Travestis e Transexuais na Reportagem Especial do Fantástico: as Unidades Prisionais Masculinas não são o “Show da Vida”

Resumo

Em março de 2020, o programa dominical Fantástico exibiu uma reportagem especial com o médico Drauzio Varella sobre travestis e mulheres trans que estão há anos em unidades prisionais masculinas do Brasil. Este estudo se propõe a analisar como essas pessoas enfrentam o preconceito, o abandono, a violência e a solidão, dialogando com a interseccionalidade ao destacar marcadores sociais de diferença e com pontos de inflexão, os quais marcam o momento em que algo começa a mudar de forma significativa na história e na trajetória de vida do sujeito. O corpus deste estudo é constituído pela análise de textos, imagens e vídeos, com foco nas análises interpretativa e interseccional e na identificação de pontos de inflexão. Os estratos de histórias de vida aqui discutidos revelam a expressão de identidades, os preconceitos e as discriminações sofridas, portanto, favorecem a discussão sobre privilégios e desigualdades sociais baseadas em gênero e orientação sexual. A expressão dessas identidades oscila entre o mundo circunscrito, artificial do cárcere, que de alguma forma favorece a vivência aberta dos modos de ser e de viver, e a demonstração do sofrimento infringido pela discriminação da sociedade envolvente, com suas impossibilidades de inclusão e seus ditames sobre quem pode ou não ser aceito.

travestis e mulheres trans; reportagem especial do fantástico; unidades prisionais masculinas; interseccionalidade; pontos de inflexão

Abstract

In March of 2020, the Sunday program Fantástico aired a special report with the doctor Drauzio Varella on travestis and trans women who have spent years in male prison units in Brazil. This study aims to analyze how these people face prejudice, abandonment, violence, and solitude, conversing with intersectionality by highlighting social markers of difference and with turning points, marking the moment in which something begins to change significantly in the subject’s life story and trajectory. The corpus of this study is constituted of the analysis of texts, images, and videos, with a focus on interpretative and intersectional analyses and on identifying turning points. The strata of life stories discussed here reveal the expression of identities, prejudices, and the discriminations suffered, and so favor the discussion of social privileges and inequalities based on gender and sexual orientation. The expression of these identities oscillates between the circumscribed, artificial world of the prison, which in some way favors an open experience of modes of being and living, and a demonstration of the suffering inflicted by the discrimination of the surrounding society, with its impossibilities of inclusion and its dictates on who can and cannot be accepted.

travestis and trans women; Fantástico special report; male prison units; intersectionality; turning points

Introdução

Em março de 2020, o programa dominical Fantástico, da Rede Globo, exibiu uma reportagem especial com o médico Drauzio Varella sobre travestis e mulheres trans que estão há anos em unidades prisionais masculinas do Brasil (Fantástico, 2020a). A maneira como Drauzio conduziu as entrevistas gerou muita empatia no público brasileiro, mas também muitas críticas, principalmente nas redes sociais (Fantástico, 2020b). Não são comuns reportagens sobre a vida que travestis e mulheres trans levam nas prisões brasileiras, menos comum ainda é exibi-las em um dos programas mais antigos da Rede Globo. Por um lado, isso é muito bem-vindo, pois demonstra que esses temas estão entrando nos lares brasileiros; por outro lado, demonstra o quanto a sociedade brasileira ainda se assenta sobre uma estrutura heteronormativa, portanto, problemas graves como o machismo e a transfobia ainda não são tratados com a atenção devida.

Diante da reportagem especial, surgem vários questionamentos, como: quem são elas? O que elas têm a dizer? Como levam suas vidas dentro das unidades prisionais masculinas? Como enfrentam o preconceito, o abandono, a violência e a solidão? O que esperam do futuro, após o cumprimento da pena? Como tentativa de responder a essas tantas interrogações que o tema em geral e a reportagem em questão promovem, este estudo se propõe a analisar como as pessoas travestis e mulheres trans, confinadas em unidades prisionais masculinas, enfrentam o preconceito, o abandono, a violência e a solidão. Para além disso, esta pesquisa dialoga com a interseccionalidade, ao destacar marcadores sociais de diferença (Akotirene, 2019; Collins, 2016; Ribeiro, 2020), e com pontos de inflexão, os quais marcam o momento em que algo começa a mudar de forma significativa na história e na trajetória de vida da pessoa (Hughes, 2005; Riessman, 2002).

A reportagem especial exibida pelo Fantástico possui conexão com as temáticas de gênero e identidade de gênero, sexualidade, mercado de trabalho e população de travestis e trans, que são pautas importantes que precisam ser discutidas pela academia e pela sociedade brasileiras. Este estudo busca contribuir com tais discussões, com especial ênfase na administração, já que identidade de gênero e sexualidade se tornaram temas de pesquisas recentes na área, integrando os estudos sobre diversidade no mercado de trabalho e construindo uma agenda de pesquisa mais inclusiva à população LGBT+ (Carrieri, Souza, & Aguiar, 2014; Pizzi, Pereira, & Rodrigues, 2018). Apesar do avanço na área da Administração, a literatura sobre travestis e trans nas organizações é limitada em todo o mundo, mostrando que essa população, além de ser ignorada, é também sub-representada nas pesquisas sobre pessoas LGBT+ (Bell, Özbilgin, Beauregard, & Sürgevil, 2011; Bidarte, Fleck, & Disconzi, 2021; McFadden, 2015; Paniza, 2020). Entretanto, em áreas como educação, saúde pública e psicologia, as discussões já estão mais avançadas; além disso, há produção intelectual, científica e acadêmica nacional de autoria das próprias travestis e mulheres trans brasileiras, sendo possível citar, por exemplo, Amara Moira Rodovalho (2016, 2017), Amanda Palha (2019), Jaqueline Gomes de Jesus (2012, 2014), 2014), Keila Simpson (2015), Letícia Carolina Nascimento (2021), Sara Wagner York, Megg Rayara Gomes Oliveira e Bruna Benevides (2020).

Este artigo está estruturado em cinco seções, além desta introdução. Na segunda seção apresenta-se o referencial teórico, tecendo considerações acerca do contexto em que o estudo está inserido. Na terceira seção discute-se a metodologia utilizada. Na quarta seção apresenta-se a análise e discussão dos dados coletados, são tecidos comentários iniciais, contextualizando no tempo a reportagem especial e suas repercussões, e, após, apresentam-se as protagonistas da reportagem especial, buscando elementos para responder aos questionamentos levantados. Por fim, na quinta seção, constam os comentários finais, buscando fios condutores e conectores das histórias das protagonistas da reportagem especial.

Fundamentação teórica

No Brasil, ser quem é, expressar identidade de gênero e sexualidade publicamente pode possuir um preço elevado: a vida. Apesar da aparente aceitação, que convive com a repulsa às diferenças sexuais e formas diversas de expressão de gênero, é o país do mundo mais perigoso para ser LGBT+. A sigla LGBT+ foi escolhida para esse texto, entre as várias possíveis, por ser uma versão curta de LGBTQIA+, que significa lésbicas, gays, bissexuais, transexuais ou transgêneros, queer, intersexuais, assexuais e mais. Pessoas LGBT+ continuam sendo espancadas, agredidas e mortas à luz do dia, como confirmam as trágicas estatísticas. O risco de uma pessoa trans ser assassinada é 14 vezes maior do que o de uma pessoa gay. Para essa população, os números são assustadores: aproximadamente 118 assassinatos por ano – em média, um assassinato a cada 32 horas; além da média de 11 agressões por dia no ano de 2019 (Associação Nacional de Travestis e Transexuais do Brasil [Antra], 2020a). Isso assegura ao Brasil o posto de maior estado genocida, liderando o ranking global dos assassinatos de pessoas trans, desde 2008. A realidade, no entanto, pode ser ainda pior, pois há ausência de dados oficiais, sendo elevado o índice de subnotificação das mortes de travestis e transexuais. Mais da metade dos homicídios registrados no mundo contra pessoas trans ocorreram no Brasil – número superior a 800 casos, segundo os dados da rede Transgender Europe (2016).

Os homicídios contra travestis e trans se dão de diversas formas e contextos no Brasil. Em 2019, o estado de São Paulo foi o que mais matou a população trans, totalizando 21 assassinatos – aumento de 50% dos casos em relação ao ano anterior; e a região sudeste apresentou aumento de 10,8% no número de assassinatos – de 28 para 30. Qual o perfil das vítimas? Os dados para o ano de 2019 revelam que 59,2% tinham entre 15 e 29 anos; 67% estavam na prostituição; 82% eram pretas ou pardas; 97,7% eram mulheres transexuais. Desses homicídios, 43% foram cometidos por armas de fogo; 28% por armas brancas; e 15% por espancamento, asfixia e/ou estrangulamento. Em 80% dos casos de homicídio, houve requintes de crueldade, como o uso excessivo e brutal de violência e a associação de mais de um método; 52% das mortes foram por espancamento associado a outros métodos cruzados, como tiros, afogamento, tortura, violência sexual. Dos casos de homicídio, apenas 8% tiveram os suspeitos identificados e 64% aconteceram nas ruas, revelando que os assassinos não costumam ter relação direta, social ou afetiva, com as vítimas (Antra, 2020a).

Segundo Santos, York, Silva e Pinheiro (2019, p. 113), os casos de homicídio contra travestis e trans “ocorrem diariamente e quase nunca são alvo de alarde por parte da mídia ou mesmo de comoção social, quiçá nacional – salvo um ou outro caso, como da Travesti Dandara”, e complementam afirmando que

não se vê uma reverberação desta indignação na população de forma efetiva e contínua; a indignação surge efêmera, não capaz de promover mudança social a ponto de evitar que uma nova travesti seja brutalmente assassinada e tenha sua morte filmada e compartilhada na internet. (Santos et al., 2019, p. 113)

De fato, os dados anteriormente apresentados dos casos de homicídio apontam para a discussão inseparável entre racismo e transfobia. Quais políticas públicas são adotadas para proteger a vida da população transexual e negra? E para combater a violência sexual e de gênero? Por isso, é fundamental o olhar interseccional (Akotirene, 2019; Collins, 2016; Ribeiro, 2020) sobre a população travesti e trans.

