Relações de trabalho e os regimes contemporâneos de emprego na Espanha e no Brasil: um breve paralelo

Costa, Márcia

doi:10.1590/S1984-92302010000300005

Resumos

Desde meados dos anos 1970, os países desenvolvidos vêm experimentando processos intensos de transformação de seus mercados de trabalho e de suas instituições de seguridade social como meio de debelarem a crise econômica e ajustarem-se às cambiantes demandas da competitividade internacional. Os chamados empregos atípicos são expandidos, num processo em que direitos são reduzidos ou retirados. Este artigo discorre sobre como a política liberal de flexibilização dos mercados de trabalho afeta e modifica as relações de trabalho na Espanha. Se ela avança na Europa, arrefecendo o poder das forças sociais que consolidaram as instituições protetoras do trabalho e pressionando o desmonte dessas instituições, seu poder de desagregação foi muito mais duramente experimentado naquele país devido a sua mais tardia democratização. O artigo também faz um paralelo com as instituições do mercado de trabalho no Brasil, outro país de tardia democratização, e cuja história em muitos aspectos converge com aquela que marcou a institucionalização do trabalho na Espanha. Com base em análise da literatura, argumento que as mudanças recentes no mercado de trabalho em ambos os países têm sido experimentadas sob a égide de um modelo de capitalismo flexível, que fundamenta suas iniciativas de ajuste competitivo na quebra do compromisso com o emprego e na baixa valorização da força de trabalho.

Relações de trabalho; Espanha; Brasil

Since the mid-1970s developed countries have been experiencing dramatic changes in their labor markets, and social security institutions have been adjusting themselves accordingly in an attempt to overcome the economic crisis and adjust to the demands of the international competitiveness. The result of these changes is the growth of the so-called atypical jobs in which labor rights are reduced or withdrawn. This article discusses how the liberal policy of labor market flexibility is affecting and changing labour relations in Spain. If it grows in Europe weakening the social forces that consolidated labor rights and dismantle the market structure, its power has been much more severely experienced in Spain due to its late democratization. The article also makes a parallel with the institutions of the labor market in Brazil, another country of late democratization whose history in many aspects converges with that of Spain. Based on a literature review and considering the importance of the historical, cultural and political specificities of each context, I argue that labor market changes in both countries have been played out following a model of flexible capitalism in which competitive adjustment initiatives are based on breach of employment commitment and low wages.

Labor relations; Spain; Brazil

ARTIGOS

Relações de trabalho e os regimes contemporâneos de emprego na Espanha e no Brasil: um breve paralelo^¹ 1 Agradeço a Fundación Carolina que através do Programa de Formação Permanente financiou minha visita à Espanha e permitiu a realização da pesquisa que originou este artigo. Agradeço, também, aos professores dos Departamentos de Sociologia e Educação da Universidade de Valência, em especial ao professor Raul Lorente Campos, que me receberam e proporcionaram o diálogo necessário ao aprendizado aqui sintetizado.

Labor relations and the contemporary employment regimes in Spain and Brazil: a brief parallel

Márcia Costa

Doutora em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro IUPERJ. Professora e Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal da Paraíba UFPB. Endereço: Av. Odilon Coutinho, 191/606. João Pessoa/PB. CEP. 58.045-120. E-mail. marciakosta@hotmail.com

RESUMO

Desde meados dos anos 1970, os países desenvolvidos vêm experimentando processos intensos de transformação de seus mercados de trabalho e de suas instituições de seguridade social como meio de debelarem a crise econômica e ajustarem-se às cambiantes demandas da competitividade internacional. Os chamados empregos atípicos são expandidos, num processo em que direitos são reduzidos ou retirados. Este artigo discorre sobre como a política liberal de flexibilização dos mercados de trabalho afeta e modifica as relações de trabalho na Espanha. Se ela avança na Europa, arrefecendo o poder das forças sociais que consolidaram as instituições protetoras do trabalho e pressionando o desmonte dessas instituições, seu poder de desagregação foi muito mais duramente experimentado naquele país devido a sua mais tardia democratização. O artigo também faz um paralelo com as instituições do mercado de trabalho no Brasil, outro país de tardia democratização, e cuja história em muitos aspectos converge com aquela que marcou a institucionalização do trabalho na Espanha. Com base em análise da literatura, argumento que as mudanças recentes no mercado de trabalho em ambos os países têm sido experimentadas sob a égide de um modelo de capitalismo flexível, que fundamenta suas iniciativas de ajuste competitivo na quebra do compromisso com o emprego e na baixa valorização da força de trabalho.

Palavras-chave: Relações de trabalho. Espanha. Brasil.

ABSTRACT

Since the mid-1970s developed countries have been experiencing dramatic changes in their labor markets, and social security institutions have been adjusting themselves accordingly in an attempt to overcome the economic crisis and adjust to the demands of the international competitiveness. The result of these changes is the growth of the so-called atypical jobs in which labor rights are reduced or withdrawn. This article discusses how the liberal policy of labor market flexibility is affecting and changing labour relations in Spain. If it grows in Europe weakening the social forces that consolidated labor rights and dismantle the market structure, its power has been much more severely experienced in Spain due to its late democratization. The article also makes a parallel with the institutions of the labor market in Brazil, another country of late democratization whose history in many aspects converges with that of Spain. Based on a literature review and considering the importance of the historical, cultural and political specificities of each context, I argue that labor market changes in both countries have been played out following a model of flexible capitalism in which competitive adjustment initiatives are based on breach of employment commitment and low wages.

Keywords: Labor relations. Spain. Brazil.

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Artigo recebido em 18/02/2009. Artigo aprovado, na sua versão final, em 03/15/2010.

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Agradeço a Fundación Carolina que através do Programa de Formação Permanente financiou minha visita à Espanha e permitiu a realização da pesquisa que originou este artigo. Agradeço, também, aos professores dos Departamentos de Sociologia e Educação da Universidade de Valência, em especial ao professor Raul Lorente Campos, que me receberam e proporcionaram o diálogo necessário ao aprendizado aqui sintetizado.

Datas de Publicação

Publicação nesta coleção
04 Set 2014
Data do Fascículo
Set 2010

Histórico

Aceito
15 Mar 2010
Recebido
18 Fev 2009

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