Resumo em Português:

Neste artigo investigamos os padrões de volatilidade eleitoral, em nível individual, nas eleições presidenciais de 2010 com o objetivo de explicar a mudança de intenção de votos antes do primeiro turno entre os candidatos José Serra, Marina Silva e Dilma Rousseff. Damos ênfase ao papel das percepções sobre corrupção e sobre o aborto para entendermos o resultado final do primeiro turno das eleições. Para tanto, utilizamos o Estudo de Painel Eleitoral Brasileiro (EPEB), que conta com três ondas de entrevistas com a mesma amostra probabilística de eleitores brasileiros, representativa nacionalmente, e que permite aferir como os eleitores mudaram de opinião durante a campanha eleitoral. Os resultados indicam que os escândalos de corrupção, mais do que a discussão sobre aborto, estimularam uma perda de votos em Dilma Rousseff.

Resumo em Inglês:

In this paper we investigate the patterns of electoral volatility, at the individual level, in the 2010 Brazilian presidential elections. We explain variation in vote intention before the first round between candidates José Serra, Marina Silva, and Dilma Rousseff. A special emphasis is given to the effects of perceptions of corruption and abortion, two hot campaign issues, to explain the final result of the first round. The analysis is based on the first Brazilian Electoral Panel Study (BEPS), which has three waves of interviews with the same nationally representative sample, allowing for measures of how voters changed their minds during the electoral campaign. Results indicate that perceptions about corruption, primed by the eruption of corruption scandals, more than the debate on abortion, stimulated a loss of votes for Dilma Rousseff.

Resumo em Português:

Um dos principais temas da teoria democrática é o processo por meio do qual os cidadãos controlam a atividade de seus representantes. Neste artigo, analisam-se o sistema político brasileiro em termos gerais e as eleições de 1998 e 2006 em particular, com o objetivo de discutir se o processo de accountability vertical nos interstícios eleitorais torna os cidadãos capazes de punir ou recompensar seus representantes na eleição seguinte. A importância deste artigo está na análise dos efeitos do envolvimento de políticos nos escândalos do Mensalão e dos Sanguessugas, que abalaram a sociedade brasileira nos dois anos que precederam a eleição de 2006. Apesar dos custos de informação, dos baixos interesse e envolvimento político, da desigualdade social e pobreza característicos da sociedade brasileira, os eleitores foram capazes de punir grande parte dos políticos denunciados nos escândalos.

Resumo em Inglês:

One of the main themes in democratic theory is the process through which citizens control the activity of its representatives. In this paper we analyze the Brazilian political system in general terms and the 1998 and 2006 election in particular in order to argue that the processes of vertical accountability in the electoral gaps empower citizens in the sense of punishing and rewarding their representatives in the electoral moment. The importance of this work is guaranteed by the political context experienced by the country in the last couple of years before the 2006 election. A significant number of politicians had been involved in corruption scandals that resounded in the Brazilian society in a very negative way. Despite of the costs of information, limited time to be concerned with politics, and the huge social inequality allied to poverty, we show that voters have been able to punish those that had been involved in scandals.

Resumo em Português:

Este artigo procura analisar a profissionalização política e seus efeitos em quatro partidos brasileiros - o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), o Partido da Social-Democracia Brasileira (PSDB) e os Democratas (DEM), tendo como objeto os candidatos a deputado federal por essas legendas nas eleições de 2010. A pesquisa baseia-se em survey aplicado a 120 candidatos a deputado federal. A partir de uma definição conceitual foi construído o índice de profissionalização política. Como resultados, constata-se menos "profissionais da política" e mais "políticos ocasionais" dentre os candidatos dos quatro partidos em 2010. A tendência é mais acentuada entre os candidatos de centrodireita. Políticos profissionais e políticos ocasionais têm leituras distintas sobre que aspectos mais importam na hora de definir a composição da lista e as chances de vitória eleitoral.

Resumo em Inglês:

The purpose of this article is to analyze political professionalization and its effects in four Brazilian parties - Partido dos Trabalhadores (PT), Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) and Democratas (DEM). Data used in the article come from a survey with 120 candidates to federal deputy equally distributed among the four parties. An index for political professionalization was created from a conceptual definition. As a result, it was found that there are less "professional politicians" and more "occasional politicians" among the candidates of the four parties in 2010 elections. The trend is more pronounced among the center-right candidates. Professional politicians and occasional politicians have different perceptions about the aspects that matter for defining the composition of the list and the chances of electoral success.

Resumo em Português:

O artigo investiga o desempenho do Senado brasileiro tendo em vista o arranjo bicameral vigente. Sendo o Senado quase sempre revisor, e sendo o emendamento um indicador objetivo da atuação em revisão, o artigo analisa as variáveis que influenciam os senadores a emendar os projetos revisados. Supõe-se que os senadores não são meros "carimbadores", nem tampouco são recalcitrantes no uso de seus poderes de veto. A hipótese geral é que as escolhas dos senadores são condicionadas por variáveis como a configuração bicameral da representação, a posição da Casa na cadeia decisória e a origem dos projetos de lei. Em linhas gerais, notou-se que o bicameralismo brasileiro minimiza as chances de conflito no Senado; no entanto, notou-se que certas variações na composição da coalizão e no grau de divergência bicameral das forças partidárias acentuam a disposição dos senadores para emendar os projetos que tramitam na Casa.