A interseccionalidade tem sido uma forma de debate mais integradora das condições de opressão de grupos minorizados, que busca fugir da segmentação ou da hierarquização das diferenças. Segundo Ribeiro (2020), as posições ocupadas por grupos em relação à raça, gênero, classe e sexualidade se entrecruzam e determinam formas específicas de opressão e de experimentação dessas questões. Não há hierarquia ou pura soma de opressões porque elas não podem ser pensadas separadamente, já que têm a natureza interligada. O construto da diferença dicotômica por oposição é um eixo epistêmico central em sistemas de opressão. Se as pessoas são caracterizadas dessa forma, ou seja, branco versus preto, masculino versus feminino, essas condições só ganham relevância e significado em suas relações de diferença com os opostos (Collins, 2016). A interseccionalidade, por outro lado, sugere, por exemplo, que raça traga discussões de classe e gênero, ou outras combinações possíveis, desde que estejam em patamar de igualdade analítica, embora “o androcentrismo da ciência moderna imputou às fêmeas o lugar social das mulheres, descritas como machos castrados, estereotipadas de fracas, mães compulsórias, assim como os pretos caracterizados de não humanos, macacos engaiolados pelo racismo epistêmico” (Akotirene, 2019, p. 23).

Em nossa sociedade, há uma matriz heterossexual, enquanto modelo discursivo hegemônico, que atua de forma compulsória, exigindo coerência entre sexo e gênero, ditando identidades e distinguindo existências “normais” e “anormais”. Desse modo, impõem-se a heterossexualidade como norma e o masculino como atribuição de superioridade. A heterossexualidade como força poderosa acaba considerando as demais formas de sexualidade como anormais, desviantes e inferiores (Butler, 2003; Rich, 1980; Sedgwick, 2007). Assim, as pessoas travestis e trans são excluídas, abandonadas, marginalizadas, vistas como anormais, porque expressam suas identidades de gênero fora dos padrões hetero-cis-normativos, subvertendo a ordem estabelecida, chacoalhando a coerência compulsória, cruzando as fronteiras do sexo e do gênero.

Neste texto, utilizam-se as definições da Antra (2020a, p. 11) sobre as identidades transgêneras. O termo “mulheres transexuais”, segundo esse documento, refere-se às “pessoas que foram identificadas como sendo pertencentes ao gênero masculino no nascimento, mas que se reconhecem como pertencentes ao gênero feminino e se reivindicam como mulheres”, e “travestis” como sendo

pessoas que foram identificadas como sendo pertencentes ao gênero masculino no nascimento, mas que se reconhecem como pertencentes ao gênero feminino e tem expressão de gênero feminina, mas não se reivindicam como mulheres da forma com que o ser mulher está construído em nossa sociedade. (Antra, 2020a, p. 11)

É importante destacar que estamos de acordo com as afirmações de Simpson (2015, p. 10), segundo as quais “travestis não querem ser identificadas como mulheres travestis. Elas reivindicam, sim, o respeito a suas vivências e individualidades, bem como o viver no gênero feminino, assim como o direito de serem respeitadas suas identidades de gênero dentro desse universo feminino”; e também com as afirmações de York et al. (2020, p. 9), de que “não existe uma única forma de ser travesti. [Há] diversas travestilidades e possibilidades de ser travesti. Nenhuma é igual a outra (o experimento da expressão de gênero pode ou não ser constitutivo)”, por isso, não podemos generalizar.

Travestis e trans constituem um grupo em situação de vulnerabilidade social, sendo alvo de inúmeras violações de direitos humanos em muitos países. No Brasil, a maior parte dessa população vive em condições de miséria e exclusão familiar e social, não tendo acesso à saúde, educação, mercado de trabalho, qualificação profissional, políticas públicas, entre outras (Antra, 2020a; Rodovalho, 2017; York et al., 2020).

Na saúde, por exemplo, elas enfrentam inúmeros desafios no acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS), como a patologização da transexualidade, acolhimento inadequado, ausência de qualificação dos profissionais para a garantia de serviços específicos, como o processo transexualizador (Monteiro & Brigeiro, 2019; Rocon, Rodrigues, Zamboni, & Pedrini, 2016). A Política Nacional de Saúde Integral LGBT foi instituída em 2009 pelo Ministério da Saúde, visibilizando a necessidade de atenção à saúde de travestis e trans. Em 2006, já havia sido incluído o direito ao uso do nome social na Carta dos Direitos dos Usuários de Saúde. O processo transsexualizador foi instituído em 2008 e, posteriormente, ampliado pela Portaria nº 2.803, de 19 de novembro de 2013, que estendeu aos homens trans e às travestis os direitos já aprovados anteriormente para as mulheres trans. O processo transexualizador dá acesso a tratamento hormonal, cirurgias de modificação corporal, genital e acompanhamento por profissionais da saúde. Ele ocorre via Unidade Básica de Saúde (UBS), e os procedimentos mais procurados têm sido: hormonização, implantes mamários, cirurgia genital em travestis e mulheres trans, mastectomia e histerectomia em homens trans. A faloplastia é ainda experimental no Brasil (Antra, 2020a).

A inserção no mercado de trabalho e as possibilidades de crescimento profissional e de carreira estão entre as grandes dificuldades enfrentadas pelas pessoas trans e travestis. O ambiente heterossexista promove o clima organizacional hostil às pessoas LGBT+. Estudos demonstram que práticas discriminatórias formais/diretas (como pedidos de emprego, entrevistas, promoções, avaliação de desempenho e rescisão do contrato de trabalho) ou informais/indiretas (como piadas maliciosas, desprezos, exclusão, assédio, ações ou gestos hostis, olhares) são evidentes e comuns nas organizações (Carrieri et al., 2014; Pizzi et al., 2018). Embora seja mais sutil, a discriminação informal pode ter um efeito tão grande sobre o indivíduo quanto a discriminação formal.

Assim como no Brasil, a discriminação organizacional contra travestis e trans foi identificada em várias partes do mundo, como no Canadá (Waite, 2020), na Colômbia (Posso & La Furcia, 2016), na Espanha (Devís-Devís et al., 2017), nos Estados Unidos (Dispenza, Watson, Chung, & Brack, 2012; Lombardi, Wilchins, Esq, & Malouf, 2001), na Guatemala (Miller et al., 2019), na Itália (Botti & D’Ippoliti, 2017), no Reino Unido (Beauregard, Arevshatian, Booth, & Whittle, 2016), na Suíça (Linander, Goicolea, Alm, Hammarström, & Harryson, 2019), para citar alguns países.

Há organizações desenvolvendo políticas e práticas de diversidade que buscam recrutar pessoas LGBT+, no entanto, elas ainda não se efetivaram em plenitude (Carrieri et al., 2014). Existe um movimento de organizações que buscam por talentos diversos, o que contribui para dar oportunidade de emprego para pessoas que fazem parte de grupos historicamente excluídos. Ao investirem em diversidade, as organizações promovem a inclusão social e escutam as vozes dessas pessoas (Freitas & Rodrigues, no prelo).

Em 2012, foi fundada a Associação Brasileira de Transgêneros (ABRAT) por Maite Schneider, Laerte Coutinho, Márcia Rocha e Letícia Lanz. Tal projeto buscava mitigar o problema de acesso à educação pela população trans. Com o crescimento da iniciativa, ficou clara a noção de que o entrave para a inclusão dessa população não era apenas educacional. No ano seguinte, em 2013, foi então criada a TransEmpregos, com a missão de trabalhar junto às empresas para garantir acesso ao emprego a pessoas travestis e trans, possibilitando que sejam consideradas pelos setores de Recursos Humanos sem sofrerem discriminação e preconceito nos processos seletivos e de inclusão. A TransEmpregos é o maior e mais antigo projeto voltado para a empregabilidade dessa população, atuando gratuitamente em todo o Brasil. Atualmente, a TransEmpregos possui diversas parcerias e realiza atividades com empresas que querem fazer mudanças sociais, construindo projetos e ações para que tais mudanças ocorram. De acordo com o Relatório de dados 2021, a TransEmpregos (2021) registrava 21.477 usuáries, 1.434 empresas parceiras, 4.204 oportunidades de emprego postadas e quase 800 profissionais empregades – variação de 11% em relação ao ano anterior. Em relação ao perfil dessas pessoas, eram predominantemente homens trans (42,2%), negros (48,7%) ou brancos (47,4%), tinham o ensino médio (58,8%) ou ensino superior (35,1%) e foram contratadas em São Paulo (55,1%).

Outros avanços também são observados no cenário político brasileiro. Dados publicados pela Antra (2020b) revelam que é crescente o número de parlamentares travestis e trans no país: em 2014, nenhuma das sete candidatas foi eleita, entretanto, em 2016, das 89 candidaturas, oito pessoas foram eleitas, passando, em 2020, para trinta pessoas eleitas de um total de 294 candidaturas. Sobre os dados referentes às eleições de 2020, a Antra revela que, das pessoas eleitas, duas eram homens trans e 28 eram travestis e mulheres trans – um aumento de 275% em relação a 2016. Quanto à distribuição nas diferentes regiões do Brasil, 23 delas foram eleitas no Sudeste, duas no Nordeste, uma no Norte, e quatro no Sul; além disso, 41% delas eram pretas ou pardas.

Os movimentos políticos de pessoas travestis e trans têm como objeto primeiro a precarização e a vulnerabilidade das condições de vida da maior parte dessa população (Nascimento, 2021; Palha, 2019). Recentemente, parlamentares travestis e trans de todo o Brasil, juntamente com diversos movimentos sociais organizados, lançaram a Frente Nacional Transpolítica (2021). Tal unificação resultou em um manifesto contendo dez principais objetivos, dentre eles, implementar ações legislativas e governamentais, promover os direitos fundamentais da população LBGT+ e garantir o pleno exercício dos mandatos políticos e atuação em defesa de grupos vulnerabilizados. Essa iniciativa representa, além da construção de uma transformação política no Brasil, uma possibilidade de prevenção e educação para o enfrentamento da discriminação, do preconceito e da violência por orientação sexual ou identidade de gênero.

