O objetivo deste ensaio é abordar a questão da garantia de acesso ao tratamento psicoterápico de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual pelo sistema público, tendo em vista que o desenvolvimento de psicopatologias em curto e em longo prazo está associado à experiência de violência sexual. As principais leis e diretrizes sobre a organização dos serviços públicos de assistência social e de saúde para vítimas de violência sexual foram revisadas, bem como estudos sobre os encaminhamentos adotados nesses casos. Constatou-se que o serviço público de assistência deve oferecer atendimento psicossocial, enquanto o serviço público de saúde deve oferecer psicoterapia. No entanto, os estudos sobre encaminhamentos de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes indicam baixos índices de encaminhamento para serviços que oferecem psicoterapia. Tal panorama é discutido a partir das diretrizes quanto ao público atendido pelo serviço público de saúde no que tange à saúde mental, bem como a partir da quantidade desses serviços em nosso país. Alternativas para a garantia de acesso ao tratamento psicoterápico de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual pelo sistema público de saúde são discutidas.
Violência sexual; Criança; Adolescente; Psicoterapia