Resumo em Inglês:

This article investigates the performance of the Brazilian Senate in light of the current bicameral structure. Since the Senate is almost always a reviewing body, and since amendments are an objective indicator of its role in revision, the article analyzes the variables which influence senators to amend the projects which are reviewed. It is assumed that the senators are not merely "rubber-stamping" projects, nor are they recalcitrant about using their veto powers. The general hypothesis is that the senators' choices depend on variables such as the bicameral configuration of representation, the position of the House in the decision-making process, and the origin of the legislation. Along general lines, it was noted that bicameralism in Brazil minimizes the chances of conflict in the Senate; however, it was noted that certain variations in the composition of coalitions and in the degree of bicameral divergence of party forces accentuate senators' willingness to amend the projects that come before the House.

Resumo em Português:

A redemocratização brasileira alterou profundamente as relações entre Estado e sociedade e o casamento entre representação e democracia. As mudanças não ficaram restritas à representação eleitoral e estatal, mas atingiram a esfera de atuação da sociedade civil. A incorporação direta dos cidadãos no processo decisório é uma das mais significativas inovações na democratização do Brasil. Este artigo defende que a nova arquitetura institucional que amplia os canais de conexão entre Estado e sociedade inaugura um novo momento da representação política no país. Atores sociais representam em conjunto com agentes governamentais interesses da sociedade em relação a determinado tipo de política pública, mas sem se tornar Estado, e, viceversa. Para compreensão dos potenciais democratizantes dessas transformações, este artigo propõe, baseado no debate internacional, uma releitura do conceito de representação política, bem como dos seus critérios de legitimidade, a saber, accountability e responsividade. Em seguida, destaca as especificidades da representação nas instituições participativas brasileiras. Argumenta que sua inserção institucional e interseção com arenas estatais e societais são características que impactam o exercício da accountability e da responsividade.

Resumo em Inglês:

Brazilian redemocratization has profoundly transformed the relations between State and society and the marriage between democracy and representation. The changes were not restricted to electoral and state representation, but reached civil society's spheres of action. The direct incorporation of citizens into policymaking processes is one of the most significant innovations of democratization in Brazil. This article argues that the new institutional architecture that expands the connections between State and society inaugurates a new moment of political representation in the country. Here, social actors represent along with government agents the interests of society in relation to certain types of public policy, without being incorporated by the state, and vice versa. In order to understand the democratizing potentials of these transformations, this paper proposes, based on international debates, a reinterpretation of the concept of political representation, as well as its criteria of legitimacy, namely, accountability and responsiveness. In addition, the paper highlights the specificities of representation in Brazilian participatory institutions. It argues that its institutional placement and intersection with state and societal arenas are characteristics that influence the practice of accountability and responsiveness.

Resumo em Português:

O artigo apresenta uma resposta ao texto "Teoria crítica e democracia deliberativa", de Ricardo Fabrino Mendonça (Opinião Pública, vol. 19, nº 1). Em vez de analisar a fidelidade das atuais teorias democrático-deliberativas ao legado da Escola de Frankfurt, busca-se compreender o quanto elas mantêm do impulso emancipatório original. A avaliação é que a teoria deliberativa encontra-se presa a um trade-off entre uma normatividade abstrata, incapaz de uma intervenção efetiva na realidade, e a acomodação com as instituições e práticas das democracias liberais realmente existentes.

Resumo em Inglês:

The article presents a response to the text "Critical theory and deliberative democracy" by Ricardo Mendonça Fabrino (Opinião Pública, vol. 19, nº 1). Instead of analyzing the fidelity of current democratic-deliberative theories to the legacy of the Frankfurt School, it seeks to understand how much they retain from their original emancipatory impulse. The assessment is that the deliberative theory is tied to a trade-off between an abstract normativeness, incapable of effective intervention in reality, and the accommodation with the institutions and practices of really existing liberal democracies.

Resumo em Português:

O artigo analisa o enredo de gênero subjacente ao julgamento político que, por meio da acusação de 'mau desempenho', tirou Fernando Lugo da Presidência do Paraguai. Para tanto, se utiliza originalmente da noção de contramovimento e se inspira nas críticas feministas à dicotomia público-privado. Após apresentar as reações imediatas à destituição de Lugo, o artigo aborda os 'escandalosos' casos de paternidade presidencial, bem como a atuação de organizações 'pró-vida' agrupadas ao redor de 'Queremos papá y mamá'. Sublinha-se, nos casos analisados, a articulação entre padrões de gênero e valores religiosos, moldada pela matriz bélico-nacionalista de seus defensores. Argumenta que, com efeito, um 'mau desempenho' moral contornou e completou o julgamento do ex-presidente paraguaio. É sugerida, ao fim, a entrada tanto do par movimento/contramovimento quanto dos atores religiosos, e de seus impactos institucionais, na agenda das análises de movimentos sociais.

Resumo em Inglês:

This article examines the gender subtext underlying the political judgment that recently took Fernando Lugo of Paraguay's presidency. It departs from the original notion of countermovement and it is inspired by feminist critics of publicprivate dichotomy. After presenting the immediate reactions to the dismissal of Lugo, the article discusses the political usages of presidential paternity cases, and the performance of 'pro-life' groups of 'Queremos papá y mamá' countermovement. The analysis of these cases shows the relationship between patterns of gender and religious values. In a moral vein, this relationship shapes Lugo's 'poor performance' and completed the trial of former Paraguayan president. At the end, it is suggested the entry of both, the movement/ countermovement dynamics and the religious conservative actors in the social movements analysis.