Transfobia é um termo utilizado para se referir a discriminações e/ou preconceitos sofridos pelas pessoas trans ou travestis em função das suas identidades de gênero (Antra, 2020a; Jesus, 2012; Rodovalho, 2017; York et al., 2020). De modo geral, ela se inicia no ambiente familiar, a partir do momento em que as pessoas assumem a sua condição, em que saem do “armário” (Sedgwick, 2007), para se tornarem vítimas de violências físicas, psicológicas e simbólicas, chegando inclusive a serem expulsas de seus lares. Desse modo, rompem-se os vínculos familiares e, geralmente, também os escolares. Pessoas travestis e trans brasileiras são expulsas de casa em média aos 13 anos de idade, o que ajuda a explicar o porquê de a expectativa de vida de pessoas trans ser tão baixa: apenas 35 anos de idade (Antunes, 2013; Rodovalho, 2017), enquanto a da população cisgênera é de 75 anos (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [IBGE], 2013). Sobre essa realidade, York et al. (2020, p. 4) são enfáticas ao afirmarem que: “enquanto travestis, dormimos crianças e (raramente) adolescentes”.

Estima-se que cerca de 0,02% das travestis e pessoas trans estejam na universidade, 72% não tenham completado o ensino médio e 56% nem o ensino fundamental, segundo dados do Projeto Além do Arco-íris/AfroReggae disponibilizados pela Antra (2020a). Entretanto, o mais preocupante é que 90% delas se encontram nas ruas, na prostituição, utilizada como principal fonte de renda em busca do mínimo para (sobre)viver (Antra, 2020a). Viver da prostituição, nas ruas, é se expor ainda mais a situações de vulnerabilidade, deparando-se com violências físicas, psicológicas e simbólicas que, muitas vezes, resultam em mortes. Além disso, o (ab)uso de drogas é consequência do convívio diário com fatores estressantes, como a violência, a fome, a prostituição, a ausência de oportunidades de emprego, de acesso à moradia e à saúde. Elas buscam nas substâncias tóxicas o alívio para todos esses fatores de risco (Antra, 2020a; Rodovalho, 2017; Santos et al., 2019; York et al., 2020). Além disso, é um caminho que acaba levando muitas delas à prisão. A prisão é um exemplo de instituição total (Goffman, 1974), ou ainda de instituição disciplinar (Foucault, 1996), destinada a proteger a sociedade de indivíduos rotulados como intencionalmente ameaçadores e contribui com a afirmação e manutenção da marginalidade de travestis e trans.

As instituições em geral tendem ao fechamento, pois propiciam aos seus participantes o uso de seu tempo em interesses específicos. As chamadas instituições totais são mais fechadas do que outras e têm barreiras visíveis ao mundo exterior e ao resto da sociedade, como muros altos, sistemas de vigilância, aparato de segurança, para impedir que quem está dentro saia ou que somente o faça mediante permissão (Goffman, 1974). Entre os cinco tipos de instituições totais, segundo o autor, temos aquelas organizadas para proteger a sociedade de perigos intencionais, da violência, e entre suas características está o fato de que o bem-estar das pessoas ali isoladas não constitui uma preocupação imediata. Nesse tipo incluímos as cadeias, penitenciárias, campos de prisioneiros e de concentração. No cotidiano participamos de muitas instituições para várias e diferentes necessidades, como viver, trabalhar, se divertir. As instituições totais rompem esses limites entre as diferentes esferas de vida, pois as pessoas tendem a realizá-las no mesmo ambiente, com esquemas de horário e organização rígidos, compartilhados com os mesmos indivíduos (Goffman, 1974). As vidas das pessoas trans discutidas neste artigo são subordinadas a um tipo de instituição total, a prisão, com a confusão dos limites entre as diferentes esferas da existência dos apenados.

O poder disciplinar, ou a vigilância em instituições disciplinadoras, como a prisão, segundo Foucault (1996), é baseado no adestramento individualizado, apesar de ter efeitos uniformizadores. Utiliza instrumentos simples, como o olhar hierárquico e a sanção normalizadora. A disciplina é exercida por meio de dispositivos de visibilidade, que permitem reconhecer a obrigação do que deve ser feito e deixam claros os efeitos do poder sobre quem ele se aplica. A combinação de diferentes olhares em uma hierarquia, em sua estrutura, forma um potente mecanismo de vigilância no funcionamento e aplicação global do poder. A arquitetura também revela a vigilância, principalmente se associada a métodos mais sutis e modernos, como o uso de tecnologias eletrônicas. As instalações são construídas de modo a vigiar o exterior, a serem vistas como imponentes, importantes em sua função de proteção da sociedade, e, ao mesmo tempo, criam um controle interno e articulado, que permite ver sem ser visto e, dessa forma, controlar os abrigados e seu comportamento (Foucault, 1996).

A sanção normalizadora é um instrumento de validação da disciplina, de suas exigências e obrigações, assim como serve para a avaliação de não conformidades. Funciona como repressão a aplicação de micropenalidades a desvios da norma, como: (a) de tempo – atrasos, ausências, interrupções; (b) de atividade – negligência, falta de atenção e cuidado; (c) da maneira de ser – desobediência, rudeza, indisciplina; (d) dos discursos – insolência, cinismo; (e) do corpo – falta de higiene, gestos; (f) da sexualidade – lascividade, indecência, desvio. As punições decorrentes se dão de forma mais ou menos acentuada e frequente, como castigos físicos, humilhações, privações etc. A punição, no poder disciplinar, opera de cinco principais formas: (a) relacionando os atos e desempenhos singulares em um conjunto, que é ao mesmo tempo espaço de comparação e de diferenciação entre indivíduos e de estabelecimento de regras a serem seguidas; (b) diferenciando os indivíduos em relação a esse conjunto de regras; (c) medindo e hierarquizando indivíduos a partir desse conjunto de regras e suas métricas; (d) transformando essa hierarquização dos indivíduos em conformidade; e (e) traçando um limite do que é considerado normal ou anormal, tolerável ou não, naquele ambiente (Foucault, 1996).

Uma decorrência das sanções normalizadoras é o estigma, conceito relacionado ao trabalho de Goffman (2008). Estigma está associado a características de indivíduos que os impedem de obter aceitação social plena. Nas relações sociais, indivíduos considerados diferentes, estranhos ou não pertencentes a grupos reconhecidos são categorizados como indesejáveis e excluídos. Quando passam a ser vistos como pessoas diminuídas, temos um estigma, uma marca pessoal, considerada defeito, desvantagem, e até mesmo fraqueza. A atribuição do estigma ocorre nas relações, se refere a uma característica depreciativa e serve também para confirmar a normalidade de outros indivíduos ou grupos. Para o autor, o estigma é uma relação específica entre um atributo pessoal e o seu estereótipo, havendo três tipos predominantes de estigma: (a) por deformidades corporais; (b) por culpas relacionadas ao caráter pessoal, e (c) por características distintivas de raça, etnia e religião. As pessoas com orientação sexual diferente da norma estão implicadas no segundo tipo, como desviantes e adeptas a práticas sexuais “não naturais” (Goffman, 2008, p. 14).

É difícil encontrar dados precisos, percentuais ou números absolutos, de pessoas trans e travestis nos presídios brasileiros. Em documento técnico do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (2020) sobre o diagnóstico nacional do tratamento penal de pessoas LGBT+ nas prisões do Brasil, do total de 1.449 unidades prisionais no país, apenas 499 (34%) responderam a um questionário e algumas foram também visitadas. Dados importantes derivam desse levantamento: do total de estabelecimentos penais, 106 declaram ter celas ou alas separadas para pessoas LGBT+, com destaque para os estados de São Paulo, Pernambuco e Goiás, com os maiores números. Nas instituições respondentes, a população LGBT+ em unidades masculinas é representada por 1.333 gays, 572 bissexuais, 455 travestis e 163 trans. Em unidades prisionais femininas, estão presentes 1.356 lésbicas, 866 bissexuais e apenas três trans. Foi referido que 40% da população LGBT+ não recebe visitas regulares de parentes e amigos. O mesmo estudo demonstrou que presidiárias trans e travestis estão presas principalmente por roubo (38,5%), tráfico (34,6%), furto (15,4%), homicídio (7,7%) e associação criminosa (3,8%).

A Resolução Conjunta do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e do Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD) estabelece o encaminhamento de homens e mulheres transexuais para as unidades prisionais femininas, garantindo tratamento isonômico com as demais mulheres que se encontram em privação de liberdade. As pessoas travestis e transexuais têm o direito de serem tratadas pelo nome social, sendo permitido o uso de roupas íntimas femininas ou masculinas, bem como a manutenção de cabelos e outros caracteres secundários, de acordo com sua identidade de gênero (Resolução Conjunta n. 1, 2014). No Brasil, já existem pavilhões exclusivos para essas populações, que são como espaços com menor precariedade no contexto prisional. Entretanto, o que se vê na prática é que muitas travestis e trans ainda são destinadas a unidades prisionais masculinas, como demonstram os dados da pesquisa realizada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (2020) e os casos aqui discutidos, a partir da reportagem especial de Drauzio Varella, exibida pelo Fantástico.

Metodologia

O corpus deste estudo é constituído pela utilização e análise de textos, imagens e vídeos (Loizos, 2002). O principal material visual utilizado é a reportagem especial sobre as presidiárias travestis e trans, exibida pelo programa dominical Fantástico, da Rede Globo, no dia 1 de março de 2020 (Fantástico, 2020a). Utilizou-se a reportagem especial para extrair textos, ou seja, para converter conteúdos gravados em áudio em textos escritos, e também para extrair imagens representativas a partir de capturas de tela.

