a opened space to the emergence of new forms of political organization. This article is based on 2005 PNAD (National Research by Housing sample) data and the Youth Development Index of UNESCO, to describe the city of Brasilia youth, and on Electoral Supreme Court, about youth voting registering.