Construção da agenda governamental: atores, arenas e processo decisório na saúde

ARTIGOS

Construção da agenda governamental: atores, arenas e processo decisório na saúde

Isabela Cardoso M. Pinto

Profª Universidade Católica de Salvador-UCSAL e do Instituto de Saúde Coletiva/UFBA

RESUMO

O processo de construção do SUS tem colocado problemas e desafios aos dirigentes e técnicos do setor, entre os quais a implantação de novas formas de gestão e de provisão dos serviços, notadamente em unidades complexas, como é o caso dos hospitais públicos. O objetivo desta pesquisa foi analisar a incorporação de modelos de gestão dos hospitais públicos por meio de Organizações Sociais no contexto do governo do Estado da Bahia. Para tanto, utilizaram-se o referencial da teoria do ciclo da política pública, o método indutivo, fontes secundárias, a partir da revisão documental, e primárias, perfazendo um total de 31 entrevistas. A pesquisa focaliza os momentos de pré-decisão e de decisão governamental acerca da mudança do modelo de gestão dos hospitais.

ABSTRACT

The process of construction of the SUS has pointed problems and challenges to managers and technicians of the sector, such as the implementation of new methods of management and the offering of health services, especially in complex unities, which is the case of public hospitals. The aim of this research is to analyse the adoption of models of management in public hospitals focusing on Social Organizations in the State of Bahia. The conceptual framework is the theory of the cycle of public policy, the inductive method, secondary sources by means of documental revision, and primary sources, in a whole of 31 interviews. The research focuses the moments of pre-decision and governmental decision about the changing of management paradigm of hospitals.

Texto completo disponível apenas em PDF.

Full text available only in PDF format.

Referências

ALMEIDA, Célia (1993). Reforma sanitária brasileira: um trajeto de mudanças. fiOCRUZ/ENSP/DAPS, Série Estudos. Rio de Janeiro, n 1, p. 2-31.

ARRETCHE, Marta T. S. (2000). Estado federativo e políticas sociais: determinantes da descentralização. Rio de Janeiro/São Paulo: Revan/FAPESP.

BATLEY, Richard (2003). A política da Reforma na provisão de serviços públicos. Cadernos CRH. Salvador, n. 39, p. 25-53, jul/dez.

BRESSER PEREIRA, Luiz C. (1996). Da administração pública burocrática à gerencial. Revista do Serviço Público, Brasília, ano 47, v. 120, n. 1, jan/abr.

BRESSER PEREIRA, Luiz C. (1998). Reforma do Estado para a cidadania: a reforma gerencial brasileira na perspectiva internacional. São Paulo/Brasília: Ed. 34/ ENAP.

BRESSER PEREIRA, Luiz C. (1998). Gestão do setor público: estrutura e estratégia para um novo Estado. In: SPINK, P. Reforma do estado e administração pública gerencial. Rio de Janeiro: FGV, p. 21 – 38.

BRESSER PEREIRA, Luiz C. & GRAU, Nuria C. (1999). Entre o Estado e o mercado: o público não estatal. In: BRESSER PEREIRA & GRAU, Nuria (Orgs.). O público não estatal na Reforma do Estado. Rio de Janeiro: FGV/CLAP.

BAUMGARTER, Frank R. & JONES, Bryan D. (1995) Attention, boundary effects and large-scale policy change in air transportation policy. In: ROCHEFORT, D. e COBB, R. (Orgs) The politics of problem definition: shaping the policy agenda. Lawrence: University Press of Kansas

COSTA, Nilson R. (1996). O Banco Mundial e a política social nos anos 90. In: COSTA, N. R. e RIBEIRO, J. M. (Orgs). Política de saúde e inovação institucional. São Paulo: MS/fiOCRUZ/ENSP.

HEREDIA, Blanca & SCHNEIDER, Bem Ross (1998). The political economy of administrative reform: building state capacity in developing countries. Miami (mimeo).

SCHNEIDER, Ben & HEREDIA, Blanca (Eds) (2003). Reinventing leviathan: the politics of administrative reform in developing countries. Miami: North-South Center Press, University of Miami.

KINGDON, John W. (1995). Agendas, alternatives and public policies. United States of America: Addison-Wesley Longman.

MELO, Marcus André B. C. (1996). Governancia e reforma do estado: o paradigma agente X principal. Revista do Serviço Público, Brasília ano 47, v. 120, n. 1.

MELO, Marcus André B. C. (1993). Anatomia do fracasso: intermediação de interesses e a Reforma das políticas sociais na Nova República. Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 36, n. 1, p. 119-163.

MENDES, Eugênio V. (1996). Uma agenda para a saúde. São Paulo: HUCITEC.

PAIM, Jairnilson S. (1992). Reforma sanitária e municipalização. Saúde e Sociedade, Rio de Janeiro v. 1, n. 2, p. 29-48.

PINTO, Isabela C.de Matos (2004). Ascensão e queda de uma questão na agenda governamental: o caso das organizações sociais da saúde na Bahia. Tese de doutorado. Universidade Federal da Bahia. Núcleo de Pós Graduação em Administração. 238p. Salvador

REZENDE, Flávio da Cunha (2004). Por que falham as reformas administrativas? Rio de Janeiro: FGV.

YIN, Robert K. (1993) Case study designs for evaluating high-risk programs: the program dictates the design. In: Applications of case study research. Newbury Park, CA: Sage Publications.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  24 Out 2014
• Data do Fascículo
  Mar 2008