A reportagem tem 13 minutos e 38 segundos de duração e retrata a história de quatro protagonistas: Thaís Pereira de Lima, Suzi de Oliveira Santos, Lolla Ferreira Lima e Xana (Fantástico, 2020a). Ressaltam-se dois pontos: primeiro, na reportagem, o nome de uma das entrevistadas possui erro de grafia, sendo apresentado como “Susy”; no entanto, ela assina seu nome como “Suzi”, forma que utilizamos neste texto; segundo, para citar a entrevistada Xana neste estudo foi necessária uma pesquisa na internet, já que seu nome não é mencionado na reportagem.

Outros documentos foram analisados, como reportagens jornalísticas e notas de esclarecimento, além de materiais visuais complementares, como vídeos contendo as notas de esclarecimento publicadas pelo Fantástico (Fantástico, 2020b, 2020c) e por Drauzio Varella (2020a, 2020b), posteriores à reportagem. Considerando o objetivo e o corpus deste estudo, adotou-se uma abordagem qualitativa, com foco nas análises interpretativa (Bauer & Gaskell, 2002), interseccional (Akotirene, 2019; Collins, 2016; Ribeiro, 2020) e crítica da mídia em relação aos modos de produção e de veiculação desses conteúdos, refletindo sobre narrativas, representações, enquadramentos, cenários e suas relações com a construção da realidade social (Diniz, 2012; Ichikawa & Carrieri, 2014; Moraes, 2012; Silva & Soares, 2013).

Para além disso, buscando aprofundar a apresentação da trajetória das protagonistas, foram utilizados turning points, isto é, pontos de virada ou ainda pontos de inflexão da vida como recursos metodológicos de análise (Hughes, 2005; Riessman, 2002). Esses pontos são caracterizados por processos de negociação que a pessoa faz, sendo permeados por dilemas e conflitos. Ainda, marcam o momento em que algo começa a mudar de forma significativa na história e na trajetória de vida da pessoa, permitindo um olhar especial para esses “momentos de virada”, sejam eles positivos ou negativos.

Os estratos de histórias de vida aqui discutidos revelam a expressão de identidades, os preconceitos e as discriminações sofridas, portanto, favorecem a discussão sobre privilégios e desigualdades sociais baseadas em gênero e sexualidade. A expressão dessas identidades oscila entre um mundo circunscrito, artificial do cárcere, que de alguma forma favorece a vivência aberta dos modos de ser e de viver, e por outro demonstra o sofrimento infringido pela discriminação da sociedade envolvente, com suas impossibilidades de inclusão e seus ditames sobre quem pode ou não ser aceito.

Contextualizando a reportagem especial e suas repercussões no tempo

No dia 1 de março de 2020, o programa dominical Fantástico, da Rede Globo, exibiu uma reportagem especial com o médico Drauzio Varella sobre as travestis e mulheres trans que cumprem suas penas em meio a presos homens. A reportagem especial foi gravada em quatro penitenciárias masculinas brasileiras, ao longo de cinco meses. Duas delas ficam no estado de São Paulo: o Centro de Detenção Provisória de Pinheiros II, na capital, e a José Parada Neto, em Guarulhos; e as outras duas no estado de Pernambuco: Igarassu, na Região Metropolitana do Recife; e Tacaimbó, nas proximidades de Caruaru. Além de mostrar a vida de travestis e mulheres trans nessas penitenciárias, a reportagem também exibiu aspectos relacionados ao preconceito, ao abandono, ao trabalho, à violência e à solidão (Fantástico, 2020a).

Após a exibição em rede nacional, a reportagem especial gerou muita empatia no público brasileiro, mas também muitas críticas, principalmente nas redes sociais (Fantástico, 2020b). Havia duas razões para isso. A principal delas foi por não mencionar os crimes cometidos pelas presidiárias travestis e trans entrevistadas – com exceção de uma delas – porque esse não era o objetivo da reportagem. E a segunda razão foi o abraço dado por Drauzio em uma das entrevistadas, sendo que tal demonstração de afeto foi muito comentada pelo público. O nome de Drauzio foi mencionado diversas vezes na rede social Twitter logo após a transmissão da reportagem, atingindo o topo dos trending topics, isto é, dos assuntos mais comentados no Brasil, conforme noticiado pelo jornal Correio Braziliense (Paes, 2020).

Em meio a tantos comentários, três dias depois, em 4 de março, Drauzio Varella decidiu se manifestar. Ele gravou um vídeo no cenário do programa Fantástico comentando sobre a grande repercussão nacional da reportagem especial, sobretudo em referência à presidiária Suzi, e explicando a escolha de suas protagonistas (Fantástico, 2020b). No entanto, os comentários, sobretudo negativos, não cessaram, e até mesmo cresceram.

No domingo, 8 de março, supostos documentos judiciais circularam na internet revelando o crime cometido por uma das presidiárias entrevistadas, o que alterou a receptividade de grande parte do público em relação ao caso apresentado. O julgamento no tribunal da internet começou para ela e para Drauzio Varella. Rapidamente, Drauzio recebeu uma série de críticas em suas redes sociais, que questionavam se ele sabia do crime cometido pela detenta quando decidiu retratar a sua história. Sobre as críticas, Drauzio divulgou no mesmo dia uma nota em sua conta oficial no Instagram, a qual recebeu milhares de curtidas, afirmando que seu dever como médico se sobressaía a quaisquer outros julgamentos, como pode ser lido na íntegra a seguir:

Há mais de trinta anos, frequento presídios, onde trato da saúde de detentos e detentas. Em todos os lugares em que pratico a Medicina, seja no meu consultório ou nas penitenciárias, não pergunto sobre o que meus pacientes possam ter feito de errado. Sigo essa conduta para que meu julgamento pessoal não me impeça de cumprir o juramento que fiz ao me tornar médico. No meu trabalho na televisão, sigo os mesmos princípios. No caso da reportagem veiculada pelo Fantástico na semana passada (1/3), não perguntei nada a respeito dos delitos cometidos pelas entrevistadas. Sou médico, não juiz. (Varella, 2020a)

Ciente da situação, o programa Fantástico divulgou uma nota sobre a reportagem especial, esclarecendo o seu objetivo. Os apresentadores âncoras do programa reproduziram a nota de Drauzio Varella, dizendo que o Fantástico a apoia integralmente (Fantástico, 2020c). No dia 10 de março, um vídeo foi publicado no canal YouTube de Drauzio Varella (Varella, 2020b). Nele, o médico conversa diretamente com as pessoas que o acompanham, comentando novamente a repercussão de sua participação na reportagem. Encerra o vídeo afirmando que nunca foi e nunca será candidato político, já que muitas das críticas contra ele se devem ao medo de que se lançasse como candidato a presidente do Brasil. O vídeo ultrapassou 2 milhões de visualizações, com mais de 153 mil curtidas e 32 mil comentários.

A reportagem especial se inicia com Drauzio indo ao encontro das presidiárias travestis e trans no Centro de Detenção Provisória de Pinheiros II, em São Paulo. Suas primeiras falas mencionam seu trabalho como médico voluntário em penitenciárias brasileiras, ao longo de três décadas, e os primeiros atendimentos realizados às detentas transexuais. Seus anos de experiência e as histórias de detentes, funcionáries e das próprias penitenciárias estão retratadas em uma trilogia de livros, sob os títulos de Estação Carandiru (1999), Carcereiros (2012) e Prisioneiras (2017). Na reportagem especial, Drauzio relembrou quando realizava atendimentos na Casa de Detenção de São Paulo até a rebelião e chacina de 111 detentos, por parte da polícia militar no Pavilhão 9, ocorrido em outubro de 1992. A penitenciária era popularmente conhecida como Carandiru por ficar no bairro homônimo da cidade, e chegou a ser considerado à época o maior presídio da América Latina.

Os comentários iniciais sobre a longa experiência de Drauzio Varella em penitenciárias preparam o terreno para apresentar as protagonistas da reportagem especial. Quem são elas? O que elas têm a dizer? Como é a vida que levam nas penitenciárias? Como enfrentam o preconceito, o abandono, a violência e a solidão? A seguir, as apresentamos.

Thaís Pereira de Lima

Thaís é travesti, tem 29 anos de idade e está presa na penitenciária de Igarassu, na Região Metropolitana de Recife, Pernambuco. Antes de ser entrevistada por Drauzio, há registros de Thaís se maquiando em frente ao espelho, escutando música, enquanto conversa com outras detentas (Figuras 1a e 1b). Na cela em que está é possível observar maquiagens, enfeites, televisão e ventilador. Na entrevista, Thaís aparece maquiada, com unhas pintadas, usando camisa amarela, calça jeans e alguns acessórios, como brincos, colar, pulseira e anéis, além de possuir tatuagens nos braços. Tem pele negra, é magra, seus cabelos são lisos e longos, estão soltos e com um pequeno coque no topo da cabeça (Figura 1c).

Figura 1
Thaís Pereira de Lima

Thaís conta que, na adolescência, quando tinha 15 anos de idade, precisou sair de casa para “tentar a vida lá fora”, explicando que isso significou se prostituir. Nas ruas, buscando oportunidades para (sobre)viver, Thaís foi marcada por experiências negativas, obstáculos, ou “monstros” em sua vida. A prostituição restou como a última saída para que não passasse fome ou outra necessidade básica. A partir daí, outras atitudes de risco e ilícitas surgiram como consequências, como o (ab)uso de substâncias tóxicas e o tráfico de entorpecentes – este último como outra forma de obtenção de renda. Assim, a prisão foi decorrente dessas ações. Observando sua fala, seu jeito tranquilo de se expressar, percebe-se uma mensagem forte: “A fome, a droga, tudo isso me levou a uma coisa só: cadeia (alguns segundos de silêncio). A prisão (com expressões tristes)”, diz Thaís.

Em cenas da reportagem especial, Thaís encontra-se em um culto religioso na penitenciária. Essa assistência religiosa é prevista em lei (Art. 24 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984), que garante a disponibilização de local apropriado para os cultos religiosos, bem como a posse de livros de instrução religiosa. Ainda, é possível observar algumas pessoas vestindo uma camiseta branca, com o desenho de um coração pintado com as cores do arco-íris – representando a bandeira do movimento LGBT+ – e uma mensagem escrita (Figura 1d).

Drauzio comenta sobre a penitenciária de Igarassu, pioneira na criação de um pavilhão exclusivo para a população LGBT+ no regime fechado, implementado em 2015. Na reportagem, há menção ao tratamento humanizado às travestis e mulheres trans ali confinadas, as quais podem usar as roupas de sua preferência e podem circular por toda a penitenciária. De acordo com a Administração da Penitenciária, o pavilhão conta com mais de vinte travestis e mulheres trans.

Thaís afirma que se sentiu mais acolhida e mais respeitada dentro de uma instituição penitenciária do que nas ruas. Aqui percebemos o quanto a transfobia é feroz e agressiva na sociedade. Thaís está encarcerada por um crime, mas o maior encarceramento que sofre é o social. Podemos observar sua personificação feminina, o que fica claro pela expressão na aparência, por meio de roupas, maquiagem, dos cabelos longos e acessórios; como ela se vê feminina, ela quer que as pessoas ao redor a vejam como tal.

Segurando a bandeira do movimento e orgulho transgênero, Thaís abraça Drauzio. A bandeira é o símbolo visual representativo da população trans. É um orgulho para Thaís segurá-la e mostrá-la (Figura 1e). Ao final do encontro, Thaís e outras detentas dão um abraço coletivo em Drauzio, como uma forma de demonstrar afeto e carinho; tal abraço demonstra também respeito, cuidado e proteção.

Finalizando a entrevista, Thaís conta que teve a oportunidade de trabalhar na penitenciária, algo que buscou e que lhe foi negado pela sociedade, por ser quem é. Em suas palavras: “Quando cheguei aqui, no presídio de Igarassu, totalmente mudou a minha vida. E por qual motivo? A oportunidade de muitas coisas que até mesmo lá fora eu não tive”. Após, Drauzio solicita um exemplo e Thaís responde: “Trabalho”. Ela menciona a dificuldade de inserção no mercado de trabalho em ocupações visíveis e de interação com o público, dizendo que: “É raro de você ver uma trans trabalhando num shopping, num fórum”.

Sobre o seu trabalho na penitenciária, Thaís explica: “Dou aula, três vezes na semana, de pastelaria. Tenho uns oitenta alunos”. A entrevista mostra Thaís se arrumando para trabalhar, para ministrar sua aula. Suas roupas de trabalho – uniforme e sapato – estão dentro de um balde, debaixo de sua cama. Na aula, ela ensina seus alunos a fazer bolo de laranja (Figura 1f). Ao final da aula, aplausos. E sob os aplausos encerra-se a história de Thaís na reportagem. A sociedade não quer que Thaís cometa outros crimes, mas também não oferece oportunidades de emprego para que ela possa viver com dignidade. Ela precisou ser presa para ter uma oportunidade de trabalho para além do “lugar” imaginário da mulher trans na rua, ou na prostituição. Parece ser menos chocante ver uma mulher trans se prostituindo, ou na criminalidade, do que em espaços de educação, em empregos dignos e formais. Viver em uma penitenciária é assustador, porém, Thaís encontrou lá o que não tinha nas ruas: algum respeito, o direito de ser quem é, uma oportunidade de trabalho.

Suzi de Oliveira Santos

Suzi é travesti, tem 30 anos de idade e está presa no Centro de Detenção Provisória de Pinheiros II, em São Paulo. Suzi se apresenta levemente maquiada, usando óculos de grau vermelhos, camiseta branca, calça bege e chinelos rosa. Possui aparência magra e pele negra, seus cabelos são cacheados, na altura dos ombros, e estão amarrados no penteado rabo de cavalo (Figura 2a).

Figura 2
Suzi de Oliveira Santos

Suzi comenta sobre a dura rotina na penitenciária (Figura 2b). Conta que vive sozinha, desde que seu marido foi transferido de unidade prisional. Revela ainda que já teve tuberculose e que é soropositiva. Em sua percepção, ao revelar que possui problemas de saúde, o preconceito dentro da unidade prisional aumenta. Questionada por Drauzio se possui acesso ao tratamento e aos medicamentos, Suzi responde afirmativamente (Figura 2c). A assistência à saúde do indivíduo preso está prevista em lei (Art. 14 da Lei nº 7.210/1984), sendo de caráter preventivo e curativo, compreendendo atendimento médico, farmacêutico e odontológico.

É obrigação do Estado dar assistência ao indivíduo preso (Art. 10 da Lei nº 7.210/1984), sendo a material uma delas (Art. 12 da Lei nº 7.210/1984). Entretanto, não é o que acontece na prática. Geralmente, a família do indivíduo preso arca com os custos de seus itens de higiene pessoal, os quais são entregues durante as visitas. Suzi está sozinha. Quem levará para ela itens de higiene pessoal? Estaria ela na dependência de doações de outros/as presos/as? Suzi encontra dificuldade em ter acesso a esses itens básicos para viver com alguma dignidade atrás das grades. Para ela, não restou outra saída: teve de prostituir-se. “Na cadeia você é obrigada a se prostituir por uma pasta de dente, um sabonete, um prato de comida”, comenta Suzi. Drauzio questiona: “Existe alguma forma da travesti não se prostituir quando chega na cadeia?”. Suzi responde: “No início não, porque no início nós não tem oportunidade. O preconceito é muito grande”. Suzi acabou buscando na prostituição uma via de sobrevivência. Essa é uma situação séria, de não cumprimento do estabelecido em lei, e que resulta em humilhação e degradação de pessoas nas prisões.

Após quatro anos presa, Suzi começou a trabalhar em uma empresa dentro da penitenciária como operária na produção de componentes de borracha (Figura 2d), recebendo, mensalmente, o equivalente a 75% de um salário mínimo. Drauzio questiona sobre o seu trabalho e Suzi explica: “Coloco na forma, prenso a borracha e sai uma placa pra vedação de cano”, e ainda menciona que “Graças a esse emprego eu não vou sair como cheguei, sem uma forma de poder caminhar”. É na empresa que acontece a entrevista de Suzi. Não há registros de sua cela.

Uma das cenas que comoveu o público brasileiro e também uma das mais comentadas após a reportagem foi quando Drauzio perguntou: “Há quanto tempo você está sem receber nenhuma visita na cadeia?”. “Oito anos, sete anos… bastante tempo”, responde Suzi, triste, com voz trêmula e olhos marejados. Passados alguns segundos de silêncio, Drauzio diz: “Solidão, né, minha filha?”, e Suzi complementa: “Bastante (balançando a cabeça positivamente). Bastante”. Comovido após a fala de Suzi, Drauzio a abraça carinhosamente (Figura 2e). Convidamos a refletir sobre esse momento específico da reportagem especial – para isso, procure ouvir atentamente a terceira repetição da palavra “bastante”, que ela diz ao final da entrevista.

O gesto simples de Drauzio se tornou simbólico contra a desumanização e o preconceito que a população trans tanto sofre na sociedade brasileira. Ele foi elogiado nas redes sociais pelo gesto, por sua postura empática e sensível, conforme pode ser observado nas milhares de respostas ao tweet publicado pelo Fantástico (2020d), sendo noticiado por diversos jornais e portais, como Correio Braziliense (Paes, 2020) e Uol (Alves, 2020), por exemplo.

Com a repercussão da reportagem especial, diversas pessoas se mobilizaram nas redes sociais para enviar cartas de apoio a Suzi que atenuassem a sua solidão. Em 2 de março, atendendo a inúmeros pedidos, a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP/SP) divulgou o endereço de Suzi em sua conta na rede social Twitter. De acordo com a Folha de S.Paulo (2020), até 6 de março, Suzi recebeu 234 cartas, 16 livros, duas bíblias, maquiagens, chocolates, canetas e envelopes – alguns deles contendo várias cartas de grupos religiosos. Essas correspondências foram enviadas de vários estados brasileiros.

No entanto, quase uma semana depois, em 8 de março, documentos judiciais sobre o processo penal circularam na internet revelando o crime cometido por Suzi. A repercussão nacional foi instantânea, com diversas reações, polêmicas e revoltas. Houve um comportamento acrítico, principalmente, na internet: de uma onda de amor e comoção a uma onda de ódio e repulsa social. As manifestações emotivas do público oscilaram. Suzi foi questionada, atacada, hostilizada.

Diversos políticos brasileiros, incluindo o presidente da República (Bolsonaro, 2020), utilizaram suas contas oficiais nas redes sociais para manifestar descontentamento, repúdio e indignação, defendendo a prisão perpétua de Suzi e divulgando campanha de boicote à emissora responsável pela reportagem. Como reflexo, milhares de pessoas se mostraram a favor da postura dos políticos, proferindo mais ataques à Suzi e Drauzio. O comportamento transfóbico de uma parcela da sociedade brasileira, levada pela opinião conservadora desses políticos, com características heterocentradas e cisnormatizadas, mostrou intolerância, rejeição, ódio e discriminação. A transfobia social e estrutural desumaniza travestis e mulheres trans, especialmente as encarceradas, associando-as a um perfil violento, cruel e frio que a sociedade historicamente imputou a essa população, e isso só alimenta os processos de exclusão delas dos espaços sociais (Antra, 2020a; Jesus, 2012; Rodovalho, 2017; York et al., 2020). A história de Suzi foi utilizada para exemplificar e reforçar tal pensamento.

Após diversas reações, polêmicas e revoltas na internet, em 9 de março, Suzi escreveu uma carta de próprio punho, como pode ser lida na íntegra a seguir:

Eu Suzi Oliveira, “Rafael Tadeu”, venho dizer que nas entrevistas ao jornal Fantástico não me foi perguntado nada referente ao B.O. (Boletim de Ocorrência) Eu sei que eu errei e muito. (Em) nenhum momento tentei passar como inocente e desde aquele dia me arrependi verdadeiramente e hoje eu estou aqui pagando por tudo que eu cometi… Errei sim e estou pagando cada dia – cada hora e cada minuto aqui neste lugar… Antes não tive essa oportunidade, agora eu estou tendo, apenas que pedir perdão pelo meu erro no passado (S. Santos, carta, 2020).

A pedido de Suzi, o documento foi divulgado por sua advogada em uma conta profissional na rede social Instagram (Flores, 2020), o qual, antes de ser removido, contabilizou mais de 8 mil curtidas e mais de 1 mil comentários. Novamente, observa-se a transfobia social e estrutural nos discursos e atitudes: há negação da identidade de gênero de Suzi, passando a tratá-la no masculino e expondo seu nome masculino de registro nas redes sociais (Antra, 2020a; Jesus, 2012; Rodovalho, 2017; York et al., 2020).

No caso de Suzi, a sociedade resiste em desvincular a pessoa do crime por ela cometido. Suzi será sempre um indivíduo sob suspeita, dificilmente será vista com outros olhos, está estigmatizada como criminosa (Goffman, 2008). Isso é perturbador para o presente e futuro de Suzi. Ela está encarcerada, pagando pelo seu crime, em um país onde a lei não é aplicada de forma justa e tende a ser mais favorável a brancos, cisgêneros e ricos, e mais severa para negros, transgêneros e pobres. A sentença penal e o “perdão” social ao indivíduo criminoso são seletivos e desiguais. Com frequência, a sociedade (re)produz a exclusão daquele/daquela que já foi excluído/a (Foucault, 1996).

Lolla Ferreira Lima

Lolla é transexual, tem 35 anos de idade e está presa na penitenciária José Parada Neto, em Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo (Figura 3a). Antes de ser entrevistada por Drauzio, há registros de Lolla manuseando produtos cosméticos com outras detentas durante um curso profissionalizante de maquiagem, prestando atenção à explicação da professora voluntária e maquiando um colega de curso enquanto concede a entrevista (Figura 3b). Previsto em lei (art. 19 da Lei nº 7.210/1984), o curso profissionalizante que Lolla está fazendo pode representar um novo começo de vida. Em suas palavras: “Eu tô fazendo esse curso porque ele tá me proporcionando um novo recomeço de vida, né. Eu espero que quando eu sair daqui, que não tá muito longe, eu faça valer à pena cada dia de aula que eu tive aqui com a Ju (professora voluntária)”.

Figura 3
Lolla Ferreira Lima

Na entrevista, Lolla aparece maquiada, usando camisa branca e calça bege, é magra e tem pele branca. Seus cabelos estão no corte undercut (Figura 3c), que envolve dois diferentes comprimentos, com cabelos mais longos no topo da cabeça e raspados, ou muito curtos, nas laterais e na parte traseira da cabeça. Na cela, lendo uma apostila com as pernas cruzadas, é possível observar algumas tatuagens em seu pé direito, além das que possui em ambos os braços. Há poucos objetos visíveis, e se observam alguns cosméticos e possíveis materiais de seu curso profissionalizante de maquiagem.

Lolla menciona o preconceito sofrido e a não aceitação de sua sexualidade pela família. Cita, por exemplo, seu pai, que não a aceita com o nome feminino. Ela busca se adequar ao sexo biológico, tentando corresponder às expectativas familiares, para não enfrentar mais conflitos e não dar mais “desgosto” aos seus pais. Drauzio comenta sobre a possibilidade de mudar o nome e gênero e a questiona sobre seu interesse. Lolla responde: “Me interesso, claro que me interesso. Vou me sentir mais feliz, né (com sorriso no rosto). Eu tenho interesse em colocar prótese, todas essas coisas, mas quando minha mãe morrer, meu pai, aí eu faço tudo isso”.

Para modificar seu corpo, na busca pela feminilidade, Lolla conta que recorreu ao uso de hormônios femininos e que observou o crescimento dos seios. O uso desses medicamentos foi interrompido quando ela foi encarcerada, já que eles não são oferecidos dentro da penitenciária. De acordo com a Resolução Conjunta n. 1 (Brasil, 2014), é garantido acesso ao tratamento hormonal e ao acompanhamento de saúde à pessoa travesti, à mulher ou ao homem transexual em privação de liberdade. Lolla demonstrou interesse nesse acesso, entretanto, lhe foi negado o direito de adequar seu corpo ao gênero com que se identifica. Sobre seu corpo e sua sexualidade, Lolla comenta: “O corpo, assim, em si, parece de homem, né, mas o meu espírito, a minha alma, eu acho que é de mulher, né, me sinto mulher”. Em uma das cenas é possível ver Lolla lavando uma calcinha na cor vermelha e, após, estendendo-a no varal, ao sol, para secar. Essa roupa íntima, tipicamente feminina, é bastante simbólica para Lolla, que ao contrário de vergonha de usar calcinha, sente orgulho de assumir a sua identidade, de afirmar ser mulher.

Após apresentar os crimes mais comuns cometidos pelas mulheres trans brasileiras, Drauzio revelou o motivo pelo qual Lolla estava presa: roubo. Acredita-se que tal informação tenha sido revelada apenas como ponto de contextualização, pois de todas as entrevistadas, Lolla foi a única que teve o motivo de sua prisão revelado ao público.

A reportagem especial registra o momento em que Lolla recebe o documento que concede o cumprimento da sua pena em regime aberto. Conversando com a funcionária da Administração Penitenciária, ela demonstra surpresa e felicidade (Figura 3d). No entanto, é possível notar que Lolla não está completamente feliz, como alguém que irá recuperar a liberdade. Ela se mantém na defensiva, apresentando uma felicidade contida, tímida, com sinais de preocupação. Seria pelo medo de viver novamente em sociedade? Seria pelo medo, pelo preconceito, que a sociedade oferece às mulheres trans? Estaria livre da penitenciária, mas continuaria presa pela sociedade. Questionada por essa funcionária, Lolla responde que gostaria que sua irmã fosse avisada sobre a data de sua soltura (Figura 3d).

Em outra imagem, o portão se abre e Lolla sai da penitenciária. Lá fora há um novo (re)começo em sua vida, uma nova fase. Sem maquiagem, usando camiseta branca, bermuda colorida, tênis vermelho e carregando nas mãos papéis e uma sacola, Lolla vai ao encontro de sua irmã, que está a sua espera (Figura 3e). Se abraçam e se beijam. Seguem juntas para casa.

Já na casa de seu pai, Lolla aparece limpando e organizando a moradia temporária. Seu pai não apareceu na reportagem. Reinserida no convívio social, ela conta que não se sente à vontade para ser quem é, para se expressar como gostaria, para assumir sua identidade. Em suas palavras: “Eu vim pra cá, né. Meu objetivo é ficar aqui, né, na casa do meu pai por um tempo. Agora eu sei que tô no meio da sociedade. Lá eu tinha, vamos dizer assim, uma certa liberdade”. Estaria Lolla voltando, forçada pela sociedade, para o “armário”? Como lida com ficar ou voltar para o “armário” nesse momento específico de sua vida? (Rodovalho, 2017; Sedgwick, 2007).

Nesse processo de “adequar-se” ou “ocultar-se” para (sobre)viver, Lolla assume visual, comportamento e roupas masculinas, mais uma vez, em razão da experiência de preconceito e do medo de ser mulher trans na sociedade brasileira. Nesse contexto, a decisão dela de “ocultar-se” parece ser razoável. Devemos nos questionar: por que Lolla não é livre para viver sua vida? Porque ela traz consigo a bagagem da transexualidade – o “fardo pesado” que a sociedade brasileira julga a cada momento. Lolla pode ser livre, estar em convívio social, desde que seja submissa aos padrões e normas sociais, impostos pela cultura machista e transfóbica que insiste em ditar o que ela é. Sair do “armário” (Sedgwick, 2007) pode não ser um ato seguro, mas é um ato político, um ato de resistência.

Lolla tenta conseguir emprego, mas encontra muitas portas fechadas; ela é levada ao mercado de trabalho informal por causa de suas intersecções, e nele encontra uma forma de obter renda. Em suas palavras:

Você sente, tipo assim, aquelas pessoas não estão te acolhendo como deveria acolher, ou seja, não merece tá saindo (da cadeia), não merece uma oportunidade de emprego, vamos ver se ele quer trabalhar, mudar de vida, isso e aquilo. As pessoas não pensam mais assim, né. O negócio é você trabalhar pra você mesmo. Me fantasio de palhaço pra ver se eu pego aí... vou vender água no farol.

Nesse processo, a pintura em seu rosto mudou. Usando uma fantasia de palhaço, Lolla está vendendo garrafas de água nos semáforos, pelas ruas da cidade (Figura 3f). Outros registros mostram Lolla, sentada, na rua, se maquiando. Após, ela aparece em meio aos carros oferecendo água aos motoristas. O último registro mostra Lolla sentada em uma cadeira, com o olhar refletindo cansaço, desânimo e tristeza.

O caso de Lolla também gerou empatia no público brasileiro. Após a exibição da reportagem especial, em 2 de março, um perfil na rede social Instagram foi criado por internautas para localizar Lolla, com o objetivo de ajudá-la – o nome da conta é @juntoscomalolla – e já ultrapassou 15 mil seguidores. Apenas dois dias após o início da campanha, foi divulgado que Lolla foi encontrada e que receberá ajuda. De fato, um belo exemplo de amor e solidariedade. Em 19 de março, Bianca DellaFancy convidou Lolla para o quadro “Della Make”, em seu canal no YouTube. Nesse quadro, Bianca maquia Lolla enquanto aborda assuntos dos mais variados, como história de vida (infância, descoberta da sexualidade, primeiras experiências), maquiagem drag, dificuldade para conseguir emprego, preconceito, formas de viver nas ruas, prostituição, agressões físicas e verbais sofridas, uso de hormônios, religião, prisão e vida na penitenciária (DellaFancy, 2020). É uma entrevista descontraída, apesar de tratar de temas sensíveis. O vídeo contabiliza mais de 280 mil visualizações, 60 mil curtidas e 5,3 mil comentários.

Xana

Xana é travesti, tem quase 40 anos de idade e está presa na penitenciária de Tacaimbó, no agreste do estado de Pernambuco (Figura 4a). É importante ressaltar novamente que, para citá-la neste estudo, foi necessária uma pesquisa na internet, já que seu nome não é mencionado na reportagem, somente o nome de seu marido, que aparece ao seu lado.

Figura 4
Xana

Antes de Xana ser entrevistada por Drauzio, há registros de uma cela com roupas, objetos e um vestido de noiva branco e longo, pendurado na porta. Xana aparece levemente maquiada, de unhas pintadas, usando óculos de grau preto, bata branca, calça jeans, bota branca, brincos e aliança. Possui estrutura corporal grande e pele negra. Seus cabelos crespos, na altura dos ombros, estão amarrados. Ela está acompanhada de seu marido, Robson da Silva Lima, de 30 anos de idade, também detido na mesma penitenciária (Figuras 4a, 4b, 4c).

Xana comenta sobre algumas questões pessoais. Uma delas é que seu pai, quando a visita na penitenciária, leva roupas masculinas. Xana se sente maltratada com o gesto insistente de seu pai. Ela comenta ainda que repassa essas roupas ao marido. O relato de Xana revela a ausência de aceitação familiar e a tentativa de reforçar a associação do sexo biológico ao gênero. Entretanto, independentemente da dor de receber roupas masculinas, afirma que continuará sendo a mesma: mulher. Sobre isso, ela comenta: “Você pode colocar um paletó em mim, me vestir bem menininho, eu vou me sentir mulher do mesmo jeito”.

Xana revela ter assumido tardiamente sua identidade de gênero. Em suas palavras: “Eu já tô com quase 40 anos, eu tô saindo da gaveta muito tarde, e sofri muito por isso”. Viver em uma sociedade cisheteronormativa obriga travestis e transexuais a se adequarem à norma para sobreviver, e Xana demonstra isso. Sua vida é marcada por longos anos de tristezas, preconceitos e violências. Entretanto, a decisão de sair da “gaveta”, ou do “armário” (Sedgwick, 2007), marca o surgimento de uma nova fase em sua vida, possibilitando-a ser quem é, expressar-se como gostaria e assumir sua identidade.

Foi na penitenciária que Xana conheceu seu parceiro, Robson. Ela conta que trabalhava no setor de saúde da unidade prisional quando Robson chegou, muito doente. Xana pediu para cuidar de Robson. A partir disso, ambos começaram a ter um olhar de afeto um com o outro, até que iniciaram uma relação. Xana comenta que sua primeira experiência sexual foi com Robson. Em suas palavras: “Ele me tomou pela primeira vez. Foi minha primeira vez (risos, olhando para Robson, com expressões de alegria e rubor)”. A partir desse momento, Robson menciona ter realizado a seguinte promessa a Xana: “Você vai cuidar de mim e eu cuidarei de você pro resto da minha vida, enquanto eu tiver em vida eu tomarei conta de você”.

Enquanto Robson complementava a fala de Xana, aparecem registros do casal em uma cela, conversando, trocando carinhos e olhares (Figura 4c). Após, o casal se beija, em um simples toque de lábios. É uma cena bonita, romântica e rápida. Há uma grade desfocada entre suas bocas, e isso foi proposital, já que o beijo poderia repercutir de forma polêmica, chocando, desacomodando, ou revoltando o público brasileiro (Figura 4d). Apesar dos espaços conquistados com resistência pela comunidade LGBT+, o beijo entre pessoas desse grupo ainda se apresenta como um tabu na sociedade. O beijo entre Xana e Robson é um ato natural, que diz muito e mostra as múltiplas formas de amor.

Questionado por Drauzio, Robson menciona seu relacionamento passado e ser pai de quatro filhos. Ele conta ainda que quando foi “morar” com Xana, dividindo a mesma cela, começaram a construir um relacionamento e a viver uma vida como casal, com todos os cuidados e afetos de uma relação fora do cárcere, observando a promessa realizada um ao outro. Após alguns anos de relacionamento, Xana e Robson decidiram se casar. A união civil foi celebrada em 2019, no Fórum da Comarca de Caruaru, Pernambuco. Pouco tempo depois, a união religiosa aconteceu no pátio da unidade prisional, com recepção aos familiares dos noivos (Figura 4f). É possível observar Xana segurando um buquê de rosas vermelhas e usando vestido branco e longo, véu e grinalda, e Robson usando camisa, tênis branco e calça jeans (Figura 4e). As imagens da união foram cedidas por Gabriel Rodrigues, sendo visível a felicidade estampada nos rostos dos noivos.

Tanto a união civil quanto a religiosa ressaltam a importância do respeito à dignidade e aos direitos das pessoas que cumprem pena em privação de liberdade, sendo atos que contribuem para o processo de ressocialização. A união de Xana e Robson, além de ser um momento único e especial em suas vidas, é também histórica, já que foi o primeiro casamento de uma detenta trans realizado na Penitenciária de Tacaimbó.

Histórias que se cruzam

A autodeclaração de identidade de gênero e cor é um exercício de autoconsciência, de autodescobrimento e de condição de plenitude do indivíduo; é também garantia de autonomia (Resadori & Rios, 2018; Rodovalho, 2017). Na reportagem especial não há apresentação das protagonistas. As únicas informações pessoais divulgadas são nome social e idade. O que sabemos sobre de seus outros marcadores sociais da diferença, como identidade de gênero e cor? As protagonistas têm o direito de escolher a forma como desejam ser chamadas, são elas que fornecem espontaneamente as informações sobre si mesmas. Dessa forma, não foi possível identificar outros marcadores sociais de diferenças além dos que foram referidos pelas próprias protagonistas. Considerando a pluralidade sexual e as possibilidades de identidades de gênero, recorreu-se a entendimentos teóricos para analisar e classificar as protagonistas como travesti, transexual ou transgênero, conforme documento da Antra (2020a); realizou-se o mesmo com relação à cor, conforme o sistema classificatório adotado pelo IBGE (2011). Entende-se que classificá-las não significa delimitar suas identidades de gênero ou raça, sendo esse um exercício teórico e acadêmico.

É importante sinalizar algumas críticas sobre o modo de produção e edição da reportagem especial, pois ela transmite mensagens importantes (Diniz, 2012; Ichikawa & Carrieri, 2014; Moraes, 2012; Silva & Soares, 2013). As penitenciárias são mostradas como locais de “inclusão”, nos quais as protagonistas mencionam se sentir em situação melhor do que na sociedade exterior. A realidade cotidiana é escondida, negada pela edição. O cárcere é punitivista, (re)produz sofrimentos, violências e sequelas e, muitas vezes, mata. Não se deve encarar o cárcere de forma romântica, como se ele fosse “salvar a vida” de quem ali está. Travestis e mulheres trans têm seus direitos violados a todo momento. Elas têm sua identidade de gênero desrespeitada, são agredidas, são isoladas pelas outras pessoas presas, que evitam contato físico ou convívio com elas, e, muitas vezes, sem alternativas, realizam trabalhos sexuais em troca de itens de higiene pessoal e comida.

Outro ponto a ser destacado é sobre o ambiente em que as entrevistas ocorreram, o qual foi pensado, planejado. Por exemplo, na entrevista a Bianca DellaFancy (2020), Lolla revela que a cela em que conversou com Drauzio Varella não era a sua. O cenário produzido era mais bonito, colorido, organizado, diferente de sua realidade. A ideia transmitida para o público é de “romantismo”, “otimismo”, e isso preocupa. Sabe-se que as penitenciárias apresentam superlotação, celas e instalações em péssimas condições (sujas, sem higiene, sem ventilação, sem iluminação), mas o público não viu nada disso. Percebe-se a “maquiagem” realizada pela administração de cada presídio, ou pela produção do programa. Afinal, estavam recebendo Drauzio Varella, médico conhecido no Brasil e fora, com uma grande equipe, câmeras, para gravar uma reportagem especial para a Rede Globo.

A reportagem retrata a história de travestis e mulheres trans, diferentes em seus conteúdos, mas iguais em seus contextos: o preconceito, o abandono, a violência, a solidão. Quatro vidas marcadas pela exclusão social que as limitou à margem, ao lugar possível e imaginado para travestis e transexuais. Quatro vidas que, independentemente da infração cometida, já haviam sido condenadas por serem quem são. Histórias de vida que não entrarão para a História, que não estarão nos livros. Invisibilizadas, mais uma vez.

Entretanto, suas histórias de vida dizem muito sobre a sociedade brasileira, marcada por preconcepções cisnormativas, transfóbicas, enraizada em uma cultura desenvolvida nos pilares do machismo e do patriarcado. Uma sociedade agressiva à personificação do feminino. Travestis e mulheres trans são vítimas da violência, que insistentemente diz para que elas “sejam homens”, “virem ou voltem a ser homens”, para afirmar a espécie de crime que cometem ao recusar o grande prêmio: ser homem.

O preconceito foi o grande responsável pela realidade dessas travestis e mulheres trans, ao qual foram apresentadas já no ambiente familiar. A coerção de pessoas para que mudem e sejam toleradas, a fim de que sejam “adequadas” ao que se espera delas, ao senso comum, faz parte do nosso meio social. Esse sentimento, imaginado ou não, não deveria estar presente quando a base de relações é o respeito. A ausência de respeito às particularidades, à essência e, principalmente, à vida acaba gerando segregação, separação entre quem merece espaço social e quem não merece.

Essas travestis e mulheres trans encontraram dificuldade para conseguir emprego, de se inserirem e ascenderem profissionalmente no mercado de trabalho. Possivelmente, não interessava aos empregadores suas qualificações e capacitações, mas sim, quem estava se candidatando à vaga. Jogadas à própria sorte, elas buscaram alternativas para (sobre)viverem, sendo a prostituição a forma comumente encontrada para obtenção de renda, assim como é para a maioria dessa população. Entretanto, estar nas ruas é ter contato com a hostilidade humana, com o preconceito, com o medo, com as violências físicas, psicológicas, simbólicas, mortais (Antra, 2020a; Rodovalho, 2017; Santos et al., 2019; York et al., 2020); e elas são sobreviventes das ruas, que tanto agridem e matam travestis e trans.

Condenadas jurídica e moralmente e vivendo em instituições prisionais masculinas (Foucault, 1996; Goffman, 1974), as protagonistas esfregam diante de nossos olhos o quanto a sociedade errou e ainda erra com elas e com tantas outras. São mulheres em prisões de homens, uma evidente situação inconstitucional (art. 5º, inciso XLVIII, da Constituição Federal de 1988). Elas estão privadas de liberdade jurídica por meio do cumprimento de pena por atos infracionais, porém, livres dos olhares, dos julgamentos e das condenações morais que fazem parte do cotidiano de pessoas travestis e trans. Elas estão no lugar imaginado e delegado pela sociedade. E, nesse lugar, se tornaram vítimas do abandono, tanto parental quanto social. Entretanto, é dentro das unidades prisionais que as protagonistas encontram algumas condições para levarem suas vidas como deveriam ser na sociedade. É dentro dessas unidades que elas expressam quem são, que obtêm oportunidades de trabalho, que recebem capacitação e remuneração. É uma oportunidade agarrada com unhas e dentes, que significa a possibilidade de (re)começar, de tentar caminhar com os próprios pés após o cumprimento da pena. Entretanto, nenhuma delas queria estar ali, certamente.

Das protagonistas, Thaís e Suzi realizam trabalho interno nas penitenciárias, e Lolla realiza um curso profissionalizante; sobre Xana, nada é mencionado. A Lei de Execução Penal nº 7.210/1984 dispõe que o trabalho do indivíduo preso, como dever social e condição de dignidade humana, terá finalidade educativa, produtiva (art. 28) e profissional (art. 34). O trabalho realizado internamente é remunerado, mediante prévia tabela, não podendo ser inferior a três quartos do salário mínimo (art. 29), com jornada de seis a oito horas diárias, com descanso nos domingos e feriados (art. 33). Esse trabalho é uma forma de ressocialização do indivíduo preso, um instrumento de reintegração ao convívio social. A prisão é concebida para ser uma instituição disciplinadora, transformadora de indivíduos (Foucault, 1996; Goffman, 1974). De fato, a passagem das protagonistas pela prisão constitui um ponto de inflexão em suas vidas (Hughes, 2005; Riessman, 2002).

As histórias e trajetórias de vida de Thais, Suzi, Lolla e Xana se apresentam como dinâmicas, mutáveis, reflexos de uma série de decisões objetivas e subjetivas, considerando questões contextuais, marcadas por dificuldades, dilemas e (re)começos. Com a Figura 5, busca-se uma representação gráfica da história e da trajetória de vida delas a partir de seus relatos na reportagem (Fantástico, 2020a), na qual se identificam pontos de inflexão (Hughes, 2005; Riessman, 2002). Cada linha vertical sólida possui círculos pretos, que representam pontos de inflexão; na parte inferior há a representação de diversos caminhos futuros, em linhas pontilhadas. Há também outra linha horizontal sólida, mais fina, que identifica pontos de inflexão comuns entre as entrevistadas.

Figura 5
Representação gráfica da trajetória de vida das protagonistas com pontos de inflexão

#PraTodoMundoVer: A figura 5 está dentro de um retângulo branco escrito em preto, onde aparecem quatro linhas verticais paralelas, com círculos, correspondentes a cada protagonista da reportagem especial. A primeira linha à esquerda é de Thais, que tem no primeiro círculo uma linha horizontal sólida mais fina, comum com as outras protagonistas, referente ao preconceito familiar. Esse primeiro círculo é seguido de outros quatro próximos (saiu de casa; prostituição; (ab)uso de substâncias tóxicas; tráfico de entorpecentes). O próximo ponto é comum com as outras e se refere à prisão, que envolve outro ponto de inflexão, que é a oportunidade de trabalho, com linha contínua até a próxima protagonista, por terem esse aspecto em comum, seguida do círculo comum a todas, da entrevista para o especial do Fantástico. O ponto seguinte é o fim da pena, comum a todas, mesmo que algumas ainda permaneçam na prisão. O último círculo, do qual derivam várias setas pontilhadas, refere-se às inúmeras possibilidades de caminhos futuros. A segunda linha é a de Suzi, em que o primeiro círculo é comum a todas e se refere a preconceitos quanto à saúde; o segundo ponto de inflexão também é comum, a prisão, seguido de outros dois (preconceitos quanto à saúde; prostituição) e a oportunidade de trabalho, com a linha contínua a ligando à Thais. Ponto comum a todas, a entrevista, seguida do círculo repercussão nacional, comum com a próxima protagonista Lolla; fim da pena, comum a todas, e caminhos futuros, com múltiplas setas. A terceira linha da esquerda para a direita é de Lolla, com o primeiro círculo representando o preconceito familiar, comum a todas, seguido de uso de hormônios femininos; prisão – que também é comum a todas; negação ao tratamento hormonal; regime aberto; preconceito familiar e social; trabalho informal. A entrevista, ponto compartilhado com todas, repercussão nacional comum com Suzi, fim da pena, comum a todas, trabalho informal e caminhos futuros, em várias direções, são seus marcadores seguintes. A última linha pertence à Xana, com pontos comuns de preconceito familiar e prisão, seguidos do encontro com seu marido, Robson, da união civil e religiosa, da entrevista e do fim da pena, comuns a todas as protagonistas, além de caminhos futuros.

A ressocialização é uma batalha enfrentada por ex-presidiários, independentemente da identidade de gênero, já que o julgamento moral da sociedade, que tende a ser punitivista, se opõe a uma nova oportunidade. Para as protagonistas da reportagem especial isso não será diferente – e Lolla já nos mostra isso. Quando recuperarem o direito ao recomeço, existirá um novo obstáculo que precisarão enfrentar: o novo estigma gerado pelo título de ex-presidiárias (Goffman, 2008). São dois pesos a se carregar: o de serem quem são, de buscar o mínimo de dignidade para viverem como se identificam; e o do julgamento moral, do imaginário social, que insiste em associá-las ao “mundo” da criminalidade, da marginalidade, da prostituição, das drogas (Antra, 2020a; Rodovalho, 2017; York et al., 2020). É justamente nesse ponto que se situa uma das falas iniciais de Drauzio: “É uma pressão para que a trans seja considerada marginal o tempo todo”.

Em algum momento, as penas delas, o regime fechado, acabarão. O que esperar do futuro? Estar do lado de fora da penitenciária representa um novo (re)começo de vida, uma nova chance de viver, liberdade de ser, de estar, de ir e vir. Mas também significa um novo encarceramento, com várias doses de abandono, com grande quantidade de preconceito e com mais uma bagagem, a de ter passado por uma instituição prisional. Entretanto, elas recusam a possibilidade de viver suas vidas como coadjuvantes; pelo contrário, assumem o papel de sujeitos, com vontades e desejos próprios de vencerem, de serem respeitadas.

Considerações finais

Sabe-se que um estudo como este deixa questionamentos a serem respondidos. Há muito ainda para saber sobre a vida das protagonistas. Há muito também para saber sobre a população de pessoas travestis, transexuais e transgêneros, já que constituem categorias de análise amplamente ignoradas nas pesquisas acadêmicas existentes. Ainda, há muito também para se refletir sobre o funcionamento das penitenciárias brasileiras, com e sem pavilhões exclusivos para a população LGBT+. Por isso, incentiva-se pesquisas futuras que complementem e ampliem a discussão iniciada neste estudo.

Por escassez de informações e por dificuldades de acesso aos sujeitos de pesquisa, além de questões éticas e de respeito ao público envolvido, utilizamos a reportagem como um dispositivo para a discussão empírica do tema. A reportagem obteve repercussão e gerou inúmeros debates, o que nos motivou a analisá-la de forma mais consistente e qualitativa. Entretanto, percebemos os limites dos dados do estudo, já prontos, produzidos por outras pessoas e amplamente divulgados. Seria desejável que as pesquisas trouxessem opiniões diretas de travestis e mulheres trans sobre vivências familiares, de preconceitos, de falta de acessos, de prostituição, de discriminação no mercado de trabalho, da vivência em prisões, entre tantos temas mencionados neste estudo e outros igualmente relevantes. Conhecendo mais diretamente a realidade dessas pessoas, pensamos ser mais difícil cair em armadilhas retóricas e romantizadas de suas condições, que servem à reprodução acrítica de conhecimentos sobre elas, ideais talvez para um “show da vida”. Ao mesmo tempo, não queremos cair no extremo oposto da vitimização dos sujeitos estudados. Nossa intenção foi tratar as travestis e mulheres trans em suas potencialidades, realidades, inconsistências, forças, fraquezas, enfim, de forma verdadeira.

Mais que somente retratar as pessoas aqui apresentadas como exemplos de travestis e mulheres trans em prisões masculinas, queremos nos associar à luta por seus direitos e à denúncia das condições a que são submetidas nas prisões brasileiras e no mercado de trabalho. Discriminadas e sem possibilidades de sustento, essas pessoas se voltam para a prostituição e o crime como alternativas para (sobre)viver. O círculo vicioso se estabelece, são produzidos novos estigmas, os quais impedem a inserção no mercado de trabalho e outros acessos. A administração, sendo próxima ao mercado e às relações de trabalho, precisa dedicar maior atenção à diversidade em geral e aos grupos específicos, como as travestis e mulheres trans, e suas inserções e dignificação no mercado de trabalho.

Agradecimentos

Agradecemos às travestis e mulheres trans que foram inspiração para este trabalho e tantes outres por elas representades; às muitas pessoas, em diferentes fóruns, que ajudaram na construção deste texto, até a versão final; aos editores e revisores da O&S pelas contribuições e delicadeza na discussão do texto.

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• Financiamento: Os autores agradecem o apoio financeiro da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  10 Fev 2023
• Data do Fascículo
  Jan-Mar 2023

Histórico

• Recebido
  27 Mar 2022
• Aceito
  18 Ago 2022